terça-feira, abril 14, 2015

STF acaba com a farra das pensões vitalícias de ex-governadores do Pará

video
Matéria do Bom Dia Brasil da Rede Globo, noticia o fim da pensão vitalícia para os ex-governadores.

A decisão do STF que suspendeu o recebimento do benefício à pensões vitalícias pelos ex-governadores do Estado do Pará, abriu precedentes para mais nove casos idênticos que tramitam na Corte e pode implicar no fim do benefício em todo o país.

No Pará, o pagamento era feito para 6 ex-governadores e 4 viúvas de ex-governadores, que recebiam R$ 30 mil reais por mês. Só em 2014, mais de 3 milhões de reais foram gastos com o privilégio. 

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4552 que contestava o direito à pensão vitalícia foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em fevereiro de 2011, que por sua vez entendeu que o benefício feria princípios da administração pública, como da impessoalidade e da moralidade. 

Atual governador ao invés de receber seu salário, preferiu manter a pensão vitalícia.

Nenhum outro veículo de comunicação abordou o fato, mas este blog sente-se na obrigação de lembrar seus leitores e leitoras, que o atual governador Simão Jatene, ao iniciar seu 2º mandato, em Janeiro de 2011, optou em continuar recebendo a pensão vitalícia de R$ 30 mil, ao invés do salário de governador, que até 2010, era de cerca de R$ 22 mil reais líquido.

Ou seja, o governador Simão Jatene preferiu ganhar R$ 8 mil reais a mais todo mês, mesmo tendo todas as suas despesas pessoais pagas pelos cofres públicos, tais como aluguel, supermercado, farmácia, combustível, viagens, plano de saúde, etc. 

Além da pensão, os ex-governadores tem direito a segurança de policiais militares e motoristas em seu auxílio, 24 horas por dia.

Consultada pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, a ex-governadora Ana Júlia informou que abriu mão de sua aposentadoria desde o início de 2012, até o final de 2014 e que tomou a decisão por livre e espontânea vontade, mesmo tendo este direito garantido por lei estadual.

O ex-governador Carlos Santos esteve toda essa manhã com o celular fora de área e falando em nome do governador Simão Jatene, a Procuradoria Geral do Estado disse que aguarda a notificação do STF para analisar as medidas que tomará.

Na opinião do blog, o governador Simão Jatene deveria usar seus expedientes para informar que abre mão desta pensão e contentar-se com o salário que o cargo lhe atribui. Afinal de contas, o que mais ouvimos nas ruas e pela imprensa é um pedido de moralidade e ética por parte da classe política e dos poderes constituídos. 

Não é verdade?