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quinta-feira, dezembro 12, 2019

O dia que a PF deu uma batida na sede do governo do Pará



 Por Diógenes Brandão

O blog AS FALAS DA PÓLIS aguardou para obter uma posição do governador em exercício, mas até o fechamento deste artigo, ele evitou comentar o caso. Nas redes sociais e whatsapp, o escândalo viralizou e tornou-se o assunto do dia nas mídias sociais, onde se pôde ver muita mais gente indignada, do que defendendo o governador Helder Barbalho (MDB) e seu vice, Lúcio Vale (PR).

Depois de envergonhar os paraenses em diversos veículos da imprensa nacional, como os telejornais da rede Globo, Bandeirantes, Record, Cultura, Gazeta, entre outros e pressionados pelas críticas e a força de blogs, sites e páginas independentes, os proprietários da RBA TV se viram obrigados a pincelar sobre a operação da polícia federal, que realizou diversas prisões e mandados de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira, 12.

No entanto, a matéria do telejornal Brasil Urgente Pará, que foi ao ar às 16h, só destinou pouco mais de um minuto e escondeu as informações sobre a batida que os agentes federais deram na sede do governo do estado e na casa do vice-governador, Lúcio Vale (PR), que ainda hoje está como governador em exercício, já que o governador Helder Barbalho se licenciou para realizar uma viagem à Europa e ainda não está no Pará.

O blog tentou contato com o suspeito, mas  não obteve êxito, assim como nenhum outro veículo de comunicação conseguiu uma posição do vice-governador, que se recusou a comentar sobre as grave acusações que lhe foram imputadas.

A MANIPULAÇÃO PARA ESCONDER A VERDADE




Empregados do governador do Pará, Helder Barbalho, o apresentador Ronaldo Porto e o repórter Marcos Aleixa limitaram-se a ler uma curta  nota oficial do Governo do Estado, a qual também não disse muita coisa, mostrando o perigo da alienação e da manipulação política de governantes, que são donos de grandes veículos de comunicação.

Nenhum outro telejornal do grupo de empresas de comunicação da família Barbalho tocou no assunto e muito menos tiveram a postura profissional de entrevistar os acusados, entre eles, o vice-governador, que até agora não explicou seu envolvimento no esquema de desvio de R$39 milhões de reais, surrupiados covardemente de 10 pobres prefeituras paraenses, pra piorar, da merenda e do material escolar de milhares de crianças, sem falar dos professores, que trabalham sem reajustes salarias e locais de trabalho dignos.

quarta-feira, dezembro 11, 2019

Funcionalismo irá paralisar nesta quinta (12) contra a reforma da Previdência de Helder Barbalho


Por Midi Flores, via Esquerda Online

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), tenta aprovar no apagar das luzes do ano de 2019, uma proposta de emenda à constituição do Estado, que irá alterar o regime previdenciário dos (as) servidores (as) públicos estaduais, aumentando de 11% para 14%, o desconto em folha da alíquota previdenciária. 

Além dessa inescrupulosa PEC, Helder também encaminhou outros 4 Projetos de Lei para a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) que retiram direitos, como a redução para 50% da remuneração para pensão por morte, criação de regime de previdência complementar, aumento da idade para aposentadoria compulsória para 75 anos, limitação licença para mandato classista a somente 1 servidor (a) por entidade e fixação do fator 105, que é a soma entre idade e tempo de contribuição para garantir a aposentadoria. 

Helder Barbalho vem demonstrando ser um braço do governo federal tanto nas aplicações de graves violações de direitos humanos, com a intervenção nos presídios do estado, como na aplicação de retirada de direitos de servidores.

Com esse pacotaço de maldade contra o serviço público, antecipa o que propõe a PEC paralela que Bolsonaro e sua equipe econômica quer impor, mas que ainda não foi apreciada no Congresso Nacional. 

Por isso, convocamos todos os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público estadual, a resistir aos ataques e garantir que dia 12/12, às 9h, em frente à ALEPA seja uma grande manifestação, capaz de construir um movimento forte para barrar as medidas que representam, na prática, redução salarial de muitas mães e pais de família, que há anos vêm sofrido com a desvalorização e desrespeito dos últimos governos.

Precisamos de muita união e luta dos (as) trabalhadores (as) paraenses pra evitar a aprovação desse ataque.

Fazemos também um chamado à militância do PT e PCdoB para que exijam dos dirigentes desses partidos que compõem o governo mdbista, para que fiquem do lado dos servidores públicos em luta e não do lado do governo Barbalho. 

Todos (as) à ALEPA! Nenhum direito a menos.

terça-feira, dezembro 10, 2019

Helder demite para contratar apadrinhados



Por Diógenes Brandão

A matéria DEMISSÃO EM MASSA, publicada pela Roma News, revelou um provável esquema de contratação de funcionários apontados por apadrinhados políticos do governador Helder Barbalho.

Segundo denúncia que chegou ao blog nesta tarde de terça-feira, 10, centenas de servidores temporários, que acreditaram, se inscreveram e participaram do processo seletivo iniciado em Agosto, para preencherem as vagas ofertadas pelo hospital Abelardo Santos, foram admitidos  em Setembro e agora estão sendo demitidos em massa, sem nenhuma explicação cabível.

O motivo, segundo a fonte, um médico concursado do estado - que por motivos óbvios pediu para não ser identificado - é a troca destes servidores selecionados via Processo Seletivo Simplificado -  o que por sí só, já é uma aberração, pois descarta o concurso público e precariza a contratação - por indicações políticas de deputados e até figurões do judiciário paraense.

Se confirmada a veracidade do caso, a gravidade deste tipo de contrato deve ser investigada e punida pelos órgãos competentes, como o Ministério Público.

O blog está em campo apurando a denúncia e investigando as novas contratações que substituem os funcionários que já estavam se adaptando ao trabalho no hospital Abelardo Santos, inaugurado duas vezes em menos de um ano e que até hoje possui dois andares desativados e sem uso.

Leia a matéria Demissão em Massa, do portal Roma News:

Uma funcionária do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci, afirmou que 270 servidores foram demitidos da unidade de saúde na última semana. A técnica em enfermagem não quis se idenficar e disse que diariamente 20 ou 30 pessoas eram demitidas. 

Em entrevista ao portal Roma News, a funcionária afirmou que não houve sequer aviso prévio. "Fui demitida no final da tarde desta segunda-feira, 9. Eles não avisaram nada.

Eu e um enfermeiros fomos ao departamento de Recursos Humanos (RH) para assinar o contracheque e fomos informados que o nosso período de experiência de três meses havia terminado e que estávamos demitidos", desabafou a servidora que exerce a profissão há mais de 30 anos.

Todos os funcionários desligados trabalhavam no hospital desde a inauguração, no dia 19 de setembro, e estavam no período de experiência, que dura três meses.

"Ninguém deu satisfação pra gente. Todos nós estávamos com a Carteira de Trabalho assinada. Desde a semana passada cerca de 20 pessoas eram demitidas todos os dias. E hoje chegou a minha vez", disse. 

Os servidores demitidos foram contratados em um Processo Seletivo Simplificado, organizado pela Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, uma Organização de Serviço em Saúde (OSS). "Fizemos todo o processo pela Santa Casa de Pacaembu. Desde a entrega dos documentos e currículos até a prova psicotécnica", disse Francilda Silva, 40, outra funcionária que também foi demitida do Abelardo Santos.

Recém-formada em enfermagem, Francilda foi desligada na última sexta-feira, 6, no início do expediente e ainda foi obrigada a trabalhar o plantão inteiro.

"Fui demitida na sexta-feira de noite. Me chamaram no RH para ser demitida e ainda fizeram a gente cumprir todo o nosso plantão de 12 horas. Nós trabalhamos para não desfalcar a população que precisa do hospital, mas todo mundo estava muito abalado. Minha pressão subiu e tive que ser encaminhada para a urgência. Meu psicológico está abalado, não consigo sair de casa. Larguei um outro emprego no interior para assumir esse", lamentou. 

Com a demissão em massa, alguns funcionários tiveram que ser remanejados para o hospital continuar funcionando normalmente. "O único enfermeiro da clínica cirúrgica foi demitido e outros foram trocados de setor pra garantir o funcionamento", afirmou Francilda. 

"Me sinto discriminada. Ninguém foi avisado de nada. Foi uma falta de respeito não só comigo, mas com vários outros profissionais. Muita gente boa foi demitida", disse a técnica em enfermagem que não quis se identificar.

"Estamos tentando falar com o sindicato dos enfermeiros para tentar refazer essa decisão e conseguir o emprego de volta. Muita gente só tinha esse emprego e todos nós estamos sem saber o que fazer", confessou Francilda.

A reportagem do portal Roma News entrou em contato com a Secretaria de Saúde Pública do Pará (Sespa) pedindo um posicionamento sobre o caso. Até a publicação desta matéria, a nossa solicitação não foi respondida. Portanto, este texto está sujeito a alterações.

domingo, dezembro 08, 2019

Quem lucrou com o polêmico "puxadinho" da Casa das Onze Janelas

A Casa das Onze Janelas teve seu restaurante privatizado, em contrato de concessão. A empresa que explora o lucro ganhou a obra realizada com dinheiro público para atender mais clientes e quem paga é o povo do Pará, que pouco frequenta o lugar?

Por Diógenes Brandão

A instalação de uma estrutura de ferro e vidro levantou o debate sobre a desconfiguração de obras tombadas como patrimônio cultural. Se melhorou ou não, o tempo nos dirá, mas o que precisa ser explicado agora é quem fez, quanto custou, quem são os beneficiados, pois a obra envolve o uso de espaço e recursos públicos para benefício de uma empresa que goza da exploração comercial do prédio da Casa das 11 Janelas.

Em meio a toda essa polêmica quanto ao “puxadinho” da Casa das Onze Janelas, me vem algumas dúvidas, ainda não reveladas por quem de direito. 

Afinal, perguntar não ofende:

Quem é o responsável por essa Obra? A Secult/Governo do Estado? Ou a “Casa do Saulo”, restaurante que vai explorar comercialmente o espaço e, por isso mesmo, o mais beneficiado com a colocação de mesas e cadeiras no corredor e na parte dos fundos que dá pra Baía do Guajará, justamente os espaços que serão cobertos pela estrutura que está sendo montada? 

Qual o valor dessa obra? 

De quem é o projeto com essa estrutura pesada de ferro e vidro?

Qual foi a empresa contratada pra fazer essa obra no espaço público? 

Por que não tem nenhuma placa com as informações de custo e prazo de conclusão, como é de praxe e obrigatório por lei em qualquer obra pública? 

Afinal, essa é a primeira obra do governo Helder Barbalho, pra chamar de sua. E seria prudente que o respeitado público, que paga impostos, fosse informado pra onde está indo o seu suado dinheirinho.




Jader Barbalho Filho quase é vaiado em evento do PT

Jaderzinho quase é vaiado em evento do PT. O motivo seria de promessa não cumprida pelo irmão, o governador Helder Barbalho, de pagar o Piso Nacional da Educação.


Por Diógenes Brandão

Jader Filho, presidente estadual do MDB, os deputados estaduais Miro Sanova (PDT) e Marinor Brito (PSOL), além do dep. federal Edmilson Rodrigues (PSOL) foram as únicas figuras públicas que estiveram na, segundo informado por petistas, esvaziada posse do deputado federal Beto Faro, como presidente estadual do PT, na noite deste sábado, 7, em um hotel de Ananindeua. 



AMEAÇA DE VAIA 

A rápida passagem de Jader Filho causou revolta em um grupo de professores petistas que ameaçaram vaiar o presidente do MDB, irmão e sócio do governador Helder Barbalho, caso ele entrasse ou fizesse um discurso no evento.

Inconformados pelo não pagamento do Piso Nacional da Educação, 'Jaderzinho' foi Informado da rejeição dos militantes e após cumprimentar Beto Faro na parte externa do hotel, saiu do local pela "porta dos fundos".

CONSTRANGIMENTO

Outro que também causou um grande mal estar entre os presentes foi o Secretário do Sistema Penal do estado, Jarbas Vasconcelos, que ficou conhecido por no passado, ter sido defensor dos Direitos Humanos e assim que assumiu um cargo político, foi responsável pela Chacina de Altamira, a maior já ocorrida no Pará e a segunda maior do Brasil. 



SEM PRESTÍGIO 

Além da posse mais esvaziada na história do PT, segundo militantes históricos nos informaram, o novo presidente do partido no Pará, Beto Faro, não teve a presença de nenhum dirigente nacional do PT, sem falar que um dos três deputados estaduais, Dirceu Ten Caten, também não prestigiou o evento. 

Além de Dirceu, o PT tem dois deputados estaduais: Carlos Bordalo e Dilvanda Faro, esposa de Beto Faro. Ela e Bordalo são do grupo interno de Beto e, claro, não poderiam faltar.

sexta-feira, dezembro 06, 2019

Deputado que relatou a reprovação das contas de Jatene é investigado pelo Ministério Público

Wanderlan Quaresma (MDB) é um dos pré-candidatos do governador Helder Barbalho para prefeitura de Belém.

Por Diógenes Brandão


Aliado e membro do MDB, partido do governador Helder Barbalho e responsável pelo relatório apresentado na Comissão de Fiscalização, Finanças e Orçamento da ALEPA, que acabou sendo aprovada a recomendação de rejeição das contas do último ano do mandato do ex-governador Simão Jatene, o deputado estadual Wanderlan Quaresma (MDB) está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Pará por “possíveis irregularidades” que teriam sido cometidas pelo deputado quando ele ainda exercia o mandato de vereador de Belém.

É que antes de chegar à ALEPA, Wanderlan Quaresma exerceu diversos mandatos como vereador de Belém e por conta disso, está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado, após o promotor Daniel Henrique Queiroz de Azevedo instaurar inquérito civil público para apurar  denúncias de que ele, Wanderlan, teria utilizado funcionários das secretarias municipais para trabalharem em sua clínica  La Fertile, “sendo pagos com dinheiro público”.

A informação publicada no blog do jornalista Lúcio Flávio Pinto, informa que o vereador também estaria usando acadêmicos de medicina “que ainda não terminaram seus cursos de formação superior”, preenchendo guias do SUS e usando cartões de desconto em troca de votos.

O inquérito civil foi determinado pelo promotor Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa. 

O blog tenta descobrir como está o trâmite do processo e voltará para informar as leitoras e leitores sobre esse assunto.

PSDB defende legado de Jatene e ameaça expulsar deputados "traíras"

Contas de Jatene: Aprovadas pelo TCE e reprovadas por Comissão de Finanças da ALEPA.

Por Diógenes Brandão


Depois das publicações do blog AS FALAS DA PÓLIS trazerem as informações e provas sobre a apreciação e votação do relatório do deputado Wanderlan Quaresma (MDB), aprovado pelos  demais deputados da Comissão de Orçamento e Finanças da ALEPA, que indicou  a reprovação das contas de Simão Jatene, o PSDB acaba de publicar uma nota de esclarecimento, assinada pelo presidente estadual da legenda, o deputado federal Nilson Pinto.

Leia também: ALEPA: O voto de Cilene Couto pela reprovação das contas de Jatene

Nela, o partido do ex-governador sai em sua defesa e de seu governo, assim como sinaliza a possibilidade de expulsar dos seus quadros, aqueles que votaram a favor da rejeição das contas do último ano do exercício do mandado de Simão Jatene.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A presidência do PSDB-PA considera inaceitável a decisão da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Pará de rejeitar as contas do governador Simão Jatene referentes ao exercício de 2018, em total desrespeito à orientação dada pelo Tribunal de Contas do Estado, que em setembro passado aprovou por unanimidade referidas contas. 

A postura assumida por deputados do PSDB no episódio contraria frontalmente a posição do Partido sobre o assunto.

O PSDB compartilha da opinião do TCE sobre a correção das contas do governador Jatene, elogia a seriedade e a competência de sua gestão e tem orgulho do legado por ela deixado. 

Ao tempo em que se solidariza com o governador Jatene, esta presidência informa que submeterá o caso ao Conselho de Ética do Partido, para a avaliação da conduta adotada pelos deputados do PSDB e a definição das punições cabíveis. 

Belém, 6 de dezembro de 2019
                 
Nilson Pinto


quinta-feira, dezembro 05, 2019

Os deputados que indicam a reprovação das contas de Simão Jatene

O ex-governador Simão Jatene teve suas contas reprovadas na Comissão de Finanças da ALEPA. Decisão final será definida no plenário.


Por Diógenes Brandão


O blog recebeu com exclusividade uma cópia do relatório da reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças da ALEPA, na qual foi aprovado, por unanimidade, o parecer do relator,  deputado Wanderlan Quaresma (MDB), rejeitando a prestação de contas do governo do estado, referente ao exercício financeiro de 2018, o último ano do governo de Simão Jatene.

As últimas páginas revelam os deputados que votaram favoráveis à reprovação das contas do ex-governador Simão Jatene, o que pode torná-lo inelegível por 08 anos.

Conforme anunciado de forma exclusiva por este blog, a deputada estadual Cilene Couto (PSDB) assinou o documento contra o  seu companheiro de partido.






ALEPA: O voto de Cilene Couto pela reprovação das contas de Jatene

Na foto, Cilene Couto ao lado de Helder Barbalho, dias antes do seu aniversário, junto com a cúpula tucana, em uma visita de cortesia, em maio deste ano.

Por Diógenes Brandão

Ninguém entendeu até agora o que motivou Cilene Couto (PSDB) a votar favorável ao relatório elaborado por Wanderlan Quaresma (MDB), na Comissão de Orçamento e Finanças da ALEPA, que reprovou as contas do último ano do mandato de Simão Jatene. 

Contrariando a decisão do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou por unanimidade as contas do ex-governador, o deputado aliado do governador Helder Barbalho não cumpriu o tempo regimental para convocar a reunião que acabou sendo realizada sem a presença de deputados como Eliel Faustino (DEM) e Thiago Araújo (Cidadania). 

Leia também: Contas de Jatene são reprovadas por Comissão de Finanças da ALEPA

Em Maio, o jornalista Marcelo Marques, publicou uma matéria sobre alguns fatos da vida política da deputada tucana, em seu blog. 

Leia abaixo o que o blog do Bacana News disse sobre a deputada estadual Cilene Couto:

A deputada desesperada

Ela rompeu com o próprio pai optando por ficar com Jatene quando esse enterrou as possibilidades do pai em se reeleger.

Ela foi uma das mais agraciadas no governo de Simão, nem te digo como….

Ela foi uma das vozes mais desvairadas e acusatórias contra o agora governador e sua família.

Não teve papas nas línguas, falou o que quis, como quis e da forma que quis.

Na posse de Helder lá estava ela com a cara de quem havia levado um chute na canela, na posse de Daniel a mesma cara.

Mas….

Já tenta se aproximar, começou fazendo s corte, chegando de mansinho.

Até o pobre do ouvido do Daniel ela alugou.

Fez o mesmo com o ouvido de outros deputados governistas.

Quer um cantinho, um abrigo, quer qualquer coisa.

Colará?

Aí depende.

Tem quem aposte que sim, tem quem aposte que não.

Como na política paraense já se viu de tudo, a gente continua urubuservando.

Muitas vezes os inimigos de outrora viram os melhores amigos.

Outras não, continuam sendo tratados da forma que deveriam, encostados no cantinho.

Vamos ver.


quarta-feira, dezembro 04, 2019

Prisão de brigadistas faz Helder Barbalho passar Bolsonaro no sonho do AI-5 próprio

Helder já havia ganhado quatro atos institucionais do pai, Jader Barbalho, quando completou 18 anos.

Por Diógenes Brandão

A postura vacilante do governador Helder Barbalho lhe rendeu mais uma matéria em revista de circulação nacional. Dessa vez foi a Piauí, do grupo Folha/UOL.

Com seu humor político, a publicação lembrou de como Helder se esforçar para superar Bolsonaro em sua investiga policialesca contra minorias, ONGs e movimentos sociais.

Leia a matéria AMAZÔNIA ILEGAL, da revista Piauí.

“Se eu conquistei isso é porque eu me-re-ci!”, afirmou Helder Barbalho, durante a cerimônia de entrega de atos institucionais na tarde dessa quarta-feira. O governador do Pará recebeu a honraria após a Polícia Civil do seu estado prender quatro brigadistas responsáveis por combater queimadas em Alter do Chão. O Ato Institucional nº 5 foi entregue a Barbalho num grande evento televisionado, que contou com a presença do famoso Caminhão do Olavão. “Ô loco, meu, a gente sabe que o Jair Bolsonaro é um grande fera, pai de família, que sempre batalhou por um ato institucional pra ter na sala de casa”, revelou o apresentador Olavão. “Mas antiguidade é posto. Tem que respeitar os Barbalhos, gente batalhadora, que mesmo não sendo do PSL, está botando pra quebrar aqui no Pará há mais de três décadas, meu!” Emocionado, Helder Barbalho contou que pretende enquadrar o AI-5 com uma moldura feita de pau brasil fresquinho, extraído de uma área de proteção ambiental. “Esse documento é uma vitória pra todos os grileiros – quer dizer, brasileiros – que passaram anos sendo reprimidos por ONGs que não nos permitiam prender brigadistas de incêndio só por causa de um detalhe irrisório como falta de provas”, declarou Barbalho, que aproveitou pra dedicar o prêmio ao juiz que determinou a prisão preventiva dos brigadistas e depois negou a liberdade deles na audiência de custódia. “É um verdadeiro herói do meio ambiente, como o Ricardo Salles.”

Sem o PT, partidos de oposição a Bolsonaro criam Frente Centro-esquerda

A reunião com dirigentes do PSB, PDT, Rede e PV deu um passo decisivo para construir uma frente de partidos de oposição a Bolsonaro e uma agenda positiva e progressista ao país.

Por Diógenes Brandão.

Acaba de ser realizada uma reunião que pode entrar para a história da centro-esquerda brasileira.

Reunidos na noite desta terça-feira, 4, em Brasília, dirigentes do PSB, PDT, Rede e PV acertaram os primeiro passos para construir uma frente de partidos, com uma pauta em comum: Atuarem coletivamente para encontrar saídas em favor do Brasil.

Um paraense esteve presente na reunião. Trata-se de Zé Carlos Lima, ou Zé Carlos do PV.

Além dele, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no senado, Carlos Lupi, presidente Nacional do PDT, Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara dos Deputados, além de Pedro Ivo, Porta-voz da REDE Sustentabilidade, André, Penna entre outras lideranças destes partidos.

A ideia não é nova, mas tem ganhado mais consistência com a oposição programática ao governo Bolsonaro.

Amanhã o blog informa se a frente dialogará ou se manterá um certo distanciamento do PT e partidos mais a esquerda, como o PSOL e PCdoB, mas já adianta que essa possibilidade é muito remota.

sexta-feira, novembro 29, 2019

Já que tem dinheiro, pague os servidores, governador!


Por Diógenes Brandão

A primeira nota da principal coluna do jornal Diário do Pará, de propriedade do governador Helder Barbalho, destaca o crescimento de 8,8% na arrecadação do ICMS do Estado. E ainda reclama que o repasse federal, mesmo que seja 1/3 de toda a receita, não acompanhou o bom desempenho do Estado e só aumentou em 3, 8% os repasses. 

Com isso, o Pará rompeu a barreira dos 1,1 bilhão de reais, o que comprova que tem muito dinheiro em caixa.

Então vem a pergunta: O que está faltando para o governador Helder Barbalho cumprir o que prometeu em campanha e pagar o piso dos professores e dar aumento para os policiais? 

Se dinheiro não é o problema, tá faltando vontade política e cumprir com a palavra. 

Aliás, com a palavra os sindicatos das categorias, especialmente o Sintepp, cujo acordo o governador assinou ainda em campanha. 

Mãos à obra. Ou melhor, tá na hora de cumprir o que prometeu, caro governador.

terça-feira, novembro 26, 2019

PF encontra dossiê de Jader Barbalho com obras superfaturadas

Senador e pai do governador Helder Barbalho é novamente envolvido em atos de corrupção. 


Via Roma News, sob o título Superfaturamentos de Jader apontados em documento são de quase R$ 11 milhões só no Pará

Um dos documentos que teria sido vazado do dossiê apreendido pela Polícia Federal (PF) contra o senador Jader Barbalho (MDB) lista valores de obras superfaturadas que só no Pará alcançam quase R$ 11 milhões. 

Fora do Pará, uma obra contratada em Campo Grande (MS) tem os valores citados em dólares no documento, com contrato no valor de U$ 8,6 milhões para a Superintendência do INSS, que teria pago U$ 1,3 milhões a mais pela obra. 

Os valores especificados na página que vazou somam só no Pará exatos R$ 10.952.132,78.

As informaçções foram publicadas pela revista Crusoé, e, segundo a revista, o dossiê contra Jader Barbalho (MDB) foi encontrado pela PF na casa do ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos, em Brasília, onde ele guardava todos os documentos contra Jader, que foram encontrados no início desse mês, na Operação Alaska, da PF.

Em uma página do relatório, que elenca obras da gestão de Jader Barbalho à frente do Ministério da Previdência, estão listadas obras com superfaturamentos que variam entre 46% e 109,11%, como é o caso de uma obra de um posto de arrecadação do INSS contratada com a empresa Miranda Sobrinho LTDA, no distrito de Mosqueiro.

Na obra do posto do INSS no município de Portel, no Marajó, o superfaturamento, segundo o documento, foi de 86,83% no contrato com a empresa Sondacil LTDA, sendo que a obra permanece até hoje inacabada e chegou a ir a leilão, mas não apareceu ninguém interessado em oferecer lance no terreno.

O mesmo aconteceu com uma obra no município de Tomé-Açu, contratada com a empresa Lopes Engenharia LTDA, com superfaturamento apontado de 97,06%, obra que também não foi concluída. 

Também há obras na sede do INSS em Belém e do prédio-sede da região fiscal de Marabá, na região sudeste do Pará.

As informações divulgadas apontam o ex-senador Luiz Otávio Oliveira Campos como operador do esquema de superfaturamentos de Jader Barbalho, que é líder emedebista no Pará e atualmente está no primeiro ano de mais um mandato de oito anos como senador da República.


sábado, novembro 23, 2019

Governo Helder abusa da falta de transparência

Falta de transparência no governo Helder Barbalho não é explicada e segue escondendo dados públicos.

Por Lúcio Flávio Pinto

Em 29 de outubro, o blog Olho de Lince registrou que o site http://www.transparencia.pa.gov.br/ estava com problemas “há dias”, impossibilitando as consultas. 

“Nunca tinha acontecido antes, por tanto tempo. Resta saber se é algo passageiro ou se o atual governo, que tanta auditoria faz nas contas do governo passado, não quer ter suas contas também expostas”.

Em 3 de novembro o blog voltou ao tema: “Enquanto o Auditor Geral do Estado implementa uma caça aos ‘corruptos’ da gestão passada, abrindo auditorias especiais, o site http://www.transparencia.pa.gov.br  continua fora do ar”.

O site, ao invés de disponibilizar as informações solicitadas, coloca a mensagem: “As informações estarão disponíveis em breve neste site.” Vamos ver até quando isso permanecerá ou que novidade obscura o retorno do site nos trará.

Não há como falar em compliance e integridade, sem transparência. 

Vira tudo um papo furado.

Felizmente temos leis que obrigam os Entes Federais, Estaduais e Municipais a serem transparentes quanto ao gasto público, implantando portais de transparência acessíveis, de fácil entendimento…e que permaneçam 24 horas no ar! Continuamos de olho. 

Afinal, auditar gestões passadas é politicamente rentável, difícil mesmo é auditar a gestão atual, de forma isenta.

Só assim sabemos se um órgão de controle interno é de Estado ou de Governo”.

sexta-feira, novembro 22, 2019

O sensacionalismo político em Ananindeua

Pré-candidatos à sucessão de Manoel Pioneiro, Miro Sanova e Dr Daniel são pautados por fofocas e intrigas de palpiteiros ávidos por confrontos.

Por Diógenes Brandão

A disputa pela sucessão do prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, tem agitado os bastidores da política deste importante município, o segundo maior e mais populoso do estado.  

Governado há 23 anos pela dobradinha Helder Barbalho (08 anos) e Manoel Pioneiro (15 anos), Ananindeua foi o principal palco político na disputa pelo governo, nas eleições de 2018 e hoje vem vivenciando uma guerrilha entre assessores, blogueiros, alguns partidos e players que apresentam seus nomes para prefeito e vice-prefeito.

Um deles é o deputado estadual Miro Sanova, que já foi vereador e nasceu no município, onde obteve 11.850 votos, dos 52.619 votos que recebeu em todo o estado. 

O outro também é ex- vereador, eleito deputado estadual e presidente da ALEPA, Dr Daniel, que em Ananindeua recebeu 42.801 votos, dos mais de 113 mil ao todo e consagrou-se o mais votado no Pará, nas eleições de 2018. 

Com isso, muitos palpiteiros da política raza, aproveitam-se da disputa natural entre os pré-candidatos, para atiçar os ânimos e provocar fofocas entre os mesmos, que pelo que sabemos, mantêm a amizade, tanto na ALEPA, quanto em Ananindeua, onde até outro dia moravam no mesmo condomínio e sempre visitavam um ao outro. 

Uma das frágeis narrativas do submundo da má política, criada por quem vivem de especulações e mesquinharias no meio político é querer impor a opinião da necessidade que o Dr. Daniel seja o único candidato para as eleições à prefeitura de Ananindeua, rotulando qualquer outro pré-candidato como malfeitor.

"Ora, o Miro tem todo o direito de disputar as eleições com seu amigo e parceiro de parlamento, o qual não se manifesta contrário e até diz que prefere o debate, a ter que ser imposto como candidato único, o que só poderia ser cogitado por neófitos ou cabecinhas ocas", revela a fonte do blog AS FALAS DA PÓLIS.

quinta-feira, novembro 21, 2019

Helder e mais um pacote de maldades contra os servidores estaduais



Por Diógenes Brandão, com informações da Agência Pará, sob o título Executivo,e Legislativo  de sindicatos discutem legislação previdenciária

Em Outubro, este blog publicou a matéria O pacote de maldades de Helder Barbalho contra os servidores públicos do Pará, onde alegando uma suposta economia aos cofres públicos e uma medida de austeridade com os gastos da máquina estadual, decretou uma série de medidas que penalizam os que se dedicam na prestação de serviços à população paraense.

Agora vem mais um duro golpe aos que acreditaram que teriam um governo mais generoso com os seus servidores: Helder, pelo contrário, acaba por se demostrar mais predestinado a impor retrocessos aos que acreditaram que ele seria progressista. Após assinar uma carta de governadores que pediam ao presidente Jair Bolsonaro, a inclusão à Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais e municipais. 

Explico.

Antes mesmo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluir na quarta-feira a votação da PEC da reforma da Previdência, que segue, agora, ao plenário da Casa, e também chancelar a sugestão de criar uma PEC paralela para incorporar mudanças ao texto das novas regras previdenciárias, o governador Helder Barbalho resolveu se adiantar e convocou sindicalistas representantes dos servidores públicos do estado para informar suas pretensões daquilo que começa a ser chamado como o mais novo Pacote de Maldades.  

Para adequar as contas públicas e incorporar as mudanças que serão trazidas pela reforma da Previdência, Helder avisou aos sindicalistas que enviou para a ALEPA aprovar, um conjunto de medidas que penalizarão os servidores públicos da ativa e inativos, com taxas em seus contra-cheques, que podem chegar a 23% de desconto em seus salários e rendimentos.

Professores e Policiais Militares, que são as categorias com maior número de servidores públicos no estado e que confiaram nas promessas do então candidato ao governo, começam a perceber que foram iludidos com propostas que não tem dia e nem hora para serem cumpridas. 

Se é que serão!

O SINTEPP - dirigido por petistas e psolistas - já começou a chiar

Leia a matéria divulgada no portal do governo: 

Em reunião na noite desta segunda-feira (18) com membros de sindicatos que representam o funcionalismo público e deputados estaduais, o governador Helder Barbalho apresentou um pacote de alterações na legislação previdenciária que devem ser analisadas e votadas pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nas próximas semanas. O objetivo é manter a capacidade mínima de investimentos no Estado, considerando a relação entre as mudanças propostas e a curva ascendente da arrecadação, diminuindo o déficit anual em cerca de R$ 400 milhões.  

SINTEPP dizem que Helder dá com uma mão e tira com a outra

Com sindicalistas do SINTEPP ligados ao PT e o PSOL, o então candidato a governador assinou a Carta Compromisso, entre eles, o pagamento do Piso Salarial Nacional para os trabalhadores da Educação. Passado quase um ano, nada foi cumprido e o sindicato segue aceitando de cabeça baixa, de forma muito educada e pacífica, tal como nunca havia sido, tudo que o governo empurra goela abaixo da categoria.

Por Diógenes Brandão

Mantendo a postura de ignorar as promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2018, entre elas, a de pagar o Piso da Educação para os professores e professoras da rede estadual de ensino, assim como de pagar o reajuste do soldo para os policiais militares, o governador Helder Barbalho convocou um grupo de sindicalistas que representam alguns setores dos servidores públicos do Pará, apenas para comunicar o envio à ALEPA do seu mais novo Pacote de Maldades.

Entre as maldades, para os pensionistas da PM, a maldade é grande e inédita: Pela primeira passarão a ter um desconto previdenciário de 14% nos seus contra-cheques, enquanto os demais PMs da ativa, de 11% para 14%.

Os demais servidores públicos da ativa e inativos, pela proposta de Helder Barbalho, enviada à ALEPA, podem ter taxas em seus contra-cheques, que chegarão a 23% de desconto em seus salários e rendimentos.

E O PISO DA EDUCAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE O SINTEPP SEMPRE COBROU?

Chegando ao fim do seu primeiro ano no poder, Helder, que prometeu pagar o Piso Nacional da Educação logo que sentasse na cadeira de governador, até agora não marcou uma data certa para iniciar o pagamento do que prometeu. Sem se pressionado como seus antecessores, o governador fala e pouco escuta. 

O motivo?

Submissos por conta de acordos eleitorais, aos quais seus partidos (PT/PSOL/PCdoB mantêm com o governador, os dirigentes sindicais saíram calados da reunião em que souberam do duro golpe, que terão que explicar às suas bases.

Os servidores que ainda acreditam nesses sindicalistas, podem começar a rever seus conceitos. 

Ao dizer que Helder dá com uma mão e tira com a outra é um ensaio do que o sindicato pode vir a fazer, já que está há quase 11 meses em lua de mel com o governo. Mas o que será que quiseram dizer com Helder dá com uma mão? 

Seria a diminuição da taxa nacional de juros e a renegociação dos juros de suas dívidas e estendendo os prazos para sua quitação? Ora, isso não é doação, afinal os empréstimos consignados são pagos com desconto em folha e o servidor não tem nem o direito de pensar em atrasar ou deixar de pagar a dívida que contraiu. 

Então, o que o SINTEPP diz que Helder dá com uma mão e tira com a outra?

Tirar sim. Mas será que os servidores da ativa e aposentados devem esperar uma mudança desses seus representantes (sindicalistas) e ou devem cobrar-lhes uma reação diante de um dos piores ataques aos salários e direitos dos servidores públicos do Pará. 

As eleições municipais de 2020 vem aí e diversos sindicalistas, sobretudo do SINTEPP/PSOL/PT se lançarão candidatos a prefeito ou a vereador, dizendo para tal, que defendem a sua categoria. A hora é de colocar isso a prova.

Enquanto é tempo!


Leia a matéria do site do SINTEPP:

A reunião chamada na segunda-feira (18) pelo governador Helder com as entidades sindicais e associações de militares no Palácio de Governo foi para muito além de reafirmar a redução das taxas de juros do Banpará. Com a presença de boa parte do staff do governo, estavam presentes o Procurador Geral do Estado, o secretário da Fazenda, a secretária de Administração e Planejamento, o Presidente do IGEPREV, o Comandante da Polícia Militar, e o representante do Delegado Geral da Polícia Civil. A alegria da notícia da redução da taxa de juros, decisão do governo provicada pela diminuição da taxa nacional de juros, além da perda de correntistas do Banpará para outras instituições financeiras, permitirá um fôlego momentâneo nas finanças de muitos/as trabalhadores/as, renegociando juros de suas dívidas e estendendo os prazos para sua quitação, deu logo lugar à apreensão e indignação dos servidores públicos presentes. 

O próprio Helder, que disse que por respeito informaria primeiramente aos/às servidores/as para depois se comunicar com deputados/as, falou da necessidade de se ajustar o déficit na previdência estadual, sobretaxando os servidores públicos na alíquota que passaria de 11% para 14%, além de outras modificações no auxílio funeral e em relação à não incorporação do risco de vida na aposentadoria. Segundo o Procurador Geral – Ricardo Seffer, o Estado é obrigado a elevar o percentual a partir da Reforma da Previdência, mas que as outras alterações só acontecerão após aprovação da PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma, e é dada como certa pelo governo. 

A UEPA está promovendo drogas em um evento acadêmico?


Por Diógenes Brandão

Um evento acadêmico onde a programação consta de uma apresentação de um ritual religioso, em que seus participantes fazem uso de um chá alucinógeno, utilizado por grupos de uma doutrina que se utiliza de plantas e costumes de povos da floresta, acendeu a polêmica sobre o direito ao estudo, uso, incentivo e exercício de práticas que são consideradas ilegais.

O assunto ganha repercussão após publicação da matéria UEPA promove droga chamada “Ayahuasca”em encontro em Belém, no site Pará Web News.

Até  agora a UEPA não se manifestou, mas o COMEN emitiu uma nota, que pode ser lida abaixo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO E ADVERTÊNCIA 

O Conselho Municipal de Entorpecentes de Belém (COMEN) e a Coordenação Municipal de Políticas sobre Álcool e Outras Drogas (PACTO BELÉM PELA VIDA), diante da divulgação de evento promovido pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), dentro do qual fará parte o consumo do chá de Ayahuasca, produzido a partir de plantas alucinógenas, vem por meio desta ESCLARECER E ADVERTIR QUE: 

- Não é recomendado o consumo do referido chá a pessoas com histórico de transtornos mentais, comportamento ou de humor, por exemplo: dependência química, alcoolismo, depressão ansiedade e sintomas psicóticos como alucinações visuais ou auditivas. Ainda os que estejam sob efeito de bebidas alcoólicas ou outras substâncias psicoativas; 

- É Legalmente proibido ministrar, fornecer, dar acesso, incentivar, induzir ou permitir o uso de substâncias psicoativas, exceto em tratamento médico com rigoroso controle; a mulheres grávidas, a crianças e adolescentes; 

- As seitas ou religiões que o utilizem em suas cerimônias devem exercer rigoroso controle sobre o sistema de ingresso de novos adeptos a fim de evitar a deturpação do seu uso ritualístico religioso em recreativo; 

- A principal substância alucinógena presente no chá, é Psicotrópica, de acordo com a RESOLUÇÃO-RDC Nº 265, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Lamentamos e nos causa estranheza a falta das importantes informações listadas acima na divulgação oficial do evento, realizado por uma instituição de ensino superior do Estado. 

Faltou cuidado da UEPA e demais organizadores do referido evento em inserir estas informações no convite de divulgação do evento, os quais esperamos que sejam tomados durante sua realização para evitar que venham a ocorrer ofensas a normas legais as quais estão sujeitos mesmo os rituais religiosos.

Alertamos também as autoridades legais competentes, como o Ministério Público do Estado e os Conselhos Tutelares, em particular do município de Colares, onde está anunciada cerimônia com o uso das substâncias psicotrópicas para a prevenção a eventuais ocorrências.

Distantes de intencionar qualquer cerceamento à liberdade de prática de culto, religião ou filosofia, pelo que prezamos enormemente, como pode ser observado na pluralidade religiosa e de filosofia da composição do COMEN BELÉM e do Colegiado Gestor do Pacto Belém Pela Vida, nos preocupa a observância da legalidade e dos cuidados com a proteção da criança e do adolescente, da saúde pública em geral, da saúde mental e as políticas para álcool e outras drogas.

Belém, 21 de novembro de 2019

Nelcy Lima Colares

Presidentedo Conselho Municipal de Entorpecentes

 Coordenador Geral do Pacto Belém Pela Vida.

quarta-feira, novembro 20, 2019

Jatene lembra que projeto de Ferrovia não é de Helder e que ele até agiu contra



Por Simão Jatene

Amigas e amigos,   

Na última semana, a importância do Pará ter em seu território um “ramal ferroviário” que aumente a integração do Estado e contribua para dinamizar a nossa economia voltou à ordem do dia, merecendo festejo de todos os paraenses. Entretanto, é bom não esquecer as marchas e contramarchas que nos trouxeram até aqui, já que ainda existe um longo caminho a ser percorrido. 

O sonho de uma ferrovia no Pará, não é novo e, de tempos em tempos, motivou conversas de alguns grupos de técnicos e mesmo políticos, esbarrando sempre na falta de recursos e ausência de demonstrativo de sua viabilidade técnica e econômica.  

Assim, para ser justo e honesto, a ideia só ganhou musculatura, formato, e até projeto, nos últimos anos do governo passado, quando, sob o comando do secretário Adnan Demachki, se resolveu enfrentar o desafio de elaborar um projeto economicamente viável, capaz de atrair investidores externos, mesmo sabendo que o cenário não era favorável, face a grave crise nacional. 

Foram incontáveis reuniões, viagens, exposições e discussões técnicas e políticas no Estado e também no exterior, até que em setembro de 2017 o projeto foi apresentado ao presidente para América do Sul da gigante chinesa CCCC, ao que se seguiu a vinda de técnicos da companhia ao Estado para aprofundar as avaliações.  

Entretanto, além disso, e paralelamente a esse movimento, foi necessário reagir à proposta do governo federal do qual o atual governador era ministro, que pretendia antecipar a renovação da concessão da ferrovia de Carajás por um valor subestimado e ainda não destinar os recursos para a Ferrovia Paraense.

Assim o caminho não foi nada fácil ou simples, até porque as manchetes de jornal estão aí para comprovar: toda a negociação enfrentou a clara campanha promovida pelos veículos de comunicação do atual governador e por integrantes do seu grupo político, que tentavam desqualificar a ideia e ridicularizar o projeto, apontando-o, inclusive, como delírio megalômano. Do mesmo modo como impediram que o mesmo governo federal agilizasse a liberação da BR 316, até Marituba, para que se iniciassem as obras do BRT Metropolitano. E vários parlamentares, se não foram acometidos de amnésia, sabem disso. 

Amigas e amigos,  

Tal registro é importante não apenas para repor a verdade e fazer justiça, mas também para mostrar que se quisermos construir um Estado melhor, é fundamental compreender que a implantação de projetos de interesse do Estado, não pode estar subordinada a interesses políticos subalternos. Seja qual for o governo ou esteja quem estiver na oposição.