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segunda-feira, dezembro 17, 2018

Nilson Pinto faz avaliação positiva dos trabalhos da CREDN e destaca contribuição ao futuro governo

Nilson Pinto: “Compilamos um documento com propostas objetivas para as áreas de Política Externa, Defesa e Inteligência, para ser entregue ao presidente eleito e à sua equipe".

O deputado Nilson Pinto fez uma avaliação positiva dos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), que preside, e destacou a importante contribuição ao futuro governo. “Compilamos um documento com propostas objetivas para as áreas de Política Externa, Defesa e Inteligência, para ser entregue ao presidente eleito e à sua equipe.

O deputado Nilson Pinto fez uma avaliação positiva dos trabalhos da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), que preside, e destacou a importante contribuição ao futuro governo. “Compilamos um documento com propostas objetivas para as áreas de Política Externa, Defesa e Inteligência, para ser entregue ao presidente eleito e à sua equipe. Trata-se de uma contribuição da CREDN, da qual Bolsonaro sempre foi membro, à formulação das políticas que serão implementadas a partir de 1º de janeiro nessas áreas”, explicou.  

O documento, de 14 páginas, é resultado do Seminário “Política Externa, Defesa e Inteligência na Projeção Internacional do Brasil”, promovido pela Comissão no dia 21 de novembro. O evento reuniu especialistas com renomada experiência nas três áreas e foi prestigiado por mais de 30 delegações estrangeiras, militares das Forças Armadas, diplomatas, empresários, acadêmicos e técnicos de diversos órgãos públicos.   

Além desse trabalho, Nilson Pinto destacou ainda a importância dos debates acerca dos 40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica, que também serviu para a identificação dos gargalos estratégicos, sociais e de segurança que os oito países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) terão de lidar. Esta agenda foi discutida em seminário que a CREDN realizou em julho deste ano e que contou com a participação de representantes dos diversos países amazônicos.   

Segundo ele, “temos que seguir no caminho do fortalecimento dessa organização e das demais entidades de cooperação Pan–Amazônica. Somente a união e a integração irão favorecer os objetivos do desenvolvimento humano dos povos da região com responsabilidade socioambiental e sustentabilidade”, afirmou.   

O deputado acrescentou que, entre os meses de abril e dezembro, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou um total de 16 reuniões deliberativas, aprovando 30 requerimentos, 11 sugestões de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e 4 à Lei Orçamentária Anual (LOA), além de 43 proposições, incluindo 29 acordos internacionais, 3 projetos de decreto legislativo e 11 projetos de lei.  

No mesmo período, 7 audiências públicas foram realizadas cobrindo temas de Relações Exteriores, Defesa Nacional e Inteligência, nas quais participaram ministros de Estado, oficiais generais das Forças Armadas, diplomatas, gestores públicos, pesquisadores e acadêmicos.   

Nilson Pinto também proferiu duas palestras sobre o papel desempenhado pela CREDN e seus reflexos para as Forças Armadas, dirigidas aos oficiais superiores e alunos da Escola Superior de Guerra (ESG), Escola de Guerra Naval (EGN) e Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). “Além disso, recebemos 27 embaixadores estrangeiros e duas delegações parlamentares internacionais, fortalecendo a Diplomacia Parlamentar e ampliando o foco de atuação dos diferentes grupos de amizade”, assinalou.    

“Na nossa avaliação, a Comissão encerra os seus trabalhos com um saldo extremamente positivo, apesar de ter sido um ano curto, devido às eleições gerais.  Mas, esse trabalho só foi possível graças ao esforço e à participação ativa de cada um dos membros da CREDN, além da equipe da sua secretaria, sempre à disposição para ajudar a viabilizar as diversas ações do colegiado”, concluiu.

Com informações de Marcelo Rech, jornalista da Câmara dos Deputados.

terça-feira, janeiro 23, 2018

PSB divulga nota sobre Julgamento do ex-presidente Lula



Por Diógenes Brandão, com informações do site do PSB

Apresentando o deputado estadual Sidney Rosa como pré-candidato ao governo do Pará, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou, nesta terça-feira (23), uma nota sobre o julgamento do ex-presidente Lula. Confira o texto na íntegra. 

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, como todas as demais forças políticas instituídas do País, vem sendo chamado a se manifestar sobre o julgamento do ex-presidente Lula, que ocorrerá no próximo dia 24/01. 

Nesse contexto, há dois elementos que merecem destaque. Em primeiro lugar, verifica-se certa atipicidade na velocidade com que tramitou o processo em segunda instância.  

Quanto a esse aspecto, notamos que a rapidez da Justiça é um direito que assiste a toda a população, mas superar, no caso específico, a morosidade habitual, terminou por criar um fato político.  Em segundo lugar, considera-se que o tribunal político mais adequado em uma democracia é o voto popular, em eleições livres — avaliação essa que é comum, no presente caso, à maioria das forças políticas responsáveis, independentemente de seu espectro ideológico.  

Cabe observar, ainda, que uma solução política, por meio das urnas, que se viabilize respeitando de modo estrito a legalidade, é condição necessária para que o País supere a crise política que vivencia há pelo menos três anos. 

Brasília-DF, 23 de janeiro de 2018.  

CARLOS SIQUEIRA Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...