Transsexual é vítima de agressões verbais por diretor da rádio Pérola FM em Bragança

Dois dias após comemorar o Orgulho Gay, Bragança do Pará assiste a um crime transfóbico e machista através do grupo WhatsApp “Flanáticos”. Foto: Dri Trindade.

Por Francisco Weyl, no seu blog do Carpinteiro de Poesia

O grupo reúne adeptos do Flamengo no Município, entre estes, o gerente administrativo e financeiro da Rádio Pérola FM, Luíz Alberto “Gatinho”, que atacou por áudio Lara Melissa, transsexual.  

O motivo? Uma fotografia em que ela usa um biquíni com o símbolo do clube, entretanto, Lara Melissa sequer faz parte do grupo, que mesmo assim usou a sua imagem sem autorização, fato que também consiste em crime, pelo qual os integrantes do grupo também podem ser responsabilizados, além de “Gatinho”.  

As declarações transfóbicas e machistas em áudio de “Gatinho” podem até ser enquadradas no crime de transfobia e homofobia.  

Lara Melissa tem 18 anos, faz o terceiro ano do Ensino Médio na Escola Augusto Correa, que fica no bairro do Taíra, onde ela também mora, em Bragança do Pará.  

O caso torna-se ainda mais grave porque o Boletim de Ocorrência teve que ser registrado no PROPAZ porque a Delegacia Municipal criou problemas para receber a denúncia, fato que revela que o machismo, a transfobia e a homofobia são estruturais e institucionais.  

A pena prevista para estes casos é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.  

Os atos preconceituosos divulgados em áudios em meios de comunicação ou redes sociais são penalizados de dois a cinco anos, além de multa.  

A aplicação destas penas foi decidida ano passado pelo Supremo Tribunal Federal, até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica.  

Ou seja, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual da pessoa é considerado crime.  

Nos áudios que circulam em redes sociais, “Gatinho” destila ódio e preconceito contra a trans Lara Melissa, sentindo-se proprietário do Flamengo, condenando humilhando a trans por usar um biquini com as cores do clube.  

“Eu recebo uma foto dessa, dum beleza desse, usando a logomarca nossa, o nosso escudo do mengão, como é que eu não fico nervoso, em vez de colocarem uma mulher bela e maravilhosa pra me mandar uma foto bacana pro astral começar beleza, mandam um viado desse aí, além de ser viado ainda é feio...”  

Ao todo, são três gravações com ofensas a trans, e as comunidades gays.  

Numa delas, “Gatinho” se revela completamente irritado, sem conseguir conter o ódio e o preconceito.  “Eu não encontro todo dia essa beleza na praça!? Eu quero que ele me pegue, eu meio com a adrenalina, sabe, entendeu, com a pressãozinha batendo 13 x 14, que ela começa né? Que deixa assim meio com a cara vermelha, eu vou chamá-lo e vou dizer querida ou querido ou biba, você mexeu com o time errado, esse time aqui é de macho, porra, de favelado, entendeu, quem torce pelo flamengo não gosta de frescura, porra, tu tem que torcer é pro time do São Paulo, o time das bibas, porra, não pro nosso time, rapaz, agora, porra, eu acordo com um negócio desse ai”.  

As falas eivadas de preconceitos de “Gatinho” atingem até mesmo nordestinos e empregadas domésticas, quando ele tenta falar em nome destes.  “Tu olha pra uma beleza dessa, não tem como tu não se estressar, tás entendendo, não tem como o cara não se estressar, primeiro que é feio pra caramba, se fosse pelo menos de uma boa aparência, eu diria aqui no grupo, na maior, mas é feio, só de tu olhar, tu já te estressa, aí, vai querer fazer propaganda de um bronzeamento com escudo do mengão, que que é isso, porra? Vá fazer com outro clube, o mengão é time de favelados, carregadores, empregadas domésticas. O time do mengão é um time de macho, de machos, cabra da peste nordestino, entendeu? Como tem inúmeros nordestinos que se vê uma foto dessa aí, vai ficar puto que nem eu tô, porra”.  

Mais adiante, “Gatinho” diz que não se preocupa se as suas declarações forem “vazadas”.  “Rapaz, eu já tô irritado, que foi o escudo do mengão, tu imagina se esse bonitinho, aí, esse mal amado, aí, tirasse uma foto dessa com o escudo dos fanáticos, com a logo dos flanáticos, ah, ia ter onda, eu ia partir pra cima... mas eu já me estressei vendo essa porcaria dessa foto, aí. Entendeu, que eu digo mesmo, ele pode até ouvir esse áudio, que comigo não tem frescura, eh, rapa, mexeu com o flamengo, mexeu com o sangue do Luiz Alberto, eu não admito isso, não! Vai fazer propaganda de outro clube, porra, mas não do nosso mengão”.

Depois que os áudios circularam, o agressor ainda tentou esboçar um pedido de desculpas, onde acaba por praticamente confessar o crime transfóbico, mas, muito mais preocupado com a sua situação no grupo WhatsApp “Flanáticos” do que com as consequências do que chama de “opinião”.  

“A respeito de alguns áudios e da minha opinião pessoal de algumas fotos que estão circulando nos grupos e nas redes sociais, eu tenho a minha opinião formada: venho em público pedir desculpas a quem não gostou das postagens minhas em áudios. Se alguém se sentiu ofendido, me desculpe pela clareza e a minha franqueza, é uma opinião, minha, pessoal...  

A partir desse momento eu me desligo do grupo os fanáticos ...etc... São 12h35minutos, dia 30 de junho de 2020, estarei me desligando do grupos fanáticos e quem sabe muito em breve estarei retornando ...”  

No final do dia, uma nota também foi postada pela Torcida “Flanáticos” em que são pedidas desculpas pela situação criada, entretanto, é notório que estes áudios refletem pensamentos das pessoas que pararam no tempo, e não acompanham o movimento da sociedade em direção a garantia dos direitos humanos em suas diversas potencialidades, ou seja, “Gatinho” desconhece a Lei que criminaliza seu ato transfóbico, pelo que até pode ser responsabilizado pelos crimes de injúria, ofensa e ameaça, motivados pela transfobia presente em sua fala em diversos trechos dos áudios que circularam nas redes sociais.  

    

TRANSCRIÇÕES DOS ÁUDIOS   A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...1  

Bom dia, flanáticos, porra, pra começar o meu dia, eu digo logo porra né? que eu sou meio direto no assunto, eu só não gosto da frescura do gays, tá? eu não sou contra gays, bicha, lésbica, enfim, eu sou um cara de cabeça aberta, agora eu não gosto da frescura dos gays, aí, eu recebo uma foto dessa, dum beleza desse, usando a logomarca nossa, o nosso escudo do mengão, como é que eu não fico nervoso, em vez de colocarem uma mulher bela e maravilhosa pra me mandar uma foto bacana pro astral começar beleza, mandam um viado desse aí, além de ser viado ainda é feio.. 

 A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...2.  

Eu não encontro todo dia essa beleza na praça!? Eu  quero que ele me pegue, eu meio com a adrenalina,  sabe, entendeu, com a pressãozinha batendo 13 x 14, que ela começa né? Que deixa assim meio com a cara vermelha, eu vou chamá-lo  e vou dizer querida ou querido ou biba você mexeu com o time errado, esse time aqui é de macho, porra, de favelado, entendeu, quem torce pelo flamengo não gosta de frescura, porra, tu tem que torcer é pro time do São Paulo, o time das bibas, porra, não pro nosso time, rapaz, agora, porra, eu acordo com um negócio desse ai, mexeu comigo, rapaz, meu amigo, já me deixou irritado puta que pariu, me desculpe a expressão mas mengão é mengão, time de macho, porra.  

A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...3.  

Tu olha pra uma beleza dessa, não tem como tu não se estressar, tás entendendo, não tem como o cara não se estressar, primeiro que é feio pra caramba, se fosse pelo menos de uma boa aparência, eu diria aqui no grupo, na maior, mas é feio, só de tu olhar, tu já te estressa, aí, vai querer fazer propaganda de um bronzeamento com escudo do mengão, que que é isso, porra? Vá fazer com outro clube, o mengão é time de favelados, carregadores, empregadas domésticas. O time do mengão é um time de macho, de machos, cabra da peste nordestino, entendeu? Como tem inúmeros nordestinos que se vê uma foto dessa aí, vai ficar puto que nem eu tô, porra. E a galera dos outros grupos pega uma foto dessa aí e vai querer sacanear conosco, porra. Rapaz, eu já tô irritado, que foi o escudo do mengão, tu imagina se esse bonitinho, aí, esse mal amado, aí, tirasse uma foto dessa com o escudo dos flanáticos, com a logo dos fanáticos, ah, ia ter onda, eu ia partir pra cima... mas eu já me estressei vendo essa porcaria dessa foto, aí. Entendeu, que eu digo mesmo, ele pode até ouvir esse áudio, que comigo não tem frescura, eh, rapa, mexeu com o flamengo, mexeu com o sangue do Luiz Alberto, eu não admito isso, não! Vai fazer propaganda de outro clube, porra, mas não do nosso mengão. Aqui é cabra macho, eu sou filho de Carutapera, cabra macho que não gosta desse tipo de frescura, tá, e eu não gosto , não, não sou contra, não sou contra, eu não gosto é da frescura. Frescura tu vai fazer com outro clube mas não com do mengão, porra.  

A TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO...4.  

A respeito de alguns áudios e da minha opinião pessoal de algumas fotos que estão circulando nos grupos e nas redes sociais, eu tenho a minha opinião formada: venho em público pedir desculpas a quem não gostou das postagens minhas em áudios. Se alguém se sentiu ofendido me desculpe pela clareza e a minha franqueza, é uma opinião, minha, pessoal...  

A partir desse momento eu me desligo do grupo os flanáticos ...(etc)... São 12h35minutos, dia 30 de junho de 2020, estarei me desligando do grupo flanáticos e quem sabe muito em breve estarei retornando ...   ...

Bruna Lorrane abre o jogo e fala o que realmente aconteceu na confusão com Eder Mauro

Eder Mauro é acusado de transfobia e Bruna Lorrane recebe apoio

Bruna Lorrane acusa Eder Mauro de agressōes físicas e moral e o processará por transfobia. Ele a chama de Maria do Rosário do Pará.

Por Diógenes Brandão

Em uma entrevista exclusiva ao blog AS FALAS DA PÓLIS, a advogada, ativista social e servidora municipal, Bruna Lorrane revelou que denunciou o deputado federal Éder Mauro, na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). 

A acusação registrada em Boletim de Ocorrência Policial contra o deputado é pelo crime de violência de gênero e pela condição de transexual,  a vítima disse que o parlamentar que a agrediu física e moralmente, também responderá pelo crime de transfobia.

Leia também: Após perder eleição para Mauro Freitas, Eder Mauro envolve-se em nova confusão

A agressão, segundo a vítima, teria ocorrido nas dependências de uma associação de moradores, onde neste domingo, 26, foi realizada a eleição para escolha da nova diretoria da entidade comunitária, onde o deputado é morador,  o conjunto habitacional Gleba III.

Leia também: Eder Mauro é denunciado por homofobia e agressão

Eder Mauro usou suas redes sociais para acusar a vítima de não morar lá e se defende dizendo que foi - junto com outros homens - apurar denúncias de fraudes na eleição. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais é possível ver uma parte da confusão, onde Eder Mauro aparece dizendo que Bruna Lorrane não é mulher e em outro vídeo um empurra-empurra que só não piorou pela presença de guardas municipais e policiais militares, previamente convocados para acompanhar o processo eleitoral.

Bruna também relatou ao blog, que por mais que não haja gravações da agressão física, ela acabou de realizar exame de corpo de delito no IML e de lá segue para sua residência, onde fará uma Live, às 21h, em suas redes sociais, onde pretende esclarecer tudo que aconteceu, apresentando sua versão dos fatos e desmitificando, o que chamou de Fake News, na qual inclui as acusações feitas por Eder Mauro, de que ela, Bruna Lorrane seja militante de esquerda e a 'Maria do Rosário do Pará', em uma ironia do parlamentar, que acusa a deputada federal do PT, de ter simulado uma agressão por parte dele, no último dia 15 deste mês, na Câmara dos Deputados.

A proposta para que haja uma posição da instituição, gerou uma crise política entre os membros do Conselho Estadual da Diversidade Sexual do Estadual do Estado do Pará, que por coincidência é presidido pelo filho de Eder Mauro, Hugo Rogério Sarmanho Barra, que também é Secretário de Estadual de Direitos Humanos, nomeado pelo governador Helder Barbalho.

APOIO E  NOTAS DE REPÚDIO

O blog AS FALAS DA PÓLIS apurou e identificou diversas instituições e movimentos sociais que prestaram apoio à Bruna Lorrane e emitiram notas de repúdio às atitudes do deputado Éder Mauro. Uma delas segue abaixo:

Movimento LGBTI do Estado do Pará

NOTA DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDER MAURO!  

Nós, ativistas do GHP - Grupo Homossexual do Pará, por meio desta nota pública manifestamos nossa integral solidariedade e apoio à companheira Bruna Lorrane, que foi brutalmente agredida de forma transfóbica, em agressões físicas e verbais pelo Deputado Federal Eder Mauro - PSD/PA, no último Domingo(26) durante a eleição da presidência do centro comunitário Gleba III, no bairro da Marambaia, em Belém.  

Reafirmamos o protagonismo político das mulheres Trans na sociedade brasileira e desta forma não iremos nos silenciar diante de tamanha intimidação transfóbica e machista à Bruna Lorrane. 

O GHP está a serviço da existência e da resistência das mulheres Travestis e Transexuais no Pará, sempre na luta pelo Direito de SER e pelo Direito de AMAR, pautas fundamentais de nossas vidas enquanto sujeitos políticos que somos!  

Assim como a Bruna, todos os dias, mulheres Travestis e Transexuais são invisibilizadas, menosprezadas e subalternizadas. No entanto, lutaremos nos 365 dias do ano contra a transfobia de figuras abjetas como Éder Mauro, que além de cometer crime de ódio contra uma mulher Trans, ainda utiliza a força policial para satisfazer suas mimadas vontades. 

Um escárnio total, afinal, em tempos de crise na segurança pública do Estado do Pará, aonde, os policiais deveriam estar nas ruas promovendo a cultura de paz, ao contrário, estão impedindo eleições em centros comunitários a mando de um Deputado Federal nacionalmente envolvido em escândalos de corrupção. 

Não nos calarão. Não nos intimidarão! 

A nossa luta por mais LGBTI's irá mudar o Pará e o Brasil! 

GHP, Juntos Somos Mais Fortes !  

Grupo Homossexual do Pará, 27 de Maio de 2019.

As demais entidades que já emitiram posicionamento sobre o caso, são:

GHP GRUPO DE HOMOSSEXUAIS DO PARÁ - Responsável pela parada LGBTI.

Fonges - Fórum Nacional de Gestores LGBT do Brasil.

ABGLBT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SE GAYS LÉSBICAS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS.

Comissão da Mulher Advogada - OAB-PA .

Comissão da Diversidade Sexual - OAB-PA.

Comissão de Direitos Humanos - OAB-PA.

CDS - Coordenação Municipal de Diversidade Sexual da Prefeitura Municipal de Belém.

Presidente da Câmara Municipal de Belém.

Instituto ÍRIS de igualdade.

Olivia - Organização da livre Identidade e Orientação Sexual do Pará.

Eder Mauro é denunciado por homofobia e agressão

Por Diógenes Brandão

A advogada e ativista social Bruna Lorrane acaba de denunciar formalmente o deputado federal Eder Mauro (PSD), por homofobia, agressão física e moral. O crime foi registrado na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM).

Uma entrevista está sendo articulada com a vítima da agressão, que foi agredida ao tentar ajudar a manter a ordem jurídica da eleição na Associação de Moradores do conjunto Gleba III, neste domingo, 26, no bairro da Marambaia. 

Mais informações, em instantes. 

Leia também Após perder eleição para Mauro Freitas, Eder Mauro envolve-se em nova confusão 

Após perder eleição para Mauro Freitas, Eder Mauro envolve-se em nova confusão

Deputado e delegado Eder Mauro tem um vasto histórico de confusão e agressões, principalmente com mulheres, gays e transexuais.

Por Diógenes Brandão

O deputado federal Delegado Eder Mauro (PSD) envolveu-se em mais uma briga, dessa vez após perder a eleição de um Centro Comunitário onde ele reside, no conjunto Gleba III, bairro da Marambaia.

"Ali tem um homem. Não é mulher, é homem", gritou diversas vezes Eder Mauro, em uma tentativa de justificar as agressões e respondendo a quem o acusou de ser homofóbico.

Assista o vídeo que viralizou nas redes sociais:

A notícia ganhou grande repercussão, já que Eder Mauro é reincidente neste tipo de confusão e mesmo assim indicou o filho, Hugo Rogério, como secretário de justiça do Estado, sendo prontamente nomeado pelo governador Helder Barbalho.

Bruna Lorrane - que é advogada, servidora pública, membro da Comissão Interfederativa do Ministério Direitos Humanos e vice - Presidente do Fórum Nacional de Gestores LGBT - promete processar o deputado federal Éder Mauro pela agressão recebida. “Todos os hematomas que eu tenho foram na tentativa dele de me tirar da porta para tentar pegar a urna de votação. Então vou procurar meus direitos, não posso deixar passar todas as questões judiciais”, afirmou a advogada e transexual. 

ASSOCIAÇÃO FOI DISPUTADA ENTRE PARLAMENTARES

Fontes do blog revelam que o vereador Mauro Freitas (PSDC) apoiou a chapa 1, vencedora da eleição da Associação dos Moradores do Gleba III, enquanto Eder Mauro apoiou a chapa 2. Ambos tem residência no conjunto e a eleição demarcou uma disputa entre os dois parlamentares, pela mesma base eleitoral. 

Chapa 1 comemora a vitória e mantém Associação de Moradores do Gleba 3, dirigida por aliados de Mauro Freitas.

A chapa vencedora obteve 492, contra 341, da chapa derrotada. Uma diferença de 151 votos. A eleição foi uma prévia de como pode ser a campanha eleitoral para a prefeitura de Belém, já que há quem diga que tanto Eder Mauro, quanto Mauro Freitas preparam-se para a disputa pela sucessão de Zenaldo Coutinho (PSDB), que em 2020 termina seu segundo mandato como prefeito.

Assista o vídeo onde Mauro Freitas agradece o esforço da chapa vitoriosa e parabeniza a chapa derrotada pelo processo democrático consolidado com a eleição:

Symmy Larrat e seu destaque como coordenadora LGBT no governo Dilma

Paraense, ela só assumiu sua transexualidade aos 30 anos, sabendo que enfrentaria o preconceito. (Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil)

Gostei muito da entrevista com Symmy Larrat, publicada na edição deste domingo (06), no jornal Diário do Pará e avalio que foi até pequena para demostrar as lutas e conquistas desta pessoa amiga e trabalhadora, que eu conheço desde os tempos em que era estudante do curso de Comunicação Social, na UFPA e tive a honra de conviver no movimento estudantil e até fazer alguns "freelas". 

Nunca esquecerei das revistas e materiais da área da comunicação e do jornalismo, que lá por volta de 1998, o Marcelo Carvalho (como ainda era chamada) me dava para ler e estudar. Por ser minha vizinha no bairro da Marambaia, sempre a encontrava nos ônibus da linha "Sacramenta Nazaré" e depois morou de aluguel em um apartamento do tipo kitnet, em minha rua, poucos antes de partir para Brasília, onde há dois anos se destaca como profissional e militante dos direitos humanos e LGBTs. 

Antes de chegar à Coordenadoria Geral de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Larrat batalhou muito. Foi dirigente estudantil, assessora de imprensa e comunicação de mandatos parlamentares, entidades sindicais e de vários segmentos sociais, além de contribuir com a formulação, debate e elaboração de várias políticas públicas voltadas à sua área de militância político-social, tanto no Pará e agora nacionalmente. 

Onde quer que esteja, ou o que for que faça, Larrat sempre arrasa!

Leia Paraense assume coordenação dos direitos LGBT, publicado no DOL.

Simmy Larrat é dessas pessoas que não costumam esconder o que pensam. É segura, objetiva e tem na luta pelos direitos humanos sua maior bandeira. Paraense de 37 anos, Simmy é, hoje, uma referência para pessoas que, como ela, defendem o direito de ser o que são em sua essência: é uma mulher, que, como tantas outras, enfrentou todo tipo de preconceito e discriminação para se assumir. Symmy Larrat é a primeira travesti a ocupar a função de coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Para chegar aonde chegou, Symmy Larrat percorreu um longo caminho. O primeiro desafio foi aceitar a si mesma, para assumir sua transexualidade, o que só aconteceu aos 30 anos. Homens e mulheres transexuais e travestis são pessoas que nascem com um sexo biológico, mas se identificam como sendo do outro gênero. E isso acontecia com Sammy desde a infância, quando preferia brincar com as bonecas da irmã mais velha do que com os carrinhos.

De família católica, sofria com a possibilidade de fazer a mãe – sua melhor amiga e confidente – sofrer. As duas hoje se falam todos os dias. Sofrem juntas o distanciamento físico – Simmy mora em Brasília e a mãe, em Belém. Nesta entrevista, Simmy Larrat fala do preconceito e do “fascismo”, segundo ela, exercido pela bancada conservadora do Congresso Nacional. Em sua opinião, o Brasil avançou bastante nas políticas de gênero, mas ainda há muito o que trilhar. Ela critica duramente a forma como algumas câmaras municipais vêm tratando os planos de educação, excluindo deles a questão de gênero.

A paraense também não poupa críticas ao governador Simão Jatene, que, acredita, assim como uma fatia de conservadores paraenses, utiliza uma forma velada para camuflar o preconceito, ao não regulamentar o Projeto de Lei 25/2010, de autoria da deputada Bernadete Ten Caten, que proíbe discriminação de qualquer cidadão em virtude de sua orientação sexual, de seu credo, sua raça ou cor. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em 2011, mas nunca foi regulamentado por Simão Jatene. Se já tivesse sido sancionada a lei, o Pará seria o primeiro Estado a punir atos homofóbicos. Como isso não aconteceu, o Pará é um dos poucos Estados brasileiros que não têm legislação própria nessa esfera de direitos.

P: Como foi chegar ao cargo que você ocupa, que é o mais alto hoje no país, entre pessoas LGBTs?

R: Vivemos um período de reconhecimento e de conquistas pela luta por nossos direitos. Por outro lado, é também o momento em que há uma reação muito forte dos conservadores. As pessoas que têm preconceito tiraram as máscaras e começaram a declarar ser contra todas as conquistas que obtivemos, que eles não aceitam pessoas trans nas escolas e nem mesmo conviver com pessoas assim. Neste cenário, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República decidiu nomear uma trans para um cargo de grande simbolismo para essa população. Acho que isso é de grande importância e mostra que há uma luz no fim do túnel.

P: Pode-se dizer que o paraense tem um jeito mais leve de ser, sem tanto preconceito ou conservadorismo?

R: Acho que o paraense não tem uma reação tão latente e tão forte quanto há hoje em outras regiões do país. Por outro lado, temos muita dificuldade de ver no Pará políticas públicas para esta população sendo executadas. Às vezes, não falar contra não quer dizer que as pessoas não sejam contra. Às vezes, elas operam na surdina para evitar que qualquer conquista nossa seja colocada em prática.

P: Não cooperar pode significar algum tipo de preconceito?

R: Exatamente. Nós temos, por exemplo, uma lei contra discriminação no Pará, de autoria da deputada Bernadete TenCaten, que foi aprovada em 2011 na Assembleia Legislativa e que até hoje não foi colocada em prática. Em São Paulo e em muitos outros Estados brasileiros, existem leis semelhantes que funcionam, que são aplicadas. E você não vê essa lei funcionando no Pará. É a mesma lei, exatamente igual, mas nunca foi sancionada pelo governador do Pará. O mais importante é que essa lei não trata apenas do preconceito de gênero, mas aborda também preconceito de raça, religioso, entre tantos outros sofridos pelas minorias. E você não vê essa lei sair do papel no Pará. Esse é um exemplo de como o preconceito velado, às vezes, é mais prejudicial.

P: E na sua infância, como foi enfrentar isso tudo?

R: Eu nasci e fui criada em Belém, na Marambaia, com minha mãe, no Conjunto Médici. No fim da adolescência, entrei na Universidade Federal do Pará.

P: Já como trans?

R: Não. Eu só assumi minha travestilidade aos 30 anos. Eu venho de uma família muito religiosa. São católicos e muito conservadores. Minha mãe tinha muito medo de como a sociedade ia me encarar. O medo dela era em relação à violência a que eu estaria exposta. Eu sempre fui uma pessoa muito ligada à minha mãe. Eu não queria fazer nada que a magoasse. Sempre fui muito expansiva, sempre militei em movimentos estudantis. Minha mãe tinha muito medo de que algo me acontecesse. Por isso, por minha mãe e pela relação que temos, demorei a assumir meu lado trans. Eu acabei, por muito tempo, negando minha identidade trans, com o objetivo de poupar a minha mãe de sofrimentos. Somente depois que amadureci passei a lutar pelo apoio da minha mãe pela minha verdadeira identidade. Hoje, digo com muito orgulho que minha melhor amiga é minha mãe. Essa é, para mim, uma conquista maior do que a conquista que tenho hoje (do cargo na Secretaria de Direitos Humanos na Presidência da Repúbilca). Minha mãe entende a pessoa que sou hoje. Essa é a maior conquista da minha vida.

P: Você já tem algum projeto que possa ser comemorado?

R: Estou há apenas 2 meses aqui neste cargo. Mas muito em breve vamos apresentar para a sociedade uma proposta de inclusão de pessoas trans. Essa será, com certeza, uma grande conquista. Eu acredito que o processo de elaboração de pesquisas vai dar um retorno positivo para a sociedade, principalmente na inclusão de pessoas que são invisíveis para o Estado.

P: Você precisa do apoio do Congresso para implantar essas políticas públicas?

R: Há, hoje, no Congresso, uma lei tramitando, baseada em leis internacionais sobre identidade de gênero. O projeto de lei (PL 5002/2013) é de autoria do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) e da deputada Éricka Kokay (PT-DF). Essa lei garante a identidade de gênero, ou seja, toda e qualquer pessoa terá o direito de solicitar a retificação registral de sexo e a mudança do prenome e da imagem, sem burocracia. Mas acho difícil, pela atual composição e conjuntura do Congresso, que essa lei caminhe. Não acredito que vá para frente nos próximos 2 anos.

P: Em outros países, é comum as pessoas sofrerem tanto preconceito como acontece no Brasil?

R: Sim. A onda conservadora não é privilégio brasileiro. Porém, aqui, estamos vendo com muita incisão o discurso conservador que chega até a agressão física. Temos, por exemplo, três parlamentares brasileiros que são constantemente atacados por suas posições em defesa dos direitos humanos. Essas pessoas sofrem, inclusive, agressões físicas. Estou falando de Jean Wyllys, de Ericka Kokay e de Maria do Rosário (PT-RS), que já tomou empurrões de grupos conservadores, que já ouviu um colega parlamentar dizer a ela que merecia ser estuprada. Você pode imaginar o que é uma mulher ouvir isso? Nessa proporção de ataques a pessoas, o Brasil está vivenciando um momento lastimável no Poder Legislativo.

Transitamos com muita facilidade em outras esferas de poder, como no Executivo e no Judiciário. Mas essa reação tão ríspida e tão desvelada acontece hoje no Legislativo brasileiro. Há um discurso de ódio no Legislativo. O que vivemos no Congresso é fascismo puro. Tudo pelo que lutamos está voltando de forma odiosa, sem que ninguém faça nada. É muito temeroso o que está acontecendo no Legislativo brasileiro.

P: Apesar de tudo isso, você acha que o Brasil avançou de alguma forma nessa questão?

R: Sim, e muito. No Legislativo Federal, não avançamos em nada. Mas há avanços nos Legislativos estaduais, nos Executivos estaduais e municipais e no Judiciário. No Judiciário, o casamento de pessoas do mesmo gênero trouxe inúmeros benefícios, como direito ao plano de saúde e à herança. Os mesmos direitos de pessoas de sexos opostos em uma união. Temos também a conquista do homossexual no SUS (Sistema Único de Saúde), que, é claro, ainda é muito pequena, mas que abre portas para novas conquistas. Temos direito ao nome social. Ou seja, o que temos hoje não é pouca coisa. Mas isso, para séculos de exclusão, ainda deixa a desejar.

P: Você está morando em Brasília. Do que sente mais falta da sua vida no Pará?

R: Da minha mãe e do povo. Nós, paraenses, somos acolhedores de uma forma que não existe igual em nenhum outro lugar do Brasil. Estou há quase 2 anos longe de Belém e sinto muita falta do calor e do carinho do povo paraense. E também sinto muita falta do nosso açaí. Eu adoro açaí.

Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT entra em consulta pública

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (08), para Consulta Pública, o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. O sistema tem como objetivo incentivar a instalação de Conselhos e Coordenadoras estaduais, distrital e municipais LGBTs, em todo o País. 

O documento, que também deverá contribuir para a construção de políticas públicas de Promoção da Cidadania e Direitos de LGBT, ficará disponível para o recebimento de contribuições da sociedade civil até o dia 29 de abril. As sugestões em torno do tema devem ser enviadas para o e-mail:sistemanacionallgbt@sdh.gov.br.

Confira na íntegra dos documentos:

Sistema Nacional LGBT - Consulta Pública

Anexo I

Anexo II

Anexo III

A proposta de criação do Sistema é fruto de uma demanda do Conselho Nacional de Combate a Discriminação/LGBT.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.