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segunda-feira, setembro 19, 2011

Adolescente é estuprada dentro de Colônia Penitênciária do Pará




O final de semana não foi fácil. Belém acordou sem água e sem energia elétrica em diversos bairros e milhares de pessoas novamente tiveram suas vidas atormentadas e dificultadas, mas quando olhamos pros lados e percebemos os problemas alheios, vemos que há quem esteja vivendo situações bem piores.

Mesmo com a rotina infeliz, fomos informados neste sábado de que uma adolescente de apenas 14 anos foi encontrada por uma viatura da PM e encaminhada até um conselho tutelar e lá disse ter sido aliciada por uma mulher em Outeiro a qual haveria levado até a Colônia Penitenciária Helena Fragoso, em Santa Izabel, município da Região Metropolitana de Belém. Lá, teria passado quatro dias sendo submetida a uso de bebidas  alcoólicas e drogas, além de ser abusada sexualmente diversas vezes, por tantos presos, que até perdeu a conta. Fugida do local, a adolescente chegou a dizer que durante sua estadia no inferno

A gravidade do caso mereceu até este momento, a exoneração de 20 servidores da Colônia Penitenciária e uma nota do governo do Estado, o qual disse estar averiguando as responsabilidades. Acontece que algumas perguntas ainda não foram esclarecidas e já poderiam haja vista que há uma séria e contundente possibilidade de o Estado e a Superintendência do Sistema Pena serem responsabilizados por permitirem que presos em regime semi-aberto consumam drogas, bebidas e pratiquem sexo dentro da instituição pública que deveria viagiá-los e cuidar de sua resocialização.

A outra questão que merece ser rapidamente elucidada é saber o paradeiro e a situação das outras duas ou três meninas que a adolescente de 14 anos disse também estarem na mesma situação. A imprensa mal tocou nessa questão, mas há de se procurar por ela, afinal são mais vítimas num só caso de extrema ausência do papel do governo em garantir segurança à população.

Atualização

No Portal ORM


MPF cobra punição no caso do estupro de adolescente

O MPF (Ministério Público Federal) do Pará instaurou procedimento administrativo para acompanhar a apuração do caso da adolescente de 14 anos que teria passado quatro dias sendo abusada por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, no complexo penitenciário de Americano, em Santa Isabel do Pará. O MPF cobra a punição dos envolvidos e a apresentação de providências que evitem novas ocorrências do tipo.


'Os fatos relatado demonstram violação à dignidade humana e desrespeito aos direitos individuais básicos da menor, denotando grave violação aos direitos humanos', ressalta o Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur Silva, no despacho que determinou a abertura do procedimento administrativo.

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Mansur Silva encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, requisitando que em 72 horas a secretaria informe ao MPF quais providências o Estado do Pará está tomando para apurar o caso e para punir os responsáveis. O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão também pergunta quais as providências administrativas adotadas para evitar que novos casos ocorram em área de custódia do Estado.


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