Via portal UEPA
A Universidade do Estado do Pará (Uepa) realiza as eleições para reitor e vice-reitor no quadriênio 2017-2021. O pedido de inscrição das chapas deverá ser feito à Comissão Eleitoral, por meio do Protocolo Geral da Uepa, localizado na Reitoria, na Rua do Una, de 08h as 14h. Os candidatos têm de 8 a 14 de fevereiro para inscreverem as chapas.
No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar declaração da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e Diretoria de Desenvolvimento e Ensino (DDE) com a comprovação da titulação necessária de doutor de acordo com a Resolução 2923/15-CONSUN e Art. 29 do Estatuto da Uepa; declaração comprovando estar em pleno exercício das atividades Acadêmicas/Gestão na instituição nos últimos 24 meses, com o mínimo de cinco anos de exercício da função; programa de trabalho, que deve incluir estimativa de orçamento da campanha e a provável origem dos recursos; e Currículo Lattes.
Os candidatos a reitor e vice-reitor, que ocupam funções comissionadas ou gratificadas, deverão se afastar das funções a partir da homologação da inscrição, em 16 de fevereiro, até a homologação dos resultados pelo Conselho Universitário.
Os inscritos poderão fazer as campanhas de 22 de fevereiro a 31 de março. Durante as campanhas não será permitida a distribuição de camisas, bonés e brindes em geral; fazer propaganda que instigue a desobediência coletiva, que atente contra pessoas ou bens, que perturbe o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa; entre outros critérios especificados no regimento.
VOTAÇÃO
A decisão nas urnas está marcada para 6 de abril, de 9h as 20h, e será realizada por meio de votação universal e uninominal. São eleitores aptos a votar: docentes efetivos, substitutos (Sead) e visitantes da Uepa, que estão em plena atividade acadêmica e/ou administrativa na instituição, contratados até a data da publicação do edital de eleição; servidores técnico-administrativos efetivos e temporários (Sead) em plena atividade, contratados até a data da publicação do edital de eleição; estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade, até a data da publicação do edital de eleição. São também eleitores aptos a exercer o voto, servidores com licenças consideradas de efetivo exercício, de acordo com a Lei Estadual 5.810.
Não poderão votar servidores aposentados, servidores licenciados para tratar de interesses particulares, servidores da Uepa, cedidos para outros órgãos e servidores de outros órgãos cedidos para a Universidade. A listagem oficial de eleitores aptos a votar, com respectivo local de votação, deverá ser publicada no site da Universidade.
Na cédula eleitoral constarão os nomes de todos os candidatos inscritos para reitor e vice-reitor, de acordo com a ordem obtida em sorteio, realizado pela Comissão Eleitoral, cinco dias após a homologação das chapas, na presença dos pleiteantes aos cargos ou de seus representantes legais. No caso de uso da urna eletrônica será incluída na cédula eleitoral a foto de todos os candidatos ao cargo de Reitor e Vice-Reitor. No caso de cédula em papel, a de cor amarela será utilizada pelos professores, a de cor azul pelos técnico-administrativos e a de cor verde pelos alunos.
APURAÇÃO
A apuração será procedida pela mesa receptora, logo após o encerramento da votação. Serão consideradas eleitas para a composição da lista tríplice, as chapas inscritas que tiverem obtido o maior número de pontos. A Comissão Eleitoral divulgará imediatamente os resultados finais das eleições, concluída a apuração e julgados os recursos.
Clique aqui para ver a portaria e resoluções com as Normas Gerais da Eleição, do Regimento Eleitoral e aditivo do Regimento Eleitoral.
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