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segunda-feira, outubro 07, 2019

O QUE REVELAM AS ELEIÇÕES PARA OS CONSELHOS TUTELARES?



Por Luciano Pimentel de Oliveira*

Hoje fui votar nas eleições para os conselhos tutelares. 

Votação em cédula, filas intermináveis, improviso, muito calor… 

Aliciamento de eleitores, ônibus despejando gente para votar, lugar marcado nas filas infinitas, hinos religiosos entoados. Pastores conduzindo fiéis com bíblias nas mãos. Crianças passando de colo em colo pra furar a ordem da votação. Nenhuma fiscalização efetiva. Não houve nenhuma preparação das autoridades responsáveis para a onda de interesse nestas eleições que foi se formando nas últimas duas semanas.   

Vi o que aconteceu, mas há relatos semelhantes por todo o Brasil. 

A expectativa é que a quantidade de votos pelo menos quadruplique na comparação com a eleição de quatro anos atrás.  

O que está em jogo é muito mais do que a eleição para os conselhos tutelares. 

A grande maioria dos eleitores certamente pouco sabe sobre seu funcionamento, seus problemas e sua importância. Sequer sabia que eles existiam até poucos dias atrás.  

A disputa sem precedentes neste ano, em primeiro lugar, tem a ver com o fato de que é a segunda oportunidade de uma eleição unificada em todo o Brasil. A primeira foi em 2015, com muitos percalços. 

O fato de ser unificada deu a uma eleição pouquíssimo lembrada quase que um caráter plebiscitário, sobre aqueles que estão de acordo com a política de destruição do legado da Constituição de 1988 e aqueles que defendem a manutenção dos direitos lá previstos e regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.  

O pacto social de 1988 não mais existe. Morreu em algum momento desta década que vai se findando. 

Agora, qualquer disputa eleitoral se tornou uma disputa ideológica, de concepção de mundo, onde o moralismo, o conservadorismo, diversas fobias, interpretações fundamentalistas da Bíblia se enfrentam com as forças que ainda buscam o fortalecimento dos espaços democráticos de atuação da sociedade civil, o Estado laico, a República como princípio fundamental de convivência entre nós.

Fundamental para os movimentos progressistas avaliar o resultado destas eleições de hoje. 

Não dá para saber ainda se as candidaturas que defendem o ECA se sairão melhor do que nas eleições anteriores. A mobilização entre nós foi muito forte, mas a mobilização do outro lado foi também de grandes proporções.

*Luciano Pimentel de Oliveira é professor e escritor em Muaná, Marajó, Pará.

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