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quarta-feira, outubro 13, 2010

Controle Social: O Desafio para a setor cultural no Pará

Eliomar Mazoco é capixaba arretado. É daqueles militantes da área cultural que nunca é morno, não deixa de dizer o que pensa. Suas críticas, muitas vezes incomodam até seus companheiros mais afinados, ou quem se identifica com ele, mas mesmo assim ele destila suas opiniões, seus descontentamentos e suas propostas ousadas e radicais, no termo exato do significado de "radical".

Conheci a figura no ano de 2004, quando o MINC e o Ministério do Trabalho, convocaram uma reunião para em Brasília eleger um conjunto de militantes da cultura popular que passaram a compor o Grupo de Trabalho que elaborou o CULTURAPREV, Fundo de Pensão para os trabalhadores da Cultura, entre eles, eu e Mazoco éramos os mais "injuados" do grupo.

Lá, uma das propostas que levamos ao limite da insistência foi o valor mínimo da contribuição mensal de R$ 25,00 para que uma mestre do Ceará, ou um carimbozeiro do Pará, ou qualquer outro artísta e/ou músico, cineasta, enfim, um fazedor de arte e cultura tivesse enfim, o direito à um Plano de Previdência Complementar Fechado através do vínculo associativo para os Trabalhadores da Cultura.

Infecunda em vários Estado da Federação por "n" motivos, o CULTURAPREV foi um marco na formulação de políticas públicas apartir da colaboração paritária entre governo e sociedade civil organizada.

Assim como o SUS, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e o Vale-Cultura, bem como inúmeros outros processos que geraram políticas públicas, propomos muitas coisas positivas a partir do governo Lula e em outros Estados onde partidos progressistas tiveram chances de aplicar modelos de participação popular e Controle Social em suas gestões.

Outro dia, conversando com meu grande companheiro, o caboclo paraense de Santarém Novo, Issac Loureiro, que assim como Mazoco faz parte do Conselho Nacional de Cultura Popular, ouvi orgulhosamente sobre sua eleição e as tramas que andam aprontando, entre elas a força para fazer vingar a Campanha que visa transformar o Carimbó como Patrimônio Cultural Brasileiro.

O texto recém publicado por Eliomar Mazoco, cita o Pará como um dos 3 Estados brasileiros que estão com o Conselho Estadual de Cultura desativado, motivo pelo qual me faz tecer críticas à gestão de Edilson Moura, recém-eleito deputado estadual pelo PT-PA, e seu sucessor, o atual secretário de Cultura do Pará, Cicinato Marques, ambos assessorados pelo ex-secretário Estadual de Cultura do PT-Pa, Carlos Henrique, que entende da área, sem dúvida, mas não mexeu uma palha para fazer com que o governo Ana Júlia tivésse este crédito junto à classe artística/cultural.

Uma lástima que nem dá vontade de continuar comentando,. Resta lamentar e lutarmos para fazer valer o modo petista de governar vencer para que aceleremos no Controle Social e a participação democrática não seja vencida pela soberba de grupelhos.

Deixo com vocês, o artigo do amigo Mazoco, publicado pelo Jornal A Gazeta.

Conselhos de Cultura

A GAZETA

Eliomar Mazoco

Foi realizado em Salvador nos dias 31 de agosto e 1º de setembro passados, o Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, promovido por um núcleo de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, que desenvolvem uma pesquisa sobre os Conselhos de Cultura no Brasil, de forma a elaborar indicadores, análises comparativas e cenários.

No seminário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Políticas Culturais, foram apresentados os resultados da primeira etapa da pesquisa de dados referentes aos Conselhos de Cultura. Nele ficamos sabendo que das 27 unidades da federação apenas uma não tem Conselho formalmente (Rondônia) e três estão com os seus desativados (Pará, Tocantins e Paraná) situação que também experimentamos durante quase toda a década passada e a primeira metade do atual decênio.

A pesquisa apurou que, dos 23 Conselhos ativos, apenas oito têm uma composição paritária com equilíbrio entre sociedade civil e estado, sendo que outros cinco têm a maioria governamental. E que apesar de nove terem maioria da sociedade civil, muitas destas vagas são de escolha livre ou em lista tríplice do governador, o que compromete a paridade e aumenta a fragilidade da existência dos Conselhos, ficando exposto aos desejos do mandatário de plantão.

Assim, ficou realçada a importância da escolha dos representantes da sociedade civil, por meio de procedimentos democráticos e participativos envolvendo a sociedade organizada. Neste aspecto o Conselho capixaba teve um grande avanço, ao eleger os representantes da sociedade civil diretamente, sem lista tríplice, em assembléias setoriais das entidades culturais.

Outro aspecto realçado foi o exercício da presidência do Conselho. As pesquisas revelaram que cabe ao presidente a condução dos trabalhos e o caráter da sua atuação em relação aos seus preceitos para acompanhar as políticas públicas para a área. As oficinas entre membros de conselhos presentes revelaram que os conselhos presididos pelos secretários, geralmente travam os debates e as informações, relevando aos conselheiros um papel de fiador compulsório da política pública desenvolvida.

Infelizmente este é o caso do Espírito Santo onde o Conselho de Cultura, do qual fiz parte nos últimos dois anos, não vota, não aprecia, não debate objetivos e orçamento de nenhuma das políticas de cultura implementadas pelo Estado. Creio que isto precisa mudar e o novo governo poderia colocar a sugestão em sua agenda.

Por motivos como este 15 Conselhos estaduais elegem seus presidentes. Neste aspecto o novo Conselho capixaba deu um passo atrás. Pois o presidente do nosso Conselho já foi eleito, tendo sido ocupado por pessoas como Marien Calixte, Beatriz Abaurre, Paulo Bonates, dentre outros nomes ilustres, sendo estes os períodos de maior trabalho, ações, profusão e visibilidade do Conselho de Cultura do Espírito Santo.

Eliomar Mazoco é historiador, presidente da Comissão Espírito-santense de Folclore e membro suplente do Conselho Nacional de Políticas Culturais.