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| Helder Barbalho (MDB) quer reprovar as contas do último ano do governo de Simão Jatene (PSDB) e torná-lo inelegível para evitar confrontá-lo nas urnas em 2022. |
Por Diógenes Brandão
A semana que se inicia será decisiva para o futuro político do Pará, sobretudo para Simão Jatene e seu grupo político, o qual ultrapassa as fronteiras do PSDB. É que mais uma batalha política se avizinha no front da guerra entre os dois principais grupos políticos do Pará, que tem data marcada para acontecer.
O dia será nesta terça-feira, 1.
O ringue será o plenário da ALEPA.
Os guerreiros serão os deputados estaduais.
A vantagem é do governador Helder Barbalho, que já orientou sua bancada de apoio - a maioria esmagadora - a detonar o adversário, que alguns dizem estar "morto" politicamente, chamando todos que não estão ao lado e submissos à família barbalho de "viúvas".
Entre os possíveis votos favoráveis à cassação do ex-governador Simão Jatene, uma das principais lideranças tucanas no Pará, há inclusive deputados do PSDB na lista dos que o governador Helder Barbalho conta para impedir o adversário de disputar outra eleição com o mesmo. Helder não esquece a derrota que amargou em sua primeira e única disputa eleitoral com Jatene e quer a todo custo evitar a próxima.
Mesmo com as contas reprovadas pela ALEPA, Jatene ainda sim poderá disputar a prefeitura de Belém e se fortalecer para disputar o governo do Estado com Helder, quando este disputará a reeleição.
Mesmo sendo o nome mais forte na oposição anti-barbalhista, Jatene disse há poucas semanas, ao seu grupo suprapartidário, que não será candidato a prefeito de Belém, abrindo um leque de opções, onde o deputado Thiago Araújo é o preferido, inclusive por Zenaldo Coutinho, mas o desfecho desse enredo ainda está suspenso, pois nenhum nome conseguiu emplacar mais que 5% nas pesquisas realizadas até agora.
Interlocutores dizem que Jatene recuou de sua pré-candidatura à prefeitura de Belém como sinalização de que não quer guerra. Mas se tiver as contas reprovadas, Jatene irá aceitar passivamente a tentativa de seu sepultamento político?
Há quem diga que isso pode é provocar que ele tire o pijama e se pinte pra guerra.
Em um artigo publicado na página da cronista Vera Cascaes, a escritora junto com Roberto Amoras e Daniele Khayat revelam trechos de uma versão deste confronto que está prestes a acontecer.
Leia:
Diz respeito a nós!
Praticamente às vésperas das definições dos pré-candidatos à prefeitura da nossa amada Belém, uma sensação de “orfandade” toma conta de enorme parcela da população, em especial dos que temem pelo pior.
O que aconteceu com Jatene?
O nome mais forte, o único, segundo muitos, a fazer frente à candidatura bancada de todas as formas imagináveis - e até pouco éticas - pelo Governador Barbalho, não vem aparecendo no tabuleiro.
Como assim?
Por que?
Vamos contar-lhes um enredo, resumido, que vai esclarecer suas ideias e mostrar como os tentáculos do governador podem mudar a nossa história.
Leia até o final e entenda porquê os deputados que nós elegemos devem comparecer à sessão da AL, desta terça, quando as contas de 2018 do governador Jatene, já aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado à unanimidade, serão julgadas pelo Legislativo com base no Parecer do próprio TCE. De 2018!!!
Jatene governou o estado do Pará em três mandatos (2003/2006, 2011 até 2018 por conta de sua reeleição) e ao final de cada ano, teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme a legislação determina. Em onze anos, obteve aprovação à unanimidade, sem ressalvas.
Em 2018, suas contas também foram aprovadas, a unanimidade, após discordar do parecer de uma única procuradora do Ministério Público de Contas (que não é um órgão julgador, mas orientador) sobre a reposição de salários que, segundo a mesma, contrariava a legislação eleitoral. Os sete pontos elencados tinham como causa, apenas dois assuntos. O primeiro, foi a reposição salarial de abril que só veio a ser aprovada pela Assembléia Legislativa em dezembro – sendo que a AL é um poder independente e que, apesar de ter recebido a mensagem com a antecedência devida, tem o seu rito processual próprio.
Ressalte-se que a Alepa, mesmo aprovando em dezembro, o fez com efeitos retroativos, homologando dessa forma todos os atos praticados pelo chefe do poder executivo, não havendo nenhuma ilegalidade.
Esse era (é) o procedimento, inclusive dos Tribunais, da Assembléia, Ministério Público etc., uma vez que, sem conceder a reposição em abril, o funcionalismo seria penalizado e o aporte, acumulado em dezembro, gigantesco.
Como um procedimento considerado praxe, é tratado, exatamente em 2018, quando o “novo” governo venceu as eleições, como “irregularidade”?
O TCE discordou, e com muita razão. Ressalve-se que foi o parecer de uma procuradora e não do órgão. O colegiado do TCE por unanimidade aprovou (isso mesmo, aprovou unanimemente!) e discordou do parecer do MPC, uma vez que, para julgar, não conta apenas com uma manifestação, possui uma equipe técnica de mais de trinta profissionais especializados envolvidos no exame da matéria.
Note-se que o Conselheiro Relator do TC (hoje seu Presidente) é um técnico concursado do órgão, competente e ilibado, altamente qualificado. Já há manifestação do Supremo Tribunal Federal que revisão geral salarial pode ser concedida, inclusive no período eleitoral, jurisprudência essa que atesta que a autorização ou aprovação prévia do legislativo não é necessária.
O Pará, durante os governos de Jatene, esteve entre os melhores na gestão fiscal, nos últimos anos ostentou o primeiro lugar e em 2018, o segundo. Quem atestou o desempenho, além de vários órgãos fiscalizadores, foi a Secretaria do Tesouro Nacional, instituição federal, técnica e independente!
Jatene manteve o Pará apto, com louvor, a receber financiamentos e outros benefícios federais que exigiam a regularidade fiscal, ao contrário de outros estados que já estavam com os cofres comprometidos, sendo o caso mais gritante o do Rio de Janeiro cujos governantes se encontram ou presos, ou afastados.
A outra alegação diz respeito ao déficit primário, quando a despesa é maior que a receita.
Havia a aprovação de uma meta de superávit. As metas são indicadores negociáveis, levando-se em conta a realidade. Porém, a alegação de que o governo gastou mais do que arrecadou não é verdadeira.
A crise que se abateu sobre o país se iniciou em 2013 e Jatene, economista experiente, gastou menos nesse período, prevendo os tempos que poderiam se tornar mais difíceis. Por ter gestão fiscal rígida, segurou as despesas apesar do custo político, para manter reservas.
Ou seja, poupou durante quase três anos, para enfrentar as dificuldades. Em 2018, as despesas correntes, de custeio, não foram maiores que o arrecadado. O governo investiu parte da reserva, implementando obras necessárias (inclusive nos hospitais que foram essenciais no atendimento não só às vítimas da Covid-19, mas no interior, onde eram absolutamente necessários) e, com elas, gerou emprego e renda. Isso é inquestionável.
Jatene deixou um significativo montante de dinheiro em caixa para obras da próxima gestão (sendo inclusive, as únicas que foram inauguradas) e para o BRT. (O ex-governador nunca se negou a tocar obras importantes que, todos sabiam, seriam inauguradas pelos seus sucessores. A lista é grande. Quem mais faz isso?)
Voltemos às contas.
O TCE enviou as contas de 2018 para a Assembleia Legislativa que provavelmente deve apreciá-las na sessão desta terça, dia 1 de setembro.
Os nobres deputados têm, nesse momento, o compromisso ético de votar a matéria em tempo hábil, pois, caso isso não ocorra, estará configurado, publicamente, um golpe da oposição para fugir à possibilidade de que seu nome (o de Jatene) seja apresentado como candidato nas próximas eleições. Isso sim, é conhecido como “tentar vencer no tapetão”. Golpe. Dos mais baixos.
Cada um de nós votou em algum deputado estadual. São nossos representantes. Cabe-nos cobrar que compareçam e façam o seu trabalho. É O MÍNIMO.
E quem acredita na democracia e no poder da nossa representatividade, compareça à AL para acompanhar, em tempo real, como o nosso legislativo atua! O destino só foge das mãos dos indiferentes.
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