Deputados entendem pouco ou nada sobre a VALE e instalam CPI, pra que? Indaga Lúcio Flávio Pinto

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos que mais escreveu livros e artigos sobre os grandes projetos instalados na Amazônia, questiona se a CPI é realmente necessária. Para ele, bastava convocar representantes da mineradora para uma sessão especial e levanta suspeitas de outros interesses por parte dos deputados para instalarem a CPI.

 

Por Diógenes Brandão

A Comissão Parlamentar de Inquérito da ALEPA para investigar a VALE S/A será constituída por sete deputados titulares e sete suplentes. O autor do pedido da CPI é o deputado estadual Ozório Juvenil (MDB), o único parlamentar que tem vaga garantida na comissão, por ser o idealizador do requerimento, que bastava ter 13 assinaturas, mas foi subscrito por 27 deputados, dos 41 existentes no Pará.

Após instalada, com a eleição do presidente e do relator, ela terá um prazo de 90 dias para conclusão dos seus trabalhos, podendo ainda ser prorrogado por mais 30 dias.  

Em nota, a Vale disse que “em seu compromisso de transparência com a sociedade, estará à disposição, se questionada, a prestar todo e qualquer esclarecimento sobre a sua atuação no Estado do Pará”.

A CPI pretende apurar questões como a concessão de incentivos fiscais à empresa, o suposto descumprimento de condicionantes ambientais pela Vale, a ausência de segurança em barragens, se houve repasses incorretos de recursos aos municípios, e o cadastro geral dos processos minerários existentes na região.

No Pará, a Vale S/A tem no Pará operações como Carajás e S11D, o maior investimento da história da mineradora brasileira.  De janeiro a março, o Sistema Norte respondeu por 62% da produção de minério de ferro da companhia, que tem ainda no Estado operações de níquel e cobre. Apesar disso, o clima não é dos melhores entre a Vale e o governo local, que cobra a verticalização da cadeia mineral e investimentos em setores como siderurgia.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, um dos que mais escreveu livros e artigos sobre os grandes projetos instalados na Amazônia, questiona se a CPI é realmente necessária. Para ele, bastava convocar representantes da mineradora para uma sessão especial e levanta suspeitas de outros interesses por parte dos deputados para instalarem a CPI.

Enquanto isso, outros pedidos de CPI seguem entocados e ignorados pela maioria dos deputados paraenses.

Leia abaixo o artigo no blog de Lúcio Flávio Pinto, sob o título: A CPI da Vale: para quem?

A receita líquida da Vale no primeiro trimestre do ano passado foi de 31,3 bilhões de reais. No primeiro trimestre deste ano atingiu R$ 69,3 bilhões, 122% a mais. O lucro líquido da empresa foi fantástico: R$ 30,3 bilhões, quase metade da sua receita líquida.  

Há motivo sério para a CPI que a Assembleia Legislativa quer instalar na próxima semana? De verdade, não. Há motivo, sim, para convocar representantes da mineradora para uma sessão especial, com a participação de especialistas e acadêmicos, para discutir formas eficazes de socializar essa rentabilidade excepcional, que se deve ao preço recorde do minério de ferro, graças à competição entre Austrália, maior produtora mundial, e a China, maior consumidora do planeta.  

Provavelmente, muitos dos subscritores entendem pouco ou nada do assunto. Os que eventualmente entendem têm motivos outros para essa CPI, que não tem fato determinado para justificar legitimamente sua existência. Motivo há é para não ficar inerte e desinformado sobre esse momento excepcional de preços de mais de 200 dólares a tonelada.  

O desconhecimento é pecado mortal no Pará, de cujo subsolo sai o minério de ferro mais rico que há. Minério que não dá duas safras.

Vale tem lucro líquido de US$ 5,5 bilhões no primeiro trimestre de 2021, alta de 2.220%

O lucro ficou acima dos US$ 5 bilhões projetados pelos analistas consultados pela Refinitiv. O resultado foi influenciado também pelo aumento da produção de minério de ferro da empresa e pela alta do preço da commodity no mercado internacional, que avançou 87% em um ano, para US$ 167 por tonelada.

Via Infomoney

A mineradora Vale (VALE) registrou lucro líquido de US$ 5,546 bilhões no primeiro trimestre de 2021, uma alta de 2.220% ante o lucro de US$ 239 milhões apresentado um ano antes. Em relação ao quarto trimestre de 2020, a alta foi de 650%.

O lucro ficou acima dos US$ 5,06 bilhões projetados pelos analistas consultados pela Refinitiv.

A Vale destacou que o crescimento do resultado na comparação com o último trimestre de 2020 está ligado ao reconhecimento de despesas com Brumadinho naquele balanço, assim como de encargos de impairment nos ativos dos negócios de níquel e carvão, além do maior resultado financeiro.

O resultado foi influenciado também pelo aumento da produção de minério de ferro da empresa e pela alta do preço da commodity no mercado internacional, que avançou 87% em um ano, para US$ 167 por tonelada.

Na semana passada, a Vale já havia informado uma alta de 14,2% na produção de minério de ferro no primeiro trimestre quando comparado com o mesmo período do ano passado, para 68,05 milhões de toneladas. Por outro lado, em relação ao quarto trimestre de 2020, houve uma queda de 19,5%.

O lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (Ebitda, na sigla em inglês), por sua vez, encerrou o primeiro trimestre em US$ 8,350 bilhões, uma alta de 190% ante o mesmo período de 2020 e de 97% sobre o 4º trimestre do ano passado.

Já a receita líquida de vendas da companhia registrou aumento de 81% na comparação com o período entre janeiro e março do ano passado, atingindo agora US$ 12,645 bilhões. Sobre o trimestre anterior houve uma queda de 14%.

Alepa debate fiscalização das barragens no Pará

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios. Foto: Hanny Amoras.

Por Hanny Amoras, jornalista e correspondente do Blog do Zé Dudu em Belém

Foi em sessão especial com mais de três horas de duração e ampla participação. Apesar de convidadas, apenas uma mineradora mandou representante.

Em sessão especial, movimentos populares, prefeitos e vereadores de cinco municípios.  A Comissão Parlamentar de Barragens da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) vai ter muito trabalho pela frente. A conclusão veio depois da sessão especial realizada nesta quinta-feira, 14, no auditório João Batista, para debater o sistema de segurança e fiscalização das barragens tanto de mineração, para contenção de rejeitos minerais e industriais, quanto aquelas de usos múltiplos existentes no estado.  Teve grupo que viajou cinco dias de barco para chegar a Belém e participar dos debates de um tema que tem tirado o sono de muitas famílias que residem perto de grandes barragens e que agora temem viver as tragédias das cidades mineiras de Mariana e, principalmente, Brumadinho, responsáveis pela morte e desaparecimento de centenas de pessoas e por destruição ambiental.

Já entre as mineradoras, apenas a Mineração Rio do Norte mandou representante, no caso o diretor de Sustentabilidade da empresa, Vladimir Moreira. A ausência das empresas foi sentida pelos representantes dos movimentos sociais, da iniciativa privada, do governo do Estado e demais órgãos públicos, como Ministério Público, e ainda por prefeitos e vereadores presentes na sessão, requerida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). Por motivos de saúde, ele não pode comparecer ao debate. 

 “Todas as mineradoras foram convidadas”, assegurou a deputada Marinor Brito (PSol), que liderou a sessão e que, na quarta-feira, 13, foi escolhida para presidir a Comissão Parlamentar das Barragens. Dos dez parlamentares que compõem o grupo, além de Marinor Brito, apenas o deputado Dirceu Ten Caten (PT) pode comparecer à sessão, que ainda teve a presença da deputada Dilvandra Faro (PT).  Até o debate desta quinta-feira, com mais de três horas de duração, o plano da Comissão de Barragens era o de visitar os municípios de Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Barcarena. Mas a partir do que foi exposto pelos movimentos sociais e dos pedidos de fiscalização realizados, Marinor admitiu que precisará mudar os planos.

Denúncia contra Alcoa em Juruti 

Do município de Juruti, no oeste do Pará, representantes da Associação Comunitária da Região de Juruti Velho (Acorjuve), navegaram por cinco dias para participar da sessão especial, onde acusaram a mineradora Alcoa – uma das três maiores empresas de alumínio do mundo – de sonegar informações à população sobre riscos que ocorreram na barragem.  

Segundo Geordenor Santos, da Acorjuve, em 2017 a Alcoa parou suas atividades por 15 dias devido a um vazamento na barragem. “E só fomos saber disso seis meses depois”, reclamou ele, para assegurar que há nove anos a mineradora não presta qualquer informação para as 54 comunidades, com 13 mil habitantes, que fazem parte do Projeto de Assentamento Agroextrativista Juruti Velho, onde a Alcoa executa todas as atividades de lavra da bauxita no lago com 35 quilômetros de extensão.  

Geordenor Santos solicitou à comissão parlamentar para que também fiscalize as atividades da Alcoa e exija da empresa que promova treinamento da população, de prevenção e emergência, para enfrentar eventuais problemas na barragem. “A gente não tem isso”, afirmou a liderança comunitária. Presente na sessão, o prefeito de Juruti, Manoel Gomes Costa, minimizou o problema ao dizer que a barragem no município é a jusante, que garante melhor estabilidade à estrutura. “Mas sempre há riscos”, concordou o prefeito.  

Participação popular, política e empresarial 

Em meio a muitas críticas ao governo pelas concessões de benefícios às mineradoras e aos acidentes provocados pelas empresas, o presidente do Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB), Robert Rodrigues, propôs ao parlamento para que formule e aprove projeto de lei a fim de que as comunidades participem das fiscalizações das barragens.  

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), José Maria Mendonça, concordou com a fiscalização. “Quanto maior a fiscalização, melhor para todos que desejam trabalhar de forma correta. Nossa presença aqui é de apoio à ideia”, disse ele. “Estamos abertos à vistoria em todos os nossos programas”, afirmou Vladimir Moreira, da Mineração Rio do Norte, para informar que a empresa conta com 100 pessoas dedicadas à fiscalização do sistema.  

O diretor de Infraestrutura da Prefeitura de Barcarena, José Oscar Vergolino, sugeriu a criação de estações de monitoramento diário das atividades da mineradora Hydro Alunorte, bastante criticada na sessão especial pela contaminação dos rios da região devido ao vazamento de rejeitos de bauxita, o que em 2018 resultou na criação de uma CPI pela Assembleia Legislativa. Até hoje a empresa nega o acidente. “Podemos tirar zero vírgula alguma coisa dessa empresa para fazer essas estações”, disse Vergolino.  

Índios Xicrins em perigo 

O ex-vereador Miquinha, de Parauapebas, denunciou a contaminação dos rios das aldeias Xicrins pela mineradora Vale. E também pediu a presença da comissão parlamentar na região, para ver o que está acontecendo. “Lá, ninguém mais come peixe porque está contaminado”, disse ele, que levantou dúvidas sobre um membro da comissão de barragens. “Tem deputado que, infelizmente, não estará do lado da população”.  

Também participaram da sessão especial, vereadores de Paragominas, Jacundá, Oriximiná e representantes de movimentos sociais de vários municípios. O Governo do Estado foi representado por Ronaldo Lima, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); Bruno Pinto Freitas, da Defesa Civil; Bruno Santana Carneiro, do Instituto Evandro Chagas; Eugênia Pinon, da Casa Civil; Patrick Passos, da Secretaria de Justiça; Edvaldo Castro, do Centro de Perícia Científica Renato Chaves; e Luciano de Oliveira, da Secretaria de Segurança Pública.  

Ainda se manifestaram a promotora de Justiça Mirna Gouvêa; a engenheira ambiental Paula Paiva, do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia (Crea); e a defensora pública e ex-deputada Regina Barata.  

Grupo de Trabalho do Estado já em ação 

Convidada, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) justificou que já deu início ao processo de fiscalização nas barragens do Pará desde o dia 28 de janeiro, quando foi criado o Grupo de Trabalho para governador Helder Barbalho.  

“O grupo de trabalho está neste momento vistoriando municípios do sul e sudeste do Pará”, informou Ronaldo Lima, da Sedeme. O grupo foi ao Projeto Sossego, em Canaã dos Carajás, e esta semana se encontra fiscalizando o Projeto Salobo, em Marabá. “Ontem, outra equipe se encontrava em Juruti vistoriando a barragem da Alcoa”, disse ele.  

A vistoria será realizada até 4 de abril, quando as equipes irão percorrer 56 estruturas de barragens de mineração, conforme informou o representante da Sedeme.

Especialista critica ausência das mineradores e a superficialidade do debate promovido pela ALEPA

A ALEPA poderia ter se preparado melhor para fazer esse debate, diz especialista em meio ambiente. Foto Hanny Amoras.

Por Fidelis Paixão*

Estive numa Sessão Especial da Assembleia Legislativa que discutiu a questão das barragens de mineração no Estado do Pará, na manhã desta quinta-feira (14). Considerei uma grande perda de oportunidade, pois as informações apresentadas foram absurdamente superficiais, a maior parte das falas foram baseadas em opinião e não em dados, as empresas mineradoras foram absolutamente grosseiras e não compareceram (com exceção da MRN)  demonstrando o desrespeito com o Poder Legislativo Estadual e entre os próprios deputados estaduais, pois apenas três participaram: Marinor Brito (PSOL), Dirceu Ten Caten (PT) e Dilvanda Faro (PT).   

A condução dos trabalhos pela deputada Marinor (PSOL) foi bem simpática, mas ficou visível a ausência de um trabalho de bastidores que deveria ter sido realizado pela assessoria e pelo corpo técnico daquela Casa, para fundamentar as preocupações e motivações que levaram a convocação daquela Sessão; ao contrário disso, se montou um mesa gigantesca, com muitos órgãos absolutamente desnecessários porque não são responsáveis diretos pelo licenciamento ou fiscalização de empreendimentos minerários, ausência de outros necessários, tais como o IBAMA.   

Causou satisfação ouvir o representante do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - com um discurso bem articulado, apresentando questões pontuadas por aquele movimento social. A representante do Ministério Público além de desrespeitar o tempo de fala, ainda foi de uma superficialidade absurda, trazendo questões secundárias para a gravidade do problema.   

Enfim, a ALEPA está devendo uma discussão mais substancial sobre esse tema da Mineração no Estado do Pará, não apenas pelo viés do perigo de acidentes ambientais, mas pelo conjunto dos impactos socioeconômicos que tem gerado uma polarização social, espacial e econômica sem precedentes em nossa história. 

Essas Sessões Especiais deveriam ser realizadas a partir de uma metodologia previamente articulada, com objetivos estratégicos e dinâmicas bem definidas, isso demonstraria credibilidade daquela Casa e contribuiria de forma mais incisiva para auxiliar na articulação de respostas a problemas e crises e na construção de alternativas de políticas públicas. 

*Fidelis Paixão é Conselheiro Nacional do Meio Ambiente e Membro da Facilitação Nacional das Redes de Educação Ambiental REBEA e REAPOP.

INÉDITO: Pela primeira vez, Pará passa Minas na produção de minério de ferro

O minério de ferro responde por 54,04% das exportações paraenses, enquanto em Minas Gerais reponde por 27,18%.

Via ASSOPEM

A Associação Paraense de Engenheiros de Minas (Assopem) levantou com exclusividade nesta segunda-feira (5) que, pela primeira vez na história, a produção física de minério de ferro do Pará ultrapassou a de Minas Gerais, líder da produção mineral brasileira. 

Os dados de produção física dos estados referentes a janeiro acabam de ser divulgados pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). 

Em janeiro, o Pará produziu 14,1 milhões de toneladas (Mt) de minério de ferro, o que rendeu 652,92 milhões de dólares em exportações. 

É muito mais que os 11,91 Mt de janeiro de 2017, que movimentaram 638,79 milhões de dólares. Enquanto isso, Minas Gerais produziu em janeiro deste ano 11,21 Mt de ferro e movimentou 534,72 milhões de dólares, uma queda em relação ao ano passado, quando extraiu 14,06 Mt e as vendeu por 754,99 milhões de dólares. 

O minério de ferro responde por 54,04% das exportações paraenses, enquanto em Minas Gerais reponde por 27,18%. Além de inédito, o dado revela a força adquirida pelo projeto de ferro S11D, na Serra Sul do complexo minerador de Carajás, que está em franca expansão da capacidade produtiva e com previsão de atingir carga plena em 2020. 

A Serra Sul fica no município de Canaã dos Carajás. 

O MDIC aponta crescimento de 1.360% na produção de minério de ferro de S11D em janeiro deste ano frente a janeiro do ano passado. 

Na prática, o projeto adicionou pelo menos 3,5 Mt à produção conjunta das minas de Serra Norte (em Parauapebas) e Serra Leste (em Curionópolis).  

PRODUÇÃO EM 2017  

De acordo com o MDIC, as saídas de minério a partir de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis, municípios nos quais a mineradora multinacional Vale mantém operações, totalizaram 163,82 milhões de toneladas métricas em 2017. 

Esse dado pode não bater com o número consolidado da Vale, a ser apresentado este mês, por conta da metodologia de cálculo.  

No próximo dia 16, uma sexta-feira, antes da abertura dos mercados financeiros, a Vale vai divulgar seu relatório de produção referente ao 4º trimestre do ano passado do qual vai constar a produção do Sistema Norte, ao qual estão integradas as minas do complexo de Carajás (Serra Norte, Serra Sul e Serra Leste). 

A partir deste ano, o relatório de produção será divulgado dez dias antes do relatório de desempenho financeiro e incluirá informações sobre o desempenho das vendas no trimestre. 

Já o relatório de desempenho financeiro referente ao quarto trimestre de 2017 será divulgado no dia 27, uma terça-feira, após o fechamento dos mercados.

O que motivou prefeito e deputado a invadirem evento e de forma truculenta defenderem mineradora canadense que pretende explorar a maior mina de ouro a céu aberto no Brasil?

Acompanhado de um deputado estadual, uma vereadora e mais 30 manifestantes, o prefeito do município onde está previsto ser instalado um empreendimento bilionário, invadiu o auditório da UFPA e atacou acadêmicos, pesquisadores e personalidades convidadas para debater os impactos sócio-ambientais que a empresa canadense Belo Sun pode causar na região do Xingu, próximo de onde foi construída o Complexo Hidroelétrico de Belo Monte.

Por Diógenes Brandão 

O prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB) e o deputado estadual Fernando Coimbra (PSL), invadiram o Seminário "As veias abertas da Volta Grande do Xingu", onde era realizado um debate sobre os Impactos da Mineradora Belo Sun sobre a região afetada por Belo Monte e discutia com diversas autoridades públicas, movimentos sociais e a comunidade acadêmica, o projeto de implantação de Belo Sun, a maior mina de ouro a céu aberto do país, localizada às margens do rio Xingu.

Além de impedirem o transcorrer do debate, ao chegarem no local agindo com truculência, levando uma vereadora do município e mais de 30 pessoas, gritaram palavras de ordem contra os debatedores que foram forçados a encerrar as atividades científicas promovidas por dois dias, e ficaram presos, pois os vândalos liderados pelo prefeito e o deputado acima citados, trancaram as portas de saída do auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA, impedindo as pessoas de deixarem o local e discursaram contra os acadêmicos e a favor da mineradora Canadense Belo Sun, que vai explorar ouro na orla do Rio Xingu. 

Assim como o prefeito, o deputado estadual Fernando Coimbra (PSL) também encabeçou a invasão do Seminário realizado na UFPA, e fez a defesa do projeto de exploração mineral pela canadense Belo Sun, alegando a geração de emprego e renda para a população local.

Os organizadores do evento deram queixa na polícia e se mobilizam para dar continuidade à luta contra os impactos negativos que a mineração traz para a região, já tão desestabilizada pelas obras de Belo Monte.  Internautas que souberam da atitude do prefeito e do deputado estadual comentaram nas rede sociais e um deles disparou: "De graça é que não foi."

Assista o vídeo abaixo e conheça o que está por trás da extração de 158 toneladas de ouro pela Belo Sun, mega-empreedimento autorizado via concessões ambientais expedidas em tempo recorde e com fortes suspeitas de que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará tenha sido favorecido para autorizar a mineradora de explorar por 12 anos a região do Xingu, mesmo com a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Federal recomendando que a licença não fosse concedida, temendo pelos impactos na vida de ribeirinhos e indígenas que habitam a região, assim como na ameaça de uma degradação recorde no seio da Amazônia.

Assista o documentário Uma Montanha de Ouro por Trás de Belo Monte (Volta Grande do Rio Xingu - Altamira, Pará, Brasil). 

A maior mina de ouro a céu aberto no Brasil e o Tribunal Permanente dos Povos

Em 2014, este blog replicou uma matéria sobre a realização do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) a fim de julgar a atuação da indústria de mineração canadense na América Latina. Naquela oportunidade, a Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, Priscylla Joca, que também é pesquisadora em Direitos Humanos ligada ao Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e que mora atualmente em Montreal, Canadá, redigiu o seguinte relato sobre as empresas canadenses que exploram ouro e outros minerais na América Latina, sobretudo no Brasil. 

Veja o que ela revelou:

A empresa brasileira de mineração, Vale, 2° maior do mundo, é uma das maiores empresas de mineração no Canadá e atua também na América do Sul. Em 2012 foi eleita pelo “Public Eye Awards” a pior empresa do mundo. Motivo? O modo como suas operações e atividades impactam direitos humanos e ambientais. Contudo, há ainda outros aspectos, que chamam a atenção do Brasil para o TPP Canadá.  

75% das empresas de mineração de todo o mundo estão registradas no Canadá. Segundo a Due Process of Law Foundation (DPLF), essas empresas são responsáveis por 80% das atividades de mineração na América Latina, onde existem cerca de 1246 empresas em funcionamento. Dessas, “aproximadamente 120 empresas canadenses de mineração estão estabelecidas atualmente no Brasil – 55 em exploração, 45 em equipamentos e 20 em serviços – e com investimentos previstos de US$ 8 bilhões até 2014”.  

Um exemplo é a Belo Sun Mining, atuante no estado do Pará e que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc. Outras empresas atuam ou estudam a possibilidade de atuação em diversas regiões do Brasil: Luna Gold, no nordeste; Yamana Gold, Bahia e Goiás; Colossus Minerals, Pará; Lara Exploration, Ceará; Kinross, Minas Gerais; dentre muitas outras.  

Graves danos e impactos sócio-ambientais e violações de direitos humanos vêm sendo reportados nos locais em que essas empresas atuam. Na 149ª edição da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (Washington, 2013) foi problematizada a operação das empresas canadenses em países como Brasil, Chile e Peru.  

O Brasil estaria em 3º lugar no mundo em conflitos ambientais tendo a mineração como uma das principais causas. Entre aqueles registrados pelo “Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil”, temos o que envolve a Kinross e a população de Paracatu, Minas Gerais, que vem sofrendo com a poluição e contaminação das águas e do solo e violações dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado.  

Outro exemplo são os impactos que podem ser provocados pela Belo Sun na Volta Grande do Xingu, prejudicando indígenas e ribeirinhos que habitam a região. Segundo Carlos Frederico Marés e Kerlay Arbos, a mineração em terras indígenas causa “o deslocamento compulsório, a ocorrência de doenças, violência contra os membros da tribo, principalmente mulheres e crianças, disseminação da população indígena e muitas vezes a morte”.  

É nesse contexto que está na pauta do Congresso Nacional brasileiro a votação do Novo Código de Mineração, cuja proposta vem sendo vista com desconfiança por ambientalistas. Clarissa Reis Oliveira destaca que “existem vários envolvidos na proposta, mas protagonistas eu diria que são os governos e as empresas. Fica ‘de fora’ quem deveria ser o principal protagonista de toda e qualquer decisão política, a sociedade”. As empresas citadas podem ser compreendidas como as nacionais e as transnacionais, inclusive aquelas sediadas no Canadá.  

No TPP Canadá, as empresas estão sendo acusadas de violar os direitos fundamentais dos povos na América Latina, com especial atenção para o direito à vida e ao ambiente saudável, o direito à autodeterminação dos povos e o direito à plena cidadania. Já o Estado do Canadá está sendo acusado de contribuir com essa violação de direitos sustentando a indústria de mineração através de determinados mecanismos e favorecendo o contexto de impunidade dessas empresas.

Os conflitos ambientais ligados à mineração que ocorrem no Brasil apresentam profundas semelhanças com os que se passam em outros países da América Latina. Assim, o resultado desse Tribunal Permanente dos Povos pode fortalecer movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores no Brasil que se organizam em torno da luta por justiça ambiental em casos relacionados a conflitos provocados por empresas de mineração canadenses.

Professor vence primeira batalha contra a Vale

Queixa-crime foi julgada improcedente e justiça absolveu o denunciado pela VALE.

No Correio de Carajás

Após pouco mais de um ano, o professor universitário Evandro Costa de Medeiros venceu uma das batalhas judiciais contra a mineradora Vale e foi absolvido da acusação de “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite”, conforme artigo 345 do Código Penal, que tem como pena detenção de 15 dias a um mês ou multa.

A sentença foi exarada em maio pela juíza Adriana Divina da Costa Tristão, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá, e divulgada hoje (4) no Diário Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O processo é referente a um ato público realizado na entrada do Bairro Araguaia, onde passa a Estrada de Ferro Carajás (EFC), em 20 de novembro de 2015, por professores, estudantes e moradores da região. Apenas o professor foi denunciado.

De acordo com a sentença, a Vale alega que Evandro Medeiros, do corpo docente da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), liderou invasão e interdição da EFC, sob o pretexto de promover ato de solidariedade ao povo de Mariana, em Minas Gerais. No dia 5 de novembro de 2015, ocorreu o pior acidente da mineração brasileira no município, em decorrência do rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton.

A juíza avaliou, por meio das provas, que a intenção do agente ativo era de manifestação e não de defesa de interesse, pelas próprias mãos, ainda que para tanto o denunciado tenha contado com auxílio de outras pessoas (alunos, outros professores e atingidos). “O fato de ir às ruas e manifestar nas linhas férreas, em apoio às vítimas do desastre de Mariana, não configura pretenso de satisfazer interesse que poderia ser resolvido judicialmente, mormente porque não representante daquelas vítimas”.

Avaliou, ainda, por meio dos depoimentos e documentos juntados aos autos, que o ato não foi feito apenas por uma pessoa, mas por várias, o que “dificulta a individualização da conduta e indivisibilidade da ação privada “. Para a juíza, a conduta pode até configurar outro tipo de crime, mas não o apontado pela mineradora.

A magistrada acrescenta que a manifestação não durou muito tempo e que não há provas efetivas de que tenha atrasado o transporte de cargas e/ou passageiros feito pela Vale e, muito menos, que o ato seria capaz de interferir na atuação da Vale S/A ou da Samarco frente a um possível processo judicial. Por fim, a juíza afirma entender que os atos praticados pelo autor não se enquadram na definição legal do crime imputado, julgando improcedente a acusação e absolvendo o professor.

“Alívio”

Procurado pelo Correio de Carajás, Evandro Medeiros comemorou a decisão. “Que bom que a Justiça prevaleceu, mais que um alívio bate um sentimento de que ainda é possível acreditar que as instituições não estão todas corrompidas e há a possibilidade de prevalecer a Justiça neste país”.

Destacou ter passado momentos difíceis em 2016, enquanto respondia ao processo. “Me criou um ano cheio de tensões, não por medo de ser condenado ou ser preso, disso não me cabe o medo, mas tensão pelo sentimento de indignação e de revolta, de injustiça. Essa indignação só aumentava a cada notícia de um novo crime ou violação de direito da Vale cometido contra as pessoas da região e a cada notícia nacional sobre Mariana e como a empresa vinha sendo beneficiada por órgãos públicos. Foi um ano de revolta muito grande e de expectativa em saber o que iria acontecer".

O professor diz esperar que a decisão sirva também para pautar novas decisões em favor da população e daqueles que “são criminalizados e processados continuamente pela Vale”, além de servir de exemplo para a população local e para aqueles que lutam por direitos. “Para mostrar que não podem baixar a cabeça jamais, não podem se vender, se acovardar, se entregar e nem ter medo dessa empresa e da violência praticada de maneira simbólica contra as pessoas”, diz, acrescentando que o “esforço da Vale nesse caso” foi para “criar um processo de criminalização das pessoas que lutam por direitos”.

Evandro Medeiros também é cineasta e no ano em que foi processado vinha realizando um documentário, junto da companheira Alexandra Duarte, junto aos atingidos pela EFC no Bairro Araguaia. Em decorrência da mesma manifestação, ele foi indiciado também criminalmente pela Polícia Civil em dois artigos do Código Penal: 260 (impedir ou perturbar serviço de estrada de ferro) e 286 (incitar, publicamente, a prática de crime), cujo processo ainda está em andamento. As penas dos crimes, caso somadas em concurso material, podem chegar a mais de cinco anos e meio de privação da liberdade.

Mineradora

Procurada a assessoria de comunicação da Vale, esta afirmou que a mineradora tomou ciência da sentença absolutória e informou que, no prazo legal, adotará as providências cabíveis para a reforma da decisão. (Luciana Marschall)

Silas Malafaia, Beto Jatene e Darci Lermen procurados pela PF contra fraude em cobrança de royalties

Isso é apenas a ponta do iceberg da corrupção envolvida na exploração do minério da Amazônia.

Alvo de operação da PF, filho de Jatene pode estar preso

Reportagem do Bom dia Brasil e vinculada no portal G1, noticia a operação da PF que desarticulou um esquema de corrupção em royalties de mineração. Trezentos policiais federais cumpriram mandados em 11 estados e no DF; Justiça Federal mandou prender 16 suspeitos de envolvimento no esquema e bloquear até R$ 70 milhões. Um deles é um filho de Simão Jatene, governador do estado do Pará. 

O esquema já havia sido revelado pelo jornalista Cícero Mendes, na matéria Contrato e relações suspeitas podem estar provocando prejuízo milionário, publicado no jornal do Dia.

Leia a matéria do portal G1

Operação da PF desarticula esquema de corrupção em royalties de mineração

Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (16), em 11 estados e no Distrito Federal, uma operação para desarticular esquema de corrupção relacionado à cobrança judicial de royalties da exploração mineral.

A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Um dos alvos das investigações, informou a PF, é um líder religioso suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. Até a última atualização desta reportagem, o nome do religioso e da igreja ainda não tinham sido divulgados pelas autoridades policiais.

Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

Segundo as investigações da Operação Timóteo, um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) oferecia informações privilegiadas sobre dívidas de royalties a dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria.

A TV Globo apurou que o diretor do DNPM investigado se chama Marco Antônio Valadares Moreira.

A reportagem da TV Globo apurou ainda que a mulher do dirigente do órgão federal, Lilian Amâncio Valadares Moreira, o filho do governador do Pará, Simão Jatene, e outros dois advogados também são alvos da operação.

Ainda conforme as investigações, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.

Os mandados judiciais

Por ordem da Justiça Federal, 300 policiais cumpriram 4 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 12 de prisão temporária (de 5 dias prorrogáveis por mais 5), 29 conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a ir prestar depoimento) e sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de até R$ 70 milhões em contas dos suspeitos.

Ao todo, há mandados para 52 diferentes endereços relacionados à organização criminosa.

O juiz federal responsável pelo caso determinou que os municípios não contratem ou paguem nenhum dos escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

Assista aqui.

Entregue aos roedores

Por Agnaldo Rosas*.

De longas datas e governos, o Ministério das Minas e Energia é direcionado por representantes do PMDB. O DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral é órgão atrelado àquele Ministério, e é quem tem competência para licenciar e fiscalizar empresas e pessoas físicas que exploram áreas de mineração; mas somente depois da tragédia de Mariana, em Minas Gerais, com o rompimento de uma barragem da mineradora Samarco, é que muitas pessoas tomaram conhecimento de qual deveria ser o verdadeiro papel do DNPM.

É bom que se diga que esses órgãos têm sido dirigidos por indicações políticas, são acordos partidários e políticos que dominam as principais diretorias deles. O Ministério das Minas e Energia tem como Ministro um dos quadros do PMDB, Eduardo Braga. O DNPM-PA tem, atualmente, como superintende um indicado pelo deputado Federal José Priante, do PMDB.

Apesar disso, em recente entrevista, o senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES, disse que o “DNPM está sucateado há anos, que é um órgão falido, abandonado e não tem recebido por parte do governo qualquer atenção para que ele possa cumprir suas tarefas. Que ao DNPM foi dada uma missão e não foram dados os meios para que ele pudesse cumprir a sua missão. Que não é falta de lei. É falta de governo, é falta de Estado”.

O que surpreende, nas palavras do senhor senador, é o ataque ao governo federal, como se o PMDB não fosse dele consorciado, como se o PMDB não dirigisse a pasta das Minas e Energia há bastante tempo.

Dois fiscais, ano passado, vieram de avião, de Belém para Altamira, cumprir ordens de paralisação contra pequenas empresas e uma associação de extratores de areia, e isso me surpreende, também, porque o senhor Senador diz, hoje, que o DNPM não tem sequer gasolina para fiscais vistoriarem as barragens.

Aos olhos do DNPM-PA, por seu atual superintendente e por seu atual procurador autárquico (que por coincidência, foram presos hoje) somente um megaempresário da extração da areia e seixo dessa região do Xingu estaria regular.

Hoje, aproximadamente 70 policiais federais participaram da operação Grand Canyon, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM-PA), onde foram cumpridos 05 mandados de prisão. As provas apreendidas apontam que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará.

Espera-se que que além de servidores corruptos, prendam, também, os empresários corruptores.

*Agnaldo Rosas é advogado paraense.

BNDES aprova R$ 6,2 bi para projeto da Vale em Carajás

Serra dos Carajás contém 18 bilhões de toneladas do minério lavrável, constituindo-se na maior do mundo.

Por Francisco Góes, no Valor Econômico.

A Vale deu mais um passo na estruturação financeira do projeto de minério de ferro S11D, na Serra Sul de Carajás, no Pará. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou ontem a aprovação de financiamento de R$ 6,2 bilhões para o S11D, incluindo a parte de logística do empreendimento. O empréstimo equivale a 16,2% do investimento total no S11D, de R$ 37,8 bilhões. Em dólares, o projeto está orçado em US$ 19,6 bilhões.

"O valor em dólares americanos do investimento no projeto S11D foi referenciado pela taxa média de todo o período em que os investimentos são feitos. A maior parte desses investimentos é denominado em reais", informou a Vale. A empresa declarou que continua a avaliar oportunidades de financiamento "eficientes", seja para o S11D ou no âmbito do planejamento financeiro consolidado da companhia. "A Vale busca eficiência na sua estrutura de capital consolidada, onde a composição das fontes de recursos inclui a geração de caixa da própria companhia e os instrumentos de financiamento a que ela tem acesso nos mercados doméstico e externo", afirmou.

A Vale citou como exemplo a contratação recente de linha de financiamento junto ao Export Development Canada (EDC), no valor de US$ 775 milhões. A linha contratada com a EDC, a agência de crédito canadense, poderá ser utilizada para o projeto S11D a partir de importações de bens e equipamentos para o projeto oriundos daquele país. A empresa também confirmou que os recursos captados via debêntures de infraestrutura, no montante de R$ 1 bilhão, serão integralmente aplicados na construção do ramal ferroviário do Sudeste do Pará, que faz parte do projeto logístico de Serra Sul, conhecido pela sigla CLN S11D.

Para o BNDES, o financiamento aprovado para o S11D buscou atender às necessidades da empresa e considerou valores de empréstimo compatíveis com a capacidade do próprio banco. Rodrigo Mendes, chefe do departamento de insumos básicos do BNDES, disse que o S11D é um projeto grande cujo empréstimo do banco, em termos nominais, também é elevado. "O financiamento [à Vale] faz sentido para o banco. E dá conforto ao BNDES de continuar a apoiar outros projetos", disse Mendes.

Segundo ele, entre a apresentação da carta-consulta pela Vale, em novembro de 2013, e a aprovação pela diretoria do BNDES, no fim de março, passaram-se cerca de cinco meses. A carta-consulta é o primeiro passo na tramitação dos empréstimos no banco. O financiamento ainda precisa ser contratado. O prazo do empréstimo é de dez anos e os recursos serão desembolsados em até três anos de acordo com o cronograma das obras. Os recursos do BNDES serão usados para financiar a parte nacional do projeto. O S11D está previsto para entrar em operação em 2016 e, quando estiver a plena capacidade, vai produzir 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.