Eder Mauro defende o filho e diz que Helder Barbalho tem histórico de corrupção familiar

Por Diógenes Brandão

Foi só desembarcar do governo de Helder Barbalho e reforçar as críticas e denúncias sobre os possíveis desvios e irregularidades existentes nos órgãos do governo do Estado, como na SESPA, SEDUC, Polícia Civil, entre outros, que o deputado federal Delegado Éder Mauro passou a ser retaliado pelo aparato estatal, hoje nas mãos da família Barbalho.

Leia a nota de Eder Mauro sobre a operação comandada pela AGE:

O desespero por trás da operação na Sejudh...  

Em mais uma tentativa de atacar e calar os opositores, o governador do Estado, Helder Barbalho mandou deflagrar uma operação na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), nesta segunda-feira (22), onde o meu filho, Rogério Barra, foi secretário no período de janeiro de 2019 a maio de 2020.  

Diferente do governador Helder Barbalho que tem um histórico de corrupção entranhado no seio familiar, esclareço que a gestão de Rogério Barra foi pautada pela transparência.  

A primeira ação de Rogério enquanto secretário foi protocolar o pedido à Auditoria Geral do Estado (AGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Ministério Público Federal (MPF), para fazer auditoria sobre contratos, processos e licitações realizados pela Sejudh nos anos de 2015 a 2018 (https://agenciapara.com.br/noticia/5404/).  

Na ocasião, o auditor geral do Estado, Giussepp Mendes acatou o pedido e o publicou em uma redes social, mostrando preocupação com as demandas apresentadas, o próprio auditor classificou como “demandas preocupantes deixadas pela gestão anterior, que ferem o princípio da Moralidade, Legalidade e Eficiência ao qual está vinculado a gestão pública”  (https://www.instagram.com/p/BsbQJjKB_7g/?igshid=1olny093snnns).  

O pedido não foi executado pela AGE naquele ano e, agora, é utilizado como justificativa para realização da operação de hoje no órgão que, desde o dia 15 de junho, é chefiado pelo titular da Casa Civil, Parsifal Pontes. 

Também foi omitida a informação de que foi Rogério Barra quem cobrou transparência na prestação de contas dos convênios de proteção, que antes sequer existia https://agenciapara.com.br/noticia/11507/. 

A pirotecnia do governador nada mais é que o desespero de quem tenta ofuscar a verdadeira operação já realizada no estado do Pará, quando a Polícia Federal acabou com a farra dos respiradores de brinquedo e encontrou R$ 750 mil no cooler do secretário adjunto de Saúde em plena pandemia.  

O que está por trás da operação é uma perseguição política de Barbalho, que utiliza o meu filho para perseguir o único político no Pará com coragem para desafiar e denunciar os desmandos do governador. 

Aqui não!

Prisão, contradições e assassinato envolvem assessores de Helder Barbalho. Governo nega vínculos, mas eles existem

O ex-assessor de Helder Barbalho, ex-coordenador da Casa Civil do governo do Estado, esteve preso por um dia, silenciou por uma semana e voltou a usar suas redes sociais para compartilhar tudo que o governador posta. 

 Por Diógenes Brandão

A prisão de Jardel Rodrigues da Silva e outras quatro pessoas foi executada pela Polícia Federal na última quarta-feira, 27. Os cinco são acusados de desviar de 23,5 milhões da Universidade Federal da Amazônia - UFRA, em decorrência da operação Saldo Zero que desarticulou uma associação criminosa que atuava dentro da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em Ciências Agrárias (FUNPEA), desviando recursos públicos federais da universidade. 

A notícia causou um furor nas redes sociais e o governo emitiu nota anunciando a exoneração do assessor de Helder, que foi colocado em liberdade um dia após ter sido preso, por determinação do juiz da 4ª Vara Federal, Antônio Campelo, que revogou a prisão temporária determinada pela 4ª Vara Federal de Belém, que também determinou outros onze mandados de busca e apreensão de documentos na fundação e na residência dos acusados.

Antes da prisão, Jardel exercia a chefia da Casa Civil, em substituição ao titular, Parsifal Pontes. Segundo o portal Roma News, "o esquema de corrupção na Funpea, se refere ao período em que Jardel comandou a superintendência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), nomeado por Helder Barbalho, quando era ministro da Integração Nacional, durante o governo Michel Temer".  

Um leitor do blog enviou o print da última postagem feita por Jardel, na noite desta quarta-feira de cinzas. Curioso notar que todas as postagem de Jardel são compartilhamentos de tudo que Helder Barbalho publica em sua fanpage. Antes de hoje, Jardel só havia compartilhado conteúdos do governador no dia 23 de fevereiro, sendo que sua prisão se deu no dia 27 e ele foi colocado em liberdade no dia 28 do mesmo mês. Para o leitor que enviou o print, Jardel conseguiu uma nova função no governo.

OUTRO ASSESSOR FOI ASSASSINADO, MAS GOVERNO NEGA VÍNCULO

Para piorar a situação, outro assessor lotado na Casa Civil do governo Helder Barbalho foi assassinado na última segunda-feira, 04. O jornal Diário do Pará, de propriedade da família do governador Helder Barbalho, noticiou o crime, mas sem citar a vítima como sendo assessor da Casa Civil, o que pode ser comprovado a partir da portaria de sua nomeação, divulgada em primeira-mão pelo blog da jornalista Franssinete Florenzano e depois ganhou as redes sociais e por fim motivou os veículos de imprensa tradicionais.

O  site do jornal O Liberal publicou a matéria com o seguinte título: Assessor é assassinado a tiros durante festejo de carnaval no bairro do Marco. 

O portal Roma News foi taxativo: Assessor da Casa Civil de Helder Barbalho foi executado em Belém.

"Qual o motivo para que o governo negasse o vínculo com o ex-assessor assasinado?", indaga um curioso leitor do blog. 

Além da Casa Civil, a vítima já havia trabalhado com o vereador de Belém Igor Andrade, conforme podemos confirmar na portaria de sua nomeação:

Polícia prende suspeitos de desvios na prefeitura de Mãe do Rio

A polícia civil esteve na casa do ex-prefeito de Mãe do Rio, mas não o encontrou.

Por Diogenes Brandão

Logo no início da manhã desta quinta-feira (27), o blog recebeu relatos de que a Divisão de Repressão ao Crime Organizado - DRCO - da Polícia Civil havia deflagrado a operação 'Dilúvio', que fez busca e apreensão de documentos e a condução coercitiva de empresários e ex-secretários e funcionários da prefeitura municipal de Mãe do Rio, no nordeste paraense.

Entre os suspeitos encaminhados em viaturas da polícia, para a delegacia e de lá trazidos para Belém, estão a ex-secretária municipal de educação, Lana Regina Cordeiro de Oliveira, a ex-secretária de Assistência Social, Edilaura Tavares, o ex-secretário de Administração, João Canuto e o empresário o Everaldo Manoel Rodrigues dos Reis, conhecido na cidade como "Zé do Caixão".

Sem nem uma informação divulgada nos sites da polícia, Ministério Público e veículos de imprensa, o blog apurou os motivos das prisões e obteve informações de que suspeita-se de irregularidades em processos licitatórios entre a prefeitura e empresas prestadoras de serviços para órgãos municipais.

Segundo fontes do blog na polícia civil e de pessoas ligadas ao juiz de Mãe do Rio, foram cumpridos 36 mandados judiciais, sendo 21 de busca e Apreensão, 08 de Condução Coercitiva e  07 de Prisão Preventiva. As acusações são de desvios ocorridos na gestão do ex prefeito José Ivaldo Badel, cujo mandado se iniciou em Janeiro de 2013 e encerrou em dezembro de 2016. Foram objeto de investigação vários contratos de empresas dos mais variados ramos com a municipalidade.

Ainda segundo as fontes, as acusações dando conta de desvios no fornecimentos de serviço funerário, marmitas e transporte escolar, hospedagem, asfaltamento, além de diversas irregularidades constatadas na investigação. Constatou-se a sumiço de documentação referente aos contratos e verificou-se a falta de prestação de contas junto aos órgãos de controle.

Até o momento, já foi apurado um desvio de mais de 2,5 milhões de reais pelos investigados. Valores esses que podem chegar ao quádruplo no fim das investigações.

As medidas judiciais foram resultado da representação conjunta da Promotoria de Justiça de Mãe do Rio, através da Dra Andressa Ávila e do Delegado Carlos Vieira, titular da DRDP e a operação é de responsabilidade da Delegacia de Repressão a Defraudações Públicas-DRDP, integrante da DRCO. A Operação Policial contou com o apoio de várias diretorias da Polícia Civil-PCPA e foi coordenada pelo delegado Evandro Araújo, diretor da DRCO.

Os Mandados Judiciais foram exarados pelo Juiz Cristiano Magalhães Gomes, juiz de Direito da Comarca de Mãe do Rio-PA.

Os presos serão encaminhamos à SUSIPE, onde permanecerão à disposição da Justiça. Os foragidos estão sendo procurados pela polícia em todo Estado e no país, através do serviço de Inteligência Policial e da Delegacia Interestadual de Capturas (Polinter).

Os documentos e objetos apreendidos serão analisados e subsidiarão outras medidas cautelares.

Troika do CNB: Eles querem rachar o PT?

Rochinha, Florisvaldo e Farina: CNB orienta tratar os adversários internos como inimigos do Partido.

Por Valter Pomar*, em seu blog e na Tribuna de Debates

Participei no dia 17 de abril de um debate sobre a reforma da previdência. 

Neste debate, um dos participantes afirmou que a reforma da previdência seria um "tiro no pé" do capitalismo brasileiro, pois estaria nos levando para um capitalismo sem consumidores. 

É uma tese sedutora, mas incorreta, sustentada na fantasia de um capitalismo harmônico, equilibrado, baseado na produção e venda de mercadorias a consumidores cujos salários provém das empresas produtoras das tais mercadorias.

Lembrei do ocorrido neste debate ao ler o texto de Rochinha, Florisvaldo e Farina, publicado no dia 18 de abril na "tribuna de debates" do Congresso do PT. 

A íntegra do texto assinado pela troika pode ser lida ao final destes comentários.

Qual a relação entre uma coisa e outra? 

Explico. 

Os três integram uma tendência chamada "Construindo um novo Brasil". 

Esta tendência é atualmente majoritária na direção nacional do PT. 

Logo, deveria ser a maior interessada no sucesso do Congresso do Partido. 

Sucesso que supõe enfrentar com o rigor do regimento as inúmeras denúncias de que teria havido fraudes na eleição partidária dia 9 de abril. 

Especialmente na situação política que estamos atravessando, não pode pairar nenhuma dúvida sobre a legalidade e a legitimidade do processo de eleição dos delegados e delegadas, bem como das direções e presidências partidárias.

Entretanto e contraditoriamente, em muitos dos estados em que há denúncias de fraude, tem prevalecido o desprezo olímpico pelas provas e evidências (por exemplo, cidades com 100% de participação e 99% de votos numa determinada chapa), a desatenção com os procedimentos e principalmente uma atitude burocrática e desatenta às consequências políticas disto tudo. 

Por exemplo, o risco de que o Congresso nacional seja contaminado pelo debate acerca das fraudes.

Frente a isto, a primeira reação é acreditar que alguns dirigentes da CNB estariam dando um tiro no pé, ou seja, estariam agindo contra seus próprios interesses.

Infelizmente, como no caso da reforma da previdência, esta é uma tese sedutora, mas errada. 

A leitura do texto da troika (que, curiosamente, é escrito na primeira pessoa) mostra que o que está ocorrendo é perfeitamente compatível com a concepção que os signatários -- e, portanto, de um setor da tendência hoje majoritária -- têm acerca da política e do Partido. 

Vamos aos pontos que revelam isto.

O texto comemora o "comparecimento de quase 300 mil filiados" e a realização de "encontros municipais em quase quatro mil municípios".

Na verdade, encontros não houve em lugar nenhum. Houve votação em urnas, algo bem diferente. Além disso, se é verdade que o comparecimento deve ser comemorado, também é verdade que foi o menor comparecimento relativo desde 2001.

O texto afirma, então, que "o jogo está só começando. Temos que ter a grandeza e deixar exigências pontuais de lado, pensar no Brasil que passa por um momento extremamente difícil e preservar a unidade da corrente CNB no partido, porque ela é a principal ferramenta para a assegurar e legitimar a democracia interna do PT".

Repito: "preservar a unidade da CNB no partido", porque ela é "a principal ferramenta para a assegurar e legitimar a democracia interna do PT".

Dito de outra maneira: o que é bom para a CNB é bom para o PT. 

Eis o porquê da atitude desassombrada e sobranceira frente às fraudes.

Eis o porquê, também, da confusão entre o Partido e a tendência, explícita na seguinte frase: "Peço aos dirigentes e delegados/as da CNB que se apressem em resolver pendências políticas que ficaram dos encontros municipais, para que a Secretaria Nacional de Organização possa concluir rapidamente os seus trabalhos".

Não é genial? Um artigo escrito ou pelo menos assinado pelo secretário nacional de organização do Partido, o companheiro Florisvaldo, deixa claro que para que a Sorg (uma instância do Partido) possa "concluir rapidamente os seus trabalhos", é preciso que a CNB (uma tendência) se apresse em resolver suas "pendências políticas".

O texto fala, também, que os dirigentes e militantes da CNB foram orientados a "procurar não errar para não dar munição àqueles que historicamente em todos os PED´s tentam ganhar no tapetão, se utilizando de usinas de recursos". 

Ao assinar este texto, o secretário nacional de organização destrói a legitimidade de sua atuação na Câmara de Recursos. 

Pois está clara qual sua posição sobre os recursos que porventura afetem a votação de chapas vinculadas a CNB: "Tapetão" e "Usina de recursos".

Mas o grande momento do texto da troika está ao final: "o momento é grave e exige paciência, tolerância e tomada de decisões firmes. O mundo externo tenta nos eliminar".

O mundo externo tenta nos eliminar???

Não é a classe dominante, o empresariado, a direita, a mídia, os coxinhas.

É o "mundo externo". O mundo!!!

Paranoias a parte, quem acredita nisto é levado a tratar, da mesma forma, o inimigo de classe e o adversário interno.

Por isto, as fraudes não são um tiro no pé. 

São consequência direta de uma orientação que trata os adversários internos como inimigos do Partido. Mesmo que o preço seja colocar em questão a legitimidade das instâncias e, no limite, rachar o Partido.

Já que a troika falou do "mundo externo", eu concluo citando Snoopy, que num quadrinho célebre afirmou: "desisti de tentar entender o mundo, agora ele que tente me entender".

Eu entendi a troika e até onde ela pretende chegar. E não gostei nada do que entendi. 

Espero que o restante da CNB discorde publicamente da troika, desautorize o fracionismo e garanta a unidade partidária.

*Valter Pomar é gráfico e historiador. Foi dirigente nacional do Partido dos Trabalhadores e secretário-executivo do Foro de São Paulo entre 2005 e 2013. 

Leia aqui o artigo Florisvaldo, Rochinha e Farina: A História já nos deu muitas lições

PARAUAPEBAS: Operação Filisteu do MPPA apreende documentos e faz prisões (Mais um "bacana" preso)

Materiais apreendidos serão periciados, em busca de provas que comprovem a prática de crimes contra o patrimônio público.

Lembram do caso do vereador Odilon Rocha (SDD) que escandalizou o Brasil, ao dizer que com o salário de um vereador, se ele não for corrupto, ele mal se sustenta? 

Pois é, hoje ele foi preso em uma operação do Ministério Público do Estado do Pará, onde também foram recolhidos documentos, notas fiscais, HDs de computadores, entre outros na sede da prefeitura de Parauapebas, na Câmara Municipal de Vereadores e seus gabinetes, além de diversas Secretarias Municipais, empresas prestadoras de serviço e residências de vereadores, empresários e do prefeito do município, Valmir da Integral, que há algum tempo está na mira do MPE-PA e da polícia. 

Em alguns casos, foi preciso arrombar portas, já que os procurados não estavam em seus gabinetes e pelo que se sabe, a operação ainda deverá voltar ao município, assim que reunir as provas levantadas através do material recolhido hoje. 

Prefeito Valmir da Integral (PDT) e vereador Odilon Rocha (SDD), na imagem publicada no blog "Sol do Carajás". 

A prisão do vereador petista.

A "visita" do Grupo de Atuação Especial do Crime Organizado (GAECO) ao município de Parauapebas, foi noticiada em vários blogs da região, entre eles o blog do Zé Dudu, e do Sol do Carajás que deram informações adicionais, como a de que o vereador José Arenes (PT) foi preso por porte ilegal de quatro armas (espingarda calibre 44, revólver 38 e pistola 380), além de munições, encontradas em sua residência. O Diretório Municipal do PT de Parauapebas, emitiu nota sobre o envolvimento do vereador. 

Além da nota, dirigentes ligados ao grupo interno do PT, Articulação Unidade na Luta, alegam que o vereador José Arenes pertenceu à mesa da Câmara Municipal até o final do ano passado, ocupando no cargo de vice-presidente e por isso, como o Ministério Público determinou que as investigações recaíssem sobre todos os vereadores da mesa diretora atual e passada, foi expedido mandado de busca e apreensão em suas casas, entre as quais a do vereador petista. Como nada que pudesse envolvê-lo nos crimes de corrupção ou qualquer outro desvio, sua prisão foi motivada pelo crime de porte ilegal de armas.

Comitiva de vereadores de Parauapebas, com o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MPE-PA, Nelson Medrado (seta amarela) e o vereador José Arene (seta branca), em um dos momentos em que denunciavam e formalizavam o pedido para investigações sobre graves desvios, agora descobertos naquele município.

Nas redes sociais, muitos populares estranham e protestam contra a prisão do vereador José Arene, alegando que ele sempre esteve à frente das denúncias dos esquemas fraudulentos, feitas ao MPE-PA, agora expostos à sociedade brasileira. Dizem por exemplo, que em razão do embate político com o prefeito e por ser um dos líderes do grupo de 7 vereadores da oposição, começou sofrer ameaças de morte, após o assassinato do advogado Jackson, ex-presidente da OAB local, quando o vereador foi aconselhado a reforçar sua segurança pessoal para resguardar-lhe a vida, já que após sofre constantes ameaças de morte por parte dos denunciados e o Estado é notoriamente incapaz de proteger a vida de testemunhas e pessoas ameaçadas no Pará.

Prefeito tinha apoio da mídia local.

Dois dias atrás, o blog do "Bacana", administrado pelo colunista da high society paraense, Marcelo Marques, pegou um avião e fez uma visita de "cortesia" à casa do prefeito Valmir da Integral - hoje invadida pela polícia - onde fez uma amigável entrevista e publicou uma postagem com o título: Parauapebas caminha bem. 

Leia um trecho e veja o que a "amizade" e o marketing  são capazes de produzir, na imprensa de nosso Estado:

Estive na semana passada em Parauapebas convidado pelo publicitário Marcus Pereira. Fazia tempo que eu não ia por lá, sempre fui muito em toda a época da administração Bel e depois na de Darci. As notícias que me chegavam não eram as melhores e por várias vezes fiz aqui críticas a administração Valmir Mariano. Mas um amigo muito bem informado de lá, o blogueiro Zé Dudu sempre me disse que a cidade caminhava muito bem com Valmir, ao contrário das informações que me chegavam e eu divulgava. Tenho que reconhecer que Zé tinha razão. Me impressionei positivamente nessa primeira visita a cidade na gestão de Valmir. Fora isso me chamou atenção seu chefe de gabinete Gilmar Moraes, advogado jovem que vem sendo, segundo alguns que conversei na cidade, seu principal braço direito, desobstruindo entraves na gestão Mariano. Que assim continue.

Assista a reportagem sobre a "Operação Filisteu", exibida no canal GloboNews, na manhã desta quarta-feira (27)

Veja agora matéria publicada no site do MPE-PA.

A operação denominada Filisteu desmontou esquema criminoso oriundo de fraudes em processos licitatórios e superfaturamento de terrenos desapropriados pela prefeitura; emissão de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos entre membros da câmara e o comércio na região. Foi preso até o momento o vereador Odilon Rocha de Sansão (PMDB), conhecido pela afirmação polêmica acerca do valor do salário de vereador. E o empresário do ramo do comércio local, Edmar Cavalcante conhecido como “Boi de Ouro” acusado de emitir e vender notas fiscais frias.

Leia Também: Salário de R$ 10 mil é pouco? Para ele é: “Se vereador não for corrupto, ele mal se sustenta”, diz Odilon Rocha de Sanção (SDD), vereador em Parauapebas (PA).

Outro alvo da operação é a casa do ex-presidente da câmara municipal, Josineto Feitosa de Oliveira. A operação coordenada pelo Grupo de Atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco) do MPPA foi deflagrada na madrugada desta terça (26) contra a prefeitura municipal, secretaria de obras e a câmara no município de Parauapebas, região sudeste do Pará. 

Leia também: A corrupção e a máfia nas prefeituras paraenses 

Executa a operação pela promotoria de Parauapebas os promotores de Justiça, Hélio Rubens, Paulo Morgado Junior,  Franklin Jones e Eduardo Falessi; pelo Gaeco atuam os promotores de Justiça, Milton Menezes (coordenador), Harrison Bezerra, Arnaldo Célio de Azevedo, Raimundo Aires, Daniel Barros e Augusto Sarmento e pelo Núcleo de combate a corrupção, o procurador de Justiça, Nelson Pereira Medrado.

PRISÕES

Mandados de busca e apreensão e de prisões foram expedidos em Belém pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia, do TJPA, em desfavor da prefeitura municipal cujo titular é o prefeito Valmir Queiroz Mariano (PDT) e, em desfavor da câmara, pelo juiz da comarca de Parauapebas, Líbio Araújo Moura.

APOIO

A "Operação Filisteu" conta com o apoio do Gabinete Militar, com a presença de 23 militares.

Governador tucano será cassado no Pará?

Entre os pedidos estão os de cassação do diploma e declaração de inelegibilidade do govern ador eleito, Simão Jatene, e do candidato não eleito Helder Barbalho.

No blog do Miro.

O PSDB encolheu na disputa para os governos estaduais – caiu de oito eleitos em 2010 para cinco em 2014 – e ainda pode perder mais um governador. Após analisar mais de 20 ações contra 50 candidatos acusados de irregularidades no pleito de outubro, a Procuradoria Regional Eleitoral do Pará concluiu que Simão Jatene, reeleito no Estado, cometeu vários crimes e solicitou a sua cassação. O pedido foi feito pelo procurador Alan Rogério Mansur e lista inúmeras irregularidades: abuso de poder político e econômico, compra de votos e prática de condutas proibidas a agentes públicos durante as eleições.

As investigações apontaram que vários programas do governo paraense, como o "Cheque Moradia", foram utilizados para a "compra" de votos. Além do governador e de seu vice, Zequinha Marinho, o presidente da Cohab, João Hugo Barral de Miranda, e a coordenadora do "Cheque Moradia", Maria Sônia da Costa Massoud, também foram acusados. Todos podem ficar inelegíveis por oito anos. A solicitação da PRE-PA não significa que Simão Jatene será cassado e ficará inelelígel. O tucano é mestre em escapar de condenações e conta com influentes apoios, na própria Justiça e de setores da mídia local, para se blindar. Ele representa o latifúndio e o boa parte das elites empresariais do Pará.

A PRE também pediu a inelegibilidade do candidato derrotado no pleito de outubro, Helder Barbalho, do PMDB, que agora virou ministro do governo Dilma. Ele foi acusado do uso indevido dos meios de comunicação. Segundo a procuradoria, o grupo midiático RBA, que pertence ao ex-senador Jader Barbalho, foi utilizado na campanha para enaltecer o filho e para atacar seus adversários políticos. Os diretores do grupo, Jader Barbalho Filho e Camilo Centeno, também foram acusados no processo. As graves irregularidades no Pará confirmam a urgência da reforma política, da proibição de concessões de rádio e tevê para políticos e da regulação democrática da mídia no Brasil.

Veja a lista completa com as acusações e pedidos de punição feitos pela PRE à Justiça Eleitoral em http://goo.gl/iKbynW 

Nunca se roubou tão pouco: Finalmente um tucano fala a verdade sobre a Petrobras e a corrupção no Brasil

Envolvimento do PSDB no recebimento de dinheiro oriundo de propina de contratos da Petrobras sumiu da mídia.

Por RICARDO SEMLER* na Folha de São Paulo.

Não sendo petista, e sim tucano, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país. 

Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito.

Não há no mundo dos negócios quem não saiba disso. Nem qualquer um dos 86 mil honrados funcionários que nada ganham com a bandalheira da cúpula.

Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. Até em Paris sabia-se dos "cochons des dix pour cent", os porquinhos que cobravam 10% por fora sobre a totalidade de importação de barris de petróleo em décadas passadas.

Agora tem gente fazendo passeata pela volta dos militares ao poder e uma elite escandalizada com os desvios na Petrobras. Santa hipocrisia. Onde estavam os envergonhados do país nas décadas em que houve evasão de R$ 1 trilhão --cem vezes mais do que o caso Petrobras-- pelos empresários?

Virou moda fugir disso tudo para Miami, mas é justamente a turma de Miami que compra lá com dinheiro sonegado daqui. Que fingimento é esse?

Vejo as pessoas vociferarem contra os nordestinos que garantiram a vitória da presidente Dilma Rousseff. Garantir renda para quem sempre foi preterido no desenvolvimento deveria ser motivo de princípio e de orgulho para um bom brasileiro. Tanto faz o partido.

Não sendo petista, e sim tucano, com ficha orgulhosamente assinada por Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e FHC, sinto-me à vontade para constatar que essa onda de prisões de executivos é um passo histórico para este país.

É ingênuo quem acha que poderia ter acontecido com qualquer presidente. Com bandalheiras vastamente maiores, nunca a Polícia Federal teria tido autonomia para prender corruptos cujos tentáculos levam ao próprio governo.

Votei pelo fim de um longo ciclo do PT, porque Dilma e o partido dela enfiaram os pés pelas mãos em termos de postura, aceite do sistema corrupto e políticas econômicas.

Mas Dilma agora lidera a todos nós, e preside o país num momento de muito orgulho e esperança. Deixemos de ser hipócritas e reconheçamos que estamos a andar à frente, e velozmente, neste quesito.

A coisa não para na Petrobras. Há dezenas de outras estatais com esqueletos parecidos no armário. É raro ganhar uma concessão ou construir uma estrada sem os tentáculos sórdidos das empresas bandidas.

O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras.

É lógico que a defesa desses executivos presos vão entrar novamente com habeas corpus, vários deles serão soltos, mas o susto e o passo à frente está dado. Daqui não se volta atrás como país.

A turma global que monitora a corrupção estima que 0,8% do PIB brasileiro é roubado. Esse número já foi de 3,1%, e estimam ter sido na casa de 5% há poucas décadas. O roubo está caindo, mas como a represa da Cantareira, em São Paulo, está a desnudar o volume barrento.

Boa parte sempre foi gasta com os partidos que se alugam por dinheiro vivo, e votos que são comprados no Congresso há décadas. E são os grandes partidos que os brasileiros reconduzem desde sempre.

Cada um de nós tem um dedão na lama. Afinal, quem de nós não aceitou um pagamento sem recibo para médico, deu uma cervejinha para um guarda ou passou escritura de casa por um valor menor?

Deixemos de cinismo. O antídoto contra esse veneno sistêmico é homeopático. Deixemos instalar o processo de cura, que é do país, e não de um partido.

O lodo desse veneno pode ser diluído, sim, com muita determinação e serenidade, e sem arroubos de vergonha ou repugnância cínicas. Não sejamos o volume morto, não permitamos que o barro triunfe novamente. Ninguém precisa ser alertado, cada de nós sabe o que precisa fazer em vez de resmungar.

*RICARDO SEMLER, 55, empresário, é sócio da Semco Partners. Foi professor visitante da Harvard Law School e professor de MBA no MIT - Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA)

Pastor e Deputado Divino que de santo só tem o nome

No Diário do Pará, sob o título Farra de Divino na AL foi registrada pelo MP.

Imagine trabalhar e, no final do mês, ser obrigado a repassar parte do seu salário para o chefe imediato. Parece absurdo, mas essa seria uma prática comum na Assembleia Legislativa do Pará e em muitos legislativos Brasil afora. Deputados embolsariam parte da remuneração de servidores considerados de confiança. No Estado, um exemplo de como essa fraude funciona foi enfim documentado em áudio. Gravações em poder do Ministério Público do Estado mostram como funcionava o esquema no gabinete do deputado Divino dos Santos (PRB).

Os áudios foram feitos ao longo de 2011 e no início deste ano e mostram servidores do gabinete de Divino sendo orientados a depositar parte do salário na conta do partido. O desconto varia de 10% a 5% e atinge todos os servidores. O pior, contudo, é que, entre aqueles que recebem salários maiores, o repasse compulsório pode chegar a 50% e boa parte seria embolsada pelo próprio deputado, que justifica o confisco como necessário para atender aos compromissos que assumiu com obras da igreja a que pertence. Divino é pastor da Igreja Universal do Reino de Deus.

“Você vai receber R$ 3.417. Me ajuda com mil e o restante paga os impostos e fica”, diz o deputado em uma das gravações que o DIÁRIO teve acesso com exclusividade.

O servidor que participa do diálogo ainda pede detalhes sobre a contribuição ao partido, ao que o deputado responde: “Dez por cento do líquido [para o partido] e os mil reais são para nossas atividades. Fechado?”, indaga o parlamentar. O servidor concorda.

Divino: AL paga doméstica, viagens e até canal de sexo

As investigações envolvendo o pastor Divino incluem o pagamento, pela Assembleia Legislativa (com dinheiro público), de empregada doméstica, viagens a passeio e até a assinatura de TV fechada, incluindo canal adulto.

A assinatura de TV custa mensalmente a R$ 313,17. O pastor tem o pacote “HD TV Super” da operadora Sky, que inclui um canal de sexo voltado para adultos, conforme a documentação enviada ao MP. A conta era apresentada todos os meses à AL, que reembolsava o parlamentar. Divino alega que a assinatura se justificava porque em seu apartamento na travessa Três de Maio, em Belém, funcionaria um escritório político. A mesma justificativa foi dada para o trabalho de Camem Lúcia Lobo, que seria empregada doméstica do deputado, mas foi nomeada, pela AL, como secretária parlamentar nível 3. Imagens mostram a empregada de Divino nos meses de novembro do ano passado entrando e saindo do edifício onde o deputado mora. Em alguns casos, ela chega com compras.

Em fevereiro deste ano, o DIÁRIO teve acesso a notas de hospedagem em um flat nos Lençóis Maranhenses, além de passagens aéreas de viagens feitas durante feriados que foram incluídos como despesas ligadas ao mandato - e por isso reembolsadas pela AL. Na época, Divino garantiu que o pedido de ressarcimento havia sido um erro cometido por sua chefe de gabinete.
 

Leia a matéria completa no Diário do Pará.

Sidney Rosa: Madereiro e Escravocrata, fica até quando no governo?

Sidney, ao lado de Jatene sendo nomeado Secretário Especial. Foto: Ag. Pará

Não tinha nem dois meses do inicío do 13º ano de gestão tucana no Pará e o madereiro que tornou-se Secretário de Desenvolvimento Economico e Incentivo à Produção do governo Jatene (PSDB), já tinha sido denunciado pelo crime de trabalho escravo em um de suas fazendas no Maranhão. 

A Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e a Frente Estadual pela Erradicação do Trabalho Escravo, integradas pelo MPF, MPT, MPE, Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas, Organização Internacional do Trabalho, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, OAB, Ministério do Trabalho e Emprego e CNBB/Comissão Pastoral da Terra, entre outras entidades cobraram do governador a imediata exoneração do secretário moto-serra e escravagista mas Simão Jatene manteve o secretário-empresário e como a impren$a tratou de por panos quentes sobre o assunto, o mesmo foi mantido no cargo, mesmo sendo réu em diversos crimes, tendo inclusive seu nome citado como um dos latifundiários escravocratas no livro Atlas Político Jurídico do Trabalho Escravo Contemporâneo no Estado do Maranhão.

A denúncia da hora parte do INCRA que em conjunto com o IBAMA a Polícia Federal realizaram uma batida em uma das propriedade de Sidney Rosa que após denúncias de extração ilegal de madeira, aprenderam equipamentos e levaram pessoas que estavam no local para a sede da polícia federal como nos explica detlhadamente o site do INCRA-Belém.

Lúcio Flávio Pinto e sua sina em dizer a verdade e pagar por ela

Por Lúcio Flávio Pinto

Os valores morais estão mesmo invertidos no Brasil.

Na sexta-feira (10), um cidadão que emitiu notas fiscais frias para dar cobertura a uma fraude, praticada pelos donos do principal grupo de comunicação da Amazônia, O Liberal, afiliado à Rede Globo de Televisão, através da qual tiveram acesso a dinheiro público da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), me ameaçou de agressão e tentou me intimidar.

Meu “crime” foi o de ter denunciado a fraude em meu Jornal Pessoal, que se transformou em denúncia do Ministério Público Federal, aceita pela Justiça Federal, mas arquivada em 1º grau sob a alegação de que o crime prescreveu. O juiz responsável pela sentença, Antônio de Almeida Campelo, titular da 4ª Vara Criminal Federal de Belém, tentou me impor sua censura, para que não pudesse mais escrever a respeito do processo. Como a ordem era ilegal, não a acatei. Cinco dias depois, diante da reação pública, o juiz voltou atrás e revogou a sua determinação. Mas o incidente de sexta mostra que as tentativas de me intimidar prosseguirão.

Eu saía do almoço em um restaurante no centro de Belém, às 15h15, quando um cidadão se aproximou de mim subitamente. Ele parecia ter esperado o momento em que fiquei só no caixa. Como se postou bem ao meu lado, o cumprimentei, mesmo sem identificá-lo de imediato. Ele reagiu de forma agressiva. Como minha saudação tinha sido um “Tudo bem?”, ele respondeu: “Vai ver o que fizeste contra mim no teu jornal”.

“O quê?”, disse eu. Ele se tornou mais agressivo ainda: “Da próxima vez eu vou te bater, tu vais ver”. Aí me dei conta de tratar-se de Rodrigo Chaves, dono da empresa, a Progec, que cedera as notas fiscais frias para os irmãos Romulo Maiorana Júnior e Ronaldo Maiorana, donos do projeto para implantar em Belém uma indústria de sucos regionais, no valor (atualizado) de R$ 7 milhões, projeto esse aprovado pela Sudam, em 1995.

As perigosas ligações de Jatene com Ophir Cavalcante

 

Pela jornalista Ana Célia, em seu blog A Perereca da Vizinha.

São complicadíssimas as acusações contra o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, na ação popular ajuizada por dois advogados paraenses (leia a íntegra aqui: http://diganaoaintervencao.com/oabpa/wp-content/uploads/2011/11/A%C3%A7%C3%A3o-Popular-contra-Ophir.pdf), na qual se pede que devolva aos cofres públicos R$ 1,5 milhão que teria recebido irregularmente através de licenças remuneradas do cargo de procurador do Estado, que já duram 13 anos e que seriam ilegais. 

Ainda mais grave que esse suposto afastamento irregular do trabalho, para se dedicar à OAB – uma questão que ganhou manchetes nacionais - é a acusação de que o escritório de Ophir mantém contratos com empresas públicas do mesmíssimo Estado do Pará, para o qual trabalha ou deveria trabalhar. 

E o fato, por incrível que pareça, é, sim, verdadeiro.

O escritório de Ophir, que tem hoje o nome de “Cavalcante, Pereira e Advogados Associados”, firmou dois contratos, neste ano, com a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), um organismo da administração indireta. 


Leia a postagem na íntegra no próprio blog da Perereca da Vizinha. 

As Falas de Jarbas Vasconcelos

Um dia depois da decisão do Conselho Federal da OAB aprovar intervenção na OAB-PA e afastar por 06 meses o presidente da OAB-PA, Sr. Jarbas Vasconcelos e parte de sua diretoria, o advogado lançou uma carta aberta à sociedade, na qual clama por justiça, diz que lutará contra a “iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias” e que “confia na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal".

Leia a carta na íntegra.

Aos advogados, à sociedade,

"O CONSELHO FEDERAL DA OAB, maculando sua história, decretou inédita e vergonhosa intervenção punitiva na SECCIONAL DO PARÁ. Contra a Lei e o Direito prevaleceu o apetite político daqueles que me fazem oposição, para manter regalias e privilégios, e sem nenhum senso de freio moral.

NADA HÁ PARA CORRIGIR, SANEAR OU PREVENIR NA SECCIONAL DO PARÁ!

Pelo contrário: temos muito para celebrar.

Nem pode ser crível que os interventores da direção federal recebam como missão invalidar os atos de moralidade administrativa que implementei, em defesa do patrimônio da Seccional, que recebi falido. Sempre tive consciência dos riscos que corria. Afinal de contas, tirei dos meus adversários CARTÕES CORPORATIVOS, CARROS, FRANQUIAS TELEFÔNICAS E O USO INDEVIDO DE DINHEIRO DA SECCIONAL.

Quando assumi a ordem tive que dar conta de uma dívida de quase dois milhões de reais.

Tenho vida pessoal, familiar e profissional irrepreensíveis. Nada me envergonha, tudo me honra. Venci com livros e trabalho. Custa-me demandar contra a Instituição que orgulhosamente integro.

Contudo, diante da gravidade da hora e da covardia dos meus adversários, não devo abdicar dessa alternativa.

Confio na força da Justiça e no valor de suas Instituições democráticas, sob o manto do devido processo legal.

Creio piamente na VITÓRIA DO BEM sobre a iniquidade dos que semeiam mentiras, calúnias e infâmias.

Defenderei meu mandato e minha dignidade pessoal tão violentamente atingidos. O fisiologismo que tanto condenamos nos poderes da República não pode triunfar na OAB!

Até breve, muito breve, com as bênçãos do nosso Deus."

JARBAS VASCONCELOS, Advogado.

Jatene e a perereca de 1 milhão de reais

Sei que tenho sido, andado ou talvez me permitido ser relapso com este blog. A correria para manter as contas atrasadas (rsrs) e todo o esforço que faço para tuitar e facebuquiar, me tiraram a dedicação outrora dedicada ao blog, mas pior do que eu, existe a Perereca da Vizinha, o blog pitbull, que nem de longe quero comparar com este pequinês, pobre em elementos do jornalismo investigativo, cada vez mais raros no Pará, portanto, um semi-analfabeto funcional, comparado ao PHD da Perereca, Franssinete, Luis Cavalcante, Belém Debates e tantos outros blogues que nos brindam com sua ousadia, ineditismo e ativismo cidadão.

Estou tentando me justificar mas o que me fez ficar acordado até agora (olho pro relógio que tem a foto de minha filha ao fundo e vejo o ponteiro maior no 45 e o menor no 05, ou seja, já são 05:45 da manhã e eu aqui me pondo à digitar) foi a fantástica volta de nossa guerreira da blogosfera paraense, que Urubuzísticamente falando preconizou que logo após o círio retomaria as postagens em seu blog, depois de uma pausa que esta se deu para cuidar de sua paz de espírito, suas árvores e cães, por cerca de 04 meses.

Mas eis que a Perereca voltou e chegou logo chutando o balde e jogando a batata quente que queima as mãos do governador Simão Jatene pra cima do Ministério Público Estadual que bem que poderia ajudar a pobre jornalista a revelar o mistério que ilustra e indaga em sua postagem à cerca da magia que fez a família Jatene conseguir comprar um (ou mais) apartamentos em um edifício de luxo, em plena Doca de Souza Franco, avaliados cada um  em mais de um milhão de reais. 

Se ajudarmos essa corrente indagatória ir em frente, pode até ser que alguém, uma alma deixe de falar futricas e comece à investigar o rastro de tanto dinheiro usado para a compra do Apzão, que graças ao estalo de uma viga do edíficil Wing, abriu uma fenda que poderá fazer ruir o castelo da família de Jatene, até onde sabemos, uma família proba e que nunca foi acusada de desviar recursos públicos, salvo quando a CERPA deixou de arrecadar impostos, isenta por Almir Gabriel, para bombar a campanha que elegeu Jatene governador do Pará pela primeira vez em 2002, mas isso é outra conversa.

Fiquem com a Perereca que vale mais de 1 milhão de reais e que com toda certeza não se calará tão fácil. E olha que ela ajudou a eleger o Jatene, trabalhando na comunicação de sua campanha à convite de Orly, publicitário e proprietário ideológico do jornalista que edita um panfleto denominado "Jornal O Paraense". 

O fator Izabela e o abalo estrutural do Governo do Pará.

Sempre que se mete a dar declarações à imprensa, Izabela Jatene coloca o pai, o governador Simão Jatene, numa saia justa.

Primeiro foram as declarações durante o escândalo da menina que teria sido estuprada na Penitenciária Heleno Fragoso.

Izabela pôs-se a falar na qualidade de coordenadora do Propaz, um programa mantido pelo Governo do Estado.

Logo, surgiram suspeitas de nepotismo, talvez, cruzado, já que Izabela não estaria sendo remunerada pelo Governo do Estado, mas, participaria do programa através da UFPa.

Agora, Izabela volta à berlinda com o abalo na estrutura do Wing, um luxuoso edifício às proximidades da Doca de Souza Franco, o metro quadrado mais caro de Belém.

As declarações de Izabela ao jornal O Liberal desta segunda-feira, induzem a crer que a filha de Jatene é  proprietária de um apartamento naquele edifício – um ap, até o abalo estrutural, com valor de mercado superior a R$ 1 milhão.

Aliás, na mesma reportagem, há o depoimento de um morador do Wing que conta ter adquirido seu imóvel por R$ 850 mil e tentava revendê-lo, até a semana passada, por R$ 1,3 milhão.

E mesmo com a maior boa vontade do mundo, é impossível não ficar a se perguntar o seguinte: como é possível que Izabela, uma menina nova, na faixa dos 30 e poucos anos, possua um apartamento com valor de mercado superior a R$ 1 milhão?

Ora, Izabela é funcionária pública, professora da UFPa. O marido ou ex-marido dela (também um garotão) é (ou foi) funcionário público, no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Além disso, os pais dela, Simão Jatene e Heliana, também sempre foram funcionários públicos. 

Então, de onde veio o dinheiro para a compra de um apartamento avaliado em mais de R$ 1 milhão

A cobiça, os interesses e a defesa

Por José Dirceu, em seu blog.

 

Até a Veja admite que CBF e FIFA tramam contra o Ministro.

 

 

"Uma pessoa que já foi presa e é alvo de um inquérito policial vira a fonte da verdade. Coloco-me à disposição para ir ao Congresso dar explicações. Um bandido me acusa e eu tenho que me explicar". Esta foi a primeira reação do ministro dos Esportes, Orlando Silva, ao responder à matéria principal da revista Veja desta semana, na qual ele é acusado de receber dinheiro de ONGs.

O ministro emitiu nota desmentindo ponto a ponto da matéria e adiantou que já forneceu explicações ao governo. O principal denunciante na reportagem é um policial militar de Brasília, dono de academias de esportes e dirigente de ONGs que lhe possibilitaram firmar convênios com o Ministério dos Esportes, dentro do Programa Segundo Tempo.

O denunciante foi processado e preso sob a acusação de que não aplicou devidamente os recursos obtidos com essas parcerias. Segundo integrantes do PC do B, há meses, a partir do momento em que o Ministério passou a lhe cobrar legalmente a devolução de R$ 3 milhões desviados desses convênios, ele passou a achacar pessoas da Pasta e a ameaçar usar a imprensa para passar a acusação que fez.

Desde que foi criado no governo FHC o Ministério dos Esportes era considerado inexpressivo. Há algum tempo, porém, com os milhões que tem de administrar em obras para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Brasil tornou-se muito cobiçado. O Ministério peita, ainda, interesses poderosos - inclusive da parte da FIFA - que querem derrubar a meia entrada e a venda de bebidas alcoólicas em estádios na Copa do Mundo no Brasil. 

 

Leiam a íntegra das notas de defesa do ministro Orlando Silva e de seu partido, o PC do B. 

Pará é campeão de fraudes contra o seguro-defeso

Com uma ação enérgica, novo superintendente da Pesca no Pará, Albertinho Leão mostra que as fraudes terão punições e seus responsáveis e beneficiados estão com os dias contados. 

Leia a matéria do Jornal Diário do Pará:

Pescadores que pedem seguro-defeso saltou de 81,9 mil para 232,6 mil (Foto: Everaldo Nascimento)

Dos 15 municípios selecionados como campeões de fraudes no seguro-defeso em todo país, o Pará ocupa posição privilegiada, com dez municípios. A maioria é do Arquipélago do Marajó - considerado o berço da triste estatística.

Atendendo a determinação do Ministério da Pesca e da Aquicultura, o superintendente de Pesca e Aquicultura no Pará, Carlos Alberto da Silva Leão, que assumiu o cargo em julho deste ano, começou uma varredura nos 15 municípios paraenses que estão entre aqueles que apresentam maiores possibilidades de fraudes. A ação conta com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União.

A varredura foi instituída desde quinta-feira (13), nos municípios que possuem um percentual de registro de pescadores acima de 10% do total de habitantes. Um Grupo de Apoio para o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura foi formado. Com representantes do poder público e da sociedade civil - com prioridade para órgãos e entidades do setor pesqueiro -, ele tem a missão de tentar acabar com este triste registro para o Pará.

“Nossas equipes estão visitando os municípios da Ilha do Marajó até 23 de outubro, para realizarmos a capacitação de membros e representantes que possam contribuir com propostas gerais para o desenvolvimento da pesca e aquicultura, e, prioritariamente, auxiliar na atualização do Registro de Pescadores Artesanais”, informou o superintendente Carlos Alberto Leão.

O que vem chamando atenção das autoridades é o aumento dos pedidos pelo seguro-defeso no Pará desde 2008. Dados do Ministério da Pesca mostram que em 2007 os pescadores artesanais eram 81.905. Com o advento do seguro-defeso em 2008, foram inclusos 30.702 novos pedidos. Em 2009, o número saltou para 35.534 solicitações. Em 2010, ano das eleições estaduais, subiu para 84.506 pedidos, totalizando 232.647 pescadores artesanais no Estado.

>> Trabalhadores informais ainda podem estar no sistema

As denúncias contra o mau uso do seguro-defeso levou o Ministério da Pesca a cancelar 32 mil benefícios só no Estado do Pará, depois do cruzamento de informações entre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Cadastro Nacional de Informações Sociais e a Relação Anual de Informações Sociais.

Segundo o superintendente Carlos Alberto Leão, foram descobertos profissionais como mototaxistas, taxistas, donas de casa, comerciantes e até funcionários públicos como detentores do benefício do seguro-defeso.

“O crivo tem que ser mais abrangente, porque existem pessoas do trabalho informal que certamente foram usadas e ainda estão no sistema”, diz Carlos Alberto Leão.

Nessa semana, o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Pesca distribuíram nota e colocaram no Portal da Transparência a relação de todos pescadores artesanais que recebem o seguro-defeso. Anunciaram também a abertura de processo administrativo para cada Estado, averiguando caso a caso e cadastrando os pedidos de restituições de todos os pescadores que realmente receberam indevidamente o benefício.

Uma nova resolução do Conselho Deliberativo do FAT estabeleceu novas exigências ao processo de habilitação, acentuando o direito ao benefício especificamente a aqueles que exercem a atividade de pesca artesanal - dele não fazendo parte os que exercem atividades relacionadas com a cadeia produtiva.

A resolução também proíbe a intervenção de agenciadores ou despachantes no processo de habilitação e exige a apresentação de documentos adicionais, comprovante de residência, e exclui pescadores de outras unidades da federação.

Já o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu desde janeiro deste ano a emissão de novas carteiras de pescador. “Esta suspensão, que terminaria em dezembro de 2011, pode ser prorrogada caso haja necessidade”, informa o superintendente Carlos Alberto Leão.

Para Leão, as denúncias que têm chegado até a superintendência no Pará estão sendo apuradas com rigor, com a participação do Ministério Público Federal e agora através da Controladoria Geral da União.

Em alguns municípios, agenciadores e despachantes chegam a cobrar R$ 50 pela xerox da documentação e R$ 150 para a inclusão dos beneficiários no sistema. “O Ministério da Pesca não cobra nada por nenhum tipo de serviço. Isto é mais uma fraude que vem sendo praticada no interior”, alerta o superintendente.

CAMPEÃO DE FRAUDES

O município de Salvaterra, na Ilha do Marajó, é considerado o campeão das irregularidades no seguro-defeso. Com uma população de 18.124 habitantes, segundo o Censo de 2010, cadastrou no sistema do Ministério da Pesca cerca de 14.980 pescadores artesanais - ou seja, 82,6% de sua população.

Na segunda colocação do ranking nacional das fraudes vem o município de Santa Cruz do Arari, também do Arquipélago do Marajó. Com população de 6.280 moradores, 4.377 deles disseram que exercem a atividade de pesca artesanal, o que representa 69,69% do seu total.

São Sebastião da Boa Vista, com uma população de 21.874 habitantes, mandou para o sistema do Ministério da Pesca 8.882 moradores que se identificaram como pescadores (40,60% do total de sua população).

No Pará, dos quinze municípios ranqueados como possíveis fraudadores do seguro-defeso, nove estão no Arquipélago do Marajó. No ranking das fraudes no país, além de Salvaterra ( 1º lugar) e Santa Cruz do Arari (2º), figuram ainda destaques para São Sebastião da Boa Vista (4º), Cachoeira do Arari (5º), Baião (7º) , Mocajuba (9º) e Chaves (12º lugar). (Diário do Pará)