quarta-feira, maio 11, 2011

Jader quer ser ficha limpa, Flexa tá quietinho.

Jader usa seu jornal para criar factóide sobre a diplomação pedida por Paulo Rocha, considerado elegível pelo STF por conta do mensalão.

Jader que é réu em diversos processo, se acha no mesmo direito de pleitear a vaga de senador no lugar de Paulo Rocha que nunca foi julgado em nenhum processo criminal nos quais Jader é freguês

Leia a matéria que enrola e omite a situação complicada de Jader que até na Estônia é conhecida.

A memória do povo nem dos Ministros não é tão fraca assim Sr. Jader Barbalho.

Jader se manifesta no TRE sobre recurso de Rocha

No Jornal Diário do Pará, de Jader Barbalho.


O procurador regional eleitoral Daniel Azeredo Avelino encaminhou, na última segunda-feira (9), à presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), pedido de intimação para que a ainda senadora Marinor Brito (PSol), o senador eleito Jader Barbalho (PMDB) e as suas respectivas legendas se manifestem na petição onde Paulo Rocha requer a sua diplomação como senador, sob a alegação de ser “o segundo candidato mais votado dentre aqueles que tiveram seus registros de candidatura deferidos”.

Rocha, que ficou em terceiro lugar nas eleições para o Senado no ano passado, baseou seu pedido na decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que levou em conta a decisão de 23 de março passado que impediu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010 e que reconheceu a chamada “repercussão geral” - em que todos os casos correlatos passem a ser decididos monocraticamente -, provendo o recurso do petista, entendendo que o mesmo deveria ser diplomado, independente da publicação da decisão plenária do STF, como pacifica a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em petição encaminhada à juíza Vera Araújo de Souza, relatora do pedido de candidatura de Paulo Rocha, na última segunda-feira, o advogado do PMDB, Sábato Rossetti, ressalta que Paulo Rocha não foi sequer eleito. “O pedido do então candidato ao Senado se mostra açodado na medida em que busca obter a diplomação antes mesmo de qualquer manifestação do TSE sobre o caso, contando somente com a divulgação do despacho proferido pelo ministro Dias Toffoli, que se encontra pendente de publicação”, ressalta o advogado.

O advogado lembra que o pedido de Rocha é precipitado na medida em que é fato público e notório que em 23 de março o STF reconhecendo a repercussão geral, entendeu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada nas eleições de 2010. “Ocorre que até a presente data não houve nenhuma comunicação do STF para o TSE, nem tampouco do TSE para essa Corte Regional sobre essa decisão. Dessa forma, o pedido do candidato Paulo Rocha se mostra açodado na medida em que busca obter a diplomação, como senador eleito pelo Pará, mesmo não tendo sido eleito, visando evitar que Jader Barbalho seja diplomado”, diz Rossetti.
OPORTUNISMO

Esse “oportunismo político secundado pela Lei de Gerson, para que Rocha tome o lugar de direito de Jader Barbalho”, diz o advogado no documento à juíza, “não pode ter acolhida no TRE, posto que Jader foi eleito pelo povo do Pará, com quase 1.800.000 votos”.

Sábato lembra ainda que a decisão proferida pelo ministro Dias Tófolli a favor de Rocha, cita a parte final da decisão do ministro Gilmar Mendes, que diz que o reconhecimento da repercussão geral permitiu a comunicação aos tribunais de todo o país a não aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2010. “Portando, recursos como o de Jader Barbalho afastariam a aplicação dessa Lei e restaurariam seu mandato, prevalecendo a vontade popular que escolheu Jader como o segundo senador mais votado para o Senado no pleito”, detalha.

No seu pedido, Rossetti pede que Jader seja aceito como litisconsorte no pedido de Paulo Rocha e indefira o pedido de diplomação do petista, “afastando o oportunismo político do caso”. “Com o pedido do MP agora todos terão o direito de defesa assegurado e todos poderão se manifestar”, disse Rossetti.

Na última sexta-feira, a defesa de Jader Barbalho ingressou no STF com um mandado de segurança contra o que chama de “ato omissivo” do ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Tribunal. Há sete meses que é esperada a publicação de um acórdão do STF que impugnou a candidatura de Jader ao Senado. Só após essa publicação os advogados poderão recorrer, já com base na nova decisão do Tribunal de 23 de março que impediu a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010. (Diário do Pará)

Para quem não lembra de outro Ficha Suja que também usou as algemas da Polícia Federal mas acabou surfando na onda do Senador do Açai, simulando-se limpeza, acabou sendo o candidato à senador mais votado pelo Pará. Clique na imagem e conheça um pouco da história do rapazinho peralta chamado Flexa Ribeiro que qualquer outro dia terá um de seus processos julgado pelo STF.

Senador Açai faz de conta que ninguém nunca viu as algemas que tentou esconder debaixo de uma revista. O esquema bilionário até hoje segue impune mas o STF pode este ano rever tudo e o Senador, líder da bancada cair de maduro.
 

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