sexta-feira, março 25, 2011

O MINC e os pontos em seguida...

Carta da CNPdC ao Ministério da Cultura
                                                 
          (O silêncio não inocente)


A primeira tentativa da Comissão Nacional  dos Pontos de Cultura (CNPdC) de retomada do diálogo com a nova equipe do Ministério da Cultura (MinC) se deu no dia 10 de janeiro de 2011 com o protocolização de oficio (MinC/SFAdm 1238/11) solicitando audiência com a nova Ministra Ana de Hollanda. O Pontão de Articulação da CNPdC (Pontão) passou a acompanhar diariamente os despachos do gabinete no aguardo por uma confirmação. 

No dia 14/01, o Pontão foi procurado pelo MinC numa  sondagem sobre a possibilidade de datas, que foi confirmada para o dia 20/01/2011. A Comissão estava se organizando para a referida reunião quando, em 19 de janeiro, o MinC telefona para o Pontão cancelando a reunião com a Comissão.

No dia 01/02 de 2011 o gabinete do MinC liga querendo uma reunião com o Pontão para o dia 02 de fevereiro, que foi confirmada. Estiveram presentes nesta reunião os secretários Victor Ortiz e Marta Porto entre outros integrantes do MinC, 3 representantes do Pontão e 3 representantes da CNPdC.

Durante este encontro, a CNPdC convida a  Ministra da Cultura Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto para a reunião da CNPdC, marcada para acontecer no período de 18 a 20 de março, em Pirenópolis (GO). O secretário executivo compromete-se em comparecer. O convite oficial foi protocolado em 04 de março. 

No dia 17 de março o Pontão de Articulação da CNPdC recebe a informação que a Ministra Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária  Marta Porto, seriam representados por servidores da SCC/MinC  – Antônia Rangel e Cesar Piva -  na reunião no dia 19 de março a tarde. Quando do informe, o Pontão solicita então que seja oficializado tal remanejamento para repassar a toda Comissão o que foi atendido na tarde do dia 18, conforme anexo.

Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC (pela segunda vez) é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste Ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados, como nunca antes na história deste país. Diante do relatado, a CNPdC decidiu adotar uma atitude  protocolar, ouvindo com respeito e atenção a fala dos servidores, sem no entanto engendrar um debate, nem apresentar questionamentos ou comentários ao exposto. Optamos pelo silêncio protocolar diante da indiferença política (conforme deliberações constantes na ata da reunião da CNPdC, de 18 a 20 de março de 2011).

Cabe ressaltar que os representantes do MinC foram bem recebidos na reunião e fizeram uma exposição de 45 minutos sobre a atual situação do MinC. Ao final de suas falas, foram aplaudidos como forma de respeito e a mesa consultou à plenária se algum participante da reunião gostaria de perguntar algo ou fazer comentário sobre o exposto. Conforme decisão anterior, nenhum dos presentes se manifestou. Ouviu-se um silêncio em protesto pela não presença da ministra. A mesa então agradeceu novamente a presença dos funcionários, houveram aplausos e todos foram convidados para um café.

É importante frisar que os funcionários do MinC permaneceram no local do encontro, foram convidados para jantar com os representantes da CNPdC e se confraternizaram com muitos deles, tornando evidente a existência de laços de amizade com vários integrantes desta Comissão e não haver qualquer animosidade pessoal contra os mesmos. O silêncio foi uma decisão política, coletiva, decidida pela CNPdC por aclamação em resposta à pouca disposição real para o diálogo manifestado pela Ministra Ana de Hollanda e seus secretários neste delicado momento de transição no MinC que contabiliza corte orçamentário da ordem de 25% em toda a pasta enquanto o orçamento do Programa Cultura Viva sofre uma redução da ordem de 55%. A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura reivindica urgentemente o pagamento das dívidas de todos os editais e o lançamento de novos editais.

A CNPdC, como representante dos 27 estados brasileiros e de 30 representações temáticas que contemplam os mais diversos segmentos dos fazeres e saberes culturais do Brasil,  quer aqui reafirmar a sua disposição para o diálogo com este Ministério e com o governo da presidenta Dilma Rousseff, na condição interlocutores de um contingente de cerca de 8.000.000 (oito milhões) de brasileiros, segundo dados do IPEA/2010, beneficiados por uma politica pública de cultura e que se tornou referência de democratização da cultura no Brasil e no mundo: o programa Cultura Viva!

Na oportunidade apresentamos nossa agenda política para o primeiro semestre de 2011.


AGENDA DA CNPDC

Dia 18 de abril. Ato Nacional nas capitais dos 27 estados. O Movimento realizará atos nas regionais do Minc e onde não houver regional o ato acontecerá em espaços tradicionais de manifestações artísticas e políticas.

Dia 25 de maio. Caravana dos Pontos de Cultura rumo à Brasilia e reunião da CNPdC - Continuidade com melhorias. ANISTIAR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR. 

Dia 25 noite - Plenária com a todos os pontos presentes.

Dia 26 e 27 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

Na certeza de que é através do diálogo que construíremos a democracia que queremos, despedimo-nos cordialmente,

Comissão Nacional dos Pontos de Cultura

Marinor rasga o verbo.

Em O Liberal.

E a Amazônia, estúpido!

" Pretender reafirmar a soberania brasileira nessa região apelando para equipes, armamentos e tecnologia bélica dos Estados Unidos constitui um maiúsculo erro, pois a dependência tecnológica e militar que isso implicaria deixaria o Brasil atado de pés e mãos aos desígnios da potência imperial."

Por Atilio Borón na Revista Fórum.

Os interesses imperialistas estão sobre o Brasil. Nesse caso, com o envio de seu principal representante ao país, Barack Obama.

Todos recordam aquela frase com a qual Bill Clinton desarmou George Bush pai na competição presidencial de 1992. Uma expressão parecida poderia ser utilizada no momento atual, quando muitos pensam, no Brasil e no exterior, que Obama está de visita a esse país para vender os F-16 fabricados nos Estados Unidos, neutralizando seu competidor francês e para promover a participação de empresas estadunidenses na grande expansão futura do negócio petroleiro brasileiro.

Também, para assegurar um subministro confiável e previsível à sua insaciável demanda de combustível mediante acordos com um país do âmbito hemisférico e menos conflitivo e instável do que seus provedores tradicionais do Oriente Médio ou da própria América Latina. Além disso, a pasta de negócios que Obama leva inclui a intervenção de empresas de seu país na renovação da infraestrutura de transportes e comunicações do Brasil e nos serviços de vigilância e de segurança requeridos pela Copa do Mundo de Futebol (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016). Os que apontam essas realidades não deixam de assinalar os problemas bilaterais que afetam a relação comercial, sobretudo devido à persistência do protecionismo estadunidense e as travas que isso implica para as exportações brasileiras. A relação, portanto, está longe de ser tão harmoniosa como muitos dizem. Além disso, a crescente gravitação regional e, em parte, internacional do Brasil é vista com preocupação por Washington. Sem o apoio do Brasil e da Argentina, e também de outros países, a iniciativa bolivariana de acabar com a Alca não teria prosperado. Portanto, um Brasil poderoso é um estorvo para os projetos do imperialismo na região.

Dado o anterior, temos que perguntar-nos sobre os objetivos da visita de Obama ao Brasil. Observemos primeiro os dados do contexto: desde o começo do governo de Dilma Rousseff, a Casa Branca desatou uma enérgica ofensiva tendente a fortalecer a relação bilateral. Não haviam passado dez dias de sua instalação no Palácio do Planalto quando recebeu a visita dos senadores republicanos John McCain e John Barrasso; poucas semanas mais tarde seria o secretário do Tesouro, Timothy Geithnar, que bateria à sua porta para reunir-se com a presidente. O interesse dos visitantes se desatou ante a mudança presidencial e o sinal esperançador procedente de Brasília, quando a presidente anunciou que estava reconsiderando a compra de 36 aviões de combate da firma francesa Dassault, anunciada por Lula antes do fim de seu mandato. Essa mudança de atitude fez com que os lobbistas das grandes empresas do complexo militar-industrial –isto é, do "governo permanente” dos Estados Unidos, independentemente do ocupante transitório da Casa Branca- deixaram-se cair sobre Brasília com a esperança de ver-se beneficiados com a adjudicação de um primeiro contrato por 6 bilhões de dólares que, eventualmente, poderia crescer significativamente se o governo brasileiro decidisse, como se espera, ordenar a compra de outros 120 aviões nos próximos anos. Porém, seria um erro acreditar que somente a motivação crematística é a que inspira a viagem de Obama.

Na realidade, o que a ele mais interessa em sua qualidade de administrador do império, é avançar no controle da Amazônia. Requisito principal desse projeto é entorpecer, já que não se pode deter, a crescente coordenação e integração política e econômica em curso na região e que tem sido tão importante para fazer naufragar a Alca, em 2005, e frustrar a conspiração secessionista e golpista na Bolívia (2008) e no Equador (2010). Também deve tentar semear a discórdia entre os governos mais radicais da região (Cuba, Venezuela, Bolívia e Equador) e os governos "progressistas” –principalmente, o Brasil, a Argentina e o Uruguai-, que pugnam por encontrar um espaço, cada vez mais demarcado e problemático, entre a capitulação aos ditames do império e os ideais emancipatórios, hoje encarnados nos países da Alba, que há 200 anos inspiraram as lutas pela independência de nossos países. O resto são assuntos secundários. Após esses antecedentes, surpreende a indecisão de Rousseff em relação com o reequipamento de suas forças armadas porque se, finalmente, o Brasil chegasse a fechar o trato, favorecendo a aquisição dos F-16 em vez dos Rafale franceses, seu país veria seriamente menoscabada sua vontade de reafirmar sua efetiva soberania sobre a Amazônia.

Com isso não se quer afirmar que o Brasil deve comprar os aviões da Dassault; mas que qualquer outra alternativa é preferível à alternativa do provedor estadunidense. Se tal coisa chegasse a acontecer é porque a chancelaria brasileira teria passado por alto, com irresponsável negligência, o fato de que no tabuleiro geopolítico hemisférico Washington tem dois objetivos estratégicos: o primeiro, mais imediato, é acabar com o governo de Hugo Chávez, apelando para qualquer expediente, seja de caráter legal e institucional ou por qualquer forma de sedição. Esse é o objetivo manifesto e vociferado da Casa Branca. Porém, o fundamental,a largo prazo, é o controle da Amazônia, lugar onde se depositam enormes riquezas que o império, em sua desorbitada carreira para a apropriação excludente dos recursos naturais do planeta, deseja assegurar para si sem ninguém que se intrometa no que sua classe dominante percebe como sua região natural: água, minérios estratégicos, petróleo, gás, biodiversidade e alimentos. Para os mais ousados estrategistas estadunidenses, a bacia amazônica, da mesma forma como a Antártida, é uma área de livre acesso, onde não se reconhecem soberanias nacionais, e, por isso mesmo, aberta aos que contem com "os recursos tecnológicos e logísticos” que permitam sua exploração adequada. Isto é: os Estados Unidos. Porém, obviamente, nenhum alto funcionário do Departamento de Estado ou do Pentágono, e muito menos o presidente dos Estados Unidos, anda dizendo essas coisas em voz alta. Porém, atuam em função dessa convicção. E, coerente com essa realidade, seria insensato para o Brasil apostar em um equipamento e em uma tecnologia militar que o colocaria em uma situação de subordinação ante quem ostensivamente está disputando a posse efetiva dos imensos recursos da Amazônia. Ou alguém tem dúvidas de que, quando chegue o momento, os Estados Unidos não vacilarão um segundo em apelar à força para defender seus vitais interesses ameaçados pela impossibilidade de ter acesso aos recursos naturais situados nessa região?

Por conseguinte, o que está em jogo é precisamente o controle dessa zona. Obviamente, sobre isso Obama não intercambiará uma palavra com sua anfitriã. Entre outras coisas porque Washington já exerce certo controle de fato sobre a Amazônia a partir de sua enorme superioridade em matéria de comunicação via satélite. Além disso, a extensa cadeia de bases militares com a qual os Estados Unidos têm rodeado essa área ratifica, com os métodos tradicionais do imperialismo, essa inocultável ambição de apropriação territorial. A preocupação que moveu o ex-presidente Lula da Silva ao acelerar o reequipamento das forças armadas brasileiras foi a inesperada reativação da IV Frota dos Estados Unidos poucas semanas depois que Brasília anunciou o descobrimento de uma enorme jazida de petróleo submarino em frente ao litoral paulista. Nisso, tornou-se evidente, como um pesadelo, que Washington considerava inaceitável um Brasil que, além de contar com um grande território e uma riquíssima dotação de recursos naturais, pudesse também converter-se em uma potência petroleira e, por isso mesmo, em um país capaz de contrabalançar o predomínio estadunidense ao sul do Rio Bravo e, em menor medida, no tabuleiro geopolítico mundial. O astuto minueto cortesano da diplomacia estadunidense tem ocultado os verdadeiros interesses de um império sedento de matérias primas, de energia e de recursos naturais de todo tipo e sobre o qual a grande bacia amazônica exerce uma irresistível atração. Para dissimular suas intenções, Washington tem utilizado – com êxito, porque a bacia amazônica acabou sendo rodeada por bases estadunidenses - um sutil operativo de distração no qual o Itamaraty caiu como um novato: oferecer seu apoio para conseguir que o Brasil obtenha um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. É difícil entender como os experimentados diplomatas brasileiros levaram a sério tão inverossímil oferecimento, que franqueava o ingresso ao Brasil, enquanto o fechava a países como Alemanha, Japão, Itália, Canadá, Índia e Paquistão. Deslumbrados por essa promessa, a chancelaria brasileira e o alto mando militar não perceberam que, enquanto se entretinham em estéreis divagações sobre o assunto, a Casa Branca ia instalando suas bases por onde quis: sete na Colômbia, no quadrante noroeste da Amazônia; duas no Paraguai, no sul; pelo menos uma no Peru, para controlar o acesso oeste à região e uma, em trâmite, com a França de Sarkozy, para instalar tropas e equipamentos militares na Guiana Francesa, aptos para monitorar a região oriental da Amazônia. Mais ao norte, bases em Aruba, Curaçao, Panamá, Honduras, El Salvador, Porto Rico, Guantánamo, para fustigar a Venezuela bolivariana e à revolução cubana.

Pretender reafirmar a soberania brasileira nessa região apelando para equipes, armamentos e tecnologia bélica dos Estados Unidos constitui um maiúsculo erro, pois a dependência tecnológica e militar que isso implicaria deixaria o Brasil atado de pés e mãos aos desígnios da potência imperial. Salvo que se pense, claro está, que os interesses nacionais do Brasil e dos Estados Unidos são coincidentes. Alguns assim o creem; porém, seria gravíssimo que a presidente Dilma Rousseff incorrera em tão enorme e irreparável erro de apreciação. E os custos –econômicos, sociais e políticos- que o Brasil e, com ele, toda a região, deveriam pagar devido a tal desatino seriam exorbitantes.

*Atilio Borón é doutor em Ciência Política pela Harvard University. Professor titular de Filosofia Política da Universidade de B. Aires, Argentina. Ex-secretário-executivo do Cons. Latin. de Ciencias Sociales (CLACSO)

Publicado por Envolverde. Foto por http://www.flickr.com/photos/pontodeak/.

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