Priante e Miriquinho: PMDB pode ter mais um ministro e o PT mais um deputado federal

Se deixar a Câmara para assumir Ministério, Priante abre vaga para Miriquinho.

Por Diógenes Brandão, com informações do Estadão

O deputado federal José Priante (PMDB-PA) pode assumir o Ministério das Cidade. Caso o pedido do PMDB a Temer se confirme, a Câmara dos Deputados teria o retorno do ex-deputado federal Miriquinho Batista (PT-PA), primeiro suplente da chapa PMDB/PT, nas eleições de 2014.

A informação da possível nomeação de Priante foi levantada pelo jornalismo do Estadão e replicada pelo Metrópoles.

Leia a matéria:

PMDB pede a Temer o Ministério das Cidades, chefiado por tucano 

Pasta é comandada pelo deputado federal licenciado Bruno Araújo (PE). Peemedebistas reclamam de que a bancada está “sub-representada”

Com o presidente Michel Temer (PMDB) fragilizado pela votação na Câmara da denúncia contra ele por corrupção passiva, a bancada do PMDB na Casa pressiona o Palácio do Planalto. A legenda pleiteia a nomeação de um deputado próprio como ministro das Cidades, cargo, atualmente, ocupado pelo parlamentar licenciado Bruno Araújo (PSDB-PE).

A reclamação dos peemedebistas é de que a bancada está “sub-representada” no governo. A legenda sustenta também que o PSDB não merece comandar uma pasta de tamanha capilaridade política como Cidades, diante das críticas a Temer. Além disso, o PMDB destaca as ameaças de desembarque da base aliada que tucanos têm feito desde que a delação da JBS atingiu o presidente.

O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), já levou o pedido da bancada ao presidente. Peemedebistas querem que Temer nomeie um deputado do partido para a pasta durante a reforma ministerial que pretende fazer após a votação da denúncia, marcada para 2 de agosto. 

“Se houver alguma mudança ministerial, a bancada tem expectativa de se fortalecer”, afirmou Rossi. Hoje, o PMDB comanda seis dos 28 ministérios existentes no governo Temer. Desses, três são comandados por deputados: Esportes, com Leonardo Picciani (RJ); Turismo, com Marx Beltrão (AL), e Desenvolvimento Agrário, com Osmar Terra (RS).

A um ano e dois meses das eleições gerais de 2018, a bancada reclama que a maioria dos ministérios que comanda não dá margem para uso político. Com um orçamento robusto de R$ 20 bilhões para este ano, Cidades é considerado uma das pastas com maior capilaridade.

Na bancada do PMDB, pelo menos dois nomes são defendidos para substituir Bruno Araújo: o do deputado Carlos Marun (MS), vice-líder da sigla e um dos mais aguerridos defensores de Temer na Câmara, e o do deputado José Priante (PA). Peemedebistas mineiros também têm interesse em indicar um representante para o cargo.  

Procurado, Marun negou pleitear a vaga e disse que seu desejo é que PSDB continue no governo. Ressaltou, porém, que tem currículo para assumir o posto. “Fui membro do Conselho Nacional das Cidades por mais de 10 anos e possuo um relacionamento antigo com movimentos sociais de habitação”, salientou. A reportagem não conseguiu contato com Priante.

O comando do Ministério das Cidades também é pleiteado pelo Centrão, grupo de partidos médios da Câmara, com retribuição por terem dado 100% dos votos a favor de Temer na votação da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

O bloco quer ainda indicar o substituto do ministro Antonio Imbassahy (PSDB) na Secretaria de Governo. Placar do jornal O Estado de S. Paulo indica que, dos 63 deputados do PMDB, 25 não quiseram responder se votarão pela aceitação ou não da denúncia e sete se disseram indecisos. Outros 28 disseram que são contra e três, favoráveis ao prosseguimento da denúncia contra o presidente.

Miriquinho: Modernização e melhorias no Ministério do Trabalho

Em entrevista à TV Liberal, Miriquinho se mostrou empenhado a superar os desafios e criar um novo tempo na SRTE.

Um dos objetivos de Miriquinho Batista à frente do Ministério do Trabalho no Pará, está a modernização do órgão para atender melhor o trabalhador e desenvolver políticas públicas que garantam os direitos de todos.

Por Diógenes Brandão

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Pará, Miriquinho Batista, estará em Brasília na próxima semana, onde se reunirá com o Ministro Miguel Rossetto, em conjunto com os demais superintendentes regionais do país, no planejamento do ministério para o exercício de 2016.

Tendo assumido a superintendência há pouco mais de uma semana, Miriquinho Batista tem se dedicado a visitar todas as unidades do órgão, assim como está dialogando e absorvendo as demandas apresentadas pelos servidores e chefias de todas as 09 agências e 04 gerências regionais de Marabá, Santarém, Castanhal e Altamira, assim como da sede, em Belém.

Entre as pautas que Miriquinho apresentará para o ministro, consta a necessidade de realização urgente de um concurso público, a fim de reforçar o quadro funcional; equipamentos para modernização da estrutura física das agências e escritórios regionais no estado, assim como dotá-las de mecanismos para agilizar o atendimento ao público, como a emissão das novas carteiras de trabalho digitais e outras atividades inerentes ao órgão, tais como intensificar a fiscalização contra o trabalho escravo e as péssimas e irregulares condições de trabalho, no campo e na cidade.

Assista o vídeo com a entrevista de Miriquinho Batista para a TV Liberal, nesta última terça-feira (16).

Miriquinho será o novo Superintendente Regional do Trabalho no Pará

Ex-deputado estadual e Federal, Miriquinho Batista assumirá a Superintendência Regional do Trabalho no Pará.

Por Diógenes Brandão

Com Gerências Regionais em Castanhal, Marabá, Santarém e Altamira, tanto a superintendência do Trabalho, quanto a do INSS serão comandadas por filhos de Abaetetuba.

Esmerino Neri Batista Filho, conhecido popularmente como Miriquinho Batista é formado pela UFPA e foi deputado estadual por três mandatos. Nascido na cidade de Abaetetuba, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Administração de Belém e depois foi nomeado pelo presidente Lula como o 1º Superintendente Regional do Ministério da Pesca e Aquicultura na Região Norte.

Eleito deputado federal em 2010 e primeiro suplente nas eleições de 2014, Miriquinho Batista foi informado de sua nomeação, na manhã deste domingo (31), pelo Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, Cláudio Puty que lhe disse que a decisão da presidente Dilma sairá amanhã, no Diário Oficial União e sua posse será na próxima quinta-feira (04).

INSS também terá novo superintendente

Cláudio Puty também informou que o médico Márcio Maués será o novo superintendente do INSS no Pará, em substituição da advogada Lígia Rejane de Souza Dias. A posse de Miriquinho e Márcio Maués será realizada em conjunto, pelo representante do Ministério do Trabalho, o próprio Puty.

SUDAM: O que impede a sucessão no órgão?

Há 12 anos sob o comando do atual superintendente, o órgão se encontra hoje à deriva, politicamente falando.

Há fortes rumores de que a indicação para a direção máxima da SUDAM - Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, pode sair das mãos do PT e ir para outro partido da base aliada de Dilma, no Pará.

A suspeita encontra eco na demora que perdura desde o início do ano, pela nomeação do ex-deputado federal Miriquinho Batista, primeiro suplente nas eleições de 2014 e indicado pelo PT-PA, ao planalto, para ser o substituto de Djalma Mello, nomeado superintendente daquele importante órgão federal, ainda no primeiro mandato de Lula em 2007, quando foi indicado pelo PMDB do Amazonas.

Antes de ser nomeado superintendente, Djalma já era desde de 2003, diretor-geral da Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), que foi extinta e voltou a ser denominada de SUDAM. Mesmo estando sob o controle de Djalma, o PT-PA possui diversos cargos no órgão, inclusive terceirizados que reclamam dos seus postos e salários rebaixados, enquanto pessoas indicadas por partidos que hoje fazem oposição à Dilma, ocupam as chefias. No entanto, há quem tema que a substituição do chefe, acabe por alterar o status quo na casa, que para alguns é bom.

O superintendente da Sudam, Djalma Mello e o governador Simão Jatene, em novembro de 2011. Foto: Agência Pará. 

Em Março de 2014, as informações que chegavam de Brasília davam como certo, de que o PROS assumiria a SUDAM. O processo não se confirmou e Djalma permanece até hoje, mesmo tendo poucos pertences pessoais em suas gavetas e de já ter reunido sua equipe mais próxima, para anunciar sua despedida.

Prefeitos e empreendedores das mais variadas cidades e partidos paraenses, vêem na nomeação de Miriquinho Batista para a SUDAM, a manutenção da esperança de terem o prometido desenvolvimento regional, finalmente chegar aos seus municípios, pois dizem que enquanto parlamentar estadual e federal, o deputado fez de seus mandatos, a ponte entre o Estado/União para com as prefeituras e entidades da sociedade civil organizada, independente da coloração partidária dos atendidos.

Apoiadores reclamam de boicote.

Já não é mais segredo o clima tenso entre pessoas ligadas ao ex-mandato de Miriquinho Batista e dirigentes da sua tendência interna no PT, a Articulação Unidade na Luta, dirigida pelo senador Paulo Rocha.

Além da demora em sua nomeação, Miriquinho enfrenta especulações e boatos internos de que a dificuldade para sua posse ser efetivada, é por conta de processos que correm na justiça. No entanto, não se fala se é pelo tempo em que era deputado estadual ou se quando foi superintendente da Pesca no Pará. O blog avalia que qualquer pessoa que tenha experiência com a gestão pública, sabe que ordenadores de despesa, respondem até por prestação de contas e processos licitatórios feitos por subordinados. Logo, processos são naturais na vida de quase todos que assumem cargos públicos.

Segundo pessoas próximas ao ex-deputado, já que não vai à Brasília pressionar por sua nomeação e aguarda o reconhecimento de sua contribuição política e competência para o cargo, o ex-parlamentar teme perder boa parte do apoio e força que tem junto à prefeitos e aliados políticos e de ser "trocado" por outros interlocutores, já que as eleições municipais de 2016 estão na porta e muitos prefeitos e vereadores procuram apoio para suas eleições e reeleições.

Enquanto isso, o governo Dilma fez a sucessão e nomeou na semana passada, o novo superintendente da Superintendência do Patrimônio da União no Pará, o presidente do PCdoB paraense, Jorge Panzera. 

Na solenidade de posse, a SUDAM foi representada pela diretora de administração do órgão, a ex-deputada pelo PSDB do Amapá, Meryan Flexa, segundo fontes do blog, indicada por Fátima Pelaes, ex-deputada do PSDB-AP que responde a processos na Procuradoria-Geral da República, após ser investigada pela Operação Voucher da Polícia Federal, onde descobriu-se que a então deputada tucana destinou 4 milhões de reais, via emenda parlamentar à ONG Ibrasi, para esta promover a capacitação de agentes de turismo, no Amapá. As investigações apontaram que desse montante, 3 milhões de reais foram para a conta de Fátima.

Veja o que registra a Rede de Escândalos da Revista Veja.

Em agosto de 2011, a Operação Voucher, da Polícia Federal, desmontou um esquema de desvio de verbas do Ministério do Turismo. Foram presas 38 pessoas, entre elas oito funcionários da pasta - três estrategicamente próximos dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. A investigação começou tendo por foco uma estranha emenda de 4 milhões de reais ao Orçamento apresentada em 2009 pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), revelada por VEJA em dezembro de 2010. Descobriu-se que a beneficiária da emenda da deputada era uma ONG fantasma. Segundo as investigações da PF, a mesma estratégia pode ter sido usada para desviar mais de 30 milhões de reais dos cofres públicos. Seu mentor, ainda conforme as investigações, foi o petista Mário Moysés, chefe de gabinete de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo e seu secretário executivo na Esplanada, no mesmo ministério do Turismo. O escândalo atingiu em cheio o PT, uma vez que os desmandos eram uma clara herança do governo Lula, mas isso não bastou para garantir o então ministro Pedro Novais, do PMDB, no cargo: no mês seguinte à Operação Voucher, soube-se que o peemedebista usara dinheiro público para pagar o salário de uma governanta e que sua mulher se servia de um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular. Em 30 de agosto, o Ministério Público Federal no Amapá denunciou 21 suspeitos de envolvimento no esquema. Parte do inquérito seguiu para a Procuradoria-Geral da República, uma vez que a deputada tem foro privilegiado.

O blog não conseguiu achar a conclusão do inquérito, que pode estar correndo em segredo de justiça e nem está dizendo que a atual diretora da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia tem qualquer responsabilidade pelas ações de sua suposta madrinha política, afinal muitas denúncias feitas hoje em dia, tanto pelos veículos de comunicação, quanto até pela Polícia Federal, tem motivações e caráter político, mas se for certo, não é por causa de problemas na justiça, que alguém deixa de indicar os seus afilhados, para serem nomeados na SUDAM, não é mesmo? E o que dizer dos Ministérios, com várias pessoas com fichas extensas no judiciário brasileiro?

Não seria melhor contar outra ou admitir o que impede que haja a tão esperada sucessão no órgão?

Errata: A primeira versão da postagem equivocou-se ao dizer que a diretora da SUDAM, presente na posse do novo superintendente da SPU, era Fátima Pelaes e não Meryan Flexa, como de fato foi. No mais, o restante da postagem está mantido, em nome da liberdade de expressão e do livre exercício democrático que temos no Estado de Direito, no Brasil.

Paulo Rocha e a festa dos bacanas

Mergulhando em uma crise sem precedentes, o PT-PA termina o ano sem realizar sequer um balanço eleitoral e nem cogita festas de confraternização, afinal de contas não há clima e nem condições financeiras para tal.

No entanto, o senador Paulo Rocha está na capa a revista Bacana. A festa de lançamento da mesma será realizada hoje, no Hangar e terá como atrações o Neguinho da Beija Flor, a bateria do Rancho e segundo o Marcelo Marques, blogueiro e editor da revista, até o ex-presidente Lula é esperado para o evento.

Passada as eleições e com o saldo negativo, o PT planejou a realização de Encontros Regionais previstos para aglutinar dirigentes, parlamentares e militantes, mas estes eventos não contam com a presença de 3 dos 4 deputados federais do partido: Beto Faro, Cláudio Puty e Miriquinho Batista, sem falar na baixa adesão dos filiados. Algo sintomático e tido como mensagem de insatisfação.

Pelo que tudo indica, a ironia do post Acredite se quiser: O PT-PA está em plena atividade, serviu de fato como bálsamo para a massagem no ego de uns e outros. 

Acredite se quiser: Há unidade e paz interna do PT

Eleito Senador do Pará, Paulo Rocha unificou seu grupo e o PT com seu mandato de 8 anos, conquistado por todos.

Passada a ressaca, o PT Pará e seus diretórios municipais, começando pelo de Belém, começam a reunir seus membros para fazerem a avaliação das eleições de 2014, que desta vez segue harmônica e cheia de companheirismo entre as tendências.

A Unidade na Luta, da qual o senador Paulo Rocha foi eleito, é a mais unida e feliz.

Há quem diga até que o clima entre seus dirigentes é tamanho, que nem o fato de não terem reeleito o seu deputado federal Miriquinho Batista e nem Alfredo Costa e Zé Maria, ambos deputados estaduais, não trouxe nenhum problema para a unidade interna do grupo, pois há quem diga que a vaga ao senado compensou o esforço de todos e por isso, todos satisfeitos com o mandato de 8 anos do presidente de honra do PT-PA, o qual deve estar muito feliz também por ter finalmente trazido paz ao seu grupo, o qual deverá fazer uma confraternização de fim de ano pra ninguém botar defeito.

Quanto ao PMDB, não se sabe até que ponto o clima de união da aliança deste ano poderá ser mantido para 2016 e 2018. 

Alguns dizem que até 2º turno já é outra eleição, imagina outra eleição de fato!

Inauguração da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura

A medida merecia mais destaque da imprensa local pois sendo o Pará, oficialmente, o 2º maior produtor de pescado do país e com tantos municípios que dependem da pesca para o sustento de seu povo, a notícia seria uma forma de mostrar que existem lideraças políticas na defesa dos pescadores e demais beneficiados pela cadeia da pesca no Estado.

O deputado Miriquinho Batista, PT – Pará, participou da inauguração da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, na Câmara dos Deputados, realizado no espaço Café do Salão Verde.

Participaram da inauguração o Secretário Executivo do Ministério da Pesca José Evaldo Gonçalo – representando a Ministra Ideli Salvati - o Presidente da Confederação de Pesca e Aquicultura Abraão Lincoln, o Presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura Fernando Ferreira, o Ex- ministro Altemir Gregolin, o Presidente da Frente o Deputado Federal Cleber Verde e membros da mesa diretora e do conselho da frente.

O presidente da Frente, deputado Cléber Verde, falou que: “... há necessidade desta Frente Parlamentar virar uma Comissão Permanente da Câmara dos Deputados, falou também que já pediu ao deputado autor do Requerimento na legislatura passada que pedisse o desarquivamento, para poder enviar a solicitação a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados...”

O deputado Miriquinho, fez uso da palavra e disse: "Eu poderia fazer um discurso muito longo sobre a questão da pesca, mas quero pontuar aqui algumas questões nesse momento. Primeiro quero agradecer o ex- presidente Lula, por ter criado inicialmente a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca que hoje é o Ministério da Pesca.

Eu tenho a honra de ter sido convidado para gerenciar a pesca na Amazônia, Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima, Acre, Pará e Amazonas. E eu sei muito bem como a gente encontrou a Pesca, eu recebi do Ministério de Agricultura, de um Departamento que tinha lá quatro caixas de papelão, aonde tinha apenas o registro da Pesca, era assim que a Pesca era tratada no Brasil. E nós trabalhamos no sentido da organização e tivemos apoio de todo mundo! Lembro o Fernando Ferreira aqui, que foi um, através dos Sindicatos que contribuiu inclusive com móveis para a gente pode começar a se organizar. As colônias de pescadores, as associações, enfim, foi um momento muito duro, porque nem computador a gente tinha pra fazer o registro.

Mas aqui, além desse registro da importância do ex-presidente Lula, quero ressaltar a importância da Frente, pois rolava não sei quantos projetos aqui da lei da pesca, quantas vezes eu tive aqui pra gente poder consolidar e construir uma única lei, a Lei da Pesca que hoje a gente sente orgulho do setor Pesqueiro no Brasil. Criar o Ministério da Pesca foi uma importante iniciativa que hoje consolida essa política...

Hoje como Deputado Federal eu quero dizer que um dos grandes debates que eu quero fazer aqui, como o Fernando e o Abraão já colocou que temos que discutir o custo da pesca, não podemos mais estar submetidos a quanto custa a pesca hoje no Brasil e a maneira como vivem os pescadores, eles não tem casa, não tem barco, não tem equipamentos, nós precisamos debater exatamente isso para transformar esse país num grande produtor de pescado. Esta Frente tem o papel importante a representação dela é conduzir da maneira como foi anunciada e fazermos o debate para podermos crescer no setor pesqueiro.

Nós temos... uma estatística grande do número de analfabetos. Nós criamos o pescando letras que alfabetizou muita gente e teve muitas cartas de pescadores agradecendo por ter sido alfabetizado, eles requerem e exigem continuar estudando e trabalhando com dignidade com sua família. Além disso, temos que tratar de dois pontos fundamentais da Lei, além do custo é a comercialização, nós não podemos mais deixar que aquele que vive da pesca é quem menos ganha com a pesca é o pescador, principalmente o pescador artesanal, tem que ter espaço de comercialização e ele ganhar o seu dinheiro tanto quanto ganham os outros que vivem da pesca.

Eu como deputado estadual, apresentei ao Estado do Pará uma legislação que foi aprovada que é exatamente a isenção do pagamento da taxa pra poder o aquicultor se legalizar e não ficar na clandestinidade na produção de pescado. Venho trazer esse mesmo projeto, para não ser somente uma Lei no Pará mais uma Lei no Brasil para poder ajudar todos os piscicultores, todos os produtores de pescado, pra ter uma legislação que possa dar condição àquele que cria, àquele que produz – e diga-se de passagem – o melhor alimento que tem hoje para o povo brasileiro que é o pescado”.

O deputado Miriquinho finalizou seu discurso agradecendo e parabenizando a todos os envolvidos com o tema e acrescentou ainda que: “... Neste momento e eu não tenho dúvida de que a Câmara Federal vai ter um defensor que vai debater a pesca no Brasil e vai transformar este setor num grande setor cada vez mais organizado para o povo brasileiro.”

Por Raquel Paz - Brasília.