Helder decide exonerar os ‘traíras’ de cargos públicos em Marabá

A ordem seria ‘passar o rodo’ em todas repartições estaduais onde forem encontrados os indicados de quem não votou em candidatos apoiados pelo governador Helder Barbalho.

Via Debate Carajás 

Depois do candidato a prefeito, Manoel Veloso (PSL) e a candidata a vice-prefeita, Cláudia Araújo (MDB), conhecida como “Claudinha”, com 16.500 Votos (12,7%0, levarem uma ‘surra homérica’ de Tião Miranda, contra 96.193 Votos (74,07%), o ‘troco’ começou a ser dado para os ‘infiéis’ que ocupam cargos de direção de escola e em outros órgãos estaduais, em Marabá, no sudeste do Pará. A ordem seria ‘passar o rodo’ em todas repartições estaduais.

Nos últimos dias, o Portal Debate Carajás passou a receber denúncias de uma possível interferência de “Claudinha” na direção de órgãos ligados à educação em Marabá. O primeiro pescoço a ir para a ‘forca ‘ foi do Prof. Cristiano Lopes, ex-diretor da 4ª Unidade Regional de Ensino e ligado ao deputado estadual Toni Cunha (PTB). A troca desses gestores não possui nada de errado, mas é imoral, pois o primeiro critério de avaliação é sempre o político, não a capacidade técnica do servidor. 

Leia+ no portal Debate Carajás.

Eleições do PT-PA: Sem renovação, "novo" presidente será escolhido em 2º turno

Por Diógenes Brandão

Em uma eleição apertada e com quatro candidatos na disputa pela presidência estadual do partido, o PT-PA terá 2° turno entre Beto Faro e Zé Geraldo.   

Bira Rodrigues e Paulo Gaya disputarão a presidência do PT Belém.   

Denominado de PED - Processo de Eleições Diretas, as eleições escolhem os presidentes distritais, municipais, estaduais e nacional, além das chapas que dirigem o partido através dos diretórios. Após as eleições diretas, as chapas somam seus votos para conferir quantos delegados participarão o Congresso o partido, que aí sim definem quem serão os presidentes que comandaram o PT pelo próximos anos.

Marcado por denúncias e acusações de submissão e até patrocínio de chapas por partidos como o MDB e o DEM, o resultado destas eleições internas demorou quase 30 horas para ser anunciado, pois a contagem de votos é manual e feita por comissões formada por militantes indicados por suas respectivas tendências, em um exercício democrático raro de se ver nos demais partidos brasileiros.

Dos 77.901 petistas aptos a votar, apenas 16.718 compareceram às urnas, o que representa 21,5%. 

Ou seja, 61.183 não foram votar, totalizando 78,5% do universo de eleitores petistas que e se abstiveram do processo eleitoral interno.

Veja o resultado: 

Presidência Estadual 

Beto Faro  - 8.218 - 49,2%

Zé Geraldo  - 6.287 - 37,6%

Karol Cavalcante - 1.705 - 10,2% 

Nonato Guimarães - 508 - 3,0%

Presidência Municipal Belém

Bira Rodrigues - 755  - 43,1%

Paulo Gaia - 553 - 31,6%

Leirson Azevedo- 444 - 25,3%

Leia logo mais todos os demais números e informações deste processo eleitoral no blog AS FALAS DA PÓLIS. 

Guerra de acusações no MP do Pará

Marcos Antônio voltou à carga contra Gilberto Martins e disputa eleitoral pelo comando do MPPA segue em ritmo de guerra.

Por Rita Soares, via Conexão AMZ

Marcada para o próximo dia 4 de dezembro, a eleição para escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice de onde sairá o próximo chefe do Ministério Público do Estado do Pará está acirrando os ânimos. Houve um aumento expressivo na fissura entre grupos rivais que disputam o comando do órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis, investigar e denunciar pessoas físicas, empresas e autoridades públicas.  

A maior rivalidade se dá entre o atual procurador-chefe, Gilberto Valente Martins, e seu antecessor, Marcos Antônio Ferreira das Neves.  

Valente concorre à reeleição. Marcos Antônio teve o pedido de candidatura negado porque já foi procurador-chefe por dois mandatos e, pelas regras do MP, só poderá se candidatar novamente dois anos após a saída do cargo, ou seja, abril do ano que vem. Marcos Antônio recorreu da decisão ao Conselho Nacional do Ministério Público, mas, por enquanto, fora da disputa, apóia a promotora Fábia de Melo Fournier.  

Nesta semana, Marcos Antônio voltou à carga contra Gilberto Martins. Apresentou ao próprio Ministério Público notícia-crime contra Martins, acusado pelo crime de peculato (apropriação de recursos públicos). A pena varia de dois a 12 anos de prisão.  

Na notícia- crime, Marcos Antônio acusa a esposa de Valente, Ana Rosa Figueiredo Martins, de ter sido funcionária fantasma da Câmara Municipal de Belém (CMB). Ao longo de quase dois anos, de acordo com a denúncia, Ana Rosa acompanhou o marido, que então fazia mestrado em Portugal.

A arquiteta Ana Rosa é funcionária concursada da Prefeitura de Belém e, na época,  estava cedida para a CMB, de onde teria continuado a receber os salários mesmo distante de Belém, de acordo com a denúncia. “A conduta é gravíssima por se tratar de um membro do Ministério Público. É estarrecedora porquanto é de todos consabido que o Primeiro Noticiado (Gilberto Valente ) se apresenta como paladino da moralidade, linha de frente do combate à corrupção”, alfineta Marcos Antônio na denúncia protocolada na terça-feira, 20.  

Segundo o ex-procurador-chefe, o benefício para Ana Rosa teria sido concebido pelo então prefeito Duciomar Costa após pressão de Gilberto Martins que, na época, comandava o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Para ele, Martins se beneficiou da fraude, uma vez que “os valores vieram a integrar o patrimônio do casal”.  

Procurador-chefe se defende 

Em entrevista à Conexão AMZ, o atual procurador-chefe e candidato à reeleição, Gilberto Valente, garante que a parte do período em que Ana Rosa ficou em Portugal foi referente a férias e licenças-prêmio a que tinha direito. “Minha saída do Brasil (em 2008) se deu por uma decisão do Conselho de Procuradores. Eu havia atuado em uma investigação que envolvia muitos agentes de segurança e houve um entendimento de que corria riscos se permanecesse aqui. Justamente por ser minha esposa, a Ana Rosa jamais teve qualquer benefício e até foi prejudicada, porque não conseguiu licença para viajar. Por isso, mesmo sendo uma mudança por questões de segurança, usou férias e licenças”.  

Martins admite, contudo, que dos 14 meses em que Ana Rosa permaneceu em Portugal, um pequeno período, cerca de quatro meses, ficou a descoberto, ou seja, ela estava de licença sem vencimentos, mas, por um erro, a Prefeitura fez o pagamento da remuneração. A questão, segundo ele, só foi verificada em fevereiro deste ano, por iniciativa da própria Ana Rosa, quando fez a contagem do tempo de serviço para a aposentadoria. “Por uma iniciativa própria, o problema foi encontrado e ela fez um depósito (de cerca de R$ 11 mil) reembolsando a Prefeitura. Faltou a este senhor apurar corretamente o fato”, diz Valente que atribui o pedido de Marcos Antônio, oito anos após o retorno do casal ao Brasil, às desavenças entre eles e ao período eleitoral no MP.  

“Lamentavelmente só tomei conhecimento do fato agora. O caso é relevante e cabem ações criminais e disciplinares, por isso, a notícia crime”, rebate Marcos Antônio.  

Contra-ataque Gilberto 

Valente contra-atacou com uma denúncia de uso de policiais por parte de Marcos Antonio para fazer segurança privada de um posto de combustíveis que pertenceria à esposa Lauricéia Barros Ayres. O caso foi o registrado em abril de 2017, quando Marcos Antonio ainda era procurador chefe.  

Na ação, o atual procurador-geral do MP pede que o ex reembolse os cofres públicos em R$ 100 mil pelos serviços dos policiais que também atuariam no transporte de valores de uma casa lotérica da mulher de Marcos Antônio. O ex-procurador classifica a denúncia de leviana. Diz que a mulher fazia “jus à segurança”. “Ela estava no local e tinha direito à segurança porque eu tinha cargo de representação”, diz.  

Mudança no calendário eleitoral foi a primeira batalha 

As eleições para procurador-geral em muito se assemelham às disputas em pequenos municípios, onde candidatos e eleitores se conhecem e têm contato direto. O colégio eleitoral é formado pelos promotores e procuradores. Neste ano, 347 estão aptos a votar e as disputas já extrapolaram os muros do Ministério Público, sofrendo reflexos da rixa política ente o tucano e atual governador Simão Jatene (PSDB) e o governador eleito Helder Barbalho (MDB).  

Prevista para março de 2019, a data da eleição foi alterada por um projeto de autoria do atual procurador-chefe  e aprovado pela Assembléia Legislativa do Pará, após uma guerra de liminares e de ações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  

Ao defender a mudança de data, Valente argumenta que a antecipação para dezembro seguiu o calendário tradicional do MP e dará mais tempo para a transição. “Quando fui nomeado, tive apenas 14 dias para nomear assessores. Não é lógico”.  

O fato é que a antecipação dá a Jatene o poder de nomear o próximo procurador-chefe e a base aliada do atual governador apoiou o projeto. Surgiram, então, acusações de que a manobra teria como objetivo blindar Jatene de futuros processos no MP. “Ao deixar o cargo, o atual governador perde a prerrogativa de foro e não será investigado pelo procurador-geral, mas por um promotor. Aliás, a eleição e  nomeação em dezembro são justamente para que o procurador-geral tenha independência em relação ao governador que está entrando”, afirma Valente.  

Cinco na disputa 

Cinco candidatos disputam as três primeiras colocações para formar a lista que será enviada ao governador do Pará, a quem cabe a palavra final sobre quem será nomeado.  Concorrem os procuradores Gilberto Valente Martins, Nelson Medrado e Cândida de Jesus Pinheiro Nascimento e os promotores Fábia de Melo Fournier e José Maria Costa Lima Junior.  

Costuma ser praxe que o chefe do Executivo escolha o nome mais votado, mas não há uma regra. Na última disputa, o atual governador Simão Jatene surpreendeu. Nomeou Gilberto Martins Valente, que o foi o segundo colocado atrás do promotor César Mattar.  

O mandato de chefe do MP é de dois anos. O órgão tem orçamento anual de R$ 500 milhões. 

A pesquisa IBOPE e a acirrada disputa pelo governo do Pará

Por Diógenes Brandão 

A divulgação da pesquisa encomendada pela FAEPA ao Ibope Inteligência, que apurou a preferência dos eleitores paraenses, mexeu com o ânimo e expectativas de muitos candidatos e seus apoiadores, que através das redes sociais travam uma disputa de narrativas, uns de exaltação e outros com descrença dos números apresentados. Se por um lado estes números confirmam a permanente liderança de Helder Barbalho (MDB) para o governo do Estado, para que seja feita uma análise mais profunda e realista desta consulta é necessário também entender o significado dos altos percentuais de rejeição dos principais pré-candidatos, bem como dos 77% dos entrevistados que de forma expontânea disseram não saber em quem votar ou não quiseram opinar, além dos 12% de intenção no voto em branco ou nulo.

Além disso, os nomes em disputa ainda enfrentarão convenções partidárias e possíveis julgamentos de processos que podem criar impedimentos judiciais e eleitorais. Ou seja, nada está definido e todos sabem disso.

Mais mesmo com todas as probabilidades negativas e sua alta rejeição - presente em todas as demais pesquisas realizadas até aqui - Helder Barbalho conta com a força do seu partido, hoje com o maior número de prefeituras no Estado e com o aparato midiático das empresas de comunicação controladas por sua família, que conta com a TV RBA, o jornal Diário do Pará e diversas rádios AM e FM, que juntas atingem quase todos os municípios paraenses. 

Sem falar de que em seu 3º ministério no governo federal, onde está ininterruptamente no cargo de ministro, desde o governo Dilma, o principal herdeiro político da família barbalho goza de total apoio e respaldo do presidente Temer para representar a União, como se fosse um chanceler no Estado, onde destina verbas da União e de emendas parlamentares, realiza alocação de recursos de forma emergencial, tal como faz nos municípios paraenses afetados por enchentes e acidentes naturais, além de contar com a distribuição de alguns milhões de reais da verba de publicidade do governo federal em TVs, rádios, jornais, revistas, sites, outdoors e redes sociais, os quais reforçam a construção da imagem do Ministro da Integração como um gestor pró-ativo e cheio de realizações.

Por falar em redes sociais, um dado da pesquisa que chamou a atenção de muita gente, foi o fato do senador Paulo Rocha (PT) ter a segunda colocação em diversos cenários da disputa para o governo do Estado. Tudo bem que o PT é o partido que possui a maior e mais apaixonada militância partidária e que com os processos judiciais e presente e constante ameaça de prisão de Lula, além da ofensiva das medidas do governo Temer contra direitos trabalhistas, podem ser elementos decisivos para que o público pesquisado tenha sido levado a se manifestar favorável ao pré-candidato petista, mas isso por si só talvez não seja suficiente para que o senador Paulo Rocha esteja tão bem colocado na preferência eleitoral, a considerar sua baixa popularidade e a inércia de um mandato com pouquissímas realizações efetivas que expliquem seu desempenho pessoal e político para os números desta pesquisa.

Já os baixos números de Márcio Miranda (DEM) e Sidney Rosa, também geraram muitos questionamentos e desconfianças sobre o resultado da pesquisa IBOPE. Apesar de estarem em diálogos com entidades classistas, empresariais, ruralistas, prefeitos e lideranças políticas dos mais variados partidos, os dois deputados estaduais que se apresentam como pré-candidatos ao governo, não conseguiram alcançar dois dígitos na pesquisa IBOPE e este resultado trouxe um grande mal estar em suas bases, sobretudo naquelas que alimentaram a expectativa de que o apoio declarado do governador Simão Jatene seria positivo e elevaria automaticamente a campanha do seu sucessor, mas tal como já havia alertado, não foi isso que vimos nesta aferição.

Há quem diga que o potencial de Márcio Miranda e Sidney Rosa esbarra na indefinição macro-estratégica de ambos, observada em suas conversas pelos bastidores, onde transparece o interesse de juntarem-se com o objetivo de comporem uma chapa competitiva, assim como Zequinha Marinho (PSC) tem se movimentado nesse mesmo sentido, mas os três ainda não bateram martelo sobre quem apoia quem e nem que cargo ou se realmente disputarão o governo ou as vagas para o senado. 

Não obstante, a indefinição se o governador Simão Jatene deixará o cargo para disputar as eleições e se Zequinha Marinho, seu vice, assumirá o governo por 8 meses, neutraliza e cria uma sinuca de bico na movimentação de todos os demais players deste jogo eleitoral.

Ao mesmo tempo em que dialogam entre si e com lideranças políticas e empresarias, estes pré-candidatos esquecem de startar e aquecer suas estratégias de marketing eleitoral e de se lançarem ao corpo-a-corpo com a população, o que Helder faz praticamente todas as semanas, entregando cheques para prefeituras, ou visitando canteiros de obras federais, das mais diferentes áreas. Além disso, o PMDB faz uso de suas lideranças e dos meios de comunicação da família Barbalho para queimar seus adversários, como já iniciaram a fazer com Márcio Miranda, que não esbouçou qualquer reação, nem de ataque ou de defesa de seu nome, exposto em denúncias feitas em programas de rádio, tv e no jornal da família de Helder Barbalho.

Longe dessas cotoveladas masculinas, a única mulher que se desponta na disputa pelo governo é a jornalista Úrsula Vidal (REDE) que tem se mantido como uma promissora alternativa no cenário eleitoral, mas suas limitações esbarram na barreira metropolitana, onde ela não consegue ultrapassar para penetrar o interior do Estado, a não ser através de sua boa perfomance midiática, explorada sobretudo pelas redes sociais.

Os demais nomes do PSDB, leia-se Adnan Demachki, Manoel Pioneiro e Zenaldo Coutinho continuam de molho na gaveta do palácio dos despachos, onde os altos índices de rejeição os tornam pesados demais para reverterem o desgaste da gestão tucana junto à população, mas embora não assumam publicamente, ainda não descartaram apresentar seus nomes na convenção partidária e assim terem a possibilidade de exercitarem a pseudo-democracia interna do partido, onde teriam que travar uma queda de braço com o governador Simão Jatene, que fez questão de adiantar seu candidato favorito à sua sucessão, antes do mesmo se declarar para tal pleito. 

Ou seja, Márcio Miranda pode estar colhendo a alta rejeição de Simão Jatene e o fogo-amigo do PSDB, além de não poder contar com a passividade do seu principal adversário, que segundo as últimas pesquisas, está acima dos 30% e se aproxima dos 40% e não deixa de fazer campanha um só dia, embora haja especulações de que ele ainda pode ser candidato a outro cargo, que não o de governador. Mesmo assim, Helder lidera as intenções de voto para o cargo de governado, tanto para o primeiro, quanto para o segundo turno.

Ah, quase esqueço de falar sobre as expectativas que muitos ainda nutrem de que a operação Lava Jato seja reanimada e venha atingir nomes de paraenses e realmente assim o sonho de que haverão mudanças significativas no processo de moralização política, tão em voga nos discursos da classe política, finalmente realize-se.

Como dizia o samba de enredo da Mocidade Independente de Padre Miguel (RJ), no memorável carnaval carioca de 1992: Sonhar Não Custa Nada!

PSB divulga nota sobre Julgamento do ex-presidente Lula

Por Diógenes Brandão, com informações do site do PSB

Apresentando o deputado estadual Sidney Rosa como pré-candidato ao governo do Pará, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou, nesta terça-feira (23), uma nota sobre o julgamento do ex-presidente Lula. Confira o texto na íntegra. 

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, como todas as demais forças políticas instituídas do País, vem sendo chamado a se manifestar sobre o julgamento do ex-presidente Lula, que ocorrerá no próximo dia 24/01. 

Nesse contexto, há dois elementos que merecem destaque. Em primeiro lugar, verifica-se certa atipicidade na velocidade com que tramitou o processo em segunda instância.  

Quanto a esse aspecto, notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político.  Em segundo lugar, considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres — avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico.  

Cabe observar, ainda, que uma solução política, por meio das urnas, que se viabilize respeitando de modo estrito a legalidade, é condição necessária para que o País supere a crise política que vivencia há pelo menos três anos. 

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2018.  

CARLOS SIQUEIRA Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB.

Disputa por sindicato acaba na polícia: Militantes do PCdoB e do PSTU brigaram no meio da rua

Por Diógenes Brandão

Uma disputa eleitoral resultou em confronto entre sindicalistas, durante as eleições para escolha da nova direção do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém. O processo eleitoral acabou com os envolvidos sendo encaminhados para a Seccional Urbana de São Brás, onde ainda algumas pessoas são mantidas presas e prestam esclarecimentos à polícia. Duas pessoas teriam sido feridas durante o confronto.

Segundo publicado no perfil de José Emilio Almeida, presidente ASCONPA - Associação dos Concursados do Pará, no Facebook - a confusão começou em frente à sede do sindicato. 

Veja o que ele disse:

A OUTRA VERSÃO

O blog entrou em contato com o presidente da CTB-PA, Cleber Rezende, e este que ainda se encontra na Seccional Urbana de São Brás, apresentou com exclusividade ao blog AS FALAS DA PÓLIS, a sua versão dos fatos, dizendo que foram os militantes e sindicalistas ligados à chapa 1 (CSP-CONLUTAS), que partiram para a agressão contra a chapa 2 (CTB-PCdoB), logo depois que perceberam que poderiam perder as eleições. 

Indagado se ele reconhece o homem que aparece no vídeo com uma camisa preta e tentar arrancar a urna das mãos de quem seria a presidente de uma mesa de apuração, ele disse que desconhece e que não é ninguém da chapa 2 (CTB-PCdoB), podendo inclusive ser alguém da Chapa 1 (CSP-CONLUTAS), interessado em "melar" o processo para favorecer os mesmos. Ainda segundo Cleber Rezende, a CTB-PA ainda emitirá uma Nota de Esclarecimento com sua versão completa sobre os fatos.

Já a CSP-CONLUTAS publicou às 13:39, a sua versão dos fatos, seguida do vídeo em que baseia sua denúncia:

Zenaldo vai torrar quase 2 milhões e meio com 50 "agentes de trânsito" terceirizados

São aqueles trabalhadores de verde que ficam no trânsito. Eles não são efetivos e não recebem nenhum treinamento.

Por Diógenes Brandão

O blog acaba de receber a denúncia de que o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho reajustou pelo 2º ano consecutivo, o salário dos apoiadores de trânsito, trabalhadores terceirizados da SEMOB. 

São 50 apoiadores, onde cada um custará agora quase 4 mil reais (R$ 3.934,42) por mês aos cofres públicos do município de Belém, enquanto que existem servidores efetivos, cujos salários-base ainda estão congelados abaixo do valor do salário mínimo, sem reajuste há mais de dois anos. 

Nesse mesmo período, o Ministério Público determinou a prefeitura a paralisar a contratação da empresa terceirizada responsável por estes apoiadores, contudo, após uma troca de promotores do caso, a recomendação do MP foi suspensa e assim a empresa conseguiu retomar o contrato com a SEMOB. 

Atualmente com essa reajuste, o custo com um apoiador de trânsito terceirizado custará mais do que um agente de trânsito efetivo.  

Segundo a Associação dos Concursados do Pará - ASCONPA, o correto seria o prefeito autorizar a realização de um concurso público para atender a demanda de agentes de trânsito em Belém, já que estes 50 terceirizados são pessoas que estão nas ruas sem treinamento e capacitação e conseguiram o emprego por serem apadrinhados por políticos, agindo portanto em desvio de função.

Para se ter ideia deste gasto, por mês são R$ 200.000,00 reais gastos com estes 50 trabalhadores terceirizados. 

Segundo Agentes da SEMOB, os "guardas apoiadores" são indicados por políticos ligados ao prefeito e não recebem treinamento e nem possuem qualificação para atuar no trânsito de Belém, mas ganham mais que os guardas concursados.

A prática de contratação de servidores públicos sem a realização de concursos tem sido uma constante nas gestões municipais e estadual de gestores do PSDB, o que permite o superfaturamento, o apadrinhamento político e o uso de dinheiro e cargos públicos como pagamento eleitoral. Sem esquecer que gera precarização do trabalho dos servidores públicos que estudaram e se prepararam para atuar em suas funções.

Rico e cuidando de suas empresas, o ex-taxista que foi prefeito de Belém por 8 anos, Duciomar Costa ganha mais 8 anos de férias

Via G1 Pará, sob o título: Duciomar Costa está impedido de se candidatar a cargos políticos pelos próximos 8 anos

Ex-prefeito de Belém foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa. Pela lei da ficha limpa, fica inelegível para os próximos 4 pleitos eleitorais. 

O ex-prefeito de Belém, Duciomar Gomes da Costa está impedido de se candidatar a cargos públicos nos próximos oito anos, pela lei da ficha limpa. Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (26), o impedimento é resultado de um processo de improbidade administrativa pelo desvio de verbas que deveriam ser aplicadas em melhorias no saneamento da capital paraense.

O G1 tenta contato com Duciomar Costa.

Condenado em 2013 na primeira instância, o político recorreu e a Procuradoria Regional da República na 1a Região sustentou que a decisão deveria ser mantida. Em setembro passado, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, seguiu o entendimento do MPF e condenou novamente o ex-prefeito.

A condenação na segunda instância, pela lei da ficha limpa, corresponde a oito anos de inelegibilidade ou os próximos quatro pleitos eleitorais regulares. O ex-prefeito de Belém já esteve inelegível nas eleições de 2014 e 2016, por conta de condenação no Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico. Ele chegou a concorrer em 2014, mas os votos foram invalidados.

Com a nova condenação, além da proibição de se candidatar, Duciomar fica proibido de receber benefícios e subsídios ou celebrar contratos com o poder pública e terá que ressarcir os cofres públicos pela não conclusão de obras e convênios com o governo federal. Segundo a ação movida pelo MPF, as contas não aprovadas de um dos convênios totalizam R$ 607 mil, e no outro convênio só foram aprovados R$ 594 mil de um total de R$ 1,1 milhão repassados para o município. O valor final a ser devolvido ao erário ainda será calculado pela Justiça.

A decisão de condenar Duciomar Costa em segunda instância foi unânime na quarta turma do TRF1, seguindo o voto do relator do caso, o desembargador federal Cândido Ribeiro. A inelegibilidade não é reconhecida automaticamente pela justiça eleitoral.

No período de registro de candidaturas, caso Duciomar apresente a sua, o Ministério Público Eleitoral ou coligações adversárias deverão impugná-la. Entenda o caso Do sistema de esgotamento sanitário previsto em convênio federal, apenas um terço das obras previstas foram concluídas, registrou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e não foram apresentados documentos do projeto, como relação de bens, plano de trabalho, cópia do termo de convênio e outros referentes à licitação. Duciomar Gomes da Costa foi prefeito de Belém por dois mandatos, de 2005 a 2012. Nesse período, foi acusado de diversas irregularidades pelo MPF.

Ele responde a processos criminais, ações civis públicas e ações de improbidade por problemas na aplicação de recursos da saúde e de convênios federais diversos, desde inclusão digital a obras de recuperação do patrimônio. No total, ele é réu em 13 processos, só na Justiça Federal.

Imperdível: O complô

Na Folha

Temer é vítima de um complô, Aécio, de armação, e Lula, de perseguição. Se os três estão certos, seria preciso imaginar que diferentes braços do Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa foram todos contaminados por uma espécie de vírus do niilismo e abraçaram o temerário projeto de destruir as instituições republicanas, abatendo as lideranças dos principais partidos políticos do país.  

É possível? Bem, tudo o que não é proibido pelas leis da física é possível —e isso inclui viagens no tempo e discos voadores alienígenas visitando a Terra. Parece-me mais verossímil, porém, acreditar que os três políticos, bem como várias centenas de outros, se meteram em relações absolutamente promíscuas com empresários que já confessaram atos de corrupção na casa dos vários bilhões de reais. Em muitos casos, exibiram provas físicas das propinas.  

É possível que nossos três líderes sejam mesmo santos em meio a um oceano de pecadores e que os delatores estejam mentindo quando incluem seus nomes no rol de autoridades compradas. Ademais, para que sofram uma condenação penal, é necessário que o Estado demonstre seu envolvimento para além da dúvida razoável na opinião de um tribunal colegiado. Não precisamos, porém, estabelecer o mesmo nível de exigência para os efeitos políticos.  

Ao contrário, boa parte da crise que vivemos pode ser atribuída ao fato de que foros políticos passaram a operar com balizas do Judiciário. Eu me explico. Num país mais "normal", o presidente que se vê envolvido num escândalo como o que enredou Michel Temer renuncia, seja ele culpado ou inocente. Um senador flagrado numa fita tão comprometedora como a de Aécio é rapidamente cassado pelo Conselho de Ética da Casa. Já Lula, este, por não contar mais com foro privilegiado, ao menos tem o mérito das acusações que pesam contra si avaliado pela Justiça, o que não ocorre com os outros dois. 

Wlad aparece em evento de bermuda, sem camisa e uma tatuagem com o nome de Temer

Wladimir Costa é deputado federal, cantor e dono de diversas emissoras de rádio, inclusive "comunitárias". 

Por Diógenes Brandão

Circula pelas mídias sociais, uma foto do deputado federal Wladimir Costa (SDD-PA) - que prefere ser chamado de Wlad - com uma tatuagem do nome do presidente Michel Temer, no ombro direito.

As informações são de que a foto tenha sido tirada em um evento de entrega de caminhões do governo federal para prefeituras do Pará.

Além dele, só mais uma pessoa no mundo foi vista com uma tatuagem com o nome de Michel Temer: Marcela Temer, a esposa do presidente. Só que a tatuagem dela é bem mais discreta que a feita por Wladimir Costa.

Há um ano atrás, Wlad teve o mandato cassado por gastos ilegais em sua campanha eleitoral, mas recorreu da decisão no TSE e permanece em Brasília.

Recentemente, Wlad apareceu em matérias dos grandes veículos de imprensa como recebedor de emendas parlamentares milionárias e disse que não sabia delas. O deputado então revelou pede dinheiro para o presidente Temer para ajudar os municípios e chegou a detalhar sua estratégia dizendo: 'Faço cara de coitadinho'.

A defesa de Wlad à Temer já virou piada nas redes sociais, onde um dos seus vídeos já alcançou quase 300 mil pessoas, só na fanpage do blog AS FALAS DA PÓLIS e foi compartilhado 2.295 vezes.

Não foi a primeira vez

O deputado federal e presidente do Solidariedade no Pará, já havia protagonizado cena parecida, no mês de Maio deste ano, durante a entrega de 46 caminhões-caçambas doados pelo governo federal para 41 municípios paraenses, em Belém. Na oportunidade, Wladimir Costa roubou a cena ao comparecer à solenidade realizada pelo Ministério da Integração Nacional, no Centro de Convenções Centenário, na capital do Estado, trajando apenas bermuda e camiseta estampada a seguinte frase: “Para um Brasil decente, Jatene Presidente!”.   

Wlad, que já protagonizou outras cenas extravagantes, ficou conhecido em todo o país, em abril de 2016, como o "deputado dos confetes", durante seu pronunciamento em favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Leia também Em defesa de Temer, Wladimir Costa chama Letícia Sabatella de "patifa" e Wagner Moura de "vagabundo" e "ladrão"

Na cerimônia de entrega dos veículos a prefeitos pelo ministro Helder Barbalho (PMDB), o parlamentar quebrou o protocolo e subiu ao palco com trajes nada formais para uma solenidade oficial. Ao lado dele, além do ministro da Integração Nacional, outros parlamentares: o senador Jader Barbalho (PMDB) e a deputada Elcione Barbalho (PMDB), pais do anfitrião da festa; os deputados Chapadinha (Podemos), Joaquim Passarinho (PSD) e Nilson Pinto (PSDB). Também estavam presentes prefeitos dos municípios contemplados com o maquinário.

Jatene é governador do Estado do Pará e responde diversos processos. Em  teve o mandato cassado pelo TRE-PA, após denúncia de abuso de poder político e econômico, pelo Ministério Público Estadual. Com a decisão do TRE, Jatene está inelegível até 2022, mas recorre ainda no mandato. 

Para os magistrados do TRE, a chapa de Simão Jatene cometeu abuso de poder político e compra de votos na distribuição do Cheque Moradia durante os meses que antecederam a votação estadual. No período das eleições, o gasto com o Cheque Moradia mais que triplicou.

Veja também Wladimir Costa envergonha novamente o Pará em Brasília

Edmilson saiu do PT, mas o PT continua com Edmilson

Edmilson Rodrigues (PSOL) ao lado de seu fusquinha, na campanha eleitoral de 2016.

Por Diógenes Brandão

"Enquanto o Paulo Rocha era vaiado e impedido de falar, o "Ed" tirava selfies e falou o que queria, o tempo que quis".

Foi exatamente assim que o blog foi informado (e confirmou com diversas outras pessoas presentes, a veracidade dos fatos) sobre um acontecimento histórico, ocorrido durante a última Greve Geral, realizada em Belém e no restante do país, no dia 28/04. 

Digo que é um acontecimento histórico, pelo fato de nunca termos presenciado uma liderança da esquerda paraense ser vaiada em público. Ainda mais em uma manifestação convocada pela própria esquerda, leia-se: PT, PCdoB, PSOL, CUT, CTB e outras centrais sindicais e seus sindicatos filiados, sob a égide da "Frente Brasil Popular" e "Frente Povo Sem Medo".

A demonstração de insatisfação com o senador Paulo Rocha (PT), hoje o maior representante político da esquerda paraense contrasta com a empatia com que o "Ed" - abreviação do nome do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) nutre entre o mesmo público.

O que construiu essa diferença no imaginário e receptividade popular? 

Cabe lembrar que Edmilson Rodrigues, quando petista, sempre teve um grupo que embora pequeno em número, era potente em capacidade intelectual, o que garantia formulação de estratégias arrojadas, o que o levou a indicá-lo a bater chapa contra Lula, para as prévias em 2002, onde o ex-metalúrgico que tornou-se ícone da esquerda latino-americana foi escolhido candidato a presidente e elegeu-se pela primeira vez, após três tentativas para chegar ao cargo máximo de representatividade na República brasileira.

Se disputou a liderança do país com Lula, quando este vivenciava seu auge político e carismático, o que impediria de Edmilson e seu grupo arquitetarem um "chega pra lá" em Paulo Rocha, que foi eleito em 2014 com mais de 1 milhão e meio de votos, enquanto Edmilson Rodrigues recebeu nesta mesma eleição apenas 11% dos votos do senador petista, ou para ser exato, 170.604 votos? 

Seria esse o resultado de uma investida muito bem formulada de fora para dentro do PT, que fez com que em pouco mais de dois anos, Paulo Rocha seja hostilizado nas manifestações e nas redes sociais, enquanto Edmilson é abraçado pela militância e simpatizantes de todos os partidos da esquerda local?  

É em busca destas respostas que o blog suspeita de uma confirmação que muitos teimam em não admitir: 12 anos depois de sua saída do PT - após o "mensalão", dirigentes petistas e cutistas continuam venerando e idolatrando, aquele que foi durante 8 anos, o chefe dos que atuaram em seus dois mandatos como prefeito de Belém e talvez por isso, muitos destes até hoje sonham em voltar a ter o "micropoder" que um dia tiveram.

Não que devamos achar essa admiração pela liderança que Edmilson representa para a esquerda paraense, seja como um todo descabida ou fruto de interesses pessoais de todos os seus seguidores. Depois dele, quem surgiu ou se destacou com o seu preparo intelectual e sua oratória?

No entanto, lembro da campanha eleitoral da então candidata Maria do Carmo (PT), quando esta disputou com Simão Jatene (PSDB) e quase é eleita como a primeira governadora do estado em 2002, perdendo por R$0,05 centavos - Em uma pegadinha do marketing eleitoral, Jatene perguntou à sua adversária santarena, se ela sabia quanto custava o preço da tarifa urbana do transporte público em Belém e ela respondeu que era R$0,60, sendo que era R$0,65.   

Desde ali, tornou-se perceptível que o discurso inflamado e prolongado de Edmilson havia sido superado pela firmeza daquela voz feminina, vinda do interior do estado e que argumentava com destreza sobre os problemas sociais, enfatizando as diferenças regionais e o abismo geopolítico que se configura neste estado de dimensões continentais. 

Edmilson sempre lançou mão de elementos retóricos revolucionários, evocando para si a herança dos líderes dos combatentes cabanos, mas aquela mulher simples, porém estudiosa, bem vestida e com um poder de síntese incomparável ao ainda colega de partido, revelou-se muito mais preparada para aquele cargo de governadora e até outros, que depois de ser eleita e reeleita prefeita de Santarém, ela não quis disputar. Cabe lembrar que Maria do Carmo é do mesmo grupo do senador Paulo Rocha.

No entanto, a pegadinha criada pelo marqueteiro Orly Bezerra e utilizada pelo tucano Simão Jatene naquele ano, garantiu sua primeira vitória eleitoral e depois disso ele venceu mais três eleições como governador, sempre a peso de muito dinheiro, hoje sabidamente oriundo de "doações" que envolveram empresas como a CERPASA, Odebrechet e a Friboi.  

Mas voltando ao cerne do post, Edmilson segue como deputado federal do PSOL, abraçado por “votos petistas” em todas as eleições que disputa, tanto proporcionais, quantos as duas majoritárias em que disputou com Zenaldo Coutinho (PSDB) e foi derrotado, mesmo com votos oriundos da imensa maioria dos filiados, simpatizantes, eleitorado petista e da esquerda paraense como um todo.  

E esse carisma, embora continue contaminando a maioria esmagadora do PT, não consegue retomar os votos que ele já teve e fazer com que Edmilson tenha êxito nas disputas majoritárias e acaba impedindo que novos nomes se apresentem, tanto no PSOL, quanto no PCdoB, PSTU e no próprio PT, de onde ele saiu e continua alimentando o imaginário de que seja o único nome capaz de retomar a prefeitura de Belém para a esquerda. Tal fenômeno pode ser justificado pela falta de preparo de e nos quadros dos demais partidos?

Marinor Brito (PSOL) é uma excessão, principalmente quando falamos em potencial de votos? 

Ao alcançar a terceira maior votação para o senado em 2010, Marinor tornou-se senadora após o senador Jader Barbalho (PMDB) ter sido impedido de ser diplomado, logo depois de ter sido o mais votado entre os candidatos ao senado, mas foi impedido por uma interpretação equivocada da Lei da Ficha Limpa, retornando para assumir sua vaga dois anos depois, já que o STF decidiu que a lei não poderia retroagir e atingir os eleitos em 2010.

Marinor, que ficou dois anos no senador, esbravejou mas voltou à Belém e em 2016 conseguiu ser reeleita como a vereadora mais votada na capital do estado. 

Seus aliados dizem que em 2018, Marinor possa tentar novamente uma vaga ao senado e ter êxito, tendo para tal um campo aberto pela maior crise política já existente no Brasil, após as delações feitas contra seus principais adversários do PMDB e PSDB.  

Edmilson por sua vez não deverá arriscar sua permanência na Câmara dos Deputados e seu grupo político no interior do PSOL, já cogita que com ele mantido na disputa como deputado federal e Marinor disputando o senado, o partido poderia voltar a ter uma cadeira, ou duas, na ALEPA.  

Essa possibilidade pode ser considera prematura, mas pelo que temos visto nas ruas, toda vez que Edmilson e Marinor se apresentam, diante do público presente nas manifestações que agregam os partidos, centrais sindicais e movimentos sociais e populares, são eles que brilham. Com destaque muito maior para Edmilson.

Entre um selfie e outro, o deputado do PSOL surfa em meio aos seus fãs que controlam o microfone dos atos políticos, tendo o tempo e o momento estratégico que bem entender para discorrer seus famosos discursos intermináveis. Embora esse comportamento seja criticado por algumas lideranças, para a grande parte da nata burocrata, isso não lhe retira o direito de falar mais do que os demais.

Conforme afirmei no título, a falta de preparo de outras lideranças petistas e a manutenção desta áurea de superioridade que insistem em manter sobre a cabeça de Edmilson, como o nome mor da esquerda para disputar as últimas eleições para a prefeitura de Belém e tem sacrificado o PT e este vem sendo desidratado ano a ano.

A tese se confirma ao olharmos as duas últimas eleições onde o partido obteve apenas 3% e 1,5% de votos válidos, quando disputou a prefeitura de Belém com Alfredo Costa (2012) e Regina Barata (2016), respectivamente. Isso sem falar que após as eleições de 2014, onde o PT apoiou o PMDB ao governo do Pará e perdeu 02 dos 04 deputados federais que tinha em Brasília e dos oito (08) deputados estaduais eleitos, ficou apenas com três (03).

Justiça suspende posse na reitoria da UEPA

Acusados de irregularidades, Juarez e Rubens estão intimados a explicarem as irregularidades nas eleições da UEPA.

Por Diógenes Brandão

A decisão do titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém é clara: A UEPA está obrigada a suspender todo e qualquer ato administrativo decorrente da eleição para escolha do reitor e vice-reitor.  Com isso, O juiz Cláudio Hernandes Silva Lima suspendeu a posse de Rubens Cardoso e seu vice-reitor Clay Anderson Chagas, declarados como os mais votados nas eleições da UEPA, realizada no dia 06 deste mês. 

A chapa pela qual Rubens e Clay disputaram a eleição pela reitoria, "UEPA Sempre", recebeu 59,7% dos votos válidos, mas a ação judicial impede com que sejam indicados para a lista tríplice que poderia ser enviada ao governador Simão Jatene para nomeação, tal como estava previsto para o dia 1º de Junho.

A intimação também determina que o atual reitor Juarez Quaresma e seu vice-reitor, na condição de candidato a reitor, respondam ao processo pelo qual são acusados de se beneficiar da contratação de servidores temporários, há 03 meses antes da eleição, assim com os nomes duplicados de eleitores, presentes nas listas de votação, o que pode ter feito com que tenham votado mais de uma vez, em mais de uma urna. 

Além disso, a medida judicial determina a conservação de todos os boletins de urnas, atas das sessões e listagem de votantes pelos réus, até o fim do processo judicial iniciado ainda durante a campanha eleitoral e que a deixou sub judice. Os réus tem um prazo de até 15 dias para responderem as acusações, sob pena de revelia e o atual reitor tem 30 dias para contestar a ação. 

COM O OVO NA GALINHA

Proclamando-se eleito e crente que seria nomeado pelo governador Simão Jatene, Rubens Cardoso chegou a dar entrevista para o programa "Argumento", apresentado pelo jornalista Mauro Bonna, na TV RBA/BAND. A entrevista causou estranheza à comunidade universitária, já que mesmo sabendo da suspensão judicial do resultado ter sido decretada no mesmo dia da eleição, Mauro Bonna ofertou espaço privilegiado para o candidato acusado de irregularidades no pleito eleitoral ter vendido a ideia de que tudo corria dentro da normalidade institucional.

Clique nas imagens e leia o despacho judicial e logo em seguida entenda todo o caso:

RELEMBRANDO O CASO

Identificando os problemas apontados, já no dia da eleição (06 de Abril), a justiça já havia despachado medida cautelar determinando medidas que evitassem a consagração dos votos que estavam sob suspeita de irregularidades, pois baseado no artigo 73 do Código de Processo Civil, o juiz percebeu a manobra do grupo político que dirige a UEPA, na contratação de centenas de servidores temporários e julgou a ação como ilegal, pois isso teria afetado a igualdade de oportunidade entre os candidatos, beneficiando o candidato ligado à atual gestão, que por motivos nada republicanos, usou a máquina de forma descomunal em benefício da chapa 20 (UEPA Sempre), a qual pretende dar seguimento ao domínio do mesmo grupo político do atual reitor.

Em sua primeira intimação, o magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém foi enfático ao descrever a malandragem deflagrada nas eleições da UEPA:

"Entendo que, muito embora revestidas de aparente legalidade, tais contratações não deveriam ter sido feitas em período tão próximo das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará e em especial, como servidores temporários, com direito a voto. 

Assim sendo, vislumbro que os servidores contratados via Processo Seletivo Simplificado não possuem aptidão para votar nas Eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará, devendo, portanto, terem seus nomes excluídos do pleito. Quanto aos servidores admitidos após a publicação do edital das Eleições no Diário Oficial do Estado do Pará, não estando eles no rol de eleitores, apesar de suas portarias retroagirem a data anterior, resta evidente não serem aptos a votar, além do fato de terem sido contratados em período demasiadamente próximo ao pleito, conforme fundamentação acima.

Por outro lado, pelos documentos trazidos aos autos, em uma análise amostral, vem ser excessivo o número de irregularidades apontadas, verificou-se a ocorrência de várias duplicidades de nomes aptos a votar em locais e sessões diferentes, o que, por certo, caracteriza desequilíbrio entre o número de votos e eleitores, o que viola a isonomia entre os eleitores, devendo-se, portanto, serem sanadas tais irregularidades em prol da lisura das Eleições.

Pelo acima exposto, a probabilidade do direito caracteriza-se pelos documentos trazidos aos autos que comprovam a contratação de servidores temporários excessivamente próximo ao período eleitoral, bem como pela comprovação da duplicidade de nomes dentro os aptos a votar no pleito.

Por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PELO QUE DETERMINO À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA que exclua da lista dos aptos a votar na eleição para reitor e vice-reitor da Universidade, os servidores contratados nos três meses anteriores ao pleito, bem como os nomes dos discentes duplicados, para o que lhes assino o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil)."

Vitória de Pirro?

As eleições para escolha do novo reitor e vice-reitor da UEPA, ocorreram no dia 06 de Abril, em todos os vinte campi da universidade, com urnas eletrônicas instaladas nas 69 sessões, distribuídas em 18 municípios. 

A Chapa 20 (Uepa Sempre), composta pelo candidato a reitor Rubens Cardoso e vice-reitor Clay Anderson Chagas recebeu 59,7% dos votos válidos, já a Chapa 80 (Muda Uepa), formada pelo candidato a reitor Cesar Matias e vice-reitor Gilberto Vogado, recebeu 26,4% dos votos válidos e a Chapa 10 (Renova Uepa), do candidato a reitor Augusto Araújo e vice-reitor Altem Pontes, obteve 13,9% dos votos válidos. O pleito teve 6.122 votos válidos, 90 nulos e 67 brancos.