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quarta-feira, junho 24, 2020

Operação abafa: Demissões tentam dificultar investigações na SESPA, diz jornalista




Por Ronaldo Brasiliense, no Portal da Amazônia sob o título Supressão de provas pode gerar prisões no Pará

Já é do conhecimento da Polícia Federal a “operação” deslanchada na semana passada pelo governo Helder Barbalho, exonerando mais de trinta servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), com o aval do secretário Alberto Beltrame – no que pode ter sido uma ação para suprimir provas no curso do inquérito que investiga superfaturamento, corrupção ativa e passiva e outros crimes na compra de 400 respiradores mecânicos pela empresa SKN, por R$ 50,4 milhões.  

Algumas das pessoas exoneradas atuavam justamente nos setores da Sespa responsáveis pelas compras durante a pandemia Covid 19 e pelos contratos com dispensa de licitação com organizações sociais contratadas a peso de ouro para atuar na gestão de hospitais de campanha que o governador Helder Barbalho implantou em Belém, Santarém, Marabá e Breves, a maioria sem ter sequer dez por cento de leitos de UTI, com respiradores mecânicos.  

A Polícia Federal já sabe que uma das servidoras da Sespa, ligada ao secretário Alberto Beltrame, foi exonerada de uma diretoria ligada a compras da Sespa, mas foi imediatamente nomeada para cargo de direção em hospital de Belém, tudo registrado no Diário Oficial do Estado.  

A PF investiga a destinação de R$ 326 milhões repassados ao Governo do Pará pelo Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2.020, sendo R$ 105,6 milhões somente para ações de combate ao novo coronavírus.  

Em Brasília, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem recebido informações diárias de que autoridades do Pará estão pressionando testemunhas e agindo para suprimir provas no curso do inquérito que investiga a suposta roubalheira na compra de 400 respiradores mecânicos pelo governo do Pará, por R$ 50,4 milhões, através de uma empresa, a SKN, de um amigo do governador Helder Barbalho (MDB), que não estava habilitada pela Anvisa para realizar o negócio com a China e entregou ao governo do Pará respiradores imprestáveis. 

A exoneração de mais de 30 servidores da Secretaria de Estado de Saúde na semana passada teria sido motivada justamente pela necessidade dessas autoridades de dificultar os trabalhos da Polícia Federal na coleta de provas da negociata.  

O tiro das autoridades estaduais envolvidas na demissão dos servidores pode ter saído pela culatra e ter consequências drásticas.  

Resta esperar pelo que vai decidir o ministro Francisco Falcão, que preside o inquérito.

quinta-feira, junho 21, 2018

Justiça tatua mais uma proibição a Wladimir Costa. MP acusa compra de votos e uso de dinheiro público

Mais um processo em que a justiça acata pedido do Ministério Público, contra o "federal do povão".

Por Franssinete Florenzano, em seu blog, sob o título Wlad na mira do MPF

O deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) está em maré baixa. Na semana passada, ele foi absolvido à unanimidade pela Segunda Turma do STF da acusação de peculato, por falta de provas. Mas agora a Justiça Federal atendeu parcialmente os pedidos do Ministério Público Federal em ação judicial por improbidade administrativa contra ele e seu irmão Mário Sérgio Costa, que é o superintendente do Incra em Santarém. A 2ª Vara Federal em Santarém não afastou Mário Sérgio do cargo mas proibiu que faça eventos institucionais com a presença ou mesmo a citação de Wlad. Eles são acusados de transformar a superintendência em palanque eleitoral para a família. Nos autos, depoimentos e documentos demonstram a utilização eleitoral da máquina pública do Incra pelos irmãos Costa.   

A dupla distribuiu dezenas de contratos de concessão para uso individual em áreas de titulação coletiva, o que fere as regras dos Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), uma das modalidades de assentamento de reforma agrária. As concessões eram entregues, junto com cestas básicas, por Wlad, o irmão e o filho, dentro dos assentamentos, em veículos do Incra. As visitas eram anunciadas na Rádio Princesa, que Mário Costa mantém na região.   

O MP sustenta que depoimentos de testemunhas na investigação e gravações da programação da emissora confirmam a propaganda eleitoral, uso de dinheiro público dos programas da política de reforma agrária para promoção pessoal e compra de votos. Por isso, as investigações também foram remetidas à Procuradoria Regional Eleitoral, em Belém.   

Além da rádio, Wlad também divulgava em sua página no Facebook vídeos em que aparecia usando veículos e recursos do Incra, sempre ao lado do filho, a quem apresenta como candidato nas próximas eleições, e denominava a ação “esquadrão da terra”. O vídeo ‘Wlad e o Esquadrão da Terra: cruzando os céus do Pará com Jesus Cristo no Comando’, diz o MPF, é um verdadeiro comício, e requer a condenação dos irmãos, com perda de cargos públicos e direitos políticos, devolução de valores e multa de até 100 vezes o valor da remuneração atual.   

Cliquem aqui para ler a íntegra da decisão judicial no processo nº 1000148-30.2018.4.01.3902. 

quinta-feira, novembro 16, 2017

Juiz que pediu a condenação de Helder Barbalho, absolveu Simão Jatene pela mesma prática: Uso da mídia para influenciar os eleitores

TRE-PA julgou improcedentes as duas denúncia contra Helder, uma apresentada pela coligação "Juntos pelo Pará", vencedora das eleições de 2014 e a outra pelo Ministério Público Eleitoral.

Por Diógenes Brandão 

Com o voto do ex-prefeito de Capanema, Alexandre Buchacra (ex-PT) e mais quatro (04) juízes do TRE-PA, o ministro Helder Barbalho foi absolvido junto com o candidato a vice-governador na época, o ex-deputado Joaquim Lira Maia. 

A ação ajuizada pelo Ministério Público Federal por meio da procuradora regional eleitoral substituta, Maria Clara Barros Noleto, foi julgada nesta quinta-feira (16), em Belém. A outra foi movida pela coligação "Juntos pelo Pará", comandada pelo PSDB.

Além do juiz Alexandre Buchacra, acompanharam o voto divergente de Altemar da Silva Paes, os juizes Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, Arthur Chaves e Luzimara Moura. Todos julgaram As Ações de Investigação Judicial Eleitoral - AIJES 317955 e 250310, como improcedentes.

O único voto pela condenação de Helder foi do relator do processo, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura que deu seu parecer favorável à acusação de que, enquanto candidato, o ministro abusou do poder econômico e fez uso indevido de meios de comunicação de sua família - Rádios, TV e jornal - nas eleições de 2014, quando concorreu ao cargo de governador do Estado. A denúncia partiu da coligação "Juntos pelo Pará", encabeçada pelo governador Simão Jatene reeleito no segundo turno daquele pleito.

O advogado de defesa de Helder Barbalho informou que à época todas as matérias veiculadas foram submetidas ao TRE, que analisou o material e não impediu o registro da candidatura, o que permitiu que o candidato pudesse concorrer ao pleito.

Cabe lembrar que em outra Ação, o mesmo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou o mandato do governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), e do seu vice, Zequinha Marinho (PSC). Por 4 votos a 2, os membros do Pleno do TRE confirmaram que Jatene fez uso indevido de poder político e econômico, no programa habitacional Cheque Moradia, para ser reeleito nas eleições estaduais de 2014.

Um advogado presente no julgamento de hoje, informou ao blog que o mesmo relator que hoje pediu pela condenação do candidato Helder Barbalho, há quatro meses absolveu Simão Jatene pelos mesmos motivos: Abuso de poder econômico através do uso de veículos de imprensa.

Um dos juízes que participou do julgamento da Ação, chegou a defender em seu discurso o ditado popular: "Pau que dá em Francisco, dá em Chico".

O advogado lembrou que no dia 27 de julho deste ano, o TRE-PA julgou a AIJE nº 317093, onde o relator também foi o desembargador Roberto Gonçalves de Moura. Nos autos, o requerente era a coligação "Todos pelo Pará", representada na candidatura de Helder Barbalho, contra Simão Jatene, o empresário e então diretor do sistema ORM (Rádios, TV e Jornais) Ronaldo Maiorana, o jornalista Ronaldo Brasiliense, o empresário e diretor do sistema Marajoara, Carlos Santos e os radialistas Silvinho Santos e Nonato Pereira. Segundo a denúncia, os citados acima eram responsáveis pela veiculação de mensagens difamatórias, caluniosas ou injuriosas contra o candidato Helder Barbalho e sempre favoráveis ao candidato Simão Jatene.

Cabe lembrar que nesse caso, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, que também foi o relator do processo contra Simão Jatene e os veículos e profissionais de imprensa acima descritos, entendeu que "os próprios demandantes (Helder e Lira Maia) tinham a seu dispor um conglomerado midiático utilizado para ataques a adversários e divulgação de feitos próprios e que portanto não houve desequilíbrio substancial algum e, portanto, o ilícito "abuso ou uso indevido dos meios de comunicação" não se conforma". 

Ou seja, o desembargador que hoje relatou a Ação de Investigação Judicial Eleitoral procedente contra Helder Barbalho, dizendo que houve prática ilícita no uso de mídias a seu favor, há quatro meses atrás julgou a Ação similar contra Simão Jatene, como improcedente. A alegação para tal mudança de entendimento, não convenceram os demais juízes do TRE-PA, que votaram contra o contraditório relator.

A impressão que fica é que Jatene pode usar os veículos das ORMs (Maioranas) e do Sistema Maroajara (Carlos Santos), assim como Helder também pode usar os veículos da RBA (Barbalho).

E quem não tem empresa de rádio, jornal e TV, como fica?

Onde está o princípio da igualdade de condições, tão exaltado pela justiça eleitoral e todos os códigos processuais eleitorais em vigor no país?

Outra pergunta que fica no ar é se depois da decisão de hoje, nas eleições de 2018, os veículos de comunicação e seus respectivos profissionais poderão livremente fazer suas campanhas eleitorais antecipadas a favor e contra os candidatos dos dois principais partidos do Pará: O PSDB e o PMDB.

Pelo que o TRE-PA deixou a entender em seu despacho é que fica mantida a máxima: "Não te mete em política sem dinheiro". E, principalmente, sem amigos na grande mídia.

sexta-feira, agosto 04, 2017

Ananindeua Urgente: Mesmo sem passageiro, motorista tem o carro removido após ser enquadrado como UBER

Agente da SEMUTRAN alega que UBER é proibido em Ananindeua e manda carro para o curral.

Por Diógenes Brandão

Um vídeo de pouco mais de um minuto circula pelo Whatsapp, mostrando um agente de trânsito da SEMUTRAN - Secretaria Municipal de Trânsito de Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, autuando um motorista usuário do aplicativo UBER. 

Além de publicar a multa - que ele não assinou - o motorista publicou audios no Whatsapp alertando outros motoristas sobre o ocorrido e indignado com a ação do agente de trânsito. O blog tentou contato com a SEMUTRAN, mas não conseguiu.

O agente de trânsito alega que o uso do aplicativo por motoristas em Ananindeua é considerado como transporte clandestino e sentencia: "O senhor está enquadrado no artigo 83 do nosso regulamento". Logo depois, o agente da SEMUTRAN entra em contradição ao ser indagado pelo motorista o porquê da apreensão e ele diz que precisaria de "autorização da prefeitura de Ananindeua para rodar como UBER. Aqui em Ananindeua não é permitido". 


O motorista ainda tenta argumentar dizendo que ele não tinha ninguém dentro do carro, mas o agente diz que o aplicativo mostrou que ele é UBER e o proprietário havia confessado e finaliza dizendo: "Infelizmente, o senhor está enquadrado no UBER" e manda recolher o veículo.

Assista:



Após uma rápida pesquisa, o blog AS FALAS DA PÓLIS descobriu que o artigo 83, o qual o agente de trânsito se refere é da Lei Municipal nº 2.411, de 17 de novembro de 2009, que  regulamenta o Sistema de Transportes Público Coletivo e Individual de Passageiros e Pequenas Cargas no Município de Ananindeua nas Modalidades Ônibus, Condução Escolar, Táxi, Moto-Táxi e Moto-Frete.

Ao nos depararmos com o artigo 83, lê-se o seguinte:


Como se vê, o artigo citado pelo agente da SEMUTRAN não diz absolutamente nada sobre o serviço prestado através do UBER.

As leis e suas controversas

Conforme publicação feita neste blog, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, afirmou em evento no ano passado, que municípios e Estados não têm o poder de legislar sobre aplicativos como o Uber. "Não compete aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre aplicativos de internet de intermediação de transporte", disse Nancy Andrighi, em matéria publicada no jornal Valor.

O que ministra quis reafirmar é que o uso do Uber é amparado por lei, nesta caso a Lei Federal 12.587/2012, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana.  

A publicação da matéria foi resgata, quando a Câmara Municipal de Vereadores de Belém aprovou no dia 30 de novembro de 2016, o projeto de lei que proíbe o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos. São serviços do tipo Yet Go, Cabify, UBER e Easy Go.

quarta-feira, maio 17, 2017

Justiça Federal derruba decisão de juiz que suspendeu Instituto Lula

Para o desembargador federal, a decisão em primeira instância 'se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade'. 


O desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), decidiu nesta terça-feira (16) revogar a suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado em São Paulo.

"No caso, dificilmente os danos eventualmente causados ao paciente e ao Instituto Lula poderiam ser revertidos, sendo essa mais uma razão para que a medida cautelar não tivesse sido deferida na primeira instância, muito menos de ofício; e sendo também essa mais uma razão para que de imediato lhe seja imposto a competente eficácia suspensiva para fazer cessar seus efeitos deletérios", escreveu o desembargador federal.

"É certo que nas informações da autoridade indicada como coatora, poderão ser prestados esclarecimentos que possam reverter a convicção agora formada. Contudo, pela gravidade dos fatos processuais aqui veiculados e, visando, pelo menos por ora, impedir a propagação de efeitos que se afiguram ilegítimos e que decorrem da decisão enfrentada, o mais adequado (...) é, sem dúvida, o deferimento da medida de contracautela liminarmente requerida", concluiu Néviton Guedes.

No dia 5 de maio, o juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos de uma investigação sobre o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Ao justificar a suspensão das atividades, o juiz destacou que, embora desenvolva projetos de cunho social, o instituto poderia ter sido instrumento ou local de encontro para a perpetração de crimes.

Para o desembargador federal, a decisão em primeira instância se distanciou dos parâmetros da legalidade e da razoabilidade. Em sua decisão, Néviton Guedes também ressaltou que aquela decisão já está causando danos ao ex-presidente e ao seu instituto.

segunda-feira, outubro 03, 2016

Os escombros do PT


A derrota eleitoral, somada ao golpe, foi avassaladora. Subestimá-la e não fazer autocrítica significa contribuir para consolidar o projeto conservador.


Por Aldo Fornazieri, na Carta Maior

As eleições municipais reduziram o PT a pouco mais que escombros. Não faltaram advertências, principalmente a partir de 2013, de que o partido se encaminhava para um desastre. As críticas foram colhidas pelos petistas de duas formas: o menosprezo arrogante por parte de quem detinha poder e direção e acusações por boa parte da militância que, também arrogante, classificava as críticas como PIG, moralistas, esquerdistas etc.

O poder fez muito mal ao PT: a estrutura partidária e dirigentes se corromperam, a militância se domesticou e os movimentos sociais que orbitavam em torno do PT começaram a orbitar em torno do Estado, sendo cooptados e perdendo a energia combativa na luta por direitos e justiça. O PT se transformou no partido dos palácios, dos gabinetes, do luxo e da arrogância. Ninguém promove tal movimento sem que desabe sobre ele, mais dia menos dia, o merecido castigo do povo.

O PT alimentou a mesma crença que as elites históricas conservadoras alimentaram desde os tempos coloniais no Brasil: a de que a sociedade pode ser moldada e transformada desde o alto, desde o Estado. Esta prática sempre engendrou dominação e não liberdade e cidadania. Enquanto esta crença permanecer vigente, o Brasil permanecerá eternamente deficiente em seu conteúdo nacional e popular e a sociedade carecerá de vínculos societários republicanos, orientados para o bem comum e para o interesse público. Aqueles que chegam ao poder sempre se tornarão representantes de grupos e interesses particularistas, a se apossar do erário público em detrimento dos interesses de caráter universalizante. Será sempre o velho patrimonialismo vestido com roupas novas.

O PT se deixou abater pelo erro mais comezinho que as esquerdas vêm cometendo desde o século XX: a corrupção. A corrupção vem sendo, ao longo das décadas, a espada nas mãos da direita e da mídia para fazer rolar as cabeças da esquerda. Os eleitores mostram-se intolerantes à corrupção das esquerdas, pois, querem ver nelas uma reserva moral da sociedade, um exemplo da administração correta da coisa pública, um cimento de ética na sociedade. Quando as esquerdas se corrompem, os eleitores se sentem traídos.

Pouco a pouco, o PT foi caminhando para aquela condição mais indesejável da política: ser odiado. Isto já era visível nas eleições de 2014. De lá para cá, a imagem do partido foi se deteriorando, seja porque as denúncias se revelaram medonhas, seja porque os ataques dos seus inimigos foram devastadores sem que houvesse uma linha de resistência e de contraofensiva. Ao mesmo tempo em que se destruía, o partido se deixava destruir. A cada ataque, a direção partidária reagia com notas burocráticas e protocolares, foi perdendo credibilidade e deixou de ostentar virtudes e força moral capazes de mobilizar a militância. Como já se disse, a direção do PT tornou-se um comitê de generais de gabinete sem exército e a militância se tornou um exército sem generais.

“Ser odiado” é a condição absoluta que precisa ser evitada em política, ensina Maquiavel. Como partido antimaquiaveliano que é, o PT, ao passar da praça para os palácios deixou de olhar a realidade com os olhos da praça, deixou de se situar na planície e passou a olhar o povo com o ângulo de mirada dos palácios. Mas não sabia jogar o jogo dos palácios e passou a acreditar em aliados que eram e são gananciosos, simuladores e ambiciosos. Emprestaram prestígio aos petistas enquanto estes lhes eram úteis e os traíram sem cerimônia na consumação do golpe. Golpe que o próprio PT ajudou a construir seja pela sucessão de erros políticos, de incompetências, e seja pela própria falta de apoio à presidente Dilma em momentos delicados em que o governo caminhava para a deriva.

Pela condução desastrosa que o PT vem tendo nos últimos anos, a direção partidária deveria renunciar nos primeiros dias desta semana. Uma comissão provisória deveria ser constituída com a tarefa de convocar e conduzir um Congresso partidário antes do final do ano. Se nenhum aceno for feito neste sentido, a tendência maior é a de que o PT caminhe para uma divisão irreversível. Não é admissível que os condutores do desastre continuem comandar um partido que foi esperança do povo brasileiro e se afogou nos seus próprios erros. Não há, em torno da atual direção, capacidades políticas, morais e intelectuais que sejam capazes de tirar o partido da crise.

Que fazer?

Esta velha pergunta, que precisa ser recolocada, suscita hoje muito mais dúvidas do que certezas às esquerdas. Antes de tudo, as esquerdas precisam se unir em torno do que sobrou dessa devastadora eleição: Freixo no Rio de Janeiro, João Paulo em Recife, Edmilson Rodrigues em Belém, Edvaldo Nogueira em Aracaju etc.

Com muitas divisões, com baixa propensão à unidade, com um ideário desconectado ao mundo contemporâneo, com organizações autoritárias e burocráticas, com uma retórica que não dialoga com a sociedade, com uma enorme crise em suas visões de mundo, as esquerdas vivem uma defensiva mundial, ao mesmo tempo em que cresce o rancor e o ódio neofascistas.

A crise das esquerdas se alinha com a própria crise civilizacional que tende a se agravar em várias dimensões: ambiental, social, econômica, humana. O mundo do futuro próximo, dizem os economistas e analistas mais atentos, será um mundo sem empregos, com populações que viverão cada vez mais. Em contrapartida, a concentração de renda e riqueza é crescente. As democracias são cada vez menos legítimas e cada vez mais incompetentes em fornecer respostas aos problemas das sociedades.

As esquerdas brasileiras pararam no tempo. Discutem os problemas com retóricas e paradigmas do século XX, quiçá, do século XIX. Nos últimos anos houve um abandono das incipientes experiências de governança democrática que vinham sendo desenvolvidas. Nos municípios, nos estados e no governo federal, os governantes, secretários e ministros ditaram as suas “verdades” às sociedades. Ao mesmo tempo em que direitos deixaram de ser garantidos, não se investiu na inovação e na qualidade dos serviços e direitos. Os governos continuaram analógicos em sociedades digitais. Reformas cruciais, seja no plano macro ou no plano micro, sequer foram cogitadas.

A ideia de aglutinar as esquerdas numa frente, que garanta a unidade na pluralidade, ganha força em face das fragilidades e derrotas recentes. A construção dessa frente, se vier a se concretizar, contudo, necessita de um processo amplo de definição de conteúdos programáticos e de métodos de condução dos processos internos. A perspectiva é a de que essa frente aglutine partidos, movimentos políticos e sociais, indivíduos e grupos cívicos, num novo tipo de organização e de relação política, sem as práticas hegemonistas e de controle burocrático, tão comuns às esquerdas.

A derrota eleitoral, somada ao golpe e às perspectivas de retrocessos em direitos, foi avassaladora. Subestimá-la, persistir nos erros e não fazer autocrítica significa contribuir para a consolidação de um projeto conservador que vem se delineando. Neste momento, o desafio das esquerdas é paradoxal: precisa construir sua unidade ao mesmo tempo em que promove um ajuste de contas.

*Aldo Fornazieri é Professor de Filosofia Política.

sexta-feira, outubro 03, 2014

A boca de urna e a traição nas eleições

Já não é de hoje que a boca-de-urna é tratada como elemento obrigatório nas eleições.

Não é nenhuma novidade dizer que a polícia, o Ministério Público e a justiça eleitoral continuam fazendo de conta que a legislação eleitoral brasileira, neste caso, serve para alguma coisa. Estes órgãos que deveriam combater a corrupção neste período, acabam fazendo vista grossa e assim como em outros crimes - como o tráfico, o desvio de verbas públicas, o abuso do poder econômico e o nepotismo – tudo acontece com a tranquilidade que o dinheiro pode comprar.

No entanto, nas eleições deste ano, venho percebendo uma leve e sutil mudança no comportamento tanto dos candidatos, quanto dos eleitores. 

A campanha demorou a ir pras ruas com aquela enorme quantidade de material na portas das casas, muros pintados e a aquela quantidade de gente balançando bandeiras e jogando papeis no chão de outras eleições. A pintura de muros foi substituída por cavaletes que poluem o visual das cidades e muitas vezes atrapalharam a visibilidade de motoristas e pedestres nas vias públicas. 

O destaque fica mesmo para as conhecidas “formiguinhas”, que são aquelas pessoas desempregadas que aceitam serem exploradas com o pagamento semanal, que raramente ultrapassa os R$ 150,00, o que somando no mês, não dá um salário mínimo. Aquilo que serviria de ajuda de custo para os trabalhadores braçais das campanhas de rua, acabou virando negócio lucrativo para os cabos eleitorais partidários que insistem em serem chamados de lideranças e dirigentes.

Do outro lado, os eleitores mais desprovidos de informações e interesses com a política, acabam aceitando o topa-tudo eleitoral e fazendo o pacto da mentira com os candidatos e seus partidos: Eles fingem que são fiéis com os candidatos e os candidatos fingem que acreditam que eles são fiéis com os mesmos. Há cabos eleitorais que recrutam pessoas e acabam de vários candidatos para fazer o mesmo "serviço". 

Com algumas horas antes do início da votação, muitas listas com nomes completos, número do título e do RG estão sendo catalogadas e manipuladas para o pagamento pelo voto no próximo domingo. Cadastros de eleitores rolam de mão em mão nos comitês de campanha e escritórios políticos, sem que a justiça eleitoral passe ao menos para fazer uma visita. 

Quem tem dinheiro pra comprar votos sabe que a conta beira a seguinte regra: A cada 10 votos comprados, a possibilidade de que o eleitor comprado vote no candidato é de 04 em cada dez pagos. Considerando que este ano a média do preço de cada voto é de no mínimo R$50 reais, para um candidato obter 40 mil votos, deveria comprar 100 mil eleitores, o que custaria cerca de R$ 2 milhões de reais.

Parece muito, mas muitos candidatos conseguem arrecadar muito mais para eleger-se no pleito eleitoral. Não preciso finalizar dizendo que a prática tem sido frequente em quase todos os partidos, uns com mais, outros com menos.


Como denunciar

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), os crimes eleitorais mais comuns são a propaganda irregular, a boca de urna, o transporte irregular de eleitores, além da distribuição de cestas básicas, remédios ou material de construção em troca de votos.

Os eleitores que verificarem qualquer irregularidade podem ligar para o Disque Denúncia Eleitoral no número 0800 0960 003. O serviço funciona 24h e a ligação é gratuita.

A população poderá utilizar o serviço para denunciar gratuitamente ao Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral as irregularidades cometidas no período das próximas eleições.

Em 2012 foram registradas quase 400 denúncias, 90% foram encaminhadas para o MPF. As principais ocorrências são de compra e pedido de votos, propaganda irregular e participação em inauguração de obras.

domingo, junho 22, 2014

O rei da quitanda e o império do Tucanistão da Globo no Pará


Dono da afiliada Globo revela que tem partido no Pará e ameaça quem critique o governador tucano.
"É lamentável que certos covardes utilizem de forma fraudulenta o meu feed, para atacar o governador Simão Jatene, se os covardes quiserem não tem problema debato sobre a gestão do governo, não tenho procuração do governo, simplesmente ele é ético e competente. Fica fácil saber em quem eu vou votar, claro que é no PSDB. Porém respeito é claro quem vota em outro partido ou outro candidato, vamos debater idéias, como o tamanho do estado, sou a favor de um estado necessário que faça uma, educação, saúde, segurança, e os projetos de assistência social, padrão FIFA. Saindo desta áreas fundamentais, o governo se desfaça de estatais, empresas de economia mista ou seja o que for possível passe para a iniciativa privada e se concentre no que é essencial a população, que estes sanguessugas procurem trabalho não emprego"

Você deve estar pensando que este texto tenha sido publicado por Armínio Fraga, o rentista, ex-presidente do Banco Central no triste reinado de FHC, ex-funcionário do megaespeculador George Soros e atual dono da empresa Gávea Investimentos. Mas não.

A frase foi digitada por Ronaldo Maiorana, herdeiro de uma das maiores empresas de comunicação do Pará (ORM/OLiberal), filiada da Rede Globo no Estado, referindo-se a este blogueiro pelo fato de ter sido marcado no meme abaixo, que critica a falta do cumprimento da Lei de Acesso à informação Pública, por parte do atual governador do Estado do Pará, sr. Simão Jatene que disputará sua reeleição sem tocar no assunto.

Para Ronaldo, criado em uma das famílias mais ricas, poderosas, conflitantes e processadas do Estado, criticar o governador tucano é uma heresia que deve ser punida com chicotas e até agressão física, como já fez com o jornalista Lúcio Flávio Pinto e até hoje nunca se retratou publicamente.

Abaixo o motivo do pití do engomadinho.


"De um lado o MST critica Dilma por ter abandonado a Reforma Agrária, por outro o PSDB - que mandou balas nos trabalhadores rurais na chacina que tornou-se escândalo mundial e fez o Brasil ser punido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos - cobra informações sobre os recursos repassados à Reforma Agrária, no afã de criar um factoide e atrair ingênuos para sua odiosa campanha anti-povo.

Acontece que qualquer cidadão pode ter acesso aos investimentos e custeios do governo federal, bastando para isso consultar o site da transparência pública.

Criada pela Lei nº 12.527 e sancionada em 18 de novembro de 2011, pela presidenta Dilma Roussef a lei de Acesso à Informação Pública que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 

A Lei institui como princípio fundamental que o acesso à informação pública é a regra, e o sigilo somente a exceção. No entanto, no Pará governado pelo PSDB isso não é possível, já que o Estado é um dos cinco que ainda não permite o acesso às informações do que faz com o dinheiro público, tornando o obscurantismo a regra e a clareza a exceção." 

Tendo lido a cobrança que atinge em cheio a torre de comando da atual gestão tucana e sendo advogado, portanto conhecedor de mais uma irregularidade de seu amigo pessoal e maior anunciante das empresas de sua família, Ronaldo Maiorana ameaça me denunciar à polícia com um argumento torpe:

"Você sabia que isto é crime, caso repita vou dar queixa na delegacia de crimes ciberneticos, e se não for você, saiba que cada máquina tem um ID, é fácil identificar o autor. Pensando bem porque você não usa o seu próprio feed sem incluir terceiros ?"

Eis que lhe respondo em cima da bucha:

"Os verdadeiros crimes estão todos na justiça paraense e envolvem contratos de uso de antenas públicas da FUNTELPA, contrato com jatinho comprado de forma irregular, propriedades adquiridas de forma suspeita e por aí vai. O meu é ter mostrado que o governador do Estado não cumpre a lei e tem um panfleto muito bem pago para proteger-lhe da uma parte da imprensa paraense que mais parece uma quitanda: Quem paga, leva!"

Lendo isso, recolhe-se ao seu templo obtuso e de lá, vocifera para seus funcionários que lhe socorrem rapidamente com frases de apoio que mais parecem ter saído do programa do Chaves: Não se meta com essa gentalha! 

E logo em seguida revela o nível de sua capacidade retórica:  

"Só consegui bloquear um os outros não aparecem como amigos, realmente é uma gangue paga para tentar desqualificar quem pensa diferente deles, democracia para estes quadrúpedes é o regime venezuelano, cubano, norte coreano e todas ditaduras que não suportam a diferença de opiniões, fica difícil tentar algum diálogo com pessoas que não admitem que pensem diferente deles. Sinceramente não tenho vontade nenhuma de dialogar com estes indivíduos de quatro patas. VÃO PASTAR".

E assim comporta-se mais um dos representantes chinfrins dos barões da mídia brasileira que acostumado a passar hidrante na pele para descer do carro e subir as escadaria de seu castelo, não admiti ver o cliente de sua quitanda confrontado, apesar de por causa dele, ter seu nome, de seus irmãos, irmã e até da mãe, em páginas processuais por escândalos que vão de contrabando, passando por sonegação fiscal e até desvio de recursos públicos.

Da minha parte, deixo a tréplica: 

"Eis-me aqui Sr. Ronaldo Maiorana, cheio de vontade de ser processado por vossa senhoria que sentiu-se ofendido por um meme numa rede social. Não me espanta partir da família que tem várias ações na justiça uma ameaça tão esdrúxula contra aqueles que incomodam. Além da delegacia virtual vão mandar seus capangas me espancarem como fizeram como o jornalista Lúcio Flávio Pinto?"

domingo, setembro 22, 2013

Jatene e Zenaldo terão que sair da propaganda

O governador Simão Jatene e o prefeito Zenaldo Coutinho, ambos do PSDB, receberam no início deste mês recomendação do Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos 4º promotor de Justiça de Direitos constitucionais, Patrimônio público e Morada Administrativa advertindo para a retirada de imagem pessoal nas propagandas oficiais veiculadas pelo Estado e o município nos meios televisivos. Caso não atendam à recomendação, Jatene e Zenaldo poderão responder judicialmente pela prática de improbidade administrativa.

As recomendações pedem que sejam tomadas medidas para que as propagandas oficiais do governo do estado e da prefeitura veiculadas na televisão não mais desrespeitem os limites impostos nas Constituições federal e estadual e para isso, seja retirada a imagem pessoal dos gestores das propagandas oficiais veiculadas na televisão bem como qualquer simbologia que remeta a sua pessoa, partido, etc. O prazo será de até 15 dias úteis, no caso do governo estadual, e de 30 dias úteis para o governo municipal.

O promotor já instaurou um inquérito civil público para apurar as irregularidades na propaganda do Governo do Estado do Pará. Domingos Sávio alerta que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos “deverão estar vinculadas ao caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo, então, constar nomes, símbolos ou imagens que idealizem a promoção pessoal de autoridades e servidores públicos”.

O promotor alerta que “este preceito não tem sido respeitado nas propagandas do Governo do Estado veiculadas na televisão” e que os agentes públicos devem observar e respeitar “aos princípios elencados no artigo 37 da nossa Constituição Federal, dentre eles o princípio da Legalidade, impessoalidade e Moralidade” quem, segundo o MP, as propagandas do Governo do Estado na TV afrontam, podendo configurar “lesão ao erário Estadual por se utilizar de dinheiro público para promoção pessoal”.

No caso de Zenaldo Coutinho, que foi alvo de denúncia da vereadora Marinor Brito (PSOL) por prática de propaganda ilícita, o promotor reconhece que o tucano não vem aparecendo na propaganda televisiva nas últimas semanas, mas a recomendação foi emitida nos mesmos termos do governador e é válida para que a prática não volte a ocorrer como em meses anteriores.

(Diário do Pará) http://migre.me/gacuF

sexta-feira, setembro 13, 2013

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...