domingo, janeiro 29, 2017

TRE-PA manterá ex-petista como relator do pedido de cassação de Zenaldo

Edmilson, Buchacra e Zenaldo, personagens de mais uma novela no TRE-PA, que não tem data para terminar.

Por Diógenes Brandão

A posse da nova presidente desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Célia Regina Pinheiro foi noticiada pelo portal Diário OnLine, na matéria intitulada "TRE vai manter relator de cassação de Zenaldo", onde encontramos a informação de que o juiz Alexandre Buchacra será mantido como relator do processo impetrado contra o prefeito eleito de Belém, pelos advogados do candidato derrotado nas últimas eleições municipais, Edmilson Rodrigues (PSOL).

No recurso, os advogados de Edmilson pedem a cassação do prefeito eleito Zenaldo Coutinho (PSDB) alegando crimes eleitorais, pelos quais Zenaldo já fora cassado duas vezes, mas mesmo assim foi diplomado, conforme noticiado a primeira vez aqui e a segunda aqui

CRIMES DE UM, LAPSOS DO OUTRO

Durante as eleições, a chapa de Zenaldo Coutinho e Orlando Reis foi cassada duas vezes por utilizar o aparato municipal em ações de campanha, mas a defesa deles conseguiu reverter e adiar o processo e ambos foram diplomados, para comemoração da defesa de Zenaldo e tristeza de quem acreditou que ele poderia ser penalizado ainda em 2016 e assim não ser reconduzido ao palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura municipal de Belém.

"A motivação tramita em segredo de justiça e a Corte ainda terá de julgar a procedência do pedido", relembra o Diário, mas o jornal omite que o julgamento de Zenaldo Coutinho só foi adiado pelo TRE após os seus advogados terem alegado a suspeição do juiz Alexandre Buchacra para julgar o caso, já que afirmaram que o mesmo ainda mantinha relações políticas com o PT, partido que foi aliado do PSOL de Edmilson Rodrigues, no segundo turno das eleições do ano passado.

O Diário também não informa, mas tal como já havíamos revelado em matéria exclusiva deste blog, Ex-petista vai julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho, Alexandre Buchacra foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, no final de 2015 e tomou posse em janeiro de 2016, na vaga antes ocupada por José Rubens Barreiros de Leão. O mandato de Buchacra é de dois anos.

Advogados consultados por este blog são unanimes em considerar que, sabedora deste fato, foi um erro a defesa de Edmilson Rodrigues não ter pedido por primeiro a suspeição do juiz, tão logo ficaram sabendo que isso poderia ser feito pelos advogados de Zenaldo. 

"Reside aí talvez a noção de que este fato poderia passar desapercebido pelos advogados do PSDB, o que revela das duas, uma: Os advogados de Edmilson foram ingênuos, ou esperaram que a suspeição do juiz passasse desapercebida pelos olhos do adversário político. Caso o processo não tivesse tido esse adiamento, por conta dessa questão, Zenaldo poderia ter tido sua candidatura anulada pelo TRE-PA ainda em 2016 e novas eleições poderiam ter sido convocadas em Belém", informa uma fonte do blog que tem anos de experiência em processos jurídicos de pleitos eleitorais como esse.

A permanência de Zenaldo no poder frusta a combalida esquerda paraense

A matéria do jornal continua: Segundo a presidente, não há previsão para o julgamento, mas adiantou que não deverá ter mudanças na relatoria. Cada relator levará o seu voto e a Corte decidirá sobre a cassação. Não posso definir nada, mas não trocará o relator”, teria dito a nova presidente do TRE-PA.

Resta saber pra que lado o relator e os demais juízes do TRE-PA levarão seus julgamentos e quando tomarão alguma decisão sobre este processo, que assim como os de outros prefeitos, que até hoje tramitam na justiça, conseguiram terminar seus mandatos sem serem penalizados. Um dos casos mais emblemáticos e recentes foi de Duciomar Costa, que governou Belém por 08 anos, utilizando-se de recursos jurídicos e privilégios da morosidade, concedidos pela justiça eleitoral paraense.

Conforme informação colhida no portal de notícias G1 Pará, os advogados de defesa de Zenaldo Coutinho pela coligação "União Por Uma Belém do Bem" são Sábato Giovani Megale Rossetti, Milla Trindade Rossetti Brasil Monteiro, Maurício Blanco de Almeida, Sávio Leonardo de Melo Rodrigues, Cecília Brasil Nassar Blagitz, André Luiz Trindade Nunes e Francisco Brasil Monteiro Filho. Já os advogados de Edmilson Rodrigues pela coligação "Juntos Pela Mudança" são Egídio Machado Sales Filho, Lucas Martins Sales, Aline Holanda Cardim, Leila Moutinho Bentes, Pedro Arthur Mendes e Patrícia Simone dos Santos Libonati.