#AnulaSTF pedem internautas do mundo inteiro

Há horas que o assunto está em 1º lugar nos Trends Topics Brasil, como o mais comentado no país e acaba de entrar como o um dos mais citados no mundo.

Internautas brasileiros usam a hashtag ‪#‎AnulaSTF‬ para pedir que o Supremo Tribunal Federal anule a decisão aprovada ontem na Câmara dos Deputados de mudar a constituição em prol da redução da maioridade penal.

A Unicef chama de 'retrocesso' a aprovação da redução da maioridade no Brasil.

O Conselho Federal da OAB divulgou nota dizendo que a redução da maioridade é inconstitucional e irá ao STF impedir a mudança na constituição. O texto também aponta inconstitucionalidade na aprovação da emenda, realizada na madrugada de hoje, pela Câmara dos Deputados.

"Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já possuía a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo."

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) disse através do suas redes sociais, que a sessão foi uma farsa, uma afronta ao regimento.

Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), "a Casa que produz leis não pode desrespeitá -las".

Panelaço contra e tuitaço a favor da inserção do PT

Revista Veja chama seus leitores para o tuitaço convocado pela oposição. 

Mesmo convocado por alguns setores da grande mídia, o panelaço contra Dilma foi fraco e pontual, enquanto isso, o tuitaço em apoio ao governo ficou em 1º lugar no twitter Brasil e em 5º no mundo.

A exibição do programa do PT na noite desta terça-feira (05), recebeu manifestações de apoio e protestos. No entanto, assim como a manifestação contra o governo no dia 12 do mês passado, o 2º panelaço convocado pela oposição alcançou um número muito pequeno de apartamentos e condomínios, em sua maioria de luxo, em algumas capitais brasileiras.

Cientistas políticos observam o enfraquecimento do apoio de alguns setores da sociedade brasileira aos atos e manifestações da oposição e percebem que o governo tem tido como iniciativa, atacar os principais problemas apontados pelas críticas que recebe.

No entanto, o investimento feito por alguns grupos contrários ao PT e ao governo, tem contraditoriamente aumentado, mas a percepção de que as manifestações espontâneas estão sendo usadas por políticos e partidos da oposição, faz com que muitas pessoas deixem de segui-las.

Participação de Lula reforça apoio à Dilma.

Lula e Rui Falcão, presidente nacional do PT dividiram a apresentação e defesa das ações que o partido e o governo Dilma tem realizado pelo crescimento do Brasil e a inclusão dos menos favorecidos. Dilma, que apareceu no último programa do partido, desta vez não foi escalada, por uma definição estratégica de revezamento entre as lideranças do partido.

Ao contrário do que a Folha de São Paulo afirmou, em matéria publicada logo após a exibição do vídeo da propaganda eleitoral gratuita na TV, ninguém do Planalto se pronunciou contra a presença de Lula.

A tática de dizer que "pessoas próximas", "interlocutores do governo" ou "fontes ligadas a palácio" já são táticas manjadas no "mar" de manipulação jornalística. No entanto, o governo federal é composto por vários partidos é possível que tenham outros nomes para sucessão de Dilma, o que é normal e compreensível. Mas se algum membro do PT tivesse se manifestado, o jornal poderia ter revelado o nome, no intuito de gerar crise interna, o que não acontece no momento. A unidade partidária no PT é em torno de Lula e Dilma.

Por isso, essa "notícia" tá mais pra ser fruto de uma farsa manjada para tentar negativar a imagem de Lula e inviabilizar sua candidatura, como sucessor de Dilma em 2018. "Se alguém de dentro do governo não gostou, que tire a máscara e mostre-se", disse uma internauta em resposta à Folha de São Paulo.

Portal Vermelho e PCdoB foram os mais influente no tuitaço

O fato dos perfis do PCdoB e do Portal Vermelho terem sido os mais influentes, no tuitaço que elevou a hashtag #EuToNaLutaPeloBrasil, para os Trend Topics, chamou a atenção de pessoas que atuam no monitoramento das redes sociais. Ambos são administrados pelo partido aliado e não pelo PT, o qual teve a inserção na TV durante a manifestação de apoio dos internautas.

Globo processa blogueiro que ganha campanha solidária na internet

Ali Kamel diretor de jornalismo da Globo não aceita críticas e processa blogueiro. Campanha arrecada o valor da indenização.

Árdua defensora da sua "liberdade de expressão", a toda poderosa rede Globo tenta novamente censurar aqueles que a confrontam no campo das ideias e opiniões. A vítima agora é o blogueiro Miguel do Rosário, autor do blog O Cafezinho. 

Em uma ação ganha na justiça, Ali Kamel, atual diretor de jornalismo da Rede Globo e 'especialista' em processar e perseguir, na Justiça, blogueiros e ativistas digitais, venceu o processo judicial que movia contra o Cafezinho e este agora está condenado a pagar indenização no valor de R$ 20 mil e somados os custos da defesa, o prejuízo ultrapassa R$ 30 mil.

Em solidariedade, jornalistas renomados, blogueiros, ativistas digitais e internautas lançaram uma campanha de solidariedade ao blogueiro junto ao Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e inciaram a arrecadação do valor indenizatório para a toda poderosa rede Globo saber que juntos somos mais fortes.

Para doar e conhecer mais sobre a campanha solidária que conquista corações e mentes na internet, clique aqui. 

A Liberdade de Expressão, a Democracia e o Direito à Comunicação, agradecem! 

O golpe e a militância virtual

Por Paulo Carneiro*

Em 1.946 logo após o fim das hostilidades na Ásia, que encerrou definitivamente a 2ª Grande Guerra, o Presidente Getúlio Vargas, era deposto pelos militares, pouco depois de fundar o PTB. O fato se deu pela razão de o Presidente gaúcho, pretender a nacionalização dos bens brasileiros.

Retornando ao governo, pelo voto, em 51, Getúlio passou a enfrentar uma tremenda campanha difamatória levada a efeito por Carlos Lacerda, que, da tribuna da Câmara Federal e com passe livre nas rádios, jornais e televisão, o bombardeava diuturnamente. Com o pretexto criado no incidente da Rua Toneleiros, que resultou na morte de um oficial da Aeronáutica, a FAB entra na campanha para desestruturar o governo, logo sendo seguida pela Marinha.

Após o grande teatro montado por Lacerda, com a história do tiro no pé e em seguida ao célebre discurso de Afonso Arinos, da tribuna da Câmara e já contando com quase quatro dezenas de generais contrários a Vargas, além de traidores palacianos, Getúlio é encontrado morto em seu quarto no Palácio do Catete, então sede do governo. As informações oficiais, até hoje dão como certo a morte de Getúlio, por suicídio. O discurso encomendado, dias antes, acabou passando para a história, como sendo a Carta Testamento, de Getúlio.

A cruzada dos Coxinhas e seu papel nas eleições

Manifestante exibe sua camisa norte-americana e a bandeira do Brasil pixada, nos protestos de Junho de 2013.

Com o início do enfrentamento político-partidário visando as eleições de Outubro, as redes sociais estão cada dia mais repletas de coxinhas que tentam de tudo pra chamar a atenção e difundirem o ódio e a satanização seletiva contra certas pessoas, governos e partidos.

É comum vermos pessoas com esse comportamento compartilhando memes* reacionários, produzidos sem a assinatura de quem os idealizou. Além disso, é prática deste tipo de internauta distribuir artigos e vídeos de jornalistas egocêntricos e sensacionalistas. Usam o falso moralismo para vender a imagem de bons moços e passam a iludir as pessoas ao demostrarem que estão preocupados, revoltados e indignados com alguma coisa que acontece na sociedade. 

Tanto os empregados dos barões da mídia brasileira, quanto seus papagaios voluntários, parecem lutar por um país melhor, mas na verdade são pessoas que nunca se envolveram em causas sociais e que buscam agora opinar sobre política, como se estivessem em uma partida de futebol. Não fazem nada além de cuidar do seu próprio bem estar e assim alçarem algum tipo de notoriedade, mesmo que seja apenas com os menos esclarecidos.

Por não terem o que falar na internet, acabam por se tornarem os inocentes úteis, os preferidos dos partidos conservadores em sua estratégia de massificação das campanhas difamatórias que criam contra aqueles que fazem oposição.

Temas polêmicos e difundidos pela mídia são lembrados e esquecidos na mesma velocidade que os noticiários sensacionalistas os promovem. Desde lixamentos públicos até a ameça de morte a quem lhes confrontar. 

Comunistas, feministas, defensores dos direitos humanos, gays, ambientalistas, militantes partidários, enfim, ninguém presta: Só eles e quem eles se omitem de criticar. 

Ano passado, um artigo publicado na página do Observatório da Imprensa, já nos alertava para esse tipo de personagem alimentados pelo jornalixo brasileiro que nunca foi, não é, e dificilmente, será apartidário.

Memes*. 

Internautas publicam a carta da Amazônia em Belém e debatem a necessidade da inclusão digital na região

"A Carta da Amazônia foi elabora no âmbito do Amazonweb - 1º Fórum de Ativistas Digitais da Amazônia - que durante dois dias promoveu desconferências, rodas de conversas e oficinas em Belém do Pará, a cidade das mangueiras; Foram momentos que marcaram a história de cada um dos participantes, que dois dias antes do III Fórum da Internet no Brasil, debateram as demandas locais, assim como as dificuldades do acesso à internet na região, o PNBL, o PLIP do Fórum pela Democratização da Comunicação, a espionagem nas redes, os direitos autoriais, o Marco Civil da Internet, as bandeiras das comunidades de usuários de Software Livre, o uso das redes sociais nas mobilizações das mais variadas manifestações que já foram realizadas mundo à fora e o apoio à campanha "Nossa Amazônia", entre outros temais correlacionados. Como não poderia deixar de acontecer, o evento revelou as iniciativas e ações desenvolvidas por quem faz comunicação digital no Brasil e em todo o planeta. O evento contou com o patrocínio do CGI e teve a presença de autoridades da área da comunicação digital de vários Estados do país, que puderam conhecer um pouco mais do que é feito e como é que é possível fazer ativismo na internet, em lugares onde um simples link pode custar até R$ 12 mil reais, como é o caso de cidades do Marajó e da Transamazônica.

"A carta da Amazônia" é a síntese dos debates ocorridos no #Amazonweb e foi apresentada no encerramento do III Fórum da Internet no Brasil, realizados em Belém do Pará, sendo que este último ocorreu no dia 05 de Setembro de 2013.

As entidades e movimentos da sociedade civil presentes no 1º AmazonWeb, realizado nos dias 1 e 2 de setembro e no III Fórum da Internet no Brasil realizado nos dias 3, 4 e 5 do mesmo ano, na cidade de Belém, vêm a público declarar:

O modelo de governança da Internet no Brasil, conduzido pelo Comitê Gestor de Internet no Brasil - CGI.BR, é referência para comunidade internacional como sistema eficiente  e representativo da multi setorialidade composta pelos diversos segmentos da sociedade brasileira.

O método de governança do CGI  produz coesão em torno de políticas para avanço quantitativo e qualitativo da Internet no Brasil e tem como referência os valores expressados em seu decálogo de princípios construídos consensualmente por todos os setores.  O AmazonWeb apóia o modelo brasileiro de governança e reconhece a legitimidade do CGI na sua missão institucional.

O “Marco Civil da Internet” é um projeto de lei que visa a consolidar direitos, deveres e princípios para a utilização e o desenvolvimento da Internet no Brasil. A iniciativa partiu da percepção de que o processo de expansão do uso da Internet por empresas, governos, organizações da sociedade civil e por um crescente número de pessoas colocou novas questões e desafios relativos à proteção dos direitos civis e políticos dos cidadãos. É crucial o estabelecimento de condições mínimas e essenciais para que a Internet continue livre e aberta e permita a inovação contínua, o desenvolvimento econômico e político e a emergência de uma sociedade culturalmente vibrante.

Defendemos a imediata aprovação do relatório do marco civil da internet que garante a neutralidade da rede, essencial para o livre desenvolvimento da internet, das tecnologias a ela relacionadas e à garantia da liberdade de expressão nos meios digitais.

Apoiamos o desenvolvimento nacional de tecnologias livres de comunicação que permitem a livre conexão entre cidadãos,  a segurança na rede, privacidade dos dados e soberania tecnológica de nosso país. Por isso apoiamos  o desenvolvimento das redes sociais federadas, livres e descentralizadas,  baseadas em software livre e de código aberto. Nesse sentido, apoiamos o Blogoosfero.cc, plataforma livre e soberana de comunicação desenvolvida em software livre nacional.

Compreendemos a importância da inclusão digital para o desenvolvimento de uma nação livre e soberana e para a garantia do acesso à internet de qualidade como direito humano, por isso exigimos do Governo do Pará a reavaliação do programa “Navega Pará” para sua ampliação de forma séria e comprometida com a garantia de repasse de recursos para sua viabilidade técnica, implementação com sustentabilidade, garantindo a inclusão digital em todos os municípios e para as populações tradicionais como quilombolas, indígenas, ribeirinhos, entre outros.

Apoiamos também à ação popular mantida pelo autor substituto, o sociólogo Domingos Conceição, contra o “convênio” entre a Fundação de Telecomunicações do Pará  (Funtelpa) e a TV Liberal, afiliada da Rede Globo, no Pará. Assim, os ativistas digitais, lideranças dos movimentos sociais e demais participantes do 1º AmazonWeb referendam o pensamento de que a sentença proferida na 21ª vara cível do Estado do Pará, ignorou argumentos importantes que deixam claro nos autos do processo que a relação entre a Funtelpa e a TV Liberal não se trata de convênio e sim de um contrato disfarçado. Esse “convênio” é um escândalo e um desrespeito à sociedade paraense, portanto exigimos a conclusão do processo de apuração – legal, administrativa e política do caso e respeite o verdadeiro caráter público da TV Cultura do Pará.

Conclamamos todos os movimentos da sociedade civil a um engajamento mais efetivo na defesa da campanha em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Livre, que visa regulamentar artigos que tratam da comunicação social e que são fundamentais para assegurar o soberano direito à informação.

A multinacional Amazon.com, empresa estadunidense de vendas online, pediu o registro do domínio .AMAZON na rede mundial de computadores. O pedido foi feito à ICANN, sigla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, responsável pela coordenação global do sistema de identificadores exclusivos da Internet, entre eles endereços numéricos e os respectivos nomes de domínio.

A aprovação deste pedido significará o domínio exclusivo da empresa, privando interesses de brasileiros, peruanos, bolivianos e demais países que compõem a Amazônia Global, do direito de registrar na Internet qualquer site cujo nome termine em .AMAZON. Na prática, significa que uma organização dos países da Amazônia Global só conseguirá registrar um site com o final .AMAZON se tiver autorização prévia da empresa Amazon Inc, Assim, endereços como “www.manaus.amazon”, “www.river.amazon”, "www.acai.amazon", "www.ianomani.amazon". "www.qualquercoisa.amazon" seriam exclusivos da empresa detentora deste domínio de primeiro nível. Além disso, a empresa estadunidense fez o pedido do registro em várias línguas.

Em repúdio à tentativa de privatizar o domínio .amazon, apoiamos a campanha “Nossa Amazônia” e conclamamos a todos que assinem a petição online, que reúne assinaturas dos brasileiros contrários ao registro, disponível no endereço www.nossaamazonia.org.br.

Por fim, queremos expressar nosso mais profundo descontentamento com o fato de que a comunicação via internet em nossa região, seja a mais precária e com menor infraestrutura do país, chegando ao absurdo de custar mais de dez mil reais, um simples link de 1mb, em municípios do arquipélago do Marajó e da transamazônica, só pra citar como exemplos.

Essa realidade precisa ser mudada urgentemente e por isso, reivindicamos que o governo federal, o governo do Estado do Pará e o Comitê Gestor da Internet possam intervir e mudar essa condição a que estamos submetidos na amazônia, pois consideramos que sem a inclusão digital, continuaremos mais excluídos do que já somos.

Belém, 05 de Setembro de 2013.

Assinam:

CUT-PA.

CTB-PA.

FNDC-PA,

SUCESU- PA.

SINDPD-PA.

BARÃO DE ITARARÉ-PA.

REVISTA PZZ.

ASL-PA.

PARATODOS.

UNE.

UJS.

KIZOMBA.

COLETIVO FORA DO EIXO-PA.

MOCAMBO.

FÓRUM DE MULHERES DA AMAZÔNIA PARAENSE.

MOCAMBO.

NUP@M - NÚCLEO DE PRODUÇÃO AMAZÔNICA.

INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

CUT-RJ.

SINDIPETRO-RJ.