quinta-feira, julho 09, 2015

SUDAM: O que impede a sucessão no órgão?

Há 12 anos sob o comando do atual superintendente, o órgão se encontra hoje à deriva, politicamente falando.

Há fortes rumores de que a indicação para a direção máxima da SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, pode sair das mãos do PT e ir para outro partido da base aliada de Dilma, no Pará.


A suspeita encontra eco na demora que perdura desde o início do ano, pela nomeação do ex-deputado federal Miriquinho Batista, primeiro suplente nas eleições de 2014 e indicado pelo PT-PA, ao planalto, para ser o substituto de Djalma Mello, nomeado superintendente daquele importante órgão federal, ainda no primeiro mandato de Lula em 2007, quando foi indicado pelo PMDB do Amazonas.

Antes de ser nomeado superintendente, Djalma já era desde de 2003, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), que foi extinta e voltou a ser denominada de SUDAM. Mesmo estando sob o controle de Djalma, o PT-PA possui diversos cargos no órgão, inclusive terceirizados que reclamam dos seus postos e salários rebaixados, enquanto pessoas indicadas por partidos que hoje fazem oposição à Dilma, ocupam as chefias. No entanto, há quem tema que a substituição do chefe, acabe por alterar o status quo na casa, que para alguns é bom.

O superintendente da Sudam, Djalma Mello e o governador Simão Jatene, em novembro de 2011. Foto: Agência Pará. 

Em Março de 2014, as informações que chegavam de Brasília davam como certo, de que o PROS assumiria a SUDAM. O processo não se confirmou e Djalma permanece até hoje, mesmo tendo poucos pertences pessoais em suas gavetas e de já ter reunido sua equipe mais próxima, para anunciar sua despedida.

Prefeitos e empreendedores das mais variadas cidades e partidos paraenses, vêem na nomeação de Miriquinho Batista para a SUDAM, a manutenção da esperança de terem o prometido desenvolvimento regional, finalmente chegar aos seus municípios, pois dizem que enquanto parlamentar estadual e federal, o deputado fez de seus mandatos, a ponte entre o Estado/União para com as prefeituras e entidades da sociedade civil organizada, independente da coloração partidária dos atendidos.

Apoiadores reclamam de boicote.

Já não é mais segredo o clima tenso entre pessoas ligadas ao ex-mandato de Miriquinho Batista e dirigentes da sua tendência interna no PT, a Articulação Unidade na Luta, dirigida pelo senador Paulo Rocha.

Além da demora em sua nomeação, Miriquinho enfrenta especulações e boatos internos de que a dificuldade para sua posse ser efetivada, é por conta de processos que correm na justiça. No entanto, não se fala se é pelo tempo em que era deputado estadual ou se quando foi superintendente da Pesca no Pará. O blog avalia que qualquer pessoa que tenha experiência com a gestão pública, sabe que ordenadores de despesa, respondem até por prestação de contas e processos licitatórios feitos por subordinados. Logo, processos são naturais na vida de quase todos que assumem cargos públicos.

Segundo pessoas próximas ao ex-deputado, já que não vai à Brasília pressionar por sua nomeação e aguarda o reconhecimento de sua contribuição política e competência para o cargo, o ex-parlamentar teme perder boa parte do apoio e força que tem junto à prefeitos e aliados políticos e de ser "trocado" por outros interlocutores, já que as eleições municipais de 2016 estão na porta e muitos prefeitos e vereadores procuram apoio para suas eleições e reeleições.

Enquanto isso, o governo Dilma fez a sucessão e nomeou na semana passada, o novo superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, o presidente do PCdoB paraense, Jorge Panzera

Na solenidade de posse, a SUDAM foi representada pela diretora de administração do órgão, a ex-deputada pelo PSDB do Amapá, Meryan Flexa, segundo fontes do blog, indicada por Fátima Pelaes, ex-deputada do PSDB-AP que responde a processos na Procuradoria-Geral da República, após ser investigada pela Operação Voucher da Polícia Federal, onde descobriu-se que a então deputada tucana destinou 4 milhões de reais, via emenda parlamentar à ONG Ibrasi, para esta promover a capacitação de agentes de turismo, no Amapá. As investigações apontaram que desse montante, 3 milhões de reais foram para a conta de Fátima.


Em agosto de 2011, a Operação Voucher, da Polícia Federal, desmontou um esquema de desvio de verbas do Ministério do Turismo. Foram presas 38 pessoas, entre elas oito funcionários da pasta - três estrategicamente próximos dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A investigação começou tendo por foco uma estranha emenda de 4 milhões de reais ao Orçamento apresentada em 2009 pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), revelada por VEJA em dezembro de 2010. Descobriu-se que a beneficiária da emenda da deputada era uma ONG fantasma. Segundo as investigações da PF, a mesma estratégia pode ter sido usada para desviar mais de 30 milhões de reais dos cofres públicos. Seu mentor, ainda conforme as investigações, foi o petista Mário Moysés, chefe de gabinete de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo e seu secretário executivo na Esplanada, no mesmo ministério do Turismo. O escândalo atingiu em cheio o PT, uma vez que os desmandos eram uma clara herança do governo Lula, mas isso não bastou para garantir o então ministro Pedro Novais, do PMDB, no cargo: no mês seguinte à Operação Voucher, soube-se que o peemedebista usara dinheiro público para pagar o salário de uma governanta e que sua mulher se servia de um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular. Em 30 de agosto, o Ministério Público Federal no Amapá denunciou 21 suspeitos de envolvimento no esquema. Parte do inquérito seguiu para a Procuradoria-Geral da República, uma vez que a deputada tem foro privilegiado.

O blog não conseguiu achar a conclusão do inquérito, que pode estar correndo em segredo de justiça e nem está dizendo que a atual diretora da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia tem qualquer responsabilidade pelas ações de sua suposta madrinha política, afinal muitas denúncias feitas hoje em dia, tanto pelos veículos de comunicação, quanto até pela Polícia Federal, tem motivações e caráter político, mas se for certo, não é por causa de problemas na justiça, que alguém deixa de indicar os seus afilhados, para serem nomeados na SUDAM, não é mesmo? E o que dizer dos Ministérios, com várias pessoas com fichas extensas no judiciário brasileiro?

Não seria melhor contar outra ou admitir o que impede que haja a tão esperada sucessão no órgão?

Errata: A primeira versão da postagem equivocou-se ao dizer que a diretora da SUDAM, presente na posse do novo superintendente da SPU, era Fátima Pelaes e não Meryan Flexa, como de fato foi. No mais, o restante da postagem está mantido, em nome da liberdade de expressão e do livre exercício democrático que temos no Estado de Direito, no Brasil.