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sexta-feira, julho 12, 2019

Candidata a presidente do PT critica submissão do partido ao MDB



Por Diógenes Brandão

Militante do PT paraense desde a adolescência, Karol Cavalcante é hoje a principal liderança da DS - Democracia Socialista, tendência interna de onde saíram, entre outros petistas, a ex-governadora Ana Júlia hoje no PCdoB e o ex-deputado federal Cláudio Puty, hoje no PSOL. 

Cursando o mestrado em Ciência Política pela UFPA, a jovem também se destaca como coordenadora de cursos nacionais da Fundação Perseu Abramo, entidade de formação política do PT. 

Por estar em uma disputa interna pela presidência do diretório estadual do partido, ocupado hoje por João Batista, há mais de uma década no cargo, Karol vem debatendo a situação da legenda, propondo mudança na política de alianças, que segundo ela, se mantém com os golpistas que traíram o PT.

No Pará, o PT é controlado por grupos liderados pelo senador Paulo Rocha, o deputado federal Beto Faro e o ex-deputado federal Zé Geraldo.


Além da postagem abaixo, com uma crítica ácida e realista pela manutenção da aliança do PT com o MDB - partido que hoje governa o Pará e foi um dos principais responsáveis pela derrota eleitoral quando disputou a reeleição de Ana Júlia - há tempos que Karol comenta e explica a posição contrária que muitos militantes tem, dos 'caciques' que controlam o Diretório Estadual do PT no Pará, onde exerceu durante alguns anos o cargo de secretária-geral.

'Se comportam como subserviente.  É de partir a cara de vergonha.  É mais que ser base de governo, querem ser capachos!  É de chorar!''



'Precisamos defender o petismo que pulsa em nós.  O PT é maior que o autoritarismo mandatário.'' 


Leia a última postagem onde a militante desabafa e critica aquilo que considera errado no PT-PA:

MPF ameaça Helder Barbalho por Lei da Privatização das Florestas

Ambientalistas, especialistas e o MPF afirmam que a legislação pode estimular ocupação ilegal no estado. O G1 solicitou posicionamento do Governo do Estado e aguarda retorno.

Encontro com produtores rurais, onde recebi as propostas do setor do agronegócio no Pará. Na ocasião, reafirmei o meu compromisso de manter um constante diálogo com cada produtor paraense, garantindo o desenvolvimento que nosso Estado merece. Foto: Facebook/HelderBarbalho


Via G1-Pará, sob o título Nova lei de regularização de terras é sancionada pelo governador do PA, Helder Barbalho


Foi sancionada, esta semana, a nova lei de regularização de terras pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Segundo ambientalistas, especialistas e o Ministério Público Federal (MPF), a legislação pode estimular ocupações ilegais no estado ao autorizar a venda de grandes áreas de floresta e alterar critérios para liberação de títulos de terras. O G1 solicitou posicionamento do Governo do Estado e aguarda retorno.

Assista a matéria do portal G1-Pará, exibida nesta quinta-feira, 11, no jornal Liberal/Globo:




De acordo com a nova legislação, é possível pedir a titularidade da terra sem estar morando ou produzindo na área, ao apresentar um plano informando que tipo de atividade será desenvolvida.  Autor do projeto, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) é autarquia do Governo do Estado que será responsável pelos processos de negociação. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) em regime de urgência, dentro de 33 dias.  

O MPF informou que está analisando a legislação para tomar as medidas cabíveis e informou que vai acompanhar os processos de regularização que serão feitos pelo Iterpa. A procuradoria disse, ainda, que já estuda a possibilidade de pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar o projeto de lei.  

Representantes de movimentos sociais já se manifestaram contra o projeto e fizeram apelo ao Governo, pedindo que ele seja amplamente discutido.

De acordo com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), a lei deve aumentar o risco de desmatamento ilegal. A pesquisadora do instituto, Brenda Brito, afirmou que os novos critérios de regularização acabam facilitando a legalização de áreas que não foram ocupadas para produção, mas com perfil de especulação em cima do patrimônio público. "As regras fundiárias precisam resolver o problema que temos atualmente, sem trazer prejuízos para a sociedade e impedindo que se arrastem para o futuro. Essa lei faz nada disso", disse.

O Imazon disse que a regularização abrange área de cerca de 21 milhões de hectares e estima prejuízos de cerca de R$9 bilhões aos cofres públicos.


Para Girólamo Trecano, professor de direito agroambiental na Universidade Federal do Pará (UFPA), privatizar terras públicas favorece o desmatamento ilegal e afirmou que a nova lei permite que títulos em áreas griladas podem ser validados. "Se o decreto regulamentador não for muito pontual em deixar pouquíssima margem à especulação e a utilização de documentos podres, pode se ter um mercado desses títulos. Não é o papel podre que justifica o direito à terra, mas a efetiva ocupação", explicou. 

Já o MPF chegou a recomendar o retorno do projeto à Alepa para que seja discutido amplamente com a sociedade. Segundo o MPF, a lei pode permitir a regularização de terras desmatadas ilegalmente e ainda estimular novas derrubadas. 


Segundo o procurador federal Felipe Moura Palha, a nova lei pode gerar concentração fundiária "nas mãos de poucas pessoas e aumentar os conflitos pela posse de terra". "Já identificamos diversos problemas na legislação relativos aos mandamentos da Constituição Federal que dizem respeito à reforma agrária. É nesse sentido que será feita a nossa análise e as medidas judiciais que deveremos tomar futuramente, ou de impugnar em tese a lei ou processos específicos de regularização", afirmou.