Especialista propõe intervenção federal para evitar novas queimadas e desmatamento no Pará

O Estado do Pará lidera no crime ambiental: desmatamento e as queimadas. Imagem: Naílson Guimarães.  

Por Manoel Alves da Silva*

Depois da chacina de Altamira, eis que o estado do Pará volta a ser manchete nos jornais nacionais, internacionais e redes sociais. Dessa vez o motivo é tão grave quanto primeiro. O Pará lidera as ocorrências de Crimes ambientais, no caso o desmatamento ilegal e as queimadas, segundo o IMAZON.  

Do total do desmatamento registrado na Amazônia o Pará e responsável por 37%, seguido do MT, com 32%; RR, com 16%; RO, com 8%; AM, com 6% e AC com 1%.  

No estado do Pará se tem o agravante, de que as áreas protegidas foram as mais atingidas, ou seja, foram as mais desmatadas.

Diante da grave crise da segurança pública no estado do Pará, expressa na falência do sistema penitenciário, não existe outra opção: Dever ser demandada uma intervenção federal para o combate ao desmatamento ilegal e as queimadas, por meio da convocação da Força Nacional, a Polícia Federal e o Exército, em articulação com a Polícia Ambiental e a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), para atuação unificada.

Baseado numa estratégia ancorada no serviço de inteligência da Policia Federal, e do exército, da policia estadual para identificar os invasores, o modus operandi do crime, os financiadores, das ações criminosas no caso: desmatamento ilegal e as queimadas. E em seguida a ocorrência das prisões dos criminosos.

Somada a intervenção do Estado, simultaneamente deve ocorrer uma ação de legalização das atividades econômicas no estado do Pará aptas, em concordância ao que determina a legislação ambiental.  

É imperioso a ocorrência de um mutirão para legalizar os empreendimentos, dando ao produtor rural segurança jurídica para produzir, gerar, riqueza, e renda; segundo dados do IBAMA do Pará, existem hoje mais 10 mil atividades econômicas embargadas no estado.

Uma terceira ação deve ser o envio ao congresso nacional de proposta para revisão da legislação ambiental concernente s atividades madeireira, e de mineração em terra indígena,  unidades de preservação e quilombolas.

Ação unificada do Estado no combate ao crime  ambiental, a legalização das atividades produtivas, e uma possível revisão da legislação ambiental visando a arquitetura de uma nova governança ambiental

*Manoel Alves da Silva é professor, sociólogo, especialista em planejamento em áreas amazônicas, mestre em Planejamento e doutor em Ciências socioambientais.

Cássio Andrade quer pilhas recarregáveis no lugar das descartáveis

Segundo o Projeto de Lei do deputado paraense, o prazo para que as empresas exterminassem todas as pilhas descartáveis, substituindo-as por recarregáveis seria de cinco anos. 

Via Opinião & Notícias

O projeto de lei (PL) 2.275/2019, do deputado federal Cássio Andrade (PSB-PA), quer proibir a comercialização de pilhas descartáveis. O projeto ainda está em fase inicial de tramitação, aguardando o despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).  

Segundo o PL, o prazo para que as empresas exterminassem todas as pilhas descartáveis, substituindo-as por recarregáveis, seria de cinco anos. Após este período, as companhias estariam sujeitas às penalidades previstas na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.  

De acordo com Andrade, na justificativa do PL, resíduos sólidos com elementos tóxicos, como pilhas e baterias, representam 1% do lixo urbano, segundo o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Na composição das pilhas, existem diferentes metais considerados perigosos para a saúde, como chumbo e mercúrio.  

“O mercúrio é um metal tóxico para os seres vivos, inclusive pode ser transferido da mãe para o filho, durante o processo fetal e de lactação”, explica o parlamentar. De acordo com o deputado federal, são vendidas 800 milhões de pilhas em todo o Brasil todos os anos.  

Para Andrade, não há justificativa econômica, ambiental ou de saúde para que as pilhas descartáveis não sejam substituídas pelas recarregáveis. Isso porque, segundo o parlamentar, uma pilha recarregável pode durar duas ou quatro vezes mais que a alcalina comum.  

Ademais, a proibição das pilhas descartáveis ajudaria no combate ao comércio ilegal de pilhas, que são importadas fora de padrões estabelecidos pela legislação. De acordo com o parlamentar, a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) estima que 40% das pilhas vendidas no país são ilegais.  

Projeto semelhante  

O PL de Andrade se assemelha ao projeto de lei 1.400/2011, de autoria dos então deputados federais Otavio Leite – atual secretario de Turismo do estado do Rio de Janeiro – e de Eduardo Barbosa, que foi reeleito como deputado.  No entanto, apesar de falar da substituição das pilhas e baterias descartáveis por recarregáveis, o PL não cita a proibição dos objetos. O projeto de lei aguarda Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).  

Reciclagem  

De acordo com o site eCycle, antes de descartar pilhas e baterias é preciso isolá-las de outros tipos de materiais, embalando-as separadamente. Após isso, é possível consultar no portal os locais mais próximos para o descarte adequado do material.  

O site lembra ainda que, mesmo que a legislação brasileira, através da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), obrigue fabricantes e comerciantes de pilhas e baterias a estruturarem o descarte, o consumidor também tem responsabilidade sobre o produto.

Alepa debate fiscalização das barragens no Pará

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios. Foto: Hanny Amoras.

Por Hanny Amoras, jornalista e correspondente do Blog do Zé Dudu em Belém

Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios.  A Comissão Parlamentar de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai ter muito trabalho pela frente. A conclusão veio depois da sessão especial realizada nesta quinta-feira, 14, no auditório João Batista, para debater o sistema de segurança e fiscalização das barragens tanto de mineração, para contenção de rejeitos minerais e industriais, quanto aquelas de usos múltiplos existentes no estado.  Teve grupo que viajou cinco dias de barco para chegar a Belém e participar dos debates de um tema que tem tirado o sono de muitas famílias que residem perto de grandes barragens e que agora temem viver as tragédias das cidades mineiras de Mariana e, principalmente, Brumadinho, responsáveis pela morte e desaparecimento de centenas de pessoas e por destruição ambiental.

Já entre as mineradoras, apenas a Mineração Rio do Norte mandou representante, no caso o diretor de Sustentabilidade da empresa, Vladimir Moreira. A ausência das empresas foi sentida pelos representantes dos movimentos sociais, da iniciativa privada, do governo do Estado e demais órgãos públicos, como Ministério Público, e ainda por prefeitos e vereadores presentes na sessão, requerida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). Por motivos de saúde, ele não pode comparecer ao debate. 

 “Todas as mineradoras foram convidadas”, assegurou a deputada Marinor Brito (PSol), que liderou a sessão e que, na quarta-feira, 13, foi escolhida para presidir a Comissão Parlamentar das Barragens. Dos dez parlamentares que compõem o grupo, além de Marinor Brito, apenas o deputado Dirceu Ten Caten (PT) pode comparecer à sessão, que ainda teve a presença da deputada Dilvandra Faro (PT).  Até o debate desta quinta-feira, com mais de três horas de duração, o plano da Comissão de Barragens era o de visitar os municípios de Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Barcarena. Mas a partir do que foi exposto pelos movimentos sociais e dos pedidos de fiscalização realizados, Marinor admitiu que precisará mudar os planos.

Denúncia contra Alcoa em Juruti 

Do município de Juruti, no oeste do Pará, representantes da Associação Comunitária da Região de Juruti Velho (Acorjuve), navegaram por cinco dias para participar da sessão especial, onde acusaram a mineradora Alcoa – uma das três maiores empresas de alumínio do mundo – de sonegar informações à população sobre riscos que ocorreram na barragem.  

Segundo Geordenor Santos, da Acorjuve, em 2017 a Alcoa parou suas atividades por 15 dias devido a um vazamento na barragem. “E só fomos saber disso seis meses depois”, reclamou ele, para assegurar que há nove anos a mineradora não presta qualquer informação para as 54 comunidades, com 13 mil habitantes, que fazem parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho, onde a Alcoa executa todas as atividades de lavra da bauxita no lago com 35 quilômetros de extensão.  

Geordenor Santos solicitou à comissão parlamentar para que também fiscalize as atividades da Alcoa e exija da empresa que promova treinamento da população, de prevenção e emergência, para enfrentar eventuais problemas na barragem. “A gente não tem isso”, afirmou a liderança comunitária. Presente na sessão, o prefeito de Juruti, Manoel Gomes Costa, minimizou o problema ao dizer que a barragem no município é a jusante, que garante melhor estabilidade à estrutura. “Mas sempre há riscos”, concordou o prefeito.  

Participação popular, política e empresarial 

Em meio a muitas críticas ao governo pelas concessões de benefícios às mineradoras e aos acidentes provocados pelas empresas, o presidente do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), Robert Rodrigues, propôs ao parlamento para que formule e aprove projeto de lei a fim de que as comunidades participem das fiscalizações das barragens.  

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Maria Mendonça, concordou com a fiscalização. “Quanto maior a fiscalização, melhor para todos que desejam trabalhar de forma correta. Nossa presença aqui é de apoio à ideia”, disse ele. “Estamos abertos à vistoria em todos os nossos programas”, afirmou Vladimir Moreira, da Mineração Rio do Norte, para informar que a empresa conta com 100 pessoas dedicadas à fiscalização do sistema.  

O diretor de Infraestrutura da Prefeitura de Barcarena, José Oscar Vergolino, sugeriu a criação de estações de monitoramento diário das atividades da mineradora Hydro Alunorte, bastante criticada na sessão especial pela contaminação dos rios da região devido ao vazamento de rejeitos de bauxita, o que em 2018 resultou na criação de uma CPI pela Assembleia Legislativa. Até hoje a empresa nega o acidente. “Podemos tirar zero vírgula alguma coisa dessa empresa para fazer essas estações”, disse Vergolino.  

Índios Xicrins em perigo 

O ex-vereador Miquinha, de Parauapebas, denunciou a contaminação dos rios das aldeias Xicrins pela mineradora Vale. E também pediu a presença da comissão parlamentar na região, para ver o que está acontecendo. “Lá, ninguém mais come peixe porque está contaminado”, disse ele, que levantou dúvidas sobre um membro da comissão de barragens. “Tem deputado que, infelizmente, não estará do lado da população”.  

Também participaram da sessão especial, vereadores de Paragominas, Jacundá, Oriximiná e representantes de movimentos sociais de vários municípios. O Governo do Estado foi representado por Ronaldo Lima, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Bruno Pinto Freitas, da Defesa Civil; Bruno Santana Carneiro, do Instituto Evandro Chagas; Eugênia Pinon, da Casa Civil; Patrick Passos, da Secretaria de Justiça; Edvaldo Castro, do Centro de Perícia Científica Renato Chaves; e Luciano de Oliveira, da Secretaria de Segurança Pública.  

Ainda se manifestaram a promotora de Justiça Mirna Gouvêa; a engenheira ambiental Paula Paiva, do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea); e a defensora pública e ex-deputada Regina Barata.  

Grupo de Trabalho do Estado já em ação 

Convidada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) justificou que já deu início ao processo de fiscalização nas barragens do Pará desde o dia 28 de janeiro, quando foi criado o Grupo de Trabalho para governador Helder Barbalho.  

“O grupo de trabalho está neste momento vistoriando municípios do sul e sudeste do Pará”, informou Ronaldo Lima, da Sedeme. O grupo foi ao Projeto Sossego, em Canaã dos Carajás, e esta semana se encontra fiscalizando o Projeto Salobo, em Marabá. “Ontem, outra equipe se encontrava em Juruti vistoriando a barragem da Alcoa”, disse ele.  

A vistoria será realizada até 4 de abril, quando as equipes irão percorrer 56 estruturas de barragens de mineração, conforme informou o representante da Sedeme.

Especialista critica ausência das mineradores e a superficialidade do debate promovido pela ALEPA

A ALEPA poderia ter se preparado melhor para fazer esse debate, diz especialista em meio ambiente. Foto Hanny Amoras.

Por Fidelis Paixão*

Estive numa Sessão Especial da Assembleia Legislativa que discutiu a questão das barragens de mineração no Estado do Pará, na manhã desta quinta-feira (14). Considerei uma grande perda de oportunidade, pois as informações apresentadas foram absurdamente superficiais, a maior parte das falas foram baseadas em opinião e não em dados, as empresas mineradoras foram absolutamente grosseiras e não compareceram (com exceção da MRN)  demonstrando o desrespeito com o Poder Legislativo Estadual e entre os próprios deputados estaduais, pois apenas três participaram: Marinor Brito (PSOL), Dirceu Ten Caten (PT) e Dilvanda Faro (PT).   

A condução dos trabalhos pela deputada Marinor (PSOL) foi bem simpática, mas ficou visível a ausência de um trabalho de bastidores que deveria ter sido realizado pela assessoria e pelo corpo técnico daquela Casa, para fundamentar as preocupações e motivações que levaram a convocação daquela Sessão; ao contrário disso, se montou um mesa gigantesca, com muitos órgãos absolutamente desnecessários porque não são responsáveis diretos pelo licenciamento ou fiscalização de empreendimentos minerários, ausência de outros necessários, tais como o IBAMA.   

Causou satisfação ouvir o representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - com um discurso bem articulado, apresentando questões pontuadas por aquele movimento social. A representante do Ministério Público além de desrespeitar o tempo de fala, ainda foi de uma superficialidade absurda, trazendo questões secundárias para a gravidade do problema.   

Enfim, a ALEPA está devendo uma discussão mais substancial sobre esse tema da Mineração no Estado do Pará, não apenas pelo viés do perigo de acidentes ambientais, mas pelo conjunto dos impactos socioeconômicos que tem gerado uma polarização social, espacial e econômica sem precedentes em nossa história. 

Essas Sessões Especiais deveriam ser realizadas a partir de uma metodologia previamente articulada, com objetivos estratégicos e dinâmicas bem definidas, isso demonstraria credibilidade daquela Casa e contribuiria de forma mais incisiva para auxiliar na articulação de respostas a problemas e crises e na construção de alternativas de políticas públicas. 

*Fidelis Paixão é Conselheiro Nacional do Meio Ambiente e Membro da Facilitação Nacional das Redes de Educação Ambiental REBEA e REAPOP.

UFPA cria jogo educativo mostrando o descaso ambiental em Belém, Ananindeua e Paragominas

Jogo se passa em cenários conhecidos dos estudantes paraenses. — Foto: Divulgação/ UFPA.

Via G1 Pará

Avenida Almirante Barroso, praia de Outeiro, Paragominas e outros lugares são cenário do game, que pode ser utilizado de forma didática com crianças.

Estudantes de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal do Pará (UFPA) com o auxílio de professores, criaram um jogo virtual que ensina às crianças processos de conscientização sobre os problemas ambientais do Pará. Batizado de “O Sábio - Uma aventura ecológica”, o game pode ser utilizado de forma didática nas salas de aula ou como lazer e está disponível na internet de forma gratuita.  

O objetivo é mostrar aos pequenos desastres naturais, profundas mudanças ambientais e o aquecimento global. O jogo, criado pelos alunos Beatriz Veras, Francisco Costa, Levi Pacheco, Ney Cristina Oliveira e Verena Ribeiro foca nos problemas ambientais que afetam a sociedade.  

“O grupo optou por enfocar situações que tiveram destaque em jornais locais, retratando situações de fácil reconhecimento pelos alunos, em seu cotidiano”, conta Beatriz.  

De acordo com a pedagoga Janise Viana, mestre em Gestão de Recursos Naturais, que ajudou na criação do game, por meio do jogo “os professores poderão estimular a discussão sobre temas como a contaminação das águas superficiais e subterrâneas por esgotos e lixo, a poluição do ar e o desmatamento da floresta Amazônica”.  

Game 

Na primeira fase é enfatizada a questão do lixo e de ratos nas feiras livres: “Nessa etapa o jogador deve evitar ser atingido pelo líquido escuro (chorume), altamente poluente, liberado pela decomposição da matéria orgânica presente no lixo acumulado nas imediações da feira”, detalha a professora Janise.  

A segunda parte do jogo mostra o cenário exuberante das praias da região e como são danificados pela poluição. De acordo com a docente, “aqueles que chegam nessa etapa só conseguirão se livrar da contaminação se pularem em um barco. A fase é inspirada na Praia do Amor, em Outeiro.  

A terceira fase é voltada para a poluição do ar, consequente da queima de combustíveis fósseis por automóveis. O cenário deste nível foi baseado na avenida Almirante Barroso.

No Pará: Bolsonaro ameaça dar um "ponto final" na fiscalização ambiental e pode subir no palanque de Helder

Por Diógenes Brandão

Longe de mim fazer a defesa do discurso dos chamados ecochatos e nem mesmo criticar o direito do pré-candidato a presidente do Brasil, Jair Bolsonaro de expor suas opiniões sobre temas que ele toca com uma superficialidade ímpar, mas sua vinda ao Pará foi um verdadeiro teatro melancólico, de uma classe política iletrada e atrasada, que o nosso país infelizmente ainda nutre. 

Desde a tarde desta quinta-feira (12), quando desceu de um vôo comercial e participou de eventos na cidade de Marabá, Bolsonaro foi recebido por seus seguidores e militantes que mobilizaram-se através das redes sociais para recebê-lo já no aeroporto. 

Segundo a polícia militar, cerca de mil pessoas compareceram ao local e receberam camisas com o nome do presidenciável, as quais foram distribuídas pelos organizadores do evento. Entre seus famosos e hipnotizantes impropérios, Bolsonaro disse que não estava ali fazendo campanha e sim uma visita para conhecer os problemas da região.

Do aeroporto, Bolsonaro partiu em carreata pelas ruas de Marabá. Além de uma grande trio elétrico, haviam pickups, carros de luxo e até tratores que se dirigiram até a orla da cidade, onde um evento lá programado foi suspenso e Bolsonaro entrou em um carro e partiu para reuniões reservadas, sem muitas explicações aos seguidores que ainda queriam lhe acompanhar.

Bolsonaro então reapareceu no jantar promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, onde discursou evocando promessas de mudar a legislação ambiental para segundo ele "dar uma "segurada" na fiscalização ambiental. A fala foi considerada uma clara demonstração de que o pré-candidato que aparece em 2º lugar nas pesquisas eleitorais feitas até aqui, tem como objetivo piorar o que já está incontrolável: Os conflitos por terra, madeira e demais recursos naturais na região. 

Com a promessa, Bolsonaro acena para a aceleração da devastação das terras, afrouxando a legislação ambiental e diminuindo a já capenga condição de trabalho dos agentes dos órgãos oficiais de controle e fiscalização do Estado brasileiro. Isso em uma das regiões que mais concentra mortes por causa dos conflitos entre grileiros e trabalhadores rurais sem terra, além de ser onde mais se pratica a extração ilegal de madeira, minérios e outras riquezas, tendo para isso a matança de lideranças populares e sindicais, além de dizimar comunidades tradicionais e promover a devastação da mata e do solo. Tudo feito por criminosos que chegam em nossa região com cercas, armas e tratores e deliraram ao ouvir da boca do pré-candidato do PSL, que terão ajuda para continuarem enriquecendo afrontando as leis brasileiras.

‘Se o nosso foco é a cadeira presidencial, paciência. Só não vamos fazer pacto com o diabo’

Em matéria do jornal Estadão se lê: Apesar de o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, manter o discurso contra “políticos tradicionais”, o diretório do partido no Pará costura uma aliança com o ex-ministro da Integração Helder Barbalho, do MDB, que concorre ao governo do Estado nas eleições 2018. Na disputa federal, o senador Jader Barbalho, pai de Helder e patriarca do grupo, manifesta apoio, pelo menos formalmente, à pré-candidatura do ex-ministro Henrique Meirelles, de seu partido, e espera uma definição do nome que o PT lançará à Presidência.

“O PSL tem um diálogo com o grupo oposicionista, mas uma aliança ainda está indefinida”, completou. Em Brasília, a costura entre o PSL e Helder é conduzida pelos deputados paraenses Eder Mauro (PSD), pai de Rogério, e José Priante (MDB), primo de Jader. Mauro desconversa sobre as negociações, mas adianta, porém, que nas conversas com Helder, está acertado que ele ditará a segurança pública no Estado num eventual governo do grupo. 

Assista o vídeo com o trecho de uma reportagem de Julho do ano passado, sobre uma parte da realidade enfrentada pelos servidores públicos de órgãos como o IBAMA e o ICMbio, que com muitas dificuldades tentam cumprir seu dever funcional e logo em seguida assista a parte do discurso de Jair Bolsonaro, ao fazer promessas mirabolantes e ameaçadoras contra a lei e os marcos regulatórios da gestão do Meio Ambiente, que já não são presentes naquela região e ele ainda vai botar mais gasolina no fogo, que já incendeia veículos oficiais e casas de agricultores, sem falar das centenas de vidas de inocentes perdidas e as que padecem no trabalho escravo e nas péssimas condições existentes para a grande maioria da população, que é esmagada pelos latifundiários que receberam seu "mito" nacional em Marabá e que hoje visitará Parauapebas.

Crime ambiental em Barcarena será investigado por CPI em Brasília

Por Juliana Braga, no Estadão, sob o título Rodrigo Maia instala a CPI de Barcarena

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, leu em plenário nesta terça-feira, 3, a autorização para criação da CPI destinada a investigar o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena (PA).  

Com a leitura, agora cabe aos partidos indicar os 35 participantes e igual número de suplentes.  A comissão, instalada a partir de um requerimento dos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), terá validade de 120 dias.  

Em fevereiro, a empresa Hydro foi autuada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal pelo vazamento de rejeitos em lagos e igarapés do município. Laudo, contestado pela empresa, apontou elementos tóxicos na água superiores aos limites estabelecidos por lei.  

Com essa, são três CPI’s instaladas na Câmara no momento, restando espaço para outras duas. A da Lava Jato, que pretende apurar suspeitas de que escritórios de advocacia direcionam depoimentos de delatores, é uma das que estão na fila.

Comunidades enfrentam rotina de doenças e abandono em Marituba

Via blog do Bordalo

A dona de casa Andréa Cristina tem 26 anos e está no início de sua primeira gravidez. Desde o ano passado, sua rotina tem sido uma constante busca por atendimento médico, mas não por causa da gestação. “Comecei a sentir cansaço, falta de ar e dor no peito. Ia ao médico, receitavam remédio, eu melhorava. Depois voltava para casa, piorava. Altas horas da noite, voltava para a emergência”, conta ela. “Até que fiz um raio-X do pulmão e o exame atestou uma mancha”.   

Moradora do bairro Campina Verde, em Marituba, região metropolitana de Belém, Andréa tem sido afetada diariamente pelo forte odor exalado pelo lixão, localizado a poucos metros de sua pequena casa de alvenaria. “Quando o cheiro está muito forte, vou para a frente do ventilador, mas não consigo respirar. Como a situação está se agravando e pode prejudicar o bebê, a única solução é abandonar a minha casa, que eu lutei tanto para conseguir”, diz ela, sem esconder a dor e a indignação.

O relato de Andréa foi feito durante a diligência realizada pelas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), e de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, tendo à frente o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta segunda-feira, dia 04 de junho. A diligência foi acompanhada por representantes da Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, Instituto Evandro Chagas, Comissão de Saúde da Alepa e Movimento Fora Lixão de Marituba, além dos vereadores Fernando Carneiro, de Belém, e Chica Estrela, de Marituba.   

Assim como Andréa, muitos moradores da pequena cidade de 130 mil habitantes estão padecendo com toda sorte de doenças: infecções respiratórias, manchas na pele, dor de cabeça, vômitos e diarreia, além da proliferação de ratos, moscas e outros insetos, prejudicando também o comércio. Eles afirmam que os problemas surgiram após a instalação do aterro sanitário, popularmente conhecido como “Lixão de Marituba”, em 2015, de propriedade das empresas Guamá Tratamentos de Resíduos LTDA (Revita), Veja Valorização de Resíduos S/A e Solvi Participações S/A. Segundo denúncias, o lixo é despejado diretamente no solo, sem qualquer separação entre recicláveis e orgânicos, e sem o sistema de tratamento de chorume, gerando um passivo gigantesco, de mais de 200 mil toneladas, que estaria sendo depositado em bacias ou enormes piscinas, algumas sem manta de impermeabilização, contaminando o lençol freático. 

Além dos moradores de Marituba, o lixão atinge diretamente a população do Quilombo do Abacatal, onde vivem cerca de 500 quilombolas há mais de 300 anos. A área é banhada pelo rio Uriboquinha que, embora pequeno e de pouca vazão, estaria sendo utilizado para o descarte de chorume. As empresas são alvo de inúmeras ações promovidas pelo Ministério Público do Estado do Pará, inclusive quatro ações criminais, que culminaram com a prisão de dois diretores e um funcionário.

Hydro/Alunorte degrada, PM persegue e mais um ambientalista é assassinado na Amazônia

Por Diógenes Brandão

O assassinato de Paulo Sérgio Almeida Nascimento, com quatro tiros, gera medo e indignação no Pará

O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (12) e tem indício de ter sido encomendado para silenciar a voz de protesto contra os crimes ambientais da Hydro/Alunorte, com a anuência da Prefeitura Municipal de Barcarena e o Governo do Estado do Pará.

Leia também: Tombou mais um defensor da Floresta 

Segundo o jornal Diário do Pará, Paulo tinha 47 anos e era um dos representantes da Associação dos Caboclos, indígenas e Quilombolas da Amazônia (CAINQUIAMA), que desde de 2017 já havia cobrado da prefeitura de Barcarena se a empresa Hydro possuía autorização para construção das bacias de rejeito.  A execução, infelizmente, não surpreende. Em documento protocolado pelo 2° promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira em 19 de janeiro, já são pedidas "garantias de vida aos representantes da referida associação" diante das ameaças que estavam recebendo, mas o pedido foi negado pelo Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará. 

Leia também: MPF exige proteção a lideranças ameaçadas de morte no Pará 

Leia a matéria de mais um caso que revela como os projetos de mineração eliminam os que ousam a defender os direitos sociais e ambientas dos povos da Amazônia.

Áudio vazado: Chefão da Hydro pede apoio dos funcionários, depois de poluir gravemente Barcarena

Em reunião com trabalhadores, diretores da Hydro tramam protesto para proteger a empresa, depois dela ter contaminado Barcarena.

Por Diógenes Brandão

Esse é o áudio da reunião da alta cúpula da Hydro com os funcionários da Alunorte, realizada na última sexta-feira (02), na sede da fábrica, em Barcarena (PA). Neste reunião, os diretores noruegueses conversam com os trabalhadores, com a ajuda de um tradutor e tentam convencer os funcionários a seguir a convocação feita pelo Sindicato dos Químicos para amanhã (05), estarem em frente ao IBAMA, onde usarão os trabalhadores da Hydro para pressionar o órgão público contra o embargo que a empresa norueguesa sofreu, por conta do crime ambiental que cometeu em Barcarena.  

Ouça o áudio e leia a matéria publicada no blog VER-O-FATO:

O que o Ver-o-Fato divulga abaixo, com exclusividade, é uma conversa reservada do presidente e CEO da Hydro, Svein Richard Svein Richard Brandtzæg que veio da Noruega para tentar resolver a grave crise em que a empresa está mergulhada.   

O motivo dessa crise é em razão de ela ter despejado, inclusive clandestinamente, rejeitos de bauxita armazenados em suas bacias para rios, igarapés e poços artesianos de dezenas de comunidades de Barcarena, contaminando tudo com elementos químicos altamente nocivos e letais à saúde humana.   Nessa conversa, o dirigente maior da Hydro reconhece que a empresa enfrenta a pior crise de sua história de 110 anos, diz que ela está abalada e precisa "resgatar" sua imagem junto às comunidades que poluiu e junto às autoridades brasileiras. O presidente pede o empenho dos funcionários brasileiros para vestir a camisa da empresa, afirmando que a Hydro Alunorte veio para ficar no Pará e que sairá "ainda mais forte dessa crise".   

A viagem de Brandtzæg ao Brasil, segundo a Hydro, foi acompanhada pelas vice-presidentes executivas Inger Sethov (Comunicação e Relações Governamentais), Anne-Lene Midseim (Assuntos Legais e CSR) e Katarina Nilsson (Pessoas & HSE).   

Pode ser um velho jogo de cena de quem se considera acima do bem e do mal e das leis brasileiras, que a Hydro não cumpre e debocha. Mas, também, pode ser um caminho para ela refazer os estragos ambientais e sociais que têm feito no Pará, respeitando o meio ambiente e seu povo. Tudo em nome do lucro, acima de qualquer ética ou escrúpulo empresarial.   

Fora disso, a conclamação do chefão da Hydro não passará de dispensável retórica, pura hipocrisia e rematado cinismo, se suas palavras não vierem respaldadas por atitudes concretas e urgentes. Veja, abaixo, a íntegra da conversa degravada. E ouça o áudio da mesma conversa, acima:    

Locutor-tradutor - “Boa tarde, pessoal, obrigado por ter vindo para essa reunião breve. Nós estamos aqui com o sr. presidente e CEO Svein Richard Brandtzæg. Eu vou passar a palavra para ele, mas desde já eu gostaria de agradecer todo o engajamento que vocês têm demonstrado para que a gente defenda a nossa causa e defenda a nossa empresa e que a gente nos una realmente, de forma bastante sólida, com aquela chamada. Juntos, o que somos? (fortes, respondem os funcionários). Então, juntos seremos mais fortes. Vou passar a palavra agora ao sr, Brandtzæg, obrigado.   

Brandtzæg – ( ele fala em inglês e o locutor traduz em português, em outro microfone) - "Muito obrigado por vocês virem aqui, eu estou muito feliz de estar hoje aqui com vocês. Todos nós sabemos que a empresa está passando por uma crise muito séria nesse momento. Na verdade, essa também é a crise mais séria que eu passei na minha vida profissional. E também é a crise mais séria que a empresa já passou desde a sua existência.    

Essa crise tem várias implicações. Implicações na nossa operação, implicações financeiras e implicações também na nossa reputação. Pra mim, como líder, com certeza, essa é uma situação muito, muito inaceitável. Eu tenho trabalhado há 32 anos, eu cresci a poucos quilômetros da sede da Hydro, então a Hydro está no meu coração.   

Eu vejo cada um de vocês aqui, os colaboradores da Hydro, como parte da minha família. Eu vou garantir que tudo que seja possível ser feito, será feito pra resolver essa crise. Na verdade, é muito triste que a gente tenha toda essa repercussão na sociedade, na mídia, isso é muito triste. Eu quero agradecer a todos vocês pelo grande esforço e apoio que vocês nos vêm dando nesse momento.   

Sei que que todos vocês estão trabalhando muito de dia, à noite, todas as horas. Estou muito impressionado em ver todos os compromissos de vocês com a Hydro. Nós ainda não conseguimos finalizar nesse momento, mas estamos indo na direção correta.    

Nós vamos restaurar tudo o que temos de nossa imagem com a sociedade, nós vamos tambem restaurar a confiança que temos junto às autoridades, e também vamos retomar toda a confiança que temos das famílias que vemos nessas comunidades.    

Quando eu estive aqui em 2011, na primeira vez, foi o primeiro dia logo após a aquisição da Alunorte. Naquele momento, eu fiquei muito impressionado com toda a competência, o compromisso e as qualificações vistas aqui na Alunorte. E isto é o que me impressiona até hoje.    Nós vamos sair dessa crise mais fortes, com uma Alunorte ainda mais forte. A Hydro é uma empresa de cento e poucos anos e ainda assim pensamos a longo prazo. Nós estamos aqui pra ficar e somos muito mais fortes juntos. Mais uma vez, muito obrigado”. Muitas palmas.   

Fala uma assessora da Hydro - Bom dia, meu nome é Lya, sou VB em comunicação para as relações governamentais. Quantos de vocês estão no Facebook hoje? (Muitas pessoas, provavelmente, levantam as mãos ). Ótimo, vocês são as pessoas mais importantes para que a gente possa transferir essa mensagem da Alunorte.   

Eu sei que vocês já iniciaram uma campanha, que é a campanha “Fortes, Juntos”, fortes para sempre e que também a Hydro está aqui para ficar. Então, essa é a melhor coisa que podemos fazer juntos. Vamos usar essa oportunidade agora para quea gente possa compartilhar essa mensagem para as comunidades locais, para as famílias de vocês, para os amigos de vocês, que nós somos mais fortes juntos. A Hydro está aqui para ficar e para sempre”. Muitas palmas.

Moradores de conjunto habitacional denunciam contaminação e poluição por condomínios de luxo vizinhos

Por Diógenes Brandão

Os moradores do conjunto Tapajós, localizado entre a rodovia Augusto Montenegro e a rodovia do Tapanã, estarão ingressando com um pedido de apoio da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Pará para tentarem solucionar uma grave ameaça de contaminação da água e do solo, do conjunto e demais áreas atingidas por um canal de esgoto a céu aberto, oriundo de um (01) conjunto habitacionais e quatro (04) condomínios.

O início do despejo desses dejetos dentro do conjunto residencial Tapajós teve a participação da prefeitura de Belém, que conduziu as obras de canalização do esgoto dos condomínios Vida Bela I e II, Cidade Jardim e Alegro que hoje despejam seus dejetos em um canal a 30 metros de uma das bombas d'água que abastecem mais de 1.100 famílias do residencial citado.  

Os diretores da Associação de Moradores do conjunto residencial Tapajós solicitaram ajuda do blog AS FALAS DA PÓLIS para denunciar e buscar uma solução para este grave problema e um vídeo foi gravado para anexar ao pedido de ajuda que faremos junto à OAB-PA, para que os órgãos responsáveis pelo Meio Ambiente sejam notificados, assim como o Ministério Público do Estado.  

Assista o vídeo: