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segunda-feira, setembro 14, 2015

Delegado da Polícia Federal fez manipulação grotesca para incriminar Lula

A instrumentalização de investigações policiais para fins partidários ou privados é incompatível com a democracia.

Na Carta Maior.

O delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Souza fez uma manipulação grotesca no despacho entregue ao STF com o objetivo principal de incriminar o ex-presidente Lula e livrar a barra do PSDB.

O documento de 218 páginas não é uma peça técnica de investigação criminal, mas um libelo recheado com apreciações e ilações políticas. É um texto que dispensa a oposição golpista e o chefe da conspiração, FHC, de fazer o serviço sujo.

O despacho foi protocolado no STF às 13:34 horas de 10/09, mas não surpreende se tiver sido entregue antecipadamente na redação da revista Época, do grupo Globo, porque antes do próprio Lula saber da armação, a “denúncia” já bombava no noticiário online.

A manifestação do delegado Josélio integra o volume XII do Inquérito nº 3989, instaurado no STF para investigar políticos implicados na Operação Lava Jato que gozam de foro privilegiado. O volume XII vai da página 2442 à 2660 do Inquérito, cujo arquivo podendo ser acessado aqui; nele faltam as folhas 2466, 2467 e 2468 – pode ser um detalhe irrelevante, mas em se tratando da PF, toda cautela é recomendável.

Adiante são reproduzidos alguns trechos, conservando os destaques e grafias do calhamaço original:

- em depoimento, Pedro Henry Neto, do PP, afirmou “QUE jamais tratou da nomeação de PAULO ROBERTO COSTA com o então Presidente LULA; QUE, igualmente, não tem conhecimento se PEDRO CORRÊA e JOSÉ JANENE trataram deste assunto com o Ex-Presidente; ...” [pág. 2446 do Inquérito];

- depoimento de Paulo Roberto Costa: “QUE, indagado sobre os motivos que lhe levam a crer que a Presidência da República tinha conhecimento sobre os comissionamentos proporcionados a partir da Diretoria de Abastecimento da PETROBRÁS, afirma que decorre ‘do tempo em que PAULO ROBERTO COSTA ficou na Diretoria de Abastecimento, e do conhecimento de vários integrantes do partido, tanto do PP, quanto do PT e do PMDB sobre o assunto’; QUE apesar disso o declarante afirma não dispor de nenhum elemento concreto que permita confirmar tal suposição” [pág 2650].

Apesar disso, o delegado da PF, numa lógica capciosa, conclui: “Vê-se, portanto, que os colaboradores PAULO ROBERTO COSTA e ALBERTO YOUSSEF presumem que o ex-Presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na PETROBRÁS em razão das características e da dimensão do mesmo. Os colaboradores, porém, não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente LULA nos fatos” [na mesma página 2650].

Em depoimento, Paulo Roberto Costa afirmou “QUE, com relação ao mesmo [Deputado Eduardo da Fonte, do PP], sabe ainda que este participou, juntamente com SERGIO GUERRA, das reuniões para pôr fim à CPI da PETROBRÁS, e que resultaram no pagamento de Dez milhões de reais pagos pela Construtora QUEIROZ GALVÃO, na pessoa de IDELFONSO COLARES, conforme já explicitado em Termo de Colaboração próprio” [pág 2594].

O delegado Josélio, entretanto, livra o PSDB, apesar da implicação direta do ex-presidente do partido: “Segundo se depreende dos fatos que ensejaram sua instauração, houve a construção de um esquema de distribuição de recursos ilícitos a agentes políticos de pelo menos três partidos políticos, PP, PMDB e PT, ..” [pág 2537].

Na página 2654, outra conclusão tendenciosa do delegado tucano: “Ainda segundo PEDRO BARUSCO (fls. 156), o esquema foi institucionalizado no ano de 2003, ou seja, trata-se de um esquema que perdurou por quase 10 anos”. É bem conhecido o depoimento deste funcionário corrupto neste mesmo inquérito, revelando que o sistema de corrupção na PETROBRÁS – que está sendo decididamente investigado no governo do PT –, nasceu lá em 1997, na gestão do FHC.

A Polícia Federal, a pretexto duma duvidosa “autonomia funcional”, foi aparelhada por setores da corporação que atuam como um Estado dentro do Estado: com regras, procedimentos, princípios e critérios próprios – acima das Leis e da Constituição.

Os precedentes são complicados. Recentemente, o Diretor-Geral da PF, delegado Leandro Daiello concedeu uma entrevista – não desautorizada pelo Ministro da Justiça – na qual se apresentava como um quinto poder da República, ao lado do Executivo, do Legislativo, do Judiciário e da mídia.

A manipulação da PF no Inquérito da Lava Jato não representa apenas um ataque à figura e à honra do ex-presidente Lula, porque é também uma violência à democracia e à estabilidade política e institucional.

O silêncio oficial ante um ato de tamanha gravidade enfraquece a democracia e o ideal da sujeição das polícias à ordem democrática. A instrumentalização de investigações policiais para fins partidários ou privados é incompatível com a democracia.