Em reunião realizada ontem (16) na sala da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, sob comando o deputado Emiliano José (PT), foi aprovado o lançamento oficial da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular. Ele será feito em 19 de abril, às 14 horas, no auditório Nereu Ramos, que comporta cerca de 400 pessoas.
94 deputados já aderiram
Com a presença de várias entidades da sociedade civil, a reunião também fez um balanço das adesões à proposta de criação da frente. Até ontem, 94 parlamentares já tinham assinado a solicitação – incluindo integrantes do PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e também do PMDB, PV, PSDB, DEM, entre outros partidos. Pelo regimento interno da Câmara Federal, são necessárias 171 assinaturas para formalizar uma frente parlamentar.
Na avaliação de Emiliano José não será difícil conseguir o restante das adesões. “Nenhum parlamentar será contra o debate sobre a liberdade de expressão. A discussão sobre o novo marco regulatório dos meios de comunicação está em pauta no país e o Congresso Nacional não vai se omitir”. Nos próximos dias, os integrantes da frente, liderada pela deputada Luiza Erundina (PSB), intensificarão a coleta das assinaturas.
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