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sexta-feira, abril 21, 2017

Troika do CNB: Eles querem rachar o PT?

Rochinha, Florisvaldo e Farina: CNB orienta tratar os adversários internos como inimigos do Partido.

Por Valter Pomar*, em seu blog e na Tribuna de Debates

Participei no dia 17 de abril de um debate sobre a reforma da previdência. 

Neste debate, um dos participantes afirmou que a reforma da previdência seria um "tiro no pé" do capitalismo brasileiro, pois estaria nos levando para um capitalismo sem consumidores. 

É uma tese sedutora, mas incorreta, sustentada na fantasia de um capitalismo harmônico, equilibrado, baseado na produção e venda de mercadorias a consumidores cujos salários provém das empresas produtoras das tais mercadorias.


A íntegra do texto assinado pela troika pode ser lida ao final destes comentários.

Qual a relação entre uma coisa e outra? 

Explico. 

Os três integram uma tendência chamada "Construindo um novo Brasil". 

Esta tendência é atualmente majoritária na direção nacional do PT. 

Logo, deveria ser a maior interessada no sucesso do Congresso do Partido. 

Sucesso que supõe enfrentar com o rigor do regimento as inúmeras denúncias de que teria havido fraudes na eleição partidária dia 9 de abril. 

Especialmente na situação política que estamos atravessando, não pode pairar nenhuma dúvida sobre a legalidade e a legitimidade do processo de eleição dos delegados e delegadas, bem como das direções e presidências partidárias.

Entretanto e contraditoriamente, em muitos dos estados em que há denúncias de fraude, tem prevalecido o desprezo olímpico pelas provas e evidências (por exemplo, cidades com 100% de participação e 99% de votos numa determinada chapa), a desatenção com os procedimentos e principalmente uma atitude burocrática e desatenta às consequências políticas disto tudo. 

Por exemplo, o risco de que o Congresso nacional seja contaminado pelo debate acerca das fraudes.

Frente a isto, a primeira reação é acreditar que alguns dirigentes da CNB estariam dando um tiro no pé, ou seja, estariam agindo contra seus próprios interesses.

Infelizmente, como no caso da reforma da previdência, esta é uma tese sedutora, mas errada. 

A leitura do texto da troika (que, curiosamente, é escrito na primeira pessoa) mostra que o que está ocorrendo é perfeitamente compatível com a concepção que os signatários -- e, portanto, de um setor da tendência hoje majoritária -- têm acerca da política e do Partido. 

Vamos aos pontos que revelam isto.

O texto comemora o "comparecimento de quase 300 mil filiados" e a realização de "encontros municipais em quase quatro mil municípios".

Na verdade, encontros não houve em lugar nenhum. Houve votação em urnas, algo bem diferente. Além disso, se é verdade que o comparecimento deve ser comemorado, também é verdade que foi o menor comparecimento relativo desde 2001.

O texto afirma, então, que "o jogo está só começando. Temos que ter a grandeza e deixar exigências pontuais de lado, pensar no Brasil que passa por um momento extremamente difícil e preservar a unidade da corrente CNB no partido, porque ela é a principal ferramenta para a assegurar e legitimar a democracia interna do PT".

Repito: "preservar a unidade da CNB no partido", porque ela é "a principal ferramenta para a assegurar e legitimar a democracia interna do PT".

Dito de outra maneira: o que é bom para a CNB é bom para o PT. 

Eis o porquê da atitude desassombrada e sobranceira frente às fraudes.

Eis o porquê, também, da confusão entre o Partido e a tendência, explícita na seguinte frase: "Peço aos dirigentes e delegados/as da CNB que se apressem em resolver pendências políticas que ficaram dos encontros municipais, para que a Secretaria Nacional de Organização possa concluir rapidamente os seus trabalhos".

Não é genial? Um artigo escrito ou pelo menos assinado pelo secretário nacional de organização do Partido, o companheiro Florisvaldo, deixa claro que para que a Sorg (uma instância do Partido) possa "concluir rapidamente os seus trabalhos", é preciso que a CNB (uma tendência) se apresse em resolver suas "pendências políticas".

O texto fala, também, que os dirigentes e militantes da CNB foram orientados a "procurar não errar para não dar munição àqueles que historicamente em todos os PED´s tentam ganhar no tapetão, se utilizando de usinas de recursos". 

Ao assinar este texto, o secretário nacional de organização destrói a legitimidade de sua atuação na Câmara de Recursos. 

Pois está clara qual sua posição sobre os recursos que porventura afetem a votação de chapas vinculadas a CNB: "Tapetão" e "Usina de recursos".

Mas o grande momento do texto da troika está ao final: "o momento é grave e exige paciência, tolerância e tomada de decisões firmes. O mundo externo tenta nos eliminar".

O mundo externo tenta nos eliminar???

Não é a classe dominante, o empresariado, a direita, a mídia, os coxinhas.

É o "mundo externo". O mundo!!!

Paranoias a parte, quem acredita nisto é levado a tratar, da mesma forma, o inimigo de classe e o adversário interno.

Por isto, as fraudes não são um tiro no pé. 

São consequência direta de uma orientação que trata os adversários internos como inimigos do Partido. Mesmo que o preço seja colocar em questão a legitimidade das instâncias e, no limite, rachar o Partido.

Já que a troika falou do "mundo externo", eu concluo citando Snoopy, que num quadrinho célebre afirmou: "desisti de tentar entender o mundo, agora ele que tente me entender".

Eu entendi a troika e até onde ela pretende chegar. E não gostei nada do que entendi. 

Espero que o restante da CNB discorde publicamente da troika, desautorize o fracionismo e garanta a unidade partidária.

*Valter Pomar é gráfico e historiador. Foi dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores e secretário-executivo do Foro de São Paulo entre 2005 e 2013. 



Lixão de Marituba: O cheiro da Justiça!



Por Carlos Boução

Eu passei por algumas horas em Marituba e o cheiro é um absurdo, inadmissível. É cheiro de merda pura! O Lixão tem, que ser fechado. A reação da população é cordata perto da insanidade que tá sofrendo. A decisão da Justiça Federal fede.



A responsabilidade não está somente no não cumprimento do contrato e normas estabelecidas.

O Estado do Pará agora é interventor, mais foi este mesmo Estado que concedeu a licença de instalação e operação do aterro, com o beneplácito dos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba.

O risco de aceitar que a empresa Guamá pudesse gerir com qualidade o projeto é outra coisa que o legislativo precisa averiguar, o MP e a justiça se posicionar....!



Fotos do protesto de Dilson Pimentel.

quarta-feira, abril 19, 2017

Superlotação, torturas e assasinatos levam MP a pedir a interdição de centro de internação de menores

Superlotação e condições desumanas tornam centros de internações de menores, em fábricas de criminosos. Foto da Internet.

No site do Ministério Público do Estado do Pará, sob o título "BELÉM: justiça acata pedido do MPPA e determina a interdição do CIAM".

O Juiz titular da 3a Vara da Infância e Juventude da Capital acatou o pedido da Ministério Público do Estado do Pará, concedendo a tutela antecipada de urgência, e determinou a interdição parcial do Centro de Internação Adulto Masculino (CIAM) a fim de que o mesmo não receba mais adolescentes até que se normalize o limite de capacidade de 60 internos. 

A representação do MPPA foi feita em março por meio da promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, Sétima Promotora de Justiça da Infância e da Juventude da capital. Ela entrou na justiça visando a instauração de procedimento de apuração das irregularidades ocorridas no CIAM. O Centro é uma unidade de atendimento socioeducativa localizada no Conjunto Ariri Bolonha, bairro Sideral, em Belém. 

Até a segunda semana de abril o quadro de lotação do CIAM chegou a atingir o número de 97 internos sendo que a unidade tem capacidade para 60 internos, a maior parte oriunda de municípios distantes, que permanecem na unidade sem receber a visita de seus familiares. Além da superlotação, outras razões levaram à esta iniciativa como a violência e insegurança em que a unidade se encontra. 

A promotoria da infância do MPPA recebeu denúncias de professores da Seduc lotados no CIAM que relataram crimes de tortura contra adolescentes custodiados naquele espaço destinado à medida de internação provisória. De acordo com a denúncia, em março deste ano alguns jovens internos teriam sido vítimas de violência dentro da unidade. 

Os adolescentes, um de 14, um de 16 e outros dois de 17 anos, teriam sido abordados de forma violenta por dois monitores do CIAM durante um princípio de tumulto na Ala “A”. Os jovens relataram que foram submetidos a espancamento físico pelos monitores, e que um dos jovens chegou a desmaiar por conta da agressão que sofreu. 

Os jovens relataram aos professores que atuam no CIAM que já é prática recorrente os monitores incitarem a violência entre os socioeducandos. Ainda em março, o episódio de violência foi relatado à Seduc durante reunião com os professores que atuam nas unidades da FASEPA, entre essas unidades está o CIAM. 

Na ocasião uma das professoras relatou que estava sendo intimidada por um monitor em razão de ter tomado conhecimento dos atos de violência. A Promotoria da Infância e Juventude realiza inspeções periódicas no local, e já instaurou diversos procedimentos administrativos, além do ajuizamento de ações judiciais, visando a resolução dos inúmeros problemas de ordem individual e coletiva verificados na unidade. 

Intervém nos casos de violência contra socioeducandos na unidade, que também são encaminhados aos promotores de Justiça com atribuição criminal e de responsabilização juvenil, visando à punição dos agressores, independentemente da eventual responsabilidade administrativa em se tratando de servidores públicos. 

Em 2014, por exemplo, a promotoria instaurou procedimento administrativo após o assassinato de um adolescente de 14 anos dentro da unidade cometido por outro adolescente de 13 anos. Já em 2011, o MPPA instaurou o Procedimento Administrativo visando compelir a FUNCAP, antecessora da FASEPA, a solucionar a demanda relativa à inadequada estrutura arquitetônica do CIAM, e outros problemas existentes no local, tendo sido firmado, naquele mesmo ano (em julho) um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a FUNCAP, entre outras obrigações, se comprometeu a reformar o local e construir uma nova unidade na capital. Porém, isso nunca ocorreu sendo que apenas houve a realização de serviços e obras de reparos no CIAM, que não conseguiram modificar a estrutura física e arquitetônica do local. 

Preocupada com a situação calamitosa do CIAM e das demais unidades socioeducativas de internação e de semiliberdade da capital, a promotora Leane Fiuza comunicou o fato à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará que, por meio de sua Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), convocou reunião interinstitucional, realizada em setembro de 2016, oportunidade em que a representante do Governo do Estado afirmou que seria deflagrada uma discussão no âmbito do Poder Executivo visando à elaboração de uma agenda mínima para ações de curto, médio e longo prazo de solução dos problemas existentes no atendimento socioeducativo estadual. 

Porém, de lá para cá, muito pouco foi implementado no sentido de resolução dos graves problemas enfrentados pelo Sistema Socioeducativo do Estado do Pará, em razão, entre outros fatores, da ausência de diretriz política de descentralização do atendimento dos adolescentes sentenciados ao cumprimento das medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, até hoje concentrado na capital e nas comarcas de Santarém e Marabá. 

De acordo com a promotora Leane barros, "além dessa problemática no CIAM o atendimento socioeducativo das unidades de internação de Belém e Região Metropolitana, hoje, está bastante comprometido em virtude da interdição parcial das unidades de Marabá e Santarém, o que resulta na concentração de socioeducandos dos mais distantes municípios na capital. 

Esses adolescentes não conseguem receber visitas regulares de suas famílias, de acordo com o que exige o Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo que vários procedimentos estão em andamento na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, para tratar desta questão e demais problemas que vem sendo constatados nas inspeções periódicas do MPPA", disse. 

A superlotação e a falta de visitas familiares não são os únicos problemas do CIAM. A unidade possui um contingente insuficiente de profissionais de enfermagem e de atendimento médico na unidade. Além de quadro reduzido de professores e falta de espaço para atividades de escolarização.

segunda-feira, abril 17, 2017

Eldorado dos Carajás - 21 anos de impunidade


Por Diógenes Brandão

17 de Abril de 1996 - Sob os governos tucanos de Fernando Henrique Cardoso e Almir Gabriel, a pedido da Cia Vale do Rio Doce, que sentindo-se prejudicada pela obstrução da rodovia BR-155, pediu e foi atendida com o envio de 154 policiais militares, que chegaram na "Curva do S", em Eldorado dos Carajás e lá mataram - muitos à queima-roupa, depois de tortura e mutilações - 21 trabalhadores do MST - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, que protestavam contra a demora na desapropriação de terras griladas. 

15 anos depois, em 2012, após muita pressão, inclusive internacional, de todos os acusados pela chacina, apenas o major José Maria Pereira de Oliveira e o coronel Mário Colares Pantoja foram condenados a prisão militar, sendo que o coronel responde em prisão domiciliar, desde 2016. Do fim da ditadura para cá, já somam-se quase 2 mil mortos na luta pelo direito à terra, na utópica "democracia" brasileira.

O vídeo é do MST e foi reeditado para fins de atualização, em homenagem aos homens e mulheres que lutam por seus direitos neste país.

sábado, abril 15, 2017

Delator explica como Odebrecht operou caixa 2 para Helder Barbalho e Paulo Rocha



No vídeo, o depoimento do ex-diretor da Odebrecht Ambiental, Fernando Reis, que delatou o esquema de repasse de caixa 2 de R$ 1,5 milhões de reais, que segundo o ex-executivo da empreiteira, teriam sido repassados em 03 (três) parcelas e irrigaram a campanha de Helder Barbalho (PMDB) a governador e Paulo Rocha (PT) senador.

Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho e também pelo senador Paulo Rocha, bem como pelo prefeito de Marabá, João Salame. A doação de R$ 1,5 milhão via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA.

Segundo a delação, o encontro com Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame teria acontecido em São Paulo. "Ao final dessa conversa, eles explicitaram as dificuldades econômicas da campanha e fizeram um pedido de R$ 30 milhões. E falei: 'Vou levar isso até a nossa presidência lá por dever de ofício, mas acho que é uma coisa totalmente fora de cogitação'", relatou Mário Amaro.

Helder Barbalho usou sua fanpage para novamente negar todas as acusações. 




Odebrecht pagou pela privatização da COSANPA e contou com apoio de petistas



Por Diógenes Brandão

Há pouco menos de 02 anos atrás, em reunião realizada no hotel Goldmar, em Belém, o diretório do PT-PA aprovou uma moção onde repudiava a intenção de privatização dos serviços de tratamento de água e esgoto em Marabá, na região sudoeste do estado, na época sob a gestão do prefeito João Salame e que tinha como vice-prefeito, o petista Luiz Carlos Pies (marido da ex-deputada estadual Bernadete Ten Caten e pai do atual deputado estadual Dirceu Ten Caten).

Naquele momento, o diretor de comunicação do Sindicato dos Urbanitários, Otávio Pinheiro, que também já foi vereador do PT em Belém, apresentou os motivos para que o partido se mantivesse coerente com sua história de lutas contra a privatização da COSANPA. O pedido foi acatado e o Partido dos Trabalhadores se posicionou como esperava o sindicalista.

No entanto, o blog do jornalista marabaense Hiroshi Bogéa (imagem acima), revelou à época de que o prefeito João Salame, com apoio dos petistas em seu governo, estava realmente inclinado a operar aquilo que agora ficamos sabendo, como sendo o interesse da Odebrecht em abocanhar os serviços realizados pela COSANPA, ou seja: Privatizando, como revelou recentemente a delação de dois ex-executivos da empreiteira à Lava Jato.

Enquanto o PT, reunido com seus membros do diretório estadual condenava a privatização da COSANPA, Paulo Rocha (PT), Helder Barbalho (PMDB) e João Salame (ex-PPS) já haviam negociado com a empresa que seria a beneficiada pelo esquema de terceirização do serviço público, pelo valor de R$ 1 milhão e meio de reais, que teriam sido usados em suas campanhas eleitorais em 2014, segundo a denúncia apresentada nos autos dos inquéritos abertos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.


Na última quinta-feira (13), após a repercussão da lista de Fachin, o blog de Hiroshi Bogéa voltou a tocar no assunto, agora dizendo que a defesa de João Salame o informou que: “O ex-prefeito de Marabá não intermediou, não recebeu e nem repassou recursos financeiros para ser aplicado em caixa 2. Basta assistir o que disse o colaborador em suas declarações aos investigadores. A participação do João Salame no evento se limitou a agendar a reunião com o então candidato do governo do Pará, Helder Barbalho”.

Eu não tenho pena dos traídos..


Quase sozinho, Frei Betto admitiu: "Nós erramos". A maioria da esquerda nega



Por Frei Betto*, no jornal Hoje em Dia, edição 25.09.2016

Continuo a fazer coro com o "Fora Temer" e a denunciar, aqui na Europa, onde me encontro a trabalho, a usurpação do vice de Dilma como golpe parlamentar. Porém, as forças políticas progressistas, que deram vitória ao PT em quatro eleições presidenciais, devem fazer autocrítica.

Não resta dúvida, exceto para o segmento míope da oposição, que os 13 anos do governo do PT foram os melhores de nossa história republicana. Não para o FMI, que mereceu cartão vermelho; não para os grandes corruptores, atingidos pela autonomia do Ministério Público e da Polícia Federal; nem para os interesses dos EUA, afetados por uma política externa independente; nem para os que defendem o financiamento de campanhas eleitorais por empresas e bancos; nem para os invasores de terras indígenas e quilombolas.

Os últimos 13 anos foram melhores para 45 milhões de brasileiros que, beneficiados pelos programas sociais, saíram da miséria; para quem recebe salário mínimo, anualmente corrigido acima da inflação; para os que tiveram acesso à universidade, graças ao sistema de cotas, ao ProUni e ao Fies; para o mercado interno, fortalecido pelo combate à inflação; para milhões de famílias beneficiadas pelo programas Luz para Todos e Minha Casa, Minha Vida; e para todos os pacientes atendidos pelo programa Mais Médicos.

No entanto, nós erramos. O golpe foi possível também devido aos nossos erros. Em 13 anos, não promovemos a alfabetização política da população. Não tratamos de organizar as bases populares. Não valorizamos os meios de comunicação que apoiavam o governo nem tomamos iniciativas eficazes para democratizar a mídia. Não adotamos uma política econômica voltada para o mercado interno.

Nos momentos de dificuldades, convocamos os incendiários para apagar o fogo, ou seja, economistas neoliberais que pensam pela cabeça dos rentistas. Não realizamos nenhuma reforma estrutural, como a agrária, a tributária e a previdenciária. Hoje, somos vítimas da omissão quanto à reforma política.

Em que baú envergonhado guardamos os autores que ensinam a analisar a realidade pela óptica libertadora dos oprimidos? Onde estão os núcleos de base, as comunidades populares, o senso crítico na arte e na fé?

Por que abandonamos as periferias; tratamos os movimentos sociais como menos importantes; e fechamos as escolas e os centros de formação de militantes?

Fomos contaminados pela direita. Aceitamos a adulação de seus empresários; usufruímos de suas mordomias; fizemos do poder um trampolim para a ascensão social.

Trocamos um projeto de Brasil por um projeto de poder. Ganhar eleições se tornou mais importante que promover mudanças através da mobilização dos movimentos sociais. Iludidos, acatamos uma concepção burguesa de Estado, como se ele não pudesse ser uma ferramenta em mãos das forças populares, e merecesse sempre ser aparelhado pela elite.

Agora chegou a fatura dos erros cometidos. Nas ruas do país, a reação ao golpe não teve força para evitá-lo.

Deixemos, porém, o pessimismo para dias melhores. É hora de fazer autocrítica na prática e organizar a esperança.

*Frei Betto é autor de 58 livros, no Brasil e exterior, estudou jornalismo, antropologia, filosofia e teologia.

Emilio Odebrecht: "A imprensa sabe de tudo isso há 30 anos. Por que agora?"



Por Diógenes Brandão

Ao prestar depoimento em dezembro do ano passado a procuradores da Operação Lava Jato, o empresário Emilio Odebrecht foi questionado pelos investigadores sobre o sistema de relações da empreiteira com o poder público. Ele, então, respondeu:

"O que nós temos no Brasil, não é um negócio de cinco anos, dez anos atrás. Nós estamos falando de 30 anos atrás. [...] Então, tudo que está acontecendo era um negócio institucionalizado. Era uma coisa normal." 

Emilio Odebrecht é o dono do grupo Odebrecht e deu essa declaração durante depoimento de delação premiada. Ao ser questionado por procuradores a respeito das relações da empreiteira com o poder público e a imprensa, disse: "O que me entristece é que a imprensa sabe de tudo isso há 30 anos, há 30 anos, e nunca disse nada (...). Vocês, procuradores jovens, estão fazendo seu trabalho, mas os procuradores da geração anterior sempre souberam de tudo e nunca fizeram nada. Por que? Nada disso é novidade. Por que antes nada? Por que agora?", indagou.

Ao noticiar o depoimento bombástico, a imprensa brasileira editou o vídeo e só publicou a parte em o empresário fala dos políticos.

Assista:



Paulo Rocha, Jader Barbalho e João Salame pediram 30, mas só receberam 1,5 milhões, diz delator

Dinheiro teria sido usado na campanha eleitoral de 2014, quando Paulo Rocha (PT) e Helder Barbalho (PMDB) foram candidatos a senador e governador, respectivamente. João Salame, ex-prefeito de Marabá pelo PPS, intermediou a negociação. Luiz Otávio Pereira (PMDB) era quem ia buscar o dinheiro, afirmaram os delatores da Odebrecht.

Por Diógenes Brandão

A delação dos ex-executivos da construtora Odebrecht, Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e Mário Amaro da Silveira incendiaram o Pará.

Réus confessos, os delatores disseram que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), pediu R$ 30 milhões em propinas à empreiteira Odebrecht para utilização em sua campanha eleitoral ao Governo do Pará e ao senado, em 2014.

Conforme a delação, a doação não contabilizada teria sido solicitada por Helder Barbalho e também pelo senador Paulo Rocha, bem como pelo prefeito de Marabá, João Salame. A doação de R$ 1,5 milhão via caixa dois teria sido feita em três parcelas. Na lista da Odebrecht, o beneficiário dessa doação tem o apelido de “Cavanhaque”. A contrapartida seria através de contratos de prestações de serviços, hoje executados pela COSANPA.

O dinheiro foi repassado em 03 (três) parcelas de R$ 500 mil, entregues ao ex-senador Luiz Otávio Campos, conhecido no meio político como "Pepeca".

Segundo a delação, o encontro com Helder Barbalho, Paulo Rocha e João Salame teria acontecido em São Paulo. "Ao final dessa conversa, eles explicitaram as dificuldades econômicas da campanha e fizeram um pedido de R$ 30 milhões. E falei: 'Vou levar isso até a nossa presidência lá por dever de ofício, mas acho que é uma coisa totalmente fora de cogitação'", relatou Mário Amaro.

De acordo com o delator, o valor originalmente pedido de 30 milhões foi sendo reduzido "pelo menos 20, pelo menos 10, pelo menos R$ 5 milhões". "A gente até cogitou de não dar nada, um cara que pede R$ 30 milhões, né, mas depois, o Fernando (o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis) falou assim: 'Vamos oferecer o que a gente tem conta de oferecer'", assegurou.

Jader Barbalho é um dos oito ministros do governo Michel Temer que tiveram inquéritos abertos por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

Helder Barbalho e Paulo Rocha usaram suas redes sociais, emitindo notas de esclarecimentos, onde negaram todas as acusações. João Salame não se manifestou.






sexta-feira, abril 14, 2017

PCdoB acusa milícianos, mas assassinato de Srta Andreza pode ter sido por desavenças



Em decorrência da morte de uma de suas filiadas, mesmo sem usar as redes sociais oficiais do partido, em nota distribuída em perfis de seus dirigentes, o PCdoB acusou milicianos que atuam em Belém, pelo assassinato da Srta. Andreza. 

Filiada ao partido, Andreza ganhou notoriedade após ser presa acusada de fazer apologia ao crime e o uso de drogas. Como a fama correu longe, foi filiada ao PCdoB e disputou as eleições de 2016.

Em um de seus perfis no Facebook, diversos comentários de possíveis amigos da moça, revelam que sua morte pode ter sido motivada por uma desavença, com uma pessoa que ficou com o celular de sua filha para consertar e não o devolveu. 

Entenda o caso.


Agora leia o que Andreza escreveu um dia antes de ser assassinada por motoqueiros sem capacetes, máscaras ou capuzes e depois os comentários de possíveis amigos que acusam uma pessoa conhecida como "Bil", pelo crime.

quinta-feira, abril 13, 2017

Forças 'modernizadoras' se deixaram seduzir pela oligarquia

Jader, Dilma, Lula, Helder e Paulo Rocha: Aliança mantida até hoje, traz agora o ônus que alguns alertavam, mas eram ignorados pelos que queria o poder a todo custo.


Foram as novas forças "modernizadoras", seus partidos e governos, que se deixaram seduzir pelas velhas lideranças oligárquicas e patrimonialistas, assumindo uma relação sistêmica e promíscua com diversos setores de "vanguarda" de nossa economia.



Por Oscar Vilhena, na Folha

A democracia brasileira não sofreu nenhuma séria ameaça nessas últimas três décadas. Não foi desafiada por grupos terroristas e não houve nenhum tirano determinado a usurpar o poder.

Mesmo os militares, tradicionalmente dispostos a uma aventura autoritária, mantiveram-se leais ao jogo democrático. A decomposição do sistema representativo veio de dentro.

Foram as novas forças "modernizadoras", seus partidos e governos, que se deixaram seduzir pelas velhas lideranças oligárquicas e patrimonialistas, assumindo uma relação sistêmica e promíscua com diversos setores de "vanguarda" de nossa economia.

Financiamento ilegal de campanhas, licitações fraudulentas, cartelização de fornecedores e prestadores de serviços públicos, "compra" de legislação, isenções fiscais e empréstimos com juros subsidiados, sem qualquer demonstração de ganhos sociais, tornaram-se o combustível de um acirrado, mas perverso, sistema de competição eleitoral.

A lista ecumênica de Fachin não trouxe grandes surpresas. Também não causará maior instabilidade. Grande parte do estrago já havia sido realizado. A sua extensão apenas confirma o estado de putrefação do sistema representativo.

A questão agora é como sair do atoleiro. Se o sistema de justiça tem se demonstrado surpreendentemente efetivo para desestabilizar uma prática política comprometida, pouco pode contribuir para a sua reforma.

Se estivéssemos em um sistema parlamentarista, haveria o recurso de se dissolver o Parlamento e chamar novas eleições. No regime presidencial, com mandatos pré-estabelecidos, é muito mais difícil sair da crise.

Caberá aos diversos setores da sociedade civil superar suas divisões e pressionar o Congresso para que ele não aprove medidas que venham a interromper o processo de depuração política iniciado pela Operação Lava Jato, como a anistia ou o voto por lista fechada.

O segundo desafio da sociedade é impor a aprovação de reformas incrementais, como o fim das coligações e alguma forma de cláusula de barreira, que racionalizem o sistema representativo e permitam uma melhora substantiva do parlamento na próxima eleição.

Ao Judiciário, além da tarefa de apurar com imparcialidade as distintas denúncias trazidas pelas delações, responsabilizando a cada um de acordo com seu grau de culpa, ou mesmo absolvendo os inocentes, cumprirá uma missão eventualmente ainda mais difícil, que é defender a nossa fragilizada democracia contra os ataques de um corpo político ferido e acuado.

terça-feira, abril 11, 2017

Eleições PT Belém: Candidato denuncia fraude. A eleita agradece os votos

Em meio a maior crise da história do PT, Paulo Gaya e Milene Lauande ofereceram seus nomes para presidir o PT.

Por Diógenes Brandão

Tal como havia sido dito aqui, as eleições internas do PT agitaram o domingo (09) em diversos municípios brasileiros. Ao todo 200 mil petistas foram às urnas e elegeram os novos presidentes, presidentas e chapas zonais e municipais, assim como os delegados e delegadas que participarão dos Congressos Estaduais, de 05 a 07 de Maio e do Congresso Nacional, que acontecerá de 1 a 3 de Junho deste ano.

Em 2013, mais de 420 mil eleitores foram votar enquanto agora apenas 200 mil, ou seja, menos da metade. Diante deste resultado, parte do PT comemora, enquanto outra parte lamenta os números deste pleito, que no Pará, levou em média de 10 mil votantes, enquanto que nas eleições de 2013, foram 20 mil eleitores, sendo que em Belém, apenas 1.233 petistas compareceram às urnas, ou seja 7% do total de filiados.

Em Belém, Milene Lauande e Paulo Gaya disputaram a presidência do PT municipal. 12 horas depois do fim da votação, com uma apuração sob fortes denúncias de diversas irregularidades, o atual presidente municipal do partido, Apolônio Brasileiro, anunciou o resultado: Milene obteve 758 votos, enquanto Gaya obteve 475, ou 61,5% e 38,5%, respectivamente. Uma diferença de 283 votos, ou de 23%.

Com o resultado totalizado, o candidato Paulo Gaya publicou a seguinte mensagem em seu perfil no Facebook:



Milene Lauande, candidata que venceu o pleito, publicou em sua fanpage, o seguinte:



Em apoio à Milene Lauande, a ex-governadora Ana Júlia emitiu a seguinte mensagem:


Já em apoio a Paulo Gaya, o ex-secretário de Educação, no governo de Ana Júlia, Luis Cavalcante disparou:


Lindbergh Farias e Paulo Rocha não estão aptos a votar no PT

Pré-candidato a presidente do PT nacional, Lindbergh Farias e o pré-candidato ao governo do Pará, Paulo Rocha não puderam votar no PED 2017. Falta de pagamento de suas obrigações partidária tirou os inadimplentes das eleições internas.

Por Diógenes Brandão

Matéria da Folha de São Paulo, "Baixa participação em eleição interna leva a troca de acusações no PT", confirma que o clima eleitoral esquentou neste PED, realizado em todo o país neste domingo (09). 

Leia e depois voltaremos..

Mesmo sem a conclusão da apuração, a primeira etapa da eleição do novo comando do PT já é alvo de divergências internas dentro do partido.

Um dos líderes do movimento de oposição interna, o Muda PT, o secretário nacional de Formação, Carlos Henrique Árabe, responsabilizou nesta segunda-feira (10) a corrente majoritária –CNB (Construindo um Novo Brasil)– pela baixa participação de militantes nas eleições ocorridas neste domingo (9).

"Essa queda geral a 50% é de responsabilidade da CNB", acusou Árabe, para quem o atual comando não faz uma autocrítica acerca de seus procedimentos.

"Eles se negam a reconhecer que existe uma crise", acrescentou.

CANDIDATO A PRESIDENTE

Árabe reclama também do fato de o senador Lindbergh Farias (RJ) não ter votado na véspera porque pagou sua contribuição partidária no dia 28 de março.

Para ter direito a voto, os detentores de mandato, ocupantes de cargos comissionados e candidatos nas eleições internas teriam que pagar sua contribuição partidária até o dia 20 de março. Do contrário, não poderiam votar.

Candidato à presidência do PT, Lindbergh não pode votar e alega não ter sido avisado dos prazos para participação no PED.

"Como eles querem falar de unidade usando esse tipo de artifício?", queixa-se Lindbergh.

Irritado com a divulgação de boatos de que Lindbergh não poderá concorrer à presidência do PT, Árabe chama a proibição de "mais um aspecto vil da burocracia petista".

Presidente do PT do Rio, Washington Quaquá diz que os prazos para participação no PED eram públicos e rebate: "Jogo sujo é jogar a culpa numa suposta burocracia quando se é pego no erro. Ele diz que quer mudar o partido, quer ter um partido militante, orgânico, socialista. E sequer paga suas obrigações estatutárias com o partido".

Leram? Pois é, aqui no Pará, outro senador petista também incentivou a militância, mas também não foi votar. 

Após a pergunta de um leitor do blog, que estranhou o motivo do senador Paulo Rocha não ter exibido foto, votando nestas eleições internas do seu partido, fomos averiguar  e constatamos que mesmo se quisesse, não poderia, pois não estava apto para tal. Só há dois motivos para que isso aconteça: Ou o petista não está mais filiado, ou o mesmo não está com suas contribuições em dia, o que o deixa na lista de inadimplente, perdendo, portanto, o direito de votar e ser votado em qualquer pleito partidário.


A informação pode ser obtida por qualquer cidadão no site do PT, que por uma questão de transparência, disponibilizou acesso de todo o processo eleitoral, incluíndo as teses, a composição das chapas e a situação de todos os filiados, inclusive os aptos e não aptos a votar.

Considerado a maior liderança do PT no Pará, o senador Paulo Rocha dialoga com partidos e lideranças como pré-candidato ao governo do estado, para as eleições do ano que vem.

segunda-feira, abril 10, 2017

Vaza mais um depoimento na Lava Jato contra Lula. Moro nega que tenha sido ele

Em mais um depoimento, Marcelo Odebrecht reafirma que Lula era o "amigo" e vazamento foi imediato. 


O empresário Marcelo Odebrecht confirmou ao juiz Sérgio Moro, em audiência realizada nesta segunda-feira em Curitiba, que "Amigo" era o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega são, respectivamente, o "italiano" e o "pós-italiano" na planilha de pagamentos de propina da empresa. As informações foram confirmadas pelo GLOBO.

A planilha "posição italiano" indica a movimentação de R$ 128 milhões que, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, teriam sido destinados ao PT e movimentados por Palocci. O saldo da conta era de R$ 79,5 milhões em 2012. Na planilha, na frente do codinome "pós itália" (Mantega) está anotado R$ 50 milhões.

Moro tem mantido os depoimentos da Odebrecht em sigilo, a despeito dos vazamentos ocorridos na investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz argumenta que é preciso esperar que o sigilo seja levantado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na audiência desta segunda-feira, depois de aceitar o pedido de advogados da Odebrecht para manter o sigilo dos depoimentos, Moro foi surpreendido com o vazamento de informações dadas por Marcelo Odebrecht ao site Antagonista. O aviso foi dado pelo advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, logo após o término do depoimento.

Os advogados se dispuseram a mostrar seus celulares ao juiz, na tentativa de provar que não foram eles que vazaram as informações. Nada foi encontrado. O juiz fez constar na ata da audiência que nem ele, nem a servidora da Justiça que acompanhou a audiência, estavam com celulares na sala. Policiais federais que faziam a escolta dos presos e procuradores também apresentaram seus aparelhos. Os advogados têm três dias para requerer medidas que considerem pertinentes.



sábado, abril 08, 2017

PT escolhe neste domingo se muda ou fica do jeito que está

Eleições acontecem neste domingo (09), das 09 às 17h. Na disputa, duas chapas com propostas distintas para o futuro do PT: A CNB e a Esquerda Petista.

Por Diógenes Brandão

As eleições internas do PT que escolherão os nov@s dirigentes do partido acontecem amanhã (09), em todos os estados brasileiros. Dessa vez, os filiados não escolherão os presidentes nacionais e estaduais, cabendo aos delegados eleitos de forma indireta através do Processo de Eleição Direta (PED), participarem dos Congressos Estaduais e depois do Nacional, onde poderão eleger os novos presidentes estaduais e nacional do partido.

O PED (Processo de Eleição Direta) municipal acontecerá no dia 09 de Abril (Domingo) e renovará as direções municipais e escolherá os delegados e delegadas estaduais, que serão eleitos através de chapas estaduais, por cédulas e voto secreto realizada em todo o País das 9h às 17h, de acordo com o horário de cada região. Os municípios com Diretórios Zonais organizados, realizarão, no mesmo dia e horário, eleição para renovação das Direções Zonais, do Diretório Municipal e escolha dos delegados e delegadas para o Congresso Estadual.

Os Congressos Estaduais serão realizados simultaneamente, nos dia 5, 6 e 7 de maio de 2017, enquanto o Congresso Nacional do PT acontecerá nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2017.

O PT PRECISA SAIR DA LONA EM QUE FOI COLOCADO

Desde que foi fundado em 1980, o PT já teve 18 anos com eleições (82, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 98, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014) e foi se tornando aos pouco numa máquina eleitoral azeitadíssima. 

Em 2004, embalado pela vitória de Lula em 2002 e antes do escândalo do mensalão, o partido elegeu 411 prefeitos. O número continuou crescendo nas eleições seguintes, até os 644 do penúltimo pleito. No entanto, se em 2012 elegemos 630 prefeitos, em 2016, foram 256. Um encolhimento de 59,4%.

MULHERES AINDA TEM MUITO A CONQUISTAR

No 4º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, foi realizada uma reforma no estatuto do partido que garante a paridade de gênero, prevendo participação feminina de 50% na composição das direções, delegações, comissões e cargos com funções específicas de secretarias.

De 2011 para cá, o Partido dos Trabalhadores entrou para a história como o primeiro partido político do Brasil a implementar a paridade entre homens e mulheres nos cargos de direção. Dentre as deliberações, também foi aprovada cotas mínimas de 20% para negros e negras e 20% para jovens – com menos de 30 anos.

Em 2016, o PT elegeu conquistou 256 prefeituras , sendo que apenas 31 tem mulheres como prefeitas e tão somente 439 vereadoras dos 2.795 eleitos pelo partido.

Em vídeo, o senador Paulo Rocha (PT-PA) fez uma convocação para que os filiados e filiados votem neste domingo, em CANDIDATOS do PT. A insistência com a palavra CANDIDATO pode ser uma mera forma politicamente incorreta de se expressar, desconectada da luta feminista que muitas companheiras do PT protagonizam, mas em tempos de luta contra misóginos, que dominam a cena pública, no alto de sua liderança política, o senador bem que poderia adotar um discurso de rompimento com a cultura hegemônica masculina, que também contamina o PT, mas já deveria ter sido superada. 



No Pará, o ex-campo majoritário, que teve grande parte de seus dirigentes atingidos pelo "Mensalão" e a "Lava Jato", apresentam como pré-candidato ao PT estadual, o nome do veterano João Batista, o qual já esteve durante muitos anos na presidência do partido, sempre defendendo alianças como partido com o PMDB e faz parte do setor que ainda concorda com a manutenção de petistas nos cargos de confiança de Ministérios do governo Temer, como o da Integração Nacional, onde o ministro Helder Barbalho (PMDB), mantém dirigentes estaduais da chapa de João Batista, no alto comando da SUDAM.

Sem nomes para apresentar na capital, o campo majoritário, hoje denominado de CNB (Construindo um Novo Brasil) foi obrigado a apoiar uma candidatura que não faz parte das tendências alinhadas com o grupo e até outro dia era da DS - Democracia Socialista. O nome de Milene Lauande para presidenta municipal do PT Belém é um desafio para o CNB, já que a mesma declara apoio ao pré-candidato a presidente nacional da Esquerda Petista, o senador Lindbergh Farias, que no Pará está sendo apoiado e representado pela chapa que está na disputa com o CNB.

A Esquerda Petista, que em sua maioria é formada por militantes e dirigentes ligados aos movimentos sociais e setores de base do PT, posiciona-se e contesta a aliança ainda mantida pela atual direção do PT-PA com o PMDB e apresenta Paulo Gaya como candidato a presidente do PT Belém e Socorro Coelho como pré-candidata à presidência do PT paraense.

Segundo Rui Moreno, presidente zonal do maior colégio eleitoral da capital paraense, o DAGUA, "A militância petista não pode perder a oportunidade de mudar os rumos do partido, neste domingo. Como a eleição de 2018 está na porta, o PT não pode continuar sendo dirigido por aqueles que não pensam duas vezes antes de direcionar o partido para compor chapas municipais e estaduais com partidos fisiológicos e até golpistas".

Para quem esteve no último debate entre as chapas municipais, realizado Belém, na última quinta-feira (06), militantes feministas manifestaram-se em apoio à candidatura de Milene Lauande, dizendo que era a hora e a vez do PT ser presidido por uma mulher. Paulo Gaya, devolveu-lhe a provocação, incentivando que estas mesmas militantes não esqueçam dessa necessidade de afirmação de gênero e sejam coerentes, votando no Congresso Estadual em outra mulher, a candidata à presidenta estadual do PT-PA, a professora Socorro Coelho.

Em vídeo gravado há duas semanas atrás, Socorro Coelho explicou a necessidade de renovar o partido e para tal precisa ter uma direção que traga de volta aos ideais da esquerda e no enfrentamento permanente ao golpe e todos que estão condenando o futuro do país.


Os primeiros 100 dias de um novo prefeito

Nos primeiros 100 dias do seu primeiro mandato como prefeito de Dom Elizeu (PA), Ayeso prestou contas do que tem feito.

Desde o dia 02 de janeiro, quando os prefeitos eleitos e reeleitos assumiram as prefeituras para o exercício 2017-2020, várias cidades observaram os primeiros passos de seus governantes. Os que foram reeleitos tiveram o discurso da continuidade. Os que foram eleitos pela primeira vez tiveram dois tipos básicos de discurso: continuidade, no casos dos que foram apoiados pelos prefeitos que saíram, e mudança, no caso dos que eram de oposição.

Pois bem, já se passaram cerca de 100 dias desde o início dos trabalhos do executivos municipais em 2017 e nossa reportagem buscou por todo o estado algum caso emblemático que fosse capaz de retratar bem um verdadeiro espírito de mudança. Mudança não apenas no sentindo de alternância de poder, mas um verdadeiro câmbio na forma de exercer o mandato, ao ponto de realmente se fazer a diferença na administração pública.

E foi no município de Dom Eliseu, no sudeste do Pará, que encontramos o que havíamos procurado. Algo diferente.

Em seu primeiro mandato de prefeito, Ayeso Gaston Siviero (PDT), deu uma guinada na forma de governar uma cidade. Em pouco mais de 3 meses de governo já foram climatizadas e reformadas 5 escolas do piso ao teto. O pagamento dos servidores públicos (13º e o mês de dezembro) foi pago pela nova gestão, pois a governo anterior não honrou o compromisso da folha de pagamento.
Foi melhorada a qualidade da merenda escolar, a cidade começou a ser iluminada, estradas foram recuperadas, os salários passaram a ser pagos adiantados e a prefeitura passou a prestar contas de tudo o que fez.

Prova disso foi o evento de prestação de contas realizado ontem, em um Ginásio Poliesportivo Municipal. A prefeitura exibiu em telão um resumo das contas públicas, fez um breve balanço contábil e jurídico, mostrou as realizações de cada secretaria e exibiu belos projetos de um moderno ginásio poliesportivo, um teatro, uma rodoviária e um parque ambiental.

Também foi falado sobre a duplicação das duas rodovias federais que passam pela cidade, um projeto enorme que já está transitando rapidamente no Ministério da Integração Nacional.

O que mais chamou a atenção foi o anúncio da aprovação de algumas leis bem interessantes. A primeira delas permite criar uma fundação municipal de educação, tecnologia e cultura, que dará luz à uma Universidade Municipal. O projeto é bastante ousado. Fala-se em montar cursos de engenharia, administração, direito, enfermagem e medicina, entre outros. Isso colocaria Dom Eliseu em posição de destaque na educação universitária paraense.

Outro projeto que chamou bastante a atenção foi o das Parcerias Público Privadas – PPP, que permite que haja mecanismos legais para que a iniciativa privada faça parcerias estratégicas com o município para a execução de grandes obras de infraestrutura, por exemplo. Isso vai gerar alto impacto econômico positivo, pois o município não vai mais precisar pagar tudo sozinho. Vai contar com o capital e a eficiência da iniciativa privada.

Em sua fala o prefeito Ayeso Gaston Siviero disse que “Dom Eliseu será em pouco tempo uma referência regional em educação universitária, desenvolvimento econômico e saúde”.

Neste evento de prestação de contas os deputados estaduais Airton Faleiro e Dirceu ten Caten, ambos do PT, elogiaram o trabalho que vem sendo feito em Dom Eliseu e disseram que as cidades vizinhas deveriam seguir o exemplo de transparência pública deste município de apenas 60 mil habitantes. Os deputados aproveitaram o evento para destacar os recursos da bancada petista destinados ao município, somando mais de 6 milhões de reais.

Vale ressaltar que essa é a segunda prestação de contas realizada em 2017 pela nova gestão. A primeira aconteceu logo na segunda semana de governo, quando foi mostrado o alarmante desmantelo deixado pelo ex-gestor.

Que mais cidades sigam o exemplo da transparência com o uso dos recursos públicos e prestem contas para a população. Pois todo poder emana do povo, e em seu nome deve ser exercido.

UEPA: Juiz constata fraude e pode anular resultado eleitoral

Eleições podem ser anuladas por causa de servidores contratados recentemente e nomes de eleitores duplicados.

Por Diógenes Brandão

A UEPA esconde, a imprensa paraense não comenta, mas a verdade é que o juiz Cláudio Hernandes Silva Lima intimou a direção da universidade para que fossem retirados os nomes dos servidores temporários, que o atual reitor Juarez Quaresma e seu vice Rubens Cardoso mandaram contratar 03 meses antes da eleição, assim com os nomes duplicados de eleitores, presentes nas listas de votação, o que pode ter feito com que tenham votado mais de uma vez, em mais de uma urna. 

Baseado no artigo 73 do Código de Processo Civil, o juiz percebeu a manobra do grupo político que dirige a UEPA, na contratação deste servidores temporários e julgou a ação como ilegal e que isso afetou a igualdade de oportunidade entre os candidatos, beneficiando o candidato ligado à atual gestão, que por motivos nada republicanos, usou a máquina de forma descomunal em benefício da chapa 20 (UEPA Sempre), a qual pretende dar seguimento ao domínio do mesmo grupo político do atua reitor.

Em sua intimação, o magistrado do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém foi enfático ao descrever a malandragem deflagrada nas eleições da UEPA:

"Entendo que, muito embora revestidas de aparente legalidade, tais contratações não deveriam ter sido feitas em período tão próximo das eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará e em especial, como servidores temporários, com direito a voto. 

Assim sendo, vislumbro que os servidores contratados via Processo Seletivo Simplificado não possuem aptidão para votar nas Eleições para reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Pará, devendo, portanto, terem seus nomes excluídos do pleito. Quanto aos servidores admitidos após a publicação do edital das Eleições no Diário Oficial do Estado do Pará, não estando eles no rol de eleitores, apesar de suas portarias retroagirem a data anterior, resta evidente não serem aptos a votar, além do fato de terem sido contratados em período demasiadamente próximo ao pleito, conforme fundamentação acima.

Por outro lado, pelos documentos trazidos aos autos, em uma análise amostral, vem ser excessivo o número de irregularidades apontadas, verificou-se a ocorrência de várias duplicidades de nomes aptos a votar em locais e sessões diferentes, o que, por certo, caracteriza desequilíbrio entre o número de votos e eleitores, o que viola a isonomia entre os eleitores, devendo-se, portanto, serem sanadas tais irregularidades em prol da lisura das Eleições.

Pelo acima exposto, a probabilidade do direito caracteriza-se pelos documentos trazidos aos autos que comprovam a contratação de servidores temporários excessivamente próximo ao período eleitoral, bem como pela comprovação da duplicidade de nomes dentro os aptos a votar no pleito.

Por todo o exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, PELO QUE DETERMINO À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA que exclua da lista dos aptos a votar na eleição para reitor e vice-reitor da Universidade, os servidores contratados nos três meses anteriores ao pleito, bem como os nomes dos discentes duplicados, para o que lhes assino o prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até o limite de R$ 60.000,00 (sessenta mil)."

Acusados de irregularidades, Juarez e Rubens tem cinco dias para se explicarem na justiça pelas manobras nas eleições para escolha dos novos gestores da UEPA.
Como os leitores do blog AS FALAS DA PÓLIS podem comprovar, as eleições realizadas nesta quinta-feira (06), na UEPA foram fraudadas e seu resultado está sub judice, podendo até ser anulado, pela falta de lisura e ética por parte da chapa que acabou sendo a mais votada, conforme noticiou o site da instituição, sem nada dizer sobre a intimação judicial recebida.

Vitória de Pirro?

As eleições para escolha do novo reitor e vice-reitor da UEPA, ocorreram nesta quinta-feira (06), em todos os vinte campi da universidade, com urnas eletrônicas instaladas nas 69 sessões, distribuídas em 18 municípios. 

A Chapa 20 (Uepa Sempre), composta pelo candidato a reitor Rubens Cardoso e vice-reitor Clay Anderson Chagas recebeu 59,7% dos votos válidos, já a Chapa 80 (Muda Uepa), formada pelo candidato a reitor Cesar Matias e vice-reitor Gilberto Vogado, recebeu 26,4% dos votos válidos e a Chapa 10 (Renova Uepa), do candidato a reitor Augusto Araújo e vice-reitor Altem Pontes, obteve 13,9% dos votos válidos. O pleito teve 6.122 votos válidos, 90 nulos e 67 brancos.

Veja o despacho judicial do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém:




sexta-feira, abril 07, 2017

Ao vivo: Reforma da previdência de Temer é excludente



Eduardo Fagnani é professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT) e coordenador da rede Plataforma Política Social.


quinta-feira, abril 06, 2017

Deputado Bordalo (PT-PA) diz que está sendo ameaçado de morte por milícias


O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) denunciou que está sendo ameaçado de morte. O parlamentar é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, concluída em janeiro de 2015. O parlamentar paraense fez a denúncia durante um pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (05/04), na tribuna do parlamento. Segundo o deputado, as ameaças também são direcionadas aos seus filhos e pessoas mais próximas.

“Recebi ameaças de morte na época em que fui relator da CPI das Milícias, mas depois de um tempo elas pararam de ser feitas. No entanto, mais recentemente, voltamos a receber esses recados, durante o período do julgamento de comandantes de milícias da chacina ocorrida no Guamá (em novembro de 2014) e que foram apontados no relatório da CPI das Milícias. Recentemente, uma pessoa foi até o meu gabinete, dizendo que teve acesso a informações de reuniões desses grupos em Belém, que decretaram a minha morte, e que se não me matarem, vão matar filhos, namorada e quem estiver ao meu redor”, denunciou o deputado Carlos Bordalo, na tribuna do plenário Newton Miranda.

O parlamentar acredita que o Governo do Estado do Pará deve tomar providências para conter a crescente violência no Estado. “As denúncias são reveladoras do estado de descontrole que chegamos na segurança pública, do poder desses grupos de extermínio e de milícias no Pará. Grupos que perderam completamente o respeito pela autoridade, porque quando lançam uma ameaça destas a um parlamentar, no exercício do mandato, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo, é um recado claro de que não respeitam mais ninguém: nem polícia, nem Justiça. O Estado precisa tomar uma providência imediata, não só para proteger a vida do deputado, mas é preciso um esforço para proteger a vida da sociedade”, avaliou o parlamentar.

O cabo Antônio Figueiredo tinha 43 anos quando foi morto no bairro do Guamá, em Belém, no dia 4 de novembro de 2014. Na época do crime, ele estava afastado da corporação. Em decorrência da morte do policial, outras dez pessoas foram assassinadas em cinco bairros de Belém, durante a noite e a madrugada do dia 5. A décima vítima foi Allesson Carvalho, de 37 anos. A polícia prendeu sete pessoas, quatro acusadas de participar da chacina e as demais teriam envolvimento na morte do cabo da Polícia Militar. A Promotoria de Justiça Militar indiciou 14 PMs por participação na chacina. A corporação abriu investigação contra nove policiais. Os processos não foram concluídos.

O caso resultou na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, em 2014, a partir de requerimento do então deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), atualmente deputado federal, na qual o deputado Carlos Bordalo (PT) foi o relator. No dia 21 de março deste ano, o Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Belém sentenciou o ex-policial militar Otacílio José Queiroz Gonçalves a 29 anos de reclusão por milícia privada e pelo assassinato o adolescente Eduardo Galúcio Chaves, de 16 anos, uma das vítimas da série de assassinatos ocorrida em vários bairros da capital, em novembro de 2014, após a morte do cabo Antônio Figueiredo. José Augusto da Silva Costa, o Zé da Moto, foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e pelo assassinato de Nadson Roberto da Costa Araújo.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Pará).