Zenaldo toma posse mesmo cassado e elege aliado na CMB, com apoio do PCdoB e do PT

O prefeito de Belém conseguiu duas proezas neste domingo: Mesmo cassado, foi diplomado prefeito e conseguiu eleger por quase unanimidade, o seu "pitbull" na presidência da Câmara Municipal.

Por Diógenes Brandão

Com 4 quarteirões bloqueados por um forte aparato policial que incluiu diversos PMs e guardas municipais, o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho (PSDB) foi empossado junto com seu vice, Orlando Reis e mais 35 vereadores, na manhã deste domingo, na Câmara Municipal de Belém.

Indicado por Zenaldo em uma articulação que envolveu a 32 dos 35 vereadores eleitos e reeleitos em outubro, o vereador Mauro Freitas (PSDC) encabeçou a única chapa que foi montada e foi eleito presidente da mesa diretora da casa legislativa pelos próximos anos. Eleito em 2012 e reeleito em 2016, o vereador que  ficou famoso por ter agredido sua colega, a vereadora Marinor Brito (PSOL), durante uma sessão que votava a criação do Sistema Cicloviário de Belém, em junho de 2015.

'Ele veio pra cima de mim tentando me bater, me empurrando com o peito e com a mãos, e isso não vai ficar sem uma reparação de acordo com a lei. Essa não foi uma atitude isolada do vereador, ele tem tido repetidas atitudes de agressão contra os colegas e em especial contra as mulheres aqui na CMB', afirmou a vereadora à reportagem do jornal O Liberal, na época. O caso ficou por isso mesmo, mas foi registrado na Delegacia das Mulheres, quando o vereador foi apelidado nas redes sociais, como "Pitbull" do prefeito.

Dos 22 partidos com representantes na CMB, só o PSOL negou apoio ao candidato do prefeito à mesa diretora da casa

Com (três) 03 vereadores reeleitos, a bancada do PSOL foi a única que deixou de votar (inclusive contra), a chapa formada com o consenso de todos os demais partidos com representação na CMB. Marinor Brito e Fernando Carneiro usaram suas redes sociais para declarar a posição do partido diante do fato. Já o vereador Dr. Chiquinho, também do PSOL, não comparece, mas segundo a assessoria de comunicação da câmara, ele justificou a ausência.

"A bancada do PSOL continuará fazendo oposição com responsabilidade, fiscalizando o trabalho do prefeito, defendo os direitos do povo, para sair dessa situação de abandono que se encontra a cidade de Belém", declarou a vereadora Marinor Brito em seu site.

Fernando Carneiro gravou um vídeo onde lamentou mais uma vitória do prefeito tucano: "Hoje foi a posse dos vereadores e a eleição da mesa diretora da Câmara. Só o PSOL votou contra a chapa do prefeito cassado Zenaldo Coutinho. Foi montada uma operação militar para evitar que o povo pudesse participar. Precisamos lembrar que a Câmara é a casa do povo", afirmou o vereador psolista em seu perfil no facebook.

Devido a forte insatisfação popular, a posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores foi marcada pela ausência do povo que os elegeram. As galerias da CMB ficam vazias.

De camisa e gravata amarela - cor usada pelos partidos da direita paraense - Mauro Freitas comemorou: "Aqui não falo em meu nome, mas em nome dos 32 vereadores que fizeram de uma chapa que entra para a história como a que conseguiu o maior número de votos para dirigir esta Casa. Formar uma chapa unida é muito difícil, mas a humildade de cada parlamentar que compõe esta Mesa foi decisiva para que todos abrissem mão de vaidades e interesses partidários. Saibam que isso faz com que nossa responsabilidade aumente. A Câmara de Belém é uma das mais novas do Brasil em termos de renovação (...) hoje, temos uma Câmara nova e inspiradora, disposta a fazer o possível e o impossível para ajudar a administração de nossa cidade", disse o novo presidente da Casa.

Sem poder entrar na "Casa do Povo", os populares assistiram um ato político em um palco montado do lado de fora da CMB. O evento foi realizado logo após a posse do prefeito e dos vereadores eleitos nas últimas eleições em Belém.

Em matéria publicada no site da CMB, pode ser lida a seguinte informação: "Mauro Freitas também destacou que a união responsável pela eleição da chapa "Câmara Unida" representa o compromisso de união para que Belém siga no rumo certo. "Essa pluralidade mostra o compromisso desses vereadores que estão dispostos a colaborar com a nova gestão".

Ou seja, o novo presidente da Câmara Municipal de Belém confia na passividade de partidos da esquerda, tal como o PT e do PCdoB, ao invés de uma oposição firme e atuante. A notícia volta a decepcionar seus filiados e diversos militantes que esperavam que os vereadores, os deputados estaduais, federais e senadores fossem mais combativos.

Assim como os vereadores da esquerda em Belém, os seus deputados estaduais votaram duas (02) vezes consecutivas, no deputado estadual Márcio Miranda (DEM), como presidente da ALEPA - tal como quis o governador Simão Jatene (PSDB) - onde o deputado petista Airton Faleiro também integra a mesa diretora, em um acordo político que tem gerado diversas críticas, inclusive de dirigentes petistas, como Karol Cavalcante, atual secretária-geral do diretório estadual do PT, um dos cargos mais importantes na legenda.

Conheça os vereadores de Belém que tomaram posse para o mandato até 2020. Em vermelho, os representantes da esquerda que votaram com a base do prefeito e em negrito os nomes dos únicos que se abstiveram na eleição que elegeu o novo presidente da CMB:

Adriano Coelho (PDT) 

Altair Brandão (PC do B) 

Amaury da APPD (PT)

Bieco (PR)

Blenda Quaresma (PMDB)

Celsinho Sabino (PSC)

Delegado Nilton Neves (PSL)

Dinely (PSC)

Dr. Elenilson (PT do B)

Dr. Chiquinho (PSOL) - Ausente

Emerson Sampaio (PP)

Fabrício Gama (PMN)

Fernando Carneiro (PSOL)

França (PRB)

Gleisson (PSB)

Gustavo Sefer (PSD)

Henrique Soares (PDT)

Igor Andrade (PSB)

Igor Normando (PHS)

Joaquim Campos (PMDB)

John Wayne (PMDB)

Lulu Pinheiro (PTC)

Marciel Manão (PEN)

Marinor Brito (PSOL)

Mauro Freitas (PSDC)

Moa Moraes (PC do B)

Nemias Valentim (PSDB)

Paulo Bengtson (PTB)

Professor Wellington Magalhães (PPS)

Rildo Pessoa (PT do B)

Sargento Silvano (PSD)

Simone Kahwage (PRB)

Toré Lima (PRB)

Victor Dias (PTC)

Zeca Pirão (SD)

Dilma recebe apoio de partidos e sepulta tentativa de impeachment

Em nota, presidentes de partidos e líderes criticam “forças políticas que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos”.

Via Portal Brasil.

Presidentes de partidos e líderes da base aliada no Congresso lançaram nesta terça-feira (15) um manifesto em defesa da democracia e do mandato da presidenta Dilma Rousseff no qual condenam expedientes de “golpismo” de “forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos”.

Eles declararam “firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018”, e manifestaram “repúdio a toda forma de retrocesso democrático que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático”.

O documento foi assinado pelos líderes José Guimarães (PT, líder do governo na Câmara), Jandira Feghali (PC do B), Leonardo Picciani (PMDB), e pelos presidentes Rui Falcão (PT), Gilberto Kassab (PSD), Luciana Santos (PC do B) e Moacir Bicalho (Pros). Também firmaram o manifesto o senador Valdir Raupp (PMDB) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP).

Os signatários da carta afirmaram lamentar que forças políticas “venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral”.

“Tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factoides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia”, declararam.

Os presidentes e líderes de partido ressaltaram que “o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade”.

Eles declararam ter “absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o País superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam”.

Os representantes ainda convidaram “todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no ‘quanto pior, melhor’ ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que deem sua bem-vinda contribuição para que o País se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia”.

Leia a carta na íntegra:

Declaração em Defesa da Democracia e do Mandato Popular

Nós, representantes dos partidos que dão sustentação ao governo legítimo e democrático da presidenta Dilma Rousseff,

CONSIDERANDO que a presidenta Dilma Rousseff tomou posse,  há pouco mais de oito meses, para um mandato de quatro anos, após vencer um pleito democrático,  limpo e livre;

ASSINALANDO que é dever cívico, constitucional e democrático da presidenta da República honrar o mandato a ela concedido pelo povo brasileiro até o seu final;

ENFATIZANDO que o cumprimento do mandato obtido legitimamente nas urnas significa, sobretudo, respeito ao voto popular, base de qualquer democracia digna desse nome;

LAMENTANDO, contudo, que, desde a apuração dos resultados das urnas, forças políticas radicais, que exibem baixo compromisso com os princípios democráticos, venham se dedicando diuturnamente a contestar e questionar o mandato popular da presidenta Dilma Rousseff, utilizando-se dos mais diversos subterfúgios políticos e jurídicos, que vão desde o absurdo e inédito questionamento da urna eletrônica, lisura do pleito até a tentativa de criminalização de práticas orçamentárias em um contexto de crise fiscal e utilizadas por vários governos no passado, incluindo a  contestação intempestiva das contas de campanha previamente aprovadas na justiça eleitoral;

CONSIDERANDO que tal processo se constitui numa clara e nova forma de golpismo, a qual, embora não se utilize mais dos métodos do passado, abusa dos mecanismos solertes das mentiras, dos factóides e das tentativas canhestras de manobras pseudo-jurídicas para afrontar o voto popular e a democracia;

COLOCANDO EM RELEVO que, embora manifestações populares que expressem anseios e insatisfações sejam legítimas, elas não podem servir de escusa torpe e oportunista para que invistam contra o mandato legítimo da presidenta, pois a ordem constitucional brasileira sabiamente impõe processo rigoroso e fundamentos jurídicos muito sólidos para a recepção de contestações de mandatos populares;

SALIENTANDO, ademais, que, num regime presidencialista, a legitimidade do mandato é dada exclusivamente pelas urnas, não podendo ficar ao sabor de pesquisas de opinião que retratam uma conjuntura econômica adversa e impactada pelo crise internacional associada a volatilidade de uma crise política artificialmente cevada por aqueles que se recusam a reconhecer sua derrota na última eleição;

OBSERVANDO, a esse respeito, que o principal entrave ao reequilíbrio das contas públicas e à consequente retomada do crescimento econômico com distribuição de renda, como é o desejo de todos os brasileiros, reside no atual clima político deteriorado, gerado pelo golpismo que tenta se impor sobre a governabilidade e que  dissemina sentimentos de insegurança, pessimismo e intolerância política por toda a sociedade;

CONVICTOS de que a presidenta Dilma Rousseff, cidadã incontestavelmente proba, honrada e dedicada, de forma integral, a trabalhar pelo bem do Brasil, fez avanços notáveis em seu governo para promover o combate à corrupção, ao fortalecer as instituições de controle e ampliar a transparência da administração pública, algo que seus críticos nunca fizeram;

CERTOS, do mesmo modo, de que a presidenta Dilma Rousseff, a qual enfrenta, desde o início de seu primeiro mandato, a pior crise mundial desde a Grande Depressão de 1929, esteve e está sinceramente empenhada, como o ex-presidente Lula, na promoção do desenvolvimento econômico com eliminação da pobreza e redução das desigualdades, processo até aqui exitoso, pois resultou na extinção prática da miséria e na ascensão social de 40 milhões de brasileiras e brasileiros, o que demonstra que os acertos desses governos progressistas foram muito superiores aos seus erros; e

CONSIDERANDO, por último, que é chegada a hora de todas forças sociais e políticas efetivamente comprometidas com o Brasil e sua democracia reafirmarem sua inestimável e bem-vinda contribuição para que o país supere suas atuais dificuldades e retome, o mais rapidamente possível, o desenvolvimento econômico e social, num ambiente de paz, reconciliação e respeito incondicional aos princípios democráticos;

DECLARAMOS:

I. Nosso firme e decidido apoio ao mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff, que se extinguirá somente em 31 dezembro de 2018;

II. Nosso mais veemente repúdio a toda forma de retrocesso democrático, que tente deslegitimar e encerrar de forma prematura o mandato popular conquistado, de forma limpa, em pleito democrático;

III. Nosso entendimento de que o Brasil demanda a superação do atual clima político deteriorado, o qual coloca sérios obstáculos à governabilidade e à recuperação econômica, dissemina a insegurança, o pessimismo, a intolerância e o ódio político pela sociedade, bem como envenena a democracia do país, duramente conquistada com a luta incansável de gerações de brasileiros;

IV. Nossa absoluta convicção de que o Brasil e sua democracia são muito maiores que as dificuldades econômicas e políticas que enfrentamos, e que o país superará, em breve, todos os entraves à retomada do desenvolvimento econômico e social, preservando e aprofundando o processo democrático do qual todos os brasileiros se orgulham e se beneficiam;

V. Nosso sincero convite a todas as forças políticas responsáveis do Brasil, que não apostam no “quanto pior melhor” ou não se omitem diante dos incapazes de apresentar propostas, a que dêem sua bem-vinda contribuição para que o país se reencontre no caminho do crescimento econômico, da justiça social, da soberania e do crescente aprofundamento de sua bela e jovem democracia.