França libera dados e CPI do HSBC pode ser desenterrada. Paulo Rocha silencia

Paulo Rocha, Randolfe Rodrigues e delegados da PF em audiência da CPI do HSBC: melancólica | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Por Diógenes Brandão

Em Março de 2015, este blog trouxe aos seus leitores a saudável informação do surgimento de uma CPI para investigar quem usou o HSBC para sonegar impostos. Menos de três meses depois, em Junho, divulgamos que a CPI do HSBC poderia terminar em pizza, que revelou o mal estar da sociedade brasileira após a notícia de que o presidente da CPI do HSBC, senador Paulo Rocha (PT-PA) conduziu à decisão da "desquebra" do sigilo fiscal e bancário de vários dos correntistas brasileiros, que mantinham contas secretas na Suíça, após as revelações do caso que ficou conhecido mundialmente como SwissLeaks.

Em setembro do mesmo ano, a postagem CPI do HSBC: "Poder econômico pressiona senador a não investigar", trouxe a informação publicada no portal IG, de que o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (ex-PSOL-AP), renovava suas críticas sobre parte dos membros da CPI que, segundo ele, trabalhavam contra a investigação e o estariam fazendo supostamente sob influência do poder econômico. 

“Existe uma pressão do poder econômico sobre os membros da CPI e existe um esvaziamento proposital da CPI”, disse à época o senador, que concluiu sua coleta de assinaturas para renovação da CPI, cujo prazo de funcionamento terminava no dia 21 de setembro e até aquele momento, nem o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA) havia assinado o requerimento de renovação daquela Comissão Parlamentar de Inquérito que ele mesmo preside.

O editor deste blog, junto com mais 28 blogueiros brasileiros encaminharam ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) uma carta (leia aqui), solicitando acesso à lista e dados dos 8.667 clientes brasileiros do HSBC na Suíça.

Na última sexta-feira (08), o site do Senado Federal publicou "Sem acesso a documentos, CPI do HSBC vai antecipar o encerramento dos trabalhos" e a TV senado fez uma síntese do processo e já dava como encerrada a questão. Tudo porque as 12 reuniões deliberativas e sete audiências públicas realizadas foram consideradas insuficientes para levar os integrantes da comissão a conclusões consistentes sobre o caso.

O blog AS FALAS DA PÓLIS festeja novamente a informação divulgada pelos meios de comunicação e através das redes sociais de vários parlamentares, como o autor da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que informou que o governo Francês, a exemplo do Ministério Público da Suiça - que revelou a existência das contas de Eduardo Cunha naquele país - repassará a lista dos correntistas do HSBC à CPI que já estava sendo sepultada pelos senadores que a compõem.

Com essa informação rodando deste ontem (13), este blog volta a estranhar o fato do senador Paulo Rocha (PT-PA) não ter manifestado qualquer posição sobre a ressurreição da CPI que ele preside e estava paralisada e condenada a um cortejo fúnebre deprimente, com a alegada falta destas importantes informações, que agora serão trazidas com a lista disponibilizada pelo governo Francês.

Leia Lista de correntistas brasileiros do HSBC na Suíça deve ser entregue a CPI, na RBA.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da comissão, dados darão uma sobrevida aos trabalhos do grupo

O governo francês aceitou o pedido da CPI do HSBC, do Senado, e decidiu que vai compartilhar os dados de correntistas brasileiros do banco na Suíça, vazados no escândalo conhecido como Swissleaks. O material já está com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da República. “Ao contrário do que diziam, a CPI está renascendo das cinzas. A partir das informações oficiais, a investigação pode avançar com segurança”, afirmou o relator da comissão Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Em julho de 2015, as autoridades francesas negaram o acesso da CPI aos dados, sob o argumento de que a comissão não teria poder criminal, prerrogativa do acordo de cooperação com o Brasil para o compartilhamento de dados. Sem sucesso nos requerimentos para obter os dados, no mês passado os senadores, que compõe a grupo, decidiram antecipar o fim  dos trabalhos. Ferraço, no entanto, por discordar da medida, não havia apresentado ainda o relatório final dos trabalhos, cuja votação oficializaria o fim dos trabalhos da CPI.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de criação da comissão, os dados darão uma sobrevida aos trabalhos do grupo, que tem até o dia 30 abril para serem concluídos. “Foi uma CPI péssima, onde a maioria de seus membros só se dedicou a obstruir as investigações. Ocorre que a principal argumentação que se fazia para que as investigações não avançassem era que a CPI não tinha dados oficiais da França. Essa desculpa, desde ontem, está sepultada. Agora não tem mais desculpa para não convocarmos e avançarmos nessas investigações”, disse.

“Isso era o que estávamos perseguindo desde o início da CPI para dar prosseguimento às investigações. Agora, com essa legalização da lista, temos como aprofundar e avançar na análise dos dados e nas quebras de sigilos necessárias”, disse o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA).

A CPI do HSBC foi instalada em 24 de março de 2015, depois que arquivos vazados da filial suíça do banco mostraram a movimentação de mais de US$ 100 bilhões. Parte desse valor, US$ 7 bilhões, foi distribuída em 5.549 contas abertas por clientes brasileiros.

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CPI do HSBC: senador vê iscos aos resultados por conta da pressão econômica. Edilson Rodrigues/ Agência Senado.

No portal IG.

Afirmação é de Randolfe Rodrigues, que diz ter dificuldade em reunir assinaturas para prorrogar comissão que apura irregularidades em remessas feita por brasileiros para a Suiça

Responsável pelo vazamento de dados que originou o que ficou conhecido como Swissleaks, o engenheiro francês Hervé Falciani foi ouvido no último dia 25 de agosto por senadores brasileiros por meio de teleconferência na CPI do HSBC. Se disse disposto a compartilhar seu banco de dados com os parlamentares brasileiros e a colaborar nas investigações a respeito de suposta evasão de divisas. Nada disso, entretanto, parece convencer os senadores de seguir adiante na investigação.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), renova suas críticas sobre parte dos membros da CPI que, segundo ele, trabalham contra a investigação e o estariam fazendo supostamente sob influência do poder econômico. “Existe uma pressão do poder econômico sobre os membros da CPI e existe um esvaziamento proposital da CPI”, diz o senador, que na última semana concluiu sua coleta de assinaturas para renovação da CPI, cujo prazo de funcionamento termina no dia 21 de setembro.

A renovação do prazo de funcionamento da CPI é fundamental a partir da fala de Falciani. Ao colocar seu banco de dados a disposição da CPI, o engenheiro francês fez revelações surpreendentes. Disse que há muito mais contas de brasileiros na instituição e o número de beneficiários é bem maior do que os mais de 8 mil de que se tem notícia. Declarou ser capaz de apontar operadores e laranjas que atuam em nome de milionários.

Falciani afirmou que outros bancos também atuam para facilitar a evasão de divisas no Brasil e no mundo. Segundo ele, bancos atuariam de forma ativa nesta equação, oferecendo a clientes de grosso calibre financeiro serviços dessa natureza, facilitando processos de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Acrescentou ainda que parte desses montante é empregado no crime organizado. Daí a necessidade de mais tempo para que Falciani possa colaborar e seus dados possam ser analisados e investigados.

A CPI foi formada no Senado justamente a partir dos vazamentos de Falciani, que revelaram uma movimentação de mais de US$ 100 bilhões na filial suíça do HSBC. Parte desse montante, US$ 7 bilhões distribuídos em 5.549 contas, abertas por mais de 8 mil clientes brasileiros. Falciani disse aos senadores ainda que, apesar das revelações que fez, nunca foi procurado pelo governo brasileiro para tratar do tema, os senadores foram o primeiro contato governamental brasileiro que teve.

Mesmo diante de tantas possibilidades oferecidas pelo delator, os senadores não parecem ver motivos para seguir com a CPI. As reuniões são cada vez mais raras e bem distante das sessões semanais que outras CPI atualmente em funcionamento no Congresso fazem. Randolfe diz que teve mais dificuldade em renovar a CPI agora do que quando da coleta de assinaturas para a instalação da mesma. Nem o presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), colocou seu autógrafo no requerimento de renovação.

Outros senadores tentam desqualificar Falcioni fazendo pairar sobre ele um manto de suspeição de que o francês estaria obtendo vantagens financeiras em troca dos vazamentos que fez, quando trabalhou na filial suíça do HSBC. Há também a crítica de que os dados apresentados por Falcioni são obtidos mediante um crime, ele tomou posse dos dados bancários de forma ilegal. O vice-presidente da CPI argumenta rebatendo a crítica.

“Se partíssemos desse pressuposto, seria inaceitável qualquer delação premiada da Operação Lava Jato. Então não teríamos Lava Jato hoje”, compara ele numa referência à operação que investiga fraudes em licitações da Petrobras. “Está havendo um movimento para desmoralizar a principal testemunha da CPI e, por conseguinte, desmoralizar a CPI”, diz Randolfe. “Investigar contas de brasileiros na agência do HSBC na Suíça cada vez mais está sendo um palavrão a ser pronunciado aqui no Congresso”.

Assista à entrevista com o senador Randolfe Rodrigues, na página do IG..

Randolfe Rodrigues deixa o PSOL e vai pro PCdoB.

Depois de escrever A Carta ao povo Brasileiro, Randofe Rodrigues deixa o PSOL e ruma para o PCdoB

A ida do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para a Rede Sustentabilidade, já era dada como certa, por alguns sites e blogs, desde o início deste mês.

Na verdade, o descontentamento do único senador do PSOL com parte significativa de seu partido e o descontentamento de parte significativa do partido, com seu único senador, já era uma "novela" antiga. 

No entanto, foi em meados de Junho deste ano que a relação entre o partido e seu parlamentar tornou-se insustentável. Tanto que Randolfe escreveu "A Carta ao Povo Brasileiro", onde expôs o lado sectário e conservador de uma ala em ascensão em seu partido.

Depois disso, o prenuncio de sua saída foi comentado pelo atual presidente do PSOL, como um prejuízo nas vésperas das eleições. Ou seja, o Partido já se despedia mesmo dele, mas o queria só mais um pouquinho para ter holofote e trincheira na CPI da Petrobrás.

Randolfe então resolveu acabar com a brincadeira e anunciou a entrada no PCdoB, partido aliado do PT e na base da presidenta Dilma.

O PSOL deverá reclamar e quem sabe até pedir o mandato do senador, mas não há mais volta, me informa uma fonte que presenciou a reunião entre o senador e o Comitê Central do partido em Brasília, no fim da noite desta segunda-feira, 15.

Especulava-se que o senador teria dito a interlocutores que atenderia ao convite da presidenciável Marina Silva (PSB), para trabalhar na formalização da nova sigla ao lado da ex-senadora Heloísa Helena, também do PSOL. 

Cada vez mais isolado no partido desde que anunciou sua desistência em concorrer à Presidência da República, em junho deste ano, Randolfe ainda não formalizou a decisão, mas levará consigo seu suplente no senado, evitando assim qualquer possibilidade do PSOL enquadrá-lo e requerer o mandato.

O presidente do PSOL, Luiz Araújo, que já havia lamentado a saída de Randolfe, também faz parte da mesma "tendência" deste e pode ter sido complacente com a decisão, ao contrário do que as aparências podem nos levar a concluir.

A suspeita é reforçada com o crescimento interno do grupo ligado à Luciana Genro, candidata a presidente pelo PSOL e que reúne os setores mais radicais do partido, os quais mantém a linha conservadora de não ampliar a política de alianças eleitorais, o que acaba inviabilizando eleitoralmente várias candidaturas promissoras, como aconteceu com Randolfe Rodrigues e Edmilson Rodrigues em Belém do Pará, nas eleições municipais de 2012. 

Mas isso é assunto para outra postagem, captou?

Tens Twitter? o meu é @JimmyNight

COM UMA CARTA “AO POVO BRASILEIRO”, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DO PSOL, SE DESPEDE DA ELEIÇÃO

Partido rompe acordo com senador, divulga renúncia antes da hora e leva Randolfe Rodrigues a explicar por escrito seus motivos; "O Brasil está dividido", inicia o ex-pré-candidato do a presidente pelo PSOL; "Quero representar uma nova esquerda", registrou ele; vez de ser candidata pelo partido agora é da deputada Luciana Genro; íntegra

No Brasil 247.

Após o rompimento de um acordo interno, no qual a renúncia a ser candidato a presidente pelo PSOL seria mantida em segredo pela direção partidária até a próxima semana, o senador Randolfe Rodrigues divulgou um carta "ao povo brasileiro" na qual justifica sua decisão e faz uma análise de conjuntura.

Carta de Randolfe ao povo brasileiro

O Brasil está dividido.

De um lado, forças sociais conservadoras cada vez mais unificadas em torno de personalidades e discursos, empenhadas em fazer retroceder direitos e colocar o Brasil de novo na via expressa do neoliberalismo, com um viés abertamente de direita, sem o verniz social-democrata de antes.

De outro lado, as forças sociais progressistas, divididas em diferentes plataformas e organizações, sem uma liderança comum agregadora e sem uma compreensão compartilhada do contexto e das tarefas necessárias para fazer o Brasil avançar, mostram-se frágeis frente ao avanço conservador.

Diante desse choque entre forças antagônicas, o Brasil sofre uma profunda crise de liderança. A sociedade se divide entre a justa indignação pela ampliação de conquistas e uma agenda de demandas difusas, sem eixo, à procura de uma bandeira que as unifique.

Gerente de bom desempenho no governo do presidente Lula, Dilma Rousseff não se mostrou à altura da tarefa de liderar o país em torno de uma proposta de avanços sociais combinados com desenvolvimento econômico, que possibilitasse ganhar corações e mentes da nação brasileira e recuperar a credibilidade do país diante do mundo.