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sábado, março 17, 2018

O “novo” Parque do Utinga e os velhos problemas sócio-ambientais permanecem

A bela e luxuosa vista interna do Parque Estadual do Utinga, com a Samaumeira ao centro, esconde as péssimas condições de preservação dos mananciais que abastecem a capital do Estado, denuncia o ambientalista José Oeiras.


Por José Oeiras*  

O Governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira (16), em uma cerimônia pomposa e cheirando a festa eleitoreira, o "novo" Parque do Utinga, que ficou quase 3 anos fechado para receber obras de caráter comercial e com uma promessa de instalar um laboratório de biodiversidade para pesquisas e lazer e que custou 36 milhões de reais. 

Com algumas obras de infraestruturas como: a nova pista interna, um pequeno mirante em frente ao lago Bolonha, um novo prédio do antigo Centro de Visitação e uma construção luxuosa, num espaço que se encontra abandonado há anos, para servir como um centro gastronômico, que igual a estação das Docas, a população de baixa renda não terá acesso. Essa obra megalomaníaca é também marca do atual Secretário de Cultura Paulo Chaves.  

O Parque Estadual do Utinga (Peut) é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral regulamentada pela Lei Federal 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e nessa categoria foi o que nada foi feito nesse “novo” parque do Utinga que é a proteção das águas dos lagos Bolonha e Água Preta, mananciais que abastecem 90% da população de Belém e 36% da população de Ananindeua. Os mananciais continuam num estado de degradação ambiental, principalmente o lago Bolonha, onde continua a proliferação de macrófitas que nascem em exuberância em função dos resíduos sólidos e rejeitos que são transportados da cidade que nos últimos 25 anos avançou para cima dos mananciais.   

Esse velho e principal problema não foi resolvido no projeto do “novo” parque. A proteção dos mananciais deveria ser a principal preocupação do governo do estado pela sua importância estratégica de proteção à saúde da população. Mais uma vez a legislação foi rasgada para atender interesses econômico daqueles que vão transformar a nova estrutura construída para fazer um Centro Gastronômico que só vai beneficiar alguns poucos em detrimento da maioria da população que vai continuar a receber uma água tratada à custa de milhões do bolso do consumidor em tratamento químico.  

A solução para este problema socioambiental era a construção de um cinturão sanitário em torno do parque com a construção de redes de esgotamento sanitário nos bairros que circundam os lagos. Essa tentativa já foi aventada pelo projeto PROSEGE em meados da década de 90 no governo de Almir Gabriel (PSDB), mas ficou inacabado onde milhões de dólares do Banco Mundial foram pelo ralo, obra que de fato protegeria os mananciais e beneficiaria a população.  

O outro velho problema é a extensão da Av. João Paulo II que ao ser aberta para o seu funcionamento, em áreas do bairro do Curió-Utinga na época do inverno, será inviabilizada devido as enchentes naquela área. Ao contrário do pronunciamento do Sr. Paulo Chaves, que em uma reportagem num jornal local, disse que a avenida também protegerá o parque, o que não é real, pois a proteção do parque e consequentemente dos mananciais precisaria de uma estrutura física, como as “bacias de contenções”, que foram recomendadas na elaboração do Plano de Manejo, como forma de garantir a vida e o ecossistema do parque.

*José Oeiras é educador ambiental, ativista sócio-ambientalista, membro do GT de Facilitação da Rede Paraense de Educação Ambiental, ex-membro do Conselho Gestor do PEUt e membro do Conselho Gestor da APA Metropolitana de Belém.