O “novo” Parque do Utinga e os velhos problemas sócio-ambientais permanecem

A bela e luxuosa vista interna do Parque Estadual do Utinga, com a Samaumeira ao centro, esconde as péssimas condições de preservação dos mananciais que abastecem a capital do Estado, denuncia o ambientalista José Oeiras.

Por José Oeiras*  

O Governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira (16), em uma cerimônia pomposa e cheirando a festa eleitoreira, o "novo" Parque do Utinga, que ficou quase 3 anos fechado para receber obras de caráter comercial e com uma promessa de instalar um laboratório de biodiversidade para pesquisas e lazer e que custou 36 milhões de reais. 

Com algumas obras de infraestruturas como: a nova pista interna, um pequeno mirante em frente ao lago Bolonha, um novo prédio do antigo Centro de Visitação e uma construção luxuosa, num espaço que se encontra abandonado há anos, para servir como um centro gastronômico, que igual a estação das Docas, a população de baixa renda não terá acesso. Essa obra megalomaníaca é também marca do atual Secretário de Cultura Paulo Chaves.  

O Parque Estadual do Utinga (Peut) é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral regulamentada pela Lei Federal 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e nessa categoria foi o que nada foi feito nesse “novo” parque do Utinga que é a proteção das águas dos lagos Bolonha e Água Preta, mananciais que abastecem 90% da população de Belém e 36% da população de Ananindeua. Os mananciais continuam num estado de degradação ambiental, principalmente o lago Bolonha, onde continua a proliferação de macrófitas que nascem em exuberância em função dos resíduos sólidos e rejeitos que são transportados da cidade que nos últimos 25 anos avançou para cima dos mananciais.   

Esse velho e principal problema não foi resolvido no projeto do “novo” parque. A proteção dos mananciais deveria ser a principal preocupação do governo do estado pela sua importância estratégica de proteção à saúde da população. Mais uma vez a legislação foi rasgada para atender interesses econômico daqueles que vão transformar a nova estrutura construída para fazer um Centro Gastronômico que só vai beneficiar alguns poucos em detrimento da maioria da população que vai continuar a receber uma água tratada à custa de milhões do bolso do consumidor em tratamento químico.  

A solução para este problema socioambiental era a construção de um cinturão sanitário em torno do parque com a construção de redes de esgotamento sanitário nos bairros que circundam os lagos. Essa tentativa já foi aventada pelo projeto PROSEGE em meados da década de 90 no governo de Almir Gabriel (PSDB), mas ficou inacabado onde milhões de dólares do Banco Mundial foram pelo ralo, obra que de fato protegeria os mananciais e beneficiaria a população.  

O outro velho problema é a extensão da Av. João Paulo II que ao ser aberta para o seu funcionamento, em áreas do bairro do Curió-Utinga na época do inverno, será inviabilizada devido as enchentes naquela área. Ao contrário do pronunciamento do Sr. Paulo Chaves, que em uma reportagem num jornal local, disse que a avenida também protegerá o parque, o que não é real, pois a proteção do parque e consequentemente dos mananciais precisaria de uma estrutura física, como as “bacias de contenções”, que foram recomendadas na elaboração do Plano de Manejo, como forma de garantir a vida e o ecossistema do parque.

*José Oeiras é educador ambiental, ativista sócio-ambientalista, membro do GT de Facilitação da Rede Paraense de Educação Ambiental, ex-membro do Conselho Gestor do PEUt e membro do Conselho Gestor da APA Metropolitana de Belém.

Pesca na Amazônia: Preservar para não acabar

Os acordos comunitários de pesca foi o nome dado a um projeto de lei do ex-deputado federal Miriquinho Batista (PT-PA) e que hoje encontra-se parado na Comissão de Meio Ambiente e Justiça da Câmara Federal, se transformado em lei,  iria regulamentar essa técnica cabocla e empírica de Manejo Comunitário de Pesca, que além da sua principal finalidade de preservação ambiental pela recuperação dos mananciais de pesca e suas espécieis, está também a formação de uma consciência por um extrativismo sustentável.

Precisamos urgentemente valorizar essa metodologia denominado de Acordos de Pesca - Manejo comunitários de pesca. 

Assim como a maioria das armadilhas amazônidas, com a finalidade de captura de pescados, entre elas, algumas predatórias, surgiu do caboclo pescador desta região, a necessidade e o interesse pela manutenção das espécies de peixes em estado de esgotamento, tendo como maior propósito a preservação da vida, com um olhar distante e imaginário na preservação  da continuidade desta atividade milenar que  passa de pai para filhos e assim sobrevive sustentando milhares de familiares destes profissionais denominados de pescadores artesanais.

Nada mais importante neste momento de que se fazer uma reflexão pela necessidade da regulamentação deste modelo de sustentação ambiental, tendo como exemplo este momento da abertura da pesca na Baía  do Tocantins, especificamente nas confluência dos municípios de Limoeiro do Ajuru e Cametá.

Projeto pode acabar com Reserva Biológica da Serra do Cachimbo

No blog do Hiroshi.

Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, autoridades locais e ambientalistas discutiram o Projeto de Lei do Senado (PLS) 258/2009 que divide e altera a categoria da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, localizada no sul do Pará. Pelo projeto, apresentado por um senador paraense, a reserva será dividida em duas partes, com a criação do Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e da Área de Proteção Ambiental Vale do XV.

Diferentemente da reserva biológica, status atual da região paraense, que deve ter preservação integral, os parques nacionais podem receber visitação e ter destinação turística. No caso das áreas de proteção ambiental, é permitida a ocupação humana, com atividades econômicas ecologicamente sustentáveis e com proteção da diversidade biológica.

Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, das 12 categorias de unidades de conservação, a reserva biológica é a mais restritiva e se justifica pela preservação da fauna e flora em ambientes frágeis, que é o caso da Serra do Cachimbo. “De 2005 para cá, revertemos aquela situação de desgovernança verificada em um período histórico em que estourou o processo de desmatamento, com violência e ocupação desordenada. Criou-se as unidades, com 8 milhões de hectares de área protegidas no oeste do Para, uma macrorregião de aproximadamente 30 milhões de hectares”.

O ICMBio se posiciona pela manutenção da reserva biológica, entretanto o presidente do instituto acha possível uma negociação. “Ao reconhecermos que houve um processo de cima pra baixo, porque a criação de reserva biológica não exige consulta, e que afetou as pessoas da região, a situação deve ser tratada com critério e base técnica, para não se perder uma das áreas mais importantes de conservação”, disse Vizentin.

A reserva foi criada em 2005, no âmbito de um plano de desenvolvimento sustentável para a área sob influência da BR-163, atualmente em implantação, mas para o presidente da Associação de Produtores do Vale do XV, Fábio Barbosa, a iniciativa serviu de moeda de troca para a regulamentação ambiental da rodovia. “Tínhamos o sonho da pavimentação mas ele virou pesadelo. O asfaltamento vai desenvolver o maior estado produtor de grãos, o Mato Grosso, e quem vai sofrer é a população do Pará”, disse o produtor.

A conclusão da BR-163 até o Porto de Miritituba, distrito de Itaituba, no Pará, vai permitir que o escoamento da produção de grãos da região norte de Mato Grosso seja feito pelas hidrovias da Bacia Amazônica, aliviando o tráfego em direção aos portos do Sul e Sudeste do Brasil.

Para o presidente da associação, a mudança de categoria na área de conservação do Pará vai permitir o trabalho dos produtores da região, que estariam limitados por unidades de conservação, reservas indígenas e uma área militar. “É um projeto de lei que viabiliza, na prática, o que todo mundo quer, que é preservar o que é floresta fechada, e nós produtores vamos produzir seguindo os critérios ambientais. Essa indefinição é que aumenta o desmatamento. É o produtor rural que está presente no dia a dia e que se dispõe a cuidar e coibir desmatamento”, garantiu Barbosa.

Presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), autor do projeto, a audiência contou também com a participação do pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), e do engenheiro florestal Ederson Zanetti. (Agência Brasil)

Iza Tapuia: Orgulho de ser do Pará

O blogueiro ficou deveras contente em saber que sua amiga foi mais uma vez honemageada por seus estudos e militância política em defesa dos povos da floresta e sua biodiversidade e comemora junto com o Blog do Jeso a honraria que ele nos trouxe com a postagem abaixo:

Realizada hoje (8) na Espanha a solenidade de graduação, com entrega do título de especialista em Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional, da líder indígena santarena Iza Majahua Tapuia (foto).

Iza Tapuia com Jemes Anaya, relator especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas

O curso foi feito na Univerdad Carlos III, em Madrid, capital espanhola.

O trabalho acadêmico de Iza (Los Derechos de Los Publeos Indígenas Em El Sistema Interamericano de Derechos Humanos) ganhou menção honrosa e recomendação para publicação em livro.
A brasileira retorna a Santarém no próximo dia 11.

Leia AQUI a íntegra do trabalho de Iza na Espanha.

50 motivos para dizer não à Reforma do Código Florestal

Trago do site do líder do PSOL na câmara federal, o deputado federal Chico Alencar, a nota técnica elaborada pelo companheiro Kenzo Jucá, o qual conheci na  UFPA, no início da década de 90, em plena efervescência do movimento estudantil. O texto do paraense trás uma excelente análise sobre os danos que o tal novo Código Florestas trás ao país.

Vale lembrar que dos 17 deputados federais do Pará, apenas 02 - Cláudio Puty (PT) e Arnaldo Jordy (PPS) votaram contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que trás um enorme retrocesso à política de proteção ambiental e de desenvolvimento sustentável do Brasil.
 

NOTA TÉCNICA ACERCA DAS 50 FLEXIBILIZAÇÕES PROBLEMÁTICAS DO "NOVO    SUBSTITUTIVO” AO PL 1.876/99 INTRODUZIDAS PELO PARECER DO RELATOR ALDO REBELO APÓS ACATAMENTO EM 11/05/2011 DA “EMENDA DE PLENÁRIO N0 186” (PMDB) AO TEXTO APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PL 1.876/99 QUE REVOGA A LEI 4.771/65 DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO.

1. RETIRA A REFERÊNCIA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9.605/98): No  ARTIGO  20 o "Novo  Substitutivo"  retira  expressamente  a  referência explícita  a  Lei  de   Crimes  Ambientais,  que  remete  à  sanção  penal  e administrativa as ações ou omissões  constituídas em infrações na forma do Código Florestal. Tenta impedir, dessa forma, uma das principais conexões da legislação ambiental brasileira de forma a dar-lhe efetividade, que é justamente a inter-relação entre as infrações descritas no Código Florestal e os relativos tipos penais, crimes e penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

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Reserva da Biosfera em debate

O Projeto Viva Marajó, coordenado pelo Instituto Piabiru e realizado uma vez por mês no SESC Boulevard, traz na próxima terça-feira, mais um importante tema para o debate: A reserva da Biosfera.

Divulgue e compareça!

Politicamente Corretos

Enviado pela amiga/leitora Silvia Rodrigues, os cartões abaixo desejam um bom 2010 de forma inteligente e com uma agradável ilustração dos conteúdos, estes sim, simples e imensamente indispensáveis.