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segunda-feira, janeiro 25, 2016

IPHAN desmente Prefeitura de Belém sobre pendências na reforma do ver-o-peso


Por Diógenes Brandão.

Apesar de uma demora de duas semanas, o IPHAN divulgou nesta segunda-feira (25), uma nota de esclarecimento sobre a proposta de intervenção para a Feira Ver-o-Peso em Belém, a qual a Prefeitura propagandeia desde as comemorações dos 400 anos de Belém, como se a reforma prometida em campanha pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), estivesse com uma pendência por conta do governo federal, sendo que na verdade o que a população e demais autoridades públicas percebem é a sua displicência à frente das necessidades do município, como a grande responsável pela obra ainda não ter saído do papel.

Por motivação e mesquinharia político-partidária, além de omitir que o governo federal já tenha destinado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para estudos e projetos e R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) para a obra de reforma e modernização de todo o complexo do ver-o-peso, a prefeitura de Belém, sob o comando de Zenaldo Coutinho apresentou um vídeo com uma maquete, onde mostra que pretende alterar toda a arquitetura da feira. 

A iniciativa é tida como uma reação midiática do prefeito, tão logo começaram a viralizar memes nas redes sociais com duras críticas de internautas, que viram as comemorações dos 400 anos da cidade acontecerem sem nenhuma obra significativa sendo entregue de presente à população. "Só teve um dia de shows e um bolo para os famintos da feira", declarou uma internauta em uma rede social.


Mesmo esquecendo de citar que até os recursos para os estudos do projeto foram enviados pela União, a nota do IPHAN desmascara de forma contundente, que se o projeto de reforma do ver-o-peso não está adiantado é por exclusiva (in)responsabilidade da prefeitura desta cidade, e não o que tem sido divulgado pela equipe de marketing de Zenaldo Coutinho, que o fez dizer nas comemorações do aniversário de Belém, ao lado do governador Simão Jatene, que ambos seriam os únicos responsáveis por aportes de recursos financeiros para a reforma do complexo e esconderam a informação da verba aprovada no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 pela presidente Dilma, assim como um esforço coletivo de parlamentares paraenses para conseguir mais recursos e assim podermos ter o nosso principal cartão postal mais digno, saudável e confortável.

Vale lembrar que além de assaltos frequentes, a falta de higiene, os incêndios e demais problemas na infraestrutura do ver-o-peso tem assustado e afastado feirantes e consumidores do local, que desde a última reforma, em 1998, não recebe manutenção ou qualquer tipo de melhoria em sua estrutura.


Como estamos em um ano de eleições municipais, vale lembrar a indagação do marajoara que fundou a Academia do Peixe Frito e um dos grandes admiradores do ver-o-peso, José Varella, em 2011: "Será que não aparece um candidato com projeto de aposentadoria de urubu do cargo de gari do Ver-o-Peso?"





DINHEIRO PERDIDO

No início deste ano, ficamos sabendo do envio de um ofício do Ministério da Cultura ao ex-prefeito de Belém e hoje deputado federal, Edmilson Rodrigues (PSOL). De acordo com seu conteúdo, a prefeitura de Belém se deu ao luxo de perder um recurso de R$ 2 milhões para reformar o Ver-o-Peso.

Assinado por Wanderson Lima, chefe da assessoria parlamentar substituto, o documento oficial destaca que “considerando o não fornecimento de informações básicas pela Prefeitura de Belém para conveniamento, pelo Iphan, de emenda relativa à recuperação do “Mercado do Ver-o-Peso”, torna-se inviável a manutenção do objeto pretendido”.

Edmilson Rodrigues, a época em que foi prefeito de Belém por dois mandatos (oito anos), foi o responsável pela última reforma do ver-o-peso.


A postagem feita pelo ex-prefeito, em seu site e redes sociais causou polêmica e troca de acusações. A prefeitura emitiu sua versão e acusou Edmilson Rodrigues de mentir e criar notícias falsas.



Internautas questionam nas redes sociais, se a prefeitura precisa mesmo destruir e mudar o atual formato da feira do ver-o-peso, para construir uma nova estrutura, que segundo a opinião de muita gente, não condiz com a nossa cultura. Outros questionam se a obra não está sendo superdimensionada para desvio de recursos, via caixa 2 para a reeleição do prefeito. 

Leia a nota do IPHAN:




O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece à comunidade, especialmente à paraense, sobre a proposta de intervenção para a Feira do Ver-o-Peso, recentemente divulgada pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB):


O Conjunto Ver-o-Peso é constituído por dois mercados (o de Peixe e o de Carne), duas feiras (Feira do Açaí e Feira do Ver-o-Peso), doca de embarcações/pedra do peixe, estacionamento e casario.

O projeto para a Feira do Ver-o-Peso divulgado na mídia ainda não foi aprovado pelo Iphan, encontra-se em análise e no aguardo do memorial descritivo e justificativo, bem como das imagens de referência a serem apresentadas pelo escritório de arquitetura contratado pela Prefeitura. Tais documentos são fundamentais à análise e aprovação final de projetos dessa envergadura e constituem subsídio importante para a análise de impactos sobre a cidade e sobre a área tombada. A maquete eletrônica divulgada pela PMB não foi ainda apresentada como parte do projeto, mas poderá ser um elemento complementar às análises do Iphan.

O Iphan não pode aprovar projetos com pendências de documentos ou de etapas processuais, principalmente em se tratando de verbas públicas, como é o caso do projeto para a Feira Ver-o-Peso, que conta com R$ 14.5 milhões de recursos do PAC Cidades Históricas para a elaboração do projeto e da obra. Ainda que considerável, o valor do investimento não é suficiente para toda a intervenção, e outras fontes estão sendo estudadas em parceria com a PMB e com os parlamentares do estado.

O projeto vem sendo desenvolvido criteriosamente e com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, de atendimento e de manipulação de alimentos, atentando-se tanto à questão da sustentabilidade quanto às exigências das agências reguladoras, porém procurando observar as práticas tradicionais.

Além do projeto para a Feira, foram contratados pela PMB os projetos para a Feira do Açaí, Solar da Beira, Pedra do Peixe, estacionamento e instalações provisórias para mobilização e remanejamentos necessários durante a obra.

O Iphan trabalha para que a obra aconteça e inicie ainda em 2016, pois vai reforçar a candidatura do Ver-o-Peso à patrimônio mundial pela Unesco. Visando agilizar os procedimentos, a Direção Nacional do Iphan já disponibilizou apoio técnico à Superintendência do Pará nos procedimentos de análise da proposta.

É fundamental registrar que durante o processo de elaboração do projeto para o Ver-o-Peso já foram realizados dois momentos de consulta e diálogo com os feirantes, público prioritário nesse processo. A primeira foi na etapa de diagnóstico, e a segunda para apresentação do estudo preliminar quando diversas alterações foram sugeridas e acatadas pelos arquitetos. Um terceiro encontro está sendo planejado para a apresentação do projeto com as modificações.

Recomendamos ainda à PMB a apresentação pública do projeto, o que poderá ser conduzido pelo IAB, sessão Pará, que já manifestou interesse em convidar o escritório de arquitetura responsável pela elaboração da proposta para fazê-lo.

Por fim o Iphan reitera seu compromisso na defesa do patrimônio cultural, da cultura e das artes brasileira e dos interesses da coletividade, assegurando que todas as etapas de desenvolvimento e análise do projeto serão cumpridas".

Construído em 1625 no extremo norte do Brasil, localizado as margens da baia do Guajará, o Ver-o-peso, além de ser uma das maravilhas da cidade de Belém, é tema de inspiração para poetas como do saudoso poeta Max Martins. O Ver-o-peso além de ser um dos maiores portos de pescado do país, é considerada uma das maiores feiras livres da America latina. Segundo a Secretária municipal de Economia, na Feira do Ver-o-Peso trabalham mais de cinco mil pessoas, em 1.250 barracas, distribuídas em 19 setores, que vão desde hortifrutigranjeiros, importados, mercearia, refeição, a peixe seco, artesanato e ervas medicinais.

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