Vereador do PV faz lei para reciclar embalagem de vidro em Belém

Os cacos de vidros atirados no continente, são levados pela maré e ficam presos nas raízes dos açaizeiros, ocasionando corte profundos naqueles que descem de peconha carregando os cachos apanhados no entardecer para serem comercializados na madrugada no Ver-o-peso.

No blog do Zé Carlos do PV

Os moradores de Belém produzem 746.372 kg de embalagens de vidros a cada 30 dias, se levarmos em conta os números da ABIVIDRO, associação que congrega as empresas que produzem estas embalagens no país. Segundo este levantamento, cada consumidor brasileiro produz 0,5 kg/mês/habitante, de produtos embalados em vidros: garrafas, potes e frascos.  

Este volume todo e embalagens, apesar de ser suficiente para viabilizar um programa de reciclagem, é atirado diretamente na natureza, ocasionando até acidentes, como os que ocorrem com frequência entre os habitantes das ilhas que rodeiam a Belém e que vivem da cultura do açaí.  

Os cacos de vidros atirados no continente, são levados pela maré e ficam presos nas raízes dos açaizeiros, ocasionando corte profundos naqueles que descem de peconha carregando os cachos apanhados no entardecer para serem comercializados na madrugada no Ver-o-peso.  

O vereador Wilson Neto, do Partido Verde, com sua equipe e ouvindo diversos setores, encontrou a solução ambientalmente correta para o problema. Através de uma lei municipal, deseja que toda essa embalagem seja retornada para as fábricas, reaproveitada ou reutilizada, através de uma programa de coleta e de logística reversa.  

Conheça a integra deste projeto de lei essencial para o meio ambiente: PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS DE VIDRO NO MUNICÍPIO DE BELÉM. Baixar O projeto de lei da reciclagem é para todos as pessoas, por isso queremos receber sua opinião com sugestões e críticas. Deixe seu comentário e se gostou, compartilhe.

Especialista propõe intervenção federal para evitar novas queimadas e desmatamento no Pará

O Estado do Pará lidera no crime ambiental: desmatamento e as queimadas. Imagem: Naílson Guimarães.  

Por Manoel Alves da Silva*

Depois da chacina de Altamira, eis que o estado do Pará volta a ser manchete nos jornais nacionais, internacionais e redes sociais. Dessa vez o motivo é tão grave quanto primeiro. O Pará lidera as ocorrências de Crimes ambientais, no caso o desmatamento ilegal e as queimadas, segundo o IMAZON.  

Do total do desmatamento registrado na Amazônia o Pará e responsável por 37%, seguido do MT, com 32%; RR, com 16%; RO, com 8%; AM, com 6% e AC com 1%.  

No estado do Pará se tem o agravante, de que as áreas protegidas foram as mais atingidas, ou seja, foram as mais desmatadas.

Diante da grave crise da segurança pública no estado do Pará, expressa na falência do sistema penitenciário, não existe outra opção: Dever ser demandada uma intervenção federal para o combate ao desmatamento ilegal e as queimadas, por meio da convocação da Força Nacional, a Polícia Federal e o Exército, em articulação com a Polícia Ambiental e a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), para atuação unificada.

Baseado numa estratégia ancorada no serviço de inteligência da Policia Federal, e do exército, da policia estadual para identificar os invasores, o modus operandi do crime, os financiadores, das ações criminosas no caso: desmatamento ilegal e as queimadas. E em seguida a ocorrência das prisões dos criminosos.

Somada a intervenção do Estado, simultaneamente deve ocorrer uma ação de legalização das atividades econômicas no estado do Pará aptas, em concordância ao que determina a legislação ambiental.  

É imperioso a ocorrência de um mutirão para legalizar os empreendimentos, dando ao produtor rural segurança jurídica para produzir, gerar, riqueza, e renda; segundo dados do IBAMA do Pará, existem hoje mais 10 mil atividades econômicas embargadas no estado.

Uma terceira ação deve ser o envio ao congresso nacional de proposta para revisão da legislação ambiental concernente s atividades madeireira, e de mineração em terra indígena,  unidades de preservação e quilombolas.

Ação unificada do Estado no combate ao crime  ambiental, a legalização das atividades produtivas, e uma possível revisão da legislação ambiental visando a arquitetura de uma nova governança ambiental

*Manoel Alves da Silva é professor, sociólogo, especialista em planejamento em áreas amazônicas, mestre em Planejamento e doutor em Ciências socioambientais.

Incrível: Céu da cidade São Paulo escurece às 15h

Via Mídia Ninja

A escuridão assustadora do céu da cidade de São Paulo começou a surgir por volta das 15h, deixando os moradores sem entender o que estava acontecendo. Você acha isso normal? E ainda tem gente que não acredita em mudanças climáticas. pic.twitter.com/tYPRODElyZ

— Mídia NINJA (@MidiaNINJA) August 19, 2019

Bolsonaro o depredador da Amazônia e do meio ambiente

Rio Amapari ameaçado por investidas de declarações de Bolsonaro, que prega a exploração desenfreada da Amazônia.

Por José Oeiras*

Em sua passagem nesta quinta-feira, 13, por Belém pra inaugurar um conjunto habitacional do Minha Casa Minha Vida (Programa habitacional dos governos Lula e Dilma), Bolsonaro falou sobre a necessidade de acabar com a Reserva Mineral de Cobre e seus Associados (RENCA), área preservada de 47 mil km2 (tamanho do estado do Espírito Santo), criada em 1984 e que fica localizada entre os Estados do Pará e Amapá. 

A RENCA foi objeto de luta dos movimentos indígenas, ambientalistas e da sociedade, que impuseram uma derrota ao governo Temer, que fez um decreto para abrir a reserva para a exploração mineraria do setor privado. 

Bolsonaro em vez de defender o meio ambiente e a Amazônia, vem em nossa região defender a extinção de nossas unidades de conservação, em detrimento ao um projeto de desenvolvimento sustentável. 

O governo neo fascista de Jair Bolsonaro caracteriza-se por um caráter entreguista, neo liberal, onde nossas riquezas naturais estão ameaçadas pelos interesses do grande capital internacional. 

A RENCA precisa se preservada para que suas nove Unidades de Conservação (UCs) e as duas áreas indígenas Waiãpi (Amapá) e Rio Paru D'Este (Pará), não acabem nas mãos das mineradoras privadas, que tem patrocinado miséria, pobreza e desastres ambientais onde são instaladas. 

Bolsonaro fez sua fala diante do governador Helder Barbalho (MDB), o que cobramos um posicionamento do governo do Estado sobre a RENCA e as demais UCs, que estão sendo objeto de cobiça por parte de mineradoras, da agroindústria, madeireiras e das políticas predatórias do governo federal para a Amazônia. 

O fim da RENCA será mais um golpe ambiental para a Amazônia e por isso a sociedade tem um papel importante na luta para derrotar o governo Bolsonaro!  

*José Oeiras é ambientalista.

Zenaldo cogita reabrir o lixão do Aurá e Helder responderá no STF pelo lixão de Marituba

Por Diógenes Brandão

O vídeo de Zenaldo Coutinho chegou ao blog na noite desta quarta-feira, minutos depois da Prefeitura de Belém emitir uma Nota Oficial sobre a crise do lixo, mais especificamente por causa do fechamento do aterro sanitário de Marituba, que está programado para parar de funcionar a partir desta sexta-feira, 31, data estabelecida pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, responsável pelo que chamam de Aterro Sanitário. 

A empresa anunciou a decisão com 180 dias de antecedência, justificando: “com respeito à segurança ambiental e às pessoas, com todas as atividades de controle ambiental”. Desde então, as três prefeituras travam um disputa com a empresa, que alega que precisa de mais recursos financeiros e estruturantes para continuar atuando e os prefeitos dizem que não podem e nem acham justo pagar o reajuste de 74%, o que elevaria o valor da tonelada  do lixo de R$ 60 reais para R$ 114 reais. 

A prefeitura apela à justiça, alegando que não pode e nem deve pagar o reajuste pedido pela empresa, mas nesta terça-feira, 28, a justiça negou o pedido da Prefeitura de Belém para que o Aterro Sanitário de Marituba continuasse funcionando. Ontem, 29, a justiça bloqueou R$ 105 milhões de reais das empresas responsáveis pelo Aterro Sanitário de Marituba. Leia mais aqui.

Produzida diariamente por 2,5 milhões de pessoas, as 1.600 mil toneladas de lixo de Ananindeua, Belém e Marituba, antes eram jogadas no lixão do Aurá, que de 1990 a 2015, ou seja, por 25 anos, recebia todo lixo da região metropolitana, de forma irregular e altamente poluente, prejudicando a população ao redor e todos aqueles que catavam no lixo, tudo que pudesse ser reciclado e revendido.

Depois do governo federal decretar a Lei de Resíduos Sólidos (2010), o local foi interditado  judicialmente, por ser usado por empresas que jogavam o lixo sem nenhum tratamento, contaminando o solo, a água e o ar, oferecendo assim riscos gravíssimos à saúde da população de Belém e Ananindeua, já que se encontra na divisa das duas cidades.

A reutilização do lixão do Aurá, sem o devido preparo é considerada uma catástrofe ambiental e social, já que não houve durante todos esses anos, a preocupação em criar nenhum espaço dotado de uma infraestrutura mínima, que nos permita chamar de aterro sanitário, conforme determina a lei.

O imbróglio acontece no mesmo momento em que o governador é citado pelo Ministério Público do Estado do Pará, que remeteu da justiça de Marituba, para o STF as investigações do envolvimento de Helder Barbalho com os problemas causados no lixão de Marituba. 

Matéria publicada nesta quarta-feira, 29, no portal G1-Pará, lê-se o seguinte: 

"Em conversa interceptada, diretor do aterro diz que se Helder vencer as eleições “vamos viver uma fase boa". Ministério Público entende que existem indícios suficientes para levar o processo para a corte superior.

O Ministério Público do Pará pediu à Vara Criminal de Marituba que o processo de crimes ambientais no aterro sanitário da cidade saia do Tribunal de Justiça do Estado para o Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da solicitação é uma novidade nas investigações. O ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é citado nas interceptações telefônicas da operação Gramacho, que investiga os danos causados pelo lixão na região metropolitana de Belém. Em nota, Helder alegou que a acusação 'é descabida'.

...De acordo com as informações do MPPA, o nome do ex-ministro é mencionado em conversa de um dos alvos da investigação, Cláudio Toscano, que exercia papel de direção dentro do aterro de Marituba. O G1 entrou em contato com a assessoria do político e aguarda posicionamento. São alvos da investigação as empresas Solvi, Vega e Guamá Tratamento de Resíduos e pessoas físicas que atuam na direção do empreendimento Central de Processamento e Tratamento de Resíduos (CPTR), em Marituba." 

Continue lendo aqui.  

Cássio Andrade quer pilhas recarregáveis no lugar das descartáveis

Segundo o Projeto de Lei do deputado paraense, o prazo para que as empresas exterminassem todas as pilhas descartáveis, substituindo-as por recarregáveis seria de cinco anos. 

Via Opinião & Notícias

O projeto de lei (PL) 2.275/2019, do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), quer proibir a comercialização de pilhas descartáveis. O projeto ainda está em fase inicial de tramitação, aguardando o despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  

Segundo o PL, o prazo para que as empresas exterminassem todas as pilhas descartáveis, substituindo-as por recarregáveis, seria de cinco anos. Após este período, as companhias estariam sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.  

De acordo com Andrade, na justificativa do PL, resíduos sólidos com elementos tóxicos, como pilhas e baterias, representam 1% do lixo urbano, segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Na composição das pilhas, existem diferentes metais considerados perigosos para a saúde, como chumbo e mercúrio.  

“O mercúrio é um metal tóxico para os seres vivos, inclusive pode ser transferido da mãe para o filho, durante o processo fetal e de lactação”, explica o parlamentar. De acordo com o deputado federal, são vendidas 800 milhões de pilhas em todo o Brasil todos os anos.  

Para Andrade, não há justificativa econômica, ambiental ou de saúde para que as pilhas descartáveis não sejam substituídas pelas recarregáveis. Isso porque, segundo o parlamentar, uma pilha recarregável pode durar duas ou quatro vezes mais que a alcalina comum.  

Ademais, a proibição das pilhas descartáveis ajudaria no combate ao comércio ilegal de pilhas, que são importadas fora de padrões estabelecidos pela legislação. De acordo com o parlamentar, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que 40% das pilhas vendidas no país são ilegais.  

Projeto semelhante  

O PL de Andrade se assemelha ao projeto de lei 1.400/2011, de autoria dos então deputados federais Otavio Leite – atual secretario de Turismo do estado do Rio de Janeiro – e de Eduardo Barbosa, que foi reeleito como deputado.  No entanto, apesar de falar da substituição das pilhas e baterias descartáveis por recarregáveis, o PL não cita a proibição dos objetos. O projeto de lei aguarda Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).  

Reciclagem  

De acordo com o site eCycle, antes de descartar pilhas e baterias é preciso isolá-las de outros tipos de materiais, embalando-as separadamente. Após isso, é possível consultar no portal os locais mais próximos para o descarte adequado do material.  

O site lembra ainda que, mesmo que a legislação brasileira, através da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), obrigue fabricantes e comerciantes de pilhas e baterias a estruturarem o descarte, o consumidor também tem responsabilidade sobre o produto.

Alepa debate fiscalização das barragens no Pará

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios. Foto: Hanny Amoras.

Por Hanny Amoras, jornalista e correspondente do Blog do Zé Dudu em Belém

Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios.  A Comissão Parlamentar de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai ter muito trabalho pela frente. A conclusão veio depois da sessão especial realizada nesta quinta-feira, 14, no auditório João Batista, para debater o sistema de segurança e fiscalização das barragens tanto de mineração, para contenção de rejeitos minerais e industriais, quanto aquelas de usos múltiplos existentes no estado.  Teve grupo que viajou cinco dias de barco para chegar a Belém e participar dos debates de um tema que tem tirado o sono de muitas famílias que residem perto de grandes barragens e que agora temem viver as tragédias das cidades mineiras de Mariana e, principalmente, Brumadinho, responsáveis pela morte e desaparecimento de centenas de pessoas e por destruição ambiental.

Já entre as mineradoras, apenas a Mineração Rio do Norte mandou representante, no caso o diretor de Sustentabilidade da empresa, Vladimir Moreira. A ausência das empresas foi sentida pelos representantes dos movimentos sociais, da iniciativa privada, do governo do Estado e demais órgãos públicos, como Ministério Público, e ainda por prefeitos e vereadores presentes na sessão, requerida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). Por motivos de saúde, ele não pode comparecer ao debate. 

 “Todas as mineradoras foram convidadas”, assegurou a deputada Marinor Brito (PSol), que liderou a sessão e que, na quarta-feira, 13, foi escolhida para presidir a Comissão Parlamentar das Barragens. Dos dez parlamentares que compõem o grupo, além de Marinor Brito, apenas o deputado Dirceu Ten Caten (PT) pode comparecer à sessão, que ainda teve a presença da deputada Dilvandra Faro (PT).  Até o debate desta quinta-feira, com mais de três horas de duração, o plano da Comissão de Barragens era o de visitar os municípios de Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Barcarena. Mas a partir do que foi exposto pelos movimentos sociais e dos pedidos de fiscalização realizados, Marinor admitiu que precisará mudar os planos.

Denúncia contra Alcoa em Juruti 

Do município de Juruti, no oeste do Pará, representantes da Associação Comunitária da Região de Juruti Velho (Acorjuve), navegaram por cinco dias para participar da sessão especial, onde acusaram a mineradora Alcoa – uma das três maiores empresas de alumínio do mundo – de sonegar informações à população sobre riscos que ocorreram na barragem.  

Segundo Geordenor Santos, da Acorjuve, em 2017 a Alcoa parou suas atividades por 15 dias devido a um vazamento na barragem. “E só fomos saber disso seis meses depois”, reclamou ele, para assegurar que há nove anos a mineradora não presta qualquer informação para as 54 comunidades, com 13 mil habitantes, que fazem parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho, onde a Alcoa executa todas as atividades de lavra da bauxita no lago com 35 quilômetros de extensão.  

Geordenor Santos solicitou à comissão parlamentar para que também fiscalize as atividades da Alcoa e exija da empresa que promova treinamento da população, de prevenção e emergência, para enfrentar eventuais problemas na barragem. “A gente não tem isso”, afirmou a liderança comunitária. Presente na sessão, o prefeito de Juruti, Manoel Gomes Costa, minimizou o problema ao dizer que a barragem no município é a jusante, que garante melhor estabilidade à estrutura. “Mas sempre há riscos”, concordou o prefeito.  

Participação popular, política e empresarial 

Em meio a muitas críticas ao governo pelas concessões de benefícios às mineradoras e aos acidentes provocados pelas empresas, o presidente do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), Robert Rodrigues, propôs ao parlamento para que formule e aprove projeto de lei a fim de que as comunidades participem das fiscalizações das barragens.  

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Maria Mendonça, concordou com a fiscalização. “Quanto maior a fiscalização, melhor para todos que desejam trabalhar de forma correta. Nossa presença aqui é de apoio à ideia”, disse ele. “Estamos abertos à vistoria em todos os nossos programas”, afirmou Vladimir Moreira, da Mineração Rio do Norte, para informar que a empresa conta com 100 pessoas dedicadas à fiscalização do sistema.  

O diretor de Infraestrutura da Prefeitura de Barcarena, José Oscar Vergolino, sugeriu a criação de estações de monitoramento diário das atividades da mineradora Hydro Alunorte, bastante criticada na sessão especial pela contaminação dos rios da região devido ao vazamento de rejeitos de bauxita, o que em 2018 resultou na criação de uma CPI pela Assembleia Legislativa. Até hoje a empresa nega o acidente. “Podemos tirar zero vírgula alguma coisa dessa empresa para fazer essas estações”, disse Vergolino.  

Índios Xicrins em perigo 

O ex-vereador Miquinha, de Parauapebas, denunciou a contaminação dos rios das aldeias Xicrins pela mineradora Vale. E também pediu a presença da comissão parlamentar na região, para ver o que está acontecendo. “Lá, ninguém mais come peixe porque está contaminado”, disse ele, que levantou dúvidas sobre um membro da comissão de barragens. “Tem deputado que, infelizmente, não estará do lado da população”.  

Também participaram da sessão especial, vereadores de Paragominas, Jacundá, Oriximiná e representantes de movimentos sociais de vários municípios. O Governo do Estado foi representado por Ronaldo Lima, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Bruno Pinto Freitas, da Defesa Civil; Bruno Santana Carneiro, do Instituto Evandro Chagas; Eugênia Pinon, da Casa Civil; Patrick Passos, da Secretaria de Justiça; Edvaldo Castro, do Centro de Perícia Científica Renato Chaves; e Luciano de Oliveira, da Secretaria de Segurança Pública.  

Ainda se manifestaram a promotora de Justiça Mirna Gouvêa; a engenheira ambiental Paula Paiva, do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea); e a defensora pública e ex-deputada Regina Barata.  

Grupo de Trabalho do Estado já em ação 

Convidada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) justificou que já deu início ao processo de fiscalização nas barragens do Pará desde o dia 28 de janeiro, quando foi criado o Grupo de Trabalho para governador Helder Barbalho.  

“O grupo de trabalho está neste momento vistoriando municípios do sul e sudeste do Pará”, informou Ronaldo Lima, da Sedeme. O grupo foi ao Projeto Sossego, em Canaã dos Carajás, e esta semana se encontra fiscalizando o Projeto Salobo, em Marabá. “Ontem, outra equipe se encontrava em Juruti vistoriando a barragem da Alcoa”, disse ele.  

A vistoria será realizada até 4 de abril, quando as equipes irão percorrer 56 estruturas de barragens de mineração, conforme informou o representante da Sedeme.

Especialista critica ausência das mineradores e a superficialidade do debate promovido pela ALEPA

A ALEPA poderia ter se preparado melhor para fazer esse debate, diz especialista em meio ambiente. Foto Hanny Amoras.

Por Fidelis Paixão*

Estive numa Sessão Especial da Assembleia Legislativa que discutiu a questão das barragens de mineração no Estado do Pará, na manhã desta quinta-feira (14). Considerei uma grande perda de oportunidade, pois as informações apresentadas foram absurdamente superficiais, a maior parte das falas foram baseadas em opinião e não em dados, as empresas mineradoras foram absolutamente grosseiras e não compareceram (com exceção da MRN)  demonstrando o desrespeito com o Poder Legislativo Estadual e entre os próprios deputados estaduais, pois apenas três participaram: Marinor Brito (PSOL), Dirceu Ten Caten (PT) e Dilvanda Faro (PT).   

A condução dos trabalhos pela deputada Marinor (PSOL) foi bem simpática, mas ficou visível a ausência de um trabalho de bastidores que deveria ter sido realizado pela assessoria e pelo corpo técnico daquela Casa, para fundamentar as preocupações e motivações que levaram a convocação daquela Sessão; ao contrário disso, se montou um mesa gigantesca, com muitos órgãos absolutamente desnecessários porque não são responsáveis diretos pelo licenciamento ou fiscalização de empreendimentos minerários, ausência de outros necessários, tais como o IBAMA.   

Causou satisfação ouvir o representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - com um discurso bem articulado, apresentando questões pontuadas por aquele movimento social. A representante do Ministério Público além de desrespeitar o tempo de fala, ainda foi de uma superficialidade absurda, trazendo questões secundárias para a gravidade do problema.   

Enfim, a ALEPA está devendo uma discussão mais substancial sobre esse tema da Mineração no Estado do Pará, não apenas pelo viés do perigo de acidentes ambientais, mas pelo conjunto dos impactos socioeconômicos que tem gerado uma polarização social, espacial e econômica sem precedentes em nossa história. 

Essas Sessões Especiais deveriam ser realizadas a partir de uma metodologia previamente articulada, com objetivos estratégicos e dinâmicas bem definidas, isso demonstraria credibilidade daquela Casa e contribuiria de forma mais incisiva para auxiliar na articulação de respostas a problemas e crises e na construção de alternativas de políticas públicas. 

*Fidelis Paixão é Conselheiro Nacional do Meio Ambiente e Membro da Facilitação Nacional das Redes de Educação Ambiental REBEA e REAPOP.

UFPA cria jogo educativo mostrando o descaso ambiental em Belém, Ananindeua e Paragominas

Jogo se passa em cenários conhecidos dos estudantes paraenses. — Foto: Divulgação/ UFPA.

Via G1 Pará

Avenida Almirante Barroso, praia de Outeiro, Paragominas e outros lugares são cenário do game, que pode ser utilizado de forma didática com crianças.

Estudantes de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) com o auxílio de professores, criaram um jogo virtual que ensina às crianças processos de conscientização sobre os problemas ambientais do Pará. Batizado de “O Sábio - Uma aventura ecológica”, o game pode ser utilizado de forma didática nas salas de aula ou como lazer e está disponível na internet de forma gratuita.  

O objetivo é mostrar aos pequenos desastres naturais, profundas mudanças ambientais e o aquecimento global. O jogo, criado pelos alunos Beatriz Veras, Francisco Costa, Levi Pacheco, Ney Cristina Oliveira e Verena Ribeiro foca nos problemas ambientais que afetam a sociedade.  

“O grupo optou por enfocar situações que tiveram destaque em jornais locais, retratando situações de fácil reconhecimento pelos alunos, em seu cotidiano”, conta Beatriz.  

De acordo com a pedagoga Janise Viana, mestre em Gestão de Recursos Naturais, que ajudou na criação do game, por meio do jogo “os professores poderão estimular a discussão sobre temas como a contaminação das águas superficiais e subterrâneas por esgotos e lixo, a poluição do ar e o desmatamento da floresta Amazônica”.  

Game 

Na primeira fase é enfatizada a questão do lixo e de ratos nas feiras livres: “Nessa etapa o jogador deve evitar ser atingido pelo líquido escuro (chorume), altamente poluente, liberado pela decomposição da matéria orgânica presente no lixo acumulado nas imediações da feira”, detalha a professora Janise.  

A segunda parte do jogo mostra o cenário exuberante das praias da região e como são danificados pela poluição. De acordo com a docente, “aqueles que chegam nessa etapa só conseguirão se livrar da contaminação se pularem em um barco. A fase é inspirada na Praia do Amor, em Outeiro.  

A terceira fase é voltada para a poluição do ar, consequente da queima de combustíveis fósseis por automóveis. O cenário deste nível foi baseado na avenida Almirante Barroso.

O “novo” Parque do Utinga e os velhos problemas sócio-ambientais permanecem

A bela e luxuosa vista interna do Parque Estadual do Utinga, com a Samaumeira ao centro, esconde as péssimas condições de preservação dos mananciais que abastecem a capital do Estado, denuncia o ambientalista José Oeiras.

Por José Oeiras*  

O Governo do Estado inaugurou nesta sexta-feira (16), em uma cerimônia pomposa e cheirando a festa eleitoreira, o "novo" Parque do Utinga, que ficou quase 3 anos fechado para receber obras de caráter comercial e com uma promessa de instalar um laboratório de biodiversidade para pesquisas e lazer e que custou 36 milhões de reais. 

Com algumas obras de infraestruturas como: a nova pista interna, um pequeno mirante em frente ao lago Bolonha, um novo prédio do antigo Centro de Visitação e uma construção luxuosa, num espaço que se encontra abandonado há anos, para servir como um centro gastronômico, que igual a estação das Docas, a população de baixa renda não terá acesso. Essa obra megalomaníaca é também marca do atual Secretário de Cultura Paulo Chaves.  

O Parque Estadual do Utinga (Peut) é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral regulamentada pela Lei Federal 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e nessa categoria foi o que nada foi feito nesse “novo” parque do Utinga que é a proteção das águas dos lagos Bolonha e Água Preta, mananciais que abastecem 90% da população de Belém e 36% da população de Ananindeua. Os mananciais continuam num estado de degradação ambiental, principalmente o lago Bolonha, onde continua a proliferação de macrófitas que nascem em exuberância em função dos resíduos sólidos e rejeitos que são transportados da cidade que nos últimos 25 anos avançou para cima dos mananciais.   

Esse velho e principal problema não foi resolvido no projeto do “novo” parque. A proteção dos mananciais deveria ser a principal preocupação do governo do estado pela sua importância estratégica de proteção à saúde da população. Mais uma vez a legislação foi rasgada para atender interesses econômico daqueles que vão transformar a nova estrutura construída para fazer um Centro Gastronômico que só vai beneficiar alguns poucos em detrimento da maioria da população que vai continuar a receber uma água tratada à custa de milhões do bolso do consumidor em tratamento químico.  

A solução para este problema socioambiental era a construção de um cinturão sanitário em torno do parque com a construção de redes de esgotamento sanitário nos bairros que circundam os lagos. Essa tentativa já foi aventada pelo projeto PROSEGE em meados da década de 90 no governo de Almir Gabriel (PSDB), mas ficou inacabado onde milhões de dólares do Banco Mundial foram pelo ralo, obra que de fato protegeria os mananciais e beneficiaria a população.  

O outro velho problema é a extensão da Av. João Paulo II que ao ser aberta para o seu funcionamento, em áreas do bairro do Curió-Utinga na época do inverno, será inviabilizada devido as enchentes naquela área. Ao contrário do pronunciamento do Sr. Paulo Chaves, que em uma reportagem num jornal local, disse que a avenida também protegerá o parque, o que não é real, pois a proteção do parque e consequentemente dos mananciais precisaria de uma estrutura física, como as “bacias de contenções”, que foram recomendadas na elaboração do Plano de Manejo, como forma de garantir a vida e o ecossistema do parque.

*José Oeiras é educador ambiental, ativista sócio-ambientalista, membro do GT de Facilitação da Rede Paraense de Educação Ambiental, ex-membro do Conselho Gestor do PEUt e membro do Conselho Gestor da APA Metropolitana de Belém.

Hydro/Alunorte degrada, PM persegue e mais um ambientalista é assassinado na Amazônia

Por Diógenes Brandão

O assassinato de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, com quatro tiros, gera medo e indignação no Pará

O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (12) e tem indício de ter sido encomendado para silenciar a voz de protesto contra os crimes ambientais da Hydro/Alunorte, com a anuência da Prefeitura Municipal de Barcarena e o Governo do Estado do Pará.

Leia também: Tombou mais um defensor da Floresta 

Segundo o jornal Diário do Pará, Paulo tinha 47 anos e era um dos representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA), que desde de 2017 já havia cobrado da prefeitura de Barcarena se a empresa Hydro possuía autorização para construção das bacias de rejeito.  A execução, infelizmente, não surpreende. Em documento protocolado pelo 2° promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira em 19 de janeiro, já são pedidas "garantias de vida aos representantes da referida associação" diante das ameaças que estavam recebendo, mas o pedido foi negado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. 

Leia também: MPF exige proteção a lideranças ameaçadas de morte no Pará 

Leia a matéria de mais um caso que revela como os projetos de mineração eliminam os que ousam a defender os direitos sociais e ambientas dos povos da Amazônia.

Áudio vazado: Chefão da Hydro pede apoio dos funcionários, depois de poluir gravemente Barcarena

Em reunião com trabalhadores, diretores da Hydro tramam protesto para proteger a empresa, depois dela ter contaminado Barcarena.

Por Diógenes Brandão

Esse é o áudio da reunião da alta cúpula da Hydro com os funcionários da Alunorte, realizada na última sexta-feira (02), na sede da fábrica, em Barcarena (PA). Neste reunião, os diretores noruegueses conversam com os trabalhadores, com a ajuda de um tradutor e tentam convencer os funcionários a seguir a convocação feita pelo Sindicato dos Químicos para amanhã (05), estarem em frente ao IBAMA, onde usarão os trabalhadores da Hydro para pressionar o órgão público contra o embargo que a empresa norueguesa sofreu, por conta do crime ambiental que cometeu em Barcarena.  

Ouça o áudio e leia a matéria publicada no blog VER-O-FATO:

O que o Ver-o-Fato divulga abaixo, com exclusividade, é uma conversa reservada do presidente e CEO da Hydro, Svein Richard Svein Richard Brandtzæg que veio da Noruega para tentar resolver a grave crise em que a empresa está mergulhada.   

O motivo dessa crise é em razão de ela ter despejado, inclusive clandestinamente, rejeitos de bauxita armazenados em suas bacias para rios, igarapés e poços artesianos de dezenas de comunidades de Barcarena, contaminando tudo com elementos químicos altamente nocivos e letais à saúde humana.   Nessa conversa, o dirigente maior da Hydro reconhece que a empresa enfrenta a pior crise de sua história de 110 anos, diz que ela está abalada e precisa "resgatar" sua imagem junto às comunidades que poluiu e junto às autoridades brasileiras. O presidente pede o empenho dos funcionários brasileiros para vestir a camisa da empresa, afirmando que a Hydro Alunorte veio para ficar no Pará e que sairá "ainda mais forte dessa crise".   

A viagem de Brandtzæg ao Brasil, segundo a Hydro, foi acompanhada pelas vice-presidentes executivas Inger Sethov (Comunicação e Relações Governamentais), Anne-Lene Midseim (Assuntos Legais e CSR) e Katarina Nilsson (Pessoas & HSE).   

Pode ser um velho jogo de cena de quem se considera acima do bem e do mal e das leis brasileiras, que a Hydro não cumpre e debocha. Mas, também, pode ser um caminho para ela refazer os estragos ambientais e sociais que têm feito no Pará, respeitando o meio ambiente e seu povo. Tudo em nome do lucro, acima de qualquer ética ou escrúpulo empresarial.   

Fora disso, a conclamação do chefão da Hydro não passará de dispensável retórica, pura hipocrisia e rematado cinismo, se suas palavras não vierem respaldadas por atitudes concretas e urgentes. Veja, abaixo, a íntegra da conversa degravada. E ouça o áudio da mesma conversa, acima:    

Locutor-tradutor - “Boa tarde, pessoal, obrigado por ter vindo para essa reunião breve. Nós estamos aqui com o sr. presidente e CEO Svein Richard Brandtzæg. Eu vou passar a palavra para ele, mas desde já eu gostaria de agradecer todo o engajamento que vocês têm demonstrado para que a gente defenda a nossa causa e defenda a nossa empresa e que a gente nos una realmente, de forma bastante sólida, com aquela chamada. Juntos, o que somos? (fortes, respondem os funcionários). Então, juntos seremos mais fortes. Vou passar a palavra agora ao sr, Brandtzæg, obrigado.   

Brandtzæg – ( ele fala em inglês e o locutor traduz em português, em outro microfone) - "Muito obrigado por vocês virem aqui, eu estou muito feliz de estar hoje aqui com vocês. Todos nós sabemos que a empresa está passando por uma crise muito séria nesse momento. Na verdade, essa também é a crise mais séria que eu passei na minha vida profissional. E também é a crise mais séria que a empresa já passou desde a sua existência.    

Essa crise tem várias implicações. Implicações na nossa operação, implicações financeiras e implicações também na nossa reputação. Pra mim, como líder, com certeza, essa é uma situação muito, muito inaceitável. Eu tenho trabalhado há 32 anos, eu cresci a poucos quilômetros da sede da Hydro, então a Hydro está no meu coração.   

Eu vejo cada um de vocês aqui, os colaboradores da Hydro, como parte da minha família. Eu vou garantir que tudo que seja possível ser feito, será feito pra resolver essa crise. Na verdade, é muito triste que a gente tenha toda essa repercussão na sociedade, na mídia, isso é muito triste. Eu quero agradecer a todos vocês pelo grande esforço e apoio que vocês nos vêm dando nesse momento.   

Sei que que todos vocês estão trabalhando muito de dia, à noite, todas as horas. Estou muito impressionado em ver todos os compromissos de vocês com a Hydro. Nós ainda não conseguimos finalizar nesse momento, mas estamos indo na direção correta.    

Nós vamos restaurar tudo o que temos de nossa imagem com a sociedade, nós vamos tambem restaurar a confiança que temos junto às autoridades, e também vamos retomar toda a confiança que temos das famílias que vemos nessas comunidades.    

Quando eu estive aqui em 2011, na primeira vez, foi o primeiro dia logo após a aquisição da Alunorte. Naquele momento, eu fiquei muito impressionado com toda a competência, o compromisso e as qualificações vistas aqui na Alunorte. E isto é o que me impressiona até hoje.    Nós vamos sair dessa crise mais fortes, com uma Alunorte ainda mais forte. A Hydro é uma empresa de cento e poucos anos e ainda assim pensamos a longo prazo. Nós estamos aqui pra ficar e somos muito mais fortes juntos. Mais uma vez, muito obrigado”. Muitas palmas.   

Fala uma assessora da Hydro - Bom dia, meu nome é Lya, sou VB em comunicação para as relações governamentais. Quantos de vocês estão no Facebook hoje? (Muitas pessoas, provavelmente, levantam as mãos ). Ótimo, vocês são as pessoas mais importantes para que a gente possa transferir essa mensagem da Alunorte.   

Eu sei que vocês já iniciaram uma campanha, que é a campanha “Fortes, Juntos”, fortes para sempre e que também a Hydro está aqui para ficar. Então, essa é a melhor coisa que podemos fazer juntos. Vamos usar essa oportunidade agora para quea gente possa compartilhar essa mensagem para as comunidades locais, para as famílias de vocês, para os amigos de vocês, que nós somos mais fortes juntos. A Hydro está aqui para ficar e para sempre”. Muitas palmas.

Sidney Rosa veta título de cidadão paraense a líder do MST e gera polêmica na ALEPA. Doria recebeu e ninguém se opôs

Deputados paraenses divergem sobre indicado a receber o título de Cidadão Paraense a líder do MST. 

Por Diógenes Brandão

Uma polêmica surgiu na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e deve testar a liderança do presidente da casa, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), famoso por contornar crises e apagar incêndios entre seus pares.

O motivo: O deputado estadual Sidney Rosa (PSB), que é pré-candidato ao governo do Pará, teria segundo a coluna Repórter Diário - do jornal Diário do Pará, condenado a indicação de João Pedro Stédile, para que o mesmo receba o título de cidadão paraense, proposto pelo deputado  estadual Carlos Bordalo (PT-PA).

Bordalo atuou por muitos anos como educador da FASE na região do nordeste paraense. A entidade atua desde 1961, no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da sustentabilidade. Entre as diversas atividades na FASE, Bordalo sempre deu apoio à entidades como a Federação dos Trabalhadores Rurais - FETAGRI, que congrega associações e sindicatos de pequenos produtores rurais, enquanto Sidney Rosa sempre foi defensor dos interesses dos grande latifundiários e associações de produtores de grande porte, o chamado agribusiness, além da indústria agropecuária e madereira.

Segundo o portal Amazônia.org.br, a família de Sidney Rosa detém uma madeireira – Rosa Indústria Madeireira -, que constantemente é alvo do Ibama em ações de combate ao desmatamento. Além disso, "quando Rosa foi prefeito de Paragominas (1996-2004), a cidade era um dos focos de devastação na Amazônia. Para complicar, quando era secretário de Desenvolvimento, Rosa estimulou pesquisas sobre o plantio de arroz na ilha de Marajó e irritou os ambientalistas", relata a matéria da revista Exame, replicada no site acima.

Justiça suspende ação contra Samarco/VALE e prova que o dinheiro compra tudo

A decisão da justiça de MG é inacreditável e deixa o Brasil em situação vexatória. 

Por Diógenes Brandão

Em publicação no Facebook, o GreenPeace revela: "Justiça mineira suspende ação civil pública contra Samarco movida pela procuradoria. A justiça de Minas mostra que está ao lado de Vale e BHP e não concede indenizações pelo maior desastre socioambiental do Brasil". 

Ou seja, a justiça mineira nos prova, que de fato, o dinheiro compra tudo. No país, onde milhares de pessoas são presas por roubar comida, empresas responsáveis por prejuízos incalculáveis, conseguem driblar as leis e zombar da razão.

A Folha de São Paulo trouxe a informação abaixo e este blog que existe há mais de dez anos, demorou a acreditar, mas é verdade.

Leia e comente se for capaz: 

A Justiça suspendeu por prazo indeterminado a ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a Samarco no processo relacionado ao rompimento da barragem de Fundão. 

A informação foi divulgada em comunicado da Vale nesta terça-feira (18). O MPF não foi localizado para comentar.  

Na ação, de maio de 2016, procuradores pediram indenizações de R$ 155 bilhões como reparação pelo desastre ambiental gerado após a ruptura da barragem em Mariana (MG), em novembro de 2015. 

Os valores seriam usados para reparação dos danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Inicialmente, seriam depositados R$ 7,7 bilhões. A decisão é da 12ª Vara Federal Cível/Agrária de MG, de segunda-feira (17).  

A Vale é sócia da BHP Billiton na Samarco, e informou que está mantida decisão judicial anterior que prorroga até 30 de outubro acordo final sobre as indenizações relativas ao caso. A reportagem tentou contato com o Ministério Público Federal no final desta terça, sem sucesso.

Amazônia em chamas: Ruralistas suspeitos de tocar fogo em 8 pickups do Ibama. E se fosse o MST?

O crime segue impune sem ninguém preso. A terra sem-lei se chama Pará.

No G1 Pará, com o título "Carros a serviço do Ibama são queimados no sudeste do Pará"

Ibama anunciou o bloqueio de serrarias da área após o crime ocorrido na BR-163, próximo à Flona Jamanxim. Ruralistas protestam há 3 dias na região contra veto à MP que reduziria área de proteção.

Veículos a serviço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que estavam sendo transportados em um caminhão cegonha foram incendiados na BR-163 nesta quinta-feira (6). O crime ocorreu perto da Floresta Nacional do Jamanxim, na região de Cachoeira da Serra, no município de Altamira – a 1.824 quilômetros de Belém. A floresta, no Sudeste do Pará, é alvo constante de fiscalizações contra o desmatamento ilegal e garimpos irregulares.

Segundo o Ibama, foram incendiadas oito caminhonetes que seriam entregues à sede do instituto em Santarém, no oeste do Pará, com o objetivo de renovar a frota nas bases do órgão na rodovia BR-163, como parte de um contrato de locação dos veículos que prevê a substituição dos mesmos a cada dois anos.

Em resposta ao ocorrido, a presidente do Ibama, Suely Araújo, determinou o bloqueio preventivo de todas as serrarias da região de Novo Progresso, município do sudoeste paraense, no sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), com o objetivo de garantir a ordem e assegurar a atuação dos agentes de fiscalização ambiental na região.

O Ibama informou ainda que encaminhou à PF áudios e mensagens em que criminosos incitam a destruição de veículos e helicópteros do Instituto. "Foi um atentado contra ação legítima do Estado brasileiro", disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.

Uma equipe da Polícia Federal será deslocada de Itaituba, que fica a 595 km da localidade de Cachoeira da Serra, para investigar o caso. O inquérito deve ser aberto na Polícia Federal de Santarém.

Protestos

A Floresta Nacional do Jamanxim é uma área disputada e, recentemente, esteve no centro de uma polêmica sobre a ocupação da Amazônia devido à uma medida provisória (MP) que poderia mudar suas fronteiras.

O projeto reduziria a área da Flona Jamanxim e transformaria 37% da floresta em uma APA, menos protegida e onde poderia haver exploração de terras. A MP foi muito criticada por ambientalistas e, no dia 19 de junho, foi vetada pelo presidente Michel Temer.

O veto resultou em protestos de produtores rurais da região, que já duram três dias e causam bloqueios na rodovia. Nesta quinta, toras de madeira foram colocadas no meio da BR-163, além de um carro-som e de pneus usados para bloquear a passagem de veículos.