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segunda-feira, dezembro 05, 2016

Nonato Guimarães: Tarefas imediatas do PT

Para Nonato Guimarães, o PT e todas as suas organizações internas devem se preocupar nesse debate sobre os erros e falhas que permitiram que chegássemos a esse estágio de enfraquecimento político do partido.

Por Nonato Guimarães*, via Tribunas de Debates 

Estamos vivendo no Brasil um momento de efervescência política nos setores das organizações populares, no Partido dos Trabalhadores e na esquerda nacional.

Toda crise política tem um componente dialético, de ruptura com o passado e de reorganização para o futuro. A conjuntura desse momento apresenta as direitas fazendo o que bem querem, com objetivo de destruir o Estado democrático de direito e colocar na marginalidade 2/3 da população brasileira.

Muitos intelectuais de esquerda começam a exigir que o PT saia do marasmo e de suas crises internas, que as esquerdas façam um pacto de unidade nacional e que o movimentos sociais e populares se mobilizem para defender direitos tão duramente conquistados nos últimos 13 anos.

Observo que no PT, vícios e práticas ortodoxas infinitamente presentes nas disputas dos partidos socialistas repetem a polarização direita x esquerda, onde a maioria partidária representa os conservadores e os setores minoritários representam a vanguarda revolucionária.

Ouve-se pelo Brasil afora murmurinhos que dão conta da possibilidade dos setores da esquerda petista saírem para constituir um novo partido caso não haja um pacto de unidade que sinalize imediatamente a realização de um congresso extraordinário para eleição da nova direção partidária e aprovação de um novo projeto político estratégico do partido.

Tenho críticas aos dois lados. Confesso que não consigo identificar lideranças e capacidade de gestão na condução do partido em meio a tantas acusações e fragilidades a que ficamos submetidos.

A atual direção partidária não teve coragem de aplicar o estatuto do partido, o regimento interno e muito menos o código de ética para investigar filiados que, por acaso, estejam envolvidos em atos ilícitos ou, no caso de inocência, se constatado que lideranças políticas denunciadas estavam cumprindo tarefas estratégicas definidas pelo partido na relação com o governo, que pudessem encaminhar defesa pública e a mobilização popular para enfrentamento político aos ataques seletivos que as direitas vem fazendo ao longo dos anos.

Mas a esquerda do PT estava no governo Dilma Rousseff em cargos de primeiro e segundo escalão, em funções estratégicas. Se houve erro de condução da ex-presidenta Dilma na política econômica, esses coletivos da esquerda petista devem fazer autocrítica e terem humildade para dialogar no interior do partido defendendo com radicalidade os pressupostos de suas convicções, porém estando abertos ao diálogo na construção da unidade política e no fortalecimento do partido.

Particularmente, não concordo com muitos debates que indicam a continuidade dos métodos de luta institucional, tem muito vício fisiológico e pragmático espalhados pelas práticas de petistas. Ora, nestas eleições municipais vimos diversas alianças com partidos de direitas, inclusive, PSDB, DEM, PPS e PMDB golpista; com isso dificultando que a população identifique nossas diferenças políticas e ideológicas com a dos setores conservadores da direita brasileira.

Assim, proponho que devemos revisitar os paradigmas que norteiam nossa prática, refletir sobre os erros políticos que tivemos em nossas práticas de governo, avaliar o pragmatismo eleitoreiro que nos fez ficar mercê das doações de empresários para nossas campanhas e ter a coragem de avaliar, se nesses 34 anos, conseguimos fazer avançar no interior da sociedade brasileira um sentimento de classe capaz de constituir uma força política hegemônica na disputa permanente que fazemos com as direitas e o sistema capitalista, com objetivo estratégico de construir a sociedade socialista no Brasil.

O PT e todas as suas organizações internas devem se preocupar nesse debate sobre os erros e falhas que permitiram que chegássemos a esse estágio de enfraquecimento político do partido na atual conjuntura.

As direitas, sob o comando de organizações nacionais e internacionais, atuam com a competência e o amplo apoio de organizações que, na maioria das vezes, se quer são conhecidas do público. Movimentos como MBL, Vem Pra Rua e Revoltados On Line são patrocinados por organizações de extrema direita, pela NSA ou pela CIA através de organizações conservadoras dos Estados Unidos. No Brasil, estas organizações são financiadas pelo Instituto Millenium – organização de direita que reúne os empresários mais ricos e conservadores do país.

Todas estas organizações têm relação direta com os partidos conservadores, com parlamentares do atual Congresso Nacional.

Ao mesmo tempo que nossas governos “ Lula e Dilma” investiam com uma prática republicana no fortalecimento do poder judiciário, do MPF e da polícia federal, estas instituições através de suas lideranças conservadoras mantinham relações estreitas com as organizações mais conservadoras dos países imperialistas e, em particular, o FBI e a CIA.

Portanto, não podemos nos apegar somente ao autoflagelamento avaliativo de que somos todos os culpados, pois a culpabilidade faz parte dos mecanismos ideológicos de dominação das estruturas capitalistas, de seus aparelhos de reprodução das mensagens midiáticas.

Nas eleições de 2016, as direitas foram amplamente favorecidas por uma legislação que os beneficiou na disputa da democracia representativa. A confusão político-ideológica resultante da ampla campanha seletiva que criminalizou o PT e suas lideranças, só beneficiou que empresários e conservadores políticos ganhassem as eleições de norte a sul do país.

Como paradigma de uma nova prática e um novo aprendizado político, procurei exercer novos métodos de organização social e política para o enfrentamento nas eleições municipais ocorridas este ano, com o aprendizado sobre a importância dos sujeitos coletivos, da comprovação que é necessário derrotarmos a democracia representativa construindo um novo conceito e uma nova prática da democracia popular comunitária, fomos debatendo com alguns grupos de militantes sobre a teoria da multiplicação da esperança

Finalizo com uma frase do PT: “a transformação da sociedade brasileira será obra de milhões e milhões de organizações populares.”

Nonato Guimaraes é filiado no PT de Mãe do Rio/Pará, foi Deputado Estadual e Presidente do Diretório Estadual do Partido na década de 90, hoje é assessor de Planejamento da Prefeita eleita de Ipixuna do Pará.

domingo, novembro 27, 2016

O PT no divã


Por Maurício Moraes*, no Tribuna de Debates

Está na hora das lideranças e da militância decidirem o que querem ser.

O resultado do primeiro turno das eleições municipais foi o golpe derradeiro de 2016 na militância do PT. Há dois anos, petistas seguem resilientes em mares bravios, com impeachment, Petrobras, PF e tudo o que o noticiário apresenta, com muitas convicções, mas nem sempre com muitas provas.

A artilharia é diária e vem de todo lado, à direita e à esquerda. A perda de prefeituras importantes, em especial a derrota acachapante do partido em São Paulo, foi o anúncio que alguns tentavam adiar: chegou a hora de rediscutir e relançar o PT.

Assim que fecharem as urnas do segundo turno e o mapa político do Brasil pós-impeachment estiver definido, será chegada a hora fatal de o PT deitar no divã.

Os espasmos na base já começaram. Alguns setores pedem a renúncia das direções nacional e estaduais, um novo congresso e o fim do PED, o processo eleitoral interno do PT, em uma espécie de reforma política do PT. As propostas encontram resistência em outros campos, sobretudo em setores majoritários que compõem o atual establishment petista.

Não se trata necessariamente de se opor à dirigência de Rui Falcão ou à corrente dominante, a Construindo um Novo Brasil (CNB). A questão vai além: é geracional. Para novos tempos de PT é necessária uma direção com novas ideias, práticas e soluções para tempos adversos. Uma direção que consiga fazer a autocrítica e avaliar os erros do partido.

É preciso conversar, francamente, sobre práticas da velha política adotadas pelo PT uma vez no governo. Falar, sim, sobre corrupção. E quando se fala em geracional, é preciso lembrar que hoje boa parte da juventude petista também se tornou velha nas ideias, respaldando sem questionar práticas de nossos caciques vermelhos.

É preciso, portanto, uma nova geração de dirigentes que insira o PT em debates contemporâneos, como o de direitos humanos, nova ordem econômica, sustentabilidade e desenvolvimento, segurança internacional, novos formatos de organização política e política de drogas, para enfrentar os tempos áridos que se iniciam. É preciso se reconectar com as periferias, buscar a paridade de gênero.

Desde o início da grande crise do PT, Lula tratou de liderar o grupo, historicamente diverso. A disputa interna no PT continuou ferrenha. Só que foram-se os tempos em que o objeto de disputas eram teses formuladas pelas diversas correntes petistas.

Correntes mais à esquerda até buscaram emplacar caminhos alternativos, mas no geral boa parte do embate se deu por espaços e cargos irrelevantes, puxadas de tapete gratuitas, em uma briga que mais se assemelha a eleição de diretório acadêmico do que ao que se espera do maior partido de esquerda das Américas.

O avanço da Lava Jato sobre Lula deve não só retirar o ex-presidente da disputa eleitoral em 2018. Os efeitos serão mais amplos. É dado como certo que as “sempre fortes convicções da Lava Jato” devem culminar na prisão do ex-presidente ou na impossibilidade de que ele dispute as eleições.

Com Lula fora do jogo, o PT segue em mares bravios, mas com seu principal capitão mais ocupado em fazer sua defesa do que em apresentar a renovação do projeto político do PT, embora haja dúvidas se mesmo o ex-presidente teria a capacidade de atualizar a agenda petista como o esperado. Em suma, a crise do PT não é só conjuntural, é uma crise de ideias.

O PT precisa decidir o que quer ser. Continuará apostando que será o grande protagonista da esquerda, reeditando com sucesso seu atual modelo? Vai se dar conta de que diminuiu e formará uma frente de centro-esquerda com outros partidos, reconhecendo o êxito de legendas menores como o PSOL na condução de tradicionais bandeiras petistas?

Ou vai se dar por satisfeito em ser um PSB na política, um partido que um dia já foi esquerda e hoje é só mais uma agremiação oportunista na colcha de retalhos da política brasileira?

Se quiser se manter grande na política, a missão do PT é, mais uma vez, captar o zeitgeist, o “espírito do tempo”, na expressão do filósofo alemão Geord Hegel, o espírito dos anseios da sociedade em determinado momento histórico. No fim dos anos 1970, Lula e os sindicalistas do ABC captaram o zeitgeist da época, criando um partido de trabalhadores em meio à decadência do regime militar, a fim de ganhar protagonismo na redemocratização. Voltou a perceber o espírito do tempo nos anos 1990, ao reajustar sua perspectiva e trilhar o caminho rumo à presidência.

O PT de hoje, no entanto, é um partido deslocado de seu tempo. Deslocou-se por estar no governo e se deixar burocratizar. Deslocou-se porque não renovou seus quadros. Tem uma base aflita, militante, que sonha com mudanças estruturais.

Uma base de esquerda que nunca recebeu mensalinhos e que critica o setor financeiro enquanto vê dirigentes que um dia foram sindicalistas se tornarem amigos de banqueiros e não titubear em convidá-los para festas luxuosas com direito a foto na coluna social. O PT é hoje um partido que tem uma dirigência desconectada de sua base social. Isso ajuda a explicar o resultado de 2016.

E na base, por sua vez, o sentimento muitas vezes é de desânimo e de alienação. Petistas ou se retiram do debate, escondidos em suas bandeiras, não acreditando no estado de coisas. Ou vivem em uma bolha, fazendo altos debates retóricos, brigando por detalhes, reproduzindo o velho sectarismo alienante da esquerda e sua arrogância característica, enquanto a direita empurra sua agenda de desmonte dos direitos sociais como a PEC 241, que vai congelar os investimentos em saúde e educação por duas décadas.

A autoanálise do PT não será rápida e será dolorida. Mas talvez seja a última chance de o PT recuperar e manter sua capacidade de influir na agenda brasileira, não com conchavos de gabinetes, mas com um debate legítimo que surja das ruas e represente os anseios dos trabalhadores e da classe média.

Para tanto, é preciso reconhecer o lugar inglório que a conjuntura reservou ao PT, ser humilde no debate, reconhecer erros e começar a construir a nova fase do PT. E a velha guarda vai ter de entender que, se quiser manter o projeto petista, terá de abrir espaço para uma nova geração que capte o espírito do tempo, o tal do zeitgeist. Aguardamos com ansiedade.

**Maurício Moraes é jornalista, mestrando em Administração Pública no King’s College (Londres). Ativista de direitos humanos e LGBT, foi secretário de governo em Araçoiaba da Serra (SP) e candidato a deputado federal pelo PT.

segunda-feira, outubro 03, 2016

Os escombros do PT


A derrota eleitoral, somada ao golpe, foi avassaladora. Subestimá-la e não fazer autocrítica significa contribuir para consolidar o projeto conservador.


Por Aldo Fornazieri, na Carta Maior

As eleições municipais reduziram o PT a pouco mais que escombros. Não faltaram advertências, principalmente a partir de 2013, de que o partido se encaminhava para um desastre. As críticas foram colhidas pelos petistas de duas formas: o menosprezo arrogante por parte de quem detinha poder e direção e acusações por boa parte da militância que, também arrogante, classificava as críticas como PIG, moralistas, esquerdistas etc.

O poder fez muito mal ao PT: a estrutura partidária e dirigentes se corromperam, a militância se domesticou e os movimentos sociais que orbitavam em torno do PT começaram a orbitar em torno do Estado, sendo cooptados e perdendo a energia combativa na luta por direitos e justiça. O PT se transformou no partido dos palácios, dos gabinetes, do luxo e da arrogância. Ninguém promove tal movimento sem que desabe sobre ele, mais dia menos dia, o merecido castigo do povo.

O PT alimentou a mesma crença que as elites históricas conservadoras alimentaram desde os tempos coloniais no Brasil: a de que a sociedade pode ser moldada e transformada desde o alto, desde o Estado. Esta prática sempre engendrou dominação e não liberdade e cidadania. Enquanto esta crença permanecer vigente, o Brasil permanecerá eternamente deficiente em seu conteúdo nacional e popular e a sociedade carecerá de vínculos societários republicanos, orientados para o bem comum e para o interesse público. Aqueles que chegam ao poder sempre se tornarão representantes de grupos e interesses particularistas, a se apossar do erário público em detrimento dos interesses de caráter universalizante. Será sempre o velho patrimonialismo vestido com roupas novas.

O PT se deixou abater pelo erro mais comezinho que as esquerdas vêm cometendo desde o século XX: a corrupção. A corrupção vem sendo, ao longo das décadas, a espada nas mãos da direita e da mídia para fazer rolar as cabeças da esquerda. Os eleitores mostram-se intolerantes à corrupção das esquerdas, pois, querem ver nelas uma reserva moral da sociedade, um exemplo da administração correta da coisa pública, um cimento de ética na sociedade. Quando as esquerdas se corrompem, os eleitores se sentem traídos.

Pouco a pouco, o PT foi caminhando para aquela condição mais indesejável da política: ser odiado. Isto já era visível nas eleições de 2014. De lá para cá, a imagem do partido foi se deteriorando, seja porque as denúncias se revelaram medonhas, seja porque os ataques dos seus inimigos foram devastadores sem que houvesse uma linha de resistência e de contraofensiva. Ao mesmo tempo em que se destruía, o partido se deixava destruir. A cada ataque, a direção partidária reagia com notas burocráticas e protocolares, foi perdendo credibilidade e deixou de ostentar virtudes e força moral capazes de mobilizar a militância. Como já se disse, a direção do PT tornou-se um comitê de generais de gabinete sem exército e a militância se tornou um exército sem generais.

“Ser odiado” é a condição absoluta que precisa ser evitada em política, ensina Maquiavel. Como partido antimaquiaveliano que é, o PT, ao passar da praça para os palácios deixou de olhar a realidade com os olhos da praça, deixou de se situar na planície e passou a olhar o povo com o ângulo de mirada dos palácios. Mas não sabia jogar o jogo dos palácios e passou a acreditar em aliados que eram e são gananciosos, simuladores e ambiciosos. Emprestaram prestígio aos petistas enquanto estes lhes eram úteis e os traíram sem cerimônia na consumação do golpe. Golpe que o próprio PT ajudou a construir seja pela sucessão de erros políticos, de incompetências, e seja pela própria falta de apoio à presidente Dilma em momentos delicados em que o governo caminhava para a deriva.

Pela condução desastrosa que o PT vem tendo nos últimos anos, a direção partidária deveria renunciar nos primeiros dias desta semana. Uma comissão provisória deveria ser constituída com a tarefa de convocar e conduzir um Congresso partidário antes do final do ano. Se nenhum aceno for feito neste sentido, a tendência maior é a de que o PT caminhe para uma divisão irreversível. Não é admissível que os condutores do desastre continuem comandar um partido que foi esperança do povo brasileiro e se afogou nos seus próprios erros. Não há, em torno da atual direção, capacidades políticas, morais e intelectuais que sejam capazes de tirar o partido da crise.

Que fazer?

Esta velha pergunta, que precisa ser recolocada, suscita hoje muito mais dúvidas do que certezas às esquerdas. Antes de tudo, as esquerdas precisam se unir em torno do que sobrou dessa devastadora eleição: Freixo no Rio de Janeiro, João Paulo em Recife, Edmilson Rodrigues em Belém, Edvaldo Nogueira em Aracaju etc.

Com muitas divisões, com baixa propensão à unidade, com um ideário desconectado ao mundo contemporâneo, com organizações autoritárias e burocráticas, com uma retórica que não dialoga com a sociedade, com uma enorme crise em suas visões de mundo, as esquerdas vivem uma defensiva mundial, ao mesmo tempo em que cresce o rancor e o ódio neofascistas.

A crise das esquerdas se alinha com a própria crise civilizacional que tende a se agravar em várias dimensões: ambiental, social, econômica, humana. O mundo do futuro próximo, dizem os economistas e analistas mais atentos, será um mundo sem empregos, com populações que viverão cada vez mais. Em contrapartida, a concentração de renda e riqueza é crescente. As democracias são cada vez menos legítimas e cada vez mais incompetentes em fornecer respostas aos problemas das sociedades.

As esquerdas brasileiras pararam no tempo. Discutem os problemas com retóricas e paradigmas do século XX, quiçá, do século XIX. Nos últimos anos houve um abandono das incipientes experiências de governança democrática que vinham sendo desenvolvidas. Nos municípios, nos estados e no governo federal, os governantes, secretários e ministros ditaram as suas “verdades” às sociedades. Ao mesmo tempo em que direitos deixaram de ser garantidos, não se investiu na inovação e na qualidade dos serviços e direitos. Os governos continuaram analógicos em sociedades digitais. Reformas cruciais, seja no plano macro ou no plano micro, sequer foram cogitadas.

A ideia de aglutinar as esquerdas numa frente, que garanta a unidade na pluralidade, ganha força em face das fragilidades e derrotas recentes. A construção dessa frente, se vier a se concretizar, contudo, necessita de um processo amplo de definição de conteúdos programáticos e de métodos de condução dos processos internos. A perspectiva é a de que essa frente aglutine partidos, movimentos políticos e sociais, indivíduos e grupos cívicos, num novo tipo de organização e de relação política, sem as práticas hegemonistas e de controle burocrático, tão comuns às esquerdas.

A derrota eleitoral, somada ao golpe e às perspectivas de retrocessos em direitos, foi avassaladora. Subestimá-la, persistir nos erros e não fazer autocrítica significa contribuir para a consolidação de um projeto conservador que vem se delineando. Neste momento, o desafio das esquerdas é paradoxal: precisa construir sua unidade ao mesmo tempo em que promove um ajuste de contas.

*Aldo Fornazieri é Professor de Filosofia Política.

sábado, julho 13, 2013

PT precisa ouvir as ruas e enfrentar acomodação e burocratização interna



O PT está refletindo sobre o que aconteceu no país? Não é hora de o PT também se reavaliar, oxigenar sua relação com a sociedade, sair de um nível de acomodação, institucionalização e burocratização que vive hoje?” – questiona Marcelo Danéris, integrante da Executiva Estadual do PT-RS, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul e defensor da ideia de um plebiscito interno no partido.


MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...