Especialista critica ausência das mineradores e a superficialidade do debate promovido pela ALEPA

A ALEPA poderia ter se preparado melhor para fazer esse debate, diz especialista em meio ambiente. Foto Hanny Amoras.

Por Fidelis Paixão*

Estive numa Sessão Especial da Assembleia Legislativa que discutiu a questão das barragens de mineração no Estado do Pará, na manhã desta quinta-feira (14). Considerei uma grande perda de oportunidade, pois as informações apresentadas foram absurdamente superficiais, a maior parte das falas foram baseadas em opinião e não em dados, as empresas mineradoras foram absolutamente grosseiras e não compareceram (com exceção da MRN)  demonstrando o desrespeito com o Poder Legislativo Estadual e entre os próprios deputados estaduais, pois apenas três participaram: Marinor Brito (PSOL), Dirceu Ten Caten (PT) e Dilvanda Faro (PT).   

A condução dos trabalhos pela deputada Marinor (PSOL) foi bem simpática, mas ficou visível a ausência de um trabalho de bastidores que deveria ter sido realizado pela assessoria e pelo corpo técnico daquela Casa, para fundamentar as preocupações e motivações que levaram a convocação daquela Sessão; ao contrário disso, se montou um mesa gigantesca, com muitos órgãos absolutamente desnecessários porque não são responsáveis diretos pelo licenciamento ou fiscalização de empreendimentos minerários, ausência de outros necessários, tais como o IBAMA.   

Causou satisfação ouvir o representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - com um discurso bem articulado, apresentando questões pontuadas por aquele movimento social. A representante do Ministério Público além de desrespeitar o tempo de fala, ainda foi de uma superficialidade absurda, trazendo questões secundárias para a gravidade do problema.   

Enfim, a ALEPA está devendo uma discussão mais substancial sobre esse tema da Mineração no Estado do Pará, não apenas pelo viés do perigo de acidentes ambientais, mas pelo conjunto dos impactos socioeconômicos que tem gerado uma polarização social, espacial e econômica sem precedentes em nossa história. 

Essas Sessões Especiais deveriam ser realizadas a partir de uma metodologia previamente articulada, com objetivos estratégicos e dinâmicas bem definidas, isso demonstraria credibilidade daquela Casa e contribuiria de forma mais incisiva para auxiliar na articulação de respostas a problemas e crises e na construção de alternativas de políticas públicas. 

*Fidelis Paixão é Conselheiro Nacional do Meio Ambiente e Membro da Facilitação Nacional das Redes de Educação Ambiental REBEA e REAPOP.