Pesquisar por palavra-chave

terça-feira, junho 25, 2019

SEDUC: Nomeação irrita bibliotecários

Mais uma lambança no governo Helder Barbalho.


Por Diógenes Brandão

Bibliotecários do Estado estão indignados com o governo Helder Barbalho. É que no início deste mês, uma assistente administrativa foi nomeada para coordenar o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares (Siebe), apesar da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) contar com dezenas de bibliotecários de carreira em seu quadro. 

Portaria de nomeação comprova a denúncia encaminhada ao blog.

A categoria alega que a nomeada não tem capacitação técnica para a função e desconhece os trabalhos desenvolvidos nas escolas, colocando em risco as políticas públicas e a implementação de projetos e programas para o setor. 'Essa é mais uma lambança do governo que assumiu prometendo mudanças para melhor e o que vemos é que na nossa área, as coisas estão é piorando', desabafou a fonte do blog que integra uma comissão de bibliotecários que procurarão o Ministério Público, se a nomeação não for revogada.

Além disso, a nomeação é vista pelos profissionais como uma desvalorização das bibliotecas escolares, além de indicar a falta de compromisso do governo com a promoção da leitura no processo de ensino-aprendizagem.

segunda-feira, junho 24, 2019

Vereador Joaquim Campos propõe título de ‘Cidadão de Belém’ a Olavo de Carvalho




A nova polêmica protagonizada pelo vereador Joaquim Campos, viralizou nas redes sociais. 

Eleito pelo PMDB e hoje no PHS, o vereador – que também apresenta um programa policial na RBA, emissora de TV afiliada à Bandeirantes – protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Belém, para conceder o título de cidadão de Belém ao astrólogo Olavo de Carvalho.  



A apreciação do projeto pelos 35 vereadores de Belém, ocorrerá amanhã, terça-feira, 25, a partir das 9h da manhã, na Câmara Municipal de Belém.

Joaquim Campos é um antigo funcionário das empresas de comunicação do governador Helder Barbalho e conduz atualmente dois programas na emissora RBA: O Metendo Bronca e o Rota Cidadã, ambos com matérias policiais, onde o apresentador defende abertamente a pena de morte, a posse e o porte de armas de fogo e ataca ferozmente os direitos humanos e direitos constitucionais, como os decretos de indultos, as audiências de custódia e manifestações de movimentos sociais, como o MST.  

Olavo de Carvalho reside no EUA e hoje é considerado o guru do presidente Jair Bolsonaro e de seus filhos.  


Veja alguns comentários nas redes sociais: 

Danni Roberto É forçar uma barra midiática pra um grupo raso. Esse palanque é frágil e logo logo quebra.  

Leandro Brasil e muita falta do que fazer! kkkkk pqp  

Ritinha Santos enquanto isso Belem padece no meio do lixo e buracos , que vergonha  

Manuel Dutrah É por essas e outras que Belém se acha em “emergência sanitária “. 

O Portal Amazon Live entrou em contato com o vereador para que ele explique os motivos para o título oferecido a quem pelo que se sabe, nunca esteve na cidade e nem fez algo de relevante para tal honraria, mas Joaquim Campos não respondeu a mensagem.  

A outro veículo de imprensa, a assessoria do vereador confirmou a veracidade do projeto.

Zenaldo diz que matéria sobre a situação do lixo de Belém é cinismo dos veículos de Helder Barbalho

Procurador Municipal Bruno Freitas e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho durante Coletiva de Imprensa.
Foto: Eduardo Cunha/Pará Web News.


Por Diógenes Brandão


Em Coletiva de Imprensa convocada para falar sobre o Decreto de Emergência Sanitária e Ambiental na capital paraense, divulgado neste domingo,23, O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho acusou de ser cinismo matéria publicada no jornal Diário do Pará, o qual o governador do Estado, Helder Barbalho é sócio. 

Em matéria sobre o decreto, o veículo de comunicação trouxe a seguinte chamada: “Sem dar conta do lixo em Belém, Zenaldo decreta emergência sanitária” e inicia dizendo: É impossível circular pelas ruas da capital paraense sem notar o quanto a cidade está suja, com lixos espalhados por todo lado. Diante de todo esse caos e sem conseguir organizar uma solução definitiva para a questão, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, decretou situação de emergência sanitária e ambiental em Belém.



Zenaldo explicou durante os 40 minutos da coletiva de imprensa, ao lado do procurador do Município, Bruno Freitas, nesta segunda-feira, 24, que o decreto foi um pedido do Governo do Estado às prefeituras de Belém e Região Metropolitana, para que o Estado tivesse mais facilidade em liberar o licenciamento de outras áreas do Aterro de Marituba.

Perguntado pelo blog AS FALAS DA PÓLIS sobre a narrativa difundida sobre o decreto por veículos de imprensa, Zenaldo se adiantou dizendo: 

Cinismo! Cinismo! Hoje eu vi as publicações cínicas, sobretudo dos meios de comunicação vinculados ao governador. Absurdo! Se foi o governo do Estado que pediu que as prefeituras assinassem os decretos de emergências, né? É de um profundo cinismo essa matéria, disparou Zenaldo Coutinho.  

Assista:




Entre as informações repassadas na Coletiva de Imprensa:

  • Ananindeua foi a primeira prefeitura a assinar o Decreto de Emergência Sanitária, após pedido feito pelo governo do Estado, para que este tenha o respaldo legal para acelerar o processo de licenciamento em etapas futuras para a ampliação dentro do Aterro Sanitário de Marituba.
  • A empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos atua em 30 aterros sanitários no país.
  • A prefeitura pagava R$60,00 por tonelada de lixo e hoje paga R$85,00. A empresa pede R$114,00.
  • Ainda não existe outra alternativa viável financeiramente, nem apresentada pela prefeitura, governo do Estado, Ministério Público ou estudiosos de entidades acadêmicas.
  • O uso do 'Lixão' do Aurá' está descartado, pois foi isso que o desembargador responsável pelo caso, decidiu em liminar. 
  • Técnicos da FADESP estão prestando assistência técnica a pedido do Ministério Público para apresentar o resultado de um estudo para alternativas para o tratamento do lixo da Região Metropolitana.
  • Uma empresa está responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento e esta deverá apresentar uma proposta que deverá ser submetida ao debate em audiências públicas, com a participação de entidades sociais e acadêmicas.
A página Política Pará também entrevistou o prefeito no fim da coletiva de imprensa e o prefeito Zenaldo Coutinho voltou a falar da responsabilidade pelo atraso na coleta de lixo e a má qualidade do serviço prestado pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos.

Assista:


domingo, junho 23, 2019

Inverno: O que devemos aprender das manifestações de 2013?



Por Rômulo Martins*

Seis anos desde que eclodiu em 2013, no Brasil, as chamadas "Jornadas de Junho"; muitos aprendizados poderiam ter sido tirados daqueles dias de grandes agitações sociais; mas o que ficou mesmo foi a incompreensão e a insistência nos velhos erros. 

Os anarquistas deveriam ter aprendido, que sem trabalho de base não existem movimentos sociais, que manifestações sem organização de base não passam de eventos de "protestos vãos", ou "tentativa de catarse coletiva"; sem grandes resultados efetivos e duradouros. 



A esquerda administrativa e administrada, vislumbrada que estava com o poder de governo, e frustrada que está com a sua perda, precisa parar de repetir o discurso triunfalista de que _"nós estávamos certos"_ que agiu de forma correta ao reproduzir o discurso midiático da época, de denúncia da "baderna" e do "caos", e perceber que nenhum governo se sustenta quando abandona as bases populares para governar de braços dados com setores reacionários. 

A direita e, sobretudo, a extrema direita soube perceber o potencial de revolta do povo, a força da energia represada e canalizar para seus objetivos de retomada do governo, usando para isso o aparato de estado que nunca perdeu. 



A direita já demonstrou que se preocupa e teme a revolução cultural, a ponto de querer barrá-la de qualquer forma, inclusive de forma violenta; se teme, é porque ela própria já percebeu a força dessa revolução cultural, que nada mais é que trabalho de base e educação. 

(...) Retomar o trabalho de base, fortalecer a educação, os movimentos sociais, a cultura; eis o aprendizado a ser tirado daqueles dias de inverno brasileiro.

*Rômulo Martins é filósofo e professor.

Yussef Leitão: O RexPa é muito louco



Se preferir, escute:


Por Yussef Leitão*

Ao longo de sua história
Já aconteceu de tudo um pouco. 
Já  teve confusão, muita provocação
Cachorro invadindo o gramado
Pênalti não marcado
Uma vez um Bodinho quase é trucidado.
Por causa de RexPa já teve até separação
Briga entre irmão
Só por causa de encarnação.
São muitas histórias de ódio, amor e Payxão. 

O RexPa é um roteiro de cinema
Sem definição definição de tema
Tem mistério na escalação
Durante o jogo muita ação
Uma história cheia de emoção
O RexPa é mais que um  jogo de futebol
É cultura, é tradição
É loucura que mexe com a nossa razão.
Mas de uma coisa
Ninguém pode esquecer
Seja qual for o resultado
Na paz é a melhor forma de torcer

*Yussef Leitão é publicitário paraense.

sábado, junho 22, 2019

Apesar das denúncias, Hospital Barros Barreto tem servidores comprometidos



Por Diógenes Brandão


Apesar das graves denúncias que foram reveladas nos últimos dias, nem tudo é notícia negativa no Hospital Universitário Barros Barreto.



É preciso destacar o compromisso profissional daqueles que fazem o dia a dia do hospital.

Em meio a diversos problemas, destacamos o trabalho realizado pela Unidade de Saúde e Segurança do Trabalhador (USST). 

Ligada à Divisão de Gestão de Pessoas do Complexo Hospitalar, é voltada ao monitoramento da saúde dos servidores e criação de ações para melhorar a qualidade de vida desses valorosos profissionais.


A USST realiza ações preventivas de diabetes e hipertensão, homologa os atestados de licença para tratamento de saúde, além de organizar o exame periódico anual dos servidores.

Nas datas comemorativas, promove ações como o Dia das Mães, Dia da Mulher e Dia do Servidor, entre outras.

À frente da USST está o historiador Wellington Monteiro Lucas, cujo TCC foi: Lendas Amazônicas: Possibilidades de aprendizagem para valorizar a cultura regional por meio do ensino de História na turma do 7° Ano do Ensino Fundamental.

Servidor Público da UFPA desde 2012, Wellington Lucas passou no concurso público para o cargo de Auxiliar Administrativo (Nível Médio) tendo passado pela Escola de Aplicação da UFPA, antes de ser nomeado para a Unidade de Saúde e Segurança do Trabalhador, na gestão do atual superintendente Dr. Paulo Amorim.

quarta-feira, junho 19, 2019

Hospital construído com um poste dentro continua fechado e sem atender a população



Por Diógenes Brandão

A manhã de hoje foi marcada pelo pronunciamento do deputado estadual Dr. Galileu (PSC), que da tribuna da ALEPA denunciou mais uma vez, a situação precária da saúde pública em Abaetetuba. Segundo o parlamentar, há 07 anos que a população aguarda pela entrega das obras de reforma do hospital de Santa Rosa, assumido pelo governo do Estado, após um impasse judicial com a prefeitura, que chegou a acionar o Estado na justiça, assim como fez o Ministério Público.


Com a presença do Secretário de Saúde do Estado na ALEPA, Dr. Alberto Beltrame, Dr. Galileu denunciou a morosidade e cobrou a celeridade na entrega do hospital para que a população do Baixo Tocantins não continue morrendo ao ter que ser transportada para receber tratamento em Belém.


A obra se arrasta desde 2013 e em novembro de 2018, o novo hospital estaria pronto e seria entregue na primeira quinzena de dezembro, segundo foi informado pelo Governo do Estado, ainda na gestão de Simão Jatene, que deixou o cargo no fim de 2018. A administração divulgou na época que a prefeitura estaria exigindo que o Estado compensasse financeiramente o município pela implantação do novo hospital. O prefeito de Abaetetuba, Chita (MDB), garantiu que a obra não foi finalizada e não tinha estrutura para ser entregue.

Antes de deixar o governo, o governo Simão Jatene anunciou a conclusão da obra, tal como se pode ver no vídeo abaixo, publicado no Youtube, no dia 29 de nov de 2018.

Assista:



No dia 10 de Janeiro deste ano, o governador Helder Barbalho visitou o hospital Santa Rosa e encontrou um poste em uma área e chamando a imprensa, disse: “É lamentável que o governo anterior tenha dito à sociedade que o hospital estava pronto. É absolutamente questionável a qualidade das obras de engenharia, com áreas de infiltração e salas sem a rede de esgoto. Nós faremos uma auditoria e uma análise, já que foram mais de 35 milhões de reais de recursos públicos utilizados aqui”, destacou o governador em Abaetetuba.  



Cinco meses depois da visita do governador Helder Barbalho, a população aguarda pela entrega do Hospital Santa Rosa, que já deveria estar servindo para atender o povo de Abaetetuba, quanto dos demais municípios da região do Baixo Tocantins.

Neste dia, o hospital será uma unidade de saúde de média e alta complexidade, com 97 leitos, sendo 10 de UTI adulto e 10 de UTI neonatal e mais cinco salas para pré-parto, parto e pós-parto. O projeto do Governo Jatene para a unidade hospitalar incluía a reforma e instalação dos equipamentos, bem a responsabilidade da gestão.

terça-feira, junho 18, 2019

Assista: Bolsonaro impediu Helder Barbalho de aparecer ao lado dele



Por Diógenes Brandão

O vídeo divulgado pelo site Pará Web News é a junção de imagens gravadas na ultima quinta-feira, 13, quando o presidente Jair Bolsonaro desceu na Base Aérea de Belém, onde foi recebido por militantes e seguidores que o aguardavam do lado de fora.

Ao passar pelo portão, Bolsonaro sai do carro para acenar ao público, que eufórico o chama de mito, em um transe coletivo. 

Ao perceber a oportunidade de pegar carona no êxtase do populismo do presidente, o governador do Estado, Helder Barbalho tenta sair do carro, mas é criticado por populares e pelo que  pose impedidopode ver, chega a ser impedido pelo presidente e retorna para dentro do veículo.

A cena é constrangedora.

Assista:




domingo, junho 16, 2019

Simão Jatene: O que pretendemos?



Por Simão Jatene*

Se preferir, escute o audio do artigo:


Amigas e amigos,  vivemos a semana sob fatos cujas revelações, independente de qualquer outra coisa, aumentam as dificuldades para superar a complexa crise na qual está mergulhado o País e que, tomando ares de “tempestade perfeita”,  parece não ter fim.

Mais uma vez, o mundo político surpreende a nação com vazamentos de informações, denúncias, hackers, manchetes sensacionalistas, teses sobre conspiração e tudo mais, desta feita, envolvendo renomados operadores da justiça, com participação e méritos inquestionáveis no desmonte do gigantesco esquema de corrupção revelado pela  Lava-Jato.   

Os fatos nos colocam diante de uma incomoda realidade, que  muitos insistem em reduzir a uma disputa entre: “esquerdistas x direitistas”; Bolsonaro’s x Lula Livre; corruptos e moralistas. Aliás, maniqueísmo que, lamentavelmente, parece ter se tornado condição primeira para o debate de qualquer coisa no País. Como se já não tivesse sido suficiente a triste experiência de reduzir tudo a rótulos desbotados, que fundamentaram um caricato e trágico “Nós contra Eles”,  que pautou e anestesiou o Brasil nos últimos anos, contribuindo para esconder a proliferação de práticas  e esquemas, cujos prejuízos vão muito além do gigantesco assalto a recursos públicos.   

Sem pretender apresentar respostas ou fazer síntese de tempos tão complexos, creio que é chegada a hora de reconhecer que, pra muito além das simpatias ou antipatias pelos personagens que estão na ribalta, e os conceitos e pré-conceitos aos quais recorremos pra defender nossas ideias, vivemos as consequências de uma sociedade que, tendo se construído valorizando uma espécie de “saber cínico” em detrimento do “saber cívico”, fragilizou a CONFIANÇA enquanto princípio civilizatório, cristalizando um baixo sentimento de pertencimento coletivo, que dificulta a construção de um pacto social moderno, e reproduz um padrão de pobreza e desigualdade que exclui milhões de brasileiros do acesso a direitos mínimos.   

Tratando a transgressão carinhosamente como “jeitinho”, nos vangloriamos de uma esperteza que, por décadas e séculos, nos permitiu não encarar as reais necessidades de mudanças no País. Usando a velha  tática de “mudar pra manter”, acabamos consolidando uma relação promíscua entre o privado e o estado, o qual, ciclicamente, faz maiores ou menores concessões para  manter  os privilégios das minorias, que se alinham e realinham sem qualquer escrúpulo, apenas para controlar  governos e manter o poder.   

Consequentemente, respeitando as opiniões divergentes, acredito que insistir em reduzir tudo à disputa entre “nós e eles”, sejam quem for os “nós” e quem são  os “eles”, se como estratégia eleitoral pode ter eficácia, nem de longe serve para entendermos o que estamos vivendo, e menos ainda iluminar um caminho que nos leve a refundar um País, cujo os pilares dão nítidos sinais de obsolescência, inclusive, para enfrentarmos os desafios de um mundo em acelerada transformação.   Entendo que uma sociedade é tanto mais moderna quanto mais o cidadão não precisa de limites externos porque ele é capaz de se impor limites, e essa tem que ser uma regra pra todos. Entretanto, essa relação inseparável entre direitos e deveres, no Brasil, sempre foi relativizada e completamente subordinada a interesses particulares - haja vista a montanha de privilégios que travam nossa sociedade e foram protegidos pelo controle do acesso a informação, que, só através das mídias sociais, começa alcançar a maioria da população.    

Pretensiosamente,  julgamos possível  ingressar no século XXI  sem passar pelo XX, mantendo traços e práticas coloniais, o que acabou por expor e aguçar  nossas profundas contradições.   Num cenário  partidário pobre de ideias e ideais, e com baixa representatividade, surgem e dispersam,  grupos sociais variados  que se formam em torno de sentimentos diversos que vão de um genuíno desejo de melhorar o País; passam pela ingênua ou manipulada necessidade de fabricar heróis que amenizem culpas; e chegam até os oportunistas de sempre, que sem qualquer limite ou escrúpulos, não perdem oportunidade para tirar proveito das mazelas de uma sociedade exaurida, onde a intolerância cresce na razão  direta que  se fecham saídas.    

São tempos difíceis que impõe  recuperar o Brasil maior que qualquer poder, partido, opção religiosa, instituição ou liderança e recompor uma agenda nacional transparente, que aglutine o maior conjunto de grupos e forças, fugindo  as tentações messiânicas ou despóticas, e cobrando que os poderes e instituições cumpram seus papéis sem invencionices, ainda que tenhamos que purgar por nossas ações e omissões.   

Nesse cenário, só nos cabe enfrentar com serenidade e firmeza o desafio de preservar o valor inestimável de manter o “império das leis”, garantindo direitos, mas sem recuar um milímetro no processo de apuração dos crimes cometido por centenas de envolvidos na Lava-jato, alguns, inclusive, cujos sinais de enriquecimento ilícito, além de ressaltarem uma impunidade que precisamos abolir definitivamente,  se constituem   um verdadeiro escárnio para as pessoas que não desistem de acreditar em  valores fundamentais para a construção  de uma sociedade melhor.  

*Simão Jatene é economista, professor universitário, músico e foi governador do Pará por 03 mandatos.

sábado, junho 15, 2019

Escândalo Barros Barreto: Os funcionários fantasmas da FADESP



Por Diógenes Brandão

A Ebserh, empresa que administra o complexo hospitalar da UFPA, realizou concurso para substituição dos funcionários da FADESP. 

Após chamarem quase 800 concursados, quase ninguém foi demitido, ocasionando o inchaço de pessoas o hospital e o surgimento de funcionários fantasmas. 

Como se não bastasse, o superintendente contratou irregularmente novos funcionários via FADESP, apesar de expressa recomendação contrária do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União

Segundo esses órgãos, não poderia haver novas contratações, a não ser para substituir pessoal da assistência. 

Segundo nossa fonte, contrataram uma administradora, que havia sido demitida da FADESP por improbidade administrativa, e um motorista, companheiro do braço direito do superintendente.

Leia também: Escândalo Barros Barreto: Fantasmas assombram a gestão

Escândalo Barros Barreto: Fantasmas assombram a gestão


Por Diógenes Brandão


Calma, não estamos falando de fenômenos sobrenaturais. 

O hospital universitário, referência em doenças da pobreza, virou destaque nacional novamente em matéria publicada agora há pouco no Jornal Hoje, revelando mazelas relacionadas a infraestrutura e abastecimento do hospital. 


O superintendente do complexo que administra o Barros Barreto atribuiu a problemas estruturais históricos, jogando no colo dos médicos Antônio Rocha e Eduardo Leitão a responsabilidade, ex-diretores do Barros Barreto, isentando-se de sua grande parcela de responsabilidade.

Em rodas pequenas, o Dr. Paulo Amorim, Superintendente do complexo, diz que, além da herança de gestões ineptas, o problema estaria no atraso de repasses da Ebserh nacional, empresa responsável pela gestão hospital universitário Barros Barreto.   

A partir de hoje, o blog AS FALAS DA PÓLIS publicará uma série de reportagens sobre a contratação de serviços prestados irregulares, funcionários fantasmas, esquemas com lobistas de Brasília e muito mais. 

Aguardem!

sexta-feira, junho 14, 2019

Manifestantes tocam fogo em pneus e fecham o trânsito em Belém



GREVE GERAL: Belém amanhece sem ônibus nas ruas



Por Diógenes Brandão

Tal como previsto pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, Belém amanheceu sem ônibus para fazer o transporte de milhares de passageiros.

Diversas empresas de ônibus amanheceram com a presença de diretores do Sindicato dos Rodoviários de Belém, na frente das garagens, para efetivar a paralisação dos motoristas e cobradores do transporte público da Região Metropolitana.

Porém alguns ônibus ainda são visto, mas como já foi dito aqui, uma estratégia do movimento grevista deve paralisar o trânsito no decorrer dos trajetos dos ônibus pela cidade. 

Assista o vídeo gravado em frente à garagem da empresa Belém Rio, uma das maiores de Belém:


Helder Barbalho e seu governo de coalizão e sem oposição. Até quando?

Com a executiva do PSDB, Helder Barbalho consolida uma aliança estratégica que enfraquece qualquer possibilidade de haver oposição ao seu governo. Resta saber até quando isso irá durar.

Por Diógenes Brandão

Não é de hoje que o município de Ananindeua tornou-se uma espécie de celeiro de uma nova safra de protagonistas da política paraense.

 Nas eleições de 2018, por exemplo, Helder Barbalho montou sua principal base de apoio, no município. Não por lá ser a cidade onde mora e governou por 08 anos, quando foi eleito por dois mandatos como prefeito, mas sobretudo por um conjunto de fatores articulados entre si, que culminaram em sua vitória.

Podemos afirmar que foi de Ananindeua, que a campanha do MDB conseguiu "contaminar" a Região Metropolitana de Belém, sobretudo a capital, onde o filho herdeiro de Jader Barbalho, carregava consigo uma forte rejeição, mas pelo sobrenome, do que propriamente sua trajetória política e administrativa.

Somou-se a isso, a estratégia acertada de aproveitarem-se do 'racha' na base do PSDB em Ananindeua, principalmente pelo rancor e sentimento de vingança de Manoel Pioneiro, por não ter sido apontado pelo governador Simão Jatene, para ser o seu sucessor, levando para a disputa com Helder Barbalho, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), que possuía forte apoio no parlamento, onde conseguiu a proeza de ser eleito e reeleito por duas vezes, totalizando a inédita gestão de 03 mandatos como presidente da ALEPA.



O oportunismo do MDB não seria nada se não fosse o comportamento dúbio de Pioneiro, que ao mesmo tempo em que participava da campanha, reunindo com vereadores, aliados e o candidato oficial da aliança do PSDB, ao mesmo tempo liberava todos para escolherem o melhor rumo a tomar: Ou seja, em termos práticos, Pioneiro interpretou o papel de apoiador de um candidato, mas na verdade foi peça fundamental para a eleição de outro.

Eis que surge nesse processo um outro ator não menos importante, mas ao mesmo tempo desconhecido até então por boa parte da classe política estadual: O vereador de dois mandatos, Dr. Daniel Santos (PSDB). O jovem vereador soube usar seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Ananindeua, para canalizar as devidas forças e torna-se um dos candidatos a deputado, mais promissores para as eleições de 2018. 

Daí em diante, Helder foi costurando sua superioridade eleitoral, passando a ideia de que seria eleito governador, por ter reduzido sua rejeição e sabendo usar muito bem factoides como o apoio do vereador Gordo do Aurá (DEM), contra a campanha do candidato Márcio Miranda, o que lhe impediu de crescer suficientemente e ultrapassar o rival, que estacionou na casa dos 40% durante os dois meses e após as estratégias bem articuladas, acabou vencendo as eleições e tornou-se o governador do Estado do Pará. 

De outro lado, Simão Jatene que não havia se exposto ao lado de Márcio Miranda durante a maior parte da campanha, resolveu entrar de cabeça na reta final do primeiro turno, quando no dia 25 de Setembro, pediu licença do cargo de governador e o remeteu para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Ferreira Nunes e daí passou a participar de caminhadas e programas de TV da campanha da coligação que tinha Márcio Miranda como candidato a governador e o tucano José Megale como vice.

Com o vice-governador Zequinha Marinho (PSC) já na chapa de Helder Barbalho, assim como o vice-prefeito de Belém, Orlando Reis, no apoio, Helder foi agregando prefeitos, deputados, vereadores e lideranças do PSDB, DEM e demais partidos da base de seus adversários, consumando com a saída do Dr. Daniel Santos, das fileiras do PSDB. 

Cada foto e vídeo destas "mudanças de lado" eram supervalorizadas nas inserções da propaganda eleitoral e usadas de forma exacerbada nas mídias sociais, gerando a ideia de "já ganhou".

O resultado é que além de ter sido eleito com uma margem de diferença de mais de 10 pontos percentuais sobre Márcio Miranda, Helder Barbalho fez maioria absoluta na ALEPA, onde apontou Dr. Daniel Santos como presidente da casa e hoje goza de amplo apoio para governar, tendo inclusive agora, o apoio da bancada do PSDB, neutralizando assim qualquer chance de ter uma oposição neste seu mandato de governador. Algo inédito, mas não surpreendente.

O PT -  que disputou as eleições com a candidatura laranja de Paulo Rocha, o senador que disse que não iria fazer aliança com o MDB no segundo turno, pelo fato do partido ter traído o seu partido, em alusão ao chamado golpe do impeachment da presidente Dilma - foi logo pro colo de Helder. 

O PCdoB, já fazia campanha desde o primeiro turno, com exceção do deputado estadual Lélio Costa, o único comunista com mandato na ALEPA e que seguiu até o fim com Márcio Miranda.

O PSOL reelegeu como deputado federal Edmilson Rodrigues e como deputada estadual Marinor Brito, que era vereadora, mas já foi senadora. 

Ursula Vidal, que já tinha ganhado um emprego como radialista na empresa de comunicação de Helder Barbalho e família, concorreu a uma vaga ao senado e logo após o resultado das eleições, abandou o partido de Edmilson e Marinor, assumindo a SECULT.

Ursula, que já havia deixado o PPS para tornar-se a líder da REDE no Pará, deixou o partido em fevereiro e sem muitas explicações, filiou-se ao PSOL, de onde saiu em Dezembro do mesmo ano, ou seja, passou 10 meses, onde apenas usou o espaço para concorrer às eleições e fazer parte da estratégia eleitoral pensada e executada pela família Barbalho, da qual até hoje Ursula é funcionária.

Mas como tudo tem um preço, Ursula aceitou não concorrer ao governo e assim, não atrapalhar os cálculos eleitorais de Helder e com isso ganhou além do programa na rádio clube, uma secretaria, para onde levou consigo militantes do PT e do PSOL. Este último,  que morre negando que tenha algum acordo político-eleitoral com o governo, apesar de todos os sindicatos controlados por ele, estejam em uma verdadeira lua de mel com Helder Barbalho, em uma inédita e impressionante passividade, em relação às bandeiras de lutas de entidades historicamente combatentes, na radical defesa dos interesses da classe trabalhadora, como o SINTEPP, que recentemente trocou o Piso Nacional da Educação, por um reajuste de 2% nos contra-cheques dos educadores paraenses.

Agora chegou a vez do PSDB, a última peça a ser levada para dentro do tabuleiro do governo de coalizão e sem oposição, que se tornou a gestão de Helder Barbalho. 

As fotos que circulam em redes sociais nas últimas semanas, mas que poucos tem a iniciativa de comentar, dão o tom de uma aliança estratégica entre o PSDB e o MDB. 


Em Maio, por exemplo, logo após eleger o novo diretório estadual tucano, a executiva tucana foi até o governador Helder Barbalho e deu início às comemorações de seu 39º aniversário, levando inclusive um bolo com velinhas para festejar a data.



Ontem, aproveitando a vinda do presidente Jair Bolsonaro ao Pará, onde a agenda oficial incluiu a inauguração de um conjunto habitacional do programa federal Minha Casa Minha Vida, os prefeitos do PSDB, de Belém, Zenaldo Coutinho e de Ananindeua, Manoel Pioneiro, reuniram-se com o governador Helder e de lá saíram de braços dados para a Assembleia de Deus, onde na companhia de Bolsonaro, receberam as bençãos de milhares de irmãos evangélicos, que tão bem servem como base eleitoral fiel para a classe política que hoje está no poder.

Depois de deixar o poder, Simão Jatene tem feito algumas aparições em suas redes sociais, basicamente para comentar e defender-se das cascas de banana jogadas ao chão, através de processos que visam tirá-lo de qualquer futura disputa, mas uma fonte do blog garante, que o músico e professor que foi eleito e reeleito governador por duas vezes, acumulando 12 anos de mandato, o que foi inédito na história política do Estado, não está disposto a ficar vendo tudo inerte e há sim, a possibilidade de um retorno para a disputa eleitoral. 

Resta saber quando e para que. 



Siga-me também no Twitter.

A inconstitucionalidade da prestação de contas da OAB perante o TCU



Por Luiz Sérgio Pinheiro Filho*

Na última sexta-feira, 07 de junho de 2019, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar formulada no MS 36376 MC/DF, suspendendo o Acórdão Nº 2573/2019, do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual impunha à OAB a obrigatoriedade de prestar contas àquele Órgão, submetendo a referida entidade a sua fiscalização e controle. 

O TCU fixou tal entendimento sob quatro premissas: 

(I) A OAB constituiria Autarquia, nos termos do art. 5o, do Decreto-Lei 200/1967; 

(II) As contribuições cobradas dos advogados ostentariam natureza de tributo; 

(III) A OAB não se distinguiria dos demais conselhos profissionais e, por isso, deveria se sujeitar ao controle público; e 

(IV) O controle exercido pelo TCU não comprometeria a autonomia e a independência institucional da OAB, a exemplo do Poder Judiciário e do Ministério Público. 

Entretanto, consoante asseverou a relatora, em seu decisum, a conclusão formulada pela Corte de Contas diverge de precedente fixado pelo STF, no julgamento da ADI No 3026/DF, quando foi firmada a tese de que “A OAB não é uma entidade da Administração Direta da União. A Ordem é um serviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro”. 

Muito embora tenha sido atribuída a qualidade de Autarquia Federal à Ordem – no julgamento do Recurso Extraordinário 595.332/PR, que assentou a competência da Justiça Federal para julgamento de lides envolvendo a OAB – é certo que a decisão proferida, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, apresenta grau de vinculação superior àquele decorrente de julgamento de Recurso Extraordinário. 

Simplificando, basta-nos dizer, que a tese jurídica firmada no julgamento da ADI No 3026/DF - enquanto controle concentrado de constitucionalidade - é vinculante. Ao passo que a decisão proferida em Recurso Extraordinário não detém tal prerrogativa. 

Lado outro, é certo que dentre as competências do TCU, estabelecidas no art. 70 da Constituição da República, encontra-se o julgamento das contas prestadas por administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos. 

Todavia, a Ordem não pode ser considerada órgão integrante da Administração Pública, porquanto não se constitui em autarquia e tampouco se submete ao poder de tutela da administração. 

Em verdade, a Ordem dos Advogados do Brasil ostenta natureza jurídica sui generis, pois não somente desenvolve atividades de interesse de categoria profissional, mas, também, presta serviço público de natureza fundamental, prevista na Carta Magna, qual seja função essencial à administração da justiça, ex VI do art. 133 da CF. 

Com efeito, não se pode equiparar a OAB aos demais conselhos de fiscalização profissional, haja vista a missão institucional que lhe foi confiada pela Carta Federal, que ultrapassa os murais da tutela dos interesses meramente corporativos. Seu múnus vai muito além, vinculando-se à defesa da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, razão pela qual não pode ser vinculada, ou ainda, subordinada a qualquer órgão público. 

Vale lembrar a brilhante lição do Ministro Cesar Peluso, no julgamento da ADI 3026/DF, segundo o qual: 

[...] há uma tendência óbvia na ciência do Direito e entre seus aplicadores, também de, diante de certas dificuldades conceituais, se recorrer às categorias existentes e já pensadas como se fossem escaninhos postos pela ciência, onde um fenômeno deva ser enquadrado forçosamente. [...] A propósito, a secular tentativa de explicação do que era o processo e o procedimento, [...] hoje ninguém mais discute que processo e procedimento são categorias autônomas. 

Desse modo, embora a Ordem dos Advogados do Brasil desenvolva um múnus público, não se pode concluir seja ela entidade integrante da Administração Direta ou Indireta, tampouco seja submissa à fiscalização ou prestação de contas, visto não se constituir como pessoa jurídica de direito público ou gestora de recursos oriundos da União. 

Ressalte-se que a ausência de subordinação a órgão público ou à fiscalização do TCU, em nada implica no afastamento da responsabilidade quanto à gestão transparente e eficaz dos valores auferidos pela entidade.   

Nesse ponto, vale destacar a afirmação do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz: 

“A independência da OAB é fundamental para que ela continue cumprindo seu papel essencial na sociedade, em especial na defesa das minorias, dos direitos sociais e do direito de defesa. Mas a melhoria constante dos nossos controles e a transparência na gestão é também objetivo central da Ordem. Nesse sentido, estamos mantendo um diálogo constante e bem-sucedido com o TCU. Já estive pessoalmente com o ministro Bruno Dantas e estou certo que vamos aperfeiçoar em muito nossa forma de prestar contas à advocacia e à sociedade, com o máximo de transparência, mas sem ferir a independência indispensável para uma entidade como a Ordem”. 

Portanto, a autonomia na gestão e controle dos sistemas de transparência e qualidade da Ordem, não coloca sob suspeita a integridade de sua gestão administrativa. Ao contrário, garante a plena independência e autogoverno da OAB, assegurando-se a não submissão a qualquer forma indevida de controle externo, a fim de resguardar e estimular o desenvolvimento de sua função constitucional, constituindo parâmetro de ética e lisura, tanto aos seus associados, quanto à sociedade e ao país. 

*Luiz Sérgio Pinheiro Filho é advogado, pós-graduado em Direito Eleitoral, pós-graduado em Direito Municipal e Conselheiro Federal Suplente 2019/2021.

'Será que não está na hora de um evangélico no Supremo', diz Bolsonaro após decisão sobre homofobia

Entre o pastor Samuel Câmara e o governador Helder Barbalho, Jair Bolsonaro mostrou-se contrariado pela decisão do STF em combater a homofobia 

É a segunda vez que o presidente faz essa sugestão ao comentar o julgamento do STF sobre a criminalização da homofobia. "Respeitamos a maioria e minoria, mas o Brasil é um País cristão", disse.


O presidente Jair Bolsonaro voltou a sugerir a indicação de um evangélico para ministro do Supremo Tribunal Federal na noite desta quinta-feira, 13, ao comentar a decisão do STF de enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo.

"O Estado é laico, mas somos cristãos. Respeitamos a maioria e minoria, mas o Brasil é um País cristão", disse Bolsonaro, para em seguida complementar: "Com todo respeito, o Supremo Tribunal Federal tipificou a homofobia como se racismo fosse. Será que não está na hora de um evangélico no Supremo?"   

A afirmação foi feita em discurso no evento de comemoração dos 108 anos da Assembleia de Deus, em Belém (PA). Bolsonaro subiu ao palco ao lado de líderes religiosos e foi ovacionado. Também estavam no palco o governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), deputados e senadores.  

É segunda vez que Bolsonaro sugeriu a indicação de um ministro do STF evangélico ao fazer comentários sobre a discussão no STF da criminalização da homofobia. Na primeira ocasião, em 31 de maio, ele participava da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia.  

Ele disse: "Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?", perguntou. 

Na decisão tomada nesta quinta-feira, o STF fez ressalvas para deixar claro que a repressão contra homofobia e transfobia não restringe o exercício de liberdade religiosa. Ou seja: fiéis, pastores e líderes religiosos têm assegurado o direito de pregar suas convicções, desde que essas manifestações não se convertam em discursos de ódio, incitando hostilidade ou a violência contra a comunidade LGBT.