O “toma lá dá cá” ganha força no governo Bolsonaro

Mais uma promessa de Bolsonaro cai por terra: a de que não negociaria e nem compraria apoio parlamentar.

Por Dornélio Silva*  

Bolsonaro tem dito que não vai negociar com Partidos, mas com bancadas: Evangélica, Ruralista, da Bala, etc. No entanto, às vésperas do inicio da votação da reforma da Previdência foi intensa a negociação com as lideranças partidárias. 

A saída para beneficiar o fisiologismo do Congresso Nacional foi a liberação vultosa das emendas parlamentares. O governo liberou R$ 1,135 bilhão em emendas. 

O governo, rapidamente, publicou 37 portarias em edição extra do Diário Oficial da União. 

De acordo com essas portarias, os recursos são para incremento temporário do limite financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade e do piso da Atenção Básica. 

Sabe-se que as emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União, cuja aplicação é indicada por deputados e senadores. 

O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. No entanto, o Governo pode decidir como fará essa distribuição ao longo dos meses.   

É perceptível como o “toma lá dá cá” está funcionando no governo Bolsonaro: Governo tem grande interesse na aprovação da Reforma da Previdência, e como moeda de troca com os parlamentares libera as emendas.  

Só nos primeiros cinco dias de julho foram empenhados R$ 2,551 bilhões em emendas. 

Esse valor é superior ao empenhado durante todo o primeiro semestre de 2019. (Fonte: ONG Contas Abertas).  

Em outro artigo indagava: “Até quando Bolsonaro resistirá?”. 

Falava do Governo que havia sofrido uma derrota no Senado por 47 a 28 na votação do Decreto das Armas. Pelo que se percebe não demorou muito.  

É essa a linguagem que os deputados entendem. 

A liberação de emendas não é irregular, está previsto no Orçamento, no entanto, o Governo pressionado pelos parlamentares libera às vésperas de votações importantes, como essa da reforma da previdência. 

Sempre foi assim em outros governos, e não será diferente no governo Bolsonaro.

*Dornélio Silva é cientista político com mestrado pela UFPA.

Após divulgação pelo blog, governo suspende pagamento de Diárias

Jorge Panzera e Ursula Vidal tiveram suas diárias suspensas, após divulgação de portarias e de um vídeo

Por Diógenes Brandão

Pelo menos dois assessores de Helder Barbalho, a secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal (ex-PSOL) e o presidente da Imprensa Oficial do Estado, Jorge Panzera (presidente 'vitalício' do PCdoB no Pará), tiveram canceladas as portarias que autorizavam o pagamento de Diárias para sua viagem à Santarém, onde deveriam participar de dois a três dias, em que o governo do Estado diz transferir suas atribuições de forma itinerante. 

Pelas redes sociais, internautas comentaram que a medida de suspender o pagamento destas diárias, foi uma resposta à matéria publicada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, que trouxe o vídeo da entrevista do governador Helder Barbalho, que no dia 08 deste mês foi categórico em dizer que por uma questão de economia, nenhum secretário estadual receberia diárias para esse deslocamento. 

Leia e assista em Depois de negar que pagaria, Helder Barbalho libera um festival de diárias

Acontece, que mesmo que os secretários tenham que tirar dinheiro do próprio bolso para pagarem suas hospedagens e alimentação, ou a prefeitura conceda esse benefício, centenas ou talvez milhares de servidores públicos estarão consumindo recursos públicos com essa proposta de itinerância do governo, que está programado para ficar apenas 3 dias em cada município.

Fundador do PT no Marajó, ex-prefeito do PSD terá que devolver mais de 2,6 milhões e seus bens serão bloqueados

Ao lado de Paulo Rocha (de chapéu), Getúlio Brabo (camisa vermelha) em sua última campanha eleitoral, caminha pelas pontes do município que agora terá que devolver mais de 2,6 milhões de reais e terá os bens bloqueados.

Por Diógenes Brandão

Ligado ao grupo interno do senador Paulo Rocha (PT-PA), Getúlio Brabo foi fundador do Partido dos Trabalhadores no município de São Sebastião da Boa Vista (Marajó), onde foi eleito 4 vezes vereador; vice-prefeito em 2004 e 2008, na chapa pura com Laércio Pereira, que renunciou a prefeitura para disputar uma vaga na ALEPA. Getúlio então assumiu a prefeitura em 2010 e foi eleito prefeito em 2012, mas em 2014 filiou-se ao PSD e não conseguiu eleger o sucessor.

Leia a matéria publicada pelo portal do TCM-PA, sob o título Ex-prefeito terá de devolver R$ 2,6 milhões ao Município de São Sebastião da Boa Vista

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) não aprovou a prestação de contas de gestão de 2011 do ex-prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Getúlio Brabo de Souza, que terá de devolver aos cofres do Município, devidamente atualizada, a importância de R$ 2.651.104,27, referente a divergências na receita orçamentária e nos saldos iniciais e finais do balanço financeiro.  

Em relação às contas de governo do mesmo exercício financeiro, o TCM-PA emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de São Sebastião da Boa Vista que não aprove as contas de Getúlio Brabo de Souza por descumprimento a dispositivos constitucionais, entre outras irregularidades.  

O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM) acompanhou o posicionamento do TCM-PA. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada na terça-feira (28/11). Devido a falhas detectadas, o ordenador de despesas terá de recolher multas ao FUNREAP (Fundo de Modernização, Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do TCM-PA), no prazo de 30 dias. Ele não apresentou defesa e foi julgado à revelia. A Câmara Municipal será comunicada sobre a decisão, para as providências legais.  

O Tribunal aprovou ainda a emissão de medida acautelatória e vai expedir ofícios aos cartórios de registro de imóveis da comarca de Belém e de São Sebastião da Boa Vista, bem como ao Banco Central do Brasil e DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito), comunicando a decisão e determinando a indisponibilidade dos bens e valores do ordenador de despesas, a fim de garantir o ressarcimento aos cofres do Município.     

CONTAS DE GESTÃO  

Foram detectadas as seguintes impropriedades nas contas de gestão: remessa intempestiva da Lei Orçamentária Anual, da Lei das Diretrizes Orçamentárias e dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO's) dos 3° e 5° bimestres; divergência na receita, não apropriação e recolhimento da totalidade das obrigações patronais previdenciárias e não apresentação em meio magnético (CD) dos arquivos digitalizados das licitações.     

CONTAS DE GOVERNO  

Em relação às contas de governo permaneceram as seguintes impropriedades: abertura dos créditos adicionais suplementares acima do limite autorizado; descumprimento da Lei do FUNDEB, aplicando o valor de R$ 8.304.859,77, que equivale a 56,71% na remuneração e valorização dos profissionais do magistério; descumprimento do disposto no Art. 77, III do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), com repasse ao Fundo Municipal de Saúde de valor correspondente a apenas 11,03% do total dos impostos arrecadados e transferidos no exercício; e não consolidação das contas do Poder Legislativo e IPM com as do Poder Executivo.

Tucuruí: Dinheiro desviado de obra da orla teria pago assassinato de um dos envolvidos na morte do prefeito Jones William

Welligton Hugles, atual assessor de comunicação da prefeitura de Tucuruí, denuncia desde 2014, como "obra fantasiosa", a construção da Orla da cidade, ainda hoje recebendo dinheiro, sem ter nunca sequer tido uma saca de cimento utilizada nela.

Por Diógenes Brandão

Dando continuidade à cobertura jornalística sobre as investigações dos acusados de serem os mandantes do assassinato do ex-prefeito de Tucuruí, Jones William (PMDB), o blog recebeu com exclusividade, uma nota fiscal que teria sido supostamente usada como prova no indiciamento policial da mãe do atual prefeito, Artur Brito (PV).  

Nota Fiscal emitida no dia 06 de Setembro, mesmo dia do assassinato do fazendeiro Zé Davi, segundo a polícia, vítima de queima de arquivo, por ser ligado à morte do ex-prefeito Jones William (PMDB).

Segundo informações enviadas ao blog, a nota fiscal série A, nº 00280, emitida no dia 06 de Setembro deste ano, no valor de R$ 827.707,34 teria sido utilizada para pagar o aditivo para a medição da obra do Complexo Cultural da Orla de Tucuruí, parada desde a administração do ex-prefeito Sancler, que governou a cidade até Dezembro de 2015 e em 2014, assinou convênio com o governo do Estado, recebendo R$ 7.200.000,00 (Sete milhões e duzentos mil reais). O jornalista Wellington Hugles denunciou por diversas que a obra já teria ultrapassado o recebimento de mais de 15 milhões e até hoje, nenhuma estaca foi levantada no local.

Para fontes do blog em Tucuruí, o aditivo à obra de quase um milhão, teria sido usado no pagamento do assassinato de Zé Davi, fazendeiro morto com cinco (05) tiros, no mesmo dia em que o dinheiro foi sacado dos cofres da prefeitura. 

Leia também > Exclusivo: Por que a mãe do prefeito de Tucuruí foi presa?

O caso teria sido desvendado com a entrega de documentos para a polícia, feita por Marlon Posebom que teria delata Josy Brito, como a mandante do assassinato. O pagamento foi feito através da construtora MGM Construções, a mesma que recebeu os mais de sete milhões em 2014 e que até agora não concluíram nem 5% da obra do Complexo Cultural da Orla de Tucuruí.

Fotos feitas na manhã desta quinta-feira (02), no local onde a obra deveria estar concluída, provam de que ela está muito longe de ser acabada.

Prefeituras fecharão as portas em protesto contra cortes de Michel Temer

Por Diógenes Brandão

Segundo a CNM - Confederação Nacional dos Municípios, no Estado de Sergipe, os prefeitos decidiram fechar as portas das prefeituras nos próximos dias 16 e 17 de outubro em protesto como forma de repulsa pela atual política econômica que menospreza a saúde financeira dos municípios. Nestes dois dias, só funcionarão as escolas e as unidades de saúde.   

Ainda segundo a entidade que congrega os prefeitos dos 5.570 municípios brasileiros, cresce o movimento de protesto, por conta da crise. Para o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, algumas Prefeituras paraibanas estão com o pagamento do funcionalismo público atrasado em decorrência da crise econômica.  

“Se a verba não sair, segundo Guedes, os gestores serão obrigados a adotar medidas extremas para garantir o pagamento do 13º aos servidores efetivos e para cumprir a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma dessas soluções seria a demissão provisória de ocupantes de cargos comissionados e prestadores de serviço”, lamenta o prefeito.    

PREFEITOS PARAENSES BUSCAM O DIÁLOGO

No Pará, a realidade é identifica, explica o presidente da Federação dos Municípios Paraenses (FAMEP). “Estamos enfrentando a maior crise dos últimos anos nos municípios, com o FPM em queda constante, e risco de os gestores não conseguirem arcar com todos os custos gerados na administração das cidades”, conclama Xaro Leão. Para ele, é o momento que os prefeitos precisam estar unidos em busca de alternativas.  

Para o presidente da Associação dos Municípios do Marajó, Murilo Guimarães, a população precisa se mobilizar e ajudar a pressionar os parlamentares, tais como senadores, deputados federais e estaduais para que estes busquem honrar o compromisso de defender os interesses da população. “Eles foram eleitos e tem a atribuição de fiscalizar e propor medidas de combate aos problemas sociais e econômicos junto ao governo federal e estadual. Ao invés de apenas cobrar do prefeito e dos vereadores, o povo pode e deve se somar conosco em busca de melhorias para os nossos municípios”, conclui Murilo, que além de presidente da AMAM e vice-presidente do COIMP - Consórcio Integrado de Municípios Paraenses é prefeito de Muana, no Marajó.

Prefeitos choram na ALEPA e temem ser presos. "Mais de 400 já renunciaram a seus mandatos", diz um deles com medo

Ao participarem de um evento da FAMEP, prefeitos paraenses imploraram ajuda da ALEPA.

Por Diógenes Brandão

Uma verdadeira falência. É assim que se encontram diversos municípios brasileiros, sobretudo os paraenses, em decorrência da crise política e econômica que assola o país e atinge de forma cruel os estados e os municípios, sobretudo os mais pobres, aumentando a miséria e a falta de qualidade de vida à população em geral.

A situação é de fato dramática. Mas também pudera, com tanta corrupção e os inúmeros deputados e senadores sendo comprados a peso de ouro para manter Michel Temer no poder, alguém tem que pagar o pato e por isso governo federal vem penalizando a sociedade brasileira, através de cortes de gastos e investimentos sociais, assim como com a covarde diminuição do repasse dos recursos federais aos estados e municípios, em praticamente todas as áreas. 

O povo agoniza e assiste o desespero de prefeitos e governadores, que temem por seus mandatos e suas liberdades, já que não conseguem mais receber os recursos que deveriam retornar aos cofres públicos, hoje esvaziados pelo presidente que é reprovado por 97% da população brasileira, mas que mesmo assim submete o país à uma crise que não poupa nem os municípios mais ricos, imagina os mais pobres e pequenos.

Tal como o blog noticiou a FAMEP convocou os prefeitos paraenses para mobilização contra a crise dos municípios e lá a choradeira foi geral, nos informa  a matéria Prefeitos do Pará de pires na mão da jornalista Franssinete Florenzano, em seu blog Uruatepara.

A jovem prefeita de Primavera (PA), Renata Sousa (PMDB), de 36 anos, chorou em um grupo de WhatsApp, ao relatar as agruras por que passa seu município. Até a hashtag #ForçaRenata foi criada nas redes sociais. Hoje, no início da tarde, dezenas de prefeitos que participaram da sessão especial destinada a debater o marco regulatório da Mineração pediram para reunir com o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, e fizeram um desabafo coletivo.   

O prefeito Jair Martins (PMDB), de Conceição do Araguaia, disse que está na iminência de ir para a cadeia, porque tem que escolher pagar o quadro de pessoal, os fornecedores ou recolher o devido ao INSS, por exemplo. E confessou que está descontando a alíquota previdenciária dos funcionários sem o repasse. Ao anunciar que ele e outros prefeitos estão dispostos a acampar em frente ao Palácio da Alvorada para pedir socorro ao presidente da República, enfatizou, ainda, que mais de 400 prefeitos já renunciaram a seus mandatos, por não conseguirem enfrentar a crise que assola o país e que tem maior repercussão nos municípios.  

Mudança de foco: No dia da tatuagem, Wlad foi acusado de ficar com salário de ‘fantasmas’

Admitindo que faz auê para tirar foco de Temer, Wlad reclama de Imprensa vendida, citando Globo e blogueiros. 

Por Diógenes Brandão

Em um grupo do Whatsapp, o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) postou prints de diversas manchetes recentemente publicadas pela grande imprensa com o seu nome, sobretudo em relação ao caso da tatuagem que ele fez com o nome de Temer. Como se fossem troféus, o deputado ironiza:

“Milhares de curtidas, centenas de compartilhamentos e uma imprensa vendida como a Globo e milhares de pseudos blogueiros movidos a esmolas perplexos com este auê que to fazendo só pra mudar o foco do Temer, tá sendo muito divertido”.

Embora diga que "está fazendo auê para mudar o foco do Temer", o que fica claro na estratégia de Wlad é mudar o foco dele próprio, já que a PRG fez uma grave denúncia contra ele, no dia em que apareceu com a tatuagem, que segundo a VEJA, ele nega que seja de Henna, mas o Estadão consultou um tatuador de 25 anos de profissão e que tem uma empresa com o mesmo nome da empresa onde Wlad disse que havia feito a tatuagem e que foi enfático: 

“Eu conheço uma tatuagem de henna de longe. É só você ver pela foto. Tem uma mancha na letra "r", um borrão... Não tem como ser de verdade. Acho que vocês nunca mais vão ver o deputado sem camisa (...) Eu posso garantir que ele está mentindo. É henna”.

Contraditório, Wlad diz que fez a tatuagem na sexta (28), mas a tinta na camiseta que ele usava no sábado (29)

revela que ela tinha acabado de ser feita, mas ele continua sustentando que fala a verdade. Seria falta de higiene ou mentira? 

Pelo jeito a única coisa que pode marcar o resto da vida do deputado, são as denúncias pelas quais ele responde diversos processos em Brasília e no TRE-PA, entre elas a denúncia, onde o procurador-geral e chefe do Ministério Público Federal foi taxativo que o deputado e seu irmão comandaram um esquema de desvio de recursos públicos federais. 

“O Ministério Público Federal entende haver provas para que se afirme, com o necessário grau de segurança, que, entre os anos de 2003 e 2005, Wladimir Afonso Costa Rabelo, valendo-se do cargo de deputado federal, livre, consciente e voluntariamente, em comunhão de desígnios e propósitos com Wlaudecir Antonio da Costa Rabelo, orquestrou o desvio e a apropriação de verba pública federal”.

Leia a matéria de OGlobo, com o título: PGR acusa deputado que tatuou nome de Temer de ficar com salário de ‘fantasmas’  

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Wladimir Costa (SD-PA) seja condenado pelo crime de peculato por ter ficado com o dinheiro recebido como salário por servidores de seu gabinete que seriam “funcionários fantasmas”. Costa foi destaque no noticiário por ter feito uma tatuagem com o nome do presidente Michel Temer. Janot reiterou a acusação em documento protocolado na sexta-feira passada, dia 28. O processo está próximo do fim, cabendo agora a manifestação final da defesa. O deputado disse ao GLOBO que desafia qualquer procurador a provar que recebeu o dinheiro.

O processo tem como base uma denúncia feita por um ex-funcionário de Wladimir, que trabalhou como cinegrafista no programa de televisão do parlamentar e foi registrado como seu assessor na Câmara. 

O Ministério Público afirma que o deputado e um irmão seu ficaram com o salário de três pessoas que recebiam como servidores do gabinete parlamentar sem trabalhar entre 2003 e 2005. No depoimento inicial, o funcionário que fez a denúncia dizia que sacava o salário e entregava o dinheiro para o irmão do parlamentar, recebendo de volta apenas R$ 500,00 que era seu salário como cinegrafista.

Por meio de perícia e de quebra de sigilo bancário verificou-se que os funcionários sacavam integralmente os salários recebidos da Câmara. Nas mesmas datas, há registros de depósitos em espécie feitos na conta de Wladimir no mesmo banco.  

No transcorrer do processo, o funcionário que fez a denúncia retirou a acusação contra o parlamentar, dizendo que só sabia do envolvimento do irmão do deputado. Mesmo assim, o STF decidiu abrir a ação penal em 2009 contra o parlamentar. Posteriormente, o funcionário recuou até na acusação contra o irmão de Wladimir, dizendo que tinha feito tal acusação influenciado por um advogado que o defendia em processo trabalhista.

Para Janot, as diferentes versões apresentadas pelo funcionário após a acusação inicial não se sustentam devido à comprovação pela quebra do sigilo bancário e pela perícia realizada. O procurador-geral ressalta que a contratação em si sem que os serviços fossem prestados à Câmara já configurariam o crime de peculato. Ele sustenta que o deputado deve ser condenado, junto com o irmão.  

“Portanto, o Ministério Público Federal entende haver provas para que se afirme, com o necessário grau de segurança, que, entre os anos de 2003 e 2005, Wladimir Afonso Costa Rabelo, valendo-se do cargo de deputado federal, livre, consciente e voluntariamente, em comunhão de desígnios e propósitos com Wlaudecir Antonio da Costa Rabelo, orquestrou o desvio e a apropriação de verba pública federal”, diz o procurador-geral.  

Wladimir afirma que os depósitos citados no processo não foram feitos por pessoa física, o que desmontaria a versão de que recebeu os recursos pagos pela Câmara aos assessores. Diz ter a consciência tranquila e afirmou que renuncia ao mandato se alguém conseguir provar o recebimento.  — Com o devido respeito à Procuradoria-Geral da República, eu desafio qualquer procurador da República a provar que houve depósitos escusos de origem criminosa nessa conta. Não precisa me processar, eu renuncio ao mandato se isso acontecer. Estou com minha consciência tranquila — disse ele ao GLOBO.  Wladimir afirmou que os servidores prestaram serviços a ele na Câmara no período mencionado e que não houve qualquer ilegalidade na contratação.

"Nunca recebi dinheiro desses bandidos da JBF", diz Jader Barbalho

Por Diógenes Brandão, com informações do portal G1 e da fanpage de Jader Barbalho

Em vídeo postado em suas redes sociais, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) refuta as acusações feitas por executivos da JBS, os verdadeiros donos da FRIBOI e reage chamando-os de bandidos.

Segundo o executivo Ricardo Saud, um dos diretores da empresa J&F, que é controladora do frigorífico JBS, disse que a empresa pagou R$ 35 milhões em propina para comprar o apoio de senadores do PMDB para a eleição de Dilma Roussef em 2014. Entre os citados está o senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará.

Veja aqui a matéria.

Desvios e improbidade no governo do Pará: Jatene pode ter bens bloqueados e direitos políticos cassados

Jatene e o filho, Beto: esquema gerou milhões em lucro e ação civil contra os dois. (Foto: Marco Santos/Diário do Pará)

Por Rita Soares, no Diário do Pará

O Ministério Público Estadual pedirá, nesta semana, o bloqueio de bens e a cassação dos direitos políticos do governador do Pará, Simão Jatene, na ação civil pública por improbidade administrativa. O caso trata de irregularidades no contrato entre o Governo do Estado e a Distribuidora Equador, para abastecimento de carros do Estado, inclusive da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Dos estabelecimentos credenciados pela Equador, no Pará, 2 tinham entre os sócios o filho do governador, Alberto Jatene, conhecido como Beto. Como o abastecimento era feito a partir de cartões magnéticos administrados pela Distribuidora, o caso ficou conhecido como Escândalo Betocard. Apenas um dos estabelecimentos de Beto, o Auto Posto Verdão, faturou entre janeiro de 2012 e outubro de 2014, R$ 5 milhões em vendas de combustíveis para a PM.

Simão Jatene vinha tentando barrar a investigação feita pelo coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção, procurador Nelson Medrado, e pelo promotor militar Armando Brasil, alegando que, por ter foro privilegiado, não poderia ser investigado sem a devida autorização do procurador geral.

Em outubro de 2014, o procurador substituto, Manoel Santino, autorizou o andamento da ação. Mas Jatene levou o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), argumentando que Medrado e Brasil respondiam a uma representação (feita pelo próprio Jatene) e que por isso não poderiam conduzir uma investigação dessa natureza (contra investigado com foro privilegiado). 

DERROTA

Na última quarta-feira (10), contudo, Jatene sofreu uma derrota no CNMP. O relator do caso, conselheiro Gustavo Rocha, derrubou a liminar concedida pelo Conselho a favor da Procuradoria Geral do Estado. Na prática, significa que todas as investigações contra Jatene poderão ser retomadas, sem embaraços jurídicos. O pedido de bloqueio dos bens de Jatene e a cassação dos seus direitos políticos serão julgados pela juíza Kátia Parente, da 4ª Vara da Fazenda Pública. O julgamento pode ser feito na primeira instância, porque não há foro privilegiado para casos de improbidade administrativa. 

Na ação que levou ao CNM, Jatene argumentou ser alvo de perseguição por parte do procurador. O relator do CNMP ressaltou, contudo, que Medrado atua hoje em 90 ações contra autoridades com foro privilegiado de diferentes esferas, poderes e partidos. O número, escreveu o relator, “corrobora a informação de que, no presente caso, não houve direcionamento ou retaliação contra o governador”. 

Postos de Beto Jatene tinham preferência para abastecer as viaturas do Estado governado por seu pai. (Foto: RBATV).

BETO JATENE FATUROU R$ 5 MILHÕES DO ESTADO

Em outubro de 2011, o governo do Pará, sob a gestão de Simão Jatene, fez licitação para contratar uma empresa para administrar o fornecimento de combustível à frota de veículos da Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. A Distribuidora Equador foi a vencedora. Em janeiro de 2012, o Auto Posto Verdão, de Alberto Jatene, foi credenciado pela Equador e se tornou o principal fornecedor de combustível para os veículos oficiais da administração do do seu pai. Em janeiro de 2013, o posto Girassol, também de Beto, foi credenciado. O Ministério Público apurou que só o Auto Posto Verdão faturou mais de R$ 5 milhões no período entre 2012 e 2014. O Governo do Pará pagou taxa de administração de quase 3% pelo “Betocard” para a Equador. Antes do Governo Jatene, o fornecimento de combustível ficava a cargo de um sistema que não cobrava taxa. 

O QUE PEDE O MPE

O MPE pede o bloqueio de bens de Simão Jatene; Alice Viana (Secretária de Administração), Beto Jatene e Humberto Carrilho (dono da empresa Equador) e que eles devolvam aos cofres públicos tudo o que foi pago de forma irregular aos postos de Beto.

No caso de Jatene e de Alice Viana, o MP pede também a perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por até 8 anos, pagamentode multa equivalente a 5 vezes a remuneração atual do governador e da secretária.

No caso de Beto e da Equador, eles seriam proibidos de receber benefícios fiscais e de firmar contratos com a administração pública.

Com Pará em crise, governador Jatene (PSDB) torra R$ 52,7 milhões em buffets e coquetéis de luxo

Via Ana Celia Pinheiro, no Diário do Pará

O Pará é mesmo uma festa. Desde 2011 e até o último 7 de dezembro, o governo de Simão Jatene torrou pelo menos R$ 52,7 milhões em eventos, muitos dos quais incluem comilanças cinematográficas, com refeições e petiscos à base de bacalhau, salmão e camarão. Tudo, é claro, pago com o dinheiro do contribuinte. E olhe que essa gastança em eventos deve ter sido muito maior, já que os valores não foram corrigidos pela inflação (são os da época) e o levantamento do DIÁRIO incluiu apenas algumas das empresas ou entidades que receberam dinheiro do Governo para a realização desses encontros.

A gastança impressiona. Primeiro porque vai na contramão do mundo inteiro, que busca economizar os parcos recursos públicos, por causa da violenta crise econômica. Segundo, porque demonstra a inversão de prioridades do governo de Jatene. Nos hospitais públicos estaduais sobram reclamações quanto à falta de equipamentos e medicamentos. Mas, em junho do ano passado, a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) pagou mais de R$ 33,6 mil à empresa Millennium pela organização de um evento que realizou. O dinheiro, que saiu do Fundo Estadual de Saúde (FES), foi quase todo devorado, já que bancou, principalmente, refeições, além de um coquetel e coffe breaks. O coquetel teve até camarão empanado e o cardápio das refeições previa até pratos com salmão e bacalhau.

Aumento

Já a Secretaria Estadual de Cultura (Secult), a título de “fomento à leitura”, pagou, também em junho, quase R$ 97 mil à empresa MM Serviços apenas pela comilança da Feira do Livro, para convidados e funcionários. Coisa finíssima, o cardápio do coquetel previa canapés de camarão, tomate seco, salmão e queijo roquefort, além de tarteletes e vol au vent de bacalhau. As refeições, também maravilhosas, incluíram peixes com ervas, filé ao molho madeira, bacalhau, camarão com massa, saladas, refrigerantes e sobremesas diversas.

Para o Festival de Ópera, então, nem se fala: o coquetel previa vol au vent de roquefort e de bacalhau com geleia, palitos de peru com cereja, camarão empanado, bolinhos de bacalhau, trufas de café, castanha e cupuaçu. E lá, é claro, a comilança deve ter saído ainda mais pesada para o bolso do contribuinte. O mais incrível, no entanto, é que, no ano passado, a Secretaria Estadual de Administração (Sead) realizou um Pregão Eletrônico, para a contratação das empresas que organizariam os eventos de 2016, de 49 órgãos estaduais.

A Sead disse que o pregão resultaria em economia de custos. Mas a Ata de Registros de Preços que saiu daquela licitação previa um gasto de até R$ 60,2 milhões em eventos, em 12 meses – um aumento de 175% em relação à ata anterior, de 2014 -, embora os órgãos estaduais que participaram do certame tenham crescido, apenas, de 36 para 49 (36%). A maior parte desse dinheiro seria devorada: até R$ 26,6 milhões poderiam ir para o pagamento de bufês.

Mas a crise econômica apertou e, em março, um decreto de contenção de gastos de Jatene suspendeu a contratação de bufês, com exceção daqueles autorizados pela Casa Civil. Mesmo assim, a Ata de R$ 60 milhões foi homologada, em 1 de abril. Só as empresas do levantamento realizado pelo DIÁRIO já receberam, nesse ano, mais de R$ 9 milhões para a organização desses encontros.

Levantamento

Veja quanto foi pago para 14 empresas de eventos

Recursos

O DIÁRIO levantou, no portal da Transparência, o que foi pago a 14 empresas que trabalham com eventos, desde 2011 até 7 de dezembro passado. As escolhidas foram as vencedoras dos três pregões realizados pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) no governo de Simão Jatene, para tais encontros, além das Mulatas e do Pomme D’Or (que atende os eventos do governador) e da CQ Comércio e Serviços (Clara’s&Cia), que ganhou um registro de preços de R$ 11 milhões da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em 2014.Já a MM Serviços e Comércio, que atendeu a Feira do Livro no ano passado, e a Boeing Viagens e Turismo, que ganhou um contrato de R$ 1 milhão da Escola de Governo, em 2014, para alimentação em eventos, foram deixadas de fora. A MM, porque seus ganhos incluem as refeições que fornece a pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Abelardo Santos. Já a Boeing (que faturou mais de R$ 4 milhões) não foi contabilizada porque também fornece passagens ao Governo.

Hangar

A Organização Social Pará 2000 entrou na conta porque administra o Hangar, o centro de convenções da Amazônia. A Pará 2000 já recebeu do Governo, desde 2011, mais de R$ 62,5 milhões. Porém, o DIÁRIO subtraiu o que foi repassado a essa OS pela Secult e pela Secretaria de Turismo (Setur), já que tais repasses incluem as verbas de administração do Hangar e de outros espaços turísticos, como o Mangal das Garças. Só o que sobrou – quase R$ 14 milhões – é que entrou no levantamento. Quer dizer: o jornal preferiu deixar de fora eventuais pagamentos da Secult e da Setur por locação de espaço no Hangar, o que é outro indicativo de que os R$ 52,7 milhões em eventos apurados estão abaixo do gasto real.

Para o governo, cardápio chique. Já para as escolas do Estado...

O melhor dessa comilança com dinheiro público vai, é claro, para o governador Simão Jatene e seus felizes convidados. Em setembro do ano retrasado, a Casa Militar realizou um pregão eletrônico que contratou uma empresa de serviços de bufê, para as eventuais necessidades das residências oficiais e do Gabinete do governador. Quem ganhou foi a W S R Martins&Martins Serviços de Alimentos Ltda, que vem a ser o Pomme D’Or, o mais badalado bufê de Belém.

O cardápio é de dar água na boca. E tudo servido em porcelana fina, copos de cristal, toalhas de renda, baixelas e talheres de inox, samovar e rechaud’s de prata, como exige o edital.Nos coffe breaks, o cardápio prevê brioches (sem Maria Antonieta, é claro), croissants, sanduíches com pastas de frango e queijo, geleias, tapioquinhas, cuscuz, tortas e bolos, rosquinhas de castanha, café, chocolate e sucos de frutas. Para os coquetéis, canapés de camarão, salmão, queijo roquefort, além de vol au vent de bacalhau, folhado de camarão e jambu, mini quiche com geleia de pimentão e até pupunha recheada. E com uma exigência: salgados quentes, como quibes e bolinhos de bacalhau, têm de ser fritos na hora. 

Há, ainda, mini souflê de bacalhau e bombons de cupuaçu, bombocados de queijo e sucos de frutas.

Para almoços e jantares, com até três pratos principais, o cardápio prevê saladas de folhas verdes com palmito e tomate seco, filé ao molho de três cogumelos, filé de filhote ao molho de ervas finas, bacalhau especial, camarão ao roquefort, peru com frutas, risoto de jambu, arroz de brócolis e até pato à paraense – sem trocadilho. De sobremesa, taças geladas de cupuaçu com queijo cuia e mouse de bacuri com cristais de açúcar. Tudo muito chique, bem diferente da merenda escolar e das refeições dos nossos hospitais. Quando existem, é claro.

Escândalo: Campanha eleitoral para vaga de Procurador geral de Justiça é feita com recursos públicos

No blog do Parsifal 

Eis aí O Liberal acusando o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, de fazer campanha eleitoral, para eleger o seu sucessor, “com recursos do erário”.

Políticos também costumam fazer isso, mas no caso do políticos, a prática é crime eleitoral, improbidade administrativa, peculato, corrupção ativa et caterva, e o Ministério Público referente, que antes mandava primeiro um oficial de justiça citar, agora já manda a polícia para prender e perguntar depois.

Mas longe de mim querer sugerir alguma coisa para acabar com a lambança, pois tudo o que eu sugerir pode ser interpretado como tentativa de acabar com a Lava Jato.

IPHAN desmente Prefeitura de Belém sobre pendências na reforma do ver-o-peso

Por Diógenes Brandão.

Apesar de uma demora de duas semanas, o IPHAN divulgou nesta segunda-feira (25), uma nota de esclarecimento sobre a proposta de intervenção para a Feira Ver-o-Peso em Belém, a qual a Prefeitura propagandeia desde as comemorações dos 400 anos de Belém, como se a reforma prometida em campanha pelo prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), estivesse com uma pendência por conta do governo federal, sendo que na verdade o que a população e demais autoridades públicas percebem é a sua displicência à frente das necessidades do município, como a grande responsável pela obra ainda não ter saído do papel.

Por motivação e mesquinharia político-partidária, além de omitir que o governo federal já tenha destinado R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para estudos e projetos e R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais) para a obra de reforma e modernização de todo o complexo do ver-o-peso, a prefeitura de Belém, sob o comando de Zenaldo Coutinho apresentou um vídeo com uma maquete, onde mostra que pretende alterar toda a arquitetura da feira. 

A iniciativa é tida como uma reação midiática do prefeito, tão logo começaram a viralizar memes nas redes sociais com duras críticas de internautas, que viram as comemorações dos 400 anos da cidade acontecerem sem nenhuma obra significativa sendo entregue de presente à população. "Só teve um dia de shows e um bolo para os famintos da feira", declarou uma internauta em uma rede social.

Mesmo esquecendo de citar que até os recursos para os estudos do projeto foram enviados pela União, a nota do IPHAN desmascara de forma contundente, que se o projeto de reforma do ver-o-peso não está adiantado é por exclusiva (in)responsabilidade da prefeitura desta cidade, e não o que tem sido divulgado pela equipe de marketing de Zenaldo Coutinho, que o fez dizer nas comemorações do aniversário de Belém, ao lado do governador Simão Jatene, que ambos seriam os únicos responsáveis por aportes de recursos financeiros para a reforma do complexo e esconderam a informação da verba aprovada no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 pela presidente Dilma, assim como um esforço coletivo de parlamentares paraenses para conseguir mais recursos e assim podermos ter o nosso principal cartão postal mais digno, saudável e confortável.

Vale lembrar que além de assaltos frequentes, a falta de higiene, os incêndios e demais problemas na infraestrutura do ver-o-peso tem assustado e afastado feirantes e consumidores do local, que desde a última reforma, em 1998, não recebe manutenção ou qualquer tipo de melhoria em sua estrutura.

Como estamos em um ano de eleições municipais, vale lembrar a indagação do marajoara que fundou a Academia do Peixe Frito e um dos grandes admiradores do ver-o-peso, José Varella, em 2011: "Será que não aparece um candidato com projeto de aposentadoria de urubu do cargo de gari do Ver-o-Peso?"

DINHEIRO PERDIDO

No início deste ano, ficamos sabendo do envio de um ofício do Ministério da Cultura ao ex-prefeito de Belém e hoje deputado federal, Edmilson Rodrigues (PSOL). De acordo com seu conteúdo, a prefeitura de Belém se deu ao luxo de perder um recurso de R$ 2 milhões para reformar o Ver-o-Peso.

Assinado por Wanderson Lima, chefe da assessoria parlamentar substituto, o documento oficial destaca que “considerando o não fornecimento de informações básicas pela Prefeitura de Belém para conveniamento, pelo Iphan, de emenda relativa à recuperação do “Mercado do Ver-o-Peso”, torna-se inviável a manutenção do objeto pretendido”.

Edmilson Rodrigues, a época em que foi prefeito de Belém por dois mandatos (oito anos), foi o responsável pela última reforma do ver-o-peso.

A postagem feita pelo ex-prefeito, em seu site e redes sociais causou polêmica e troca de acusações. A prefeitura emitiu sua versão e acusou Edmilson Rodrigues de mentir e criar notícias falsas.

Internautas questionam nas redes sociais, se a prefeitura precisa mesmo destruir e mudar o atual formato da feira do ver-o-peso, para construir uma nova estrutura, que segundo a opinião de muita gente, não condiz com a nossa cultura. Outros questionam se a obra não está sendo superdimensionada para desvio de recursos, via caixa 2 para a reeleição do prefeito. 

Leia a nota do IPHAN: