Assim como Zenaldo, Jatene conta com o vacilo do PT e do PMDB para se manter no poder

O TSE entendeu que juiz indicado ao TRE-PA pelo PT está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho e Simão Jatene segue como governador do Pará, já que isso contamina o pedido de cassação.

Por Diógenes Brandão

Em outubro de 2016, logo após o segundo turno das eleições municipais que reelegeram o tucano Zenaldo Coutinho, este blog trouxe a informação de que o juiz Alexandre Buchacra iria julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho. Até aí tudo bem, se não fosse ele um ex-petista e aliado de Helder Barbalho, do PMDB, partido que junto com o PT rivaliza com o PSDB no estado do Pará.

Conforme noticiado por este blog, o TRE-PA adiou o julgamento e Zenaldo acabou sendo diplomado prefeito. O trecho extraído do blog Ver-o-Fato dizia o seguinte:

Os advogados de Zenaldo Coutinho e do vice eleito, Orlando Reis, entraram aos 45 minutos do segundo tempo com pedido de suspeição do relator do processo, Alexandre Buchacra, alegando que ele seria ligado ao Partido dos Trabalhadores.

Sem saída e premido pela necessidade, como manda a lei, de julgar a suspeição contra ele, e depois os próprios juízes do TRE também julgarem a suspeição, Buchacra foi obrigado a pedir adiamento. 

Na ocasião, o blog AS FALAS DA PÓLIS alertava para o risco de um processo de tamanha envergadura estar nas mais de um juiz recentemente desfiliado do PT, mas que mantinha relações estreitas com  o grupo político do senador Paulo Rocha e do Deputado Federal Beto Faro, que como todos sabem, são os caciques petistas que comandam o PT-PA e mantém o partido aliado do PMDB, em uma fiel aliança com a família Barbalho que tem Helder Barbalho como ministro, Jader Barbalho como senador e as deputadas federais Elcione Barbalho e Simone Morgado, assim como o deputado federal José Priante. 

EX-prefeito do DEM e do PT 

O juiz Alexandre Buchacra reside em Capanema e foi nomeado para a função jurídica pela então presidente Dilma Rousseff, no final de 2015 e tomou posse no TRE-PA em janeiro de 2016, na vaga antes ocupada por José Rubens Barreiros de Leão. O mandato de Buchacra é de dois anos, ou seja encerra-se no fim deste ano.  

O deputado federal Beto Faro (PT) e o senador Paulo Rocha (PT) foram os articuladores da indicação de Alexandre Buchacra em Brasília, mas o juiz precisou se desfiliar do PT para assumir o cargo no TRE-PA. 

Buchacra foi vice-presidente do DEM no Pará, quando o ex-deputado federal Vic Pires Franco era presidente da legenda, na época PFL. Elegeu-se prefeito de Capanema em 2004 e filiou-se ao PT, no fim de 2006, quando Ana Júlia foi eleita governadora do Pará.

Assim como os advogados do prefeito Zenaldo Coutinho fizeram, os defensores do governador Simão Jatene usam os mesmos argumentos para desqualificar e colocar sob suspeição, mais um pedido de cassação que se arrasta nos tribunais, permitindo que haja a continuidade de gestões marcadas por diversas denúncias em seus processos eleitorais.

O relator do caso no TSE que acolheu o pedido dos advogados de Simão Jatene é o ministro Herman Benjamin, que relatou e votou favorável ao pedido da cassação da chapa Dilma/Temer recentemente, mas não teve êxito.

Leia a matéria do portal G1 Pará e logo a seguir voltamos para comentar:

TSE suspende julgamento do recurso de cassação do governador Simão Jatene

TSE suspeita que um dos juízes do TRE que participou da análise do recurso eleitoral tem ligação com o candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, liminarmente, nesta quarta-feira (14) o julgamento do recurso que o governador Simão Jatene (PSDB) contra a sentença que cassou o seu mandato no dia 30 de março de 2017. O TSE suspeita que um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), que participaram da análise do recurso eleitoral, tenha ligação com o então candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).

Em maio, o TRE começou a analisar os chamados embargos de declaração impetrados pela defesa do governador Simão Jatene. Mas o ministro Herman Benjamin, relator do caso no TSE, suspendeu o julgamento destes embargos por entender que um dos juízes do TRE-Pa está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho.

O TRE do Pará condenou o governador Simão Jatene e o vice Zequinha Marinho por terem cometido crimes de abuso do poder político e de compra de votos na distribuição de cheque moradia nos meses que antecederam a campanha eleitoral de 2014. A acusação foi do Ministério Público Eleitoral. O governador e vice recorrer da sentença, por isso continuam nos cargos.

De acordo com o TSE, a decisão será encaminhada ao TER no Pará ainda nesta semana. O G1 entrou em contato com o TRE e aguarda um posicionamento.

Diante desta nova decisão, a tese do blog se confirma: Partidos com o PMDB, PSDB possuem diversos contatos e aliados nos tribunais brasileiros. Vejam o caso do Ministro Gilmar Mendes que recentemente teve ligações grampeadas, onde se comprometeu com o senador Aécio Neves a ajudá-lo perante seus pares em uma comissão do senado e que visita com frequência a casa de Michel Temer, que responde por diversos crimes em processo naquela corte, onde o ministro é decano e comandou a derrota do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer no TSE, onde é o presidente.

Agora é a vez de Simão Jatene se beneficiar do recurso de suspeição de Alexandre Buchacra, usado pelos advogados do governador, pelo fato do juiz ter sido filiado ao PT, ter declarado voto e feito campanha, ainda que de forma discreta para Helder Barbalho, então candidato do PMDB ao governo do Pará, na campanha eleitoral de 2016.

Como disse Albert Einstein: "O esforço para unir a sabedoria e o poder raramente dá certo e somente por tempo muito curto".

Revista "Carta Capital" é condenada a indenizar Gilmar Mendes

No Fato Notório.

A Sexta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve sentença do juiz da 21ª Vara Cível de Brasília, que condenou a Editora Confiança Ltda, os jornalistas Leandro Fortes e Demétrio Carta a pagarem indenização por danos morais ao Ministro do STF Gilmar Mendes.

A condenação se deve a matérias publicadas na revista Carta Capital, em cujos conteúdos segundo o juiz, “o autor foi acusado, julgado e condenado e viu sua imagem pública manchada pela pecha de beneficiário de uma suposta organização criminosa, sem que haja notícia até hoje de seu indiciamento ou de denúncia criminal propriamente dita em seu desfavor”. 

As matérias “As mil faces de Gilmar Mendes”, “As 1001 versões”, “O uso político da toga”, “Fraude na escolinha do professor  Gilmar Mendes”, “Cobras e lagartos”, e diversas outras, publicadas durante o ano de 2012.

Na ação, o ministro afirmou que em cinco oportunidades, no ano de 2012, a revista publicou matérias jornalísticas com conteúdo que expôs seu nome de modo depreciativo e infundado, taxando-o de contraventor e réu sem justa causa. E que viu sua imagem atrelada a comportamentos nunca adotados, o que lhe causou lesão de ordem moral. Requereu a condenação dos réus a compensá-lo pelos danos morais sofridos. 

Em contestação, os réus sustentaram que apenas abordaram de modo crítico temas de interesse público. Informaram que as notícias estavam respaldadas por documentos verdadeiros e autenticados, processo judicial de interesse público e em conduta vedada ao autor pela Lei da Magistratura. 

Defenderam a improcedência dos danos morais, visto que apenas exerceram o regular exercício da liberdade de imprensa. 

Na sentença de primeira instância, o juiz entendeu que os textos publicados extrapolaram a função de informar. ‘Mesmo a simples análise do título atribuído às matérias na capa da revista afasta a alegada ausência de lesão a imagem e o estrito “animus narrandi”, concluiu. 

A Turma Cível manteve a condenação, modificando apenas questões relativas aos honorários advocatícios, que deverão ser arcados integralmente pelos réus. 

Em primeiro grau, a sentença fixou em R$ 180 mil o valor da indenização cível que deverá ser paga pela editora e pelos jornalistas.

Processo: 20120111549697

Maldito bolivariano!

Detalhe do retrato de Símon Bolívar pintado por Arturo Michelena.

A tendência de chamar desafetos de 'bolivariano' conta com a ignorância alheia. 

O termo precisa ser mais bem definido antes de ser berrado a plenos pulmões

Por Gilberto Maringoni na Carta Capital.

Pronto, inventaram um novo xingamento.

Depois de comunista e terrorista de um lado e de coxinha de outro, epítetos que já entediavam a todos, a tendência do verão é chamar os desafetos de “bolivariano”.

- O que quer dizer?

- Não sei muito bem, mas tá bombando.

- Estão querendo transformar o Brasil num País bolivariano.

- Bolivariano? Transformar o Brasil na Bolívia?

- Não. Bolivariano, aquele troço do Chávez.

Aquele troço do Chávez precisa ser mais bem definido, antes que se encha a boca para berrar “bolivariano!” a plenos pulmões.

O que é ser “bolivariano”, termo que tanta repulsa causa a Gilmar Mendes, ao infatigável deputado Eduardo Cunha e aos soberbos editoriais do Estadão, que dia sim, dia não, botam o qualificativo para ralar?

O presidente venezuelano Hugo Chávez não se cansava de repetir: o ideário que movia seu governo era o legado político e histórico de Simón Bolívar (1783-1830). O próprio nome do país foi alterado, a partir da Constituição de 1999, para República Bolivariana da Venezuela.

Chávez não foi o único a reivindicar o personagem. O nome de Bolívar foi apropriado por um sem número de lideranças e movimentos políticos na América Latina nos quase 200 anos que nos separam de sua morte. Seus seguidores estão espalhados pelas mais diversas vertentes do espectro ideológico.

Até que ponto as apropriações de tal legado são fiéis ao pensamento original do chamado Libertador?

É difícil dizer. A “ideologia bolivariana” tem contornos vagos e imprecisos. Bolívar é possivelmente o personagem histórico mais complexo e de maior influência no imaginário político continental. Sua obra é colossal. Além de liderar guerras de independência e de exercer influência direta em pelo menos cinco dos atuais países da região – Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia -, ele deixou vastíssima obra escrita, constituída por artigos, cartas e discursos.

Culto, refinado e viajado, Bolívar era sobretudo um intelectual de ação. Estava longe de ser um líder oriundo das classes populares. Era destacado membro da elite criolla, brancos e mestiços de posses que, entre os séculos XVI e XIX, se opunham ao domínio espanhol em diversos países do continente.

Bolívar teve sua vida política marcada pela luta contra o colonialismo, pela república, pelo fim da escravidão e pela defesa de um sistema de educação pública, entre diversas outras iniciativas. Tendo visitado a França por três vezes na primeira década do século XIX, foi fortemente influenciado por correntes iluministas e antiabsolutistas.

O culto a Bolívar

O historiador venezuelano Germán Carrera Damas escreveu um livro fundamental para se entender não apenas o personagem histórico, mas o Bolívar simbólico, que segue existindo. O título é preciso: El culto a Bolívar, nunca lançado no Brasil. Carrera Damas destaca que a admiração despertada por Bolívar em seu tempo e após sua morte não é fruto apenas de laboriosa pregação. Os feitos que liderou repercutiram concretamente na vida de milhões de pessoas. Não sem razão, Bolívar tornou-se objeto de culto, realizado, ao longo dos anos, com os mais diversos propósitos políticos.

Segundo outro historiador, Domingo Felipe Maza Zavala, já no governo de Eleazar López Contreras (1936-1941), na Venezuela, “o culto a Bolívar foi elevado à significação de um fundamento político”.

Através de variadas interpretações, a figura do Libertador foi reivindicada por todas as classes sociais do país como uma espécie de fator de unidade nacional ou até como símbolo da manutenção de determinada ordem. Assim, existe um bolivarianismo conservador, traduzido na profusão das estátuas equestres disseminadas nas praças de praticamente todos os municípios venezuelanos, bem como na sacralização estática de lugares e feitos do pai da Pátria. Essa vertente tenta esvaziar a figura de Bolívar de seu conteúdo transformador e anticolonialista, destinando-a à veneração estéril.

E há um bolivarianismo  de esquerda, que busca nas lutas contra o domínio espanhol a inspiração para ações tidas como antiimperialistas. As duas visões envolvem um sem-número de nuances. O ideário bolivariano sempre foi elástico e flexível o bastante para permitir leituras de um lado e de outro.

O culto a Bolívar não é uma criação ficcional, fruto de um patriotismo exacerbado em alguns países. É mais do que isso. Ele se constitui em uma necessidade histórica e em um recurso destinado a compensar o desalento causado pela frustração de uma emancipação nacional que não se completaria. Bolívar seria o elo histórico com um ideal de soberania, liberdade e justiça. Daí sua força, tanto política, quanto como veneração quase religiosa.

A ignorância alheia

A acusação de bolivariano feita por Gilmar Mendes e outras figuras do mesmo nível parte de quem conta com a ignorância alheia. E é bradado especialmente por aqueles que omitem um pequeno detalhe dessa história: na Venezuela, o contrário de bolivariano é uma oposição que não vacilou em patrocinar um destrambelhado golpe de Estado, em 2002, que retirou Chávez do poder por três dias e, de quebra, todas as referências a Simón Bolívar dos símbolos nacionais. A intentona foi um fracasso e, como se sabe, desmoralizou a oposição por vários anos.

A omissão é mais do que interessada.

*Gilberto Maringoni é professor de Relações Internacionais da UFABC autor de A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez (Editora Fundação Perseu Abramo) e ex-candidato a governador de SP pelo PSOL.