Boulos, PSOL e petistas defendem Frente Popular para barrar avanço conservador

Quase mil pessoas: na casa do PT e da CUT, a esquerda se reúne (mas sem a presença oficial do PT)

Por Rodrigo Vianna, no portal Fórum.

O debate ocorrido neste fim-de-semana em São Paulo, numa quadra da CUT, foi simbólico por muitos motivos.

Primeiro, mostrou o grau de esgotamento do PT, como força renovadora de esquerda. Sob  impacto do avanço da direita no Brasil, militantes de esquerda se reuniram atraídos pelo tema: “Direitos Sociais e Ameaça conservadora”.

Mas não foi um debate organizado pelo Partido dos Trabalhadores – principal alvo da fúria direitista do dia 15. O PT segue acuado, quase mudo. Havia na plateia do debate muitos petistas, mas sem camisas nem símbolos petistas. Isso tudo num evento organizado pelo PSOL

Mais que isso: na mesa, estavam dois ex-auxiliares de Lula – Frei Beto e André Singer (hoje, professor da USP, e que segue filiado ao PT). O debate, realizado na “Quadra dos Bancários” (histórico ponto de encontro dos militantes da CUT e do PT), reuniu quase mil pessoas no sábado à tarde.

Foi o deputado federal Ivan Valente (do PSOL) quem cumpriu o papel de criar aquele espaço de reflexão, abrindo o microfone também para Guilherme Boulos (MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Berna Menezes (sindicalista ligada ao PSOL).

As críticas ao governo Dilma foram duras. E generalizadas. Boulos disse que “o governo é indefensável”, e foi mais longe: “ou o governo reverte o modelo, baseado no ajuste liberal, ou em breve o golpismo terá base popular nas ruas”.

A avaliação do líder do MTST é de que, apesar da queda de popularidade de Dilma, quem está na rua por enquanto protestando  contra o PT é um setor mais radicalizado de direita e comandado pela classe média. Boulos, no entanto, diz que um ponto deveria preocupar os petistas: “a massa trabalhadora, que votava no PT até hoje, ficou em casa dia 15, mas  aplaudiu os protestos porque não aguenta mais”.

Ele reconheceu os avanços sociais da era Lula, mas reafirmou a posição do MTST de que o modelo de conciliação do lulismo se esgotou. “2013 foi um aviso, mas parece que o PT não entendeu”.

Boulos se mostrou preocupado com o “desfilar de preconceito e ideias fascistas” ocorrido no dia 15. E mostrou clareza de que não se trata de um ataque ao PT, apenas: “o petismo deixou de ser de esquerda, mas o antipetismo é um movimento contra toda a esquerda, é anti-movimentos sociais, anti-esquerda, anti-vermelho.  Temos uma direita venezuelana, e um governo covarde. Mas vamos enfrentar essa turminha que destila ódio. Com fascismo, não se conversa; fascismo, se enfrenta.”

Andre Singer concordou com a avaliação de que o início do governo Dilma é desastroso para a esquerda. Até porque o ajuste de  Levy deve provocar desemprego, enfraquecendo os trabalhadores – que são a base social da esquerda.

O professor da USP, porém, discordou de Boulos na avaliação do dia 15. “Considero que a manifestação foi majoritariamente de centro. Havia, sim, setores de extrema-direita, golpistas. E havia ainda uma direita radicalizada a favor do impeachment, mas as pesquisas mostram que a maioria estava ali para rechaçar a corrupção”.

Singer acha que é possível “dialogar” com esses setores de centro. Mas foi contestado no debate por gente da plateia. O dia 15, disse o professor Gilberto Maringoni (PSOL) foi, sim,  “tendencialmente” em favor da extrema-direita, abrindo espaço para ex-torturadores e golpistas na Paulista. O dia 15, lembraram outros, significou a proibição para que qualquer cidadão vestisse vermelho num amplo raio em torno da Paulista. Essa não é atitude de “centro”, disse um militante anônimo.

Frei Beto definiu as manifestações do dia 15 (e também as de junho de 2013) como “manifestações de protesto, mas não de proposta.” E ressaltou que o PT colhe os frutos por ter governado 12 anos, sem ter feito – nem encaminhado  - uma reforma estrutural sequer.

A sindicalista Berna Menezes destacou que não se pode igualar os governos FHC e Lula/Dilma, mas lembrou que o PT é responsável pelo avanço da direita, porque jamais enfrentou a mídia, nem fez uma Reforma Tributária em favor dos trabalhadores.

Outra avaliação comum entre os presentes: a crise será longa, pode durar 4 anos ou mais. Boulos disse que há riscos de ruptura pela direita, devido à “forte presença de setores golpistas” nas ruas. Já Singer, não vê riscos imediatos de ruptura. “A turbulência será grande, o estresse democrático é parecido com 64, mas não há mais a Guerra Fria”.

Não há mesmo? O que os Estados Unidos fazem no Oriente Médio e na Ucrânia é o que?  Hum…

Os debatedores defenderam uma “Frente Social”, ou uma “Frente Popular”, para combater o avanço da direita. Uma frente que não seja dos partidos de esquerda, mas agregue amplos setores em defesa de uma pauta mínima.

“O meu partido, o PT, não tem mais condições para dar direção à esquerda. É preciso formar logo essa frente“, disse Singer.

Ele lamentou que o PSOL e o MTST não tenham ido ao ato do dia 13 na Paulista. “Com uma formação mais ampla, poderíamos ter chegado a cem mil pessoas, e não 40 mil, como tivemos”, afirmou. A lembrança de Singer indica as dificuldades que ainda impedem as forças de esquerda e os movimentos sociais de agirem juntos – num momento de forte avanço conservador.

O deputado Ivan Valente listou cinco pontos em torno dos quais poderia ser construída essa frente, aberta a entidades, partidos e cidadãos interessados em barrar a direita – dentro e fora do governo:

- combate ao ajuste fiscal de Levy;

-  democratização dos meios de Comunicação;

- reforma agrária e combate ao latifúndio;

- defesa da Democracia e rechaço ao golpismo;

- defesa dos direitos trabalhistas.

Formou-se, entre  os debatedores, um consenso de que é possível unificar a esquerda. Não contra o governo Dilma, que em nenhum momento foi citado como inimigo principal. Mas contra o ajuste de direita – que significa o sequestro, pela direita, de um governo eleito com discurso de esquerda. E, especialmente, contra a direita que baba de ódio nas ruas e no Congresso.

Ivan Valente disse que é preciso levar pras ruas “os nomes de Cunha e Renan, como parte da corrupção que se precisa derrotar.” O deputado do PSOL lembrou que o discurso udenista, de falso moralismo, hoje é o mesmo de 54 e 64. Mas dessa vez, lembrou, parte importante da direita está afundada na lama da corrupção: “há 33 parlamentares indiciados, inclusive os presidentes da Câmara e do Senado – que não podem ser poupados, como a direita tentou fazer no dia 15.”

Foi um encontro curioso, em que a turma do PSOL usou a ‘”casa” da CUT e do PT. Um encontro em que o PSOL se definiu claramente contra o impeachment, e fez questão de ressaltar que PT e PSDB não são iguais. Um encontro em que petistas ou ex-petistas não tiveram dúvidas em atacar o ajuste de Levy – ainda que isso significasse atacar frontalmente o governo Dilma.

Havia uma presença de militantes de esquerda, para além do PSOL. E havia a certeza de que a Frente Popular vai nascer com ou sem o governo. Vai nascer nas ruas. E parte importante da base social do PT vai ajudar a compor essa frente – ainda que o partido, como lembrou Singer, tenha perdido a capacidade de liderar a esquerda.

Já não se trata de defender o governo ou o PT. Mas de recompor o campo da esquerda, e impedir a completa restauração conservadora no Brasil.

Dilma amplia a democracia deliberativa ao instituir a Política Nacional de Participação Social

No blog do Tarso.

A presidenta Dilma Rousseff (PT), após escutar e debater com a sociedade civil organizada, editou o Decreto 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).

A ideia é fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a Administração Pública Federal e a sociedade civil organizada. Em suma, a presidenta está aprimorando a chamada democracia deliberativa, tão importante para a efetivação da democracia no Brasil.

Veículos de direita e anti-populares como o Estadão e a Veja, claro, criticaram o decreto. Não sabem, ou não querem reconhecer, que a democracia não é apenas a democracia representativa, mas também a democracia direita, a democracia participativa, ou mais modernamente a chamada democracia deliberativa.

É claro que em um regime democrático o povo deve escolher seus representantes. Mas a democracia não é só isso. O povo deve participar também no dia-a-dia das decisões políticas, por meio de participações individuais, em grupos, movimentos ou organizações.

A prefeitura quis boicotar mas a Conferência de Tranparência e Controle Social vai acontecer

No site do Ministério Público Federal

Organizações sociais, movimentos sindicais e cidadãos agendaram evento para 3 de março

Dos 55 municípios paraenses que convocaram conferências sobre transparência e controle social, Belém foi o único que não realizou o evento. Assim, agora é a sociedade quem está convocando toda a população para discutir esses temas na capital. O evento está marcado para 3 de março.

As conferências que estão sendo realizadas em todo o Estado desde 2011 fazem parte das edições estadual e nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O objetivo do projeto é reunir sugestões de todo o país para a criação de um plano nacional sobre esses temas.

A conferência de Belém estava marcada para 6 e 7 de fevereiro. O evento, no entanto, não ocorreu. A não realização da conferência pelo poder público municipal torna bem mais curto o tempo que a sociedade prepare e realize a Consocial Belém.

Enquanto a prefeitura teve oito meses para realizar o evento, agora a sociedade terá menos de um mês para cumprir a tarefa, já que o evento da capital tem que ocorrer antes do evento estadual, marcado para o final de março.

O tema foi discutido pela Comissão Organizadora Estadual (Coepa) da Consocial Pará no último dia 10, quando representantes da sociedade civil expuseram o descaso da prefeitura com o evento ao descumprir seu próprio decreto.

Diante de tal situação, a Coepa referendou, por unanimidade, o pedido apresentado pelas entidades presentes para que a sociedade civil realizasse a etapa municipal. Essa etapa vai eleger o maior número de delegados da Consocial Pará.

No Pará, a conferência é organizada pela Auditoria Geral do Estado, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União, responsável pela edição nacional do evento, de outras instituições do Governo do Estado, e do Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Observatório Social de Belém, Tribunal de Contas dos Municípios e diversos conselhos estaduais de políticas públicas, sindicatos e organizações não-governamentais, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A reinvidicação de novos Estados no Pará

Entidades representativas de moradores de diversos bairros da capital paraense reivindicam a criação de novos estados na Região Metropolitana de Belém (RMB).

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 10/08, em audiência organizada pelo Comitê de Bairros Abandonados da Capital (Cobaca), para discutir as mazelas que afligem os moradores, tais como falta de infra-estrutura econômica, equipamentos e serviços sociais.

O Sr. João Esquecido, morador há 50 anos do bairro da Cabanagem, na zona norte de Belém, foi quem lançou a proposta divisionista. "Há anos que não vejo uma viatura policial circulando pela Cabanagem, que vive aterrorizada pela bandidagem; isso sem falar nas mortes recentes causadas pela ausência de atendimento médico", disse, referindo-se a dois trabalhadores que morreram na fila de espera do único posto de saúde existente no bairro, ao qual não comparecem, há anos, nem médicos nem enfermeiros, sequer uma assistente social.

Abandono total

Representantes do bairro do Bengui, Guamá e outros situados ao longo da Rodovia Augusto Montenegro e da BR-316, que interliga Belém à Brasília, também relataram que, além da insegurança reinante e abandono médico, padecem da ausência de saneamento básico, educação, e são mal servidos por um transporte público caro e deficitário, assim como a energia elétrica, tão oscilante e impura quanto os sistemas de abastecimento de água, quando existem.

Convidado como observador do evento, o Sr. Mané Ninguém, representante do Marajó, região vizinha à RMB, foi quem observou que a construção de um novo Estado deve ser movida pelo anseio popular, em oposição a ausência do Estado na região.

"Devemos criar novos estados a partir de um novo modelo de desenvolvimento, que seja ambientalmente sustentável no acesso e uso dos recursos naturais; que preserve a biodiversidade e seja socialmente justo na distribuição das riquezas; bem como reduza a pobreza e as desigualdades sociais e seja indutor de políticas que promovam a justiça e a equidade", propôs, sob palmas intensas dos participantes.

Não dá mais

"Não dá mais para continuar com o Pará", complementou, observando que no Marajó se encontram os municípios com os piores IDH do Pará e do Brasil. Na maioria desses municipios, explicou o Mané, as famílias tradicionais - ribeirinhos, extrativistas e quilombolas -, que ocupam há séculos o arquipélago, foram completamente abandonadas pelo império e pela república brasileira.

Não há energia elétrica, saneamento, escolas, cartórios, juizes, promotores, postos de saúde e de polícia, telefonia e, principalmente, internet. Há localidades em que somente aparecem auto-intitulados proprietários de áreas ocupadas pelas famílias, uma vez a cada final de mes, para requisitar a metade da produção, no velho e injusto sistema de meação.

"Por isso não dá mais, não podemos ficar sem MSN, Facebook e Orkut", exclamou indignado.

Confederação Cabana da Amazônia

Para dar início à campanha separacionista, o representante marajoara disse ser necessário convocar uma assembléia ampla, geral e irrestrita, com todas as entidades divisionistas da Amazônia, para avaliar a histórica ausência dos governos federal e estaduais; as ações efetivas de desenvolvimento para a região; o isolamento geográfico em relação ao Brasil; o abandono político; as vantagens econômicas da emancipação e debater uma estratégia de participação popular na campanha pelo SIM à criação dos novos estados.

Mané concluiu propondo que os novos estados, após suas criações, organizem-se em confederação, que poderia ser chamada de Confederação Cabana da Amazônia (CCAA), em homenagem ao único movimento revolucionário e popular ocorrido na história brasileira, em reação ao abandono político, administrativo e etc, etc...

Os participantes concordaram com Ninguém e comprometeram-se a discutir as propostas em suas bases. O novo encontro foi marcado para um dia incerto de dezembro de 2011.

Separação desinteressada

Latinfundiários, grileiros, madeireiros, pecuaristas, mineradoras nacionais e internacionais, e aventureiros políticos de todos os naipes já se comprometeram em participar e financiar a campanha separatista, motivados por nobres e desinteressados ideais.

"Assim poderemos gerar mais commodities para equilibrar a balança comercial dos novos estados, fixando o peão à gleba, ao mesmo tempo em que os bairros serão transformados em prósperos condomínios fechados", explicou uma das lideranças do agronegócio presente no encontro.

Por Herbert Marcus no Facebook.

FPA 15 anos: A Fundação Perseu Abramo e a memória do PT

Por Marco Aurélio Garcia

Quando do surgimento da Fundação Perseu Abramo, uma das primeiras decisões que tomamos foi a de criar  um programa  que se ocupasse da memória do Partido dos Trabalhadores.

Muitos de nós – familiarizados com a historiografia dos partidos comunistas, e críticos em relação a boa parte dela – sabíamos bem o perigo que nos rondava. O risco maior era o de sofrer a tentação de produzir uma “história oficial” do PT, suscetível de ser alterada ao sabor de eventuais guinadas de sua política e de sua direção. Foi isso que  ocorreu por mais de uma vez com muitos dos Manuais de história dos PCs. Neles se reescreviam situações e políticas ou se ocultavam posições e personagens ao sabor de mudanças conjunturais, chegando-se até mesmo a suprimir dirigentes “renegados” da iconografia partidária.

Como partido plural, em sua origem e desenvolvimento, era importante deixar o campo aberto para uma historiografia crítica, que abrigasse as mais distintas perspectivas de análise.

Mas era necessário igualmente que a história do PT não se confundisse exclusivamente com a história de seus congressos e encontros, de suas resoluções políticas, de seus dirigentes. Todos esses elementos de sua trajetória são importantes, mas representam apenas uma parte da história de um partido.

Ela tem de dar conta da distinta composição social da organização, das múltiplas culturas políticas que a influenciaram, de sua diversidade regional. Como entender o Partido dos Trabalhadores, sem levar em conta o papel que tiveram em sua formação e desenvolvimento os sindicalistas do campo e da cidade, os intelectuais, as Comunidades Eclesiais de Base, para só citar alguns exemplos relevantes entre tantos outros?

Uma historiografia petista tem de dar conta igualmente das múltiplas esferas de intervenção do partido: na “grande” e na “pequena” política,    nos governos municipais e estaduais (e, mais tarde, Federal), nos parlamentos, nos movimentos sociais, no âmbito  da cultura, na esfera internacional, etc..

O Centro Sérgio Buarque de Holanda, assim nomeado em homenagem a esse grande intelectual brasileiro que esteve entre os fundadores do PT, tem como finalidade reunir toda a sorte de documentos – escritos, sonoros, visuais – para oferecer suporte ao trabalho daqueles que se derem por tarefa analisar, sob as mais variadas perspectivas disciplinares e ideológicas, esse “fenômeno político” chamado Partido dos Trabalhadores.

Essa tarefa não pode ser realizada em uma perspectiva “internista”, mas sempre em relação à evolução histórica do Brasil nas quatro últimas décadas, quando se criaram as condições de possibilidade de surgimento do partido e de seu posterior desenvolvimento.

Pensar a história do PT é fundamental para aceder  a uma melhor compreensão do passado e do presente  do partido e do Brasil contemporâneo e, com isso, vislumbrar as possibilidade do futuro que queremos construir.

Brasília, junho de 2011.

*Marco Aurélio Garcia, coordenou o Projeto Memória do PT nos primeiros anos de seu desenvolvimento. Professor aposentado do Departamento de História da Unicamp, foi Assessor Especial de Política Externa do Presidente Lula, ocupando atualmente as mesmas funções junto à Presidenta Dilma Rousseff.

Terra de Negro

A falta de políticas públicas específicas é um dos motivos para a demora na regularização fundiária de territórios para os povos quilombolas, levando em consideração esse fator, o Deputado Estadual Chico da Pesca (PT) solicitou uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, que acontecerá no dia 27 de Maio de 2011. 

O último levantamento feito pelo ITERPA mostra 401 comunidades quilombolas identificadas no Estado. Somente 118 são tituladas e possuem seu território delimitado pela a mesma instituição. Esta foi uma das razões que motivou o Deputado Estadual Chico da Pesca, a solicitar uma  Audiência Pública para debater esta situação.

A Audiência Pública contará com a presença da Dra. Ivonete Carvalho, atual Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, que representará a Ministra Luiza Bairros  da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República e terá como tema principal o processo de regularização fundiária, a titulação das áreas quilombolas tanto no âmbito Estadual quanto Federal. 

A audiência também discute o georeferenciamento das terras quilombolas, que trata do levantamento de dados, cálculos, análises e tornar suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência, e os arranjos produtivos para os quilombolas, isto é, um apoio produtivo: como agricultura, pecuária e qualquer outra ajuda necessária. 

 

Foram convidados para a Audiência Pública os representantes do ITERPA, SEMA, SAGRI, IDEFLOR, SPU-PA, MDA, INCRA, MPF, AGU, MPE, SEJUDH, SUDAM, e entidades populares e ONGs que abordam a temática.

Fonte: ASCOM - Chico da Pesca.

Gilberto Carvalho diz que, ao contrário dos partidos, movimentos sociais amadureceram

Por Luciana Lima e Ivanir José Bortoto na Carta Capital.

Brasília – Responsável por estabelecer a proximidade do governo de Dilma Rousseff com os movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que os movimentos sociais acabam compreendendo mais as demandas do país do que os próprios partidos políticos. Para o ministro, os movimentos amadureceram no Brasil nas últimas décadas e, ao contrário dos partidos políticos, investiram da formação de seus quadros. Carvalho defendeu a necessidade de uma reforma eleitoral no Brasil e apontou o voto em lista e o financiamento público de campanha como forma de mudar a atual realidade, que na sua avaliação induz à corrupção.

Confira mais um trecho da entrevista de Gilberto Carvalho à Agência Brasil.

Agência Brasil – O governo tem limitações para atender às demandas do movimento social por questões orçamentárias. Como administrar esse conflito?

Gilberto Carvalho – Essa tensão é inevitável. Eu brinco com eles dizendo que nós estamos sentados agora nesse lado da mesa, antes, estávamos no outro lado com eles, o que faz com que todos nós, oriundos do movimento social, esperemos de novo estar sentados do outro lado. Nosso destino é voltar para os movimentos sociais. Nosso papel aqui é tentar forçar a barra ao máximo dentro das limitações orçamentárias e institucionais para atender a essas demandas. Quando se faz o Orçamento, é preciso levar em conta esses aspectos. Aí é que está o jogo de governar, que é passar em grande parte pela sua filosofia, e por aquilo que se estabelece como prioridade.

ABr – E qual é a prioridade do governo?

Carvalho – Quando a presidenta escolhe como prioridade a superação da miséria, ela está dando um indicativo de que parte importante do Orçamento irá para esse destino. Isso, do ponto de vista ético, para nós todos que temos uma história política, é muito confortável. É também muito estimulante participar de um governo que estabelece essa prioridade. Há que se pensar em reproduzir, em espelhar no Orçamento essa opção. É claro que o Orçamento não é infinito e há gastos correntes que não se pode deixar de pagar. Mas tem que se reservar de fato um quinhão importante para isso. Isso não significa que vamos atender a todas as demandas, mas significa que muitas das demandas podem ser atendidas e, com isso, estabelecer pelo menos um compromisso, uma percepção da parte do movimento de que o governo tem a famosa vontade política de contribuir.

ABr – O senhor já observou essa compreensão?

Carvalho – O movimento amadureceu muito. Eu fiquei emocionado esses dias quando o pessoal da Fetraf [Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar] veio trazer uma pauta para a gente, o discurso da Elisângela [Elisângela Araújo, presidenta da Fetraf], companheira que hoje representa a Fetraf, que é um dos movimentos do campo de maior expressão. É um discurso que deixa emocionado de ver a maturidade. Eles não vieram reivindicar apenas terra, conforto nos assentamentos. São pautas muito mais amplas que dizem respeito, por exemplo, ao direito da mulher, à questão da criança, dizem respeito fortemente à questão ambiental. Enfim, a cidadania foi apropriada em grande parte, de forma muito intensa pelo movimento social. Isso é o resultado desse novo processo que a gente vive no Brasil, de amadurecimento dos movimentos. Acho isso muito bom. Isso facilita o diálogo. Eles passam a compreender também melhor.

ABr – Em que outros momentos o senhor conseguiu enxergar esse amadurecimento?

Carvalho - A conversa que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve com a presidenta foi extraordinária. Eles vieram discutir como podem ajudar no programa de alfabetização e no programa de reflorestamento do país, coisa que há 20 anos a gente, que é de movimento [social], sabe que não era assim.

ABr- O senhor diria que os movimentos se tornaram, por excelência, fóruns importantes de discussão dos mais variados assuntos ligados à cidadania?

Carvalho – Os movimentos fizeram uma coisa que os partidos não fazem. Eles qualificaram e seguem qualificando seus quadros. O MST tem uma escola que já funciona há muito tempo. Eles tomaram esse cuidado. A própria militância é um grande ensino. O velho método do bom Paulo Freire diz que se reflete a prática. Cada luta que se trava, se amadurece na cabeça. Os movimentos se tornaram verdadeiras escolas de cidadania. Ao se falar hoje em consciência ambiental, por exemplo, podemos considerar que, se Juscelino fosse construir Brasília hoje, não construiria, porque o pessoal não iria deixar passar máquina nesse Cerrado. É um amadurecimento benéfico do conjunto da sociedade.

ABr – O senhor comparou os movimentos sociais com os partidos. Fale um pouco mais sobre isso.

Carvalho – O que eu acho em relação aos partidos é que eles não cuidaram da formação de seus quadros da mesma forma que os movimentos fizeram. Isso é grave, mais do que grave, é gravíssimo. 

Nós temos uma estrutura política e eleitoral que é quase uma indução à perda de teor ideológico e político. Ela é uma indução, eu diria, até à corrupção, se nós falarmos da eleição. Qualquer cidadão hoje para ser candidato precisa de recursos para ser eleito. Onde é que ele busca esses recursos? Eu fui candidato em 1986 e ganhava três salários mínimos. Naquele tempo, a gente mantinha esquema de que dá para ser candidato com festinha, com lista entre amigos, com bingo, deitava e rolava de se trabalhar nessas coisas e se conseguia. Hoje, não, a campanha ficou cara. Eu fico pensando que às vezes se joga a pessoa nesse meio sem que haja uma preparação.

ABr – Era diferente em outros tempos?

Carvalho – Eu tenho a impressão de que o enfrentamento à ditadura e aos governos neoliberais nos deram teor ideológico e nos fizeram mais resistentes a essas chamadas, entre aspas, tentações. Acho muito perigoso pegar um jovem hoje e colocá-lo em um partido, sem que haja uma preparação, o risco de ser cooptado por essa mentalidade é enorme. Não adianta a gente, hipocritamente, ficar condenando uma pessoa dessa, se a gente não a preparou.

ABr – O senhor acha, então. que os movimentos conseguem compreender melhor as demandas do país que os partidos?

Carvalho – Não quero fazer aqui uma dicotomia simplista. Tem muita gente nos partidos que tem essa visão generosa. Graças a Deus, temos ótimas referências. Mas, em termos de tendência, é exatamente isso. Os militantes dos movimentos são levados a uma visão mais generosa, porque é uma visão mais coletiva nos movimentos. Não se é induzido a uma carreira mais pessoal. A questão do poder não é visualizada de uma maneira tão pessoal. Nesse sentido, sim, dá para dizer que hoje os movimentos são laboratórios de gente de maior generosidade, de maior ação cidadã, no sentido mais amplo, do que nos partidos. Dadas as regras atuais.

ABr – O que é preciso fazer para mudar isso?

Carvalho – Pode ser diferente. Se, por exemplo, na reforma política a gente fizer um processo de eleição por lista e com financiamento público, vai se fazer uma indução ao contrário, uma indução ao coletivo. O sujeito, para ser candidato, terá que ter militância em partidos sérios. Em partidos picaretas, haverá pessoas que vão comprar lugar na lista também, não vamos ser anjos aqui, mas pelo menos, permite aos partidos que são sérios trabalhar internamente de tal maneira que o sujeito, para ter o lugar dele na lista, vai ter que trabalhar na militância, vai ter que ter base. Na regra atual, cada vez mais, se vai induzindo para serem eleitos os que têm mais alcance de mobilização financeira, o que é muito grave.

ABr – O senhor acredita que o financiamento público de campanha seria o antídoto contra práticas como o caixa 2?

Carvalho – É o antídoto. Não vamos ser ingênuos, pois sempre pode se ter abuso, mas pode também se ter uma fiscalização muito mais fácil. Primeiro, a pessoa não vai fazer campanha para ele e sim para a chapa dele. Isso já muda completamente a lógica. Se o teu partido tiver mais votos, você terá mais chances de ser eleito, portanto você vai fazer campanha pelo seu partido e o financiamento será coletivo também e não individualizado. Eu acho isso muito importante para dar um choque na atual mentalidade.

*Publicado originalmente na Agência Brasil.

Comissão da Reforma Política fará audiência em 11 Estados

No Agência Câmara de Notícias

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara vai realizar audiências públicas em 11 capitais. 

Os debates públicos começam no próximo dia 29, em Goiânia. No dia 2 de maio, será em Porto Alegre. Depois, virão São Paulo (6), Belém (9), Aracaju (13), João Pessoa (16), Rio de Janeiro (20), Belo Horizonte, Curitiba (27), Salvador e Recife.

O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), explica que o objetivo é levar a discussão até os estados: "Os atores diretos desse processo de proposta de reforma política não são apenas os senadores e deputados federais. Nós temos lá na base, nos estados e municípios, os vereadores, prefeitos e deputados estaduais e a sociedade como um todo. Portanto, é importante ouvi-los”, disse.

 Almeida Lima estima que o relatório final da comissão seja votado em junho. Depois disso, a proposta será enviada para o Plenário.

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Recebi um email com outra agenda, que suponho seja mais atualizada, no entanto a audiência de Belém continua sendo dia 09/05, só não me pergunte onde, pois ainda não obtive esta resposta dos interlocutores que busquei, mas tão logo eu saiba, publicarei aqui, assim como no facebook e twitter.

No mais, enquanto seu lobo não vem, sugiro o cadastro de seu email e pesquisa no sítio da Plataforma pela Reforma do Sistema Político, formada desde 2005 por entidades da sociedade civil organizada, interessadas na participação e controle social, onde  promovem um debate muito interessante sobre o tema em questão.

Até lá, prepara-se pois a reforma política vai transformar o status quo da cena político-eleitoral brasileira e temos uma grande oportunidade para contribuir neste processo com ativismo político-social e conhecimento do que melhor se enquadra em nossas aspirações e projetos coletivos.

Agende-se!

  

Audiências:

 

29/04 – Sexta-feira – Audiência Pública em Goiás

02/05 – Segunda-feira – Audiência Pública no Rio Grande do Sul

06/05 – Sexta-feira – Audiência Pública em São Paulo

09/05 – Segunda-feira – Audiência Pública no Pará

13/05 – Sexta-feira – Audiência Pública em Sergipe

16/05 – Segunda-feira – Audiência Pública na Paraíba

20/05 – Sexta-feira – Audiência Pública no Rio de Janeiro

23/05 – Segunda-feira – Audiência Pública em Minas Gerais*

27/05 – Sexta-feira – Audiência Pública no Paraná

30/05 – Segunda-feira – Audiência Pública na Bahia*

No Pará, o Deputado Alexandre Von (PMDB) nos informa em seu sítio, o seguinte:

Por proposição de autoria do deputado estadual Alexandre Von (Requerimento N^o 111/2011, de 22/03/2011), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará poderá formar uma Comissão Parlamentar de Representação Externa para interagir com a sociedade paraense através de sessões e audiências públicas, na busca de sugestões à Comissão de Reforma Política, cujo projeto está iniciando seu debate no Congresso Nacional. Para Von, “é um direito legítimo e um ato puro de cidadania garantir a manifestação dos partícipes diretos, tanto do processo político quanto do processo eleitoral que o antecede, para apresentarem as suas sugestões visando o aprimoramento, com os devidos e necessários ajustes, da legislação vigente”.

Dentre os principais objetivos da Comissão de Representação Externa da ALEPA proposta, está o de auscultar a sociedade paraense, através dos seus representantes nas Câmaras Municipais e/ou eleitores regularmente registrados, em audiências ou sessões públicas a serem realizadas nas principais cidades pólo do Pará, para colher sugestões visando subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar encarregada da reforma política do País, já constituída no Congresso Nacional.

A matéria será apreciada em plenário para em seguida, caso aprovada, ser instituída a Comissão de Representação Externa por Ato da Mesa Executiva da ALEPA.

Resta-nos agora saber quando iniciará, se você souber comente na caixinha de comentários logo aqui em baixo e preste este serviço à democracia além de divulgar e participar deste e outros importantes debates da vida pública/política do Brasil.

 

Reforma política deveria ser debatida por todos

Do Blog do Zé Carlos do PV.

A Reforma Política é uma matéria que devia ser debatida nas escolas, nas universidades, nos sindicatos, nas associações de bairros, igrejas, etc. A população tem que participar deste debate. Reformar as leis para obter uma democracia verdadeiramente participativa é fundamental para o futuro do Brasil. As pessoas que reclamam tanto dos políticos devem aproveitar o momento e sugerir medidas que impeçam a eleição de pessoas desonestas ou ilegítimas.

A imprensa não pode ficar na posição pacifica de apenas noticiar os eventos sobre Reforma Política, mas atuar como promotora dos debates e incentivadora da participação popular. O curso de graduação em ciências políticas tem mais que obrigação de atuar com promotor ou indutor destas discussões.
 

Para o debate, nós já temos de onde partir. A comissão da reforma política do Senado concluiu seus trabalhos ontem, dia 13.04, e o senador José Sarney promete que os projetos de lei saem até o dia 20.05. Dentre as mudanças propostas, tem algumas altamente polêmicas, que vão requerer muito debate, compreensão e adesão popular para serem adotadas pelo Congresso Nacional.

A Comissão presidida pelo senador Francisco Dorneles deu importância a sete mudanças primordiais, são elas: voto obrigatório; financiamento publico de campanha; candidatura avulsa; prazo mínimo de uma ano para filiação partidária e domicilio eleitoral; e ratificação das regras atuais de fidelidade partidária. A comissão adotou o voto proporcional em lista fechada para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais; cota para as mulheres; fim das coligações partidárias; fimatose da reeleição com mandato de cinco anos; e mudança na data da posse dos prefeitos e governadores para 10 de Janeiro e presidente em 15 de Janeiro. Vamos debater?

I Encontro de Blogs do Pará

I Encontro de Blogs do Pará

Tema as Redes Socias e o governo

Programação.

09:00HS
Formação da mesa de Abertura.

10:30 hs
Palestra. Prof. Fabio Castro, doutor em sociologia, professor da UFPA, pesquisador do programa de pós-graduação Comunicação e Cultura na Amazônia. ex-Secretário de Comunicação do governo Ana Júlia, editor do blog Hupomenta )

12:30hs. Almoço

14:30 - Oficina sobre feramentas para Redes Socias

15:30 0hs - Discusão sobre criação de uma Rede de noticías da Blogesfera Paraense

16:30 - Discutir a criação de um coletivo de Blogs do Pará (Associação, Coperativa,
Fórum)

17:30 - Aprovação de moções e Carta do Encontro.

18:30 Enceramento

Consolidar e fortalecer a CMS

Por Renato Simões*

No site do PT.

O esperado salto de qualidade na relação dos movimentos sociais brasileiros com o governo de Dilma Rousseff, qualificando-os como protagonistas de reformas democráticas e populares no próximo período, passa pela construção de programa e unidade das mais variadas formas de organização popular e por sua mobilização nacional.



No atual cenário, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) é o espaço mais representativo e unitário para a construção dessa identidade programática e unidade de ação dos movimentos populares urbanos e rurais, sindicais, estudantis, feministas e pela igualdade racial, que constituem a base de sua atual existência.



A CMS, criada em 2005, vem se consolidando com altos e baixos, ocupando o espaço deixado vazio com o fim das atividades do Fórum Nacional de Lutas, que durante o segundo governo FHC teve papel central na articulação entre os movimentos sociais e os partidos de oposição que resistiam à implantação das reformas neoliberais no Estado e na economia.



Há hoje uma disseminada compreensão nos movimentos que compõem a CMS da necessária autonomia entre partidos, movimentos sociais e governos para que os movimentos possam assumir o protagonismo desejado na luta pelas reformas democráticas e populares. O mesmo desafio foi bem enfocado pela presidente eleita mas ainda não empossada à época, Dilma Rousseff, em sua reunião com o Diretório Nacional do PT em dezembro de 2010.



Dilma afirmou que o tema das relações governo, movimentos sociais e partidos no seu governo será central, e registrou a diferença dessas frentes de atuação com uma unidade estratégica, a do projeto de transformação social de nosso país.



Para os movimentos sociais, 2010 marca também dois importantes documentos concebidos para nortear sua ação no processo eleitoral e no governo que dele emergisse: o aprovado pelas sete centrais sindicais e o aprovado pela Coordenação dos Movimentos Sociais.



Suas perspectivas são a afirmação da autonomia dos movimentos sociais em definir uma agenda política para suas mobilizações e para a relação com o governo que ajudaram a construir, e para o qual foram imprescindíveis na polarização produzida com o serrismo e as forças reacionárias que a ele se uniram no 2.º turno das eleições.



Em muitos pontos, governo e movimentos sociais estarão trabalhando juntos para vencer as resistências à direita para implantar medidas de comum acordo, aprovar matérias legislativas, vencer resistências da mídia, combater o pensamento conservador. Acredito mesmo que seja a maioria dos pontos.



Em outros, reivindicações e propostas dos movimentos sociais ultrapassarão ou se chocarão com diretrizes governamentais, e nem por isso podem ser deslegitimadas por governo ou partidos. Neste caso, mobilização social e negociação democrática são essenciais. Com certeza, serão fatores de aumento da participação popular nas questões do Estado, de progresso social e de avanço de consciência e organização.



Para essas tarefas, as lutas específicas e as direções de cada movimento são importantes, mas necessitarão de um laboratório de propostas, projetos e calendários comuns, solidariedade ativa. Esse o papel que a CMS é chamado a ocupar de forma crescente, e que esteve presente na sua primeira reunião de 2011, na ultima semana de janeiro.



Sou otimista quanto a todos esses temas. Acredito que a história e as conquistas acumuladas, a oposição da direita, os limites daquilo que ainda não se efetivou, são condições subjetivas importantes para que governo, partidos e movimentos sociais do campo democrático e popular avancem neste próximo período.



Não será um processo sem tensões, pelo contrário, inclusive pelos fortes interesses contrariados com os seus resultados. Mas o povo brasileiro só tem a expandir seus direitos e conquistas a curto, médio e longo prazos.

* Renato Simões é Secretário Nacional de Movimentos Populares e Políticas Setoriais do PT.
 

O movimento comunitário morreu?‏

Do www.blogdopiteira.blogspot.com

 

Mais chuva em Belém, hoje. Velhas e novas inundações em todos os bairros da capital, mais e novos prejuízos aos moradores, que perdem móveis, eletrodomésticos, e isso sem falar nos riscos de contaminação por doenças graves.

Isso me remete aos anos 80, aqui em Belém. inundação nas baixadas de Belém sempre existiu. Mas por que, passados tantos governos, esses problemas parecem se agravar? Por que não vemos mais as enormes manifestações populares que, naquela época, invadiam as ruas e praças e exigiam reforma urbana, saneamento, moradia e transporte público de qualidade para todos? Exigia-se, também, democracia, liberdade, pois vivíamos, até 1984, sob os ditames dos governos militares - o último deles foi João Figueiredo.

Lembro que, nos meus nove anos de Jurunas, vivi e acompanhei o movimento comunitário. Ele era forte, atuante, tinha líderes representativos, pessoas dignas e dedicadas, que de fato acreditavam nos movimentos sociais como instrumento político de transformação. Pessoas como Gafanhoto, Luís Braga (soube que ele faleceu, no final do ano passado, o que muito me entristeceu), Leontila, dona Luzia, Izabel, Zé Maria, Cândido (também falecido) e Trindade, entre tantos, fizeram história na luta por direitos básicos de cidadania, como moradia, transporte público, saneamento, etc. A Cobajur (Comunidades de Base do Jurunas) era a principal referência entre as entidades.

A luta pelo loteamento e urbanização da antiga Radional, que abrigava a então cavalaria da PM, foi das mais memoráveis. Iniciada em 1980, ela representou uma das maiores conquistas do movimento comunitário do Jurunas. À frente, as entidades comunitárias locais. Para unificar as lutas do bairro, seus líderes criaram um conselho comunitário. Foi seu estágio mais elevado de maturidade política.

Em Belém, dezenas de entidades faziam o mesmo em outros bairros. A Comisão dos Bairros de Belém (CBB) congregava os movimentos comunitários e se empenhava em juntar as dezenas de entidades. As campanhas pelo direito de morar lotavam ruas e praças da cidade. O palco principal era a Praça Dom Pedro II. E houve conquistas importantes, como as melhorias no transporte público, saneamento básico, moradia, água,...

Hoje, esses problemas continuam, e temos a sensação que eles se agravaram, principalmente pela expansão desordenada da cidade e pela omissão dos governantes. E isso é comprovável. Água continua sendo problema para milhares de belenenses, as áreas de invasão se multiplicaram, mas com moradias precárias, sem água potável, ambientes degradáveis e insalubres, sem drenagem e pavimentação.

Mas há diferenças entre esta realidade e aquela dos anos 80. Hoje, prevalecem as manifestações pontuais de moradores, principalmente as de protesto contra a violência no trânsito, falta de água potável, violência urbana(inclusive a praticada por policiais). Mas estas não vão além do fechamento de ruas, da queima de pneus e madeiras e entulhos. São movimentos espontâneos, sem qualquer organização, sem qualquer entidade puxando a manifestação, sem consequência mais expressiva. Na maioria dos casos, fica o protesto pelo protesto, apenas o xingamento contra o prefeito, o(a) governador(a), vereadores. E acaba nisso.

Cadê a CBB e outras entidades gerais que puxavam os movimentos sociais de Belém? Que fim levaram os seus líderes de então? A maioria era ou se filiou ao Partido dos Trabalhadores ou a outros partidos ditos de esquerda. A proximidade e/ou a tomada do poder político por esses partidos levou o movimento comunitário e seus líderes à alienação politica? O movimento comunitário praticamente deixou de existir, pelo menos na forma combativa e aguerrida que se via nos anos 90.

Belém sofre com a falta de planejamento, com a precária distribuição de água, com a falta de drenagem e pavimentação nos bairros periféricos; a população sofre com inundações e prejuízos, com os péssimos serviços de saúde, com uma educação pública de resultados sofríveis, com transporte público de qualidade ruim, com coleta de lixo ineficiente, com trânsito caótico, ... A lista é grande.

Mas não há ninguém, nenhum partido ou qualquer entidade que catalise essas demandas populares e as transforme em campanhas por melhoria da qualidade de vida da população, em movimentos de cidadania. O que aconteceu? O movimento comunitário morreu?

Este texto está ficando grande demais. Vou parar por aqui e esperar que algum interessado queira discutir as questões aqui levantadas.

 

José Maria Piteira

Jornalista - MTE/DRT/PA Nº 888

Lula: Ativistas da comunicação devem se preparar para debate sobre regulação

Do Site do PT

Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para o importante debate sobre a mudança na regulação no setor, que se dará com força total no próximo governo, com destaque para o papel da sociedade civil nas discussões, alertou o presidente Lula em entrevista a oito rádios comunitárias concecida nesta quinta-feira (2) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff irá priorizar esse debate, avisou, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje.


"O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações", afirmou o presidente.


Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do Marco Regulatório das Comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, ΅é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio”que existe atualmente nas comunicações.


Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura.


"A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avancar", disse ele.


Durante a entrevista, que durou pouco mais de uma hora, o presidente falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.


"O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui", lembrou Lula.


Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País.


Ouça a íntegra da entrevista no Blog do Planalto

Controle Social: O Desafio para a setor cultural no Pará

Eliomar Mazoco é capixaba arretado. É daqueles militantes da área cultural que nunca é morno, não deixa de dizer o que pensa. Suas críticas, muitas vezes incomodam até seus companheiros mais afinados, ou quem se identifica com ele, mas mesmo assim ele destila suas opiniões, seus descontentamentos e suas propostas ousadas e radicais, no termo exato do significado de "radical".

Conheci a figura no ano de 2004, quando o MINC e o Ministério do Trabalho, convocaram uma reunião para em Brasília eleger um conjunto de militantes da cultura popular que passaram a compor o Grupo de Trabalho que elaborou o CULTURAPREV, Fundo de Pensão para os trabalhadores da Cultura, entre eles, eu e Mazoco éramos os mais "injuados" do grupo.

Lá, uma das propostas que levamos ao limite da insistência foi o valor mínimo da contribuição mensal de R$ 25,00 para que uma mestre do Ceará, ou um carimbozeiro do Pará, ou qualquer outro artísta e/ou músico, cineasta, enfim, um fazedor de arte e cultura tivesse enfim, o direito à um Plano de Previdência Complementar Fechado através do vínculo associativo para os Trabalhadores da Cultura.

Infecunda em vários Estado da Federação por "n" motivos, o CULTURAPREV foi um marco na formulação de políticas públicas apartir da colaboração paritária entre governo e sociedade civil organizada.

Assim como o SUS, o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e o Vale-Cultura, bem como inúmeros outros processos que geraram políticas públicas, propomos muitas coisas positivas a partir do governo Lula e em outros Estados onde partidos progressistas tiveram chances de aplicar modelos de participação popular e Controle Social em suas gestões.

Outro dia, conversando com meu grande companheiro, o caboclo paraense de Santarém Novo, Issac Loureiro, que assim como Mazoco faz parte do Conselho Nacional de Cultura Popular, ouvi orgulhosamente sobre sua eleição e as tramas que andam aprontando, entre elas a força para fazer vingar a Campanha que visa transformar o Carimbó como Patrimônio Cultural Brasileiro.

O texto recém publicado por Eliomar Mazoco, cita o Pará como um dos 3 Estados brasileiros que estão com o Conselho Estadual de Cultura desativado, motivo pelo qual me faz tecer críticas à gestão de Edilson Moura, recém-eleito deputado estadual pelo PT-PA, e seu sucessor, o atual secretário de Cultura do Pará, Cicinato Marques, ambos assessorados pelo ex-secretário Estadual de Cultura do PT-Pa, Carlos Henrique, que entende da área, sem dúvida, mas não mexeu uma palha para fazer com que o governo Ana Júlia tivésse este crédito junto à classe artística/cultural.

Uma lástima que nem dá vontade de continuar comentando,. Resta lamentar e lutarmos para fazer valer o modo petista de governar vencer para que aceleremos no Controle Social e a participação democrática não seja vencida pela soberba de grupelhos.

Deixo com vocês, o artigo do amigo Mazoco, publicado pelo Jornal A Gazeta.

Conselhos de Cultura

A GAZETA

Eliomar Mazoco

Foi realizado em Salvador nos dias 31 de agosto e 1º de setembro passados, o Seminário Políticas Culturais, Democracia e Conselhos de Cultura, promovido por um núcleo de pesquisadores da Universidade Federal da Bahia, que desenvolvem uma pesquisa sobre os Conselhos de Cultura no Brasil, de forma a elaborar indicadores, análises comparativas e cenários.

No seminário realizado com o apoio do Conselho Nacional de Políticas Culturais, foram apresentados os resultados da primeira etapa da pesquisa de dados referentes aos Conselhos de Cultura. Nele ficamos sabendo que das 27 unidades da federação apenas uma não tem Conselho formalmente (Rondônia) e três estão com os seus desativados (Pará, Tocantins e Paraná) situação que também experimentamos durante quase toda a década passada e a primeira metade do atual decênio.

A pesquisa apurou que, dos 23 Conselhos ativos, apenas oito têm uma composição paritária com equilíbrio entre sociedade civil e estado, sendo que outros cinco têm a maioria governamental. E que apesar de nove terem maioria da sociedade civil, muitas destas vagas são de escolha livre ou em lista tríplice do governador, o que compromete a paridade e aumenta a fragilidade da existência dos Conselhos, ficando exposto aos desejos do mandatário de plantão.

Assim, ficou realçada a importância da escolha dos representantes da sociedade civil, por meio de procedimentos democráticos e participativos envolvendo a sociedade organizada. Neste aspecto o Conselho capixaba teve um grande avanço, ao eleger os representantes da sociedade civil diretamente, sem lista tríplice, em assembléias setoriais das entidades culturais.

Outro aspecto realçado foi o exercício da presidência do Conselho. As pesquisas revelaram que cabe ao presidente a condução dos trabalhos e o caráter da sua atuação em relação aos seus preceitos para acompanhar as políticas públicas para a área. As oficinas entre membros de conselhos presentes revelaram que os conselhos presididos pelos secretários, geralmente travam os debates e as informações, relevando aos conselheiros um papel de fiador compulsório da política pública desenvolvida.

Infelizmente este é o caso do Espírito Santo onde o Conselho de Cultura, do qual fiz parte nos últimos dois anos, não vota, não aprecia, não debate objetivos e orçamento de nenhuma das políticas de cultura implementadas pelo Estado. Creio que isto precisa mudar e o novo governo poderia colocar a sugestão em sua agenda.

Por motivos como este 15 Conselhos estaduais elegem seus presidentes. Neste aspecto o novo Conselho capixaba deu um passo atrás. Pois o presidente do nosso Conselho já foi eleito, tendo sido ocupado por pessoas como Marien Calixte, Beatriz Abaurre, Paulo Bonates, dentre outros nomes ilustres, sendo estes os períodos de maior trabalho, ações, profusão e visibilidade do Conselho de Cultura do Espírito Santo.

Eliomar Mazoco é historiador, presidente da Comissão Espírito-santense de Folclore e membro suplente do Conselho Nacional de Políticas Culturais.