Congresso será mais conservador e renovação, pequena, diz Diap

 “A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora”, afirma o diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.

Na Carta Capital

O perfil dos deputados e senadores eleitos em 2014 surpreendeu por ter sido o mais conservador desde o golpe de 1964, frustrando a expectativa criada pelas manifestações iniciadas de junho do ano anterior. Para 2018, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) arrisca um prognóstico para o pleito de outubro e, assim, evitar nova surpresa: o fenômeno conservador será potencializado pelo aumento das bancadas ruralista, religiosa, empresarial e da bala.  

“A pauta do Congresso que será eleito em 2018, com a criminalização da esquerda e o afastamento do PT do governo, tende a ser mais conservadora”, afirma o diretor do Diap, Antônio Augusto de Queiroz.    

Toninho, como é chamado por parlamentares e jornalistas, é um dos analistas de Congresso mais ouvidos no mundo político de Brasília. O Diap foi criado há 34 anos para assessorar sindicatos de diversas categorias no acompanhamento do trabalho dos congressistas e hoje atende a 900 organizações. 

Segundo ele, o crescimento conservador deve acirrar a tensão sobre temas como a redução da maioridade penal, a revisão do estatuto do desarmamento e a imposição de barreiras a discussões envolvendo questões de gênero. “Todas as bancadas conservadoras estão se preparando para aumentar. Será um Congresso pior que o atual”, afirma. 

Renovação frustrada 

O diretor do Diap avalia também que haverá frustração no desejo de renovação do Congresso desejado pela sociedade. Este será o efeito direto de mudanças feitas pelos atuais parlamentares na legislação eleitoral. Queiroz estima uma redução no índice de renovação - abaixo dos 50% desde 1994.  

Na contramão, os atuais deputados serão beneficiados pelo menor tempo de propagada eleitoral gratuita na televisão, reduzida de 45 para 35 minutos. A diminuição do tempo de campanha de 90 para 45 dias também favorecerá deputados e senadores com mandato.  

Queiroz afirma que a mudança no modelo de financiamento - restrito ao fundo eleitoral, recursos próprios e doações de pessoas físicas - deve impedir o surgimento de novatos. “O candidato [com mandato] vai negociar com o partido que só fica [no partido] se a legenda der para ele prioridade nos recursos e espaço no horário eleitoral gratuito. Os novos [candidatos] que aspiram essa oportunidade [de ser parlamentar] não vão ter essa mesma oportunidade”, compara.  

Os prefeitos precisarão escolher entre novos e velhos aliados, que devem ser favorecidos pela distribuição de emendas parlamentares. Cada deputado tem direito a R$ 14,8 milhões por ano para destinar a cidades de sua base eleitoral. No total, as emendas formam bolo de R$ 8,8 bilhões em 2018, disputado por prefeitos de todo o país.  

A estrutura para exercício de mandato do atuais deputados e senadores é outro fator que joga contra estreantes nas urnas. “É uma série de vantagens que quem está chegando não tem – como o auxílio gasolina para rodar o estado, verba de correio, funcionários de gabinete para campanha. Como o espaço será pequeno, com o tempo de campanha reduzido, embora haja no Brasil um desenho de renovação não há condições objetivas para novatos se eleger”, sugere.  

Foro privilegiado  

O foro privilegiado será fator decisivo na decisão dos parlamentares de se candidatar à reeleição. O medo é perder prerrogativa de responder a processos no Supremo Tribunal Federal (STF), geralmente mais lento para julgar corruptos em relação às primeira e segunda instâncias.  

De acordo com o Diap, o índice tradicional de 20% de deputados que não buscam a reeleição deve cair. Com isso, a renovação será prejudicada. O cálculo é de que a cada cem deputados em reeleição, 80 conseguem renovar o votos para permanecer na Câmara. Uma peneira com mais mandatários na disputa dificulta a passagem de candidatos em busca do primeiro mandato.  

O foro deve levar alguns senadores a desistir da reeleição para tentar uma vaga na Câmara. “O que vai ocorrer é uma circulação no poder com o cara que é senador saindo para deputado”, diz o diretor do Diap.  

Serão 54 das 81 cadeiras em disputa no Senado, contra 513 vagas para a Câmara. “Na nossa simulação, devem se reeleger de 21 a 25 senadores. Será menos de 50% de reeleição”, afirma. “Haverá uma renovação a partir de celebridades, parentes [de políticos] e ocupantes de cargos públicos em outras estruturas como ex-prefeitos.”

Fundador da Rede critica Marina, diz que Temer tem grandes chances de cair e que o exército nas favelas traz falsa sensação de segurança

Para Luiz Eduardo Soares, a ex-ministra Marina Silva deixou de ser 'espontânea' e 'genuína'

'Marina poderia ser a presidenciável favorita para 2018, mas foi irresponsável e 'queimou caravelas com esquerda' ao apoiar o impeachment', diz fundador da Rede que avalia que Temer pode cair muito em breve, pois sua permanência já não mais interessa para as elites e que o exército nas favelas traz uma falsa sensação de segurança à Classe Média.

Por Júlia Dias Carneiro, via BBC Brasil sob o título: Marina poderia ser favorita para 2018, mas 'queimou caravelas com esquerda' ao apoiar impeachment, diz fundador da Rede

Fundador e ex-membro da Rede Sustentabilidade, o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares afirma que a líder política do partido, Marina Silva, pode ter perdido a chance de chegar às próximas eleições presidenciais como favorita após ter declarado apoio ao impeachment de Dilma Rousseff no ano passado. 

"Quando ela assumiu essa posição, extremamente irresponsável do ponto de vista da democracia, acho que ela queimou as caravelas relativamente ao campo das esquerdas. Não só do PT, das esquerdas", considera ele. "Isso circunscreve o seu potencial eleitoral e político." 

Soares elaborou as propostas das candidaturas de Marina na área de segurança pública em 2010 e 2014 e deixou a legenda em outubro do ano passado - um dos signatários de uma carta aberta em que sete intelectuais anunciaram sua desfiliação, com críticas ao partido e a sua líder. 

Para Soares, Marina deixou de ser "espontânea e genuína", o que era a sua marca, e passou adotar posições "ambíguas", e jogar o jogo "mais tradicional" da política. 

Em entrevista à BBC Brasil, o cientista político considera que o cenário para 2018 está em aberto e depende da possibilidade de Lula se candidatar ou não. O caminho até lá também é imprevisível. "Hoje o Temer já é dispensável para as elites", diz Soares. "Eu diria que sua permanência é realmente incerta." 

Especialista em segurança pública, critica a presença do Exército no Rio e diz que o efeito é meramente simbólico, para transmitir uma imagem de segurança à classe média. 

Leia abaixo os principais trechos da entrevista. 

BBC Brasil - O senhor ajudou a fundar a Rede Sustentabilidade e saiu fazendo críticas ao partido. Como vê hoje as perspectivas para a Marina Silva? 

Soares - Fui o primeiro presidente da Rede no Rio. Mas a frustração foi muito grande, porque os vícios de todos os partidos foram simplesmente reproduzidos. A minha divergência com a Marina teve a ver com seu apoio ao impeachment (da presidente Dilma Rousseff). Ela tinha sempre se manifestado contrária. O (deputado Alessandro) Molon entrou para o partido depois que ela se comprometeu a ser contrária. E uma semana antes da votação, ela se pronunciou a favor do impeachment, sem nos consultar. E pior ainda, a direção do partido, que era contrária ao impeachment, mudou de posição menos de 24 horas depois, para não deixá-la só. Isso é o retrato de que o partido não dispõe de instâncias autônomas. 

BBC Brasil - Qual foi o impacto dessa mudança para a trajetória política dela? O senhor acredita que Marina tenha chances em 2018?

Soares - Ser a favor do impeachment significava entregar o país ao núcleo mais perigoso da política nacional, o PMDB. Quando ela assumiu essa posição, extremamente irresponsável do ponto de vista da democracia, acho que queimou as caravelas relativamente ao campo das esquerdas. Não só do PT, das esquerdas.

Ela hoje teria todas as condições de ser favorita nas eleições de 2018 se tivesse se mantido contra o impeachment. Poderia unificar o campo das esquerdas com um discurso palatável, capaz de suscitar respeito entre eleitores do centro, e a população evangélica também se reconheceria nela. Ela viria com um potencial eleitoral muito grande. 

Com sua ruptura com o campo da esquerda, resta a ela buscar unir o centro com fatias mais conservadoras e de centro-esquerda. Mas isso já circunscreve o seu potencial eleitoral e político. 

Ela deixou de ser espontânea e genuína. Essa era a sua marca. Passou a estar sempre numa posição ambígua, com poucas definições claras, e a jogar o jogo mais tradicional. Mas sem dúvida é uma candidatura forte potencialmente.

BBC Brasil - O cenário ainda está muito em aberto para 2018 - o que o senhor acha que está se desenhando para a disputa? 

Soares - O Lula é um forte candidato, porque para a maioria da população fez o melhor governo que experimentaram. E de fato os resultados foram notáveis, superiores aos governos anteriores em termos de crescimento e de redução de desigualdades. Ele saiu com 85% de aprovação popular. Isso é um patrimônio extraordinário, que está sendo erodido pelas denúncias constantes da mídia.

Você tem um aventureiro, o prefeito de São Paulo, João Doria. Ele não merece confiança cívica. De maneira cínica, ele se apresenta como não-político, mas faz política o tempo todo, e da pior qualidade. É um demagogo que se apresenta como anti-Lula, anti-PT, já que não tem substância. O Alckmin, a alternativa do PSDB tradicional, tem mais substância, mas é muito difícil que o PSDB eleja um presidente diante de tantas denúncias. 

E hoje temos a extrema-direita de fato fascista, que propõe golpe militar, o Jair Bolsonaro. Ele nunca foi exposto, cobrado, nunca lhe perguntaram nada sobre o Brasil. Ele é apenas o que denuncia, que fala em nome da ordem, e reuniu uma multidão de admiradores com a corrosão da credibilidade das instituições. 

Já Ciro Gomes, acho que tem muita dificuldade de se consolidar porque se comportou de maneira errática em relação a compromissos e vinculações partidárias no passado, gerando incerteza em torno de seu comportamento, ainda que tenha talento e um projeto com alguma substância. 

BBC Brasil - O senhor considera o ex-presidente Lula um candidato forte, mas ele é réu cinco vezes e já foi condenado em primeira instância em um sexto caso, o do tríplex do Guarujá. 

Soares - Essas denúncias são muito complicadas. As do sítio de Atibaia e do tríplex são ridículas e não sensibilizarão a população. As pessoas sabem como funcionam os poderes no Brasil, e dirão, mesmo que (a série de acusações contra Lula) seja verdade, que outras pessoas estão aí roubando bilhões. 

Na época do Adhemar de Barros, um governador de São Paulo que foi muito popular, a população dizia, "ele rouba, mas faz". Já que a categoria dos políticos é basicamente corrupta, com raras exceções, vamos escolher entre os que produzem benefícios. Esse tipo de espírito vai acabar prevalecendo quando as questões estiverem ainda num nível de sítio, pedalinho e apartamento. 

BBC Brasil - A percepção sobre corrupção mudou com a Lava Jato ou o senhor acha que mesmo hoje as pessoas ainda comprariam essa ideia do "rouba, mas faz"? 

Soares - Se você tiver um segundo turno entre Bolsonaro e Lula, não tenho dúvida que todos que criticam o Lula hoje vão votar nele. Todos que têm alguma ambição democrática. Mesmo que acreditem que ele tem algum envolvimento com corrupção. Talvez tenhamos que votar contra, e não a favor. 

Os juristas mais importantes que conheço consideram pífias as acusações contra o Lula. Estou convencido de que a fundamentação é insuficiente para uma condenação. 

Não estou dizendo que a Lava Jato não mereça respeito. Mas que houve uma inclinação política na focalização do PT, houve. O PSDB começou a aparecer muito mais recentemente, e de forma muito mais leve que o PT, e os problemas são equivalentes. E são superados pelo PMDB, onde reside o núcleo central e mais tarimbado da corrupção na política brasileira.

Retirar a Dilma para levar o representante do PMDB para o poder em nome da ética é despudoradamente hipócrita. Pois as massas foram às ruas, a classe média, instigada pela Globo, para apoiar essa troca. E diante do quadro atual, não há o mesmo tipo de investimento na mobilização política. As ruas estão vazias, por assim dizer. 

BBC Brasil - Depois de ser quase derrubado pelo escândalo da JBS, o presidente Michel Temer conseguiu sobreviver ao julgamento do TSE e ao voto na Câmara que barrou a denúncia de corrupção contra ele. O senhor acha que agora ele consegue se manter até o fim do mandato? 

Soares - Ninguém sério pode responder a essa pergunta com convicção. É impossível saber. As variáveis são incontroláveis, como as que advenham das investigações da Lava Jato. Se algumas delações forem aceitas e negociadas, é possível que Temer não consiga se sustentar.

Até porque já há um substituto comprometido a seguir a agenda regressiva para cujo cumprimento Temer foi elevado a presidente. O afastamento da Dilma foi uma manobra para que essa agenda neoliberal extrema fosse implementada, que nunca obteria apoio em uma eleição. Estamos diante de uma verdadeira intervenção neoliberal, com uma agenda obscurantista e regressiva. Enquanto as atenções públicas se voltam para a permanência ou não do presidente, ele e o seu governo se apressam, na calada da noite, a promover mudanças trágicas para as sociedades indígenas, para a sustentabilidade, o meio ambiente. 

Antrópologo e fundador da Rede critica posturas ambíguas de Marina Silva

Eu acredito que haja condições para que o Temer caia. Quais são as condições imprescindíveis? Uma alternativa comprometida com a implementação das mesmas reformas neoliberais, que é o Rodrigo Maia. 

Hoje o Temer já é dispensável para as elites. Se ele cair, o presidente da Câmara pode dar sequência à agenda das reformas. E se as elites já têm um estepe, talvez ele seja mais conveniente. Mesmo que venha a ser denunciado, este será um processo demorado, e ele implementaria de forma talvez mais fluente a agenda neoliberal. Se isso é possível, o Temer corre risco. Diria que hoje sua permanência é realmente incerta. 

BBC Brasil - O Congresso está se movimentando para aprovar uma reforma política que implantaria o chamado distritão, que vem sendo criticado como um sistema que favoreceria a eleição de velhos conhecidos da política. O senhor acha que isso vai adiante? 

Soares - Isso é assustador. O distritão elimina as minorias, torna as eleições muito mais caras e com resultados previsíveis, porque os que já estão no poder vão viabilizar sua reeleição, e as celebridades terão privilégios. Não haverá possibilidade de que os partidos ideológicos se destaquem. As propostas vão ficar em segundo plano. Não à toa, esta é uma ideia do Temer, e do Cunha, que está sendo apresentada pelo PMDB e pelas forças conservadoras do Congresso. BBC Brasil - O ministro do STF Luís Roberto Barroso disse há alguns dias que a crise política está levando a um "cenário de devastação no Brasil", e que é impossível não sentir vergonha. O momento lhe causa vergonha? 

Soares - Claro. Quer dizer, eu não sei se vergonha é o termo, porque vergonha significa que você se sente representado pelos que elegeu e culpado pelo que está acontecendo. Eu não sinto assim, porque quando a gente é derrotado, não é necessariamente responsável pelo que sucede após a derrota.

Para Luiz Eduardo Cardoso, há condições para que Temer caia do cargo se deleções forem aceitas e negociadas.

BBC Brasil - Então é vergonha alheia? 

Soares - Ah, isso sim. Sem dúvida (risos). 

BBC Brasil - Há algo que lhe dê esperança no momento? 

Soares - O longo prazo. Se você estuda história, você tem a perspectiva de que as coisas foram muito piores. Já vivemos momentos mais difíceis durante a ditadura. E o que ocorreu no Brasil no século 20 pode nos dar esperança de mudanças profundas. 

No curto prazo, não dá para ser otimista. Mas os processos são dinâmicos. E há uma potência que vibra no subsolo do Brasil desde 2013 cujas energias podem se converter em transformações importantes. 

BBC Brasil - O senhor costuma falar no deslocamento de placas tectônicas quando busca explicar os efeitos dos protestos de 2013. Esses efeitos ainda estão sendo sentidos? 

Soares - A metáfora me ocorreu quando senti nas ruas essa palpitação, essa energia pulsando, inclusive a alegria da participação. Aqueles foram momentos de festa, e eu dizia, o Brasil se revolta, se rebela, vai às ruas porque melhorou bastante. Em geral é assim. Você potencializa os agentes sociais, que elevam suas expectativas e assumem protagonismo. 

Foi um momento muito bonito, contraditório. As mensagens eram, basicamente, que há um colapso da representação política. Ninguém acredita mais nas instituições políticas tal como funcionam. Isso é perigoso, mas é também condição positiva de mudança. 

O fato de não ter havido nenhuma modificação diretamente derivada de 2013 não significa que aquilo não tenha sido muito importante. 

A partir dali, a gente passou a viver intensamente o que vivera anteriormente, mas requalificando as relações. Se já havia adversários, eles se transformaram em inimigos. Se já havia oposições, elas se converteram em confrontos. Se havia uma linguagem da disputa, ela se converteu em código do ódio. As polarizações se enrijeceram e se firmaram. 

O que marca tudo isso é a intensificação. E essa intensidade tem um sentido e ainda não se manifestou plenamente. Isso pode ser uma fonte de temor ou esperança. Nós estamos em um momento como esse diante da história, do seu abismo e de suas promessas. 

BBC Brasil - Por que as ruas estão vazias? Por que não vemos nada parecido com as mobilizações de 2013 ou de antes do impeachment? 

Soares - O cenário está totalmente aberto, e as pessoas estão pensando nas consequências (dessa mobilização). Elas vão para a rua clamar pela queda do Temer para então receber Rodrigo Maia? E para continuar com a agenda das reformas?

A classe média pode desejar isso, mas a maioria da população positivamente não, conforme demonstram pesquisas de opinião. Além disso, há uma suspeição enorme de que as movimentações vão acabar beneficiando o Lula, então os contrários ao Lula não vão se envolver. 

BBC Brasil - Como o senhor vê a situação atual de segurança no Rio? Temos visto uma escalada de violência e o governo respondeu com o envio do Exército. O senhor acha que isso ajuda a resolver o problema de alguma maneira? 

Soares - Não, claro que não, e a cúpula do Exército sabe disso. Sabe que os soldados não estão preparados para fazer vigilância nas ruas, para abordagens, eventuais enfrentamentos e para respeitar limites indispensáveis às ações internas ao país. Eles têm muito medo de um eventual deslize, de uma ação precipitada ou mesmo de uma autodefesa legítima, porque isso impacta a imagem do Exército. 

Mas o fato é que presença do Exército tem efeito meramente simbólico. Transmite uma imagem de segurança para a classe média, que acha que agora está protegida. Não há dados sobre ações anteriores que demonstrem que esse é o caso. Os números não mostram queda de criminalidade. Ao contrário, às vezes até aumentam, sobretudo de homicídios dolosos. 

BBC Brasil - É um gesto de desespero convocar o Exército? 

Soares - Mas é claro, e isso o governo já disse explicitamente. Deixou claro que não tem recursos, está perdido, não sabe mais o que fazer. Qualquer iniciativa para qualificar o trabalho das polícias envolveria mais recursos, e o Estado está quebrado, não paga os funcionários, mal paga as polícias. Eles estão inteiramente perdidos e reproduzem o velho padrão da guerra às drogas e intervenção bélica nas favelas, que produzem desastres. São mortes de inocentes por balas perdidas, mortes de suspeitos e mortes de policiais.

'Grupos vendem direita como o novo', avalia professor

Na Folha

Em 2016, com o impeachment e o resultado das eleições municipais, o país vive uma reorganização ideológica, com a "nova direita" no debate político.

Professor na Fundação Getulio Vargas e no Ibmec no Rio, Jorge Chaloub vê "na construção de um clima contrário às esquerdas" e na "articulação entre 'think tanks', empresários e mídias" uma das explicações para a ascensão da "nova direita", cujo discurso "se vende como novo".

Leia trechos da entrevista.

Folha - A direita "envergonhada" pós-ditadura se renovou?

Jorge Chaloub - O grupo heterogêneo da "nova direita" reúne tradições de pensamento distintas, que atuam conjuntamente, como versões extremas do liberalismo e novas feições do conservadorismo. Esses novos grupos e atores possuem continuidades com grandes líderes da direita brasileira, como Carlos Lacerda, mas também revelam descontinuidades.

Quais as características dessa nova direita?

Como escrevi em texto com Fernando Perlatto, apesar das diferenças entre grupos e atores, é possível apontar pontos em comum. Um primeiro é a clareza em se afirmar como pertencente à direita, algo que não se fazia.

Outro é a centralidade de um discurso moral, dividindo o mundo entre bem e mal. Por isso, todas as posições que se assemelhem à esquerda são retratadas como patologias, como exposto pelo termo "esquerdopata".

Por fim, o conservadorismo moral é combinado com adesão ao liberalismo econômico, permitindo a aliança entre certos grupos neoconservadores e neoliberais.

Por que a adesão é aparentemente crescente?

Entre as causas, merece destaque a articulação político-institucional dos grupos, em parte organizada em torno de "think tanks" [organizações que produzem conhecimento] com vínculos com o empresariado e a mídia. Também contribui sua capacidade de renovar a linguagem e aproximar-se de um público desconfortável com a cena política tradicional, organizada em torno do centro. Há uma preocupação em construir um discurso esteticamente mais atraente, que se vende como novo.

Que consequências podemos observar com essa reorganização ideológica?

O cenário político atual testemunha a crise de uma esquerda influente desde a redemocratização, que se vê abalada após o golpe parlamentar sofrido por Dilma Rousseff. A nova direita contribuiu para a ruptura institucional, ao mesmo tempo que tem protagonismo na construção de um clima contrário às esquerdas. A esquerda procura caminhos, entre os quais movimentos de secundaristas merecem destaque.

Em que medida os governos petistas colaboraram com a ascensão da "nova direita"?

As limitações e virtudes do projeto petista, assim como as insatisfações naturais de um longo período à frente do poder, estimularam ideários direitistas. Por outro lado, o discurso de novidade —antes uma autoimagem que algo efetivo— dessa nova direita teve cenário propício em virtude de sentimento de fastio perante as instituições.

A ascensão de grupos evangélicos na política está associada à reorganização da direita?

A ascensão dos evangélicos, que também constituem grupo muito diverso, é anterior. Há, por certo, afinidades em relação a algumas pautas morais, assim como alianças em torno de temas e inimigos, sobretudo os identificados com o campo da esquerda.

Uma possível hipótese apontaria para a construção de um cenário mais propício a certos grupos evangélicos com essa onda conservadora. Mas o processo de atuação não se reduz a isso.

O que projeta para a eleição presidencial de 2018?

A Lava Jato confere incerteza ao pleito. A pouca clareza dos critérios do Poder Judiciário, crescente, torna o cenário turvo. Sem falar na instabilidade do governo Temer, que não se sabe se resistirá.

O cenário se revela propício para alguém que se venda como um salvador externo à política tradicional. Empresários e egressos do mundo jurídico são boas apostas.

Jair Bolsonaro, favorável à ditadura militar, parece se beneficiar da reorganização ideológica no país. Por quê?

Parte da "nova direita" se mostra elogiosa à ditadura. Bolsonaro constrói seu discurso em consonância com esses argumentos, como a centralidade da moral, o antiesquerdismo, o orgulho em se reivindicar de direita, a virulência no argumentar e a adesão a teorias conspiratórias. Não parece competitivo, mas a incerteza impede previsões mais seguras.

Ariosvaldo Ramos: O papa Francisco dos evangélicos diz que Jesus não perdoará os golpistas

Por Diógenes Brandão

O papa Francisco tem sido uma fonte de inspiração para que muitos jovens olhem para a igreja com outros olhos. Aquela igreja católica que só agradava os velhos e conservadores, hoje tem recuperado muitas ovelhas em seu pleno gozo da juventude, por ter se aberto para questões sociais e modernas como não se via há um bom tempo. Da questão LGTB, ao direito ao aborto em casos excepcionais, o papa tem sido um mensageiro cristão progressista que arrebata milhões de pessoas para dentro da igreja ou pelo menos para aceitá-la melhor no século XXI. Isso é inegável.

Dito isso, vamos ao que interessa: Outro dia, olhando meu Instagram me deparei com um post com uma foto da exposição fotográfica da série ‘Crentes e Pregadores’ de Barbara Wagner, convidada a participar do #OcupeInstaNinja. Lá, li "que o ensaio também ilustra a entrevista feita pela Mídia NINJA com o Pastor Ariovaldo Ramos, liderança de uma frente evangélica progressista que já reúne milhares de fieis por todo Brasil". 

Fiquei interessado em conhecer o tal pastor progressista e fui pesquisar. Encontrei diversos textos, entrevistas e vídeos do religioso da igreja batista, entre os quais eu destaco esta entrevista para a Rede Brasil Atual e o vídeo abaixo, gravado em um Seminário Teológico em 2012, onde Ariosvaldo me comoveu com suas palavras de homem religioso, mas sobretudo pela forma com que contextualizou e colocou nua a igreja evangélica e o sistema político brasileiro.

O vídeo tem uma hora e pouco, mas acredite: Você começa e assiste até o final. Tire um tempo livre e faça isso.

Agora, veja o blog dele e sua última postagem!

Uma vez, Pedro; duas vezes, Judas!

Por Ariovaldo Ramos

A história, parece, raramente dá duas chances exatamente iguais a uma mesma pessoa.

Temos, entretanto, na Bíblia, um exemplo da exceção: o apóstolo Pedro

Pedro foi avisado por Jesus que antes do galo cantar, o trairia três vezes.

Ao avisar o apóstolo da sua iminente queda, Jesus estava lhe dando a oportunidade de pedir ajuda, e, assim, evitar o julgamento da história.

Pedro perdeu a oportunidade. Desafiou Jesus, levantando a suposição de que a profecia do Mestre não tinha boa base.

Jesus, então, comunicou a Pedro que oraria por ele, para que a sua fé não desfalecesse, e pediu-lhe para que, quando se convertesse, cuidasse de seus irmãos.

Pedro perdeu uma grande oportunidade na história, a oportunidade ficar do lado certo, de pedir ajuda, e de vencer-se a si mesmo pela ajuda que receberia.

Contudo, Jesus não só perdoou a Pedro, como lhe deu uma nova chance no colégio apostólico. Informou ao apóstolo que, no fim de sua vida, ele teria outra chance, qual seja, a de escolher entre o seu conforto e o senhor Jesus, pois lhe ofereceriam este conforto pela negação de Cristo, ou, então, o executariam da pior forma possível.

A história nos conta que Pedro ficou do lado certo, daquela vez, escolheu ser fiel a Jesus Cristo e foi morto por crucificação, porém, de cabeça para baixo; portanto, de modo bastante cruel. A história, então, o absolveu porque não capitulou segunda vez.

Este foi um caso, portanto, bastante insólito, uma mesma pessoa ter duas chances na vida em relação a mesma decisão, trair ou não trair o Cristo.

Curiosamente, a história brasileira recente, deu à igreja evangélica, que está no Brasil, a mesma possibilidade dada a Pedro, guardadas as devidas proporções.

Em 1964 o Brasil sofreu um golpe civil militar, que durou por quase 30 anos. O custo para a democracia brasileira foi altíssimo. Sem contar as pessoas que foram particularmente prejudicadas, Inclusive torturadas, quando não mortas.

Este golpe civil militar provocado pelas forças conservadoras da elite brasileira, teve, no início, o suporte da igreja romana, depois, o apoio desta deu lugar ao apoio evangélico. O que significa que os evangélicos que, no princípio do movimento, se abstiveram, num segundo momento aderiram aos traidores da democracia.

Foi um momento trágico, irmãos foram entregues às forças ditatoriais, submetidos a tortura, mortos ou exilados. Simultaneamente, houve um golpe à direita dentro das denominações que, de modo oficial ou oficioso, apoiaram a ignomínia do ataque à ordem constitucional da nação.

Perdemos uma grande oportunidade na história, e a história, implacável como é, não pode perdoar. Ficou a mancha da ação vergonhosa, registrada nos livros, regada pelas lágrimas, lamentada nos testemunhos dos que sofreram.

De forma lamentável, porém, inusitada, a história brasileira oferece uma nova chance a igreja que está em solo pátrio, qual seja, a de sustentar ou de trair a democracia, aderindo ou não ao ataque à ordem constitucional.

Mais uma vez a nação brasileira assiste movimentos ao arrepio da lei. Desta vez, com muito menos ímpeto patriótico, que não pode ser negado aos militares que apoiaram e acabaram por comandar o golpe civil militar, de então.

O movimento de hoje tem em comum com o de antanho o mesmo descaso para com a carta magna, portanto, para com a ordem democrática. Mas, o de hoje, é comandado por protagonistas, cujas motivações e propósitos estão, cada vez mais, sendo avaliadas como muito distantes de qualquer boa intenção para com a construção nacional.

Pelo contrário, os comandantes, tudo parece indicar, não passariam  ilesos a um tribunal descente. Desencadearam um processo de impedimento sob muita suspeição, cujo crime aventado para justificar tal medida, foi técnica e juridicamente desqualificado como tal.

O processo, se consolidado pelo Senado, consubstanciará um movimento ilegítimo de tomada do poder, já exposto mundialmente, atém de ter sido condenado por tribunal internacional, reunido no Brasil para julgar o movimento, tido como espúrio. A ilicitude já foi tão exposta que, não importa a justificativa que se tente apresentar, o juízo da história será implacável.

Desta vez, grande parte da igreja evangélica brasileira, não apenas anuiu, como tem sido tachada de protagonista do movimento, mundialmente, condenado por todos os que respeitam a democracia.

O movimento que começou com uma ala específica da igreja, inclusive, uma tanto questionada, gradativamente foi se tornando hegemônico, conquistando, até mesmo, veementes adversários teológicos do grupo iniciante (http://www.anajure.org.br/apos-reuniao-estrategica-da-anajure-com-lideres-religiosos-de-todo-o-pais-presidente-do-brasil-recebe-comitiva-no-palacio-do-planalto/).

Ambos foram tornando, na prática, artigo de fé, a escolha ideológica, e, flagrantemente, antidemocrática, de modo que, os evangélicos discordantes, de meros opositores de ideário, foram sendo classificados de hereges, e lançados na fornalha dedicada aos ateus.

Perdemos uma nova oportunidade na história, oportunidade esta, sejamos claros, que jamais desejamos, entretanto, nos foi dada e, mais uma vez, capitulamos. A história não nos terá por inocentes, implacável como é, não nos perdoará; e, possivelmente, nem mesmo Jesus o fará.

O impeachment como uma anti-revolução

Por Leonardo Boff, em seu blog

Sou um dos poucos que tem dito e repetido que a ascensão do PT e de seus aliados ao poder central do estado tem significado a verdadeira revolução pacífica brasileira que, pela primeira vez, ocorreu no Brasil. Florestan Fernandes escreveu sobre “A revolução burguesa no Brasil” (1974) que representou a absorção pelos empreendedorismo pós-colonial de um padrão de organização da economia, da sociedade e da cultura, com a universalização do trabalho assalariado, com uma ordem social competitiva e com uma economia de mercado de bases monetárias e capitalistas (cf.em Intérpretes do Brasil, vol 3, 2002 p. 1512).

Se bem repararmos, não ocorreu propriamente uma revolução mas uma modernização conservadora que alavancou o desenvolvimento brasileiro, mas não teve, o que é decisivo para se falar de revolução, de uma mudança do sujeito de poder. Os que sempre estiveram no poder, sob várias formas, continuaram e aprofundaram seu poder. Mas não houve uma mudança de sujeito do poder como agora.

Pois é isso, que a meu ver, ocorreu com o advento do PT e aliados com a eleição de Lula a presidente. O sujeito não é mais formado pelos detentores de poder, tradicional ou moderno e sempre conservador mas pelos sem-poder: os vindos da senzala, das periferias e dos fundões de nosso país, do novo sindicalismo, dos intelectuais de esquerda, da Igreja da libertação com suas milhares de comunidades de base. 

Todos esses, num longo e penoso processo de organização e articulação conseguiram transformar o poder social que haviam acumulado num poder político-partidário. Via PT operaram analiticamente uma autêntica revolução.

Superemos a visão convencional de revolução como um processo de mudança ligado à violência armada. Assumimos o sentido positivo dado por Caio Prado Jr em seu clássico “A revolução brasileira” (1966,p.16): “transformações capazes de reestruturar a vida de um país de maneira consentânea com suas necessidades mais gerais e profundas, e as aspirações da grande massa de sua população que, no estado atual, não são devidamente atendidas, algo que leve a vida do país por um novo rumo”.

Pois foi isso que efetivamente ocorreu. Conferiu-se um novo rumo ao país. Lula presidente teve que fazer concessões à macroeconomia neoliberal para assegurar a mudança de rumo, mas abriu-se ao mundo dos pobres e marginalizados. Conseguiu montar políticas sociais, algumas inauguradas anteriormente de forma apenas inicial, mas agora oficiais como políticas de estado. Elas “atenderam as necessidades mais gerais e profundas que não haviam sido antes devidamente atendidas”(Caio Prado Jr.).

Enumeremos algumas de todos conhecidas como a Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e as inúmeras universidades e escolas técnicas, o FIES e os diversos regimes de cotas para o acesso à universidade. Ninguém pode negar que a paisagem social do Brasil mudou. Todos, também os banqueiros e os endinheirados (Jessé de Souza) saíram ganhando.

Logicamente, herdeiros de uma tradição perversa de exclusão e de desigualdades gritantes, muita coisa resta ainda por fazer, particularmente no campo da saúde e da educação. Mas houve uma revolução social.

Por que nos referimos a todo esse processo? Porque está em curso no Brasil a negação de uma revolução, melhor, de uma anti-revolução. As velhas elites oligárquicas nunca aceitaram um operário como presidente. 

Relacionada à crise econômico-política (que devasta a ordem capitalista mundial), uma direita conservadora e rancorosa, aliada a bancos e ao sistema financeiro, a investidores nacionais e internacionais, à imprensa empresarial hostil, a partidos conservadores, a setores do judiciário, da PF e do MP sem excluir a influência da política externa norte-americana que não aceita uma potencia no Atlântico Sul ligada aos BRICS, esta direita conservadora está promovendo a anti-revolução. 

O impeachment da presidenta Dilma é um capítulo dessa negação. Querem voltar ao estado anterior, à democracia patrimonialista, de costas para o povo, pela qual se enriquecem como no passado, usando postos no Estado e à custa do Estado.

Além de defender a democracia e desmascarar o impeachment como golpe parlamentar contra a presidenta Dilma, importa assegurar a revolução brasileira, para a qual esperamos por séculos. Repito o que escrevi e vi num twitter:”Se os pobres soubessem o que estão armando contra eles, as ruas do Brasil seriam insuficientes para conter o número de manifestantes que protestarão contra”.

Beyoncé esfregou o racismo na cara dos EUA

Por Paulo Veras, no Cinegragando

O mundo é um lugar estranho. Mais de 750 mil refugiados entraram na Europa em 2015, segundo a ONU. O Estado Islâmico matou 3,5 mil pessoas na Síria no mesmo ano, de acordo com o Observatório Sírio de Direitos Humanos. O zika vírus deve atingir quatro milhões de pessoas na América, como aponta um relatório da Organização Mundial de Saúde. Mas apesar dessas várias crises humanitárias, uma marcha foi marcada em Nova Iorque, em frente à Liga de Futebol Americano, na próxima terça-feira, para protestar contra Beyoncé.

O que ela fez? Cantou sua nova música, Formation, um hino que expõe o racismo nos EUA e o extermínio de negros pela polícia, durante o show de intervalo do Super Bowl, a final do campeonato americano, tradicionalmente a maior audiência da TV mundial que esse ano atingiu a marca de 111,9 milhões de americanos – o equivalente a mais de 55% de todos os seres humanos que o IBGE diz viver no Brasil.

O escândalo que a performance de Beyoncé virou não existe fora de contexto. Os EUA vivem hoje sua eleição mais extremista em décadas. No Partido Republicano, a corrida presidencial é liderada pelo magnata Donald Trump, que defende vigilância sobre as mesquitas americanas, tortura para suspeitos de terrorismo, a deportação de 11 milhões de latinos e a construção de um muro separando o México dos EUA. Já no Partido Democrata, o “socialista” Bernie Sanders, que lidera as primárias até aqui, prega a criação de um sistema único de saúde público e ampliar a rede de universidades públicas do pais, o que é um crime para os ianques mais conservadores.

Foi nesse turbilhão que Beyoncé subiu ao palco do Super Bowl com uma roupa que fazia referência a Michael Jackson e aos panteras negras, uma organização que pregava a revolução negra nos EUA. Junto com as dançarinas, todas de cabelo afro, Bey fez um grande “X” que foi lido como homenagem ao líder separatista negro Malcolm X. Tudo isso enquanto rebolava e cantava: “Eu posso ser um Bill Gates negro em progresso, porque eu mato”.

O clipe de Formation não é menos corajoso. Ele mostra imagens de Martin Luther King e de uma criança negra rendendo um grupo de policiais, seguido de uma pichação onde se lê “parem de atirar em nós”. O vídeo também traz falas de Messy Mya, um youtuber negro morto pela polícia em 2010, e trechos do documentário That B.E.A.T., sobre a bounce music, um estilo de hip hop cantado por grupos negros de New Orleans. No final do clipe, Beyoncé, a mulher negra desacordada, se afoga enquanto um carro de polícia afunda.

Todo o discurso de empoderamento negro causou reação. Uma campanha de boicote à cantora, à Liga de Futebol Americana e à Pepsi, que patrocinou o show, foi criada. A principal voz conservadora contra a artista foi a do ex-prefeito de Nova Iorque Rudy Giuliani, famoso pela ampla campanha de combate à violência, para quem ela desrespeitou a polícia.

Se você acha que o racismo não é mais um tema tão relevante, como chegou a ser dito sobre Beyoncé nos EUA, deixe eu lhe contar um história. Como centenas de pessoas, eu participei do Carnaval do Recife nos últimos dias, uma festa que é vendida pela prefeitura como extremamente democrática por ser gratuita e todo mundo poder participar. No domingo, quando Gaby Amarantos e Fundo de Quintal, dois artistas claramente populares, se apresentaram no Marco Zero, presenciei com uma amiga um vasto número de revistas policiais.

Todos os abordados eram negros e pobres. Eu, que não passei por nenhum tipo de revista, podia muito bem estar portando uma faca ou mesmo um revólver, mas minha pele é mais mais clara e a fantasia não exatamente barata devem ter me tirado da lista de culpados que as nossas polícias são treinadas para procurar. O que sempre diz mais sobre o nosso tipo de sociedade do que sobre a minha índole pessoal.

Claro que a minha experiência empírica não prova nada sobre como a violência tem cor no Brasil. Mas se você quiser um dado concreto, em maio do ano passado a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República divulgou um relatório segundo o qual um jovem negro tem 2,5 vezes mais chances de ser assassinado do que um branco no País. Pernambuco ocupa o segundo lugar no ranking dos estados. Aqui, as chances de um negro entre 12 e 29 anos ser morto são de 11,57 vezes a de um branco da mesma idade.

Parte dos argumentos usados contra Beyoncé dizem que ela deveria se ocupar mais como uma entertainment, do que em fazer política. Claro, uma das coisas que fazem a música pop ser tão importante para o imaginário popular é que ela pode nos fazer cantar e dançar, extravasando a realidade. Mas ela tem outro lado tão bonito quanto de nos fazer enxergar nossos preconceitos e injustiças, provocando nossa sociedade a avançar. E é por isso que essa coluna sobre música pop pode falar sobre racismo pra lhe lembrar que não faz diferença se você é preto ou branco, menino ou menina.

Apesar de nunca ter escondido seu apoio pessoal ao atual presidente Barack Obama, Beyoncé sempre foi cobrada por se posicionar mais em defesa dos negros. Com Formation, ela sabe que mudou isso. “Você sabe que essa vadia causou toda essa conversa. Continue grato, a melhor vingança é o seu dinheiro”, canta no final da música. No Super Bowl, ela ofuscou Coldplay, Bruno Mars e Lady Gaga e aproveitou para anunciar uma nova turnê mundial. Beyoncé está cada vez mais rica, ela é poderosíssima.

Para ouvir: Impossible Winner (The Dead Weather) – Separados, Jack White, Alisson Mosshart, Dean Fertita e Jack Lawrence já são incríveis. Desde 2009, eles também formaram o The Dead Weather, um supergrupo de blues rock que acaba de lançar um CD novinho com faixas como I Feel Love (Every Million Miles), Buzzkill(er) e Impossible Winner.

Assista agora o vídeo sobre a repercussão do episódio na imprensa americana.

EM DEFESA DO PROGRAMA VITORIOSO NAS URNAS

Mensagem ao Partido faz petição na internet para que Dilma dialogue com setores populares que ajudaram a reelegê-la, ao invés de quem derrotou nas urnas.

A campanha presidencial confrontou dois projetos para o país no segundo turno. À direita, alinhou-se o conjunto de forças favorável à inserção subordinada do país na rede global das grandes corporações, à expansão dos latifúndios sobre a pequena propriedade, florestas e áreas indígenas e à resolução de nosso problema fiscal não com crescimento econômico e impostos sobre os ricos, mas com o mergulho na recessão para facilitar o corte de salários, gastos sociais e direitos adquiridos.

A proposta vitoriosa unificou partidos e movimentos sociais favoráveis à participação popular nas decisões políticas, à soberania nacional e ao desenvolvimento econômico com redistribuição de renda e inclusão social.

A presidenta Dilma Rousseff ganhou mais uma chance nas urnas não porque cortejou as forças do rentismo e do atraso e sim porque movimentos sociais, sindicatos e milhares de militantes voluntários foram capazes de mostrar, corretamente, a ameaça de regressão com a vitória da oposição de direita.

A oposição não deu tréguas depois das eleições, buscando realizar um terceiro turno em que seu programa saísse vitorioso. Nosso papel histórico continua sendo o de derrotar esse programa, mas não queremos apenas eleger nossos representantes políticos por medo da alternativa.

No terceiro turno que está em jogo, a presidenta eleita parece levar mais em conta as forças cujo representante derrotou do que dialogar com as forças que a elegeram.

Os rumores de indicação de Joaquim Levy e Kátia Abreu para o Ministério sinalizam uma regressão da agenda vitoriosa nas urnas. Ambos são conhecidos pela solução conservadora e excludente do problema fiscal e pela defesa sistemática dos latifundiários contra o meio ambiente e os direitos de trabalhadores e comunidades indígenas.

As propostas de governo foram anunciadas claramente na campanha presidencial e apontaram para a ampliação dos direitos dos trabalhadores e não para a regressão social. A sociedade civil não pode ser surpreendida depois das eleições e tem o direito de participar ativamente na definição dos rumos do governo que elegeu.

Assine aqui o “Manifesto em defesa do programa vitorioso nas urnas”, proposto pela Mensagem ao Partido, tendência interna do PT.

Comissão de Direitos Humanos volta a ser presidida pelo PT

"É lamentável que a CDHM não seja a primeira escolha de qualquer partido"

Por Jean Wyllys*.

Deixem-me contar para vocês um pouco dos bastidores da definição da presidência da CDHM da Câmara:

O PT (leia-se o líder da bancada) poderia escolher três comissões (sendo o primeiro partido a fazer a escolha porque tem a maior bancada). A princípio, escolheu a CCJC; depois, escolheu Seguridade Social e Família; e, por fim, a Comissão de Viação e Transportes. Durante o processo de escolha, o PP (que era o sétimo partido a fazer a sua escolha) abriu mão da CDHM em nome da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, frustrando as pretensões do fascista Bolsonaro (como se vê, o tipo foi derrotado até mesmo em seu próprio partido!).

A CDHM foi a 16ª a ser escolhida e o foi pelo PTB, que, sim, escolheu a comissão não porque se identifique com seu tema, mas porque viu, aí, a chance de utilizá-la como moeda de troca. O líder do PTB fez questão de deixar claro, na mesa do colégio de líderes, de que não se comprometeria a não colocar na presidência da comissão algum deputado fundamentalista ou contrário às minorias. Viu-se então que se estava diante de uma nova ameaça.

Nós os deputados engajados na luta e promoção dos DHs - incluindo os do PT (Nilmário, Erika, pe. Luiz Couto e pe. Tom - começamos a pressão. O líder do PT soube também da pressão externa e então avaliou que perder a CDHM para fascistas ou fundamentalistas seria um enorme desgaste para o partido em ano eleitoral; então, decidiu negociar com o PTB e fez a troca.

A CDHM volta a ser presidida pelo PT (Maravilha! E eu digo isso apenas levando em conta o trabalho de meus amigos e colegas Erika, Nilmário, Luiz e Tom). Mas é lamentável que a CDHM não seja a primeira escolha de qualquer partido (Uma pena o PSOL não ter bancada suficiente para participar da escolha das presidências das comissões)!

Jean Wyllys é Deputado Federal eleito pelo PSOL do RJ. 

(+ uma) Moçao de Repúdio contra Duciomar Costa

Duciomar e sua trupe não tomam jeito. Nem Ministério Público, OAB, Procuradoria, Justiça Eleitoral, nada, absolutamente nada parece ameaçar o alcáide de desobedecer a lei, infrigir as regras e desreipeitar o povo de Belém. A Conferência de Saúde será talvez o calcanhar de Aquiles, podendo denunicar uma das políticas públicas mais surrupiadas na gestão mais nefasta que Belém já teve e é por isso que ele, Duciomar Costa, atual prefeito de Belém, eleito e reeleito pelos partidos e grupos conservadores do Pará, tenta à todo custo empurrar com a barriga, desmobilizar e ganhar no cansaço a luta que trava como a resistência ainda ativa dos movimentos sociais e populares que defendem a saúde pública e de qualidade.

Eis aqui a Moção de Repúdio que me pediram para divulgar. Espero que o Ministério da Saúde, na pessoa do Exmo. Ministro Alexandre Padilha, o Presidente Nacional da OAB e da Sessão Pará, Promotores Públicos do MPE-PA e demais autoridades públicas que possam zelar pela ordem pública e nos defender pois já não sabemos mais o que fazer diante de tanto desprezo e maus-tratos deste prefeito de Belém do Pará.

MOÇÃO DE REPÚDIO

Entende-se por conferência a Reunião em que se discute um assunto comum e/ou uma palestra feita diante de um público sobre diferentes questões (literárias, religiosas, científicas, políticas etc...), sempre regimentada por quem convoca essas reuniões.

A lei federal nº 8.142 de 28/12/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências, que regula inclusive, os conselhos de saúde e suas conferências.

A Conferência Municipal de Saúde de Belém reuni-se a cada dois anos, determinado assim pelo  próprio regimento interno do CMS/BELEM, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes e para recomposição dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Belém que em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

O controle social é o objetivo central de toda essa organização fazendo crer que todas as decisões de um governo está de comum acordo com a sociedade legitimamente organizada e detentora de credibilidade. Porém, sabedores que somos que toda resolução do Conselho de Saúde é pública e a sociedade tem de tomar pé de todo instrumento legal, pois o Conselho é responsável pela divulgação dessas notícias de amplo interesse público.

Não é o que vem acontecendo com o Conselho de Saúde de Belém uma vez que as plenárias de pré-conferência este ano, marcadas para o dia 05/07/2011, mal se ouviu falar, razão pela qual a Plenária de Pré conferencia do segmento dos trabalhadores em saúde foi adiada para a próxima quinta feira (07/07/2011) no Memorial dos Povos, constrangendo aos trabalhadores que ali se fizeram presentes, com a desculpa dada pela Representante do CMS, Sra. Antonia Trindade, de não haver representatividade.

Ora, se essa conferência já foi desmarcada uma vez desde o mês de junho, a pedido do Ministério Público que não se fez presente nesta terça feira para fiscalizar, o correto seria o Pleno dessa Pré Conferência decidir por seu destino, pois isso é claro no regimento proposto.

Vimos á público repudiar o ato de mais uma vez o adiamento dessa pré conferência, pois os que ali se fizeram presentes não têm culpa da mal articulação do atual conselho e de suas decisões equivocadas, descumprindo com o legal em publicar amplamente a realização da conferência, ao mesmo tempo que discordamos com a maneira que a mesa credenciadora tratou os trabalhadores de saúde de Belém, querendo negar sua participação por serem funcionários da saúde no âmbito estadual e federal.

Controle Social: O Desafio para a setor cultural no Pará

Eliomar Mazoco é capixaba arretado. É daqueles militantes da área cultural que nunca é morno, não deixa de dizer o que pensa. Suas críticas, muitas vezes incomodam até seus companheiros mais afinados, ou quem se identifica com ele, mas mesmo assim ele destila suas opiniões, seus descontentamentos e suas propostas ousadas e radicais, no termo exato do significado de "radical".

Conheci a figura no ano de 2004, quando o MINC e o Ministério do Trabalho, convocaram uma reunião para em Brasília eleger um conjunto de militantes da cultura popular que passaram a compor o Grupo de Trabalho que elaborou o CULTURAPREV, Fundo de Pensão para os trabalhadores da Cultura, entre eles, eu e Mazoco éramos os mais "injuados" do grupo.

Lá, uma das propostas que levamos ao limite da insistência foi o valor mínimo da contribuição mensal de R$ 25,00 para que uma mestre do Ceará, ou um carimbozeiro do Pará, ou qualquer outro artísta e/ou músico, cineasta, enfim, um fazedor de arte e cultura tivesse enfim, o direito à um Plano de Previdência Complementar Fechado através do vínculo associativo para os Trabalhadores da Cultura.

Infecunda em vários Estado da Federação por "n" motivos, o CULTURAPREV foi um marco na formulação de políticas públicas apartir da colaboração paritária entre governo e sociedade civil organizada.

Assim como o SUS, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e o Vale-Cultura, bem como inúmeros outros processos que geraram políticas públicas, propomos muitas coisas positivas a partir do governo Lula e em outros Estados onde partidos progressistas tiveram chances de aplicar modelos de participação popular e Controle Social em suas gestões.

Outro dia, conversando com meu grande companheiro, o caboclo paraense de Santarém Novo, Issac Loureiro, que assim como Mazoco faz parte do Conselho Nacional de Cultura Popular, ouvi orgulhosamente sobre sua eleição e as tramas que andam aprontando, entre elas a força para fazer vingar a Campanha que visa transformar o Carimbó como Patrimônio Cultural Brasileiro.

O texto recém publicado por Eliomar Mazoco, cita o Pará como um dos 3 Estados brasileiros que estão com o Conselho Estadual de Cultura desativado, motivo pelo qual me faz tecer críticas à gestão de Edilson Moura, recém-eleito deputado estadual pelo PT-PA, e seu sucessor, o atual secretário de Cultura do Pará, Cicinato Marques, ambos assessorados pelo ex-secretário Estadual de Cultura do PT-Pa, Carlos Henrique, que entende da área, sem dúvida, mas não mexeu uma palha para fazer com que o governo Ana Júlia tivésse este crédito junto à classe artística/cultural.

Uma lástima que nem dá vontade de continuar comentando,. Resta lamentar e lutarmos para fazer valer o modo petista de governar vencer para que aceleremos no Controle Social e a participação democrática não seja vencida pela soberba de grupelhos.

Deixo com vocês, o artigo do amigo Mazoco, publicado pelo Jornal A Gazeta.

Conselhos de Cultura

A GAZETA

Eliomar Mazoco

Foi realizado em Salvador nos dias 31 de agosto e 1º de setembro passados, o Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, promovido por um núcleo de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, que desenvolvem uma pesquisa sobre os Conselhos de Cultura no Brasil, de forma a elaborar indicadores, análises comparativas e cenários.

No seminário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Políticas Culturais, foram apresentados os resultados da primeira etapa da pesquisa de dados referentes aos Conselhos de Cultura. Nele ficamos sabendo que das 27 unidades da federação apenas uma não tem Conselho formalmente (Rondônia) e três estão com os seus desativados (Pará, Tocantins e Paraná) situação que também experimentamos durante quase toda a década passada e a primeira metade do atual decênio.

A pesquisa apurou que, dos 23 Conselhos ativos, apenas oito têm uma composição paritária com equilíbrio entre sociedade civil e estado, sendo que outros cinco têm a maioria governamental. E que apesar de nove terem maioria da sociedade civil, muitas destas vagas são de escolha livre ou em lista tríplice do governador, o que compromete a paridade e aumenta a fragilidade da existência dos Conselhos, ficando exposto aos desejos do mandatário de plantão.

Assim, ficou realçada a importância da escolha dos representantes da sociedade civil, por meio de procedimentos democráticos e participativos envolvendo a sociedade organizada. Neste aspecto o Conselho capixaba teve um grande avanço, ao eleger os representantes da sociedade civil diretamente, sem lista tríplice, em assembléias setoriais das entidades culturais.

Outro aspecto realçado foi o exercício da presidência do Conselho. As pesquisas revelaram que cabe ao presidente a condução dos trabalhos e o caráter da sua atuação em relação aos seus preceitos para acompanhar as políticas públicas para a área. As oficinas entre membros de conselhos presentes revelaram que os conselhos presididos pelos secretários, geralmente travam os debates e as informações, relevando aos conselheiros um papel de fiador compulsório da política pública desenvolvida.

Infelizmente este é o caso do Espírito Santo onde o Conselho de Cultura, do qual fiz parte nos últimos dois anos, não vota, não aprecia, não debate objetivos e orçamento de nenhuma das políticas de cultura implementadas pelo Estado. Creio que isto precisa mudar e o novo governo poderia colocar a sugestão em sua agenda.

Por motivos como este 15 Conselhos estaduais elegem seus presidentes. Neste aspecto o novo Conselho capixaba deu um passo atrás. Pois o presidente do nosso Conselho já foi eleito, tendo sido ocupado por pessoas como Marien Calixte, Beatriz Abaurre, Paulo Bonates, dentre outros nomes ilustres, sendo estes os períodos de maior trabalho, ações, profusão e visibilidade do Conselho de Cultura do Espírito Santo.

Eliomar Mazoco é historiador, presidente da Comissão Espírito-santense de Folclore e membro suplente do Conselho Nacional de Políticas Culturais.