Rouanet: 80% para o RJ e SP e 01% para o Norte

Por Delson Cruz , Diógenes Brandão e Eliana Bogéa

O depoimento abaixo é de Carlos Paiva, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, até o golpe/2016 e foi gravado esta semana em Belém, quando participou de um debate promovido pelo Fórum 21 - Belém do Pará.

Tanto no vídeo, quanto no evento que participou, Paiva reforçou o que muitos de nós, artistas, produtores e gestores culturais paraenses há muito tempo denunciamos: Há 25 anos convivemos com uma enorme injustiça na divisão dos recursos da lei de incentivo à cultura, que os neoliberais deixaram enraizada na política cultural e que foi institucionalizada pela Lei Rouanet, que aprofundou a disparidade existente no atendimento dos estados do Sul e Sudeste, em relação ao Norte e Nordeste. 

A fala de Paiva confirma aquilo que o ex-ministro Juca Ferreira, então ministro da Cultura de Dilma, reclamaria à Carta Capital, publicada no início de Março deste ano: “Concentração é parte da realidade. Há áreas mais desenvolvidas, com infraestrutura maior, que possibilitam o surgimento de mais artistas, mas 80% em dois estados é um escândalo". 

Uma das perguntas da entrevista de Juca à Carta Capital, foi se os incentivos fiscais superam os investimentos diretos do MinC. O ex-ministro da Cultura do governo de Dilma respondeu: "Hoje chega a 80% do que se gasta em Cultura. A lei foi criada no auge do neoliberalismo, em meio às teses de que o Estado é um “lobo mal” a ser afastado do setor, como se a relação com os artistas, entendidos como a “chapeuzinho vermelho”, fosse ser sempre perversa. A ideia era repassar a tarefa ao mercado, pois ele saberia melhor o que fazer. Os números são muito contundentes. Apenas em 2014, os produtores de Rio de Janeiro e São Paulo captaram mais do que o Norte e o Nordeste juntos desde 1991, quando foi criada a Lei Rouanet. No Norte, os incentivos não chegam a 1% ao ano, no Nordeste, nem 5%."

O blog "Tijolaço" vai mais além e arremata: "O mapa (do Brasil) de captações é escandaloso, a maioria dos projetos que conseguem ser executados partem de dois bairros do país. Jardins (SP) e Leblon (RJ). A lista dos maiores beneficiados frustra qualquer tentativa de atribuir, o uso da lei, como forma de ‘cooptar’ apoiadores de Lula ou Dilma. Muito pelo contrário. Os envolvidos em fraude no valor de R$ 180 milhões não são, essencialmente, artistas. 

São os que os utilizam, senhores muito bem postados no mundo dos negócios: a Bellini Eventos Culturais (principal operador do esquema, dirigida por um ex-diretor do Itaú Cultural)  e  escritório de advocacia Demarest, o segundo maior do país. Além deles,  as empresas Scania, Kpmg, Roldão, intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos".

Para Fernando Brito, editor do "Tijolaço", "O casamento (entre Felipe Amorim e e Carolina) bancado com recursos de isenções fiscais num “beach club” de Florianópolis não poderia ser mais coxinha, inclusive com um show  de Leo Rodriguez e sua “Viatura da Paixão”.

O caso que o blogueiro se refere acima, está usado pela velha mídia, como mais uma forma de colocar a culpa das injustiças da Lei Rouanet, no "colo" dos governos de Lula e Dilma, omitindo que ambos lutavam para mudar a lei e freiar o lobby dos poderosos interesses empresariais, que desde quando a lei foi criada, há 25 anos atrás, lucram solitariamente na região sudeste do país, enquanto a Amazônia e o nordeste amargam a penúria da exclusão, como se não produzissem cultura e nem tenham direito em serem apoiados.

Virada Cultural Belém: Veja a programação e curta!

Pela primeira vez em Belém, a Virada Cultural acontecerá neste sábado e domingo em diversos pontos da cidade.

A exemplo da versão paulista do evento, a qual é patrocinada pela Prefeitura da capital do Estado de São Paulo e ocupa locais públicos com diversas programações, as quais em 2014 reuniram cerca de 1000 artistas, a primeira edição da Virada Cultural Belém, tem um formato colaborativo e contou com o patrocínio do governo federal via Lei Rouanet e com o apoio de alguns órgãos estaduais e municipais.

Inspirada na “Nuit Blanche” francesa, que se baseia na inversão de expectativas, como, por exemplo, museus abrindo de madrugada, em São Paulo, o evento traz programação diversa distribuída por todo o centro, onde busca promover a convivência em espaço público, convidando a população a se apropriar do Centro da cidade por meio da arte, da música, da dança, das manifestações populares.

Em Belém, a programação da Virada Cultural reunirá cerca de 100 artistas, sendo realizada em mais de 20 espaços locais públicos e privados da cidade, entre os dias 13 e 14 de dezembro, com entrada franca. 

Na versão de São Paulo, o metrô fica aberto durante as 24 horas do evento, garantindo a circulação das pessoas. Em Belém, os ônibus que circulam no BRT com ar-condicionado e conforto, farão o transporte dos passageiros que optarem por este modal de transporte urbano. 

O blog deseja sucesso ao evento!

PROGRAMAÇÃO VIRADA CULTURAL BELÉM

Palco Estação das Docas

Boulevard Castilhos França, s/n - Anfiteatro São Pedro Nolasco, Campina

Sábado 13/12

18h – Tom Salazar e Daiane Gasparetto

19h – Delcley Machado convida Andréia Pinheiro, Alba Maria, Joelma Kláudia e Renata Del Pinho

20h15 – Luê convida Júnior Soares

21h30 – Arthur Espíndola convida Creuza Gomes, Mariza Black e Larissa Leite

22h45 – Dona Onete convida Juliana Sinimbú e Natália Matos

00h - Félix Robatto convida Pio Lobato e Mestre Vieira

Palco Praça da Bandeira

Trav. Padre Eutíquio, s/n, Campina

Sábado 13/12

18h – Les Rita Pavone

19h15 – Delinquentes convida MC Bruno B.O, Juca Culatra e Leon Ferreira (A Red Nightmare)

20h30 – Molho Negro convida Turbo e Blocked Bones

21h45 – Camila Honda convida Waldo Squash e Keila Gentil (com lançamento do videoclipe “Baile Saudoso”)

23h – The Tump

00h – Pocket Show Cronistas da Rua (com lançamento do videoclipe “Mestres de Capoeira”)

00h15 – Emicida

01h30 – Strobo convida MG Calibre

02h45 – Manoel Cordeiro convida Gina Lobrista

Discosaoleo

Trav. Campos Sales, 628, Campina

Sábado 13/12

11h – Zeromou

15h – A Trip To Forget Someone

Ná Figueredo

Av. Gentil Bittencourt, 449, Nazaré

Sábado 13/12

15h – Lucas Guimarães

16h – Cais Virado

17h – Meio Amargo

Tenda Feira do Açaí

Trav. Marquês de Pombal, s/n, Cidade Velha

Domingo 14/12

01h - Black Soul Samba

05h – Lauvaite Penoso

06h15 – Grupo Sancari

Espaço Lablivre – Laboratório de Tecnologias Livres - UFPa 2.0

Trav. 3 de maio, 1573, Nazaré

Sábado 13/12

09h / 12h - Workshop de Realidade Aumentada

Espaço Fórum Landi / Praça do Carmo

Praça do Carmo, entre Joaquim Távora e Dom Bosco, Cidade Velha

Sábado 13/12

9h / 11h - Oficina de Fanzine

9h / 12h - Oficina de Palhaço "CorpObjetoPoético"

9h / 19h – Exposição "O Retrato Que Há em Mim" – APAE

14h – Fotovaral "Vila da Barca"

14h – Fotovaral "A Poesia de Leminski na Fotografia"

18h – Espetáculo "Rosa dos Ventos" – Grupo Perifeéricos

Espaço Casarão do Boneco

Av. 16 de Novembro, 815, Cidade Velha

Sábado 13/12

17h – Exposição Permanente de Bonecos e Adereços

16h – Grafite com Michelle Cunha

18h – Espetáculo "Pinóquio", com In Bust Teatro com Bonecos

Espaço Estácio FAP – Faculdade do Pará

Rua Municipalidade, 839, Umarizal

Sábado 13/12

14h – Exposição "Diversidades"

15h – Workshop de Direção de Ator no Cinema com Adriano Barroso

17h – Workshop de literatura "Poesia - A Voz Selvagem" com Antônio Moura

19h – Exibição do documentário “Ópera Cabloca”, de Adriano Barroso

19h30 – Exibição do documentário “Mestre Damasceno – O Resplendor da Resistência Marajoara”, de Guto Nunes

20h – Exibição do documentário “Rádio 2000”, de Erik Lopes

Espaço Oficina Assim

Trav. Frei Gil de Vila Nova, 215, entre Manoel Barata e Ó de Almeida

Sábado 13/12

09h / 19h – Letras que Flutuam, da Mapinguari Design

11h / 19h - Risoteria

Domingo 14/12

18h – Performance “Para você, que não sei mais onde está... Mas eu sei quem é”

19h – Performance “Para você, que não sei mais onde está... Mas eu sei quem é”

Espaço Casulo Cultural - Inauguração do espaço na Virada Cultural

Trav. Frutuoso Guimarães, 562, esquina da Riachuelo, Campina

Sábado 13/12

14h – Exposição “Cidades Íntimas”

14h – Bazar Bonanza

14h / 17h – Oficina de Batuque com Wellington Alemão

17h30 / 19h – Show "Prata da Casa", com Jefferson Morais

Espaço Cultural Valmir Bispo Santos

Trav. Padre Prudêncio, 681, entre Carlos Gomes e Gama Abreu, Campina

Sábado 13/12

08h / 19h – Exposição Coletiva

08h / 19h – Bazar

Espaço Casarela

Trav. Rui Barbosa, 555, Reduto

Sábado 13/12

08h / 11h – Programação Infantil

Acolhimento das crianças e ambientação

Contação de estórias com Júlia Leão

Desenho livre para crianças

Intervalo para o lanche

Oficina de Gastronomia Infantil com Sophia Honda

Exibição das animações "A Onda - Festa na Pororoca" e "O Rapto do Peixe Boi", de Cássio Tavernard

14h – Palestra sobre Cinematografia Digital, com o diretor de fotografia Neto Dias

Espaço SoPro Casa Atelier

Trav. Campos Sales, 898, entre Carlos Gomes e Gama Abreu, Campina

Sábado 13/12

10h / 19h – Exposição e venda coletiva de pinturas

11h – Contação de estória "A Mãe D'água", com Pirão Coletivo

Espaço Gotazkaen

Trav. Rui Barbosa, 543, entre Ó de Almeida e Aristides Lobo, Reduto

Sábado 13/12

09h / 19h – Exposição Permanente

15h – Workshop de Vídeo-mapping com Kauê Lima

17h – Bate-papo “Desenvolvimento de Processos Criativos em novas mídias”, com o artista visual Luan Rodrigues

Espaço Praça da República

Av. Presidente Vargas, próximo ao Teatro da Paz

Sábado 13/12

20h – Espetáculo "Maresia", do Projeto Vertigem

Domingo 14/12

8h / 08h30 – Contação “O Menino Azul”, com Cléber Cajun

8h45 / 09h15 – Contação/Clown – Os Monstros Chinu

9h30 / 10h – Contação – O Pato que Partiu

10h15 / 11h – Espetáculo "Reprises", com Palhaços Trovadores

FotoAtiva

Praça Barão do Rio Branco, 19, Mercês

Saída fotográfica "Ver a Noite", com fotógrafo Michel Pinho

A atividade fotográfica vai percorrer o Largo das Mercês, Rua Imperador, Biblioteca do Estado, Travessa dos Passinhos, Largo de Santana, Leão XIII, retornando à Estação das Docas. A ação será acompanhada por seguranças. Não é necessária inscrição prévia.

Programações Integradas

Solar das Artes

Solar da Beira, Boulevard Castilhos França, s/n, Campina

Sábado 13/12

15h – Exposição de fotografias e ilustrações

15h – Emergência - Encontro de Redes de Cultura e Ativismos

17h – Abertura do Ver-o-Pesinho de Trocas

17h30 – Música pro Pôr do Sol

19h30 – Instalações artísticas e sarau de interações

21h – Cia. Extraordinários - Sarau de Clowns

22h – Vacas Profanas 

Domingo 14/12

15h - Abertura da Semana do Audiovisual, promovida pela Casa Fora do Eixo Amazônia

15h – Oficina Caçadores de Imagens - Um olhar audiovisual

16h – Oficina de Zines com Daniel Leite

16h – Oficina de Trabalhos Corporais com Eric Boni

18h – Projeções nas paredes do Solar das Artes

Mostra de produções locais e curtas do Festival Pachamama de Cinema de Fronteira

Virada Cultura de Rua

Mercado de São Brás. Av. José Bonifácio, s/n, São Brás

Sábado 13/12

14h – Fotovaral ParÁfrica

15h30 – Kizomba Groove

17h – Família Sempre Pelo Certo

18h – Batalha Estilo Belém Hip Hop Cypher (BBoys)

18h30 – Batalha São Brás (MCs)

20h – 3º Mundo Sound System

Virada Eletrônica

Mostra Bate-Estaca no Cine Líbero Luxardo (Centur) – sempre às 19h

Av. Gentil Bittencourt, 650, Nazaré

10/12 – Quarta - Dub Echoes (Bruno Natal)

11/12 – Quinta - Last Hippie Standing (Marcus Robbin)

12/12 – Sexta - Introduzindo o Drum’n’Bass no Brasil (Fernanda Telles)

13/12 – Sábado - Clash Of Cultures (Guto Barra)

14/12 – Domingo - Brega S/A (Gustavo Godinho e Vladimir Cunha)

Sexta 12/12

16h / 23h - 1º Campeonato de DJs da Belchior Escola de Beats - Capela da UFPA

Rua Augusto Corrêa, s/n, Guamá, Campus Básico

Sábado 13/12

16h – Workshop de Iniciação para DJs

Solar da Praça - Praça da Bandeira

Rua João Diogo, 363, Campina

21h – Festa Timeless

Solar da Praça - Praça da Bandeira

Rua João Diogo, 363, Campina

Slackday Belém

Praça da República, Av. Presidente Vargas, Campina

Domingo 14/12

08h / 11h – Credenciamento

09h / 12h – Tenda Grão - Mesa de alimentação

09h / 09h30 – Yoga com instrutores da Cia. Athletica

09h30 / 14h – Workshop de Slackline

10h / 11h – Aulão de Circo com Vida de Circo

10h / 11h – Slack Kids - Aulas de slackline para crianças

12h / 12h30 – Workshop de Danças Urbanas com Mirai Companhia de Dança

13h30 / 14h – Pilates com Dani Nogueira

14h /14h20 – Palestra com Feliciano Marques, da Movimentar For Life

14h20 / 15h – Mesa Redonda

Distorcendo a Distorção

A. P. Quartim de Moraes*

Honrou-me Sua Excelência o ministro da Cultura, Juca Ferreira, com simpática carta pessoal a respeito do artigo publicado nesta página sob o título “Onde reside o perigo” (4/8). Considerando o interesse público do conteúdo, respondo publicamente. Valendo-me do "gancho" do evento de lançamento do Vale-Cultura, tratei naquele texto da nova lei de incentivo à cultura em tramitação no Congresso, chamando a atenção para o perigo representado pela indefinição de critérios para a aprovação tanto de projetos incentivados pela renúncia fiscal quanto dos investimentos diretos por meio do Fundo Nacional de Cultura, que deverão predominar na nova lei, minimizando, em tese, as distorções da Lei Rouanet. Um dos argumentos expostos era o de que, embora baseada na realidade dos fatos, carecia de fundamento lógico a crítica do ministro aos "departamentos de marketing" como responsáveis pela concentração dos recursos incentivados em projetos estritamente comerciais, voltados para os interesses mercadológicos das empresas, e não para objetivos culturais. Essa distorção só é possível, sustentava o artigo, porque o próprio Ministério da Cultura (MinC) aprova os projetos que fazem a alegria dos marqueteiros. Contra-argumenta o ministro em sua missiva que, ao contrário do que imagina este escriba, "as distorções ocorrem no processo de captação, e não de aprovação" dos projetos da Lei Rouanet. E procura comprovar essa afirmação com dados. O principal deles: em 2008, para a Região Sudeste o MinC aprovou projetos que permitiram a captação de quase 80% dos recursos investidos em todo o País. Nas demais regiões, Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sul, o total de projetos aprovados resultou na captação, respectivamente, de 2%, 6%, 1% e 12% dos recursos investidos em atividades artístico-culturais, no Brasil inteiro. Essa enorme discrepância - destacada no artigo que provocou a carta do ministro - pode ser considerada, certamente, uma distorção, mas é, principalmente, o efeito perverso da chamada lógica do mercado, que evidentemente não é levada em conta no processo de aprovação dos projetos. Resulta também do equívoco de, no mesmo processo, tratar igualmente regiões muito diferentes entre si, o que inevitavelmente, como se vê, acaba provocando graves desigualdades. De modo que, embora a distorção, como observa o ministro, se manifeste no processo de captação, ela é gerada, obviamente, pela ausência ou inadequação de critérios no processo de seleção. Não admitir isso é distorcer a distorção. Talvez essa distorção não existisse, pelo menos em proporções tão amplas, se não fossem oferecidos à Região Sudeste tantos projetos que, a rigor, não necessitam de recursos públicos como condição essencial para se viabilizarem. Mas o ministro argumenta que "fazer arte no Brasil é caro", que "tanto o artista consagrado quanto o desconhecido estão, em menor ou maior grau, sujeitos a essas condições" e que, portanto, não se pode "combater uma exclusão com outra", porque "seria injusto excluir os consagrados". Resta saber se haverá o cuidado de não continuar tratando igualmente os desiguais. De qualquer modo, garante o ministro: "Em vez de excluir direitos, vamos excluir privilégios." Como? Mudando, é claro, a Lei Rouanet. Anuncia, então, Juca Ferreira algumas intenções que podem realmente vir a ser uma boa resposta à expectativa de critérios, que ele próprio expressamente admite não existirem hoje, para a aprovação e execução de projetos culturais por parte do governo: "Para combater privilégios, não vamos mudar o foco do financiamento, mas as regras do financiamento. Por exemplo, em vez de simplesmente não investir em projetos de sucesso, podemos participar de seus resultados econômicos, ou seja, reverter parte de seu lucro para o Fundo Nacional de Cultura e, assim, gerar novos investimentos no país. Em vez de simplesmente não investir em um espetáculo ou show de preços abusivos, podemos condicionar o financiamento à diminuição dos preços." E escreve ainda o titular do MinC: "Então, penso que todos têm o direito de acessar recursos públicos, mas também que todos têm o direito de acessar o que é realizado com esses recursos. Então propomos o equilíbrio dessas duas equações, a partir da seguinte regra: quanto mais próximo o projeto estiver do interesse público, maior investimento público para sua realização. Quanto mais próximo o projeto estiver do interesse de mercado, maior investimento privado para sua realização." Essa animadora manifestação de intenções deixa claro o espírito da nova lei que o MinC está propondo. Como ainda não conheço em detalhes o projeto em tramitação no Congresso, do mesmo modo que ninguém pode saber no que resultará a proposta do governo depois das emendas parlamentares que vierem a ser aprovadas, fica difícil avaliar até que ponto será realmente possível transformar em realidade as belíssimas - e, acredito, absolutamente sinceras - intenções do ministro. E há ainda outra incógnita: a posterior regulamentação da lei. De qualquer modo, é louvável, e não surpreende, a disposição do ministro de permanecer aberto a "um bom diálogo". Merece, portanto, Sua Excelência, no exercício de espinhosa atividade política, que se faça um desconto para a dose de retórica de seu discurso e se abra um crédito de confiança à sua manifestação de propósitos. Mas isso não elide a necessidade de estarmos todos atentos às curvas do caminho onde reside o perigo. Por exemplo, talvez para resumir: a "governabilidade" acima do real interesse público e o insaciável apetite de agentes dos mais diversos setores artístico-culturais pelas benesses financeiras do Poder Executivo. * A. P. Quartim de Moraes é jornalista e editor.