Lula Marques/FolhaA Assembléia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta (19) a estatização da Fundação Sarney.
Fundada por José Sarney, presidente do Senado, a fundação virou entidade de “natureza jurídica pública.”
Rebatizada de Fundação da Memória Republicana, a entidade sera vinculada à Secretaria de Educação do governo do Maranhão.
As despesas de custeio passam a ser bancadas pelo orçamento estadual. Os funcionários da fundação foram convertidos em servidores públicos.
Sarney continua sendo o “patrono” da entidade. Nessa condição, indicará dois dos 11 membros do conselho curador da fundação.
Em caso de morte de Sarney, a prerrogativa de indicar os dois conselheiros cativos passa aos herdeiros do senador.
Proposta pela governadora Roseana Sarney, filha do “patrono”, a lei que estatiza a Fundação Sarney foi aprovada na velocidade de um raio.
A proposta foi publicada no ‘Diário da Assembléia’ há três dias, na segunda-feira (17). Na terça, já estava na pauta de votação do plenário.
Aprovou-se um pedido de tramitação em regime de urgência. Deveria ter sido aprovada no mesmo dia, sem discussões.
Um pedido de vista da oposição mandou o projeto à comissão de Constituição e Justiça. Não por muito tempo.
Nesta quarta, menos de 24 horas depois do imprevisto, a comissão aprovou o projeto, devolvendo-o instantaneamente à ordem do dia do plenário.
A coisa passou com escassos oito votos contrários. Votaram a favor 34 deputados.
Não há informações sobre o custo da estatização. Os "legisladores" não sabem nem mesmo quantos são os funcionários da fundação.
Líder da minguada bancada de oposição ao governo de Roseana Sarney, o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) despejou sobre o microfone um protesto:
“É um projeto vergonhoso, que visa a perpetuação de privilégios com o dinheiro public…”
“…Representa o culto à imagem e à personalidade de um político vivo, que disputa eleições e que é chefe da oligarquia mais longeva do Brasil.”
Sarney, decerto, pensa de outro modo. Deve considerar que a estatização de sua fundação é mais uma “homenagem à democracia.”
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