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segunda-feira, julho 25, 2011

Pelo fim da máfia no INCRA

Quem assistiu ontem a reportagem do Fantástico sobre os esquema que assolam o INCRA com a venda ilegal de terras da União para pessoas de dentro e de fora do Brasil que nada tem haver com o perfil dos que deveríam ter direito à terra para fins de reforma agrária e produção agrícula familiar, deve ter ficado tão ou mais indignado como eu.

No entanto, a iniciativa do deputado paraense Beto Faro (PT-PA) dá um sinal de que há luz no túnel e que podemos passar à limpo o Brasil que há 5 séculos entrega suas terras pros ricos em detrimento da miséria de milhares de brasileiros.
Pressionemos pela limpeza no INCRA com todos os corruptos do orgão na cadeia e uma política de moralização no repasse de terras da união.

Todo apoio ao Deputado Beto Faro e sua luta contra o grande latifundio e a internacionalização de terras brasileiras, principalmente na Amazônia.

No Portal PT na Câmara

Beto Faro destaca importância de restrição à compra de terras por estrangeiros




As propostas que tratam da compra de terras por estrangeiros são a prioridade da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para votação no segundo semestre. Foi instalada uma subcomissão para tratar do tema, cujo relator é o deputado Beto Faro (PT-PA).


A criação da subcomissão foi proposta pelo parlamentar petista, para quem o descontrole sobre a presença de estrangeiros no domínio de grandes extensões de terras no Brasil é de tal ordem que nem se conhecem estatísticas a respeito. "Há implicações para a soberania do Pais e também há um agravamento da especulação e da concentração da propriedade fundiária".

O parlamentar petista lembra que, em alguns casos, até empresas estatais de outros países compraram grandes extensões de terra, para a produção e exportação próprias de commodities agrícolas, aproveitando até estímulos fiscais estipulados pela legislação brasileira. Faro é autor do Projeto de Lei 2289/07, que proíbe pessoas físicas e jurídicas estrangeiras de comprar ou arrendar terras com mais de 35 módulos fiscais, em área contínua ou descontínua, ou com área superior a 2,5 mil hectares.

AMAZÔNIA - Atualmente, tramitam na Câmara seis projetos de lei que ampliam as restrições para esse tipo de compra e o governo estuda enviar mais um ainda neste ano. Além disso, uma proposta que limita a aquisição de terras na Amazônia Legal já foi aprovada pela Câmara e enviada ao Senado.

Para o deputado Beto Faro , a sociedade brasileira tem se mostrado atenta à importância do assunto. A subcomissão JÁ promoveu uma audiência pública para tratar do tema e tem outra marcada para o dia 2 de agosto. De acordo com Faro, nos próximos debates, serão ouvidos os órgãos do governo que estão elaborando o projeto de lei, como os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.


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