A história viva: 25 anos do assassinato de Paulo Fonteles

 Enviado por Paulo Fonteles Filho.

11 de Junho, vigésimo-quinto aniversário do assassinato do advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles

No transcurso do vigésimo-quinto aniversário do assassinato do ex-deputado e advogado de posseiros do Sul do Pará, Paulo Fonteles, ocorrido em 11 de Junho de 1987 é, mais do que nunca necessário avaliar suas ideias e legado para atual fase da luta pela terra no Brasil. E isso num momento de franca expansão do Agronegócio, particularmente na Amazônia e a odiosa tentativa de criminalização dos movimentos sociais brasileiros, praticadas pela grande mídia e reacionários de todas as espécies.

A vida de combates de Paulo Fonteles atravessou mais de três décadas de profundo compromisso com questões concernentes aos temas mais urgentes da nação brasileira como a democracia, as liberdades políticas, a reforma agrária e o socialismo.

A saga daquele que seria uma das mais contundentes vozes da luta contra o latifúndio iniciou a atividade política quando o Brasil estava encarcerado pela quartelada de 31 de Março de 1964 que submeteu o país a infame ditadura e a submissão aos interesses externos, notadamente estadunidenses.

Como muitos jovens de sua geração iniciou sua militância no ambiente da igreja católica quando a juventude do Brasil e do mundo davam passos insurgentes naqueles longínquos anos de 68 na qual Zuenir Ventura ensina-nos que jamais acabou porque fora um marco, verdadeiro divisor de águas e, ainda é referência tanto na cultura, no comportamento e na política pelo que introduziu na vida brasileira. Eram os generosos anos das figuras heroicas de Che Guevara, da passeata dos 100 mil a enfrentar a dura ditadura hasteando o sangue paraense do estudante Edson Luís assassinado pela repressão no restaurante Calabouço, como uma emergência para mudar os destinos nacionais através de um poderoso movimento de massas.

Eram tempos da rebelião juvenil francesa e da primavera de Praga, de mudanças tecnológicas e da incerteza da guerra fria, da guerra do Vietña, da estreia na Broadway do musical "Hair", do lançamento do "Álbum Branco" dos Beatles, do acirramento da luta pelos direitos civis nos Estados Unidos e também do assassinato de Martin Luther King e do engendramento do Apartheid na África do Sul. As mulheres, historicamente, proibidas de atuar na vida pública queimaram sutiãs e a juventude passou a ter, na sociedade uma presença social autônoma. No Brasil de 68 Chico Buarque estreia "Roda-Viva" e logo os artistas da peça sofrem atentado patrocinado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC), Caetano Veloso e Gilberto Gil lançam o manifesto onde apresentam a "Tropicália", do contundente discurso do jornalista Márcio Moreira Alves contra a ditadura, estopim para o Ato Institucional 5 (AI-5). É por essa época que o General Costa e Silva promove torpe censura contra o cinema e o teatro e é criado o Conselho Superior de Censura.

O jovem Paulo Fonteles tomou parte nas manifestações que eclodiram naquele período na qual a cidade de Belém, que por ser terra de legado cabano não poderia ficar de fora, tendo como referência a necessidade de derrubar os direitistas de fardas instalados no poder na qual a juventude brasileira ganhou pessoa e postura.

Lúcio Flávio Pinto chuta o balde - VEJA: O suicídio pela palavra

Publicado em Cartas da Amazônia por Lúcio Flávio Pinto no portal Yahoo!

 

"Veja", uma das cinco revistas semanais de informações mais importantes do mundo, levou 2.272 edições, em 44 anos de circulação, para cometer o maior "nariz de cera" da sua história, do jornalismo brasileiro em muitos anos e talvez da imprensa mundial. Sua matéria de capa do último número, do dia 6, abre com 98 linhas da mais medíocre "encheção de linguiça", como se diz "no popular".

Se tivessem mesmo que sair, esses quatro enormes parágrafos, numa matéria de apenas oito períodos, tirando boxes e penduricalhos outros para descansar a vista (e relaxar a cabeça), caberiam na Carta ao Leitor, espaço reservado à opinião do dono. Mas lá já estava o devido editorial da "casa", repleto de adjetivações e subjetividades, conforme o estilo.

A tarefa do repórter Daniel Pereira não era competir em fúria acusatória com a voz do dono, mas dar-lhe — se fosse o caso — suporte informativo. Sua matéria devia conter fatos, que constituem a arma de combate do repórter, infalível diante de qualquer assunto sob sua investigação.

Ao invés disso, metade da sua falsa reportagem, com presunção de trazer novidades e gravidades suficientes para merecer a capa da edição, é um rosário de imprecações opiniáticas, no mais grosseiro e primário estilo, num desabamento de qualidade em relação à Carta ao Leitor.

Em tom professoral digno de um sábio de almanaque Capivarol, o editor da sucursal de Brasília, distinto e ilustre desconhecido (ainda, claro), faz gracejo insosso com o fracasso da estratégia de Lula de usar a "CPI do Cachoeira" como manobra diversionista para tirar o foco do julgamento dos integrantes da "quadrilha do mensalão".

Tentando reparar o efeito inverso gerado pela iniciativa, Lula procurou o ministro Gilmar Mendes, do STF, para um acerto, "movimento tão indecoroso que, ao contrário do imaginado pela falconaria petista, se voltou contra o partido", sentencia o jornalista.

Não sou petista. Nunca fui. Também não sou nem nunca serei filado a qualquer partido político, enquanto minha profissão me conceder um espaço para opinar e interpretar. É onde faço política: tentando armar o meu leitor para ter sua agenda atualizada aos grandes temas ao alcance da sua vontade.

Votei uma única vez em Lula para presidente da República, na primeira tentativa dele, contra Collor, em 1989. Ninguém encontrará um artigo de louvor a ele no meu Jornal Pessoal. Como não moro em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro ou Belo Horizonte, mas em Belém do Pará, distante dois mil quilômetros da capital federal, não me atrevo a escrever reportagens a respeito dele.

Para isso, precisaria estar em contato com pessoas do centro do poder, testemunhar acontecimentos, criar fontes com acesso às informações diretas. Mas minhas análises, feitas à distância, não ultrapassam o limite da possibilidade de demonstrar com fatos o que digo. E só digo o que os fatos me autorizam.

Ao autorizar um repórter, encarregado de produzir uma reportagem, que requer tudo que está fora do meu alcance, justamente porque não disponho dos recursos ao alcance de Daniel Pereira, "Veja" mostra que não respeita a si, aos seus jornalistas e ao leitor. Desrespeita a própria história, que a fez ocupar um lugar tão destacado na imprensa mundial e ter-se estabilizado há muitos anos em 1,2 milhão de exemplares de tiragem.

O respeito e a admiração que as pessoas tem hoje pelos jornalistas da TV Globo era o mesmo, com outra substância, do início dos anos 1970, quando "Veja" se consolidou como a mais importante novidade na imprensa brasileira. Antes de passar a trabalhar na revista, via-me diante de humilhação partilhada por repórteres das outras publicações, como as minhas. Depois de dar entrevista coletiva, o personagem da reunião se desculpava e atendia à parte o representante de "Veja", que costumava assistir calado ao pingue-pongue de perguntas e respostas entre os colegas e o entrevistado.

Mas não ficávamos furiosos ou nos revoltávamos pelo privilégio dado ao concorrente. Veríamos, quando a revista circulasse, que o tratamento diferenciado tinha uma motivação fundamentada na qualidade do trabalho da revista. Por opção editorial, as matérias não eram assinadas. Mas tanto os profissionais que iam às ruas atrás das notícias eram bons como ótimos eram aqueles que reescreviam tudo na redação, estabelecendo uma homogeneidade de alto nível em todos os textos, do primeiro ao último.

Essa boa novidade levou ao exagero da padronização, logo corrigido pela liberação dos freios da centralização: cada jornalista pode desenvolver seu estilo e as matérias começaram a sair assinadas.

Muitas das matérias que forniram as páginas da revista eram do melhor jornalismo, vizinho dos textos de autores da melhor literatura. Tanto pelo domínio do vernáculo como pela consciência de que jornalismo é a vida pulsando todos os dias em sua materialização factual, sempre sujeita ao humano, demasiado humano (o que serviu de halo para o "novo jornalismo" americano).

Com a sucessão de textos do tipo que agride a essência do jornalismo já há bastante tempo, "Veja" está prestando um grave desserviço ao Brasil, a pretexto de brecar o avanço do "lulismo" tirânico e irresponsável. Está fazendo o país retroceder a um jornalismo praticado até seis décadas atrás, quando o Diário Carioca introduziu o lide no manual de redação jornalística. Sucederam-se a partir daí os aperfeiçoamentos que "Veja" consolidou.

A começar pelo curso de formação que deu aos seus futuros integrantes antes de começar a circular, uma revolução em matéria de recrutamento de quadros. E pelo elevado padrão de profissionalismo que estabeleceu, tornando-se uma meta para todos aqueles que queriam avançar no seu ofício e ter uma vida digna, decente e confortável — conquistas das quais só a última era frequente, à custa da venda da alma ao diabo; até "Veja" demonstrar que jornalista também pode ganhar bem sem se prostituir.

É profundamente lamentável que essa mesma revista esteja agora, num paroxismo editorial difícil de explicar e mais difícil ainda de entender, renunciando a todas essas conquistas para se entregar a uma voragem de apoplexia palavrosa, se a tipologia cabe nessa forma surpreendente de patologia. Lula pode sobreviver a esse tipo de vírus. O jornalismo, não.

Querendo ser a coveira de um líder político esquivo e ambíguo, "Veja" está, na verdade, cometendo um haraquiri patético, capaz de arrastar consigo muito mais gente do que a que sucumbiu sob outro desses líderes em transe: Jim Jones.

(Saio da bitola amazônica nesta carta jornalística pela necessidade de desabafar, que partilho com meus leitores. Quase meio século de jornalismo autorização a quebra da bitola, I presume.)

Puta Dei

Encontro Internacional traz Leonardo Boff à Belém

Caro Diógenes,

A Fundação Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira está organizando um evento internacional que contará com a presença de importantes personalidades da museologia social e que terá como conferencista o teólogo, filósofo, escritor, professor e ecologista Leonardo Boff.

O IV Encontro Internacional de Ecomuseus e Museus Comunitários acontecerá na sede da Funbosque, em Outeiro, de 12 a 16 de junho.

Contamos com sua presença no café da manhã que apresentará o evento para a imprensa, no próximo dia 5, Dia do Meio Ambiente. Convite anexo.



Lucirene Gomes
821 - DRT/PA
Cel: 9161 5472
Ascom Funbosque

Paulo Henrique Amorim fala sobre Militância Virtual no Encontro Nacional de Blogueiros "Sujos"

O veto parcial de Dilma sobre o Código Florestal

 

No site http://www.democraciasocialista.org.br/ 

O governo publicou nesta segunda-feira (28) a medida provisória para preencher lacunas do Código Florestal, após os vetos presidenciais. O texto da MP estabelece o foco da legislação “na proteção e uso sustentável” de florestas, na produção agrícola sustentável e no “atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente”, segundo publicação no Diário Oficial da União, que trouxe ainda detalhamento dos 12 vetos à lei aprovada no Congresso.

O veto ao novo código foi intensamente debatido pela presidenta Dilma com o conjunto do governo. 

O novo texto deixa bem claro que o Planalto não se curvou à pressão ruralista pela anistia aos desmatadores, mas também levou em consideração a situação dos pequenos produtores rurais, em oposição ao “ambientalismo elitista”, que defende o conservacionismo sem levar em consideração a questão social. 

Agricultura Familiar

Durante o anúncio do veto, na última sexta, o ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas destacou que as alterações promovidas preservam o meio ambiente para as atuais e futuras gerações, garantem a produção de alimentos saudáveis para a segurança alimentar do povo brasileiro e para as exportações. Além disso, Vargas ressaltou que o governo está garantindo, deste modo, a inclusão produtiva e social para mais de quatro milhões de agricultores familiares.

“Estamos aqui estabelecendo princípios de justiça. Não vai haver anistia para ninguém, mas quem tem menos área de terra, vai recompor menos; quem tem mais vai recompor mais”, disse. Ele acrescentou ainda que ao mesmo tempo em que o governo está preservando o meio ambiente, aplica um princípio de inclusão social e produtiva para o povo brasileiro. 

Para o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), a proposta é corajosa e tecnicamente mais bem elaborada do que qualquer outra das que vinham sendo debatidas. O parlamentar salienta que foram considerados de forma mais detalhada a estrutura fundiária brasileira e as medidas propostas são dirigidas prioritariamente para os agricultores familiares que possuem até quatro módulos fiscais, que representam 90% dos imóveis rurais e 24% da área agrícola do país:

“O governo considerou, além da estrutura fundiária, o tamanho dos módulos fiscais em todos os municípios do país e adotou maiores critérios ambientais e sociais para a sua formulação. Isto dá sensatez às medidas. Aí está demonstrada a coerência de um governo que tem compromisso com a agricultura familiar”, disse. 

Papel do país na Rio + 20

Já o secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Júlio Barbosa, considerou que o veto presidencial superou as expectativas e considerou a opção pelo veto parcial mais acertada do que o veto total, defendido por alguns movimentos ambientalistas. Para ele a presidenta foi coerente em vetar os artigos que colocariam o país em uma situação extremamente delicada na relação internacional sobre as questões ambientais:

“Hoje, o país lidera o ranking internacional nesse debate sobre a sustentabilidade e vai sediar uma Conferência importante como é a Rio+ 20. De maneira alguma o Brasil podia estar na Rio+ 20 com essa tamanha responsabilidade que era aceitar uma proposta feita apenas na visão do agronégocio brasileiro, que não respeita de maneira alguma a sustentabilidade ambiental e nem o direito da população como um todo, e que apenas visa o grande lucro a partir da produção e da destruição dos recursos naturais”, afirmou ao Portal do PT.

Ao ser encaminhada ao Congresso, a medida provisória deve primeiro ser submetida à análise de uma Comissão Mista, formada por senadores e deputados. Depois, segue ao plenário da Câmara. Uma vez votada, é encaminhada ao Senado, mas se for modificada deve voltar aos deputados, que darão a palavra final sobre a matéria.

Com relação aos vetos da presidenta, os parlamentares podem derrubá-los, mas para isso é necessário que o presidente do Congresso coloque o texto em votação em uma sessão mista e que a maioria absoluta dos deputados (257 votos) e dos senadores (41 votos) se posicione contra o veto. 

Justificando meios?

Justificando meios?

Nota do Comitê Brasil em Defesa das Florestas sobre o veto parcial do Código Florestal

Veto parcial mantém florestas brasileiras sob risco.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas assistiu nesta sexta (25) com grave preocupação o anúncio da sanção parcial do projeto de Código Florestal aprovado no Congresso, o que frustrou a expectativa de ampla maioria da população pelo veto integral.

O conteúdo das medidas não foi divulgado oficialmente, denotando total falta de transparência. Preocupa-nos ainda, além do conteúdo anunciado, o desdobramento do processo por meio de Medida Provisória.

A anistia segue como eixo central do texto, visto que, a data de 2008 como linha de corte para manutenção de áreas desmatadas ilegalmente continua inalterada e, consequentemente, promove a isenção de recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal.

As flexibilizações em relação a lei atual podem ser ainda ampliadas, pois a matéria e os pontos modificados serão devolvidos ao Congresso.
 

A sanção parcial pela presidente Dilma reforça a necessidade de ampliar a mobilização, que será intensificada na Rio+20. A campanha “Veta Tudo, Dilma!”, que se tornou um fenômeno social no Brasil, seguramente continuará, pois a sanção parcial não encerra a vontade dos brasileiros de construir um Código Florestal que concilie conservação e produção.
 

Brasília, 25 de maio de 2012.

Veja o link.

Assista Ao Vivo, o III Encontro Nacional de Blogueir@s

Começa o III Encontro de Blogueiros

Com Franklin Martins, ex-ministro (Comunicação) de Lula  e Marcilene Santos.

Na tarde desta sexta-feira (25), aconteeceu a abertura do 3º Encontro Nacional de Blogueir@s, em Salvador-BA, onde cheguei na quarta-feira (23) para conhecer a cidade que nasci e com apenas 08 meses de idade fui extraditado pra Belém, onde me tornei paraense papa-chibé e até hoje vivo, mesmo com os governantes que temos no Estado e na capital. 

Deixando os assuntos domésticos de lado, vamos ao que interessa: 

Em primeiro lugar, reunimos a Comissão Organizadora do Encontro e avaliamos o processo de organização e debatemos a construção do próximo encontro - com local ainda indefinido - e a metodologia que será utilizada definirmos a próxima composição da comissão organizadora, que agora deverá ter um representante por Estado.

Entrevista com Márcio Pochmman, presidente do IPEA para o PT Nacional.

Avaliou-se também a profissionalização da organização do evento. Para tal, deverá haver a contratação de empresa especializada no assunto e foi levantada a possibilidade do 4º Encontro Nacional de Blogueir@s ser realizado no sudeste, afim de facilitar o mesmo, segundo a justificativa do proponente, o que é claro, foi contestado por este blogueiro que defende com insistência argumentativa, a alternância entre as regiões que recebem o encontro e este já foi realizado nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente, caberia agora criarmos as condições para realizarmos em Estados do Norte ou Sul do País.

Na abertura do Encontro, a pedido do próprio ex-presidente Lula, foi exibido o vídeo que o Instituto Lula gravou para que o operário que tornou-se presidente do Brasil, pudesse manifestar seu apoio aos blogueiros e suas lutas pela democratização dos Meios de Comunicação no Brasil.

O encontro segue até domingo e pode ser assistido via web no site da TVT e aqui no blog.

Assista agora a mensagem enviada pelo ex-presidente Lula que esteve no 2º BlogProg e agora se recupera do tratamento e infelizmente não pode ir, mas fez questão de deixar sua saudação aos blogueir@s que disse: "As opiniões do povo do Norte, do povo do Nordeste, das mulheres, das pessoas portadores de deficiências, dos pobres, tem que aparecer e os blogs e a internet tem um papel fundamental nisso".

Assista e comente.

Acompanhe-me no twitter e fique ligado em tudo que acontece no #3BlogProg @JimmyNight.

Veja + fotos no Blogoosfero ou no Facebook.

Demetrios e Estadão | Carta Capital

Demetrios e Estadão | Carta Capital

Presidenta Dilma Rousseff decide até amanhã sobre veto do Código Florestal

A orientação e o gesto: Tapa na cara do Brazil

Mídia alternativa será discutida na Bahia no 3ª Encontro Nacional de Blo...

Luis Freitas foi eleito candidato pelas prévias do PT de Ananindeua, para a disputa da prefeitura.

Luis Freitas, ao centro da foto (camisa cor de rosa e listras brancas) e apoiadores.

 

Tudo indicava que o resultado seria favorável para Freitas, que já foi presidente do Partido no 2º maior colégio Eleitoral do Pará e Secretário Municipal, mas foi preciso disputar no campo das ideias e convencer a militância de Ananindeua, de que seu nome era de fato, o mais apoiado no PT, para lutar pela sucessão do PMDB nas eleições de Outubro deste ano.

Com 65% dos votos, Luis Freitas saiu das prévias respaldado e com a tarefa de conduzir um processo eleitoral desafiador para o Partido dos Trabalhadores, que hoje tem apenas um vereador no município e ainda não possui sede própria, mesmo estando 08 anos coligado com o PMDB na gestão do prefeito Helder Barbalho (PMDB).

Socorro Lopes, Favalho e Maria Aranha obtiveram 35% dos votos das prévias.

Os demais candidatos: Profº Favacho, Profª Socorro Lopes e Maria Aranha disputaram até o fim, mas juntos conseguiram menos de 35% dos votos, do universo de 572 votantes que compareceram às urnas da Escola Augustinho Monteiro na Cidade Nova II, em Ananindeua.

Bonde reacionário

Em Veríssimo - O Estado de S.Paulo.

Participei, sim, da campanha que garantiu a posse do Jango depois da renúncia do Jânio. Como ouvinte. Fui para a frente do palácio do governo, como todo o mundo, em Porto Alegre. Mais por curiosidade do que por qualquer ímpeto legalista. Eu trabalhava na Editora Globo, só porque não tinha me formado em nada, não queria mais estudar e a família - por um preconceito inexplicável - não queria um vagabundo em casa. 

Naquele dia o expediente acabou mais cedo. Motivo: guerra civil iminente.

Fui para a Praça da Matriz. A indignação com o que estavam preparando contra a posse do Jango, a Constituição e o Rio Grande do Sul era geral, mas não sei como nos comportaríamos se os tanques do 3.º Exército realmente surgissem na praça para acabar com a resistência do Brizola, como estavam anunciando. 

A disposição da maioria era a de formar uma barreira humana. Não passarão! Mas não era uma atitude apenas passional. Vários estrategistas militares espontâneos, com ideias sobre como agir, contribuíam com planos para a batalha possível.

Discutia-se como os tanques chegariam ao palácio. Alguém nos assegurou, com precisão científica, que nenhum tanque conhecido conseguiria subir uma ladeira com o grau de inclinação da Rua General Câmara, que vinha dar na praça. Eles teriam que pegar a Rua Duque por baixo, o que aumentaria as chances de uma ação de bloqueio em toda a extensão da rua estreita. Ou poderiam subir pela Avenida Borges, dobrar na Riachuelo ou na Jerônimo Coelho... De qualquer jeito, não passariam. Mas havia a possibilidade de um ataque aéreo. Aviões estariam ou não estariam a caminho do Estado, para reforçar o contingente da base aérea de Canoas e bombardear o Brizola. Os ataques não vieram mas a tensão permaneceu alta, aliviada por piadas nervosas. Naquele clima, qualquer bobagem virava um clássico. Ouvi que chegou alguém esbaforido - grande palavra, o clima era esbaforido - com a notícia:

Voou bala na Praça da Alfândega!

O quê?

Parece que caiu um baleiro...

(Baleiro, crianças, era quem vendia balas na rua ou nos cinemas. Faziam parte do ritual de ir ao cinema na época as balas "café com leite" que colavam no dente. Mas acho que estou misturando as eras: as balas "café com leite" não foram contemporâneas da Legalidade. Ou foram?)

Havia mesas para a inscrição de voluntários na Rua da Praia e dizem que, por um breve e alucinado instante, o Partido Comunista teve o maior quadro da sua história. Estudantes faziam comícios relâmpagos na rua e se revezavam, entrando em bondes para conscientizar seus ocupantes. O jornalista Marcão Faerman, que então era estudante, contava que se reuniam no fim do dia para comparar experiências e uma vez ouviu uma queixa: "Peguei um bonde Gasômetro reacionário..."

O palácio não foi atacado, o 3.º Exército aderiu à Legalidade, Jango tomou posse e três anos depois veio o golpe que o derrubou. O bonde reacionário tinha se atrasado um pouco na Rua Duque, mas acabou chegando a Brasília.

CUT-PA: ACM Presidente!

Pouca gente sabe, mas nos dias 24, 25 e 26 de maio, no Educandário Sagrada Família ocorrerá o 11º CECUT - Congresso Estadual da CUT-Pará e divers@s sindicalistas já começam a se movimentar para o processo eleitoral que escolherá a nova coordenação da maior Central Sindical do País.

ACM: Por uma CUT Classista, representativa pela e na base sindical, plural e com liberdade e autonomia sindical.

 

Entre @s candidat@s mais cotatos para receber o apoio de divers@s sindicalistas, está o companheiro Antonio Carlos Melo, mais conhecido no meio sindical, como ACM, vem destacando-se nacionalmente pela forma contundente e sempre democrática, com que defende as propostas de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.

Mestre em políticas públicas, ativista das tecnologias livres (software livre), e já foi 1º Secretário da CUT-PA, ex-Secretário de Política de Informática da Federação Nacional dos Profissionais de Tecnologia da Informação – FENADADOS e blogueiro, ACM afirma: “Basta de proposição ditatorial, prepotente e arrogante! Estamos vivendo uma nova era e o sindicalismo precisa praticar a democracia compartilhada, participativa e lutar dia-a-dia por uma CUT classista, representativa pela e na base sindical, plural, com liberdade e autonomia sindical”.

O que é regularização fundiária e como implementá-la

Área em precárias condições de moradia no entorno do Rio Tucunduba.

A Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará, através do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme (PROEXT-2011 MEC/SESU), promovem no dia 22 de maio de 2012, às 16 horas, no auditório José Vicente de Miranda Filho ( térreo de ICJ) o Seminário " O QUE É REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E COMO IMPLEMENTÁ-LA".

 

O Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme é coordenado pelo Professor Maurício Leal Dias, que  terá como  convidada a palestrante ROSANE TIERNO, secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU e consultora de regularização fundiária de interesse social e terá como debatedoras as Professoras ROBERTA MENEZES, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/ UFPA) e MARIA ELVIRA SÁ, coordenadora do Programa de Apoio da Reforma Urbana - (PARU) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA/ UFPA).

As Inscrições serão gratuitas no dia, com certificados de 8 horas para Atividade Complementar.

 

O auditório José Vicente de Miranda Filho (térreo de ICJ), fica localizado no Campus Profissional II, Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, terceiro portão, no bairro do Guamá, em Belém.

 

Mais informações no Blog http://juscidade.blogspot.com.br 

ou pelo e-mail: prog.terrafirme@hotmail.com

 

#levantecontratortura - Balanço da 2ª Rodada Nacional de Esculachos

Procuradorias preparam cadastro de fichas sujas

No blog do Josias.

 

As procuradorias regionais eleitorais começaram a recolher dados para compor um cadastro de políticos que, pelos critérios da Lei da Ficha Limpa, estão inelegíveis. De posse dos nomes dos “fichas sujas”, os braços estaduais do Ministério Público Eleitoral vão propor ações de impugnação daqueles que ousarem se apresentar como candidatos a vereador ou a prefeito no pleito de 2012.

Definida como estratégia nacional, a providência já começou a ser implementada na Bahia. Ali, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga instaurou há nove dias um “procedimento administrativo”. Enviou ofícios a todos os órgãos e entidades que podem dispor de dados sobre condenações impostas a políticos.

A lista de destinatários inclui: a Assembléia Legislativa da Bahia, as câmaras municipais, o Tribunal de Justiça do Estado, a Justiça Militar, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e até os conselhos profissionais. Fixou-se um prazo de 30 dias para o envio dos dados.

Reunidas as informações, será elaborado o cadastro que vai municiar as ações de impugnação dos candidatos de biografia suja. Pela Lei da Ficha Limpa, já referendada pelo STF, estão impedidos de disputar eleições os políticos que têm contra si sentenças condenatórias de órgãos colegiados –a segunda instância do Judiciário e os tribunais de contas, por exemplo.

Incluem-se os condenados por atos de improbidade administrativa, os que tiveram as contas de cargos executivos rejeitadas, os que cometeram crimes contra o meio ambiente e a economia popular, os que lavaram dinheiro, os que traficaram drogas, os que praticaram racismo e um enorme etc. Esse etcétera engloba os que foram proibidos de exercer a profissão por infrações éticas detectadas por conselhos profissionais e servidores demitidos a bem do serviço público após responder a processos administrativos ou judiciais.

O cadastro sera útil porque permitirá aos procuradores eleitorais agilizar as impugnações. Em vez de partir do zero, atirando no escuro, vai-se inaugrar as ações a partir de um base de dados oficiais. Reduzem-se as chances de um “ficha suja” chegar às urnas. Melhor: elimina-se o risco de o Ministério Público Eleitoral acordar apenas depois do fato consumado que representaria a eleição de quem não pode nem se candidatar.

Senador Randolfe Rodrigues diz que há setores fascistas no PSOL

Parlamentar, que já pertenceu ao PT, não nega boatos de que pode deixar o partido.

Em OGlobo.

"Eles não leram uma obra básica do Lenin: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo"

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) assumiu o mandato no ano passado como o mais jovem integrante da nova legislatura. Rapidamente, tornou-se um dos mais atuantes parlamentares do Congresso. Combativo e crítico ao governo, tornou-se autor das principais representações contra autoridades, entre elas a que pede ao Conselho de Ética a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Apesar do momento de glória em Brasília, o senador, de 39 anos, está em crise com seu partido. Filiado ao PSOL desde 2005, quando deixou o PT após 19 anos de militância - começou a militar ainda na adolescência - Randolfe se sente acuado por integrantes da legenda. E não nega que pode sair do partido.

- Eu de fato quero um partido de massas, que governe para milhões. O partido tem de avançar para isso. Às vezes, o PSOL se limita a dialogar apenas com um gueto. Esse é o meu incômodo. Vou aguardar as eleições municipais e espero que o partido saia bem. Depois delas, vou definir o que farei - diz.

Apesar de ter se projetado nacionalmente, são as questões locais que levaram o senador ao desconforto com a legenda. Segundo ele, a busca por investimentos nacionais e estrangeiros para desenvolver a infraestrutura de seu estado, o Amapá, foi criticada intensamente por correligionários:

- Isso foi tido por alguns como uma conversão ao capitalismo. É uma argumentação tosca, inadequada, e não é de esquerda. É fascista. Hitler e Mussolini defendiam a mesma ideia de realidades isoladas, sem diálogo com o mundo.

Outro fato que teria ensejado críticas internas foi sua sugestão de criar um museu sobre a luta dos aliados no combate ao eixo nazifascista. Assim como o Rio Grande do Norte, o Amapá abrigou durante a Segunda Guerra uma base aérea dos aliados para apoio ao combate em solo europeu. Randolfe defendia então que o museu fosse construído com recursos do governo do estado e do governo americano.

- Quando defendi a construção de um museu sobre a luta dos aliados no combate ao nazifascismo, afirmaram que eu tinha me convertido ao imperialismo. Existe uma lógica autofágica dentro do partido. Não há compreensão de muitos setores a esse espaço do Parlamento. Há uma conversão da idiotice em má-fé.

Eles não leram uma obra básica do Lenin: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo.

O senador diz que hoje não há qualquer partido em vista, mas reconhece que já foi cortejado:

- Sempre tem uma troca de charme, mas neste momento é uma resposta que não tenho amadurecida. Fora do PSOL, eu teria dificuldade de saber o caminho. Mas, no espectro político brasileiro, cabe a um partido mais à esquerda que dialogue com a social-democracia, e não que rompa com a social-democracia.

Priante não sabe quantos Estados existem no Brasil

O quadro “Controle de Qualidade” do programa CQC da BAND, exibiu na noite de ontem, a entrevista com o deputado federal José Priante (PMDB-PA), pré-candidato à prefeitura de Belém.

No quadro do programa que mistura jornalismo com humor, os parlamentares brasileiros são indagados pelos repórteres nos corredores do Congresso Nacional, com perguntas elaboradas por crianças, mas que geralmente não são respondidas corretamente, como foi o caso do deputado peemedebista, que não soube responder quantas estrelas havia na bandeira brasileira e teve sua imagem ligada a um “burro”, na edição humorada do CQC.

Pela ORM: A justiça do Pará ataca novamente

A 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará me impôs uma nova derrota na semana passada: rejeitou recurso através do qual eu reivindicava o direito à ampla defesa na produção de provas num dos processos que tramitam contra mim. A Constituição me assegura esse direito. O tribunal quer me privar de exercê-lo.

O motivo seria novamente uma falha formal. Ao preparar um recurso anterior (agravo de instrumento), eu deixara de juntar a procuração dada pelos agravados ao seu advogado, peça considerada indispensável para dar validade ao recurso.

Os agravados são os irmãos Romulo Maiorana Jr. e Ronaldo Maiorana, que cobram nada menos do que 400 mil reais de indenização por supostos danos materiais e morais que eu lhes teria causado (e à sua empresa, Delta Publicidade, que edita O Liberal) com artigos publicados no meu Jornal Pessoal.

De fato, não há cópia da procuração, a mesma falha apontada na ação do grileiro Cecílio do Rego Almeida, que me obrigaria a indenizá-lo. Mas desta vez há um documento nos autos: é a certidão fornecida pelo diretor de secretaria da vara por onde o feito tramita. O nome dos procuradores das partes é citado no documento, fornecido por um serventuário da justiça que tem fé pública, responsável pelo cartório do ofício.