Prendam o Lula: Diminui diferença entre jovens ricos e pobres que concluem o ensino médio

Na Folha

Em dez anos, Brasil diminui diferença entre jovens mais ricos e mais pobres que concluem o ensino médio. Em 2005, 18,1% dos jovens de 19 anos entre os 25% mais pobres da população concluíam o ensino médio. Entre os 25% mais ricos, a porcentagem chegava a 80,4%, existindo uma diferença de 62,3 pontos percentuais entre os dois grupos. Em 2014, último dado disponível, o cenário mudou. Entre os mais pobres, 36,8% concluíam o ensino médio e, entre os mais ricos, 84,9%. A diferença entre os dois grupos ficou em 47,8 pontos percentuais.

Os dados são de levantamento divulgado hoje (18) pela organização não governamental Todos Pela Educação, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa tem como objetivo monitorar a Meta 4 da entidade, que estabelece que 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o ensino médio até 2022. Essa meta também monitora a conclusão do ensino fundamental até os 16 anos, estabelecendo o objetivo de que 95% dos jovens tenham completado este ciclo escolar até 2022.

"A perspectiva é redução de desigualdades. Esse dado é positivo. O Brasil está aumentando os índices e reduzindo as desigualdades", diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco, que pondera que o país ainda apresenta desigualdades que precisam ser enfrentadas.

ENSINO FUNDAMENTAL

A redução das diferenças entre os mais pobres e mais ricos ocorre também no ensino fundamental. Em 2005, dos jovens de 16 anos entre os 25% mais pobres da população, 38,8% concluíram o ensino fundamental. Entre os 25% mais ricos, a porcentagem era 90%. A diferença entre os dois grupos era 51,2 pontos percentuais. Em 2014, entre os mais pobres a taxa de conclusão saltou para 62,7% que concluíram o ensino fundamental e, entre os mais ricos, 92,2%, uma diferença de 29,5 pontos percentuais.

De modo geral, os dados mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil avançou 15,4 pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio dos jovens de até os 19 anos. O percentual de concluintes passou de 41,4% em 2005 para 56,7% em 2014. Em números absolutos, isso significa que, nesse intervalo de tempo, os estudantes concluintes passaram de 1.442.101 para 1.951.586.

No ensino fundamental, a taxa de conclusão cresceu na mesma proporção que o ensino médio: quase 15 pontos percentuais, aumentando de 58,9% em 2005 para 73,7% em 2014. Passou de 2.106.316 concluintes em 2005 para 2.596.218, em 2014.

DESIGUALDADES

No ensino médio, entre os grupos de jovens por raça/cor, o maior avanço registrado na década está entre a população parda, cuja taxa de conclusão aos 19 anos aumentou 19,8 pontos percentuais. Entre os pretos, o crescimento foi 17,1 pontos percentuais, enquanto os brancos apresentam 12,3.

No ensino fundamental, também houve queda na diferença. Entre os pardos, houve um aumento na conclusão da etapa de ensino de 20 pontos percentuais em dez anos. Entre os pretos, 18,2 pontos percentuais e, entre os brancos, 10,7.

Apesar das melhorias, as populações pardas e pretas ainda concentram os maiores percentuais de estudantes que não concluíram as etapas de ensino nas idades monitoradas. No ensino fundamental, em 2014, 82,9% dos brancos haviam concluído com 16 anos a etapa, enquanto 66,4% dos pretos e 67,8% dos pardos atingiram o mesmo patamar. No ensino médio, 66,6% dos brancos com 19 anos concluíram a escola. Entre os pretos o percentual foi 46,9% e, entre os pardos, 50,1%.

Na avaliação de Alejandra, o país ainda está distante de cumprir, em 2022 a meta estabelecida pela entidade, de que pelo menos 90% dos jovens brasileiros de 19 anos tenham o ensino médio concluído. "Como em outros indicadores de educação, observamos melhorias, destacamos melhorias, mas o Brasil não está melhorando a educação em um ritmo que a gente esperava", diz.

ONDE ESTÃO OS JOVENS?

Quase um quarto dos jovens de 19 anos não estuda e nem trabalha, segundo o estudo, a chamada "geração nem nem". A porcentagem têm se mantido mais ou menos constante. Em 2005, eram 23,1% e, em 2013, a porcentagem subiu para 25,7%. Em 2014, houve uma queda, para 24,5% dessa população. Isso significa que 842.217 jovens estão nessa situação no Brasil.

Aos 16 anos, a porcentagem de "nem nem" é menor, era 11,2% em 2005 e caiu para 10,5% em 2014, o que corresponde a 370.633 adolescentes que não estão na escola e nem trabalhando. Mais 244.232 (6,9%) só trabalham.

"Sem dúvida isso é preocupante e passa pela necessidade de reestruturação do ensino médio. Muito do aumento de quem não frequenta a escola é devido ao desinteresse no ensino médio", avalia Alejandra. A partir desse ano, o ensino até os 17 anos passa a ser obrigatório no Brasil, como prevê a Emenda Constitucional 59/2009 e o Plano Nacional de Educação (PNE). Para Alejandra, isso deve se refletir nos indicadores futuros.

Ano novo, mais mercado, mesmo trabalho

Vai chegando o final do ano, vão aparecendo os textos reflexivos na internet. Bem, pelo menos ainda não chegou a época das restrospectivas… Mas é importante levantar este debate, tendo em vista que o pessoal esquece que a integração plena ao maravilhoso mundo novo do mercado global pode ser bom para alguns, mas não para todos.

A reestruturação dos processos de produção mundiais provocou mudanças significativas na forma como as empresas organizam as suas operações e relações comerciais. Desde os anos 1970, a geografia da produção foi transformada de acordo com a atuação das empresas líderes que têm cada vez mais terceirizado grande parte do processo de produção para fornecedores de economias em desenvolvimento e emergentes, formando cada vez mais complexas redes de produção global (RPGs) e estimulando a expansão da produção das indústrias agroalimentares e de serviços nesses setores da economia global. Os setores mais importantes de economias emergentes e mais pobres também têm se tornado mais integrados em RPGs, impulsionados por estratégias de desenvolvimento destinadas a promover essa integração, e transformadas, neste contexto, pela dinâmica da concorrência e pelas exigências da competitividade global. Em ambos os processos, a evolução das redes de produção globais tem simultaneamente resultado e facilitado uma profunda reestruturação nos mercados de trabalho que os sustentam, juntamente com os padrões associados a tipos de emprego e de trabalho. Tenho realizado um extenso estudo em parceria com Nicola Phillips, do Centro de Estudos em Pobreza Crônica, da Universidade de Manchester sobre o tema, do qual trago algumas rápidas colocações a pedido de alguns leitores.

A forma na qual os produtores mais pobres e os trabalhadores têm ampliado sua participação nas RPGs está atraindo uma atenção crescente. Uma grande parte da teoria clássica e contemporânea, associada principalmente ao trabalho e o legado de Joseph Schumpeter e Karl Marx, estabeleceu que o desenvolvimento capitalista puxa para direções diferentes e gera um processo intrínseco de desenvolvimento desigual. O funcionamento e o impacto da RPGs contemporâneas revelam a mesma dinâmica de crescimento e de desenvolvimento desiguais. A modernização econômica seletiva é propelida por algumas partes da economia e para alguns grupos de trabalhadores enquanto formas que poderiam ser chamadas de “degradação” são empurradas para dentro e para outros grupos. Os impactos diferenciais são muitas vezes sentidos por grupos de trabalhadores do mesmo setor ou indústria, já que o desenvolvimento capitalista produz uma segmentação do mercado de trabalho e se baseia em um aumento de demarcação entre os segmentos primários e secundários da força de trabalho.

O cada vez mais complexo processo de expansão das RPGs pode gerar novas oportunidades de emprego para trabalhadores, oferecendo novas fontes de renda para famílias. Mas, enquanto alguns trabalhadores se beneficiam de maiores salários e proteção social e trabalhista em processo de melhora, para a maioria que está nos mercados de trabalho associados com RPGs, este padrão está relacionado a uma “incorporação adversa”, caracterizada por formas de exploração do trabalho e do emprego inseguro e desprotegido. Há dados que indicam um crescimento substancial neste tipo de emprego “precário” e nos números de trabalhadores altamente vulneráveis na economia global, sobretudo porque o uso de trabalho pouco qualificado, mal remunerado, migrante e por empreita tornou-se progressivamente central para a atividade econômica em redes de produção.

Em outras palavras, a participação em redes de produção globais pode proporcionar oportunidades de emprego e renda para parte dos mais pobres, sob algumas condições e em alguns contextos, mas em outros (que acredito, pelos dados, ser a maior parte dos casos) as condições de pobreza são exploradas e as relações de pobreza são reforçadas, levando a uma reprodução de vulnerabilidade, privação e marginalização. Temos visto que os trabalhadores mais vulneráveis no Brasil e, especificamente, aqueles classificados como trabalhadores escravos no setor da pecuária, por exemplo, representam um exemplo de incorporação adversa em que a dinâmica deste processo agrava as condições de necessidade crônica e priva o trabalhador de um controle de curto e longo prazo sobre seus bens (incluindo o trunfo do trabalho) e renda. 

Nesse caso, a perda de controle que uma pessoa experimenta devido à pobreza ou à indigência é reforçada pelo capital na sua criação e/ou apropriação de um grande conjunto de excedente de trabalho vulnerável e informal e, por sua vez, esta perda de controle é reforçada pela forma de incorporação adversa, inclusive – no extremo – do trabalho escravo.

Temos visto que existem várias dimensões a esta dinâmica circular. Como em todas as RPGs, o último elo na cadeia de valor do gado não é relacionado com o produtor, mas sim com o trabalho utilizado por ele. As pressões comerciais inerentes nas cadeias de valor, especialmente para a redução de preço são, finalmente, transferidas para os trabalhadores rurais. Em outras palavras, o conflito e a concorrência entre facções de capital são expressas através de relações de trabalho. Isto se manifesta em diferentes formas de exploração, incluindo as formas extremas como trabalho escravo ou infantil. Estes tipos de exploração por sua vez atuam de maneiras variadas para manter os padrões de pobreza crônica nas regiões-chave da oferta de trabalho e entre os próprios trabalhadores. 

O dinheiro que teria sido dividido em salários e outros benefícios aos trabalhadores no âmbito das relações de trabalho fica para os produtores rurais e/ou flui à cadeia de valor na qual a fazenda está conectada. 

Condições voláteis de negócios e comércio em RPGs, juntamente com os padrões de flutuação da demanda, no sentido de reforçar as formas altamente flexíveis, precárias e inseguras de emprego, por sua vez reforçam as condições de necessidade crônica que modelam as estratégias de emprego e as decisões dos trabalhadores. 

A pobreza não pode ser entendida exclusivamente com referência a uma medida estatística de renda, por razões de natureza multifacetada da pobreza que estão bem estabelecidas na literatura acadêmica e porque, no caso brasileiro, as práticas de trabalho escravo podem implicar uma remuneração, mesmo quando as condições de trabalho e de existência humana envolvidas neste tipo de relação são degradantes, desumanas e altamente abusivas. A chave nesses casos é que a extensão de insegurança e instabilidade de emprego e renda limitam profundamente as possibilidades de acumulação por parte do trabalhador e, conseqüentemente, são fundamentais na constituição das formas de vulnerabilidade que estamos discutindo. 

Esta situação de trabalho precário e intermitente expressa como as formas de inclusão e exclusão podem atuar em conjunto para produzir impotência e vulnerabilidade e reforçar as relações de trabalho altamente exploradoras.

Por fim, formas de exploração não-contratual extrema como o trabalho escravo não pode ser visto como uma aberração ou desvio do normal funcionamento do capitalismo em geral e das RPGs em particular, rejeitando a tendência presente em muitas partes dos debates acadêmicos e políticos de imaginar que uma separação precisa ser estabelecida entre estas práticas e outras formas de exploração do trabalho “normal”. 

Pelo contrário, esses fenômenos complexos devem ser conceituados como associados ao funcionamento normal dos mercados em questão e responde ao mesmo conjunto de pressões de mercado e de forças (com diferentes níveis e tipos de exploração) presentes ao longo da cadeia de valor. Eles representam uma manifestação extrema e uma forma de incorporação adversa, mas mesmo assim permanece em evidência em toda a economia global.

Do Blog do Sakamoto

 

O Bolsa e a Vida

Por Juremir Machado da Silva

Dizem que Bolsa-Família é coisa de país atrasado. Concordo. Todo país europeu desenvolvido e com algum senso de responsabilidade social tem Bolsa-Família. Sem esse nome, claro. A Alemanha tem. A França tem. Os países escandinavos têm. Até a Inglaterra tem. Os europeus são dinossauros. Na França, o Bolsa-Família atende pelo nome de "aides sociales" (ajudas sociais). A França é totalmente insensível aos novos tempos. O seguro-desemprego francês pode durar até 36 meses. Depois disso, se a vida continua dura, o sujeito pode ter acesso ao RMI (renda mínima de inserção): 447 euros para uma pessoa só, 671 euros para quem tiver um filho.

Quase 2,5 milhões de franceses recebem o RMI (nome válido até este ano). A partir dos 59 anos de idade, a pessoa pode receber o RMI sem sequer ter a obrigação de procurar trabalho. Não dá! As famílias francesas recebem ajuda financeira conforme o número de filhos. O Estado ajuda a alugar apartamento e até a tirar férias. O sistema de saúde é universal e gratuito, inclusive os medicamentos. Que atraso! Um estudante estrangeiro em situação regular na França pode receber ajuda do Estado para ter onde morar. É muita mamata. Lembrete: o governo francês atual é, como eles dizem, de direita. Mas o Estado francês é republicano. A concepção de Estado dos europeus é muito esquisita: uma instituição para ajudar a todos e proteger os interesses da coletividade, devendo estimular a livre iniciativa e dar condições de vida digna aos mais desfavorecidos. Agricultores recebem subsídios. Empresas ganham incentivos. A universidade é gratuita para todos os aprovados no BAC, o Enem deles. Há vagas para todos. Obviamente não há necessidade de cotas. Que loucura!

Existem instituições privadas de ensino cujos salários dos professores são, em geral, pagos pelo Estado, pois se trata de um serviço de utilidade pública. Aí os nossos liberais adoram dizer: "É por isso que a França está quebrada". Tive a impressão de que a crise mundial mostrou os Estados Unidos mais quebrados do que a França. Os mesmos liberais contradizem-se e afirmam: "A França é rica e pode se dar esse luxo...". É rica ou está quebrada? Quase 30% do PIB francês é distribuído em ajudas sociais. O modelo francês enfurece os capitalistas tupiniquins, leitores de revistas como a Veja, cujas páginas pingam ideologia. Visto que dá mau exemplo de proteção social, o Estado francês é chamado de anacrônico, ultrapassado, assistencialista e outros termos do mesmo quilate usados na guerra midiática. Está certo. Moderno é ajudar a turma dos camarotes e mandar a plebe se virar. Acontece que a plebe do Primeiro Mundo não aceita esse tipo de modernidade tão avançada.

É plebe rude. Se precisa, quebra tudo, mas não cede. Os ruralistas de lá são mestres em incendiar prefeituras quando falam em cortar-lhes os subsídios estatais. Nas cidades, a turma adora queimar uns carros para fazer valer seus direitos. Na Europa, pelo jeito, não se melhora o Estado piorando a sociedade. A França tem muito a aprender com o Brasil. Somos arcaicamente modernos. Numa pesquisa recente, a França tem a melhor qualidade de vida da Europa. Nada, claro, que possa nos superar.

Fome Zero Made in Brasil serve de Exemplo pros EUA

'Fome Zero made in USA' dá US$ 6 por dia para 31 milhões Uma notícia no diário argentino Clarín conta como vivem os 31 milhões de cidadãos americanos que recebem cupons de alimentação para viver. Um jornalista da Louisiana (o estado mais pobre do país) faz a experiência, tentando viver com US$ 6 (R$ 14) por dia. O plano de socorro de Barack Obama amplia em 13% os gastos com esses cupons, na previsão de que a crise e o desemprego aumentarão sua clientela. Refeitório para americanos carentes: público crescente É o lado obscuro da vida em um dos países mais do mundo. Nos Estados Unidos, quem depende dos cupons de alimentação oferecidos pelo "Papai Estado" não recebe mais que um punhado de dólares. Mas a maior crise económica das últimas décadas faz o número necessitados aumentar rapidamente. Nunca houve tantos americanos vivendo desses cupons. E a tendência é aumentar.

Jornalista conta experiência em site

A lista de alimentos Sean Callebs assemelha-se à de uma dieta para emagracer. "Uma porção de cereal, uma banana, uma xícara de chá.. e faltam quatro longas horas até almoço", ele lamenta.

Em uma experiência que tem tido grande impacto sobre a audiência, este jornalista da CNN resolveu experimentar na própria carne como se pode viver de cupons de alimentação. Ou não.

Suas experiências são relatadas em um blog.

Faz um mês que ele tenta viver gastando até US$ 6 por dia. Já chegou quase no fim. Mas este repórter da Louisiana queixara-se em seu blog de permanentes ataques da fome. Poucas vezes você pode comprar frutas e legumes frescos, conta.

Fome à americanaEmbora provisoriamente, Callebs experimenta a sina de um em cada dez americanos. Em setembro passado, 31 milhões de pessoas no país compravam alimentos com os cupons."Eles são os números mais elevados de todos os tempos", disse Ellen Vollinger, diretor de Frac, uma organização de Washington de pressão contra a fome."Muitos americanos já não sabem onde arrumarão sua próxima refeição", destaca ela. O aumento do desemprego faz com que a procura de cupons aumente constantemente, mas as carências não terminam aí: cada vez mais pessoas, mesmo tendo um emprego, dependem dos "Food Stamps".

Muita gente tem até mais de um emprego, mas a renda não basta. "Muitas famílias pulam refeições para pagar o aluguel", disse Ellen. "Pais deixam de comer para que fique alguma coisa para os filhos e às vezes até crianças passam fome, nos Estados Unidos. É uma vergonha."

O estigma do cupomOs cupons de alimentação começaram a ser distribuídos durante a 2ª Guerra Mundial. Hoje, o governo já não distribui cupons papel, mas por meio de um cartão eletrônico, que fornece em média US$ 100 por pessoa.

Desde 2008, o Ministério da Agricultura evita usar o termo cupom de alimentação. O título oficial agoora é "Programa de ajuda para suplementar a nutrição".

Mas o plano ainda tem um estigma. "Aqueles que precisam muitas vezes se recusam a pedir ajuda", diz a agente social Srindhi Vijaykumar, da organização DC Hunger Solutions, que promove os cupons nas ruas de Washington. É especialmente difícil chegar até os aposentados, imigrantes e famílias operárias, diz ela. Quem usa os cupons é confrontado com algumas dificuldades no supermercado. O carentes têm em média US$ 3 por dia para fazer compras. Por isso muitas vezes são obrigados a fazer cortar alimentos."As pessoas só compram o que é barato, não é perecível e enche a barriga", diz Vijaykumar. O crédito mensal normalmente é consumido em duas ou três semanas. "Muitas famílias vão então para os sopões", disse Ellen Vollinger.

Obama aumenta verba do programaNão poucos depositam as suas esperanças no novo governo de Barack Obama. O plano de socorro económico de US$ 787 bilhões, lançado na semana passada pelo chefe da Casa Branca, permitirá um aumento de 13% na verba para os cupons de alimentação.

No entanto, Ellen estima que a fome vai aumentar nos EUA. "Esta recessão certamente não será breve."

A crise também atingiu duramente a classe média. De acordo com dados do Departamento do Comércio, o seu consumo caiu novamente em dezembro, pelo sexto mês consecutivo, enquanto a taxa de poupança subiu 2,9% no fim de 2008.

Annie Moncada, 63 anos, confessa que comprava coisas "desnecessárias" . Mas agora seu cupom está guardado. "Agora eu ponho na panela mais carne moída e menos bifes e também economizo mais eletricidade" , diz. Tal como ela, milhares de famílias cortam gastos, passeios, idas a restaurantes ou ao cabeleireiro. O fim da crise parece longe.