quinta-feira, junho 28, 2012

Ato reúne manifestantes em defesa dos povos do Xingu

Mulheres, estudantes e trabalhadores uniram forças no ato de hoje

Entidades da sociedade civil, movimentos sociais, servidores e servidoras em greve e o movimento estudantil juntaram forças hoje num ato público unificado realizado em Belém contra a política de desenvolvimento do governo federal e para pedir o fim da criminalização a ativistas e movimentos sociais que defendem o rio Xingu, contra a construção da Hidrelétrica de Belo Monte.

A Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense, o Ocupa Belém, entre várias outras entidades, mobilizaram manifestantes para protestar contra a ameaça de prisão de 11 ativistas que participaram dos protestos realizados em Altamira durante a realização do Xingu +23, de 14 a 16 de junho.

Professores e servidores da Universidade Federal do Pará, Incra, Funasa e outros órgãos também protestaram e demonstraram solidariedade às lideranças criminalizadas em Altamira. A concentração para o ato começou às 9h da manhã, em frente à sede do Banco Central, em Belém. Depois, em passeata, os manifestantes seguiram pela Avenida Presidente Vargas, uma das mais movimentadas da capital paraense, até a Praça da República, em frente ao Teatro da Paz. A estimativa do movimento é que cerca de 200 pessoas participaram do ato.


Cibele Kuss fala em defesa dos povos do Xingu
“Nós estamos aqui para pedir um basta a todo esse processo de criminalização e de ameaças à livre manifestação de movimentos sociais e todos aqueles que querem e tem o direito de fazer críticas às ações desse governo, especialmente dos companheiros e companheiras criminalizados por defender o Xingu”, disse a vice-presidente da SDDH, Cibele Kuss.

Maurício Matos, integrante do Comitê Metropolitano do Xingu Vivo para Sempre disse que a unificação das lutas dos trabalhadores e dos ativistas que defendem o rio Xingu é justa: “os processos que ocorrem em Belo Monte são parte de uma suposta política de desenvolvimento do governo federal que não está dissociada da política para os trabalhadores”.

As mulheres também participam ativamente dessa luta em defesa dos trabalhadores e dos povos do Xingu. O Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense preparou uma carta aberta, na qual se posiciona contra a criminalização das 11 lideranças de Altamira. "São as mulheres as principais atingidas por essas políticas do governo federal. E são também mulheres que participam dessa luta em defesa de nossos rios e das nossas florestas", disse Nilde Sousa, do Fórum.

Processo – As 11 pessoas acusadas pela polícia de cometer crimes contra o patrimônio do Consórcio Norte Energia se apresentaram às oitivas convocadas pela Polícia Civil de Altamira. O último a depor, o jornalista Ruy Sposati, se apresentou na manhã desta quinta-feira e, como todos os outros, usou de seu direito de prestar declarações apenas em juízo.

Essa postura foi adotada por orientação da defesa dos acusados, realizada pelos advogados da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. Os advogados dizem que o uso dessa prerrogativa se dá porque a polícia não forneceu todas as peças do processo, tolhendo o direito dessas pessoas à ampla defesa.

Também porque, em virtude de um termo de cooperação entre o governo estadual e o Consórcio Norte Energia, as polícias civil e militar de Altamira são, em grande parte, patrocinadas pelo próprio Consórcio, levantando questionamentos a respeito da legitimidade e imparcialidade das investigações.

Também hoje, várias organizações de defesa dos direitos humanos apresentaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU) a respeito da criminalização dos ativistas e lideranças criminalizadas em Altamira. Leia mais sobre essa denúncia na reportagem da Repórter Brasil.

#LeiCulturaViva: Vitória da cultura brasileira




Por João Pedro Werneck no Outro Lado da Notícia.

Em dia histórico para os fazedores da Cultura no Brasil, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o parecer do relator Antônio Roberto (PV/MG) sobre o Projeto de Lei 757/2011, de autoria da Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que cria a Política Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, consolidando o Cultura Viva e os Pontos de Cultura como política permanente de Estado.

“Os Pontos de Cultura são o legado mais importante das políticas culturais do governo Lula, representam hoje mais de 3 mil iniciativas culturais em todo o país e reúne cerca de 8 milhões de pessoas em suas atividades, segundo o IPEA. Uma política que estimula a democratização e o protagonismo cultural do povo brasileiro. A votação de hoje é o primeiro passo e uma grande vitória, em especial pela intensa participação dos movimentos sociais da cultura que se mobilizaram intensamente através das redes sociais”, ressaltou a Deputada Jandira Feghali.

Twitaço marca a participação do Movimento Social da Cultura

A mobilização e participação das redes e movimentos culturais tem sido uma marca de todo o processo e tramitação da Lei Cultura Viva: durante debate sobre políticas públicas para cultura na Arena Socioambiental da Cúpula dos Povos / Rio+ 20 no ultimo dia 19, os ativistas da cultura pressionaram pelo twitter para garantir que o Projeto de Lei entrasse na pauta da Comissão de Educação e Cultura. Instantes depois, a Deputada Jandira Feghali anunciava aos presentes que o PL 757/2011 entraria na pauta da próxima sessão.

Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) autora do PL 757/2011.
E hoje, durante a votação,  não foi diferente:  durante toda a manhã em mobilização organizada pela Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Circuito Fora do Eixo, Ação Griô,Coletivos de Cultura Digital, Midialivristas e Ponteiros de todo o País, a Hashtag #LeiCulturaViva foi replicada milhares de vezes aos parlamentares da Comissão de Educação e Cultura, e atingiu os Trending Topics (assuntos mais comentados) do Twitter em vários estados do Brasil.

“Essa Ciranda é de todos nós”

Idealizador do programa Cultura Viva, o historiador e escritor Célio Turino, Secretário da Cidadania Cultural do MinC entre 2004 e 2010, comemorou a conquista:

“Como diz a canção de Lia de Itamaracá, ‘essa ciranda é de todos nós’. É apenas um passo, mas um avanço muito importante para a Cultura Brasileira. Não há projeto de desenvolvimento para o Brasil que não tenha a cultura na centralidade das políticas públicas. Espero que esta vitória de hoje sinalize para a atual gestão do MinC a necessidade de cuidar melhor do Cultura Viva e dos Pontos de Cultura.

O Programa Cultura Viva hoje é considerado uma referência mundial de política pública de cultura e vem inspirando iniciativas semelhantes em outros Países da América Latina, como Argentina, Peru, Colômbia, Nicarágua e Costa Rica. Em vários destes Países a votação do PL Cultura Viva obteve também ampla repercussão.

Próximos Passos

Após a aprovação na Comissão de Educação e Cultura, o projeto de Lei segue para tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, e em seguida na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Jandira, “vamos trabalhar para que até o final do ano a matéria esteja pronta para votação em plenário. O parlamento avança junto com a sociedade, e se o poder de mobilização demonstrado hoje pelo movimento social da cultura continuar a ser exercido daqui pra frente, certamente conseguiremos aprovar esta lei e consolidar definitivamente o programa Cultura Viva como política de Estado”.

Saiba Mais sobre a Lei Cultura Viva

A Lei Cultura Viva, como é conhecido o PL 757/2011, cria mecanismos permanentes e duradouros para  uma política cultural baseada no reconhecimento e incentivo do estado ao conjunto das manifestações, linguagens e formas de expressão cultural do povo brasileiro. Entre outras medidas importantes, a lei vinculará o programa Cultura Viva de forma permanente ao Fundo Nacional de Cultura, garantindo o financiamento do programa em âmbito nacional através do Sistema Nacional de Cultura, descentralizando o repasse de recursos nos estados e municípios.

A Lei Cultura Viva permitirá avançar em temas sensíveis, como regulamentação dos mecanismos de repasse dos recursos para atividades culturais,  procedimentos de avaliação, monitoramento e prestação de contas dos projetos,  desoneração fiscal e tributária para as entidades culturais, entre outras medidas que a Lei Cultura Viva tem a oferecer como avanço não só para os pontos de cultura, como também para um amplo conjunto de iniciativas da sociedade civil.

Bole-bole com dinheiro público acaba em prisão.

Herivelto Martins (Vetinho) presidente da Escola de Samba Bole-bole.
 
Leia os trechos da matéria do site do Ministério Público Federal que sacudiu a manhã desta quarta-feira e depois, clique no link para o blog da Professora Edilza Fontes (PcdoB) e tire suas conclusões:

"O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal o reitor do Instituto Federal do Pará (IFPA), Edson Ary Fontes, e outras 12 pessoas por fraudes e desvio de mais de R$ 5,4 milhão em recursos federais destinados à educação. A pedido do MPF, o reitor e outros três acusados foram presos preventivamente hoje pela Polícia Federal, para não atrapalharem as investigações.

Além de Edson, estão presos Bruno Garcia Lima e Armando da Costa Júnior. Alex Costa Oliveira chegou a ser considerado foragido mas acabou se entregando. Eles também tiveram os bens bloqueados e houve busca e apreensão nas residências e escritórios dos quatro. A denúncia contra eles já foi recebida pela 4ª Vara da Justiça Federal em Belém, que também expediu todos os mandados de prisão, bloqueio de bens, busca e apreensão.

(..)O reitor do IFPA lidera o bando, distribui tarefas, fixa os valores que serão desviados e divide o produto dos crimes entre seus comparsas. Como líder do grupo, é a ele destinada a maior parte dos recursos públicos desviados”, diz a denúncia. A investigação concluiu que o reitor distribuía bolsas de estudo a seus parentes e aliados e chegou a comprar passagens aéreas para sua irmã, Edilza de Oliveira Fontes.

(...)Em depoimento à CGU, a ex-mulher do diretor da Funcefet enumerou os bens comprados pelos dirigentes do IFPA e pelo ex-marido com dinheiro federal recebido pelo Instituto: carros, motos, sítios no interior do Pará, apartamentos em Belém e em São Paulo. Ela acusa a quadrilha inclusive de financiar a escola de samba Bole-Bole, do bairro do Guamá, na capital paraense, o que ficou comprovado com documento bancário de entrega de recursos do Instituto para a escola de samba. O MPF juntou ao processo dois comprovantes de depósito para a escola de samba."

Agora veja uma das diversas postagens publicadas sobre a Escola de Samba Bole-bole, no blog da Professora Edilza Fontes e tire suas conclusões.

Atualização.

Com informes do Diário do Pará.

A defesa do reitor Edson Ary e do diretor de projetos Bruno Garcia Lima, do Instituto Federal do Pará (IFPA), presos na manhã desta quinta-feira (28), está sendo realizada pelo advogado Osvaldo Serrão, que entrará com o pedido de habeas corpus ainda nesta tarde.

Como o advogado se encontra em Brasília (DF), o mesmo deverá fazer o pedido em favor dos acusados na cidade onde se encontra. Por causa da viagem, Serrão também ainda não teve acesso aos documentos que levaram à prisão de Edson Ary, Bruno Lima e demais acusados.

Os advogados do diretor geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará (Cefet), Armando Costa Junior, e do diretor financeiro administrativo, Alex Daniel Costa Oliveira, não foram encontrados para falar sobre o caso. Leia+
 

terça-feira, junho 26, 2012

Mensalão e a confissão de Álvaro Dias

Álvaro Dias, o líder do PSDB no Senado, está excitado com o julgamento do chamado “mensalão do PT”, previsto pelo Superior Tribunal Federal (STF) para ter início em 1º de agosto. Ele nem sequer esconde as razões eleitoreiras da sua euforia. Em matéria publicada ontem pela Agência Estado, o senador tucano prevê que o julgamento terá forte impacto no pleito municipal de outubro.

“A influência não ocorrerá em municípios menores, onde se discutem os programas locais. Mas essa é uma eleição nacionalizada pela sua importância. Pela presença aqui [em São Paulo] do ex-presidente, que está no epicentro do mensalão, não há como não verificar a hipótese de influência eleitoral”, afirmou o senador durante a convenção que oficializou a candidatura de José Serra à prefeitura paulistana.

Fuzilamento por razões eleitoreiras

A confissão de Álvaro Dias confirma o que os menos ingênuos já sabiam. A oposição demotucana e a sua mídia forçaram o início do julgamento por razões puramente eleitoreiras. A forte pressão sobre o STF nunca visou um processo justo, técnico, com base nos autos da acusação. A razão sempre foi política, eleitoreira. Daí o empenho para garantir que o julgamento ocorresse na véspera das eleições municipais.

Os demotucanos contam com a inestimável ajuda da mídia para amplificar ao máximo as imagens do circo montado no STF. Capas e capas de jornais e revistas serão produzidas nos meses de agosto e setembro. Os “calunistas” amestrados da rádio e televisão não falarão em outra coisa. Será um autêntico fuzilamento – e não um julgamento – com interesses puramente eleitorais.

Bruna Lorrane: Desabafo de uma transexual tucana


Conheci Bruna Lorrane nas fileiras da juventude petista e numa entrevista que nunca publiquei (desleixo de minha parte) reconheci nesta estudante de direito, uma enorme capacidade retórica e a defesa intransigente do respeito à diversidade sexual que ela tanto luta em conjunto com militantes das mais variadas colorações partidárias.

Hoje, Bruna filiou-se ao PSDB e recentemente postou em seu blog um desabafo contra um vereador de seu partido, o pastor Paulo Queiroz (PSDB), o qual fez um discurso na Camara Municipal de Belém contra o beijaço promovido na sessão especia de iniciativa da vereadora Milene Lauande (PT) na última sexta-feira (22), para debater a homofobia e que causou uma grande repercussão na casa.

O Paulinho beija de olhos abertos? Isso sim é motivo de indignação e polêmica!

Leia o desabafo da militante LGTB:

Nesta direção teórica, faço valer minha voz nesta nota de repúdio por acreditar que toda forma de autoritarismo, dominação e violação de direitos humanos deve ser denunciada e repudiada publicamente, tal como fez a grande parte dos militantes atuantes do nosso MOVIMENTO LGBT DO PARÁ. Pauto minha análise e reflexão por ter visto o discurso na Câmara Municipal, do VEARADOR PASTOR PAULO QUEIROZ, falando de Moralidade na “Sua casa” a Câmara Municipal!

Acredita-se que a Câmara Municipal seja o ambiente adequado para o debate das diversidades existentes. Assuntos que influenciam no cotidiano de todos cidadãos de Belém. Quando uma Instituição limita o diálogo pela arbitrariedade usando como palavra de ordem a “ética”, significa que está é solícita com tudo que lutamos contra o imoral.

Disse Paulo Queiroz não ser contra a qualquer manifestação de grupos sejam homossexuais ou não, assim como defende o direito de qualquer cidadão fazer o que bem entende porém, não pode aceitar que a ética, a moralidade e o respeito sejam esquecidos dentro de um Poder Legislativo.

MORALIDADE? RESPEITO? 

Moralidade ou hipocresia Vereador? Porque não foi isso que o senhor falou no seu discurso na mesma Câmara Municipal quando ocorreu o seminário do PSDB, meses atrás, quando o DIVERSIDADE TUCANA cobrava ao Senhor e ao Vereador Nemias, uma postura Laica de direito, cobrando uma Belém de Direitos Iguais. Quer dizer que o seu discurso muda de acordo com o publico? Depende de quem esta escultando? E isso é moralidade e respeito?

Essa casa VEREADOR não é sua propriedade, essa casa é do povo! Povo que é formado por DIVERSIDADE. Um beijo lgbt, hetero, trans, é simplesmente um beijo, sinal de amor, de afeto, carinho. AMOR, este que JESUS defendeu em todo o Novo Testamento, AMOR AO PROXIMO.

Não faça mal uso da palavra DEMOCACIA, para aleijar meu povo, com mais preconceito!

Não faço parte desse “sub- partido” que tentas criar dentro do PSDB, antes mesmo de ser PSDB, SOU TRANSEXUAL . Cheia de orgulho e de amor, contribuindo para inserir no DNA do Partido da Social Democracia Brasileira a ideologia politica de igualdade para todos, a diversidade sexual como uma dinâmica social natural que necessita de politicas publicas direcionadas como todos os seguimentos, auxiliando nosso Governador e demais gestores públicos a promoção social para a comunidade LGBT.

Cuidado pra não pagar mico ao fazer a campanha eleitoral na internet




Não será esse o tão esperado ano da internet em campanhas políticas, novamente a maior parte dos candidatos deixou para montar seus times digitais na última hora e poucos contam com assessoria profissional.

Como de costume no meio político, existe uma diferença muito grande no discurso sobre a importância do uso da internet com os investimentos planejados para a área digital.

Orçamentos pequenos diante do potencial
O orçamento de uma campanha completa com foco na prefeitura de São Paulo varia entre R$ 15 e R$ 30 milhões. Posso estar errado, mas a julgar pelo que já vivi nesse meio, calculo que a maior campanha digital não tenha recursos na casa de R$ 1 milhão.

Quando levamos em consideração que São Paulo tem uma das maiores taxas de conectividade do 
Brasil, o dado fica ainda mais alarmante. Dos quase 12 milhões de habitantes, pelo menos 6 milhões tem habito regular de uso de ferramentas digitais. Imagine isso no resto do país.
A maior parte dos investimentos ficará com a televisão e com a mobilização de rua, que privilegiam a comunicação em massa, não segmentada.

Estratégias desconexas e contratações equivocadas

A falta de entendimento dos políticos com o meio digital só não é maior do que a falta de habilidade na hora de fazer as contratações das equipes, geralmente os nomes são indicações dos marqueteiros tradicionais com intuito de ter controle sobre o que acontece no digital.

Na última campanha presidencial, o grupo de José Serra conseguiu um feito inédito e até então impensado: contratar um guru indiano, com residência nos Estados Unidos, para fazer campanha no Brasil.

O guro ficou um mês aportado em terras brasileiras, e o pior, mesmo tendo apenas 60 conexões no LinkedIn e cerca de mil seguidores no Twitter (a maioria deles são perfis que seguem seus seguidores de volta), conseguiu colocar um mínimo de metodologia naquilo que encontrou.

segunda-feira, junho 25, 2012

O papel da Monsanto na morte dos camponeses e no golpe contra Lugo



Por Idilio Méndez Grimaldi.
Na Carta Maior.

Quem está por trás desta trama tão sinistra? Os impulsionadores de uma ideologia que promove o lucro máximo a qualquer preço e quanto mais, melhor, agora e no futuro. No dia 15 de junho de 2012, um grupo de policiais que ia cumprir uma ordem de despejo no departamento de Canindeyú, na fronteira com o Brasil, foi emboscado por franco-atiradores, misturados com camponeses que pediam terras para sobreviver.
A ordem de despejo foi dada por um juiz e uma promotora para proteger um latifundiário. Resultado da ação: 17 mortos, 6 policiais e 11 camponeses, além de dezenas de feridos graves. As consequências: o governo frouxo e tímido de Fernando Lugo caiu com debilidade ascendente e extrema, cada vez mais à direita, a ponto de ser levado a julgamento político por um Congresso dominado pela direita.

Trata-se de um duro revés para a esquerda e para as organizações sociais e campesinas, acusadas pela oligarquia latifundiária de instigar os camponeses. Representa ainda um avanço do agronegócio extrativista nas mãos de multinacionais como a Monsanto, mediante a perseguição dos camponeses e a tomada de suas terras. Finalmente, implica a instalação de um cômodo palco para as oligarquias e os partidos de direita para seu retorno triunfal nas eleições de 2013 ao poder Executivo.

No dia 21 de outubro de 2011, o Ministério da Agricultura e Pecuária, dirigido pelo liberal Enzo Cardozo, liberou ilegalmente a semente de algodão transgênico Bollgard BT, da companhia norteamericana de biotecnologia Monsanto, para seu plantio comercial no Paraguai. Os protestos de organizações camponesas e ambientalistas foram imediatos. O gene deste algodão está misturado com o gene do Bacillus thurigensis, uma bactéria tóxica que mata algumas pragas do algodão, como as larvas do bicudo, um coleóptero que deposita seus ovos no botão da flor do algodão.

O Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Vegetal e de Sementes (Senave), instituição do Estado paraguaio dirigida por Miguel Lovera, não inscreveu essa semente nos registros de cultivares pela falta de parecer do Ministério da Saúde e da Secretaria do Ambiente, como exige a legislação.

Campanha midiática

Nos meses posteriores, a Monsanto, por meio da União de Grêmios de Produção (UGP), estreitamente ligada ao grupo Zuccolillo, que publica o jornal ABC Color, lançou uma campanha contra o Senave e seu presidente por não liberar o uso comercial em todo o país da semente de algodão transgênico da Monsanto. A contagem regressiva decisiva parece ter iniciado com uma nova denúncia por parte de uma pseudosindicalista do Senave, chamada Silvia Martínez, que, no dia 7 de junho, acusou Lovera de corrupção e nepotismo na instituição que dirige, nas páginas do ABC Color. Martínez é esposa de Roberto Cáceres, representante técnico de várias empresas agrícolas, entre elas a Agrosan, recentemente adquirida por 120 milhões de dólares pela Syngenta, outra transnacional, todas sócias da UGP.

quinta-feira, junho 21, 2012

A história continua: Sem-terras são baleados no Pará


Ao menos 16 manifestantes foram alvejados a balas, na manhã desta quinta (21), por seguranças da fazenda Cedro, pertencente à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa que tem como acionista o banqueiro Daniel Dantas, em Eldorado dos Carajás, Sudeste do Pará.

José Batista Afonso, da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, afirma que os feridos estavam se reunindo na porteira da fazenda para um ato contra a grilagem de terras, o trabalho escravo e o uso excessivo de agrotóxicos, como parte das ações paralelas à Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Nesse momento, os seguranças atiraram contra eles. Segundo Batista, 12 pessoas até o momento deram entrada no Hospital de Eldorado dos Carajás, entre elas uma criança.

Procurada, a empresa afirmou que encaminharia uma nota com o seu posicionamento sobre o ocorrido.

Criador e a criatura: a volta de Lei da Mordaça, agora em Ananindeua

Daniel Santos (PODE) seria o criador da ideia de emplacar a "Lei da Mordaça" na Câmara Municipal de Ananindeua, resgatando os mol...