Edmilson Rodrigues despreza concursados e contrata temporários

A prefeitura de Belém será denunciada no Ministério Público pela entidade que representa os concursados do Pará, a qual é dirigida por um membro do PSOL, partido de Edmilson Rodrigues.

Por Diógenes Brandão 

Presidida pelo militante do PSOL, Emílio Almeida, a Associação dos Concursados do Pará denúncia que a Sesma faz chamada para contratação de temporários, sem considerar aprovados em concurso público.

Leia:

A Associação dos Concursados do Pará pedirá ao Ministério Público do Estado que cobre explicações da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, quanto a contratação de 127 trabalhadores temporários para a Secretaria, sob a justificativa de "auxílio no combate ao novo Coronavirus".

A denúncia terá por base a existência de centenas de cidadãos e cidadãs aprovados no último concurso, à espera de nomeação. Entre eles: 11 biomédicos, 93 enfermeiros, 4 farmacêuticos, 3 farm. bioquímicos, 32 fisioterapeutas, 22 nutricionista, 59 psicólogos, 40 terapeutas ocupacionais, 2  técnicos em Radiologia e 17 técnicos em Laboratório.

A ida da Asconpa ao Ministério Público ocorrerá em vista da negativa do atual secretário municipal de Saúde, em considerar a importância do diálogo com a nossa Associação, da mesma maneira como fizeram os secretários de Saúde de Duciomar Costa e de Zenaldo Coutinho.

Desde já informamos que, caso ocorra a contratação de temporários na Sesma, sem que seja feita a nomeação dos concursados, ajuizaremos de imediato Acão Civil Pública por improbidade, no Tribunal de Justiça do Estado, contra a administração municipal na Sesma.

Em 10 meses, Helder Barbalho mente e troca concursos por 42 PSSs

Helder Barbalho: É um governo que prega uma coisa e faz outra, é o que dizem Concurseiras e Concurseiros.

Via Focando em Concursos

Com o Edital 002, da Companhia de Saneamento do Pará, o Governo Helder Barbalho chegou a 42 Processos Seletivos Simplificados , em menos de 10 meses de gestão. Mais de 3.000 novos contratos temporários. Concurso Público, somente um - professor da UEPA.  

É um governo que prega uma coisa e faz outra, é o que dizem Concurseiras e Concurseiros. Midiaticamente, anunciou a exoneração de 2.500 ocupantes de cargos comissionados, ao chegar ao Palácio dos Despachos. Através de seu gabinete e da Casa Civil já nomeou mais de 4.000.  

No Decretão de janeiro/2019, determinou o corte de 20% dos temporários . Através dos abusivos PSSs, a administração Estadual já abrigou mais de 3.200 servidores.  Sem falar que está fazendo PSS para entidades com Termo de Ajuste de Conduta pactuado com o Ministério Público do Estado, e que tem organizadoras de Concursos com contratos assinados, mediante Concorrências Públicas realizadas no governo anterior, com a maior transparência, embasadas em critérios de técnica e preço. 

É o caso da FUNDAÇÃO SANTA CASA, GASPAR VIANA, OPHIR LOYOLA E SESPA. E os ditos Concurseiras e Concurseiros lamentam que o MPPA e o TCE a tudo assistem, inertes.

Governo Helder Barbalho silencia a imprensa no Pará

Associação dos Concursados cobra promessas do governador Helder Barbalho e o acusa de comprar a imprensa paraense. A entidade vai denunciar o governador por Improbidade Administrativa, o que pode torná-lo inelegível por 8 anos.

Por José Emílio Almeida*

Com a eleição de Hélder Barbalho (MDB) ao governo do Pará, ocorreu junto o silenciamento da Imprensa no Estado na medida em que sua família é dona de boa parte dos meios de comunicação em vários municípios e as empresas concorrentes foram todas compradas pelos contratos de publicidade do governo do estado.

Com isso, denúncias de todo o tipo e das mais diversas regiões do Estado, ficaram sem repercussão. E, como se aqui o povo não tivesse direito a reclamar, a imprensa não divulga mais as queixas da população.

Cerca de 3.800 professores aprovados fora das vagas em concurso público promovido pela administração anterior, não conseguem repercutir na imprensa local as suas inúmeras manifestações de protesto contra o governo.

Esses professores ficaram sem o direito às vagas, ocupadas por pessoas contratados de forma temporária, indicadas por deputados estaduais e federais da base de apoio do governador.

Até prefeitos e vereadores de municípios do interior do Estado têm as suas reivindicações atendidas pelo governador, através da secretária de Educação, Leila Freire, que, inclusive, chegou a desfazer negociação acertada entre a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) e o chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes, garantindo a chamada de 1.043 professores do concurso.

Ao invés das nomeações, o Estado promoveu mais processos seletivos simplificados, mais conhecidos como seleção dos indicados pelos políticos ligados ao governador.

Essas contratações atingiram quantitativo impensável e jamais visto, mesmo durante o governo do tucano Simão Jatene.

Helder abriu a porteira das contratações de temporários no Estado, não apenas na Seduc.

Em todos os órgãos da sua administração, a entrada de trabalhadores pela janela já supera as contratações feitas por Jatene.

Na Seduc (Secretaria de Educação), ocorre todo tipo de irregularidades.

Lá é comum o desvio de função (prática ilegal de professores de uma disciplina assumindo carga horária de outra disciplina). Professores de Matemática, por exemplo, estão dando aula de Física e vice-versa; “amigos” de deputados tomam posse fora do prazo estabelecido; contratações, para o sistema Mundiar, de professores que também trabalham no regular.

Diversas reuniões, protestos e ações judiciais têm sido feitas pelos concursados, mas sem o êxito esperado, em parte devido ao silêncio dos órgãos de imprensa.

As sugestões de pauta enviadas para TVs, rádios e jornais paraenses são desprezadas pelos jornalistas, que veiculam apenas as ações do governo.

Infelizmente a imprensa se calou, mesmo diante de tantos fatos reais e que merecem a devida cobertura, para que toda a população veja o outro lado da notícia e tome conhecimento do que de fato, se passa por aqui.

O controle político da imprensa é um atentado à democracia,  já tão combalida no atual governo Bolsonaro que ataca a democracia das instituições como universidades e procuradoria geral da República,  além de homenagear torturadores e macular a memória de perseguidos pela ditadura.

Diante dessa situação, a Asconpa fará denúncia de improbidade administrativa no governo do Estado do Pará, à OAB e ao Ministério Público do Estado e seguirá na luta denunciando as injustiças e ataques dos governos e se apoiando na imprensa alternativa para divulgar suas idéias e denúncias.

*José Emílio Almeida é presidente da ASCONPA (Associação dos Concursados do Pará).

Governo do Pará continua contratando temporários e descartando concursados

Por Diógenes Brandão

Sem nenhum edital para concurso público, Helder Barbalho lança seu 10º PSS - Processo Seletivo Simplificado, onde visa contratar servidores públicos temporários, deixando de cumprir a promessa de campanha, presente em seu programa de governo, de realizar concursos públicos para formação do quadro funcional do Estado.

Leia também: 

Cadê os concursos prometidos pelo prefeito de Belém?

O mais novo PSS do governo visa contratar temporariamente 19 profissionais de nível superior e 26 de nível médio para o HEMOPA. O processo terá as inscrições abertas entre os dias 28 e 29 deste mês. 

Leia também: Concurso da PM não aumenta a tropa, como disse governador

Segundo a página Focando em Concursos, o processo seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da publicação do seu resultado final no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Instituição.  

Esse é o 14º PSS que o HEMOPA realiza desde 29/01/2017.

Leia também: GOVERNADOR HELDER BARBALHO: CADÊ OS CONCURSOS COM TACS ASSINADOS COM O MPPA?

Conforme já dito aqui, a página Focando em Concursos, administrada pelo jornalista Raimundo Castro vem se notabilizando pela cobrança da realização dos concursos públicos prometidos pelo governador e diversos prefeitos paraenses.   

Em recente postagem, a página revelou que a promessa feita pelo governador, de promover concursos para sete (7) mil policiais militares, não trará aumento ao efetivo da tropa, tal como foi dito no jornal Diário do Pará e replicado pelos demais veículos de comunicação.  

A página também denuncia a falta de cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Governo do Estado e o Ministério Público do Pará (MPPA). Em vez de cumprir o pactuado com o MPPA, lançou 10 (dez) Processos Seletivos Simplificados (PSS). São eles:   

2 para o Hospital Gaspar Viana, com 178 vagas;   

2 para a UEPA, com 166 vagas mais cadastro reserva (CR) para professor; 

343 vagas para agente prisional (SUSIPE) – sem ter a sensibilidade de chamar os 638 excedentes do Concurso C-199, o que liberaria Policiais Militares da guarda de penitenciárias, deslocando-os para a ronda nos bairros;   

Fasepa, com 117 vagas;   

Renato Chaves, com 71 vagas;   

SESPA, com 106 vagas;  

SEAD, com 14 vagas para médicos.  

HEMOPA, com 45 vagas;

TOTAL: 1.040 vagas temporárias imediatas.

Concurso da PM não aumenta a tropa, como disse governador

Via Focando em Concursos

Em solenidade realizada no dia 22 de abril de 2019, no Comando-Geral da Policia Militar, o jovem governador Helder Barbalho, o "midiático" , ratificou a abertura de Concurso Público para a PMPA, com previsão para o 2º semestre deste ano e oferta de 7.000 vagas, entre praças e oficiais.  

Disse o governador, conforme matéria publicada no jornal Diário do Pará, de propriedade de sua família, de 23/04/2019, página A4, que "o objetivo é iniciar a correção do déficit de PMs, que hoje chega a quase 50%".

Leia:

  

Afirma HB que "atualmente existem 16 mil homens e mulheres atuando na PM, quando este número deveria ser de 31 mil".  

Até aí, tudo bem. 

De se louvar a iniciativa do jovem Governador Helder Barbalho em, pretensamente, aumentar o efetivo da PMPA em quase 44%. 

Passaria de 16.000 para 23.000 PMs.  

Porém, e como sempre tem um porém, a Presidente da Associação dos Cabos e Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Pará, em entrevista concedida ao Bom Dia Pará (BDP), na sexta-feira, 17/05/2019, disse que o efetivo da PMPA é da ordem de 16.000 policiais militares e que 40% está com tempo para aposentadoria ou a completar ainda este ano. 

Ou seja, 6.400 pessoas vão pendurar as chuteiras.  

Cai por terra, assim, mais uma propaganda enganosa do jovem governador, aliás, amplamente explorada (e comercializada) nos vários veículos do Grupo de Comunicação de que ele é um dos donos.  

E agora, governador?? 

E ainda tem a questão orçamentária, pois o ingresso de 7.000 novos praças elevará a Folha de Pagamentos da PMPA em: R$2.921,90 X 7.000 = R$20.453.300 X 13 = R$265.892.900/ano, sem os encargos sociais.

GOVERNADOR HELDER BARBALHO: CADÊ OS CONCURSOS COM TACS ASSINADOS COM O MPPA?

No Focando em Concursos

Acabaram-se os famosos 100 dias de avaliação preliminar de metas e programas de governo. Já vamos findar o 5º mês de gestão. E o que o jovem governador Helder Barbalho fez na área de Concursos Públicos? Simplesmente, não colocou nas ruas nenhum edital, como já deveria ter sido feito, decorrente de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado pelo Governo do Estado e o Ministério Público do Pará (MPPA).  

Em vez de cumprir o pactuado com o MMPA, lançou 9 (nove) Processos Seletivos Simplificados (PSS): 

2 para o Hospital Gaspar Viana, com 178 vagas; 

2 para a UEPA, com 166 vagas mais cadastro reserva (CR) para professor; Susipe, 

343 vagas para agente prisional (SUSIPE) – sem ter a sensibilidade de chamar os 638 excedentes do Concurso C-199, o que liberaria Policiais Militares da guarda de penitenciárias, deslocando-os para a ronda nos bairros; 

Fasepa, com 117 vagas; 

Renato Chaves, com 71 vagas; 

SESPA, com 106 vagas;

SEAD, com 14 vagas para médicos.

TOTAL: 995 vagas temporárias imediatas, mais o CR para professor da UEPA, o que extrapola 1.000 oportunidades.

Além de não cumprir o acordado com o MPPA, o Governo burla o Decretão (nº 1, de 02/01/2019 – DOE/PA de 03/01/2019), que determina, entre outras medidas, a redução de 20% dos contratos temporários.  

O Estado do Pará firmou 22 TACS com o MPPA para substituir servidores temporários por efetivos (concursados). 

Para atingir este compromisso, abriu 8 (oito) Concorrências Públicas, destinadas a selecionar organizadoras para a realização da mesma quantidade (22) de Concursos Públicos para 22 instituições.  

Onze (11) foram concluídos ou iniciados na administração anterior. Resta igual número a realizar: 

Hospital Gaspar Viana, 148 vagas – Concorrência 2/2017, que habilitou o Instituto AOCP, de Maringá/PR, como organizador; 

Fasepa, 69 vagas – Concorrência 5/2017, que habilitou o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), de Brasília/DF, como organizador; 

Sespa, 147 vagas – Concorrência 6/2017, que habilitou o Instituto AOCP, de Maringá/PR, como organizador; 

Sead, 60 vagas – Concorrência 4/2017, que habilitou o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), de Brasília/DF, como organizador; 

Santa Casa de Misericórdia, 330 vagas – Concorrência 2/2017, que habilitou o Instituto AOCP, de Maringá/PR, como organizador; 

Hospital Ophir Loyola, 626 vagas – Concorrência 6/2017, que habilitou o Instituto AOCP, de Maringá/PR, como organizador; 

Hemopa, 103 vagas – Concorrência 2/2017, que habilitou o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), de Brasília/DF, como organizador; 

Semas, 285 vagas – Concorrência 4/2017, que habilitou o Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), de Brasília/DF, como organizador; 

Polícia Civil, 11 vagas para nível superior – Concorrência 5/2017, que habilitou a AOCP, de Maringá/PR, como organizadora; 

UEPA, 2 certames, administrativo e professor, conduzidos pela própria Universidade.  

Os órgão citados acima, principalmente os da área da saúde, se ressentem da urgente realização de Concursos Públicos. 

Já está na hora de o Ministério Público cobrar a execução dos TACS firmados, face a inércia do Governo atual.