Por Diógenes Brandão
Após o Massacre de Altamira, a incapacidade do governo estadual em manter o controle das cadeias paraenses, fez com que Helder Barbalho apelasse ao governo federal em busca de socorro.
O resultado dessa incompetência administrativa foi uma intervenção desastrosa e marcada por atos abusivos, que manchou a imagem do Pará em relação aos Direitos Humanos, violados de forma planejada e com requintes de maldade, típicas de regimes ditatoriais e autoritários.
Até instituições como a OAB-PA e o MPF eram impedidas de adentrar nos presídios, após decretos estaduais assinados por Jarbas Vasconcelos, manda-chuva da SUSIPE, com ordens expressas do governador.
Com provas robustas sendo enviadas por mães, esposas e até de dentro das cadeias, as denúncias que trouxemos ao conhecimento do Brasil e do mundo, sobre a prática de torturas dentro das penitenciárias paraenses, que tanto o governo federal, quanto o estadual negam até hoje, agora foram confirmadas por peritos federais do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos.
Leia abaixo, a matéria de Guilherme Amado, na revista Época onde foram desmentidas as versões oficiais do Ministério da Justiça e do governo de Helder Barbalho:
PERITOS FEDERAIS RELATAM TORTURA EM PRISÕES NO PARÁ SOB INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Presas eram obrigadas a sentar nuas em formigueiros e rotina era de 'navio negreiro'
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, concluiu a perícia no sistema penitenciário do Pará, sob intervenção do Ministério da Justiça, e relatou um quadro de extrema gravidade de violação dos direitos dos detentos.
De acordo com o relatório, obtido pela coluna, presas foram obrigadas a sentar nuas em formigueiros, outros foram encontrados vomitando sangue e, em Belém, a única água disponível para consumo era a do vaso sanitário — num sistema de esgotos com uma infestação de ratos. Alguns presos eram obrigados a cantar o hino nacional e a rezar o Pai Nosso — sob pena de sofrer castigos físicos se não aceitassem.
O documento, baseado em inspeções realizadas há 40 dias, foi enviado nesta semana à Procuradoria-Geral da República e a ministérios, além de órgãos estaduais.
Quatro cadeias foram fiscalizadas: o Centro de Recuperação Regional de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos; o Centro de Recuperação Prisional do Pará; e o Centro de Reeducação Feminino.
Todas estavam superlotadas — a prisão para jovens abrigava três vezes mais presos do que a lotação permitida. Leia os principais destaques e veja as fotos na Galeria abaixo.
PRISÃO FEMININA: NUAS SOBRE FORMIGUEIROS
Presas relataram que foram obrigadas a se sentar nuas sobre formigueiros. O documento também registrou um aborto após uma detenta ser espancada por uma agente. Os peritos denunciaram violações a uma presa com "quadro visível de mastite, com nódulo no seio e secreção". Ela era exposta a uso abusivo de spray de pimenta e apanhava com cassetetes.
"A mulher teve seu seio espremido por uma agente. Quando a vítima afirmava a possibilidade de ser um câncer, uma agente da (força-tarefa do Ministério da Justiça) que promoveu essa violência teria afirmado 'Eu sou o câncer que vai te matar".
Uma revista feita grosseiramente nas presas no chão, com cabeça abaixada, foi comparada a uma "velha prática dos navios negreiros".
As mulheres aparentam estar "perdidas no tempo". Os trabalhos para a remição de pena e as visitas de familiares e advogados foram vetados, e documentos pessoais de algumas detentas foram encontrados no lixo, do lado de fora da cadeia.
As presas disputam espaço na prisão com entulhos de carros e sujeira. Algumas são punidas por pedir absorvente íntimo.
Contrariando a Lei de Execuções Penais e tratados internacionais, que proíbem agentes masculinos em prisões femininas, 60 dos 83 funcionários são homens.
O ambiente também é degradante para os agentes, que contaram ter depressão, pressão alta e dificuldade para dormir.
PRISÃO DE JOVENS: VÔMITO DE SANGUE E HINO NACIONAL
A prisão dos jovens, que tem superlotação de 300%, tem ilegalidades até no perfil do público detido: os peritos encontraram idosos ali, inclusive com bolsas de colostomia e doentes.
Os adolescentes ficavam descalços e tinham de vestir a mesma peça de roupa por mais de 45 dias seguidos. A escova dental era compartilhada: em algumas celas, havia apenas uma para todos os presos. Eles também eram forçados a cantar o hino nacional, segurando a bandeira do Brasil. "Havia muitos com feridas nos órgãos genitais" e "vomitando sangue", diz o relatório.
PRISÃO DE BELÉM: 'CALABOUÇO DE TORTURA' E 'TERROR'
Na carceragem em Belém, chamada de "calabouço de tortura", as celas ficavam alagadas, mas não havia água potável, restando por vezes o vaso sanitário para aplacar a sede. O esgoto propiciava uma "grave infestação de ratos".
Os peritos perceberam que um preso com transtornos mentais fez a posição "padrão" imposta pelos agentes: cabeça entre as pernas e mãos entrelaçadas sobre a nuca.
Quando os fiscais informaram que ele poderia ficar à vontade, o detento permanecia na posição, e repetia: "Em procedimento, em procedimento".
“O pavor e o trauma a qual fora submetido não permitia sair daquele estado de terror", diz o documento.
PRISÃO DE ALTAMIRA: 'PAI NOSSO' E 'TORTURA COTIDIANA'
A exemplo do preso traumatizado em Belém, na prisão em Altamira os homens pediam permissão até para olhar para os peritos.
"Nítida postura de subserviência de corpos já disciplinados por uma ordem institucional que robotiza homens", diz a inspeção.
Quem não rezasse o Pai Nosso em todas as refeições era castigado, sob o argumento de "disciplina".
O pequeno pátio para o banho de sol, com capacidade para só dois presos, recebe 20. A prisão tem "tortura cotidiana", segundo o relatório.
Dois meses depois de uma chacina que deixou 62 mortos, os presos têm de conviver com as celas com fuligem e cheiro de queimado — ali seus ex-colegas morreram incinerados.
“A permanência no local do massacre é insustentável", segue o documento.
(Atualização, às 10h05 de 7 de novembro de 2019: O Ministério da Justiça enviou nota à coluna em que afirma que o Departamento Penitenciário Nacional “não reconhece as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado do Pará”. Segundo o Depen, a intervenção promove “a humanização da pena na medida que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos” e as denúncias recebidas “são tratadas” e estão sendo apuradas pela corregedoria e pela ouvidoria do departamento. “Até o momento nenhuma das alegações de tortura foi comprovada”, diz o texto, que cita números sobre a qualidade dos serviços prestados: 60 mil procedimentos de saúde e 18.547 atendimentos jurídicos, apoio à aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os presos, oferta de cursos profissionalizantes de panificação e confeitaria e pintura. “Não foi constatada a prática de tortura e nem ofensa a integridade corporal dos presos. O Depen, ao receber o relatório preliminar do Mecanismo de Combate à Tortura, afirma ter atendido todas as demandas solicitadas, como levar presos para fazer perícia e fazer atendimento médicos específicos. Por fim, a nota cita defesa que juízes do Pará fizeram da intervenção. Em documento, os magistrados concluíram que “em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da força-tarefa”. “A Corregedoria-geral do Depen possui servidores atuando no Pará, em atividades de investigação, supervisão e orientação da atuação da Força de Cooperação junto ao sistema prisional”, afirma o texto.)
