URGENTE: Justiça arquiva ação de Eguchi contra Edmilson

Edmilson Rodrigues e Edilson Moura, Prefeito e Vice-Prefeito de Belém

Via Ponto de Pauta

A juíza Tania Batistello, da 98ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, decidiu nesta segunda-feira (12), pelo arquivamento da ação movida pelo ex-candidato Everaldo Eguchi contra o prefeito Edmilson Rodrigues. A ação pedia a cassação dos diplomas e dos mandatos dos representados aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Belém, com consequente diplomação e posse do segundo colocado nas eleições em questão.

Na decisão, a juíza destaca: “Na espécie, não houve promessa de bem ou vantagem pessoal direcionada a eleitores determinados ou determináveis, mas, sim, promessa dirigida a uma coletividade, sendo que a destinação da promessa à população mais carente do Município de Belém, não afasta, de per si, tal natureza.”

Eguchi, o candidato que ficou conhecido durante as últimas eleições pela afirmação de que “quem recebe Bolsa Família e auxílio emergencial são vagabundos”, levantou a tese de que o prefeito eleito Edmilson Rodrigues teria praticado “captação ilícita de sufrágio”, através de promessas de vantagens pecuniárias ao eleitorado, ao prometer que instituiria um benefício social denominado Bora Belém, no valor de até R$ 450 reais. O programa já está em pleno funcionamento na capital.

A juíza ainda afirma: “Acrescente-se, ainda, que a promessa, em verdade, não seria da instituição de um auxílio emergencial complementar imediato, ao então já em vigor, oferecido pelo Governo Federal, atualmente reeditado, mas sim de que seria apresentado um projeto de lei à Câmara Municipal de Belém, que ainda dependeria, por óbvio, de viabilidade orçamentária e vontade da maioria dos vereadores que viessem a ser eleitos no mesmo pleito, o que de fato ocorreu resultando na promulgação da Lei Municipal nº 9.665, de 11 de janeiro de 2021, portanto, sua aprovação revelou que a referida medida também interessava aos Representantes do povo Belenense, por ser necessária, visando minimizar os graves efeitos negativos às condições de subsistência que atingiram à população de baixa renda, decorrentes da Pandemia da Covid-19.”

“JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL”

“Sem condenação em custas processuais e tampouco em honorários advocatícios sucumbenciais, por força do contido no caput do art. 373 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Arquive-se o presente processo com as cautelas legais, após certificação do trânsito em julgado.” conclui a juíza na decisão.

Parecer do MPE que pede cassação do prefeito de Belém é factóide, diz advogado

Advogado da coligação "Belém de Novas Ideias", chama de "peça de ficção" e de "mero factóide", pedido de condenação de Edmilson Rodrigues (PSOL) e Edilson Moura (PT), acusados de compra de votos e abuso do poder econômico e dos meios de comunicação, conforme concluiu o Ministério Público Eleitoral do Pará, que pede a cassação dos seus mandatos e a perda dos diretos políticos por 8 anos, além de multa ao prefeito e vice-prefeito de Belém.

Por Diógenes Brandão

O parecer do Ministério Público Eleitoral que avaliou como justa a denúncia de que a chapa vencedora das eleições municipais de Belém, formada por Edmilson Rodrigues (PSOL) e Edilson Moura (PT) cometeu crimes eleitorais, devendo serem passivos de "aplicação de inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma", conforme determinou o MPE, provocou uma resposta por parte do advogado da coligação "Belém de Novas Ideias", Lucas Salles.

Lucas diz de forma despojada, que o processo contra seus clientes é "uma grande peça de ficção" e deixa entender que a decisão do MPE é "um mero factóide".

Como advogado, Lucas Salles bem que poderia basear-se na Lei Eleitoral para consubstanciar e arguir a defesa de seus clientes, mas preferiu enveredar para a retórica política e midiática, com o claro intuito de alimentar um discurso raso e vazio para a militância partidária dos seus clientes, sem explicar à sociedade, o que pretende fazer juridicamente e à luz da doutrina, para salvar o mandato do prefeito eleito e seu vive, acusados de cometerem crimes eleitorais,  conforme publicamos ontem, em primeira mão, na matéria MP eleitoral acata pedido de impugnação de Edmilson Rodrigues.

Ao criar uma narrativa militante, que o próprio Ministério Público já havia derrubado, quando proferiu a sentença em sua análise do caso da compra de votos, representada no programa Bora Belém, alardeado com abuso dos meios de comunicação e do poder econômico, a promessa eleitoral de pagamento de um auxílio de até R$450 reais, o advogado da chapa vencedora não defende seus clientes da forma mais inteligente e competente, limitando-se ao uso de um clichê político-ideológico, usando para tal, a lembrança dos tempos da ditadura militar.

Para quem leu o parecer do Ministério Público Eleitoral, as denúncias contra Edmilson e seu vice estão de acordo com a legislação brasileira e o Estado Democrático de Direito, que o advogado Lucas Salles aparenta desconhecer.

"É inegável que a maciça propaganda eleitoral desenvolvida em torno do programa eleitoreiro que foi “BORA BELÉM”, ao longo da campanha dos candidatos investigados, caracterizam as condutas abusivas descritas na inicial. Vale ainda ressaltar que cada beneficiário do programa “BORA BELÉM”, promessa da campanha dos investigados, pode significar o voto de pelo menos 5 pessoas do mesmo núcleo familiar, envolvendo o beneficiário e os familiares que direta ou indiretamente, podem ser beneficiados.

A conclusão está em plena harmonia com a descrição dos fatos, não pedido juridicamente impossível – pois a aplicação de inelegibilidade e a cassação do registro ou diploma são claras consequências das práticas imputadas aos demandados, conforme inteligência do artigo 22 da LC 64/90 – e os pedidos estão perfeitamente compatíveis entre si.

Ademais, como se pode observar, os investigados valeram-se do projeto do programa assistencial “BORA BELÈM”, de maneira indevida para conquistar o apoio de eleitores que que manifestaram expressamente sua simpatia e intenção de voto nos candidatos ora investigados, visando o benefício em tela", concluiu o MPE.

Leia agora a nota do advogado Lucas Salles, divulgada pelas redes sociais do prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (PSOL):

A ação promovida pelo, então, candidato à Prefeitura de Belém, Everaldo Eguchi, buscando um terceiro turno nas eleições, caracteriza-se, do início ao fim, como uma grande peça de ficção, digna de literatura de folhetim.

E aceitar os argumentos da tese, erguida pelo candidato derrotado, é querer banir da esfera pública brasileira o debate de ideias e de programas de governo durante o processo eleitoral. É querer retornar às trevas da ditadura, quando o estado democrático de direito submetia-se à vontade do general de plantão.

Respeitar sim a opinião emitida pelo membro do Ministério Público Eleitoral, mas temos convicção de que não há qualquer ilegalidade na discussão de propostas de governo durante o processo de campanha eleitoral. Aliás, funda-se na necessidade de tornar público o que pensa e o que fará cada candidato, para possibilitar uma melhor escolha por parte do eleitor. Porque então haveria de ser depositado junto à  Justiça eleitoral os programas de governo previamente?

Trata-se, portanto, tal ação de um mero factóide, que não prosperará na Justiça. 

Lucas Salles, advogado da coligação "Belém de novas ideias"

Direito de Resposta: Iran Lima

Por Iran Lima

Por acreditar no compromisso com a verdade que a imprensa transmite, solicito a publicação de meu direito de resposta para esclarecer o que realmente aconteceu que é diferentemente do noticiado. Não fui condenado por “crime” de improbidade administrativa relacionada a qualquer ilegalidade referente ao Convênio firmado com Ministério Saúde em 2005, quando exerci o cargo de Prefeito de Moju.

É fato que, no ano de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares na prestação de minhas contas relacionadas ao convênio da compra de duas ambulâncias para Moju. Essa decisão deu fundamento para as impugnações apresentadas desfavoráveis a mim ao registrar minha candidatura nas eleições de 2018.

É importante ressaltar que, em outubro de 2019, consegui, por unanimidade, reverter o caso no TCU, cuja decisão julgou regular as minhas contas. 

Ocorre que o TSE não considerou estes fatos supervenientes que afastam, inclusive, a causa de inelegibilidade. Por isso, entrei com recurso extraordinário no STF que, em breve, deverá decidir. Estou confiante de que a decisão será reformada pelo TSE para deferimento do meu registro como fez TRE-PA, e restabelecer o meu mandato parlamentar, legitimamente conquistado junto à população paraense.

Já que não houve prática de ilícito eleitoral, não é correto confundir o indeferimento de registro de candidatura com cassação de mandato. 

A decisão do TSE não me torna inelegível e estou apto, sim, a disputar as próximas eleições assim como exercer qualquer função pública. 

Deste modo, esclareço o real motivo da minha saída da ALEPA, na certeza de que será feita justiça pelo STF e retornarei a representar o Povo do Pará na Assembleia Legislativa.

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Por Diógenes Brandão

A operação da PF que revirou gabinetes do governo do Pará e diversas residências de assessores e até a própria casa do governador Helder Barbalho, tem trazido uma frenética dança das cadeiras, com exonerações e nomeações.

Uma delas, a mais recente e importante foi a que acabamos de encontrar no Diário Oficial do Estado (DOE), onde ficamos sabendo da portaria da exoneração de Parsifal Pontes e sua nomeação para o cargo de Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia. Em seu lugar foi nomeado como chefe da Casa Civil, o ex-deputado Iran Lima (MDB), que teve seu mandato cassado e foi afastado da ALEPA, nesta terça-feira, 23, onde presidia a importante Comissão de Constituição e Justiça.  

Em linhas gerais Parsifal assume a secretaria que já havia sido comandada por Iran Lima, quando saiu da ALEPA, por determinação da justiça e acabou voltando achando que poderia manter-se impune.

Iran Lima perdeu o mandato após uma longa e demorada briga na justiça eleitoral, que condenou o réu por improbidade administrativa. A condenação foi reiterada após 19 anos em que o deputado vinha recorrendo contra a condenação, fruto da investigação feita pela Polícia Federal na "Operação Sanguessuga". 

Com a nomeação de Iran Lima, Helder sinaliza que seus amigos e parceiros acusados de crimes contra os cofres públicos, ao invés de serem afastados, acabam sendo premiados e protegidos em cargos importantes, como é o da chefia da Casa Civil, a mais importante e poderosa no governo do Pará. 

Em 2019, Iran Lima já havia sido nomeado como Secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do governo do Estado. Conforme publicado no site do MPF e replicado pelo blog AS FALAS DA PÓLIS e o jornal A Província do Pará, antes das eleições de 2018, baseado na Lei da Ficha Limpa, o Ministério Público Federal pediu o indeferimento da candidatura de Iran Lima, Wladimir Costa, Chico da Pesca e mais outros 19 candidatos paraenses. 

No caso de Iran Lima, o deputado estadual teve suas contas reprovadas e foi acusado pelo crime de Improbidade Administrativa, em relação ao tempo em que foi prefeito de Moju e foi alvo de diversos pedidos de impugnação por conta de uma condenação do Tribunal de Contas da União. Iran conseguiu manter-se candidato e conquistou os votos necessários para ser reeleito, mas não conseguiu mais recursos junto à Justiça Federal e perdeu o mandato, estando também condenado a ficar inelegível por 8 anos. 

Atualização

Em nota enviada ao blog, o deputado estadual Iran Lima afirmou:

"A decisão do TSE não me torna inelegível e estou apto, sim, a disputar as próximas eleições assim como exercer qualquer função pública. Deste modo, esclareço o real motivo da minha saída da ALEPA, na certeza de que será feita justiça pelo STF e retornarei a representar o Povo do Pará na Assembleia Legislativa", disse o ex-deputado estadual e atual chefe da Casa Civil do governo do Pará.  Leia  em: Direito de Resposta: Iran Lima.

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Prefeito tem mandato cassado por chamar vereadores de babacas

Filho Barreto foi cassado por ter chamado vereadores de babacas e seus secretários não responderem a ofícios de convocação da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, no nordeste paraense.

Por Diógenes Brandão

Com 2/3 dos votos, a Câmara Municipal de Augusto Corrêa, cassou o Prefeito Filho Barreto (DEM), sob a alegação de que o mesmo teria, em programa de rádio, afirmado que estaria sendo perseguido por "meia dúzia de babacas" e não responder os ofícios que a Câmara encaminhou aos secretários, questionando assuntos da gestão municipal.

A decisão por esse motivo é inédita, por isso recheada de interferência das eleições 2020.

Com a cassação a vice-prefeita Suzana Lobão (PR), deve assumir o cargo e promete devassa na Prefeitura. 

A redação do blog apura a interferência externa, por conta da presença na vizinhança do grupo ligado ao vice-governador Lúcio Vale (PR).

TSE confirma a cassação de Iran Lima, secretário de Helder Barbalho

Iran Lima foi acusado de cometer crimes de improbidade administrativa, há 18 anos atrás, quando foi prefeito do Moju.

Por Diógenes Brandão

Em Outubro de 2018, o deputado estadual Iran Lima (MDB) foi reeleito deputado estadual pelo MDB, com quase 40 mil votos. Em Março deste ano, 18 anos recorrendo contra a condenação que recebeu após ser investigado pela "Operação Sanguessuga", ele recebeu uma péssima notícia. 

Por 6 votos contra 1, o parlamentar paraense teve o registro de sua candidatura cassado pelo TSE. 

Com isso, além de perder o mandato, conquistado pela coligação "Esperança Renovada", formada pelo MDB, PSD e DC.   

RECORREU E GANHOU PODER NO GOVERNO HELDER

Após ser condenado, como prêmio de consolação, o mdebista ganhou o comando da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, do governo de Helder Barbalho. 

Sua esposa é prefeita de Moju, cidade onde ele também já foi prefeito e de onde foi acusado de cometer crimes de improbidade administrativa, há 18 anos atrás.

Hoje, Iran Lima teve outro revés, pior do que o anterior, pois perdeu por 7x0 na votação entre os ministros que decidiram por manter sua condenação.

Com isso, Iran Lima não terá seu mandato de deputado e nem disputará eleições pelos próximos 8 anos.

Veja o despacho:

Leia também: MPF pede indeferimento da candidatura de Wlad, Iran Lima, Chico da Pesca e outros 19 candidatos

Investigações do assassinato de Jones William chegam à fase final e prefeito (em exercício) de Tucuruí está ameaçado de morte

Josy Brito, Bena Navegantes e Artur Brito são personagens principais do enredo que envolve a disputa por poder e diversos crimes, que há cinco meses mexe com Tucuruí, após o assassinato do prefeito Jones William, que está preste a ser elucidado.

Por Diógenes Brandão

Fontes do blog AS FALAS DA PÓLIS informam que a polícia está muito próximo de elucidar o caso do assassinato do ex-prefeito Jones William (PMDB) e realizar novas prisões  em Tucuruí. As investigações conduzidas pelo Delegado-geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, completam 5 meses e meio e entram na fase final, depois de diversas prisões realizadas, assim como vários depoimentos colhidos com suspeitos e testemunhas do crime que chocou o Brasil, por sua crueldade e futilidade.

Além disso, a CPI contra o ex-prefeito Artur Brito (PV) - que era vice-prefeito e assumiu o poder, logo depois do assassinato de Jones William - se encontra em fase conclusiva na Câmara Municipal de Tucuruí. 

A cassação do prefeito Artur Brito, que já se encontra afastado - é dada como certa. Entra em fase de conclusão com a votação do relatório do vereador Gualberto Neto (DEM), prevista ainda para este mês, em sessão extraordinária que deve acontecer antes do término do recesso de fim de ano da Câmera de Vereadores.

Acusada de ser idealizadora e mandante do assassinato de Jones William, a mãe de Artur Brito, Josy Brito, foi presa no 31 de Outubro, quando este blog noticiou em primeira mão a notícia, e 26 dias depois foi colocada em liberdade, voltou pra prisão, foi liberada pela segunda vez, retornou de novo para sua cela, onde passou mais 45 dias presa e agora se encontra em liberdade, desde o dia 08 de Dezembro do ano passado.

Leia também Exclusivo: Por que a mãe do prefeito de Tucuruí foi presa? 

PREFEITO EM EXERCÍCIO TAMBÉM ESTÁ AMEAÇADO DE MORTE

Em audio que circula por diversos grupos de Whatsapp, o secretário municipal de segurança em Tucuruí, Coronel Barata, denuncia que o grupo político que assumiu o poder municipal, logo após o assassinato de Jones William, se reuniu na casa do prefeito afastado, Artur Brito, onde teria sido planejado "bater" no prefeito em exercício. 

Coronel Barata também afirma que outro grupo menor, faz ameaça de morte ao gestor, o vereador Benedito Joaquim Campos Couto, o Bena Navegantes (PROS), que assumiu a prefeitura, depois que Artur Brito foi afastado do cargo, primeiro pela justiça, após pedido feito pelo Ministério Público e pela segunda vez, pela pela câmara de vereadores, que também aprovou uma CPI, que terá o relatório apresentado ainda essa semana, o que pode trazer o afastamento definitivo de Artur Brito.

Ouça o audio:

Entenda o caso

O prefeito de Tucuruí Jones William foi atingido por cinco (05) tiros, na tarde de uma terça-feira, dia 25 de Julho de 2017. O gestor faleceu deixando a esposa e 04 filhos, aos 42 anos.

Seu assassinato se deu enquanto fiscalizava obras de pavimentação de uma estrada que dá acesso ao aeroporto da cidade. 

Depois do atentando, ele foi levado a um hospital, mas não resistiu e veio a óbito. Os assassinos o abordaram e fugiram em uma moto, logo depois dos disparos fatais. O vice-prefeito, Arthur Brito (PV) assumiu imediatamente a prefeitura e depois meses depois sua mãe foi presa, acusada de ser uma das principais responsáveis pelo planejamento e encomenda do crime. 

Além de Josy Brito, diversas pessoas já foram presas e essa semana, a polícia deve encerrar o caso, após a justiça expedir novos pedidos de prisão e solucionar o caso, como é esperado por toda a sociedade paraense, sobretudo a população de Tucuruí.

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Tucuruí em chamas: Vereador pede a renúncia do prefeito e seu irmão, filhos da acusada de mandar matar seu irmão, o ex-prefeito da cidade

Weber Galvão pede a renúncia do atual prefeito Artur Brito (foto) e de seu irmão, também vereador em Tucuruí.   

Por Diógenes Brandão

Em uma nota, o vereador de Tucuruí, Weber Galvão (PMDB) faz um apelo em busca de justiça pelo assassinato do seu irmão, o prefeito Jones William (PMDB), morto de forma cruel e covarde com tiros na cabeça, enquanto fiscalizava obras em uma rua do município, em Julho deste ano. Segundo ele, não há como suportar conviver no mesmo ambiente que os beneficiados pelo crime cometido contra o seu irmão.

Leia:

NOTA À POPULAÇÃO TUCURUIENSE 

Como irmão do prefeito Jones Willian e vereador de Tucuruí, legítimo representante do povo, venho a público externar meus sentimentos  de tristeza, surpresa e decepção com os últimos acontecimentos, resultantes das investigações sobre a morte do nosso eterno prefeito. Situação que também tem causado ansiedade a toda a população tucuruiense.                                                 

Quero aqui ressaltar que respeito a independência e autonomia entre os poderes, assim como os ritos da lei, mas diante da prisão da empresária Josy Brito, mãe do atual prefeito Artur Brito, por envolvimento no assassinato do nosso eterno prefeito Jones Willian, meu querido irmão, se torna insustentável que o atual prefeito se mantenha no cargo de governante de nossa cidade. Tenho a certeza que a população de Tucuruí não deseja ter um prefeito, cujo cargo foi herdado as custas da morte do governante que eles escolheram e acreditaram que poderia mudar a realidade da nossa amada cidade, principalmente porque ter sido esse crime arquitetado pela genitora do atual prefeito. 

Da mesma forma que pra mim, como vereador e irmão do prefeito assassinado é muito difícil permanecer convivendo e ter que trabalhar em harmonia, no mesmo ambiente que o vereador Lucas Brito, irmão do atual prefeito e filho da mentora do assassinato do prefeito Jones. 

Por acreditar, que mantê-los no cargo pode contribuir para a facilitar a liberdade de Josy Brito, mãe do prefeito Artur Brito e do vereador Lucas Brito, dificultando as investigações e até mesmo garantindo recursos para custear, quem sabe com dinheiro público, as custas de advogados para defende-la desse crime, é que na próxima sessão da Câmara Municipal, no dia 07 de novembro, estarei dando entrada no pedido de cassação do prefeito Artur Brito e do Vereador Lucas Brito, atitude que não seria necessária, se ambos tivessem demonstrado dignidade e respeito pela família do nosso eterno prefeito Jones Willian e pela população de Tucuruí, renunciando aos seus cargos, principalmente o prefeito Artur Brito, que por articulação de sua mãe, foi o maior beneficiado com a morte do meu querido irmão e prefeito de Tucuruí, escolhido pelo povo e que infelizmente, pagou com a própria vida, o preço da ganância da  família Brito. 

Por fim, peço o apoio ao Presidente da Câmara Municipal, assim como aos demais colegas Vereadores e a população em geral, para que  com isso, seja dado  mais um passo para que se faça Justiça pela morte do meu irmão e eterno prefeito Jones Willian e que finalmente o povo de Tucuruí tenha a resposta que quer e merece ouvir. 

Weber Galvão – Vereador de Tucuruí

Deputado da Tatuagem de Temer pode perder mandato. Segundo delator, Wladimir Costa era comprado a toda hora

Depois de ser delatado como um dos corruptos que era "comprado a toda hora", o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu processo contra Wladimir Costa (SD-PA) por quebra de decoro e o parlamentar paraense pode perder o mandato e ficar inelegível.

Por Diógenes Brandão

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) volta a ser destaque na imprensa nacional. Além do comportamento reprovável e extremamente vergonhoso na Câmara dos Deputados, em Brasília, Wlad, como gosta de ser chamado, foi acusado pelo corretor financeiro Lúcio Funaro de ser comprado “a toda hora”, quando Eduardo Cunha (preso) precisasse aprovar alguma matéria de interesse da organização criminosa que ele comandava no Congresso Nacional.

Assim, Funaro revelou num dos depoimentos de sua delação premiada ao Ministério Público Federal, o motivo de todas as bizarras encenações daquele que ficou conhecido por tatuar o nome de Michel Temer no ombro e de pedir nudes em plena sessão da Câmara dos Deputados. Uma matéria do quadro "Cadê o Dinheiro Que Estava Aqui?", do Fantástico, Wladimir Costa teve parte de sua vida pregressa exposta na TV para o Brasil. Mas tem muito mais. 

Wladimir Costa foi cassado pelo TRE-PA e agora é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar. A acusação é por assediar e ofender uma jornalista da radio CBN. 

A Procuradoria Geral da República também acusa o deputado de ficar com salário de ‘fantasmas’.

Com elementos suficientes para perda do mandato, os deputados que fazem parte do Conselho, resolveram instaurar processo contra Wlad. A representação foi apresentada pelo PSB, que acusa o parlamentar de quebra de decoro por ter assediado e ofendido a jornalista Basília Rodrigues, da Rádio CBN. O deputado paraense nega o assédio.

Leia também Em defesa de Temer, Wladimir Costa chama Letícia Sabatella de "patifa" e Wagner Moura de "vagabundo" e "ladrão"

Deputado Wladimir Costa não explica seu patrimônio

Denúncia feita pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal de que uma ONG do município de Barcarena-PA recebeu em dinheiro vivo, a bagatela de R$ 230.000,00 através de um convênio com a Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Pará para a realização de um torneio de canoagem, que nunca ocorreu e da compra de uma luxuosa cobertura tríplex, em Copacabana-RJ, em nome da mãe do deputado federal Wladimir Costa (SDD-PA).

Assim como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que prefere viver na cidade maravilhosa - no Rio de Janeiro - ao invés de sua cidade-natal, o deputado Wladimir Costa também tem todo o direito de gozar com sua família de uma vida de luxo em qualquer lugar do mundo. Basta no entanto, comprovar a fonte do dinheiro que possibilita ostentar tantos imóveis, automóveis e empresas, entre elas rádios comunitárias em nomes de laranjas.

Assim como Zenaldo, Jatene conta com o vacilo do PT e do PMDB para se manter no poder

O TSE entendeu que juiz indicado ao TRE-PA pelo PT está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho e Simão Jatene segue como governador do Pará, já que isso contamina o pedido de cassação.

Por Diógenes Brandão

Em outubro de 2016, logo após o segundo turno das eleições municipais que reelegeram o tucano Zenaldo Coutinho, este blog trouxe a informação de que o juiz Alexandre Buchacra iria julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho. Até aí tudo bem, se não fosse ele um ex-petista e aliado de Helder Barbalho, do PMDB, partido que junto com o PT rivaliza com o PSDB no estado do Pará.

Conforme noticiado por este blog, o TRE-PA adiou o julgamento e Zenaldo acabou sendo diplomado prefeito. O trecho extraído do blog Ver-o-Fato dizia o seguinte:

Os advogados de Zenaldo Coutinho e do vice eleito, Orlando Reis, entraram aos 45 minutos do segundo tempo com pedido de suspeição do relator do processo, Alexandre Buchacra, alegando que ele seria ligado ao Partido dos Trabalhadores.

Sem saída e premido pela necessidade, como manda a lei, de julgar a suspeição contra ele, e depois os próprios juízes do TRE também julgarem a suspeição, Buchacra foi obrigado a pedir adiamento. 

Na ocasião, o blog AS FALAS DA PÓLIS alertava para o risco de um processo de tamanha envergadura estar nas mais de um juiz recentemente desfiliado do PT, mas que mantinha relações estreitas com  o grupo político do senador Paulo Rocha e do Deputado Federal Beto Faro, que como todos sabem, são os caciques petistas que comandam o PT-PA e mantém o partido aliado do PMDB, em uma fiel aliança com a família Barbalho que tem Helder Barbalho como ministro, Jader Barbalho como senador e as deputadas federais Elcione Barbalho e Simone Morgado, assim como o deputado federal José Priante. 

EX-prefeito do DEM e do PT 

O juiz Alexandre Buchacra reside em Capanema e foi nomeado para a função jurídica pela então presidente Dilma Rousseff, no final de 2015 e tomou posse no TRE-PA em janeiro de 2016, na vaga antes ocupada por José Rubens Barreiros de Leão. O mandato de Buchacra é de dois anos, ou seja encerra-se no fim deste ano.  

O deputado federal Beto Faro (PT) e o senador Paulo Rocha (PT) foram os articuladores da indicação de Alexandre Buchacra em Brasília, mas o juiz precisou se desfiliar do PT para assumir o cargo no TRE-PA. 

Buchacra foi vice-presidente do DEM no Pará, quando o ex-deputado federal Vic Pires Franco era presidente da legenda, na época PFL. Elegeu-se prefeito de Capanema em 2004 e filiou-se ao PT, no fim de 2006, quando Ana Júlia foi eleita governadora do Pará.

Assim como os advogados do prefeito Zenaldo Coutinho fizeram, os defensores do governador Simão Jatene usam os mesmos argumentos para desqualificar e colocar sob suspeição, mais um pedido de cassação que se arrasta nos tribunais, permitindo que haja a continuidade de gestões marcadas por diversas denúncias em seus processos eleitorais.

O relator do caso no TSE que acolheu o pedido dos advogados de Simão Jatene é o ministro Herman Benjamin, que relatou e votou favorável ao pedido da cassação da chapa Dilma/Temer recentemente, mas não teve êxito.

Leia a matéria do portal G1 Pará e logo a seguir voltamos para comentar:

TSE suspende julgamento do recurso de cassação do governador Simão Jatene

TSE suspeita que um dos juízes do TRE que participou da análise do recurso eleitoral tem ligação com o candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, liminarmente, nesta quarta-feira (14) o julgamento do recurso que o governador Simão Jatene (PSDB) contra a sentença que cassou o seu mandato no dia 30 de março de 2017. O TSE suspeita que um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), que participaram da análise do recurso eleitoral, tenha ligação com o então candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).

Em maio, o TRE começou a analisar os chamados embargos de declaração impetrados pela defesa do governador Simão Jatene. Mas o ministro Herman Benjamin, relator do caso no TSE, suspendeu o julgamento destes embargos por entender que um dos juízes do TRE-Pa está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho.

O TRE do Pará condenou o governador Simão Jatene e o vice Zequinha Marinho por terem cometido crimes de abuso do poder político e de compra de votos na distribuição de cheque moradia nos meses que antecederam a campanha eleitoral de 2014. A acusação foi do Ministério Público Eleitoral. O governador e vice recorrer da sentença, por isso continuam nos cargos.

De acordo com o TSE, a decisão será encaminhada ao TER no Pará ainda nesta semana. O G1 entrou em contato com o TRE e aguarda um posicionamento.

Diante desta nova decisão, a tese do blog se confirma: Partidos com o PMDB, PSDB possuem diversos contatos e aliados nos tribunais brasileiros. Vejam o caso do Ministro Gilmar Mendes que recentemente teve ligações grampeadas, onde se comprometeu com o senador Aécio Neves a ajudá-lo perante seus pares em uma comissão do senado e que visita com frequência a casa de Michel Temer, que responde por diversos crimes em processo naquela corte, onde o ministro é decano e comandou a derrota do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer no TSE, onde é o presidente.

Agora é a vez de Simão Jatene se beneficiar do recurso de suspeição de Alexandre Buchacra, usado pelos advogados do governador, pelo fato do juiz ter sido filiado ao PT, ter declarado voto e feito campanha, ainda que de forma discreta para Helder Barbalho, então candidato do PMDB ao governo do Pará, na campanha eleitoral de 2016.

Como disse Albert Einstein: "O esforço para unir a sabedoria e o poder raramente dá certo e somente por tempo muito curto".

Edir Veiga: Pioneiro é o melhor nome de Jatene na disputa com Helder Barbalho em 2018

Por Edir Veiga em seu Bilhetim, sob o título "PSDB: PIONEIRO no centro do jogo para 2018".

Mais certo do que 3 vezes 3 são 9. É de que Helder Barbalho será candidato ao governo do  Pará nas eleições de 2018. E mais. Se nas eleições de 2014 este candidato deu uma forte “canseira” na recandidatura do governador Simão Jatene é de se esperar de que as eleições de 2018, em condições normais de temperatura e pressão seja mais difícil para o PSDB manter o governo do Pará, numa sequência de três eleições consecutivas, na presença de um candidato pemedebista em situações privilegiada para esta disputa vindoura.

Digo que Helder e o PMDB entram em situação privilegiada devido ao contexto atual da disputa no Pará: Jatene encerra seu segundo mandato consecutivo, o PSDB não investiu pesado na construção de um nome de ampla visibilidade popular em todo o estado, e por outro lado, o candidato pemedebista vem tendo ampla aparição pública a partir de sua ação ministerial nos últimos dois anos.

A única possibilidade que poderia criar dificuldade ao candidato pemedebista são fatores imponderáveis, que não podem ser previsto, relacionados à operação Lava jato, caso esta venha a “acertar” em cheio o PMDB, através das denúncias envolvendo o consórcio de empresa que construiu a usina de Belo Monte.

No ninho tucano existem nomes potencias como: o prefeito de Belém Zenaldo, o prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro, fala-se no nome do senador Flexa Ribeiro, no chefe da Casa Civil Megale e no ex-prefeito Adnam de Paragominas. As chances de Zenaldo estão relacionados a diversos  fatores: escapar da cassação eleitoral, terminar as obras do BRT e concluir a drenagem da Estrada Nova. Porém Zenaldo carrega forte rejeição na capital.

As candidaturas de Flexa Ribeiro, Megale  e Adnam só se concretizariam se fosse uma opção pessoal do governador num contexto onde Jatene decidisse por ficar no comando do governo até o final de seu mandato, haja vista, que estes candidatos, especialmente Megale e Adnam carecem de visibilidade popular mais ampla.

Na verdade, se formos sinceros em nossa avaliação os tucanos têm pouquíssimas opções com densidade eleitoral, experiência administrativa e ausência de rejeição no sul, sudeste e oeste do Pará. Creio que se os tucanos fizerem uma avaliação racional e pragmática, todos os caminham aponta em uma única direção: Manoel Pioneiro.

Creio que o prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro deveria aparecer como favorito para conseguir apoio tucano  e dos partidos da base de apoio do governo do PSDB para a disputa de 2018. Pioneiro venceu as eleições de 2016 folgadamente, em primeiro turno em Ananindeua, não tem sua vitória ameaçada de cassação e conta com grande simpatia das lideranças políticas e empresariais no sul, sudeste e oeste paraense.

No caminho de Pioneiro só existe uma pessoa, o governador Simão Jatene. Sem dúvida nenhuma, o melhor candidato tucano seria o prefeito Pioneiro, pelo seu potencial de aglutinar votos na região metropolitana do Pará e em todo o nordeste paraense, num contexto de rejeição perdurante que vem perseguindo a família Barbalho no norte do Pará, vide as eleições de 2014. O Norte e Nordeste do Pará concentra mais de 60% de todo o eleitorado paraense.

Mas Jatene está calado, e este silêncio indica que Pioneiro não seria a primeira opção de Jatene. Mas como o governador também é um analista político astuto, no contexto da evolução da conjuntura estadual no ano de 2017 poderá chegar à conclusão que a única opção com capacidade política e densidade eleitoral que pode ameaçar a vitória do PMDB em 2018 seria o nome do prefeito de Ananindeua Manoel Pioneiro. Em síntese, qualquer opção política do PSDB que passe por um nome desconhecido e sem densidade eleitoral na região metropolitana de Belém despotencializará em muito as chances tucanas nas eleições de 2018 no Pará.

Tenho dito.

TRE-PA manterá ex-petista como relator do pedido de cassação de Zenaldo

Edmilson, Buchacra e Zenaldo, personagens de mais uma novela no TRE-PA, que não tem data para terminar.

Por Diógenes Brandão

A posse da nova presidente desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Célia Regina Pinheiro foi noticiada pelo portal Diário OnLine, na matéria intitulada "TRE vai manter relator de cassação de Zenaldo", onde encontramos a informação de que o juiz Alexandre Buchacra será mantido como relator do processo impetrado contra o prefeito eleito de Belém, pelos advogados do candidato derrotado nas últimas eleições municipais, Edmilson Rodrigues (PSOL).

No recurso, os advogados de Edmilson pedem a cassação do prefeito eleito Zenaldo Coutinho (PSDB) alegando crimes eleitorais, pelos quais Zenaldo já fora cassado duas vezes, mas mesmo assim foi diplomado, conforme noticiado a primeira vez aqui e a segunda aqui. 

CRIMES DE UM, LAPSOS DO OUTRO

Durante as eleições, a chapa de Zenaldo Coutinho e Orlando Reis foi cassada duas vezes por utilizar o aparato municipal em ações de campanha, mas a defesa deles conseguiu reverter e adiar o processo e ambos foram diplomados, para comemoração da defesa de Zenaldo e tristeza de quem acreditou que ele poderia ser penalizado ainda em 2016 e assim não ser reconduzido ao palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura municipal de Belém.

"A motivação tramita em segredo de justiça e a Corte ainda terá de julgar a procedência do pedido", relembra o Diário, mas o jornal omite que o julgamento de Zenaldo Coutinho só foi adiado pelo TRE após os seus advogados terem alegado a suspeição do juiz Alexandre Buchacra para julgar o caso, já que afirmaram que o mesmo ainda mantinha relações políticas com o PT, partido que foi aliado do PSOL de Edmilson Rodrigues, no segundo turno das eleições do ano passado.

O Diário também não informa, mas tal como já havíamos revelado em matéria exclusiva deste blog, Ex-petista vai julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho, Alexandre Buchacra foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, no final de 2015 e tomou posse em janeiro de 2016, na vaga antes ocupada por José Rubens Barreiros de Leão. O mandato de Buchacra é de dois anos.

Advogados consultados por este blog são unanimes em considerar que, sabedora deste fato, foi um erro a defesa de Edmilson Rodrigues não ter pedido por primeiro a suspeição do juiz, tão logo ficaram sabendo que isso poderia ser feito pelos advogados de Zenaldo. 

"Reside aí talvez a noção de que este fato poderia passar desapercebido pelos advogados do PSDB, o que revela das duas, uma: Os advogados de Edmilson foram ingênuos, ou esperaram que a suspeição do juiz passasse desapercebida pelos olhos do adversário político. Caso o processo não tivesse tido esse adiamento, por conta dessa questão, Zenaldo poderia ter tido sua candidatura anulada pelo TRE-PA ainda em 2016 e novas eleições poderiam ter sido convocadas em Belém", informa uma fonte do blog que tem anos de experiência em processos jurídicos de pleitos eleitorais como esse.

A permanência de Zenaldo no poder frusta a combalida esquerda paraense

A matéria do jornal continua: “Segundo a presidente, não há previsão para o julgamento, mas adiantou que não deverá ter mudanças na relatoria. Cada relator levará o seu voto e a Corte decidirá sobre a cassação. Não posso definir nada, mas não trocará o relator”, teria dito a nova presidente do TRE-PA.

Resta saber pra que lado o relator e os demais juízes do TRE-PA levarão seus julgamentos e quando tomarão alguma decisão sobre este processo, que assim como os de outros prefeitos, que até hoje tramitam na justiça, conseguiram terminar seus mandatos sem serem penalizados. Um dos casos mais emblemáticos e recentes foi de Duciomar Costa, que governou Belém por 08 anos, utilizando-se de recursos jurídicos e privilégios da morosidade, concedidos pela justiça eleitoral paraense.

Conforme informação colhida no portal de notícias G1 Pará, os advogados de defesa de Zenaldo Coutinho pela coligação "União Por Uma Belém do Bem" são Sábato Giovani Megale Rossetti, Milla Trindade Rossetti Brasil Monteiro, Maurício Blanco de Almeida, Sávio Leonardo de Melo Rodrigues, Cecília Brasil Nassar Blagitz, André Luiz Trindade Nunes e Francisco Brasil Monteiro Filho. Já os advogados de Edmilson Rodrigues pela coligação "Juntos Pela Mudança" são Egídio Machado Sales Filho, Lucas Martins Sales, Aline Holanda Cardim, Leila Moutinho Bentes, Pedro Arthur Mendes e Patrícia Simone dos Santos Libonati.

Do jeito certo: MP Eleitoral defende cassação de Zenaldo Coutinho no TRE

O MP Eleitoral também enviou ao TRE denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Os dois podem ser condenados a penas de seis meses a um ano. 

Via MPF

Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará opinando pela cassação do diploma do prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). O parecer trata de processo em que o político já teve o diploma cassado na primeira instância da justiça eleitoral, por abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2016.

O prefeito foi condenado por veicular propaganda institucional em período proibido, com conteúdo vedado, nas páginas  da prefeitura no facebook, youtube e outros veículos oficiais do município de Belém na internet. As propagandas denunciadas continham promoção pessoal do então candidato. As irregularidades também foram encontradas em placas de obras espalhadas pela cidade. O caso mais grave foi da obra do sistema BRT, inaugurada pelo prefeito sem estar concluído, em caráter experimental, oferecendo milhares de viagens gratuitas durante o período de campanha eleitoral. 

Pela legislação que rege a eleição brasileira, durante todo o ano em que se realizam as eleições fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei. Nenhuma das exceções se aplica à inauguração do BRT em Belém durante as eleições de 2016.

O procurador eleitoral, Bruno Valente, refutou alegações da defesa do prefeito de Belém no processo, de que não tinha conhecimento prévio ou não teria dado prévia autorização para a divulgação de publicidade institucional na internet. 

“Considerando a circunstância fática de que o investigado é o atual prefeito de Belém e que as inúmeras publicidades não só foram realizadas pela assessoria de imprensa da prefeitura municipal, como o foi no site e na rede social facebook institucionais, não há como negar que tinha, sim, prévio conhecimento das propagandas institucionais em período vedado que lhe garantiram capital eleitoral no pleito de 2016 para conseguir a reeleição”, diz o parecer.

O MP Eleitoral também enviou ao TRE uma denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Eles são acusados de repetir o mesmo slogan da propaganda institucional da prefeitura, “Fazendo do jeito certo”, como slogan de campanha do candidato nas eleições passadas, “Belém no rumo certo, do jeito certo”. 

Para o MP Eleitoral, ficou evidente a associação e semelhança semântica e fonética entre os slogans ao usar a frase “do jeito certo”, com a finalidade de interiorizar nos cidadãos e eleitores de Belém a necessidade de dar continuidade à gestão do prefeito e candidato Zenaldo Coutinho. A prática de confundir publicidade institucional, que é permitida pela Constituição, com propaganda eleitoral, é considerada crime pela legislação brasileira. 

O candidato e seu marqueteiro podem ser condenados a penas de seis meses a um ano. Como se tratam de punições menores e um crime de menor potencial ofensivo, o Ministério Público defende que os acusados sejam condenados a prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, que pode chegar a R$ 20 mil para cada réu.

Confira o parecer completo aqui: https://goo.gl/fNJdAW