Puta Dei

Encontro Internacional traz Leonardo Boff à Belém

Caro Diógenes,

A Fundação Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira está organizando um evento internacional que contará com a presença de importantes personalidades da museologia social e que terá como conferencista o teólogo, filósofo, escritor, professor e ecologista Leonardo Boff.

O IV Encontro Internacional de Ecomuseus e Museus Comunitários acontecerá na sede da Funbosque, em Outeiro, de 12 a 16 de junho.

Contamos com sua presença no café da manhã que apresentará o evento para a imprensa, no próximo dia 5, Dia do Meio Ambiente. Convite anexo.



Lucirene Gomes
821 - DRT/PA
Cel: 9161 5472
Ascom Funbosque

Paulo Henrique Amorim fala sobre Militância Virtual no Encontro Nacional de Blogueiros "Sujos"

O veto parcial de Dilma sobre o Código Florestal

 

No site http://www.democraciasocialista.org.br/ 

O governo publicou nesta segunda-feira (28) a medida provisória para preencher lacunas do Código Florestal, após os vetos presidenciais. O texto da MP estabelece o foco da legislação “na proteção e uso sustentável” de florestas, na produção agrícola sustentável e no “atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente”, segundo publicação no Diário Oficial da União, que trouxe ainda detalhamento dos 12 vetos à lei aprovada no Congresso.

O veto ao novo código foi intensamente debatido pela presidenta Dilma com o conjunto do governo. 

O novo texto deixa bem claro que o Planalto não se curvou à pressão ruralista pela anistia aos desmatadores, mas também levou em consideração a situação dos pequenos produtores rurais, em oposição ao “ambientalismo elitista”, que defende o conservacionismo sem levar em consideração a questão social. 

Agricultura Familiar

Durante o anúncio do veto, na última sexta, o ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas destacou que as alterações promovidas preservam o meio ambiente para as atuais e futuras gerações, garantem a produção de alimentos saudáveis para a segurança alimentar do povo brasileiro e para as exportações. Além disso, Vargas ressaltou que o governo está garantindo, deste modo, a inclusão produtiva e social para mais de quatro milhões de agricultores familiares.

“Estamos aqui estabelecendo princípios de justiça. Não vai haver anistia para ninguém, mas quem tem menos área de terra, vai recompor menos; quem tem mais vai recompor mais”, disse. Ele acrescentou ainda que ao mesmo tempo em que o governo está preservando o meio ambiente, aplica um princípio de inclusão social e produtiva para o povo brasileiro. 

Para o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), a proposta é corajosa e tecnicamente mais bem elaborada do que qualquer outra das que vinham sendo debatidas. O parlamentar salienta que foram considerados de forma mais detalhada a estrutura fundiária brasileira e as medidas propostas são dirigidas prioritariamente para os agricultores familiares que possuem até quatro módulos fiscais, que representam 90% dos imóveis rurais e 24% da área agrícola do país:

“O governo considerou, além da estrutura fundiária, o tamanho dos módulos fiscais em todos os municípios do país e adotou maiores critérios ambientais e sociais para a sua formulação. Isto dá sensatez às medidas. Aí está demonstrada a coerência de um governo que tem compromisso com a agricultura familiar”, disse. 

Papel do país na Rio + 20

Já o secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Júlio Barbosa, considerou que o veto presidencial superou as expectativas e considerou a opção pelo veto parcial mais acertada do que o veto total, defendido por alguns movimentos ambientalistas. Para ele a presidenta foi coerente em vetar os artigos que colocariam o país em uma situação extremamente delicada na relação internacional sobre as questões ambientais:

“Hoje, o país lidera o ranking internacional nesse debate sobre a sustentabilidade e vai sediar uma Conferência importante como é a Rio+ 20. De maneira alguma o Brasil podia estar na Rio+ 20 com essa tamanha responsabilidade que era aceitar uma proposta feita apenas na visão do agronégocio brasileiro, que não respeita de maneira alguma a sustentabilidade ambiental e nem o direito da população como um todo, e que apenas visa o grande lucro a partir da produção e da destruição dos recursos naturais”, afirmou ao Portal do PT.

Ao ser encaminhada ao Congresso, a medida provisória deve primeiro ser submetida à análise de uma Comissão Mista, formada por senadores e deputados. Depois, segue ao plenário da Câmara. Uma vez votada, é encaminhada ao Senado, mas se for modificada deve voltar aos deputados, que darão a palavra final sobre a matéria.

Com relação aos vetos da presidenta, os parlamentares podem derrubá-los, mas para isso é necessário que o presidente do Congresso coloque o texto em votação em uma sessão mista e que a maioria absoluta dos deputados (257 votos) e dos senadores (41 votos) se posicione contra o veto. 

Justificando meios?

Justificando meios?

Nota do Comitê Brasil em Defesa das Florestas sobre o veto parcial do Código Florestal

Veto parcial mantém florestas brasileiras sob risco.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas assistiu nesta sexta (25) com grave preocupação o anúncio da sanção parcial do projeto de Código Florestal aprovado no Congresso, o que frustrou a expectativa de ampla maioria da população pelo veto integral.

O conteúdo das medidas não foi divulgado oficialmente, denotando total falta de transparência. Preocupa-nos ainda, além do conteúdo anunciado, o desdobramento do processo por meio de Medida Provisória.

A anistia segue como eixo central do texto, visto que, a data de 2008 como linha de corte para manutenção de áreas desmatadas ilegalmente continua inalterada e, consequentemente, promove a isenção de recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal.

As flexibilizações em relação a lei atual podem ser ainda ampliadas, pois a matéria e os pontos modificados serão devolvidos ao Congresso.
 

A sanção parcial pela presidente Dilma reforça a necessidade de ampliar a mobilização, que será intensificada na Rio+20. A campanha “Veta Tudo, Dilma!”, que se tornou um fenômeno social no Brasil, seguramente continuará, pois a sanção parcial não encerra a vontade dos brasileiros de construir um Código Florestal que concilie conservação e produção.
 

Brasília, 25 de maio de 2012.

Veja o link.

Assista Ao Vivo, o III Encontro Nacional de Blogueir@s

Começa o III Encontro de Blogueiros

Com Franklin Martins, ex-ministro (Comunicação) de Lula  e Marcilene Santos.

Na tarde desta sexta-feira (25), aconteeceu a abertura do 3º Encontro Nacional de Blogueir@s, em Salvador-BA, onde cheguei na quarta-feira (23) para conhecer a cidade que nasci e com apenas 08 meses de idade fui extraditado pra Belém, onde me tornei paraense papa-chibé e até hoje vivo, mesmo com os governantes que temos no Estado e na capital. 

Deixando os assuntos domésticos de lado, vamos ao que interessa: 

Em primeiro lugar, reunimos a Comissão Organizadora do Encontro e avaliamos o processo de organização e debatemos a construção do próximo encontro - com local ainda indefinido - e a metodologia que será utilizada definirmos a próxima composição da comissão organizadora, que agora deverá ter um representante por Estado.

Entrevista com Márcio Pochmman, presidente do IPEA para o PT Nacional.

Avaliou-se também a profissionalização da organização do evento. Para tal, deverá haver a contratação de empresa especializada no assunto e foi levantada a possibilidade do 4º Encontro Nacional de Blogueir@s ser realizado no sudeste, afim de facilitar o mesmo, segundo a justificativa do proponente, o que é claro, foi contestado por este blogueiro que defende com insistência argumentativa, a alternância entre as regiões que recebem o encontro e este já foi realizado nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente, caberia agora criarmos as condições para realizarmos em Estados do Norte ou Sul do País.

Na abertura do Encontro, a pedido do próprio ex-presidente Lula, foi exibido o vídeo que o Instituto Lula gravou para que o operário que tornou-se presidente do Brasil, pudesse manifestar seu apoio aos blogueiros e suas lutas pela democratização dos Meios de Comunicação no Brasil.

O encontro segue até domingo e pode ser assistido via web no site da TVT e aqui no blog.

Assista agora a mensagem enviada pelo ex-presidente Lula que esteve no 2º BlogProg e agora se recupera do tratamento e infelizmente não pode ir, mas fez questão de deixar sua saudação aos blogueir@s que disse: "As opiniões do povo do Norte, do povo do Nordeste, das mulheres, das pessoas portadores de deficiências, dos pobres, tem que aparecer e os blogs e a internet tem um papel fundamental nisso".

Assista e comente.

Acompanhe-me no twitter e fique ligado em tudo que acontece no #3BlogProg @JimmyNight.

Veja + fotos no Blogoosfero ou no Facebook.

Demetrios e Estadão | Carta Capital

Demetrios e Estadão | Carta Capital

Presidenta Dilma Rousseff decide até amanhã sobre veto do Código Florestal

A orientação e o gesto: Tapa na cara do Brazil

Mídia alternativa será discutida na Bahia no 3ª Encontro Nacional de Blo...

Luis Freitas foi eleito candidato pelas prévias do PT de Ananindeua, para a disputa da prefeitura.

Luis Freitas, ao centro da foto (camisa cor de rosa e listras brancas) e apoiadores.

 

Tudo indicava que o resultado seria favorável para Freitas, que já foi presidente do Partido no 2º maior colégio Eleitoral do Pará e Secretário Municipal, mas foi preciso disputar no campo das ideias e convencer a militância de Ananindeua, de que seu nome era de fato, o mais apoiado no PT, para lutar pela sucessão do PMDB nas eleições de Outubro deste ano.

Com 65% dos votos, Luis Freitas saiu das prévias respaldado e com a tarefa de conduzir um processo eleitoral desafiador para o Partido dos Trabalhadores, que hoje tem apenas um vereador no município e ainda não possui sede própria, mesmo estando 08 anos coligado com o PMDB na gestão do prefeito Helder Barbalho (PMDB).

Socorro Lopes, Favalho e Maria Aranha obtiveram 35% dos votos das prévias.

Os demais candidatos: Profº Favacho, Profª Socorro Lopes e Maria Aranha disputaram até o fim, mas juntos conseguiram menos de 35% dos votos, do universo de 572 votantes que compareceram às urnas da Escola Augustinho Monteiro na Cidade Nova II, em Ananindeua.

Bonde reacionário

Em Veríssimo - O Estado de S.Paulo.

Participei, sim, da campanha que garantiu a posse do Jango depois da renúncia do Jânio. Como ouvinte. Fui para a frente do palácio do governo, como todo o mundo, em Porto Alegre. Mais por curiosidade do que por qualquer ímpeto legalista. Eu trabalhava na Editora Globo, só porque não tinha me formado em nada, não queria mais estudar e a família - por um preconceito inexplicável - não queria um vagabundo em casa. 

Naquele dia o expediente acabou mais cedo. Motivo: guerra civil iminente.

Fui para a Praça da Matriz. A indignação com o que estavam preparando contra a posse do Jango, a Constituição e o Rio Grande do Sul era geral, mas não sei como nos comportaríamos se os tanques do 3.º Exército realmente surgissem na praça para acabar com a resistência do Brizola, como estavam anunciando. 

A disposição da maioria era a de formar uma barreira humana. Não passarão! Mas não era uma atitude apenas passional. Vários estrategistas militares espontâneos, com ideias sobre como agir, contribuíam com planos para a batalha possível.

Discutia-se como os tanques chegariam ao palácio. Alguém nos assegurou, com precisão científica, que nenhum tanque conhecido conseguiria subir uma ladeira com o grau de inclinação da Rua General Câmara, que vinha dar na praça. Eles teriam que pegar a Rua Duque por baixo, o que aumentaria as chances de uma ação de bloqueio em toda a extensão da rua estreita. Ou poderiam subir pela Avenida Borges, dobrar na Riachuelo ou na Jerônimo Coelho... De qualquer jeito, não passariam. Mas havia a possibilidade de um ataque aéreo. Aviões estariam ou não estariam a caminho do Estado, para reforçar o contingente da base aérea de Canoas e bombardear o Brizola. Os ataques não vieram mas a tensão permaneceu alta, aliviada por piadas nervosas. Naquele clima, qualquer bobagem virava um clássico. Ouvi que chegou alguém esbaforido - grande palavra, o clima era esbaforido - com a notícia:

Voou bala na Praça da Alfândega!

O quê?

Parece que caiu um baleiro...

(Baleiro, crianças, era quem vendia balas na rua ou nos cinemas. Faziam parte do ritual de ir ao cinema na época as balas "café com leite" que colavam no dente. Mas acho que estou misturando as eras: as balas "café com leite" não foram contemporâneas da Legalidade. Ou foram?)

Havia mesas para a inscrição de voluntários na Rua da Praia e dizem que, por um breve e alucinado instante, o Partido Comunista teve o maior quadro da sua história. Estudantes faziam comícios relâmpagos na rua e se revezavam, entrando em bondes para conscientizar seus ocupantes. O jornalista Marcão Faerman, que então era estudante, contava que se reuniam no fim do dia para comparar experiências e uma vez ouviu uma queixa: "Peguei um bonde Gasômetro reacionário..."

O palácio não foi atacado, o 3.º Exército aderiu à Legalidade, Jango tomou posse e três anos depois veio o golpe que o derrubou. O bonde reacionário tinha se atrasado um pouco na Rua Duque, mas acabou chegando a Brasília.

CUT-PA: ACM Presidente!

Pouca gente sabe, mas nos dias 24, 25 e 26 de maio, no Educandário Sagrada Família ocorrerá o 11º CECUT - Congresso Estadual da CUT-Pará e divers@s sindicalistas já começam a se movimentar para o processo eleitoral que escolherá a nova coordenação da maior Central Sindical do País.

ACM: Por uma CUT Classista, representativa pela e na base sindical, plural e com liberdade e autonomia sindical.

 

Entre @s candidat@s mais cotatos para receber o apoio de divers@s sindicalistas, está o companheiro Antonio Carlos Melo, mais conhecido no meio sindical, como ACM, vem destacando-se nacionalmente pela forma contundente e sempre democrática, com que defende as propostas de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.

Mestre em políticas públicas, ativista das tecnologias livres (software livre), e já foi 1º Secretário da CUT-PA, ex-Secretário de Política de Informática da Federação Nacional dos Profissionais de Tecnologia da Informação – FENADADOS e blogueiro, ACM afirma: “Basta de proposição ditatorial, prepotente e arrogante! Estamos vivendo uma nova era e o sindicalismo precisa praticar a democracia compartilhada, participativa e lutar dia-a-dia por uma CUT classista, representativa pela e na base sindical, plural, com liberdade e autonomia sindical”.

O que é regularização fundiária e como implementá-la

Área em precárias condições de moradia no entorno do Rio Tucunduba.

A Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará, através do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme (PROEXT-2011 MEC/SESU), promovem no dia 22 de maio de 2012, às 16 horas, no auditório José Vicente de Miranda Filho ( térreo de ICJ) o Seminário " O QUE É REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E COMO IMPLEMENTÁ-LA".

 

O Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme é coordenado pelo Professor Maurício Leal Dias, que  terá como  convidada a palestrante ROSANE TIERNO, secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU e consultora de regularização fundiária de interesse social e terá como debatedoras as Professoras ROBERTA MENEZES, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/ UFPA) e MARIA ELVIRA SÁ, coordenadora do Programa de Apoio da Reforma Urbana - (PARU) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA/ UFPA).

As Inscrições serão gratuitas no dia, com certificados de 8 horas para Atividade Complementar.

 

O auditório José Vicente de Miranda Filho (térreo de ICJ), fica localizado no Campus Profissional II, Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, terceiro portão, no bairro do Guamá, em Belém.

 

Mais informações no Blog http://juscidade.blogspot.com.br 

ou pelo e-mail: prog.terrafirme@hotmail.com

 

#levantecontratortura - Balanço da 2ª Rodada Nacional de Esculachos

Procuradorias preparam cadastro de fichas sujas

No blog do Josias.

 

As procuradorias regionais eleitorais começaram a recolher dados para compor um cadastro de políticos que, pelos critérios da Lei da Ficha Limpa, estão inelegíveis. De posse dos nomes dos “fichas sujas”, os braços estaduais do Ministério Público Eleitoral vão propor ações de impugnação daqueles que ousarem se apresentar como candidatos a vereador ou a prefeito no pleito de 2012.

Definida como estratégia nacional, a providência já começou a ser implementada na Bahia. Ali, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga instaurou há nove dias um “procedimento administrativo”. Enviou ofícios a todos os órgãos e entidades que podem dispor de dados sobre condenações impostas a políticos.

A lista de destinatários inclui: a Assembléia Legislativa da Bahia, as câmaras municipais, o Tribunal de Justiça do Estado, a Justiça Militar, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e até os conselhos profissionais. Fixou-se um prazo de 30 dias para o envio dos dados.

Reunidas as informações, será elaborado o cadastro que vai municiar as ações de impugnação dos candidatos de biografia suja. Pela Lei da Ficha Limpa, já referendada pelo STF, estão impedidos de disputar eleições os políticos que têm contra si sentenças condenatórias de órgãos colegiados –a segunda instância do Judiciário e os tribunais de contas, por exemplo.

Incluem-se os condenados por atos de improbidade administrativa, os que tiveram as contas de cargos executivos rejeitadas, os que cometeram crimes contra o meio ambiente e a economia popular, os que lavaram dinheiro, os que traficaram drogas, os que praticaram racismo e um enorme etc. Esse etcétera engloba os que foram proibidos de exercer a profissão por infrações éticas detectadas por conselhos profissionais e servidores demitidos a bem do serviço público após responder a processos administrativos ou judiciais.

O cadastro sera útil porque permitirá aos procuradores eleitorais agilizar as impugnações. Em vez de partir do zero, atirando no escuro, vai-se inaugrar as ações a partir de um base de dados oficiais. Reduzem-se as chances de um “ficha suja” chegar às urnas. Melhor: elimina-se o risco de o Ministério Público Eleitoral acordar apenas depois do fato consumado que representaria a eleição de quem não pode nem se candidatar.

Senador Randolfe Rodrigues diz que há setores fascistas no PSOL

Parlamentar, que já pertenceu ao PT, não nega boatos de que pode deixar o partido.

Em OGlobo.

"Eles não leram uma obra básica do Lenin: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo"

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) assumiu o mandato no ano passado como o mais jovem integrante da nova legislatura. Rapidamente, tornou-se um dos mais atuantes parlamentares do Congresso. Combativo e crítico ao governo, tornou-se autor das principais representações contra autoridades, entre elas a que pede ao Conselho de Ética a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Apesar do momento de glória em Brasília, o senador, de 39 anos, está em crise com seu partido. Filiado ao PSOL desde 2005, quando deixou o PT após 19 anos de militância - começou a militar ainda na adolescência - Randolfe se sente acuado por integrantes da legenda. E não nega que pode sair do partido.

- Eu de fato quero um partido de massas, que governe para milhões. O partido tem de avançar para isso. Às vezes, o PSOL se limita a dialogar apenas com um gueto. Esse é o meu incômodo. Vou aguardar as eleições municipais e espero que o partido saia bem. Depois delas, vou definir o que farei - diz.

Apesar de ter se projetado nacionalmente, são as questões locais que levaram o senador ao desconforto com a legenda. Segundo ele, a busca por investimentos nacionais e estrangeiros para desenvolver a infraestrutura de seu estado, o Amapá, foi criticada intensamente por correligionários:

- Isso foi tido por alguns como uma conversão ao capitalismo. É uma argumentação tosca, inadequada, e não é de esquerda. É fascista. Hitler e Mussolini defendiam a mesma ideia de realidades isoladas, sem diálogo com o mundo.

Outro fato que teria ensejado críticas internas foi sua sugestão de criar um museu sobre a luta dos aliados no combate ao eixo nazifascista. Assim como o Rio Grande do Norte, o Amapá abrigou durante a Segunda Guerra uma base aérea dos aliados para apoio ao combate em solo europeu. Randolfe defendia então que o museu fosse construído com recursos do governo do estado e do governo americano.

- Quando defendi a construção de um museu sobre a luta dos aliados no combate ao nazifascismo, afirmaram que eu tinha me convertido ao imperialismo. Existe uma lógica autofágica dentro do partido. Não há compreensão de muitos setores a esse espaço do Parlamento. Há uma conversão da idiotice em má-fé.

Eles não leram uma obra básica do Lenin: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo.

O senador diz que hoje não há qualquer partido em vista, mas reconhece que já foi cortejado:

- Sempre tem uma troca de charme, mas neste momento é uma resposta que não tenho amadurecida. Fora do PSOL, eu teria dificuldade de saber o caminho. Mas, no espectro político brasileiro, cabe a um partido mais à esquerda que dialogue com a social-democracia, e não que rompa com a social-democracia.

Priante não sabe quantos Estados existem no Brasil

O quadro “Controle de Qualidade” do programa CQC da BAND, exibiu na noite de ontem, a entrevista com o deputado federal José Priante (PMDB-PA), pré-candidato à prefeitura de Belém.

No quadro do programa que mistura jornalismo com humor, os parlamentares brasileiros são indagados pelos repórteres nos corredores do Congresso Nacional, com perguntas elaboradas por crianças, mas que geralmente não são respondidas corretamente, como foi o caso do deputado peemedebista, que não soube responder quantas estrelas havia na bandeira brasileira e teve sua imagem ligada a um “burro”, na edição humorada do CQC.