BOMBA: MPF pede que Helder seja investigado por governo fazer propaganda para Priante

O candidato Priante possui vínculo familiar e é do mesmo partido do governador Helder Barbalho.

O blog AS FALAS DA PÓLIS noticiou e cobrou: Governo faz propaganda pra Priante, primo de Helder Barbalho. Cadê o MP e a justiça eleitoral? e o MPF respondeu rapidamente. O uso da estrutura do governo do Pará para propaganda do candidato do MDB a prefeito de Belém deverá ser investigada, após pedido da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará para que a justiça do Pará investigue o caso, que tem tudo para ser enquadrado como conduta irregular de campanha.

O blog também recebeu, com exclusividade, a informação de que a coligação "Renova Belém" protocolizou ontem (12/11), AIJE - Ação de Investigação Judicial Eleitoral sobre o mesmo fato, requerendo tutela de urgência ao Juiz Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral de Belém, com o intuito de sustar o uso da máquina pública estadual, bem como ao final do processo, a cassação do registro de candidatura de Priante, sua vice, a declaração de inelegibilidade dos envolvidos e o pagamento de multa.

Leia agora a matéria do portal G1-Pará, sob o título: MPF pede à Justiça investigação sobre publicação do governo do Pará apoiando candidato; governo diz que conta foi invadida 

Uma postagem no perfil oficial do Governo do Pará, com propaganda do candidato Priante (MDB) à prefeitura de Belém, é alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará. O candidato Priante possui vínculo familiar e é do mesmo partido do governador Helder Barbalho.  

Procuradoria pede investigação sobre postagem em perfil oficial do governo do Pará apoiando candidato a prefeito de Belém. — Foto: Reprodução

A publicação apareceu no perfil oficial do governo na tarde de quinta (12) e foi apagada em seguida. No fim do dia, o perfil publicou um texto em que dizia que a conta tinha sido invadida e posteriormente recuperada e que o caso teria sido registrado na Diretoria Estadual de Crimes Cibernéticos. 

O G1 entrou em contato com o Governo, mas ainda aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. O candidato Priante disse, por meio de assessoria, que não vai se pronunciar sobre o assunto. 

A representação é assinada pelo procurador Felipe Moura Palha e data desta sexta (13). Ele relata a situação à promotoria eleitoral que, em eleições municipais, tem a competência para investigar condutas irregulares durante a campanha. 

O caso ainda deve distribuído a um dos promotores eleitorais de Belém.  

Segundo o procurador, a conduta pode configurar propaganda irregular e, dependendo das apurações, "pode ser detectada irregularidade mais grave, a conduta vedada a agente público, com abuso de poder político-econômico, que tem entre as penas previstas até a perda de mandato".

PP falsificou assinaturas para beneficiar Helder Barbalho e Zequinha Marinho

Por Diógenes Brandão

A denúncia protocolada nesta quarta-feira, 12, no Ministério Público Federal mexeu com os bastidores da política paraense e trouxe uma grande preocupação nos partidos da coligação "O Pará daqui pra frente", capitaneada pelo candidato e ex-ministro Helder Barbalho, que foi derrotado por Simão Jatene nas eleições de 2014 e agora lidera as pesquisas eleitorais para o governo do Estado.

Na matéria Golpe, fraudes e falsificações transformam as eleições no Pará em caso de polícia vimos que Eslon Martins denunciou a existência de uma trama entre o PP e seu principal aliado, o MDB, presidido por Helder Barbalho e tem como presidente de honra, o senador Jader Barbalho, seu pai.

Agora, eis que o blog AS FALAS DA PÓLIS teve acesso ao vídeo que foi anexado na denúncia de Eslon Martins e que configura-se como prova de que houve a prática de um crime eleitoral, o qual certamente deverá ser investigado pela Polícia Federal, bem como pelo Ministério Público Federal, Estadual e Eleitoral, assim como avaliado pelo pleno do TRE-PA, pois trata-se de um caso grave e que fere letalmente o processo democrático nestas eleições.

Assista o vídeo onde o secretário-geral do Partido Progressista no Pará, revela que teve sua assinatura falsificada em uma ata retificadora, entregue ao TRE-PA e que foi utilizada para deixar apenas Jader Barbalho (MDB) e Zequinha Marinho (PSC) com o tempo de TV da coligação, inclusive com o tempo de rádio e TV do PP, que já havia decidido ter Mário Couto como candidato do partido, mas foi sumariamente retirado da tal ata, que agora é apresentada como falsificada.

TRE-PA manterá ex-petista como relator do pedido de cassação de Zenaldo

Edmilson, Buchacra e Zenaldo, personagens de mais uma novela no TRE-PA, que não tem data para terminar.

Por Diógenes Brandão

A posse da nova presidente desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), Célia Regina Pinheiro foi noticiada pelo portal Diário OnLine, na matéria intitulada "TRE vai manter relator de cassação de Zenaldo", onde encontramos a informação de que o juiz Alexandre Buchacra será mantido como relator do processo impetrado contra o prefeito eleito de Belém, pelos advogados do candidato derrotado nas últimas eleições municipais, Edmilson Rodrigues (PSOL).

No recurso, os advogados de Edmilson pedem a cassação do prefeito eleito Zenaldo Coutinho (PSDB) alegando crimes eleitorais, pelos quais Zenaldo já fora cassado duas vezes, mas mesmo assim foi diplomado, conforme noticiado a primeira vez aqui e a segunda aqui. 

CRIMES DE UM, LAPSOS DO OUTRO

Durante as eleições, a chapa de Zenaldo Coutinho e Orlando Reis foi cassada duas vezes por utilizar o aparato municipal em ações de campanha, mas a defesa deles conseguiu reverter e adiar o processo e ambos foram diplomados, para comemoração da defesa de Zenaldo e tristeza de quem acreditou que ele poderia ser penalizado ainda em 2016 e assim não ser reconduzido ao palácio Antônio Lemos, sede da prefeitura municipal de Belém.

"A motivação tramita em segredo de justiça e a Corte ainda terá de julgar a procedência do pedido", relembra o Diário, mas o jornal omite que o julgamento de Zenaldo Coutinho só foi adiado pelo TRE após os seus advogados terem alegado a suspeição do juiz Alexandre Buchacra para julgar o caso, já que afirmaram que o mesmo ainda mantinha relações políticas com o PT, partido que foi aliado do PSOL de Edmilson Rodrigues, no segundo turno das eleições do ano passado.

O Diário também não informa, mas tal como já havíamos revelado em matéria exclusiva deste blog, Ex-petista vai julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho, Alexandre Buchacra foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, no final de 2015 e tomou posse em janeiro de 2016, na vaga antes ocupada por José Rubens Barreiros de Leão. O mandato de Buchacra é de dois anos.

Advogados consultados por este blog são unanimes em considerar que, sabedora deste fato, foi um erro a defesa de Edmilson Rodrigues não ter pedido por primeiro a suspeição do juiz, tão logo ficaram sabendo que isso poderia ser feito pelos advogados de Zenaldo. 

"Reside aí talvez a noção de que este fato poderia passar desapercebido pelos advogados do PSDB, o que revela das duas, uma: Os advogados de Edmilson foram ingênuos, ou esperaram que a suspeição do juiz passasse desapercebida pelos olhos do adversário político. Caso o processo não tivesse tido esse adiamento, por conta dessa questão, Zenaldo poderia ter tido sua candidatura anulada pelo TRE-PA ainda em 2016 e novas eleições poderiam ter sido convocadas em Belém", informa uma fonte do blog que tem anos de experiência em processos jurídicos de pleitos eleitorais como esse.

A permanência de Zenaldo no poder frusta a combalida esquerda paraense

A matéria do jornal continua: “Segundo a presidente, não há previsão para o julgamento, mas adiantou que não deverá ter mudanças na relatoria. Cada relator levará o seu voto e a Corte decidirá sobre a cassação. Não posso definir nada, mas não trocará o relator”, teria dito a nova presidente do TRE-PA.

Resta saber pra que lado o relator e os demais juízes do TRE-PA levarão seus julgamentos e quando tomarão alguma decisão sobre este processo, que assim como os de outros prefeitos, que até hoje tramitam na justiça, conseguiram terminar seus mandatos sem serem penalizados. Um dos casos mais emblemáticos e recentes foi de Duciomar Costa, que governou Belém por 08 anos, utilizando-se de recursos jurídicos e privilégios da morosidade, concedidos pela justiça eleitoral paraense.

Conforme informação colhida no portal de notícias G1 Pará, os advogados de defesa de Zenaldo Coutinho pela coligação "União Por Uma Belém do Bem" são Sábato Giovani Megale Rossetti, Milla Trindade Rossetti Brasil Monteiro, Maurício Blanco de Almeida, Sávio Leonardo de Melo Rodrigues, Cecília Brasil Nassar Blagitz, André Luiz Trindade Nunes e Francisco Brasil Monteiro Filho. Já os advogados de Edmilson Rodrigues pela coligação "Juntos Pela Mudança" são Egídio Machado Sales Filho, Lucas Martins Sales, Aline Holanda Cardim, Leila Moutinho Bentes, Pedro Arthur Mendes e Patrícia Simone dos Santos Libonati.

Do jeito certo: MP Eleitoral defende cassação de Zenaldo Coutinho no TRE

O MP Eleitoral também enviou ao TRE denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Os dois podem ser condenados a penas de seis meses a um ano. 

Via MPF

Ministério Público Eleitoral enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará opinando pela cassação do diploma do prefeito eleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB). O parecer trata de processo em que o político já teve o diploma cassado na primeira instância da justiça eleitoral, por abuso de poder econômico e político durante a campanha de 2016.

O prefeito foi condenado por veicular propaganda institucional em período proibido, com conteúdo vedado, nas páginas  da prefeitura no facebook, youtube e outros veículos oficiais do município de Belém na internet. As propagandas denunciadas continham promoção pessoal do então candidato. As irregularidades também foram encontradas em placas de obras espalhadas pela cidade. O caso mais grave foi da obra do sistema BRT, inaugurada pelo prefeito sem estar concluído, em caráter experimental, oferecendo milhares de viagens gratuitas durante o período de campanha eleitoral. 

Pela legislação que rege a eleição brasileira, durante todo o ano em que se realizam as eleições fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto em casos de calamidade pública, estado de emergência ou programas sociais autorizados em lei. Nenhuma das exceções se aplica à inauguração do BRT em Belém durante as eleições de 2016.

O procurador eleitoral, Bruno Valente, refutou alegações da defesa do prefeito de Belém no processo, de que não tinha conhecimento prévio ou não teria dado prévia autorização para a divulgação de publicidade institucional na internet. 

“Considerando a circunstância fática de que o investigado é o atual prefeito de Belém e que as inúmeras publicidades não só foram realizadas pela assessoria de imprensa da prefeitura municipal, como o foi no site e na rede social facebook institucionais, não há como negar que tinha, sim, prévio conhecimento das propagandas institucionais em período vedado que lhe garantiram capital eleitoral no pleito de 2016 para conseguir a reeleição”, diz o parecer.

O MP Eleitoral também enviou ao TRE uma denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Eles são acusados de repetir o mesmo slogan da propaganda institucional da prefeitura, “Fazendo do jeito certo”, como slogan de campanha do candidato nas eleições passadas, “Belém no rumo certo, do jeito certo”. 

Para o MP Eleitoral, ficou evidente a associação e semelhança semântica e fonética entre os slogans ao usar a frase “do jeito certo”, com a finalidade de interiorizar nos cidadãos e eleitores de Belém a necessidade de dar continuidade à gestão do prefeito e candidato Zenaldo Coutinho. A prática de confundir publicidade institucional, que é permitida pela Constituição, com propaganda eleitoral, é considerada crime pela legislação brasileira. 

O candidato e seu marqueteiro podem ser condenados a penas de seis meses a um ano. Como se tratam de punições menores e um crime de menor potencial ofensivo, o Ministério Público defende que os acusados sejam condenados a prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa, que pode chegar a R$ 20 mil para cada réu.

Confira o parecer completo aqui: https://goo.gl/fNJdAW

Belém 400 danos: Promessa de creches ficou só na propaganda eleitoral

Por Diógenes Brandão

O vídeo acima, com a promessa do então candidato a prefeito de Belém Zenaldo Coutinho em 2012, hoje serve como prova de mais uma mentira criada pelo marketing da campanha eleitoral do PSDB, que criou expectativas que foram sumariamente ignoradas, tão logo o prefeito foi eleito com o voto da maioria da população.

Anunciada para esta segunda-feira, a fila para matrículas dos seus filhos levou pais e responsáveis a madrugarem em frente aos locais pré-determinados pela prefeitura, mas nem todos que amanheceram em condições humilhantes conseguiram garantir o direito de educar seus filhos.

Por isso, de ontem para hoje, os dois maiores veículos de comunicação do Estado do Pará confirmaram a falta de vagas para as crianças pobres de nossa cidade, quando realizaram a cobertura da busca por matrículas.

"Mayara Lima tenta desde 2014 matricular em uma creche a filha Júlia, de 3 anos, pois ela estuda e quer voltar a trabalhar, mas não tem onde deixar a menina. 'A gente tem esperança que no futuro alguém desista e a gente consiga pegar uma vaga', afirma a estudante na matéria publicada no portal G1 Pará, que noticiou a informação repassada pela Secretaria Municipal de Educação (Semec), de que 5.700 crianças de até 5 anos de idade podem ficar sem vagas para o ano de 2016.

Já o Diário OnLine informa que o déficit de vagas em creches em Belém chega a 74%. "Já na creche da Unidade de Educação Infantil Encantos do Saber, na rua dos Caripunas, também na Cremação, a fila estava menor durante a noite. Cerca de 15 pessoas aguardavam sentados na calçada. Com 53 anos, Dulce Trindade precisa matricular os netos de 2 e 3 anos no Maternal I (que tem 14 vagas) e Maternal II (que oferta apenas 3 vagas). “É complicado para a gente ficar aqui na madrugada, sem poder dormir ou se alimentar direito”, informou outra matéria do jornal.

Ainda em clima de disputa eleitoral, Aécio diz que PT esconde Dilma

Em nota, presidente do PSDB e Senador por Minas Gerais, Aécio Neves dispara críticas ao programa do PT na TV.

Através de suas redes sociais e do site do PSDB, o senador Aécio Neves criticou a inserção da propaganda eleitoral gratuita do PT na TV. 

Em um texto pobre de argumentos e cheio de frases de efeito, o candidato do PSDB, derrotado na disputa eleitoral por Dilma, sente falta da presidenta no vídeo e diz que o PT ofende as famílias brasileiras.

No site do PSDB e na página de Aécio Neves.

O programa que o PT levou ao ar nesta noite é a mais enganosa e fantasiosa peça de propaganda já produzida por um partido e evidencia a que ponto são capazes de chegar.

O PT escondeu a própria presidente da República, como se o partido não tivesse também a total responsabilidade pelos atos praticados pelo governo nos últimos 12 anos e que trouxeram o país e as famílias brasileiras à grave crise hoje enfrentada pela população.

Diz a propaganda que o PT está ao lado do trabalhador e que não permitirá que seus direitos sejam cortados. Exatamente no mesmo dia em que chegam à Câmara dos Deputados duas Medidas Provisórias assinadas pela presidente em que são claros os cortes de conquistas dos trabalhadores.

O programa chega às vias de um teatro do absurdo que ofende os brasileiros quando o presidente do partido afirma que o PT e o governo combatem a corrupção.

O PT promete a expulsão de quem for condenado por corrupção, mas não explica aos brasileiros por que mantém entre seus principais nomes os condenados do mensalão José Dirceu e José Genoíno, entre outros que permanecem com poder de mando sobre o partido e sendo saudados como heróis. O partido que mais recebeu dinheiro de empresas privadas agora diz defender sua proibição.

Os dez minutos de propaganda política do PT utilizaram a mesma estética e o mesmo discurso da campanha eleitoral mais desonesta da história. Mas os brasileiros, que já foram vítimas de um estelionato eleitoral sem precedentes, não vão se deixar enganar novamente.

O programa do PT zomba da inteligência e desrespeita milhões de trabalhadores e de famílias que conhecem bem a realidade em que vivem.

Senador Aécio Neves

Presidente Nacional do PSDB.

Vale tudo em Nova Déli?

"Propaganda extemporânea é crime. Propaganda que vincula imagens pessoais do governo e propaganda que vincula gratidão direta ao serviço público prestado também configura-se crime."

Cláudio Carvalho no seu facebook.