Policiais espancam e humilham mulheres em viagem para tratar da saúde em Belém

Depois de espancar e humilhar suas vítimas, os dois policias levaram as vítimas para a delegacia do município de Breves e lá, sob tortura, uma delas foi obrigada a encenar um pedido de desculpas para os agressores. Eles continuam livres e mostrando que a impunidade no Pará anda de braços dados com a omissão das autoridades.

Por Diógenes Brandão

A violência cometida por dois policiais civis, contra duas senhoras que viajam em uma embarcação da Ilha do Marajó à Belém, indignou diversas pessoas que presenciaram a cena e as que depois assistiram os vídeos gravados por passageiros, onde mostram tapas, socos, empurrões e muitos gritos, humilhações e abuso de autoridade, um crime que deve ser repreendido com rigor, mas ainda não foi. 

Os policiais continuam livres e se deram ao luxo de gravar uma encenação, na delegacia de Breves, logo após o ocorrido, onde as vítimas visivelmente abaladas psicologicamente, pediram desculpas aos agressores, após possivelmente serem obrigadas a falar em uma gravação feita no celular de um deles.

Assista:

Só hoje - muitas horas depois do ocorrido e com o fato amplamente divulgado pelo Whatsapp e em uma matéria jornalística feita pelo portal Roma News - é que o Twitter pessoal do governador Helder Barbalho limitou-se a reproduzir o que as redes sociais da Polícia Civil já haviam dito em uma mensagem curta, sem muitas explicações e sem citar os nomes dos agressores e muito menos informando se eles já estavam presos. Apenas prometendo que eles serão responsabilizados.

Apesar do desprezo por parte da maior autoridade do Estado, o caso é gravíssimo e levanta muitas dúvidas e questionamentos, entre os quais destacamos: 

Por que a autoridade policial civil, onde o caso foi parar, não considerou o depoimento das vítimas e autuou os policiais autores da agressão, que ainda usaram as dependências do prédio da delegacia para forjar uma encenação, afim de adulterar a realidade dos fatos e enganar a justiça?

Por que a Polícia Militar de Breves não recebeu ordens imediatas do comando da PM ou da SEGUP para prender os agressores em flagrante delito, já que desde ontem há provas provas que indicam os crimes por eles cometidos? 

Será que o governador Helder Barbalho não considera a gravidade do ocorrido com as vítimas destes dois policiais civis, que já deveriam ter sido detidos e suas vítimas sendo atendidas por uma equipe de médicos e psicólogos? 

O helicóptero do governo do Estado onde a deputada federal Elcione Barbalho (MDB) foi flagrada pegando carona em Setembro passado, em plena campanha eleitoral, não estava em condições de atender as vítimas destes policiais, que as impediram de chegar em Belém e deverão perder a consulta para a qual estavam programada, já que uma delas está adoentada e é paciente de TFD (Tratamento Fora do Domicílio)?

Dentro da embarcação, a autoridade máxima é o comandante do navio. A omissão deste não deveria ser apurada?

CADÊ OS DIREITOS HUMANOS?

Na foto, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) abraça o governador Helder Barbalho que exibe um exemplar do livro "Paulo Fonteles, sem ponto final", que narra a história do comunista eleito deputado estadual e assassinado por pistoleiros em 1987.

Até o fechamento desta matéria, nenhuma entidade defensora dos Direitos Humanos no Pará havia se pronunciado. 

A OAB-PA está em silêncio e mesmo a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, que antes era ativa e vigilante em relação aos casos de violações dos direitos da população, por parte de agentes públicos em outros governos, mas que depois que o atual governador assumiu o poder, a entidade passou a ser chamada de "peça de decoração", sob a tutela de seu presidente, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT). 

QUEM SÃO OS AGRESSORES QUE O GOVERNO NÃO QUIS IDENTIFICAR?

Segundo um leitor do blog, que iremos preservar a identidade por motivos óbvios, os agressores são Rodrigo Oliveira (Investigador) e Anderson das Neves (Escrivão), sendo que ambos tem uma longa ficha com denúncias na Corregedoria da Polícia Civil do Pará. 

O investigador Rodrigo Oliveira é natural do Rio de Janeiro, de família classe média alta e o escrivão Anderson das Neves é do Mato Grosso. Ambos compõem a equipe do delegado Raul Castro, da delegacia de Portel, de onde vinham em viagem no Navio Custódio, quando resolveram se meter em uma discussão entre as vítimas e uma mulher que supostamente era uma Policial Militar.

Mas segundo apuramos, a pivô de toda a confusão chama-se Elisa Monteiro, que seria namorada de Anderson das Neves e que não queria ninguém ao lado de sua rede e chamou os policiais, que prontamente foram agredir as passageiras que queriam simplesmente armar suas redes e descansar durante a viagem. Elisa nega que seja namorada do policial.

Elisa Monteiro teria sido orientada a dizer que era Policial Militar e foi a pivô da confusão que resultou na covarde agressão das duas vítimas, por parte do suposto namorado da mesma. Ela nega que tenha alguma relação com o policial.

Em vídeo possivelmente gravado por um dos policiais, Elisa diz que foi mordida por uma das mulheres agredidas e mostra um dedo com um pequeno sangramento. Não há, no entanto, nenhuma imagem ou testemunha que confirme sua versão.

Nas imagens é possível ver outro homem, ainda não identificado, que participou das agressões, dando apoio aos dois policiais. Todos agiram de forma covarde e com requintes de crueldade.

Para piorar, toda a violência dos policiais foi acompanhada pela Superintendente Regional da Polícia Civil do Marajó Ocidental, a delegada Vanessa Macedo Corrêa de Souza, que estava a bordo do navio e além de acompanhar as cenas das agressões, nada fez para conter seus subordinados. 

POLICIAL TRANSFERIDO POR "PROBLEMAS"

A delegada Vanessa já teria transferido o investigador Rodrigo Oliveira, de Breves para Portel, depois dele ter tido "problemas", e estavam todos indo à Belém, quando o navio parou em Breves e as suas vítimas embarcaram. 

Ouça o áudio que foi enviado ao blog, que seria de Anderson, irmão de uma das vítimas, que revela detalhes inéditos sobre o caso:

Diógenes Brandão · Testemunha da agressão policial contra duas vítimas vindo de Breves para Belém

A REVOLTA DAS TESTEMUNHAS E O MODUS OPERANDI DOS MAUS POLICIAIS

"Ambos são mais um daqueles que acham que estão acima da lei, que fazem a lei. Forjam fatos para se autobeneficiar e receber "medalha de ouro". Sempre colocam em seus textos "A PC chegou ao local e foi recebido a tiros pelo elemento. A PC (ou similar) reagiu em legitima defesa e o fulano de tal foi alvejado. A PC (ou a guarnição) prestou socorro, mas, no percurso do hospital, o elemento não resistiu aos ferimentos e foi a óbito.

Precisa-se fazer justiça urgentemente! 

Esses "cidadãos" precisam responder por este ato de crueldade e que sirva de exemplo (práticas como essa cresceram consideravelmente nos últimos anos), crime contra mulher, trabalhadora, marajoara, cidadã, passageira no navio, mãe, filha e tantos outros adjetivos. É claro e notório que teve seus direitos violados, lesados, por quem deveria garanti-los, sendo submetida ao constrangimento, com abuso de autoridade por pessoas escondidas atrás de um distintivo, se prevalecendo de cargo público para vantagens particulares, etc. 

Eles sim, mereciam e merecem sair presos deste navio!!!

Quem eles pensam que são? Acham que estão acima da lei? São em suas mãos que surgem novas leis? Acham que continuarão sendo privilegiados? Acham que são intocáveis? 

E quantos casos como esse aconteceram e acontecem por aí que não foram registrados? 

A justiça tem o dever imediato de dar uma resposta à sociedade." finaliza, a fonte que pediu para não ser identificada.

A NOTÍCIA QUE FEZ O GOVERNO SE PRONUCIAR

Segundo a Roma News, as cenas de violência começaram depois que a senhora que sofreu as agressões "tentou atar uma rede para descansar durante a viagem, quando uma policial, que já estava na embarcação, impediu que a mesma se deitasse próxima a ela. Durante discussão, uma briga entre as duas iniciou. Outras pessoas que também estavam no local tentaram separar as duas, quando um homem, com a arma na mão, se identificou como policial civil e separou as duas. 

A policial que estava no barco, não queria que a senhora perto dela, aí elas começaram a brigar e a PM chamou outros policiais que entraram armados e agrediram a senhora, tirando ela do barco", disse uma passageira, sem querer se identificar. Um dos policiais presentes, exigiu que a mulher saísse do barco. Sem pedir explicações para ela sobre o ocorrido, ele a obrigou a sair do barco. A mulher, pede ajuda a ele para retirar suas coisas do local e ele se nega. Ela explica que "está doente" e ele, sem se importar, disse que não queria saber da história dela, mas, utilizando de vocabulário impróprio.

Quando ela se abaixa para pegar seus pertences, as agressões contra ela começam. Socos, tapas, empurrões são dirigidos contra ela, que pede, incontáveis vezes que ele não faça isso, pois ela está doente. "Por favor senhor, não faça isso. Eu não fiz nada. Eu não sou ladra. Eu não roubei ninguém. Eu estou doente. Não faça isso senhor, por favor. Eu não estou lhe agredindo", implora a vítima enquanto é agredida pelo policial, que deveria estar ali para garantir a ordem e a segurança de todos.

Uma outra mulher tenta ajudá-la e também é agredida, mas, depois, a sessão de agressão continua até a retirada da senhora do local", noticiou o Portal Roma News.

O blog continuará em busca de mais informações sobre esse fato que revela o quanto a população que utiliza o transporte fluvial nos rios do Pará estão submetidas ao descaso por parte das autoridades. 

Já não bastam ficarmos à mercê dos "piratas", que atacam as embarcações para assaltar os passageiros e a tripulação, agora é são agentes da Polícia Civil do Estado do Pará, que ao invés de proteger, acaba cometendo crimes e atentando contra a segurança e a dignidade do povo paraense que paga seus salários e dos governantes por eles responsáveis?

Denúncia: Helder veta lei de Bordalo, que se cala diante do golpe aos direitos dos excluídos

Mesmo tendo seu projeto vetado por Helder Barbalho, o deputado Carlos Bordalo (PT) não se manifestou contra a decisão e isso causou um estranhamento nos movimentos sociais, que há décadas lutam por dignidade e direitos. 

Via MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

O MAB manifesta seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho, ao projeto de lei que criava a Política Estadual de Direitos dos Atingidos.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem a público manifestar seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho (PMDB), ao projeto de lei que cria a Política Estadual de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens (PEDAB) no Pará.  

O projeto de lei (PL) nº 16 de 2019, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALEPA) no dia 10 de junho deste ano. Foi um momento histórico, pois o Pará tornou-se o primeiro e único estado do Brasil a aprovar um marco legal dos direitos dos atingidos por barragens na Assembleia Estadual.  

A atitude do governo Helder Barbalho, feita sem diálogo, demonstra que o governo concorda e pretende manter todas as formas de violação de direitos das populações atingidas. É unanimidade entre especialistas que um marco regulatório representa avanços significativos nesta questão e, portanto, a política colocaria o estado do Pará em um patamar diferenciado de compromisso com a garantia de direitos fundamentais a populações tradicionais e demais atingidos.   

Atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte cobraram a sanção da política de direitos durante visita do governador em Altamira (PA) (Coletivo de Comunicação/julho de 2020) 

O projeto de lei vetado pelo governador previa uma série de medidas para garantir a proteção aos direitos humanos dos atingidos no estado, definindo as formas de reparação (inclusive imateriais), determinando que o reassentamento não pode ser feito de forma compulsória e estabelecendo mecanismos para a participação dos atingidos no processo decisório. Previa, ainda, a criação de um Fundo Estadual para a efetivação dessas medidas e determinava o levantamento do passivo criados pelos empreendimentos já instalados.  

De acordo com publicação no Diário Oficial, o motivo do veto foi “inconstitucionalidade formal (vício de iniciativa)”, ou seja, alegação de ingerência sobre o Governo do Estado. No entanto, questionamos se isso seria motivo para vetar o PL integralmente. 

Além disso, paira a dúvida: em um estado com grandes hidrelétricas e muitos projetos de mineração, o governador discorda da importância de se instituir uma política de direitos para os atingidos? 

Este governo se compromete a apresentar projeto sobre isso de forma a não ter “vício de iniciativa”? Ainda aguardamos esta reposta.  

Em uma conjuntura de tantas ameaças aos direitos humanos, em plena crise econômica e sanitária, é sintomática a falta de compromisso com o povo que vem sendo a principal vítima do modelo de desenvolvimento predatório pensado para a Amazônia. 

A criação de uma política de direitos dos atingidos, tanto em esfera nacional quanto nos estados, é uma pauta histórica do MAB. 

É nosso dever como atingidos e atingidas seguir em luta por ela.

Peritos federais confirmam tortura nos presídios paraenses. Governos negam

Por Diógenes Brandão

Após o Massacre de Altamira, a incapacidade do governo estadual em manter o controle das cadeias paraenses, fez com que Helder Barbalho apelasse ao governo federal em busca de socorro. 

O resultado dessa incompetência administrativa foi uma intervenção desastrosa e marcada por atos abusivos, que manchou a imagem do Pará em relação aos Direitos Humanos, violados de forma planejada e com requintes de maldade, típicas de regimes ditatoriais e autoritários. 

Até instituições  como a OAB-PA e o MPF eram impedidas de adentrar nos presídios, após decretos estaduais assinados por Jarbas Vasconcelos, manda-chuva da SUSIPE, com ordens expressas do governador.

Com provas robustas sendo enviadas por mães, esposas e até de dentro das cadeias, as denúncias que trouxemos ao conhecimento do Brasil e do mundo, sobre a prática de torturas dentro das penitenciárias paraenses, que tanto o governo federal, quanto o estadual negam até hoje, agora foram confirmadas por peritos federais do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. 

Leia abaixo, a matéria de Guilherme Amado, na revista Época onde foram desmentidas as versões oficiais do Ministério da Justiça e do governo de Helder Barbalho:

PERITOS FEDERAIS RELATAM TORTURA EM PRISÕES NO PARÁ SOB INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Presas eram obrigadas a sentar nuas em formigueiros e rotina era de 'navio negreiro'

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, concluiu a perícia no sistema penitenciário do Pará, sob intervenção do Ministério da Justiça, e relatou um quadro de extrema gravidade de violação dos direitos dos detentos. 

De acordo com o relatório, obtido pela coluna, presas foram obrigadas a sentar nuas em formigueiros, outros foram encontrados vomitando sangue e, em Belém, a única água disponível para consumo era a do vaso sanitário — num sistema de esgotos com uma infestação de ratos.  Alguns presos eram obrigados a cantar o hino nacional e a rezar o Pai Nosso — sob pena de sofrer castigos físicos se não aceitassem.  

O documento, baseado em inspeções realizadas há 40 dias, foi enviado nesta semana à Procuradoria-Geral da República e a ministérios, além de órgãos estaduais.  

Quatro cadeias foram fiscalizadas: o Centro de Recuperação Regional de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos; o Centro de Recuperação Prisional do Pará; e o Centro de Reeducação Feminino.  

Todas estavam superlotadas — a prisão para jovens abrigava três vezes mais presos do que a lotação permitida.  Leia os principais destaques e veja as fotos na Galeria abaixo.  

PRISÃO FEMININA: NUAS SOBRE FORMIGUEIROS

Presas relataram que foram obrigadas a se sentar nuas sobre formigueiros.  O documento também registrou um aborto após uma detenta ser espancada por uma agente.  Os peritos denunciaram violações a uma presa com "quadro visível de mastite, com nódulo no seio e secreção". Ela era exposta a uso abusivo de spray de pimenta e apanhava com cassetetes.

"A mulher teve seu seio espremido por uma agente. Quando a vítima afirmava a possibilidade de ser um câncer, uma agente da (força-tarefa do Ministério da Justiça) que promoveu essa violência teria afirmado 'Eu sou o câncer que vai te matar".

Uma revista feita grosseiramente nas presas no chão, com cabeça abaixada, foi comparada a uma "velha prática dos navios negreiros".  

As mulheres aparentam estar "perdidas no tempo". Os trabalhos para a remição de pena e as visitas de familiares e advogados foram vetados, e documentos pessoais de algumas detentas foram encontrados no lixo, do lado de fora da cadeia.  

As presas disputam espaço na prisão com entulhos de carros e sujeira. Algumas são punidas por pedir absorvente íntimo.  

Contrariando a Lei de Execuções Penais e tratados internacionais, que proíbem agentes masculinos em prisões femininas, 60 dos 83 funcionários são homens.  

O ambiente também é degradante para os agentes, que contaram ter depressão, pressão alta e dificuldade para dormir.  

PRISÃO DE JOVENS: VÔMITO DE SANGUE E HINO NACIONAL  

A prisão dos jovens, que tem superlotação de 300%, tem ilegalidades até no perfil do público detido: os peritos encontraram idosos ali, inclusive com bolsas de colostomia e doentes.

Os adolescentes ficavam descalços e tinham de vestir a mesma peça de roupa por mais de 45 dias seguidos.  A escova dental era compartilhada: em algumas celas, havia apenas uma para todos os presos.  Eles também eram forçados a cantar o hino nacional, segurando a bandeira do Brasil.  "Havia muitos com feridas nos órgãos genitais" e "vomitando sangue", diz o relatório.   

PRISÃO DE BELÉM: 'CALABOUÇO DE TORTURA' E 'TERROR'  

Na carceragem em Belém, chamada de "calabouço de tortura", as celas ficavam alagadas, mas não havia água potável, restando por vezes o vaso sanitário para aplacar a sede.  O esgoto propiciava uma "grave infestação de ratos".  

Os peritos perceberam que um preso com transtornos mentais fez a posição "padrão" imposta pelos agentes: cabeça entre as pernas e mãos entrelaçadas sobre a nuca.  

Quando os fiscais informaram que ele poderia ficar à vontade, o detento permanecia na posição, e repetia: "Em procedimento, em procedimento".  

“O pavor e o trauma a qual fora submetido não permitia sair daquele estado de terror", diz o documento.  

PRISÃO DE ALTAMIRA: 'PAI NOSSO' E 'TORTURA COTIDIANA'  

A exemplo do preso traumatizado em Belém, na prisão em Altamira os homens pediam permissão até para olhar para os peritos.

"Nítida postura de subserviência de corpos já disciplinados por uma ordem institucional que robotiza homens", diz a inspeção.  

Quem não rezasse o Pai Nosso em todas as refeições era castigado, sob o argumento de "disciplina".  

O pequeno pátio para o banho de sol, com capacidade para só dois presos, recebe 20.  A prisão tem "tortura cotidiana", segundo o relatório.  

Dois meses depois de uma chacina que deixou 62 mortos, os presos têm de conviver com as celas com fuligem e cheiro de queimado — ali seus ex-colegas morreram incinerados. 

“A permanência no local do massacre é insustentável", segue o documento.

  

(Atualização, às 10h05 de 7 de novembro de 2019: O Ministério da Justiça enviou nota à coluna em que afirma que o Departamento Penitenciário Nacional “não reconhece as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado do Pará”. Segundo o Depen, a intervenção promove “a humanização da pena na medida que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos” e as denúncias recebidas “são tratadas” e estão sendo apuradas pela corregedoria e pela ouvidoria do departamento. “Até o momento nenhuma das alegações de tortura foi comprovada”, diz o texto, que cita números sobre a qualidade dos serviços prestados: 60 mil procedimentos de saúde e 18.547 atendimentos jurídicos, apoio à aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os presos, oferta de cursos profissionalizantes de panificação e confeitaria e pintura. “Não foi constatada a prática de tortura e nem ofensa a integridade corporal dos presos. O Depen, ao receber o relatório preliminar do Mecanismo de Combate à Tortura, afirma ter atendido todas as demandas solicitadas, como levar presos para fazer perícia e fazer atendimento médicos específicos. Por fim, a nota cita defesa que juízes do Pará fizeram da intervenção. Em documento, os magistrados concluíram que “em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da força-tarefa”. “A Corregedoria-geral do Depen possui servidores atuando no Pará, em atividades de investigação, supervisão e orientação da atuação da Força de Cooperação junto ao sistema prisional”, afirma o texto.)

Relatório Final sobre o Massacre de Altamira

62 presos foram cruelmente assassinados, enquanto estavam sob a custódia do governo do estado do Pará

Por Diógenes Brandão

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA deu divulgação ao Relatório Final sobre o Massacre de Altamira. 

O blog AS FALAS DA PÓLIS analisa o documento - encaminhado com sugestões ao governo do Estado - para emitir parecer em breve. 

Leia:

   Relatório sobre o Massacre de Altamira da CDH-ALEPA by amazon live on Scribd

Deputado Bordalo (PT-PA) diz que está sendo ameaçado de morte por milícias

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) denunciou que está sendo ameaçado de morte. O parlamentar é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, concluída em janeiro de 2015. O parlamentar paraense fez a denúncia durante um pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (05/04), na tribuna do parlamento. Segundo o deputado, as ameaças também são direcionadas aos seus filhos e pessoas mais próximas.

“Recebi ameaças de morte na época em que fui relator da CPI das Milícias, mas depois de um tempo elas pararam de ser feitas. No entanto, mais recentemente, voltamos a receber esses recados, durante o período do julgamento de comandantes de milícias da chacina ocorrida no Guamá (em novembro de 2014) e que foram apontados no relatório da CPI das Milícias. Recentemente, uma pessoa foi até o meu gabinete, dizendo que teve acesso a informações de reuniões desses grupos em Belém, que decretaram a minha morte, e que se não me matarem, vão matar filhos, namorada e quem estiver ao meu redor”, denunciou o deputado Carlos Bordalo, na tribuna do plenário Newton Miranda.

O parlamentar acredita que o Governo do Estado do Pará deve tomar providências para conter a crescente violência no Estado. “As denúncias são reveladoras do estado de descontrole que chegamos na segurança pública, do poder desses grupos de extermínio e de milícias no Pará. Grupos que perderam completamente o respeito pela autoridade, porque quando lançam uma ameaça destas a um parlamentar, no exercício do mandato, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo, é um recado claro de que não respeitam mais ninguém: nem polícia, nem Justiça. O Estado precisa tomar uma providência imediata, não só para proteger a vida do deputado, mas é preciso um esforço para proteger a vida da sociedade”, avaliou o parlamentar.

O cabo Antônio Figueiredo tinha 43 anos quando foi morto no bairro do Guamá, em Belém, no dia 4 de novembro de 2014. Na época do crime, ele estava afastado da corporação. Em decorrência da morte do policial, outras dez pessoas foram assassinadas em cinco bairros de Belém, durante a noite e a madrugada do dia 5. A décima vítima foi Allesson Carvalho, de 37 anos. A polícia prendeu sete pessoas, quatro acusadas de participar da chacina e as demais teriam envolvimento na morte do cabo da Polícia Militar. A Promotoria de Justiça Militar indiciou 14 PMs por participação na chacina. A corporação abriu investigação contra nove policiais. Os processos não foram concluídos.

O caso resultou na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, em 2014, a partir de requerimento do então deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), atualmente deputado federal, na qual o deputado Carlos Bordalo (PT) foi o relator. No dia 21 de março deste ano, o Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Belém sentenciou o ex-policial militar Otacílio José Queiroz Gonçalves a 29 anos de reclusão por milícia privada e pelo assassinato o adolescente Eduardo Galúcio Chaves, de 16 anos, uma das vítimas da série de assassinatos ocorrida em vários bairros da capital, em novembro de 2014, após a morte do cabo Antônio Figueiredo. José Augusto da Silva Costa, o Zé da Moto, foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e pelo assassinato de Nadson Roberto da Costa Araújo.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Pará).

Após assassinato de comunista, fascistas ameaçam e pregam caçada a militantes no site da Globo

Por Diógenes Brandão

A notícia do assassinato do líder de uma ocupação de terra e presidente do PCdoB de São Domingos do Araguaia, Luiz Antônio Bonfim tem gerado muita polêmica e revolta nas redes sociais. Segundo o que foi apurado até aqui, Bonfim foi vítima de uma execução brutal quando comprava pão em uma padaria de sua cidade, na última sexta-feira (12).

O ex-vereador Paulo Fonteles Filho, mais conhecido como "Paulinho", que teve seu pai assassinado em julho de 1987, também na luta contra o latifúndio, lembrou que o assassinato do seu companheiro de partido no sudeste do Pará, aconteceu na mesma região onde ocorreu a guerrilha do Araguaia, entre os anos de 1972 a 1975, onde a ditadura dizimou um grupo de ativistas que lutavam contra o regime autoritário e pelo restabelecimento da democracia brasileira.

"O ódio dos assassinos se revela na medida em que todos os seis tiros do tambor na arma acertaram a cabeça do dirigente comunista, morto quando ia comprar pão. Na atualidade, Luís Antônio liderava uma ocupação na região do 'Tabocão', em Brejo Grande do Araguaia (PA). Até quando os crimes de encomenda darão o tom na vida política dos paraenses?", indaga o hoje defensor dos direitos humanos, Paulo Fonteles Filho, em uma de suas redes sociais.

A publicação da matéria sobre o assassinato de Bonfim, na página do portal G1 Pará causou uma série de comentários criminosos, o que causou indignação aos membros da direção do PCdoB no Pará. José Marcos Araújo, presidente estadual da CTB - Central dos Trabalhadores do Brasil foi quem primeiro percebeu se manifestou indignado com o teor dos enunciados odiosos. "É preciso exigir prisão dos assassinos e mandantes, bem como punição dos criminosos que utilizam as redes sociais para desrespeitar a família enlutada, seus amigos, os princípios democráticos, destilar preconceitos e pregar o ódio", alertou o líder de umas das mais importantes centrais sindicais do país.

Clique nas imagens e leia os sórdidos comentários recheados de ódio de classe e apologia ao crime, que segundo os líderes do PCdoB no estado do Pará, serão denunciados para os órgãos competentes apurar a origem e punir os autores.

Já a vereadora pelo PCdoB de Belém, Sandra Batista fez um discurso carregado de emoção, na Câmara Municipal de Belém onde avisou: "Exigiremos investigação rigorosa para este crime bárbaro, covarde e fascista. Vamos cobrar dos órgãos de segurança do Pará que este crime não fique impune, como tantos outros. Não nós calarão!".

Em nota, o ex-ministro dos Esportes e hoje deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) lamentou a perdas de dois dos seus camaradas de partido, assassinados no período de uma semana: A do prefeito Moisés Gumieri, do município de Chiador, Minas Gerais e de Luiz Bonfim, em São Domingos. O comunista também lembrou da invasão dos escritórios políticos das deputadas federais Jô Moraes (PCdoB/MG) e Alice Portugal (PCdoB/BA), ocorridas há menos de um mês.

Ex-presidente da OAB-PA, o advogado Jarbas Vasconcelos comentou em uma das postagem que denunciaram os comentários criminosos: "É preciso incluir na investigação policial, os comentaristas do portal G1 como autores ou coautores do crime de encomenda que tanto festejam e exaltam", orientou.

Lélio Costa, deputado estadual do PCdoB no Pará e vice-presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos da ALEPA, foi entrevistado no programa "Brasil Urgente", da TV RBA/BAND, onde lembrou de forma enfática; "Esta tragédia era anunciada já que infelizmente o estado do Pará lidera os conflitos fundiários no Brasil e não fomenta a regularização fundiária e a reforma agrária, que são bandeiras históricas de lutas num estado tão desigual, onde produz tantas mazelas no campo, oriunda da concentração de terra. Nós vamos cobrar rigidez na apuração contra esse crime, esse absurdo que nós não temos como tolerar", desabafou o parlamentar diante das lentes de TV, avisando no final da sua entrevista de que ainda hoje ingressará com um requerimento em caráter de urgência, afim de solicitar uma diligência no local do crime, para ouvir populares e todas as instituições locais, em busca de informações que esclareçam o crime.

Segundo Pedro Luiz Teixeira de Camargo, em seu artigo intitulado "Reaberta a temporada de caça aos comunistas", no portal Vermelho, a invasão e assalto de escritórios de parlamentares comunistas e a morte de um vereador, um prefeito e um líder sindical, todos do PCdoB, em menos de um ano, mostra que não são casos isolados e sim fruto do retorno de uma força reacionária e fascista que vare o Brasil novamente, tal como aconteceu nas vésperas do golpe militar que implantou uma ditadura de duas décadas em nosso país.

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Favela Amazônia: A SELVA SE URBANIZA

Vencedor do Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo 2015, que distingue trabalhos de defesa da vida e denúncias de violações, o caderno especial "Favela Amazônia, um novo retrato da floresta" foi destacado na categoria reportagem. A premiação é concedida desde 1984 pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio Grande do Sul, e Associação dos Repórteres Fotográficos do Brasil. 

O caderno publicado em Julho de 2015, com a escrita de Leonencio Nossa e fotografia de Dida Sampaio, também conquistou o prêmio Esso Regional Sudeste, atual ExxonMobil, e Vladimir Hersog de Anistia e Direitos Humanos. 

O blog AS FALAS DA PÓLIS publicará os 11 capítulos do caderno do Estadão, começando com o primeiro, abaixo:

Do facão caiapó ao robô-metralhadora do grafite

Um terço da população das grandes e médias cidades da Amazônia vive em territórios do tráfico e com violações de direitos humanos. Nas periferias da maior floresta tropical, a qualidade de vida é pior que nos morros e nas favelas de Rio de Janeiro e São Paulo. O Estado encontrou uma nova realidade na Região Norte, onde máfias desviam cartões do Bolsa Família e da Previdência, grupos manipulam relatórios de vacina e mortalidade infantil e milícias tomam o espaço dos antigos pistoleiros. Diante do aumento do êxodo provocado por políticas públicas, a fronteira e a mata perdem moradores e os assassinatos de em-teto nas periferias superam homicídios por disputas de terra. Em defesa de seus direitos, uma nova geração de lideranças sociais desafia poderes paralelos nos centros urbanos amazônicos.

empo de crime, fúria e ódio extremos na floresta. A Amazônia revive a explosão da violência urbana de morros, subúrbios e periferias de Rio de Janeiro e São Paulo dos anos 1980, a “década perdida”. Hoje, 37,4% da população das 62 cidades com mais de 50 mil habitantes da Região Norte mora em áreas ocupadas pelo tráfico de drogas, em que a reportagem teve de pedir autorização para entrar.

Levantamento do Estado confrontou mapas de devastação ambiental, dados de prefeituras, relatórios de secretarias estaduais de segurança pública e depoimentos de autoridades e ativistas sociais. Há um paradoxo. No momento em que está mais conectada, com a expansão do uso do celular e da internet, a floresta se afasta da curva da melhoria de vida do Centro-Oeste, Sudeste, Sul e Nordeste.

A Amazônia que gerou discursos acalorados sobre uma possível internacionalização de seu território é hoje uma “colcha” de áreas onde o Estado brasileiro não entra com seus agentes de segurança, muito menos com os profissionais de saúde e educação.

Ao contrário do que temiam nacionalistas e militares, o território proibido não foi fechado por governos estrangeiros, mas pelos pequenos poderes internos. Por sua dimensão, a floresta resistiu em boa medida e continua de pé em muitos trechos. O homem que vive nela, porém, está sem assistência. Na era da tecnologia e das redes sociais, os brasileiros da “margem da história”, termo usado por Euclides da Cunha durante expedição aos Rios Madeira e Javari no começo do século passado, estão hoje em periferias não menos isoladas. A briga na Amazônia por direitos garantidos há décadas nas outras partes do País continua.

A ausência de uma rede de proteção social forte da sociedade civil e do poder público torna as favelas amazônicas – conhecidas por baixadas, quebradas e invasões – mais distantes dos setores produtivos e empregos que as ocupações urbanas de regiões desenvolvidas do País. As mortes por armas de fogo registradas no Mapa da Violência 2015 não deixam dúvida: a Região Norte teve um aumento de 135,7% nos homicídios de 2002 a 2012, período em que Rio e São Paulo, no Sudeste, apresentaram quedas superiores a 50%. O estudo foi elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), com dados do Ministério da Saúde.

O sistema de produção baseado nas grandes obras de infraestrutura, que rendem empregos em massa, mas temporários, e das commodities da pecuária, da mineração e da soja não garantiu uma economia inclusiva. O mercado de trabalho não cresce no automático em volta dos projetos. Por outro lado, os programas federais de distribuição de renda por meio de transferências diretas nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, que transformaram para melhor o sertão nordestino, não atendem à complexa realidade amazônica.

Na abertura da Belém-Brasília, estrada que liga Anápolis a Marabá, em 1960, a Amazônia Legal, que compreende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Tocantins e parte do Maranhão, tinha 35% de população urbana. Esse porcentual aumentou para 44% em 1980, 58% na década seguinte e 69% em 2000. Hoje, com 24 milhões de habitantes, essa área tem quase 80% de moradores nas cidades. A ascendência constante da curva mostra que a política para atender a demandas de energia e transporte de outros centros do País iniciada no governo Juscelino Kubitschek se manteve no regime militar e na democracia e, com ela, o êxodo e a concentração de terras.

O Brasil da indústria e do desenvolvimento que começou a ser implementado um pouco antes, pelo presidente Getúlio Vargas, nunca conviveu com a ideia da floresta em pé. A exceção, por mais estranho que possa parecer, ocorreu no curto e tumultuado mandato de Fernando Collor (1990-1992), quando foram demarcadas as maiores áreas indígenas do País.

É preciso esclarecer que as histórias relatadas neste caderno estão visíveis em forma de números nos relatórios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, embora a Amazônia seja mais urbana que rural há duas décadas, os flagelos de suas cidades costumam ser encobertos pelos problemas do “paraíso verde” desde que a índia Tuíra Caiapó encostou um facão, em 1989, no rosto do então presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, num protesto contra uma hidrelétrica no Xingu. Foi bem antes de Gaby Amarantos, uma cantora dos bares e da sacristia da Igreja Católica de Jurunas, quinta maior favela do Brasil, sair de Belém e estourar com Ex Mai Love e Xirley, hits da música tecnobrega.

Na Amazônia, o avanço da urbanização também resultou em encontros ainda que forçados de culturas e tradições. Com um passado recente marcado pelo extermínio de guerrilheiros, sindicalistas rurais, líderes sem-terra e religiosos das bases católicas da esquerda, a região vive um novo momento de mobilizações sociais. É a “cena” de uma geração sem vínculos com entidades nacionais, que se articula nas redes sociais e orbita em volta da cultura em reação à violência e às desigualdades. Grafiteiros desenham robôs-metralhadora nos muros das cidades. Jovens lideranças indígenas tentam tirar a Fundação Nacional do Índio (Funai) do ostracismo. Na nova floresta, uma teia de solidariedade, ainda que frágil, expressa-se por meio das batalhas de rap, do ritmo da dança do “free step”, da música das “aparelhagens” de som, da atuação dos hackers do software livre e do trabalho dos documentaristas independentes. A região que deu novas formas à cultura nacional, com os livros e as viagens de Euclides da Cunha, Mário de Andrade, Raul Bopp e Dalcídio Jurandir, mostra na atualidade uma arte de resistência.

A nova geração de ativistas sociais não usufrui da atenção do exterior para a floresta. Nas últimas duas décadas, a Amazônia perdeu o status de área de preocupação ambiental. A mata tropical enfrenta a concorrência do degelo, do efeito estufa e das mudanças climáticas no debate internacional. Isso ocorre mesmo sendo a região reservatório de 20% de água doce da Terra. Viajar pela floresta, após o “boom” ambientalista do final dos anos 1980 e começo dos 1990, quando o cacique Raoni subia aos palcos com o cantor Sting e Jacques Cousteau surpreendia com suas aventuras nos rios caudalosos, é encontrar um mundo de mazelas conhecidas de quem vive nas metrópoles. A região também deixou de receber recursos na área social de entidades e governos europeus, que, em meio à crise financeira internacional, focam os investimentos na África, deixando o Brasil das conquistas da era de consolidação do real e do governo Lula em segundo plano.

Como foi realizado o levantamento

Os mapas de desmatamento podem revelar o poder do crime nas cidades. O levantamento da influência dos comandos do tráfico de drogas na vida dos moradores da Região Norte usou dados de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Imazon de queimadas, mapas de bairros de prefeituras, relatórios de criminalidade de secretarias estaduais de segurança pública e depoimentos.

Foram utilizados registros de 39 municípios do Pará, oito do Amazonas, sete de Rondônia, três do Tocantins, dois do Amapá, dois do Acre e um de Roraima. Com a lista das cidades mais habitadas, recorremos às prefeituras e ao IBGE para obter nomes de bairros e invasões, tamanhos de área e número de moradores. Em Belém, por exemplo, foram analisados 70 bairros – do Guamá, com 94 mil pessoas, ao Maraú, de apenas cem habitantes. Autoridades da segurança pública, delegados de polícia, ativistas sociais e, nos casos das cidades visitadas, moradores foram ouvidos para falar sobre a situação de cada área do bairro e de manchas urbanas dos municípios. Nos casos dos bairros com mais de 15 mil pessoas, o peso dado aos depoimentos de agentes de segurança foi maior para estipular quantos moradores viviam em trechos de risco.

Não é incomum, especialmente na área metropolitana de Belém, que milícias – grupos de policiais ou ex-policiais que agem por conta própria na segurança de empresas e moradores e em ações de extermínio e venda ilegal de armas e munições – atuem nas áreas do tráfico. Às vezes, ocorre também de o homem da milícia ser um negociante de drogas. Em muitos bairros da capital paraense, não é possível definir o território de traficantes ou milicianos.

Por utilizar depoimentos orais, a pesquisa sugeriu que um número mais exato só é possível em recortes específicos de datas. Campanhas das forças repressivas do Estado podem alterar o mapa de atuação de gangues e traficantes a qualquer momento, muito embora tenham se solidificado nas capitais áreas históricas dominadas pelo crime. É o caso da Estrada Jurunas, com 64 mil pessoas, onde a falta de planejamento urbano e as mazelas sociais isolaram a população de benefícios básicos de atendimento do poder público. O recorte utilizado nesta reportagem foi o mês de maio deste ano. As atualizações começaram assim que os registros foram sendo coletados, a partir de agosto de 2014.

Sem valor e rigidez de uma pesquisa acadêmica ou oficial, esse levantamento é apenas uma sugestão de análise sobre o que ocorre em Manaus, Belém, Ananindeua, Porto Velho, Macapá e Rio Branco, para citar as seis cidades com mais de 400 mil moradores. Em Marabá, de 243 mil pessoas, foi constatado que o tráfico está presente na vida de 43% da população. O prefeito João Salame (PROS) faz uma análise “mais conservadora” e estima que um terço da cidade estaria nessa situação. Ele levanta o porcentual ao mapear a população que está em ocupações irregulares, áreas mais propícias ao crime.

Fórum Estadual de Direitos Humanos será lançado na OAB-PA

Por Diógenes Brandão

Entidades e instituições ligados à proteção da vida e do Estado de Direito realizarão nesta sexta-feira (18), uma reunião para formar o Fórum Paraense de Direitos Humanos.

Segundo Anna Lins, advogada da sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, a inciativa nasce de um grupo de ativistas que se mobilizou em Belém, após do que ficou conhecido como a "Chacina de Belém" e que depois organizou a Semana Paraense de Direitos Humanos e que sentiu a necessidade de ações mais permanentes, em prol da defesa da vida e do direito pleno dos cidadãos.

Para a ativista, tudo aquilo e todas as instituições que violam os direitos humanos no Pará serão monitorados. "Hoje em dia, é mais que urgente que todas e todos os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, coletivos e pessoas que atuam na defesa de lutas emancipatórias, como a defesa das mulheres, da criança e adolescentes, movimento negro, contra o racismo, inclusive o religioso e ambiental, o  Machismo, a Homofobia, os que lutam pelo direito à cidade saudável, a moradia, entre outros, se unam e se mobilizem de forma estratégica para a garantia de direitos e não admitam os retrocessos. O ano de 2015 foi impactante para a maioria de nós, mas o povo ta reagindo e 2016, ao que parece será um ano mais propositivo e com ações mais diretas exigindo politicas públicas e direitos", declarou Anna Lins.

Educação, saúde e todos os direitos humanos, sejam eles sociais, culturais, econômicos e ambientais estarão em permanente debate. Além de direitos civis, como a vida e direitos políticos, como ampla participação da sociedade civil nas instâncias de decisão de politicas publicas, como conselhos também deveram ser pautados de forma mais organizada e em rede, com as instituições envolvidas no Fórum.

MPF exige proteção a lideranças ameaçadas de morte no Pará

Infográfico publicado na matéria "Pará concentra 38% dos assassinatos por conflito de terra no país", do portal EBC.

Pedido foi feito para evitar a morte em áreas de conflitos agrários. Ação quer escoltas e atendimento jurídico aos ameaçados.

No G1 Pará.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e o Estado do Pará para que implementem medidas emergenciais para proteger os defensores de direitos humanos ameaçados no Pará. O pedido urgente é para evitar as mortes de lideranças ameaçadas em áreas de conflito no estado. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (23).

A ação, apresentada na Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, pede que sejam asseguradas escoltas e rondas policiais, além de atendimento à saúde, psicológico e jurídico para os ameaçados.

Segundo o MPF, as lideranças ameaçadas deveriam ter sido incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), criado em 2004 pela presidência da República, mas não há estrutura mínima para efetivar a proteção dessas pessoas.

O programa deveria ter uma delegacia especializada para a segurança pessoal dos ameaçados e para a investigação dos crimes relacionados e atendimento psicológico especializado, porém, nada disso existe.

Ainda de acordo com o MPF, entre os defensores ameaçados que atualmente correm grande risco de vida, estão lideranças dos assentamentos Areia e Ypiranga, em Trairão, no sudoeste do Pará, que além das ameaças, não conseguem sequer registrar ocorrências nas delegacias de polícia próximas. Há também suspeita do envolvimento de policiais militares nas ameaças.

Áreas de conflitos

O assentamento Areia foi criado em 1998 e é uma das áreas de conflito mais tensas do Estado. “Os conflitos se intensificaram com a atuação de grileiros que controlam o acesso à área e utilizam-na como entrada para a retirada ilegal de madeira em unidades de conservação adjacentes – como a Floresta Nacional do Trairão e Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio – por meio de uma extensa rede de estradas ilegais abertas no meio da floresta”, narra a ação judicial do MPF.

Já no assentamento Ypiranga, os conflitos agrários foram deflagrados por famílias produtoras rurais, sem perfil de beneficiários de reforma agrária e que não residem na área do assentamento, mas possuem cadastro junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e utilizam os lotes para criação de gado e exploração ilegal de madeira.

Assassinatos em Anapu

De acordo com uma denúncia da Comissão Pastoral da Terra (CPT) ao Ministério Público Federal, uma sequência de sete de assassinatos ocorreram nos últimos quatro meses no município de Anapu, no sudoeste do Pará. Segundo a CPT, as mortes estão ligadas a conflitos agrários.

Em carta enviada ao MPF, a CPT relaciona os crimes ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, acusado de ser um dos mandantes da morte da missionária Dorothy Stang em 2005.

O G1 procurou o advogado do fazendeiro, José Eduardo Alckmin, que informou que foi designado até então para acompanhar apenas o processo que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) e que não foi notificado ou convidado pela CPT a prestar esclarecimentos acerca das denúncias envolvendo o cliente.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil (Segup) negou que as mortes estejam ligadas a conflitos agrários.

Symmy Larrat e seu destaque como coordenadora LGBT no governo Dilma

Paraense, ela só assumiu sua transexualidade aos 30 anos, sabendo que enfrentaria o preconceito. (Foto: Marcello Casal Jr./Ag. Brasil)

Gostei muito da entrevista com Symmy Larrat, publicada na edição deste domingo (06), no jornal Diário do Pará e avalio que foi até pequena para demostrar as lutas e conquistas desta pessoa amiga e trabalhadora, que eu conheço desde os tempos em que era estudante do curso de Comunicação Social, na UFPA e tive a honra de conviver no movimento estudantil e até fazer alguns "freelas". 

Nunca esquecerei das revistas e materiais da área da comunicação e do jornalismo, que lá por volta de 1998, o Marcelo Carvalho (como ainda era chamada) me dava para ler e estudar. Por ser minha vizinha no bairro da Marambaia, sempre a encontrava nos ônibus da linha "Sacramenta Nazaré" e depois morou de aluguel em um apartamento do tipo kitnet, em minha rua, poucos antes de partir para Brasília, onde há dois anos se destaca como profissional e militante dos direitos humanos e LGBTs. 

Antes de chegar à Coordenadoria Geral de Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Larrat batalhou muito. Foi dirigente estudantil, assessora de imprensa e comunicação de mandatos parlamentares, entidades sindicais e de vários segmentos sociais, além de contribuir com a formulação, debate e elaboração de várias políticas públicas voltadas à sua área de militância político-social, tanto no Pará e agora nacionalmente. 

Onde quer que esteja, ou o que for que faça, Larrat sempre arrasa!

Leia Paraense assume coordenação dos direitos LGBT, publicado no DOL.

Simmy Larrat é dessas pessoas que não costumam esconder o que pensam. É segura, objetiva e tem na luta pelos direitos humanos sua maior bandeira. Paraense de 37 anos, Simmy é, hoje, uma referência para pessoas que, como ela, defendem o direito de ser o que são em sua essência: é uma mulher, que, como tantas outras, enfrentou todo tipo de preconceito e discriminação para se assumir. Symmy Larrat é a primeira travesti a ocupar a função de coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Para chegar aonde chegou, Symmy Larrat percorreu um longo caminho. O primeiro desafio foi aceitar a si mesma, para assumir sua transexualidade, o que só aconteceu aos 30 anos. Homens e mulheres transexuais e travestis são pessoas que nascem com um sexo biológico, mas se identificam como sendo do outro gênero. E isso acontecia com Sammy desde a infância, quando preferia brincar com as bonecas da irmã mais velha do que com os carrinhos.

De família católica, sofria com a possibilidade de fazer a mãe – sua melhor amiga e confidente – sofrer. As duas hoje se falam todos os dias. Sofrem juntas o distanciamento físico – Simmy mora em Brasília e a mãe, em Belém. Nesta entrevista, Simmy Larrat fala do preconceito e do “fascismo”, segundo ela, exercido pela bancada conservadora do Congresso Nacional. Em sua opinião, o Brasil avançou bastante nas políticas de gênero, mas ainda há muito o que trilhar. Ela critica duramente a forma como algumas câmaras municipais vêm tratando os planos de educação, excluindo deles a questão de gênero.

A paraense também não poupa críticas ao governador Simão Jatene, que, acredita, assim como uma fatia de conservadores paraenses, utiliza uma forma velada para camuflar o preconceito, ao não regulamentar o Projeto de Lei 25/2010, de autoria da deputada Bernadete Ten Caten, que proíbe discriminação de qualquer cidadão em virtude de sua orientação sexual, de seu credo, sua raça ou cor. O projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em 2011, mas nunca foi regulamentado por Simão Jatene. Se já tivesse sido sancionada a lei, o Pará seria o primeiro Estado a punir atos homofóbicos. Como isso não aconteceu, o Pará é um dos poucos Estados brasileiros que não têm legislação própria nessa esfera de direitos.

P: Como foi chegar ao cargo que você ocupa, que é o mais alto hoje no país, entre pessoas LGBTs?

R: Vivemos um período de reconhecimento e de conquistas pela luta por nossos direitos. Por outro lado, é também o momento em que há uma reação muito forte dos conservadores. As pessoas que têm preconceito tiraram as máscaras e começaram a declarar ser contra todas as conquistas que obtivemos, que eles não aceitam pessoas trans nas escolas e nem mesmo conviver com pessoas assim. Neste cenário, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República decidiu nomear uma trans para um cargo de grande simbolismo para essa população. Acho que isso é de grande importância e mostra que há uma luz no fim do túnel.

P: Pode-se dizer que o paraense tem um jeito mais leve de ser, sem tanto preconceito ou conservadorismo?

R: Acho que o paraense não tem uma reação tão latente e tão forte quanto há hoje em outras regiões do país. Por outro lado, temos muita dificuldade de ver no Pará políticas públicas para esta população sendo executadas. Às vezes, não falar contra não quer dizer que as pessoas não sejam contra. Às vezes, elas operam na surdina para evitar que qualquer conquista nossa seja colocada em prática.

P: Não cooperar pode significar algum tipo de preconceito?

R: Exatamente. Nós temos, por exemplo, uma lei contra discriminação no Pará, de autoria da deputada Bernadete TenCaten, que foi aprovada em 2011 na Assembleia Legislativa e que até hoje não foi colocada em prática. Em São Paulo e em muitos outros Estados brasileiros, existem leis semelhantes que funcionam, que são aplicadas. E você não vê essa lei funcionando no Pará. É a mesma lei, exatamente igual, mas nunca foi sancionada pelo governador do Pará. O mais importante é que essa lei não trata apenas do preconceito de gênero, mas aborda também preconceito de raça, religioso, entre tantos outros sofridos pelas minorias. E você não vê essa lei sair do papel no Pará. Esse é um exemplo de como o preconceito velado, às vezes, é mais prejudicial.

P: E na sua infância, como foi enfrentar isso tudo?

R: Eu nasci e fui criada em Belém, na Marambaia, com minha mãe, no Conjunto Médici. No fim da adolescência, entrei na Universidade Federal do Pará.

P: Já como trans?

R: Não. Eu só assumi minha travestilidade aos 30 anos. Eu venho de uma família muito religiosa. São católicos e muito conservadores. Minha mãe tinha muito medo de como a sociedade ia me encarar. O medo dela era em relação à violência a que eu estaria exposta. Eu sempre fui uma pessoa muito ligada à minha mãe. Eu não queria fazer nada que a magoasse. Sempre fui muito expansiva, sempre militei em movimentos estudantis. Minha mãe tinha muito medo de que algo me acontecesse. Por isso, por minha mãe e pela relação que temos, demorei a assumir meu lado trans. Eu acabei, por muito tempo, negando minha identidade trans, com o objetivo de poupar a minha mãe de sofrimentos. Somente depois que amadureci passei a lutar pelo apoio da minha mãe pela minha verdadeira identidade. Hoje, digo com muito orgulho que minha melhor amiga é minha mãe. Essa é, para mim, uma conquista maior do que a conquista que tenho hoje (do cargo na Secretaria de Direitos Humanos na Presidência da Repúbilca). Minha mãe entende a pessoa que sou hoje. Essa é a maior conquista da minha vida.

P: Você já tem algum projeto que possa ser comemorado?

R: Estou há apenas 2 meses aqui neste cargo. Mas muito em breve vamos apresentar para a sociedade uma proposta de inclusão de pessoas trans. Essa será, com certeza, uma grande conquista. Eu acredito que o processo de elaboração de pesquisas vai dar um retorno positivo para a sociedade, principalmente na inclusão de pessoas que são invisíveis para o Estado.

P: Você precisa do apoio do Congresso para implantar essas políticas públicas?

R: Há, hoje, no Congresso, uma lei tramitando, baseada em leis internacionais sobre identidade de gênero. O projeto de lei (PL 5002/2013) é de autoria do deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) e da deputada Éricka Kokay (PT-DF). Essa lei garante a identidade de gênero, ou seja, toda e qualquer pessoa terá o direito de solicitar a retificação registral de sexo e a mudança do prenome e da imagem, sem burocracia. Mas acho difícil, pela atual composição e conjuntura do Congresso, que essa lei caminhe. Não acredito que vá para frente nos próximos 2 anos.

P: Em outros países, é comum as pessoas sofrerem tanto preconceito como acontece no Brasil?

R: Sim. A onda conservadora não é privilégio brasileiro. Porém, aqui, estamos vendo com muita incisão o discurso conservador que chega até a agressão física. Temos, por exemplo, três parlamentares brasileiros que são constantemente atacados por suas posições em defesa dos direitos humanos. Essas pessoas sofrem, inclusive, agressões físicas. Estou falando de Jean Wyllys, de Ericka Kokay e de Maria do Rosário (PT-RS), que já tomou empurrões de grupos conservadores, que já ouviu um colega parlamentar dizer a ela que merecia ser estuprada. Você pode imaginar o que é uma mulher ouvir isso? Nessa proporção de ataques a pessoas, o Brasil está vivenciando um momento lastimável no Poder Legislativo.

Transitamos com muita facilidade em outras esferas de poder, como no Executivo e no Judiciário. Mas essa reação tão ríspida e tão desvelada acontece hoje no Legislativo brasileiro. Há um discurso de ódio no Legislativo. O que vivemos no Congresso é fascismo puro. Tudo pelo que lutamos está voltando de forma odiosa, sem que ninguém faça nada. É muito temeroso o que está acontecendo no Legislativo brasileiro.

P: Apesar de tudo isso, você acha que o Brasil avançou de alguma forma nessa questão?

R: Sim, e muito. No Legislativo Federal, não avançamos em nada. Mas há avanços nos Legislativos estaduais, nos Executivos estaduais e municipais e no Judiciário. No Judiciário, o casamento de pessoas do mesmo gênero trouxe inúmeros benefícios, como direito ao plano de saúde e à herança. Os mesmos direitos de pessoas de sexos opostos em uma união. Temos também a conquista do homossexual no SUS (Sistema Único de Saúde), que, é claro, ainda é muito pequena, mas que abre portas para novas conquistas. Temos direito ao nome social. Ou seja, o que temos hoje não é pouca coisa. Mas isso, para séculos de exclusão, ainda deixa a desejar.

P: Você está morando em Brasília. Do que sente mais falta da sua vida no Pará?

R: Da minha mãe e do povo. Nós, paraenses, somos acolhedores de uma forma que não existe igual em nenhum outro lugar do Brasil. Estou há quase 2 anos longe de Belém e sinto muita falta do calor e do carinho do povo paraense. E também sinto muita falta do nosso açaí. Eu adoro açaí.