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quinta-feira, janeiro 14, 2016

França libera dados e CPI do HSBC pode ser desenterrada. Paulo Rocha silencia

Paulo Rocha, Randolfe Rodrigues e delegados da PF em audiência da CPI do HSBC: melancólica | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Por Diógenes Brandão

Em Março de 2015, este blog trouxe aos seus leitores a saudável informação do surgimento de uma CPI para investigar quem usou o HSBC para sonegar impostos. Menos de três meses depois, em Junho, divulgamos que a CPI do HSBC poderia terminar em pizza, que revelou o mal estar da sociedade brasileira após a notícia de que o presidente da CPI do HSBC, senador Paulo Rocha (PT-PA) conduziu à decisão da "desquebra" do sigilo fiscal e bancário de vários dos correntistas brasileiros, que mantinham contas secretas na Suíça, após as revelações do caso que ficou conhecido mundialmente como SwissLeaks.

Em setembro do mesmo ano, a postagem CPI do HSBC: "Poder econômico pressiona senador a não investigar", trouxe a informação publicada no portal IG, de que o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (ex-PSOL-AP), renovava suas críticas sobre parte dos membros da CPI que, segundo ele, trabalhavam contra a investigação e o estariam fazendo supostamente sob influência do poder econômico. 

“Existe uma pressão do poder econômico sobre os membros da CPI e existe um esvaziamento proposital da CPI”, disse à época o senador, que concluiu sua coleta de assinaturas para renovação da CPI, cujo prazo de funcionamento terminava no dia 21 de setembro e até aquele momento, nem o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA) havia assinado o requerimento de renovação daquela Comissão Parlamentar de Inquérito que ele mesmo preside.

O editor deste blog, junto com mais 28 blogueiros brasileiros encaminharam ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) uma carta (leia aqui), solicitando acesso à lista e dados dos 8.667 clientes brasileiros do HSBC na Suíça.

Na última sexta-feira (08), o site do Senado Federal publicou "Sem acesso a documentos, CPI do HSBC vai antecipar o encerramento dos trabalhos" e a TV senado fez uma síntese do processo e já dava como encerrada a questão. Tudo porque as 12 reuniões deliberativas e sete audiências públicas realizadas foram consideradas insuficientes para levar os integrantes da comissão a conclusões consistentes sobre o caso.


O blog AS FALAS DA PÓLIS festeja novamente a informação divulgada pelos meios de comunicação e através das redes sociais de vários parlamentares, como o autor da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que informou que o governo Francês, a exemplo do Ministério Público da Suiça - que revelou a existência das contas de Eduardo Cunha naquele país - repassará a lista dos correntistas do HSBC à CPI que já estava sendo sepultada pelos senadores que a compõem.



Com essa informação rodando deste ontem (13), este blog volta a estranhar o fato do senador Paulo Rocha (PT-PA) não ter manifestado qualquer posição sobre a ressurreição da CPI que ele preside e estava paralisada e condenada a um cortejo fúnebre deprimente, com a alegada falta destas importantes informações, que agora serão trazidas com a lista disponibilizada pelo governo Francês.

Leia Lista de correntistas brasileiros do HSBC na Suíça deve ser entregue a CPI, na RBA.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da comissão, dados darão uma sobrevida aos trabalhos do grupo

O governo francês aceitou o pedido da CPI do HSBC, do Senado, e decidiu que vai compartilhar os dados de correntistas brasileiros do banco na Suíça, vazados no escândalo conhecido como Swissleaks. O material já está com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da República. “Ao contrário do que diziam, a CPI está renascendo das cinzas. A partir das informações oficiais, a investigação pode avançar com segurança”, afirmou o relator da comissão Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Em julho de 2015, as autoridades francesas negaram o acesso da CPI aos dados, sob o argumento de que a comissão não teria poder criminal, prerrogativa do acordo de cooperação com o Brasil para o compartilhamento de dados. Sem sucesso nos requerimentos para obter os dados, no mês passado os senadores, que compõe a grupo, decidiram antecipar o fim  dos trabalhos. Ferraço, no entanto, por discordar da medida, não havia apresentado ainda o relatório final dos trabalhos, cuja votação oficializaria o fim dos trabalhos da CPI.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da comissão, os dados darão uma sobrevida aos trabalhos do grupo, que tem até o dia 30 abril para serem concluídos. “Foi uma CPI péssima, onde a maioria de seus membros só se dedicou a obstruir as investigações. Ocorre que a principal argumentação que se fazia para que as investigações não avançassem era que a CPI não tinha dados oficiais da França. Essa desculpa, desde ontem, está sepultada. Agora não tem mais desculpa para não convocarmos e avançarmos nessas investigações”, disse.

“Isso era o que estávamos perseguindo desde o início da CPI para dar prosseguimento às investigações. Agora, com essa legalização da lista, temos como aprofundar e avançar na análise dos dados e nas quebras de sigilos necessárias”, disse o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA).

A CPI do HSBC foi instalada em 24 de março de 2015, depois que arquivos vazados da filial suíça do banco mostraram a movimentação de mais de US$ 100 bilhões. Parte desse valor, US$ 7 bilhões, foi distribuída em 5.549 contas abertas por clientes brasileiros.


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