Pra que serve a IOEPA, se não presta serviços para os órgãos públicos do Pará?

Por Diógenes Brandão

Um atento leitor do blog AS FALAS DA PÓLIS percebeu algo inusitado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 27. Nele, o extrato da ata de registro de preços de uma prestação de serviço de uma gráfica, contratada via pregão eletrônico, pelo Ministério Público do Estado do Pará.

O que mais chama a atenção do atento leitor é que os serviços da gráfica situada em Brasília, poderiam muito bem serem realizados no Pará, inclusive pela Imprensa Oficial do Estado, que segundo propaganda no próprio site da autarquia, diz ter capacidade técnica e modernos equipamentos para atender o governo do Estado e outras instituições.

Outra coisa que merece a atenção dos contribuintes que pagam os salários dos servidores públicos, temporários e efetivos da Imprensa Oficial do Estado é de que desde o dia 1º de Março deste ano, o Diário Oficial do Estado deixou de ser impresso, acabando assim a principal atividade do órgão, hoje sob a tutela do PCdoB, que loteou os cargos de direção, como militantes do partido - e tem como presidente do mesmo, o comunista Jorge Panzera, também presidente da legenda - em troca do apoio que declarou ao governador Helder Barbalho, durante as eleições de 2018.

'Qual a finalidade de tanta gente pendurada neste órgão público, com um imenso parque gráfico, hoje praticamente parado por falta de serviços?', indaga o leitor do blog.

Loteada por militantes do PCdoB, governo quer alugar carro de luxo blindado para a IOEPA

Por Diógenes Brandão

Logo depois de assumir o governo do Pará, Helder Barbalho anunciou primeiro em seu jornal, o Diário do Pará, que lançaria um decreto que prometia economizar 52 milhões de reais, exonerando assessores em excesso, os chamados DAS. Conforme foi revelado com exclusividade por este blog, nada disso aconteceu e no mesmo mês, grande parte dos mais de 2.500 DAS demitidos, deram lugar a outros novos DAS contratados pelo governador e seus aliados, mantendo a folha de pagamento inchada, tal como denunciavam acontecer no governo de Simão Jatene.

O silêncio dos jornais, emissoras de TV, rádio, blogs e demais veículos de comunicação do Estado, sobre essa e outras denúncias de propaganda enganosa, paga e veiculadas, inclusive com mais intensidade, nas empresas de comunicação onde o governador é sócio, com seus pais e irmãos também configura um escândalo, pois a falta de uma imprensa livre para o contraditório, a livre opinião de jornalistas e articulistas, provoca um cerceamento da liberdade de expressão, algo que estamos vivenciado no Pará, desde que Helder Barbalho tomou posse como governador.

Exemplo de injustificável mau uso dos recursos públicos, se revelou, ainda que discretamente, em edital publicado no jornal Diário do Pará desta quinta-feira, 9, quando soubemos da chamada para a contratação de empresa de locação de veículos, para o aluguel de um  que seja blindado. O Aviso de Licitação foi expedido pela Imprensa Oficial do Estado, autarquia que é presidida pelo presidente do PCdoB no Pará, Jorge Panzera, velho aliado do MDB. 

Em Março, ao dizer que por uma questão de economia, nenhum secretário estadual receberia diárias para esse deslocamento á cidade de Santarém, o governador foi supostamente surpreendido com a notícia também trazida com exclusividade por este blog, de que o mesmo presidente da IOEPA, havia se auto-concedido o pagamento de Diárias para viajar. 

Logo em seguida, após a repercussão negativa, o governador mandou anular todas as portarias que concediam o pagamento das Diárias aos seus secretários, conforme você pode ler aqui.

Agora, ao analisar os anúncios que o governo paga com frequência no jornal em que Helder Barbalho é sócio, vemos uma preciosa informação que contradiz qualquer discurso de austeridade econômica: No mesmo dia em que o governo ofereceu e o SINTEPP aceitou um reajuste salarial de apenas 2% para os trabalhadores da educação, sob a justificativa que o governo se encontra com dificuldades para remunerar melhor os educadores e inclusive de cumprir a promessa de pagar o Piso Nacional da Educação, o governo do Estado se dispõe a pagar um valor diferenciado e mais caro, para oferecer um carro de luxo blindado à prova de balas, a um assessor do governo, sendo que a população paraense cada vez mais se sente insegura com a onda de violência, que só nestes cinco primeiros meses de 2019, matou 16 policiais e centenas de populares, vítimas de diversos crimes, sobretudo de armas de fogo.

Sem a necessidade de manter o órgão dando apenas despesas, o governador por uma preferência política vem mantendo a IOEPA, com seus inúmeros cargos e despesas. Citado por um meme que circula pelas redes socais, internautas se indagam sobre a real necessidade de manter o órgão onerando a folha de pagamento e o orçamento do Estado, já que a autarquia está com seu parque gráfico desativado, uma vez que sua principal publicação, o Diário Oficial do Estado (DOE), passou a ser exclusivamente produzido em plataforma online, acabando com a necessidade de impressão.

Tem gente dormindo no governo de Helder Barbalho

Sob a tutela de Jorge Panzera, presidente do PCdoB e do secretário-geral do partido, Robson Marques, a IOEPA - Imprensa Oficial do Estado, responsável pelo Diário Oficial do Estado, ainda não cumpriu a determinação do governador, de se livrar de mais um anel, para poupar-lhe o dedo.

Leia a nota do blog da Franssinete Florenzano, sob o título: Trava Burocrática

O governador Helder Barbalho ficou irritadíssimo com a publicação do nome de Jardel Rodrigues da Silva (exonerado no final de fevereiro após ter sido preso durante a Operação Saldo Zero) como representante titular da Casa Civil da Governadoria no Grupo de Trabalho que ele criou para estudo das barragens. Mandou que providenciassem imediatamente edição extra do Diário Oficial do Estado para corrigir o erro, desta feita com Josenir Nascimento (coordenador do Núcleo de Relações com os Municípios e Entidades de Classe, da Casa Civil) na titularidade e Felipe Monteiro na condição de suplente. Mas o governador ainda vai se aborrecer mais um pouco. O caso é que, apesar de divulgada pela assessoria de comunicação do governo, a edição extra até agora não está no ar no site da Imprensa Oficial do Pará.